| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2019-02-18 |
| native_id | 502 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove (18.02.2019), segunda-feira, às quatorze horas e dois minutos (14h02min), no Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo, Estado do Paraná, realizou-se a Terceira Sessão Ordinária, da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura, sob a direção do vereador Antonio Zóio, presidente do Legislativo, e secretariada pelo vereador Leoclides Bisognin, primeiro-secretário. Registraram presença os seguintes parlamentares: Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leandro Moura, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann, Vagner Delabio, Valtencir Careca e Walmor Lodi. Havendo quárum legal, o presidente conclamou a proteção de Deus e declarou abertos os trabalhos da sessão. Em seguida, o presidente convidou os presentes para que se posicionassem adequadamente para a execução do Hino Nacional Brasileiro. O parlamentar Leoclides Bisognin registrou sua presença após o início do Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE: Para iniciar, o presidente solicitou ao primeirosecretário que fizesse a leitura dos comunicados ao Plenário. O primeiro-secretário comunicou que, diante da disponibilização na rede interna de computadores das atas da primeira e segunda sessões ordinárias, realizadas nos dias quatro e onze de fevereiro, e ausência de impugnação, foram consideradas aprovadas, nos termos do artigo 110 do Regimento Interno. Informou ainda, que as Comissões de Legislação e Redação, de Finanças e Orçamento, de Desenvolvimento Urbano e Economia e de Saúde, Seguridade Social e Cidadania, se reuniram para analisar os Projetos de Lei n°141, 154, 185 e 186, de 2018, e 2, 3, 5, 6 e 7, de 2019, e que as referidas comissões, por intermédio dos pareceres de seus relatores nomeados, manifestaram-se pela admissibilidade e aprovação dos Projetos de Lei. Desta forma, estavam asseguradas a discussão e deliberação dos projetos na sessão. Em seguida, o presidente solicitou ao primeiro-secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas, que foram: Despacho da Presidência n° 131/2019, que solicita anulação da votação do Protocolo n° 198/2019, denúncia contra o prefeito do Município de Toledo, Lucio de Marchi; Ofício n° 03/2019/DF, do Poder Judiciário do Estado do Paraná - Comarca de Toledo, que comunicava a realização de correição geral ordinária nesta Comarca. Na sequência, o presidente comunicou que a Câmara recebeu outras correspondências que se encontravam à disposição da população, na sua íntegra no site da Câmara Municipal. De imediato, o presidente deu início a apresentação de matérias, solicitando ao primeiro-secretário que fizesse a leitura das ementas. PROJETOS DE LEI - n° 16, de 2019, da parlamentar Marli do Esporte: proíbe a distribuição de canudos flexíveis plásticos descartáveis em restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques, festas e estabelecimentos similares, ou por ambulantes, no Município de Toledo; n° 17, de 2019, da parlamentar Marli do Esporte: estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas médicas para idosos e pessoas com deficiência nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Toledo; n° 18, de 2019, do Poder Executivo: institui o DEC — Domicílio Eletrônico do Contribuinte para a comunicação eletrônica entre a Administração Tributária e Fiscal do Município de Toledo e o sujeito passivo; n° 19, de *A gravação da sessão está disponível, na íntegra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube. Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049- CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br 'ff CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná 2019, do Poder Executivo: autoriza o Município a receber áreas em doação, visando à regularização do prolongamento de vias públicas situadas na cidade de Toledo; n° 20, de 2019, do Poder Executivo: autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019; n° 21, de 2019, do Poder Executivo: autoriza o Município de Toledo a cumprir acordo firmado em processo judicial. Concluída a apresentação dos projetos de lei, o presidente comunicou o indeferimento do pedido de urgência solicitado pelo Poder Executivo no Projeto de Lei n° 20, de 2019, ante o disposto no § 50 do artigo 185 do Regimento Interno, e encaminhou os projetos à apreciação das comissões permanentes. INDICAÇÕES: n° 62, de 2019, do parlamentar Ademar Dorfschmidt: proceder com a isenção da taxa de melhorias para os templos religiosos do Município de Toledo; n° 63, de 2019, do parlamentar Airton Savello: reitera pedido de construção de ponte sobre o Rio Marreco; n°64, de 2019, do parlamentar Airton Savello: reperfilamento asfáltico na Avenida Ministro Cirne Lima e suas rotatórias; n°65, de 2019, do parlamentar Airton Savello: implantação de semáforo no cruzamento da Rua dos Pioneiros com a Rua Dom Pedro II, no Jardim Parizotto; n°66, de 2019, do parlamentar Corazza Neto: melhoria na calçada da Rua lvaí, no Jardim Porto Alegre, principalmente na quadra em frente à escola Arsênio Heiss; n°67, de 2019, do parlamentar Edmundo Fernandes: recapeamento asfáltico das ruas Pinheiro Machado e Joana D'arc, na Vila Industrial; n°68, de 2019, do parlamentar Edmundo Fernandes: conserto do canteiro central no final da Rua Saturno; n° 69, de 2019, do parlamentar Edmundo Fernandes: implantação de placa de trânsito indicativa de preferencial na Rua Aloísio Anschau, esquina com a Rua Gilberto Gutierrez Beltrão; n° 70, de 2019, do parlamentar Gabriel Baierle: implantação de pontos de ônibus ecológicos na cidade de Toledo; n° 71, de 2019, do parlamentar Gabriel Baierle: instalação de aparelhos de climatização na Biblioteca Municipal de Toledo; n°72, de 2019, da parlamentar Janice Salvador: publicação de instrução normativa para evitar formação de filas para matrículas do Pré II até o 50 ano, na Rede Municipal de Ensino; n°73, de 2019, da parlamentar Janice Salvador e Gabriel Baierle: reforma dos banheiros públicos localizados ao lado do Centro Cultural Oscar Silva, à Rua 7 de Setembro; n° 74, de 2019, do parlamentar Leandro Moura: reitera pedido de instalação de cestos metálicos no interior de bueiros no Município de Toledo; n°75, de 2019, do parlamentar Leandro Moura: reitera pedido de capacitação continuada para os servidores municipais que trabalharam na área da saúde; n°76, de 2019, do parlamentar Leandro Moura: reitera pedido de construção de banheiros no Lago dos Pioneiros, localizado no Jardim Bandeirantes; n° 77, de 2019, do parlamentar Leoclides Bisognin: manutenção da sinalização horizontal, faixas de pedestre e vagas de estacionamento, na Rua Tomaz Gonzaga, no trecho compreendido entre as Ruas 1° de Maio e Paulista, na Vila Pioneiro; n° 78, de 2019, da parlamentar Marli do Esporte: implantação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Rui Barbosa esquina com a Rua Armando Luiz Arrosi; n° 79, de 2019, da parlamentar Marly Zanete: construção de praça pública no BNH Tocantins, na Rua Helmuth Priesnitz, esquina com Rua Jaime Zeni; n° 80, de 2019, da parlamentar Marly Zanete: implantação de Academia da Terceira Idade no Mutirão Alto da Colina, Rua 25 de Julho, no Distrito de Novo Sarandi; n° 81, de 2019, da parlamentar Marly Zanete: integralização da pavimentação asfáltica da Linha Arapongas à Nova Santa Rosa; n°82, de 2019, da parlamentar Olinda Fiorentin: plantio de árvores para sombra de "A gravação da sessão está disponível, na íntegra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube. Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049- CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br ,14"1,4 CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO $ I -514,, Estado do Paraná crescimento rápido em praças do Município; n° 83, de 2019, da parlamentar Olinda Fiorentin: construção de casas do Programa 'Minha Casa, Minha Vida' de habitação popular nos Distritos de Vila Nova e Novo Sarandi; n°84, de 2019, do parlamentar Pedro Varela: implantação de um parquinho infantil na Associação de Moradores do Tancredo Neves; n°85, de 2019, do parlamentar Pedro Varela: recapeamento asfáltico nas ruas do Tancredo Neves; n° 86, de 2019, do parlamentar Renato Reimann: restauração da camada asfáltica da OT-110; n° 87, de 2019, do parlamentar Renato Reimann: realização de pintura no muro da Escola Municipal Arsênio Heiss, no Jardim Porto Alegre; n°88, de 2019, do parlamentar Renato Reimann: remoção dos troncos de árvores e conserto das calçadas na Rua Vitor Hugo, no Jardim Porto Alegre; n°89, de 2019, do parlamentar Vagner Delabio: construção de capela mortuária junto ao Cemitério Cristo Rei, neste Município; n° 90, de 2019, do parlamentar Vagner Delabio: reparos na iluminação pública na Rua da Igreja em frente ao imóvel de número 720; n°91, de 2019, do parlamentar Vagner Delabio: substituição das bolas de concreto por estacas de concreto na Rua Videira esquina com a Rua 13 de Abril; n° 92, de 2019, do parlamentar Valtencir Careca: implementação de estacionamento ao lado da quadra da Associação de Moradores Tancredo Neves; n° 93, de 2019, do parlamentar Valtencir Careca: climatização na Associação Cultural, Esportiva e Recreativa Ouro e Prata; n°94, de 2019, do parlamentar Walmor Lodi: realização de limpeza das galerias para a captação das águas pluviais na Rua Walmor Cristiano Lodi, Loteamento Novos Tempos, no Jardim Panorama II. Concluída a apresentação das indicações, o presidente as encaminhou ao Chefe do Poder Executivo. REQUERIMENTOS SUJEITOS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO: Requerimentos n° 11, de 2019, dos parlamentares Ademar Dorfschmidt, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Janice Salvador, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann, Vagner Delabio e Valtencir Careca: moção de aplausos a Arthur Gava pelo auxílio no resgate as vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho/MG. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou para debater o requerimento, desta forma, o silêncio importou em aprovação tácita. Requerimentos n° 12, de 2019, dos parlamentares Janice Salvador, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Landro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann, Vagner Delabio, Valtencir Careca, Walmor Lodi: moção de aplausos à escritora toledana Lucrécia Welter Ribeiro, pela posse na presidência da Associação das Academias de Letras, Ciências e Artes do Paraná - ALGA. Colocado em discussão o Requerimento foi para a Ordem do Dia por solicitação da vereadora Janice Salvador. Requerimentos n° 13, de 2019, dos parlamentares Marli do Esporte, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Janice Salvador, Marly Zanete, Marcos Zanetti e Valtencir Careca: moção de aplausos à Associação Correr Toledo, pela realização e incentivo aos eventos de "Corrida de Rua" no Município de Toledo. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou para debater o requerimento, desta forma, o silêncio importou em aprovação tácita. Requerimentos n° 14, de 2019, dos parlamentares Marli do Esporte, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Janice Salvador, Marly Zanete, Marcos Zanetti e Valtencir Careca: moção de Aplausos a Marcos Assunção pela convocação para a Comissão Técnica da Seleção Paranaense de Voleibol Feminino Sub-18. Colocado "'A gravação da sessão está disponível, na integra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube. Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Parana em discussão, nenhum vereador se manifestou para debater o requerimento, desta forma, o silêncio importou em aprovação tácita. Requerimentos n° 15, de 2019, dos parlamentares Leoclides Bisognin, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leandro Moura, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann, Vagner Delabio, Valtencir Careca e Walmor Lodi: moção de aplausos à Cooperativa Agroindustrial de Cascavel — COOPAVEL, pela realização da 31' edição do Show Rural. Colocado em discussão o Requerimento foi para a Ordem do Dia por solicitação do vereador Leoclides Bisognin. Requerimentos n° 16, de 2019, dos parlamentares Pedro Varela, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Renato Reimann, Vagner Delabio, Valtencir Careca e Walmor Lodi: moção de aplausos, ao CTG Chama Crioula, pelos 24 anos de fundação. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou para debater o requerimento, desta forma, o silêncio importou em aprovação tácita. REQUERIMENTOS SUJEITOS A DELIBERAÇÃO DA MESA: n° 19, de 2019, dos parlamentares Leoclides Bisognin: solicita contratação de servidores ao Detran/PR - Departamento de Trânsito do Paraná para a 34' Ciretran, unidade de Toledo/PR. REQUERIMENTOS SUJEITOS A DESPACHO DO PRESIDENTE: n°17, de 2019, do parlamentar Ademar Dorfschmidt: solicita informações sobre contratos licitatórios dos pavimentos intertravados de concreto -"paver"; n° 18, de 2019, do parlamentar Gabriel Baierle: solicita informações sobre os bebedouros públicos do Parque Ecológico Diva Paim Barth; n° 20, de 2019, da parlamentar Olinda Fiorentin: solicita cópia da escritura pública do imóvel do Teatro Municipal de Toledo e do Centro de Convenções e Eventos Ismael Sperafico. Após a apresentação dos requerimentos, o presidente determinou ao Departamento Legislativo que procedesse os devidos encaminhamentos. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da palavra os seguintes parlamentares: Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Janice Salvador, Leoclides Bisognin, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Ademar Dorfschmidt e Antonio Zóio (00:39:00)*. Os vereadores Leandro Moura, Marcos Zanetti, Renato Reimann e Walmor Lodi pediram para somar seu tempo ao horário de lideranças. Passado para o pronunciamento dos líderes de bancadas, do governo e da oposição, os parlamentares fizeram uso da palavra na seguinte ordem: Marcos Zanetti (Líder do Bloco Independente), Walmor Lodi (Líder do Bloco Toledo acima de Todos), Edmundo Fernandes por cedência da palavra do vereador Airton Savello (Líder do Bloco União por Toledo), Leandro Moura (Líder do PSL), Olinda Fiorentin por cedência da palavra do vereador Ademar Dorfschmidt (Líder do Bloco A Voz do Povo), Renato Reimann (Líder do PP), Janice Salvador (Líder de Governo) e Marli do Esporte (Líder de Oposição) (01:46:19)*. ORDEM DO DIA: Confirmada a presença dos parlamentares e havendo quórum, deu-se início à Ordem do Dia. MATÉRIAS EM PRIMEIRO TURNO: Projeto de Lei n° 141, de 2018, do vereador Ademar Dorfschmidt, que institui o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio. Para discussão, o vereador Ademar Dorfschmidt e a vereadora Olinda Fiorentin, devidamente inscritos, fizeram o uso da tribuna (02:50:58)*. Anunciada a votação do Projeto, os vereadores Janice Salvador, Marli do Esporte, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Walmor Lodi e Corazza Neto acessaram a *A gravação da sessão está disponível, na íntegra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube. Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049- CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br j",(4 CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná tribuna para encaminhar seu voto (03:09:11)*. Colocado em primeira votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Concluída a votação, os vereadores Vagner Delabio, Ademar Dorfschmidt e Valtencir Careca acessaram a tribuna para declarar seu voto (03:23:53)*. Projeto de Lei n° 154, de 2018, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. Para discussão, os vereadores Leoclides Bisognin e Janice Salvador, devidamente inscritos, fizeram o uso da tribuna (03:32:10)*. Primeiramente, o presidente colocou em votação a Mensagem Aditiva n° 23, de 2018, a qual foi aprovada por unanimidade. Concluída a votação da Mensagem, o vereador Walmor Lodi acessou a tribuna para declarar seu voto (03:49:27)*. Anunciada a votação do Projeto, o vereador Ademar Dorfschmidt fez um requerimento oral solicitando destaque para votação em separado do inciso I do artigo 4° do projeto. Colocado em votação o requerimento, este foi aprovado por maioria, sendo dezesseis votos favoráveis e dois contrários (16x2). Votaram contrários os vereadores Genivaldo Paes e Valtencir Careca. Anunciada a votação do inciso I do artigo 40 do projeto, as vereadoras Janice Salvador e Olinda Fiorentin, e os vereadores Marcos Zanetti e Vagner Delabio acessaram a tribuna para encaminhar seu voto (03:59:41)*. Colocado em votação, o destaque foi aprovado por maioria, sendo onze votos favoráveis e sete contrários (11x7). Votaram contrários os vereadores Corazza Neto, Marli do Esporte, Olinda Fiorentin, Marly Zanete, Leoclides Bisognin, Ademar Dorfschmidt e Leandro Moura. Concluída a votação do destaque, a vereadora Marly Zanete acessou a tribuna para declarar seu voto (04:08:25)*. Colocado em primeira votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 185, de 2018, do Poder Executivo, que autoriza o Município de Toledo a cumprir obrigação assumida em Termo de Transação Extrajudicial. Na ausência de inscrições para discussão do projeto, passou-se a votação. Anunciada a votação do Projeto, a vereadora Olinda Fiorentin se declarou impedida de votar, com base no artigo 209 do Regimento Interno. Colocado em primeira votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 186, de 2018, do Poder Executivo, que altera a legislação que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Toledo. Na ausência de inscrições para discussão do projeto, passou-se a votação. Primeiramente, o presidente colocou em votação a Mensagem Aditiva n° 22, de 2018, a qual foi aprovada por unanimidade. Colocado em primeira votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 2, de 2019, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamentoprograma do Município de Toledo, para o exercício de 2019. Para discussão, os vereadores Leoclides Bisognin e Janice Salvador, devidamente inscritos, fizeram o uso da tribuna (04:14:07)*. Anunciada a votação do Projeto, os vereadores Olinda Fiorentin, Walmor Lodi, Marli do Esporte e Renato Reimann acessaram a tribuna para encaminhar seu voto (04:26:27)*. Colocado em primeira votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 3, de 2019, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamentoprograma do Município de Toledo, para o exercício de 2019. Para discussão, a vereadora Janice Salvador, devidamente inscrita, fez o uso da tribuna (04:36:16)*. Anunciada a votação do Projeto, o vereador Ademar Dorfschmidt fez um requerimento oral solicitando destaque para votação em separado do item "Substituição de Calçadas no Lago Diva Paim Barth", citado no inciso I do artigo 2° do Projeto. Colocado em votação, o *A gravação da sessão está disponível, na íntegra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube. Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049- CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná requerimento foi rejeitado por maioria, sendo oito votos favoráveis e dez contrários (8x10). Votaram contrários os vereadores Airton Savello, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leoclides Bisognin, Pedro Varela, Renato Reimann, Vagner Delabio, Valtencir Careca e Walmor Lodi. Concluída a votação, os vereadores Ademar Dorfschmidt, Genivaldo Paes, Janice Salvador e Leoclides Bisognin acessaram a tribuna para declarar seu voto (04:42:43)*. Colocado em primeira votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 5, de 2019, do Poder Executivo, que procede a alterações no Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2018 a 2021. Na ausência de inscrições para discussão do projeto, passou-se a votação. Colocado em primeira votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 6, de 2019, do Poder Executivo, que procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2019, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. Na ausência de inscrições para discussão do projeto, passou-se a votação. Colocado em primeira votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 7, de 2019, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. Para discussão, os vereadores Ademar Dorfschmidt e Janice Salvador, devidamente inscritos, fizeram o uso da tribuna (04:53:57)*. Antes da fala da vereadora Janice Salvador, o presidente prorrogou a sessão para o cumprimento da Ordem do Dia. Colocado em primeira votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Concluídas as votações das matérias em primeiro turno, o presidente cientificou o Plenário de que os Projetos de Lei n° 141, 154, 185 e 186, de 2018, e os Projetos de Lei n°2, 3, 5,6 e 7, de 2019, seriam apreciados em turno final na Ordem do Dia da sessão subsequente. MATÉRIAS EM TURNO ÚNICO: Recebimento de Denúncia sob protocolo n° 198/2019. Conforme determina o inciso II do artigo 5° do Decreto-Lei n° 201, de 27 de fevereiro de 1967, na forma do § 2° do artigo 117 do Regimento Interno, o presidente solicitou ao primeiro-secretário que fizesse a leitura da súmula da denúncia, que assim foi feita. Para discussão, os vereadores Leandro Moura, Corazza Neto, Leoclides Bisognin, Janice Salvador, Marli do Esporte e Marcos Zanetti, devidamente inscritos, fizeram o uso da tribuna (05:05:21)*. Anunciada a votação do Recebimento da Denúncia, os vereadores Ademar Dorfschmidt e Vagner Delabio acessaram a tribuna para encaminhar seu voto (05:59:22)*. Colocado em única votação global, o Recebimento foi rejeitado por maioria, sendo seis votos favoráveis e doze contrários (6x12). Votaram contrários os vereadores Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Renato Reimann, Janice Salvador, Walmor Lodi, Edmundo Fernandes, Pedro Varela, Marcos Zanetti, Airton Savello, Ademar Dorfschmidt, Valtencir Careca e Vagner Delabio. Considerando o não recebimento da denúncia, o presidente encaminhou o processo ao Departamento Administrativo para publicação e arquivamento. Concluída a votação, os vereadores Marcos Zanetti, Walmor Lodi, Marli do Esporte, Corazza Neto, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Janice Salvador, Valtencir Careca e Renato Reimann acessaram a tribuna para declarar seu voto (06:05:23)*. Requerimentos n° 12, de 2019, dos parlamentares Janice Salvador, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Landro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann, Vagner Delabio, *A gravação da sessão está disponível, na integra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube. Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049- CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br 2n5 Tw CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná ANTONIO Z(510 Presidente Valtencir Careca, Walmor Lodi: moção de aplausos à escritora toledana Lucrécia Welter Ribeiro, pela posse na presidência da Associação das Academias de Letras, Ciências e Artes do Paraná — ALCA. Para discussão, a vereadora Janice Salvador, que solicitou a discussão deste Requerimento durante o Pequeno Expediente, acessou a tribuna para seu pronunciamento (06:28:22)*. Colocado em única votação global, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. Requerimentos n° 15, de 2019, dos parlamentares Leoclides Bisognin, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Lenadro Moura, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann, Vagner Delabio, Valtencir Careca e Walmor Lodi: moção de aplausos à Cooperativa Agroindustrial de Cascavel — COOPAVEL, pela realização da 31 edição do Show Rural. Para discussão, o vereador Leoclides Bisognin, que solicitou a discussão deste Requerimento durante o Pequeno Expediente, acessou a tribuna para seu pronunciamento (06:32:25)*. Colocado em única votação global, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. Superada a Ordem do Dia, o presidente informou que devido a duração da sessão ter ultrapassado o seu tempo de cinco horas, não haveria a parte da sessão para as Comunicações Parlamentares. Cumprida a finalidade da sessão ordinária e nada mais havendo para ser tratado, o presidente da Câmara, vereador Antonio Zóio, declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e trinta e sete minutos (20h37min), determinando a lavratura desta ata, que segue assinada por ele e pelo primeiro-secretário, vereador Leoclides Bisognin. LEOCL ISOGNIN meiro- ecretário APROVADA INDEPENDENTE DE VOTAÇÃO (Regimento Interno, art. 110, § 1°) SALA DAS SESSÕES, 7 de março de 2019 Presidente do Legislativo Publicado no Órgão Oficial Eletrônico do Município de Toledo,n"_"Z„25,_S___, de 011/03 /15 , "A gravação da sessão está disponível, na íntegra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube. Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049- CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br ID NOME PARTIDO PRESENÇA 1 Ademar Dorfschmidt PMDB PRE 25 Airton Savello PTB PRE 31 Antonio Zóio PSL PRE 32 Corazza Neto PDT PRE 33 Edmundo Fernandes PRB PRE 34 Gabriel Baierle PTB PRE 6 Genivaldo Paes PDT PRE 44 Janice Salvador PSDB PRE 35 Leandro Moura PSL PRE 36 Leoclides Bisognin PMDB AUS 11 Marcos Zanetti PDT PRE 37 Marli do Esporte PC do B PRE 38 Marly Zanete PSL PRE 39 Olinda Fiorentin PPS PRE 40 Pedro Varela PP PRE 14 Renato Reimann PP PRE 18 Vagner Delabio PSD PRE 41 Valtencir Careca PP PRE 19 Walmor Lodi PR PRE Total: 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 19/02/2019 08:43:20 1/2 ID Parte: 852 Tipo Parte: Horário: 18/02/2019 14:36:50 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 19/02/2019 08:43:20 2/2 ID Parte: 852 Tipo Parte: Horário: 18/02/2019 14:36:50 ID NOME PARTIDO PRESENÇA 1 Ademar Dorfschmidt PMDB PRE 25 Airton Savello PTB PRE 31 Antonio Zóio PSL PRE 32 Corazza Neto PDT PRE 33 Edmundo Fernandes PRB PRE 34 Gabriel Baierle PTB PRE 6 Genivaldo Paes PDT PRE 44 Janice Salvador PSDB PRE 35 Leandro Moura PSL PRE 36 Leoclides Bisognin PMDB PRE 11 Marcos Zanetti PDT PRE 37 Marli do Esporte PC do B PRE 38 Marly Zanete PSL PRE 39 Olinda Fiorentin PPS PRE 40 Pedro Varela PP PRE 14 Renato Reimann PP PRE 18 Vagner Delabio PSD PRE 41 Valtencir Careca PP PRE 19 Walmor Lodi PR PRE Total: 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 19/02/2019 08:44:49 1/2 ID Parte: 854 Tipo Parte: Horário: 18/02/2019 16:50:46 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 19/02/2019 08:44:49 2/2 ID Parte: 854 Tipo Parte: Horário: 18/02/2019 16:50:46 3 ID: 290 Número: Tipo Sessão: 1 3ª Sessão Ordinária Data Início: 18/02/2019 14:34:15 Data Fim: 18/02/2019 20:37:20 Situação: E ID NOME ORDEM SITUAÇÃO PARTES DA SESSÃO 852 Pequeno Expediente 1 E ID PROPOSIÇÃO ORDEM SITUAÇÃO PROPOSIÇÕES COD MAT TURNO 5766 PL16/2019 Projeto de Lei nº 16/2019 1 1 E 5767 PL17/2019 Projeto de Lei nº 17/2019 2 1 E 5768 PL18/2019 Projeto de Lei nº 18/2019 3 1 E 5769 PL19/2019 Projeto de Lei nº 19/2019 4 1 E 5770 PL20/2019 Projeto de Lei nº 20/2019 5 1 E 5771 PL21/2019 Projeto de Lei nº 21/2019 6 1 E 5723 I62/2019 Indicação nº 62/2019 7 1 E 5724 I63/2019 Indicação nº 63/2019 8 1 E 5725 I64/2019 Indicação nº 64/2019 9 1 E 5726 I65/2019 Indicação nº 65/2019 10 1 E 5727 I66/2019 Indicação nº 66/2019 11 1 E 5728 I67/2019 Indicação nº 67/2019 12 1 E 5729 I68/2019 Indicação nº 68/2019 13 1 E 5730 I69/2019 Indicação nº 69/2019 14 1 E 5731 I70/2019 Indicação nº 70/2019 15 1 E 5732 I71/2019 Indicação nº 71/2019 16 1 E 5733 I72/2019 Indicação nº 72/2019 17 1 E 5734 I73/2019 Indicação nº 73/2019 18 1 E 5735 I74/2019 Indicação nº 74/2019 19 1 E 5736 I75/2019 Indicação nº 75/2019 20 1 E 5737 I76/2019 Indicação nº 76/2019 21 1 E 5738 I77/2019 Indicação nº 77/2019 22 1 E 5739 I78/2019 Indicação nº 78/2019 23 1 E 5740 I79/2019 Indicação nº 79/2019 24 1 E Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 19/02/2019 08:46:53 1/4 5741 I80/2019 Indicação nº 80/2019 25 1 E 5742 I81/2019 Indicação nº 81/2019 26 1 E 5743 I82/2019 Indicação nº 82/2019 27 1 E 5744 I83/2019 Indicação nº 83/2019 28 1 E 5745 I84/2019 Indicação nº 84/2019 29 1 E 5746 I85/2019 Indicação nº 85/2019 30 1 E 5747 I86/2019 Indicação nº 86/2019 31 1 E 5748 I87/2019 Indicação nº 87/2019 32 1 E 5749 I88/2019 Indicação nº 88/2019 33 1 E 5750 I89/2019 Indicação nº 89/2019 34 1 E 5751 I90/2019 Indicação nº 90/2019 35 1 E 5752 I91/2019 Indicação nº 91/2019 36 1 E 5753 I92/2019 Indicação nº 92/2019 37 1 E 5754 I93/2019 Indicação nº 93/2019 38 1 E 5755 I94/2019 Indicação nº 94/2019 39 1 E 5756 R11/2019 Requerimento nº 11/2019 40 1 E 5758 R13/2019 Requerimento nº 13/2019 42 1 E 5759 R14/2019 Requerimento nº 14/2019 42 1 E 5761 R16/2019 Requerimento nº 16/2019 43 1 E 5762 R17/2019 Requerimento nº 17/2019 45 1 E 5763 R18/2019 Requerimento nº 18/2019 46 1 E 5764 R19/2019 Requerimento nº 19/2019 44 1 E 5765 R20/2019 Requerimento nº 20/2019 47 1 E 853 Grande Expediente 2 E ID ORADORES DATA CADASTRO DURAÇÃO ORADORES 32 Corazza Neto 15/02/2019 11:37:45 00:06:00 33 Edmundo Fernandes 15/02/2019 11:37:45 00:06:00 44 Janice Salvador 15/02/2019 11:37:45 00:06:00 36 Leoclides Bisognin 15/02/2019 11:37:45 00:06:00 37 Marli do Esporte 15/02/2019 11:37:45 00:06:00 38 Marly Zanete 15/02/2019 11:37:45 00:06:00 39 Olinda Fiorentin 15/02/2019 11:37:45 00:06:00 40 Pedro Varela 15/02/2019 11:37:45 00:06:00 1 Ademar Dorfschmidt 15/02/2019 11:37:45 00:06:00 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 19/02/2019 08:46:53 2/4 31 Antonio Zóio 15/02/2019 11:37:45 00:06:00 11 Marcos Zanetti 15/02/2019 11:37:45 00:10:00 19 Walmor Lodi 15/02/2019 11:37:45 00:10:00 25 Airton Savello 15/02/2019 11:37:45 00:05:00 35 Leandro Moura 15/02/2019 11:37:45 00:10:00 1 Ademar Dorfschmidt 15/02/2019 11:37:45 00:05:00 14 Renato Reimann 15/02/2019 11:37:45 00:10:00 44 Janice Salvador 15/02/2019 11:37:45 00:05:00 37 Marli do Esporte 15/02/2019 11:37:45 00:05:00 854 Ordem do Dia 3 E ID PROPOSIÇÃO ORDEM SITUAÇÃO PROPOSIÇÕES COD MAT TURNO 5757 R12/2019 Requerimento nº 12/2019 13 1 E 5760 R15/2019 Requerimento nº 15/2019 14 1 E 5088 PL141/2018 Projeto de Lei nº 141/2018 1 1 E 5170 PL154/2018 Projeto de Lei nº 154/2018 2 1 E 5521 PL185/2018 Projeto de Lei nº 185/2018 4 1 E 5522 PL186/2018 Projeto de Lei nº 186/2018 5 1 E 5633 PL2/2019 Projeto de Lei nº 2/2019 7 1 E 5634 PL3/2019 Projeto de Lei nº 3/2019 8 1 E 5636 PL5/2019 Projeto de Lei nº 5/2019 9 1 E 5637 PL6/2019 Projeto de Lei nº 6/2019 10 1 E 5638 PL7/2019 Projeto de Lei nº 7/2019 11 1 E Recebimento de denúncia sob o Protocolo 198/2019 5772 DEN2/2019 12 1 E Mensagem Aditiva nº 23/2018 ao PL 154/2018 5773 MA23/2018 3 1 E Mensagem Aditiva nº 22/2018 ao PL 186/2018 5774 MA22/2018 6 1 E 855 Comunicações Parlamentares 4 A ID ORADORES DATA CADASTRO DURAÇÃO ORADORES 34 Gabriel Baierle 15/02/2019 11:39:43 00:02:00 6 Genivaldo Paes 15/02/2019 11:39:43 00:02:00 44 Janice Salvador 15/02/2019 11:39:43 00:02:00 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 19/02/2019 08:46:53 3/4 35 Leandro Moura 15/02/2019 11:39:43 00:02:00 36 Leoclides Bisognin 15/02/2019 11:39:43 00:02:00 11 Marcos Zanetti 15/02/2019 11:39:43 00:02:00 37 Marli do Esporte 15/02/2019 11:39:43 00:02:00 38 Marly Zanete 15/02/2019 11:39:43 00:02:00 39 Olinda Fiorentin 15/02/2019 11:39:43 00:02:00 40 Pedro Varela 15/02/2019 11:39:43 00:02:00 14 Renato Reimann 15/02/2019 11:39:43 00:02:00 18 Vagner Delabio 15/02/2019 11:39:43 00:02:00 41 Valtencir Careca 15/02/2019 11:39:43 00:02:00 19 Walmor Lodi 15/02/2019 11:39:43 00:02:00 1 Ademar Dorfschmidt 15/02/2019 11:39:43 00:02:00 25 Airton Savello 15/02/2019 11:39:43 00:02:00 31 Antonio Zóio 15/02/2019 11:39:43 00:02:00 32 Corazza Neto 15/02/2019 11:39:43 00:02:00 33 Edmundo Fernandes 15/02/2019 11:39:43 00:02:00 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 19/02/2019 08:46:53 4/4 ID: 5088 Autor: Cod. Matéria: PL141/2018 Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio. Projeto de Lei nº 141/2018 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin PMDB SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 1 Ademar Dorfschmidt PMDB SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 14 Renato Reimann PP SIM 19 Walmor Lodi PR SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello PTB SIM 33 Edmundo Fernandes PRB SIM 41 Valtencir Careca PP SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 18 Abs: Não: 18/02/2019 17:24:00 18/02/2019 17:23:45 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 19/02/2019 08:48:11 1/14 ID: 5170 Autor: Cod. Matéria: PL154/2018 Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. Projeto de Lei nº 154/2018 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 34 Gabriel Baierle PTB SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 1 Ademar Dorfschmidt PMDB SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 33 Edmundo Fernandes PRB SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello PTB SIM 19 Walmor Lodi PR SIM 36 Leoclides Bisognin PMDB SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 18 Abs: Não: 18/02/2019 18:10:29 18/02/2019 18:10:07 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 19/02/2019 08:48:17 2/14 ID: 5773 Autor: Cod. Matéria: MA23/2018 Mensagem Aditiva nº 23/2018 ao PL 154/2018, que "autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.". Mensagem Aditiva nº 23/2018 ao PL 154/2018 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 41 Valtencir Careca PP SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 25 Airton Savello PTB SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 1 Ademar Dorfschmidt PMDB SIM 19 Walmor Lodi PR SIM 33 Edmundo Fernandes PRB SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 40 Pedro Varela PP SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 36 Leoclides Bisognin PMDB SIM 14 Renato Reimann PP SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 18 Abs: Não: 18/02/2019 17:49:33 18/02/2019 17:49:12 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 19/02/2019 08:48:23 3/14 ID: 5521 Autor: Cod. Matéria: PL185/2018 Autoriza o Município de Toledo a cumprir obrigação assumida em Termo de Transação Extrajudicial. Projeto de Lei nº 185/2018 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin PMDB SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 1 Ademar Dorfschmidt PMDB SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 14 Renato Reimann PP SIM 19 Walmor Lodi PR SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello PTB SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 33 Edmundo Fernandes PRB SIM 39 Olinda Fiorentin PPS 3 RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 1 0 17 Abs: Não: 18/02/2019 18:12:06 18/02/2019 18:11:47 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 19/02/2019 08:48:29 4/14 ID: 5522 Autor: Cod. Matéria: PL186/2018 Altera a legislação que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Toledo. Projeto de Lei nº 186/2018 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin PMDB SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 1 Ademar Dorfschmidt PMDB SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 33 Edmundo Fernandes PRB SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello PTB SIM 14 Renato Reimann PP SIM 19 Walmor Lodi PR SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 18 Abs: Não: 18/02/2019 18:13:57 18/02/2019 18:13:37 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 19/02/2019 08:48:34 5/14 ID: 5774 Autor: Cod. Matéria: MA22/2018 Mensagem Aditiva nº 22/2018 ao PL nº 186/2018 que "altera a legislação que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Toledo." Mensagem Aditiva nº 22/2018 ao PL 186/2018 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin PMDB SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 1 Ademar Dorfschmidt PMDB SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 33 Edmundo Fernandes PRB SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello PTB SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 14 Renato Reimann PP SIM 19 Walmor Lodi PR SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 18 Abs: Não: 18/02/2019 18:13:15 18/02/2019 18:12:56 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 19/02/2019 08:48:41 6/14 ID: 5633 Autor: Cod. Matéria: PL2/2019 Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. Projeto de Lei nº 2/2019 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin PMDB SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello PTB SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 19 Walmor Lodi PR SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 1 Ademar Dorfschmidt PMDB SIM 33 Edmundo Fernandes PRB SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 18 Abs: Não: 18/02/2019 18:36:02 18/02/2019 18:35:41 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 19/02/2019 08:48:46 7/14 ID: 5634 Autor: Cod. Matéria: PL3/2019 Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. Projeto de Lei nº 3/2019 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin PMDB SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 1 Ademar Dorfschmidt PMDB SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 14 Renato Reimann PP SIM 33 Edmundo Fernandes PRB SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello PTB SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 19 Walmor Lodi PR SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 18 Abs: Não: 18/02/2019 18:51:14 18/02/2019 18:50:55 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 19/02/2019 08:48:52 8/14 ID: 5636 Autor: Cod. Matéria: PL5/2019 Procede a alterações no Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2018 a 2021. Projeto de Lei nº 5/2019 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin PMDB SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 19 Walmor Lodi PR SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello PTB SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 33 Edmundo Fernandes PRB SIM 1 Ademar Dorfschmidt PMDB SIM 32 Corazza Neto PDT SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 18 Abs: Não: 18/02/2019 18:52:20 18/02/2019 18:51:53 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 19/02/2019 08:48:58 9/14 ID: 5637 Autor: Cod. Matéria: PL6/2019 Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2019, além de orientações à elaboração do OrçamentoPrograma do Município de Toledo, para o exercício de 2019. Projeto de Lei nº 6/2019 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 34 Gabriel Baierle PTB SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello PTB SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 36 Leoclides Bisognin PMDB SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 1 Ademar Dorfschmidt PMDB SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 19 Walmor Lodi PR SIM 33 Edmundo Fernandes PRB SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 18 Abs: Não: 18/02/2019 18:53:32 18/02/2019 18:53:10 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 19/02/2019 08:49:05 10/14 ID: 5638 Autor: Cod. Matéria: PL7/2019 Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. Projeto de Lei nº 7/2019 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin PMDB SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 1 Ademar Dorfschmidt PMDB SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 33 Edmundo Fernandes PRB SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello PTB SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 19 Walmor Lodi PR SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 18 Abs: Não: 18/02/2019 19:03:34 18/02/2019 19:03:07 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 19/02/2019 08:49:11 11/14 ID: 5772 Autor: Cod. Matéria: DEN2/2019 Recebimento de denúncia sob o Protocolo nº 198/2019. Recebimento de denúncia sob o Protocolo 198/2019 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin PMDB SIM 34 Gabriel Baierle PTB NAO 6 Genivaldo Paes PDT NAO 38 Marly Zanete PSL SIM 14 Renato Reimann PP NAO 44 Janice Salvador PSDB NAO 37 Marli do Esporte PC do B SIM 19 Walmor Lodi PR NAO 33 Edmundo Fernandes PRB NAO 40 Pedro Varela PP NAO 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 11 Marcos Zanetti PDT NAO 35 Leandro Moura PSL SIM 25 Airton Savello PTB NAO 1 Ademar Dorfschmidt PMDB NAO 41 Valtencir Careca PP NAO 32 Corazza Neto PDT SIM 18 Vagner Delabio PSD NAO RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 12 6 Abs: Não: 18/02/2019 20:04:56 18/02/2019 20:04:33 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: REJEITADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 19/02/2019 08:49:16 12/14 ID: 5757 Autor: Cod. Matéria: R12/2019 Moção de aplausos à escritora toledana Lucrécia Welter Ribeiro, pela posse na presidência da Associação das Academias de Letras, Ciências e Artes do Paraná - ALCA. Requerimento nº 12/2019 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin PMDB SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 1 Ademar Dorfschmidt PMDB SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 19 Walmor Lodi PR SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello PTB SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 33 Edmundo Fernandes PRB SIM 41 Valtencir Careca PP SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 18 Abs: Não: 18/02/2019 20:32:06 18/02/2019 20:31:48 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 19/02/2019 08:49:22 13/14 ID: 5760 Autor: Cod. Matéria: R15/2019 Moção de aplausos à Cooperativa Agroindustrial de Cascavel – COOPAVEL, pela realização da 31ª edição do Show Rural. Requerimento nº 15/2019 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin PMDB SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 19 Walmor Lodi PR SIM 33 Edmundo Fernandes PRB SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello PTB SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 1 Ademar Dorfschmidt PMDB SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 41 Valtencir Careca PP SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 18 Abs: Não: 18/02/2019 20:36:57 18/02/2019 20:36:38 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 19/02/2019 08:49:28 14/14 ID: 140 Cod. Matéria: Requerimento de Destaque ID NOME PARTIDO VOTO 6 Genivaldo Paes PDT NAO 38 Marly Zanete PSL SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 36 Leoclides Bisognin PMDB SIM 1 Ademar Dorfschmidt PMDB SIM 25 Airton Savello PTB SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 14 Renato Reimann PP SIM 33 Edmundo Fernandes PRB SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 41 Valtencir Careca PP NAO 19 Walmor Lodi PR SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 40 Pedro Varela PP SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM Tipo: NOMINAL Presidente: 31 0 2 16 Abs: Não: 18/02/2019 17:58:14 18/02/2019 17:57:43 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO POR MAIORIA - Relatório de Proposição Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Proposição Rápida 19/02/2019 09:17:24 1/1 ID: 142 Cod. Matéria: Inciso I do art. 4º do PL 154/2018 ID NOME PARTIDO VOTO 18 Vagner Delabio PSD SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM 33 Edmundo Fernandes PRB SIM 25 Airton Savello PTB SIM 32 Corazza Neto PDT NAO 37 Marli do Esporte PC do B NAO 44 Janice Salvador PSDB SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 39 Olinda Fiorentin PPS NAO 38 Marly Zanete PSL NAO 19 Walmor Lodi PR SIM 36 Leoclides Bisognin PMDB NAO 40 Pedro Varela PP SIM 1 Ademar Dorfschmidt PMDB NAO 35 Leandro Moura PSL NAO 41 Valtencir Careca PP SIM 14 Renato Reimann PP SIM Tipo: NOMINAL Presidente: 31 0 7 11 Abs: Não: 18/02/2019 18:08:37 18/02/2019 18:07:47 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO POR MAIORIA - Relatório de Proposição Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Proposição Rápida 19/02/2019 09:18:28 1/1 ID: 143 Cod. Matéria: Requerimento de Destaque ID NOME PARTIDO VOTO 6 Genivaldo Paes PDT NAO 33 Edmundo Fernandes PRB SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 1 Ademar Dorfschmidt PMDB SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 36 Leoclides Bisognin PMDB NAO 34 Gabriel Baierle PTB NAO 18 Vagner Delabio PSD NAO 37 Marli do Esporte PC do B SIM 40 Pedro Varela PP NAO 25 Airton Savello PTB NAO 44 Janice Salvador PSDB NAO 19 Walmor Lodi PR NAO 41 Valtencir Careca PP NAO 14 Renato Reimann PP NAO Tipo: NOMINAL Presidente: 31 0 10 8 Abs: Não: 18/02/2019 18:42:55 18/02/2019 18:42:04 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: REJEITADO POR MAIORIA - Relatório de Proposição Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Proposição Rápida 19/02/2019 09:19:14 1/1
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 1 de 8 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA III SESSÃO LEGISLATIVA XVI LEGISLATURA Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo 14 horas do dia 18 de fevereiro de 2019 PEQUENO EXPEDIENTE APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 16, de 2019 Autoria: Parlamentar Marli do Esporte Ementa: Proíbe a distribuição de canudos flexíveis plásticos descartáveis em restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques, festas e estabelecimentos similares, ou por ambulantes, no Município de Toledo. Projeto de Lei nº 17, de 2019 Autoria: Parlamentar Marli do Esporte Ementa: Estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas médicas para idosos e pessoas com deficiência nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Toledo. Projeto de Lei nº 18, de 2019 Autoria: Poder Executivo Ementa: Institui o DEC – Domicílio Eletrônico do Contribuinte para a comunicação eletrônica entre a Administração Tributária e Fiscal do Município de Toledo e o sujeito passivo. Projeto de Lei nº 19, de 2019 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Município a receber áreas em doação, visando à regularização do prolongamento de vias públicas situadas na cidade de Toledo. Projeto de Lei nº 20, de 2019 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamentoprograma do Município de Toledo, para o exercício de 2019. Projeto de Lei nº 21, de 2019 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Município de Toledo a cumprir acordo firmado em processo judicial. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 2 de 8 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br INDICAÇÕES Indicação nº 62, de 2019 Autoria: Parlamentar Ademar Dorfschmidt Ementa: Proceder com a isenção da taxa de melhorias para os templos religiosos do Município de Toledo. Indicação nº 63, de 2019 Autoria: Parlamentar Airton Savello Ementa: Reitera pedido de construção de ponte sobre o Rio Marreco. Indicação nº 64, de 2019 Autoria: Parlamentar Airton Savello Ementa: Reperfilamento asfáltico na Avenida Ministro Cirne Lima e suas rotatórias. Indicação nº 65, de 2019 Autoria: Parlamentar Airton Savello Ementa: Implantação de semáforo no cruzamento da Rua dos Pioneiros com a Rua Dom Pedro II, no Jardim Parizotto. Indicação nº 66, de 2019 Autoria: Parlamentar Corazza Neto Ementa: Melhoria na calçada da Rua Ivaí, no Jardim Porto Alegre, principalmente na quadra em frente à escola Arsênio Heiss. Indicação nº 67, de 2019 Autoria: Parlamentar Edmundo Fernandes Ementa: Recapeamento asfáltico das ruas Pinheiro Machado e Joana D’arc, na Vila Industrial. Indicação nº 68, de 2019 Autoria: Parlamentar Edmundo Fernandes Ementa: Conserto do canteiro central no final da Rua Saturno. Indicação nº 69, de 2019 Autoria: Parlamentar Edmundo Fernandes Ementa: Implantação de placa de trânsito indicativa de preferencial na Rua Aloísio Anschau, esquina com a Rua Gilberto Gutierrez Beltrão. Indicação nº 70, de 2019 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Implantação de pontos de ônibus ecológicos na cidade de Toledo. Indicação nº 71, de 2019 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Instalação de aparelhos de climatização na Biblioteca Municipal de Toledo. Indicação nº 72, de 2019 Autoria: Parlamentar Janice Salvador Ementa: Publicação de instrução normativa para evitar formação de filas para matrículas do Pré II até o 5° ano, na Rede Municipal de Ensino. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 3 de 8 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Indicação nº 73, de 2019 Autoria: Parlamentares Janice Salvador e Gabriel Baierle Ementa: Reforma dos banheiros públicos localizados ao lado do Centro Cultural Oscar Silva, à Rua 7 de Setembro. Indicação nº 74, de 2019 Autoria: Parlamentar Leandro Moura Ementa: Reitera pedido de instalação de cestos metálicos no interior de bueiros no Município de Toledo. Indicação nº 75, de 2019 Autoria: Parlamentar Leandro Moura Ementa: Reitera pedido de capacitação continuada para os servidores municipais que trabalharam na área da saúde. Indicação nº 76, de 2019 Autoria: Parlamentar Leandro Moura Ementa: Reitera pedido de construção de banheiros no Lago dos Pioneiros, localizado no Jardim Bandeirantes. Indicação nº 77, de 2019 Autoria: Parlamentar Leoclides Bisognin Ementa: Manutenção da sinalização horizontal, faixas de pedestre e vagas de estacionamento, na Rua Tomaz Gonzaga, no trecho compreendido entre as Ruas 1º de Maio e Paulista, na Vila Pioneiro. Indicação nº 78, de 2019 Autoria: Parlamentar Marli do Esporte Ementa: Implantação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Rui Barbosa esquina com a Rua Armando Luiz Arrosi. Indicação nº 79, de 2019 Autoria: Parlamentar Marly Zanete Ementa: Construção de praça pública no BNH Tocantins, na Rua Helmuth Priesnitz, esquina com Rua Jaime Zeni. Indicação nº 80, de 2019 Autoria: Parlamentar Marly Zanete Ementa: Implantação de Academia da Terceira Idade no Mutirão Alto da Colina, Rua 25 de Julho, no Distrito de Novo Sarandi. Indicação nº 81, de 2019 Autoria: Parlamentar Marly Zanete Ementa: Integralização da pavimentação asfáltica da Linha Arapongas à Nova Santa Rosa. Indicação nº 82, de 2019 Autoria: Parlamentar Olinda Fiorentin Ementa: Plantio de árvores para sombra de crescimento rápido em praças do Município. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 4 de 8 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Indicação nº 83, de 2019 Autoria: Parlamentar Olinda Fiorentin Ementa: Construção de casas do Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ de habitação popular nos Distritos de Vila Nova e Novo Sarandi. Indicação nº 84, de 2019 Autoria: Parlamentar Pedro Varela Ementa: Implantação de um parquinho infantil na Associação de Moradores do Tancredo Neves. Indicação nº 85, de 2019 Autoria: Parlamentar Pedro Varela Ementa: Recapeamento asfáltico nas ruas do Tancredo Neves. Indicação nº 86, de 2019 Autoria: Parlamentar Renato Reimann Ementa: Restauração da camada asfáltica da OT-110. Indicação nº 87, de 2019 Autoria: Parlamentar Renato Reimann Ementa: Realização de pintura no muro da Escola Municipal Arsênio Heiss, no Jardim Porto Alegre. Indicação nº 88, de 2019 Autoria: Parlamentar Renato Reimann Ementa: Remoção dos troncos de árvores e conserto das calçadas na Rua Vitor Hugo, no Jardim Porto Alegre. Indicação nº 89, de 2019 Autoria: Parlamentar Vagner Delabio Ementa: Construção de capela mortuária junto ao Cemitério Cristo Rei, neste Município. Indicação nº 90, de 2019 Autoria: Parlamentar Vagner Delabio Ementa: Reparos na iluminação pública na Rua da Igreja em frente ao imóvel de número 720. Indicação nº 91, de 2019 Autoria: Parlamentar Vagner Delabio Ementa: Substituição das bolas de concreto por estacas de concreto na Rua Videira esquina com a Rua 13 de Abril. Indicação nº 92, de 2019 Autoria: Parlamentar Valtencir Careca Ementa: Implementação de estacionamento ao lado da quadra da Associação de Moradores Tancredo Neves. Indicação nº 93, de 2019 Autoria: Parlamentar Valtencir Careca Ementa: Climatização na Associação Cultural, Esportiva e Recreativa Ouro e Prata. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 5 de 8 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Indicação nº 94, de 2019 Autoria: Parlamentar Walmor Lodi Ementa: Realização de limpeza das galerias para a captação das águas pluviais na Rua Walmor Cristiano Lodi, Loteamento Novos Tempos, no Jardim Panorama II. REQUERIMENTOS SUJEITO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO Requerimento nº 11, de 2019 Autoria: Parlamentares Ademar Dorfschmidt, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Janice Salvador, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann, Vagner Delabio e Valtencir Careca Ementa: Moção de aplausos a Arthur Gava pelo auxílio no resgate as vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho/MG. Requerimento nº 12, de 2019 Autoria: Parlamentares Janice Salvador, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Landro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann, Vagner D Ementa: Moção de aplausos à escritora toledana Lucrécia Welter Ribeiro, pela posse na presidência da Associação das Academias de Letras, Ciências e Artes do Paraná - ALCA. Requerimento nº 13, de 2019 Autoria: Parlamentares Marli do Esporte, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Janice Salvador, Marly Zanete, Marcos Zanetti e Valtencir Careca Ementa: Moção de aplausos à Associação Correr Toledo, pela realização e incentivo aos eventos de “Corrida de Rua” no Município de Toledo. Requerimento nº 14, de 2019 Autoria: Parlamentares Marli do Esporte, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Janice Salvador, Marly Zanete, Marcos Zanetti e Valtencir Careca Ementa: Moção de Aplausos a Marcos Assunção pela convocação para a Comissão Técnica da Seleção Paranaense de Voleibol Feminino Sub-18. Requerimento nº 15, de 2019 Autoria: Parlamentares Leoclides Bisognin, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Lenadro Moura, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Ementa: Moção de aplausos à Cooperativa Agroindustrial de Cascavel – COOPAVEL, pela realização da 31ª edição do Show Rural. Requerimento nº 16, de 2019 Autoria: Parlamentares Pedro Varela, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Renato Ementa: Moção de aplausos, ao CTG Chama Crioula, pelos 24 anos de fundação. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 6 de 8 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br REQUERIMENTO SUJEITO A DELIBERAÇÃO DA MESA Requerimento nº 19, de 2019 Autoria: Parlamentar Leoclides Bisognin Ementa: Solicita contratação de servidores ao Detran/PR - Departamento de Trânsito do Paraná para a 34ª Ciretran, unidade de Toledo/PR. REQUERIMENTOS SUJEITOS A DESPACHO DO PRESIDENTE Requerimento nº 17, de 2019 Autoria: Parlamentar Ademar Dorfschmidt Ementa: Solicita informações sobre contratos licitatórios dos pavimentos intertravados de concreto -“paver”. Requerimento nº 18, de 2019 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Solicita informações sobre os bebedouros públicos do Parque Ecológico Diva Paim Barth. Requerimento nº 20, de 2019 Autoria: Parlamentar Olinda Fiorentin Ementa: Solicita cópia da escritura pública do imóvel do Teatro Municipal de Toledo e do Centro de Convenções e Eventos Ismael Sperafico. ORDEM DO DIA MATÉRIAS EM PRIMEIRO TURNO Projeto de Lei nº 141, de 2018 Autoria: Ademar Dorfschmidt Ementa: Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio. Projeto de Lei nº 154, de 2018 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. Projeto de Lei nº 185, de 2018 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Município de Toledo a cumprir obrigação assumida em Termo de Transação Extrajudicial. Projeto de Lei nº 186, de 2018 Autoria: Poder Executivo Ementa: Altera a legislação que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Toledo. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 7 de 8 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Projeto de Lei nº 2, de 2019 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamentoprograma do Município de Toledo, para o exercício de 2019. Projeto de Lei nº 3, de 2019 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. Projeto de Lei nº 5, de 2019 Autoria: Poder Executivo Ementa: Procede a alterações no Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2018 a 2021. Projeto de Lei nº 6, de 2019 Autoria: Poder Executivo Ementa: Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2019, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. Projeto de Lei nº 7, de 2019 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. MATÉRIA EM TURNO ÚNICO Protocolo nº 198, de 2019 Autoria: Ivan Júnior Peron Ementa: Recebimento de denúncia contra o prefeito por supostas práticas de infrações político-administrativas, sob protocolo nº 198/2019. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 8 de 8 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br GRANDE EXPEDIENTE 1. Corazza Neto 2. Edmundo Fernandes 3. Gabriel Baierle 4. Genivaldo Paes 5. Janice Salvador 6. Leandro Moura 7. Leoclides Bisognin 8. Marcos Zanetti 9. Marli do Esporte 10. Marly Zanete 11. Olinda Fiorentin 12. Pedro Varela 13. Renato Reimann 14. Vagner Delabio 15. Valtencir Careca 16. Walmor Lodi 17. Ademar Dorfschmidt 18. Airton Savello 19. Antonio Zóio LÍDERES DE BANCADAS, DO GOVERNO E DA OPOSIÇÃO 1. Marcos Zanetti Líder do Bloco Independente 2. Walmor Lodi Líder do Bloco Toledo acima de Todos 3. Airton Savello Líder do Bloco União por Toledo 4. Leandro Moura Líder do PSL 5. Ademar Dorfschmidt Líder do Bloco A Voz do Povo 6. Renato Reimann Líder do PP 7. Janice Salvador Líder de Governo 8. Marli do Esporte Líder de Oposição COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES 1. Gabriel Baierle 2. Genivaldo Paes 3. Janice Salvador 4. Leandro Moura 5. Leoclides Bisognin 6. Marcos Zanetti 7. Marli do Esporte 8. Marly Zanete 9. Olinda Fiorentin 10. Pedro Varela 11. Renato Reimann 12. Vagner Delabio 13. Valtencir Careca 14. Walmor Lodi 15. Ademar Dorfschmidt 16. Airton Savello 17. Antonio Zóio 18. Corazza Neto 19. Edmundo Fernandes ANTONIO ZÓIO Presidente da Câmara Municipal