| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2019-08-05 |
| native_id | 529 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO -6».ç Estado do Paraná ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA Aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove (05.08.2019), segundafeira, às quatorze horas e quatro minutos (14h04min), no Auditório e Plenário Edilio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo, Estado do Paraná, realizou-se a Vigésima Quinta Sessão Ordinária, da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura, sob a direção do vereador Antonio Zóio, presidente do Legislativo, e secretariada pelo vereador Leoclides Bisognin, primeiro-secretário. Registraram presença os seguintes parlamentares: Ademar Dorfschmidt, Antonio Zoio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann, Vagner Delabio e Walmor Lodi. Havendo quorum legal, o presidente conclamou a proteção de Deus e declarou abertos os trabalhos da sessão. Em seguida, o presidente convidou os presentes para que se posicionassem adequadamente para a execução do Hino Nacional Brasileiro. Os parlamentares Janice Salvador e Marcos Zanetti registraram suas presenças após o início do Pequeno Expediente. Os vereadores Airton Savello e Valtencir Careca estava ausente. PEQUENO EXPEDIENTE: Inicialmente, o presidente solicitou ao primeiro-secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas, que foram: Ofício n° 0527/2019-GAB, de 31 de julho de 2019, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que presta informações relacionadas ao Projeto de Lei n° 86, de 2019, anexo à Mensagem n° 49, de 2019. Na sequência, informou que o Legislativo recebeu outras correspondências que se encontram à disposição da população, na sua íntegra, no site da Câmara Municipal. Em seguida, o primeiro-secretário comunicou o retorno do vereador Vagner Delabio ao exercício do mandato, conforme disposto no § 9° do artigo 8° do Regimento Interno. Comunicou também que, diante da disponibilização na rede interna de computadores das atas da Vigésima Terceira e Vigésima Quarta Sessões Ordinárias, realizadas nos dias oito e quinze de julho, respectivamente, e ausência de impugnação, foram consideradas aprovadas. Informou que as Comissões de "Legislação e Redação", de "Finanças e Orçamento", de "Desenvolvimento Urbano e Economia" e de "Trabalho, Administração e Serviços Públicos" se reuniram para analisar os Projetos de Lei n° 83, 95 e 102, de 2019, e, por intermédio dos pareceres de seus relatores nomeados, manifestaramse pela aprovação dos referidos Projetos. Desta forma, estavam asseguradas a discussão e votação para deliberação na sessão ordinária. Informou ainda que a Comissão de Legislação e Redação emitiu parecer pela rejeição e consequente arquivamento do Substitutivo ao Projeto de Lei n° 59, de 2019. Desta forma, estavam asseguradas a discussão e votação do parecer para deliberação na sessão ordinária. De imediato, o presidente deu início a apresentação de matérias, solicitando ao primeiro-secretário que fizesse a leitura das ementas. PROJETOS DE LEI - Projeto de Lei n° 119, de 2019, do parlamentar Ademar Dorfschmidt, que dispõe sobre a comprovação do cumprimento da Lei n°8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, pelas empresas que contratam com a Administração Municipal; Projeto de Lei n° 120, de 2019, do parlamentar Gabriel Baierle, que dispõe sobre a gratuidade dos serviços de transporte coletivo urbano para os jovens matriculados e frequentadores dos Centros da Juventude; Projeto de Lei n° 121, de 2019, do Poder Executivo, que fixa novo prazo para cumprimento de encargo pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) — Campus de Toledo; Projeto de Lei n° 122, de 2019, do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras *A gravação da sessão está disponível, na íntegra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube. Página 1 de 7 Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br 1,0 CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná públicas pelo Município de Toledo; Projeto de Lei n° 123, de 2019, do vereador Marcos Zanetti, que declara de utilidade pública a Associação de Veículos Antigos de Toledo -AVAT; Projeto de Lei n° 124, de 2019, do parlamentar Leandro Moura, que dispõe sobre a realização de palestras relativas à saúde mental nas escolas da rede pública municipal de Toledo; Projeto de Lei n° 125, de 2019, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. Concluída a apresentação dos projetos de lei, o presidente solicitou aos Líderes de Blocos e Bancadas que indicassem, no prazo de três dias, membros para compor as comissões especiais para análise dos Projetos de Lei n° 120 e 124, de 2019. Em seguida, o presidente encaminho os Projetos de Lei n° 119, 121, 122, 123 e 125, de 2019, à apreciação das comissões permanentes. PROJETOS DE RESOLUÇÃO - Projeto de Resolução n° 14, de 2019, da Mesa, que altera a Resolução n° 23, de 7 de julho de 2014, que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores, ao diretor-geral e aos servidores efetivos da Câmara Municipal; Projeto de Resolução n° 15, de 2019, da Mesa, que autoriza o Vice-Prefeito Municipal a licenciar-se do cargo para tratar de interesse particular. Concluída a apresentação dos projetos de resolução, o presidente os encaminhou à apreciação das comissões permanentes. INDICAÇÕES: n°613, de 2019, do parlamentar Ademar Dorfschmidt: redução de imposto para contribuintes que adotam, cuidam, castram e vacinam animais em situação de vulnerabilidade; n° 614, de 2019, do parlamentar Ademar Dorfschmidt: denominação da praça "Paris" instalada próximo a antiga Carlu Brinquedos, no Jardim Coopagro, como o nome de "Carmem Terezinha Ost"; n°615, de 2019, do parlamentar Airton Savello: implantação de parque infantil e academia de terceira idade no Restaurante Popular situado na Rua Presidente Getúlio Vargas, no Loteamento Boa Esperança, na Vila Pioneiro; n°616, de 2019, do parlamentar Edmundo Fernandes: recapeamento asfáltico na Rua General Daltro Filho, entre a Rua Rui Barbosa e a Rua Saturno, no Jardim Gisela; n° 617, de 2019, do parlamentar Edmundo Fernandes: realização de trocas de lixeiras no entorno do Shopping Panambi, no Centro; n° 618, de 2019, do parlamentar Gabriel Baierle: construção de campo de grama sintética no Jardim Anápolis, no bairro Jardim Gisela; n° 619, de 2019, do parlamentar Gabriel Baierle: instalação de iluminação no campo da Associação de Moradores do Jardim Anápolis; n° 620, de 2019, do parlamentar Gabriel Baierle: reperfilamento asfáltico nas ruas São João, Pinheiro Machado, Coronel Angelo Mello, Santo Ângelo e Santa Rosa, no loteamento BNH Barão, no bairro Jardim Gisela; n° 621, de 2019, do parlamentar Leandro Moura: manutenção dos banheiros públicos do Parque Ecológico Diva Paim Barth, situados ao lado do Aquário Municipal Dr. Romolo Martinelli; n°622, de 2019, do parlamentar Leandro Moura: plantio de árvores no canteiro central da Avenida Maripá, no trecho entre a Avenida Senador Attilio Fontana até a Rua Carlos Gomes; n° 623, de 2019, do parlamentar Leandro Moura: transformação do restante da mata nativa existente ao longo da Rua Domingos Miotto, na Vila Pioneiro, em um parque ecológico ou urbano; n° 624, de 2019, do parlamentar Leoclides Bisognin: substituição de placa no Parque dos Pioneiros, na Vila Pioneiro; n° 625, de 2019, do parlamentar Marcos Zanetti: manutenção das portas do Terminal Rodoviário Alcido Leonardi; n° 626, de 2019, da parlamentar Marli do Esporte: denominar logradouro ou próprio público municipal de cunho esportivo ou de lazer com o nome de Carlos Alberto Ferest Ribeiro "Betão"; n° 627, de 2019, da parlamentar Olinda Fiorentin: realização de campanhas de prevenção de acidentes domésticos com idosos no Município; n° 628, de 2019, da parlamentar Olinda Fiorentin: criação de site para divulgação dos falecimentos no Município e em seus Distritos, "A gravação da sessão está disponível, na íntegra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube. Página 2 de 7 Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049- CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br ta CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná indicando o local do funeral e o cemitério onde serão sepultadas; n° 629, de 2019, do parlamentar Valtencir Careca: pintura de faixas de estacionamento para motos na Rua Sarandi, nas proximidades do estabelecimento Vanzella Autopeças, no Centro; n° 630, de 2019, do parlamentar Walmor Lodi: implantação de um estacionamento no Centro Esportivo Lauri José Simon, no Jardim Panorama. Concluída a apresentação das indicações, o presidente as encaminhou ao Chefe do Poder Executivo. REQUERIMENTOS SUJEITOS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO: Requerimento n°227, de 2019, dos parlamentares Antonio Zoio, Ademar Dorfschmidt, Ademir Paludo, Airton Savello, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leoclides Bisognin, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin e Pedro Varela: moção de aplausos a ao Padre Nelton Henkemeier pelos 20 anos de vida sacerdotal. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou para debater o requerimento, desta forma, o silêncio importou em aprovação tácita. Requerimento n°228, de 2019, dos parlamentares Antonio Zoio, Ademar Dorfschmidt, Ademir Paludo, Airton Savello, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leoclides Bisognin, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin e Pedro Varela: moção de aplausos à Paróquia São Pedro e são Paulo pelos 42 anos de fundação. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou para debater o requerimento, desta forma, o silêncio importou em aprovação tácita. Requerimento n° 229, de 2019, dos parlamentares Antonio &Sio, Ademar Dorfschmidt, Ademir Paludo, Airton Savello, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leoclides Bisognin, Marli do Esporte, Marly Zanete e Pedro Varela: moção de aplausos ao Grupo RIC TV pela organização da 10a edição do Prêmio IMPAR. Colocado em discussão o Requerimento foi para a Ordem do Dia por solicitação do vereador Ademar Dorfschmidt. Requerimento n°230, de 2019, dos parlamentares Edmundo Fernandes, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leoclides Bisognin, Marli do Esporte e Pedro Varela: moção de aplausos à Piru Drink's, de Toledo, pela exclência no trabalho prestado. Colocado em discussão o Requerimento foi para a Ordem do Dia por solicitação do vereador Ademar Dorfschmidt. Requerimento n° 231, de 2019, dos parlamentares Janice Salvador, Ademar Dorfschmidt, Ademir Paludo, Airton Savello, Antonio Zoio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Valtencir Careca e Walmor Lodi: moção de aplausos à judoca toledana Shirlem Thaís do Nascimento, integrante da Seleção Brasileira Sub 21, que representou o País em diversos eventos internacionais. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou para debater o requerimento, desta forma, o silêncio importou em aprovação tácita. Requerimento n°232, de 2019, dos parlamentares Janice Salvador, Ademar Dorfschmidt, Ademir Paludo, Airton Savello, Antonio Zoio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Valtencir Careca e Walmor Lodi: moção de aplausos à Lucrecia Welter Ribeiro, pela seleção de conto de sua autoria entre os dez da Coletânea de Contos Infantis SESC — 2019, e a conquista dos sexto e sétimo lugares no Concurso de Trovas promovida pela União Brasileira de Trovadores — UBT. Colocado em discussão o Requerimento foi para a Ordem do Dia por solicitação da vereadora Janice Salvador. Requerimento n°233, de 2019, dos parlamentares Janice Salvador, Ademar Dorfschmidt, Ademir Paludo, Airton Savello, Antonio Zoio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel *Agravação da sessão está disponível, na íntegra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube. Página 3 de 7 Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049- CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br r' ,:rw CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Baierle, Genivaldo Paes, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Valtencir Careca e Walmor Lodi: moção de aplausos à Associação Skate Clube Esportes Radicais de Toledo, Batalha de Rimas Sã Consciência e Tolebreaker'z pela promoção do evento Skate, Rap & Break Toledo. Colocado em discussão o Requerimento foi para a Ordem do Dia por solicitação das vereadoras Janice Salvador e Marli do Esporte. Requerimento n°234, de 2019, dos parlamentares Leoclides Bisognin, Antonio Zoio, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Leandro Moura, Olinda Fiorentin e Pedro Varela: moção de Aplausos ao Ex-servidor Municipal Sr. Milton Adauri Linke pelos 28 anos de relevantes serviços prestados ao Município de Toledo. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou para debater o requerimento, desta forma, o silêncio importou em aprovação tácita. Requerimento n° 235, de 2019, dos parlamentares Leoclides Bisognin, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Edmundo Fernandes, Janice Salvador, Leandro Moura, Marcos Zanetti, Marli do Esporte e Olinda Fiorentin: moção de Aplausos ao professor e historiador Ricardo Rippel em decorrência da pesquisa e elaboração do livro: "Willy Barth, uma biografia". Colocado em discussão o Requerimento foi para a Ordem do Dia por solicitação do vereador Leoclides Bisognin e da vereadora Janice Salvador. Requerimento n°236, de 2019, dos parlamentares Marcos Zanetti, Ademar Dorfschmidt, Ademir Paludo, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marli do Esporte, Marly Zanete, Pedro Varela e Valtencir Careca: moção de Aplausos ao Grupo de Apoio a Adoção de Toledo (GAAT), pela realização da campanha "Outro Destino" que incentiva a Entrega Consciente de Crianças para a Adoção. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou para debater o requerimento, desta forma, o silêncio importou em aprovação tácita. Requerimento n° 237, de 2019, dos parlamentares Marcos Zanetti, Ademar Dorfschmidt, Ademir Paludo, Airton Savello, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela e Valtencir Careca: moção de Aplausos ao projeto Pequeno Amor pelo importante trabalho realizado pela equipe da UTI Neonatal de Toledo em prol dos bebês prematuros e suas famílias. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou para debater o requerimento, desta forma, o silêncio importou em aprovação tácita. Requerimento n°238, de 2019, dos parlamentares Marli do Esporte, Ademar Dorfschmidt, Ademir Paludo, Airton Savello, Antonio Zoio, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela e Walmor Lodi: moção de aplausos às atletas Maria Olinda dos Santos, Fernanda Vanessa Martins, Vanderléia Gimenes e Clemilde Ferreira, que formam a equipe feminina de Atletismo Adaptado, pelo seu desempenho nos PARAJAP'S. Colocado em discussão o Requerimento foi para a Ordem do Dia por solicitação da vereadora Marli do Esporte. Requerimento n° 239, de 2019, dos parlamentares Marli do Esporte, Ademar Dorfschmidt, Ademir Paludo, Airton Savello, Antonio Zoio, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela e Walmor Lodi: moção de aplausos aos atletas Eder Lisboa e Daniel Henrique Hertz, da equipe masculina de Atletismo Adaptado, pelo seu desempenho nos PARAJAP'S. Colocado em discussão o Requerimento foi para a Ordem do Dia por solicitação da vereadora Marli do Esporte. Requerimento n° 240, de 2019, dos parlamentares Renato Reimann, Antonio Zoio, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Janice Salvador, Marcos Zanetti e Walmor Lodi: moção de aplausos ao Clube Seculari de Vila 'piranga pelos 50 anos de fundação. Colocado em discussão, nenhum vereador se *A gravação da sessão está disponível, na íntegra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube. Página 4 de 7 Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049- CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Nrik CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná manifestou para debater o requerimento, desta forma, o silêncio importou em aprovação tácita. Requerimento n°241, de 2019, dos parlamentares Walmor Lodi, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Genivaldo Paes, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti e Olinda Fiorentin: moção de aplausos à Primato Cooperativa Agroindustrial pela conquista do Prêmio Quem é Quem 2019, na categoria varejo. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou para debater o requerimento, desta forma, o silêncio importou em aprovação tácita. REQUERIMENTOS SUJEITOS A DESPACHO DO PRESIDENTE: n° 242, de 2019, do parlamentar Ademar Dorfschmidt: solicita informações sobre o valor arrecadado com multas de ESTAR no município de Toledo; n°243, de 2019, do parlamentar Airton Savello: solicita informações sobre o convênio da Itaipu Binacional com município de Toledo; n° 244, de 2019, do parlamentar Olinda Fiorentin: solicita informações acerca do vencimento da garantia dos equipamentos médicos do Hospital Regional e o provedor dos recursos para sua aquisição. Após a apresentação dos requerimentos, o presidente determinou ao Departamento Legislativo que procedesse os devidos encaminhamentos. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da palavra os seguintes parlamentares: Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Vagner Delabio e Corazza Neto (00:31:01)*. Os vereadores Janice Salvador, Leandro Moura, Renato Reimann, Walmor Lodi e Ademar Dorfschmidt pediram para somar seu tempo ao horário de lideranças. Passado para o pronunciamento dos líderes de blocos, de bancadas, do governo e da oposição, os parlamentares fizeram uso da palavra na seguinte ordem: Ademar Dorfschmidt (Líder do Bloco A Voz do Povo), Renato Reimann (Líder do PP), Janice Salvador (Líder de Governo), Marli do Esporte (Líder de Oposição), Marcos Zanetti (Líder do Bloco Independente), Walmor Lodi (Líder do Bloco Toledo acima de Todos) e Leandro Moura (Líder do PSL). (01:47:31)*. ORDEM DO DIA: Constatada a ausência dos vereadores Airton Savello, Valtencir Careca e Ademar Dorfschmidt, este que se ausentou após o final do Grande Expediente, confirmada a presença dos demais parlamentares e havendo quárum, deu-se início à Ordem do Dia. MATÉRIA EM SEGUNDO TURNO - Projeto de Lei n° 104, de 2019, do Poder Executivo, que altera a legislação que dispõe sobre o Fundo para Financiamento da Política Habitacional do Município de Toledo. Na ausência de inscrições para discussão do projeto, passou-se a votação. Colocado em segunda votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Concluída a votação da matéria em segundo turno, o presidente cientificou o Plenário de que o Projeto de Lei n° 104, de 2019, com deliberação favorável em turno final na sessão, seria encaminhado em forma de autógrafo ao Chefe do Poder Executivo. MATÉRIAS EM PRIMEIRO TURNO - Projeto de Lei n° 83, de 2019, do Poder Executivo, que altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Empregos e Salários para os empregados da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR). Para discussão, a vereadora Janice Salvador, devidamente inscrita, fez o uso da tribuna (02:55:31)*. Colocado em primeira votação global, Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 95, de 2019, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a efetuar investimentos em sedes de associações comunitárias, no interior do Município. Na ausência de inscrições para discussão do projeto, passou-se a votação. Colocado em primeira votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 102, de 2019, do Poder Executivo, que altera a legislação que define as atribuições específicas dos ocupantes de cargos em comissão na administração direta do Município de Toledo. Na ausência de inscrições para discussão do projeto, passou-se a votação. Colocado em primeira votação global, o Projeto *A gravação da sessão está disponível, na íntegra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube. Página 5 de 7 Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br 1.:rw CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO -51( Estado do Paraná de Lei foi aprovado por unanimidade. Concluídas as votações das matérias em primeiro turno, o presidente cientificou o Plenário de que os Projetos de Lei n° 83, 95 e 102, de 2019, aprovados em primeiro turno na sessão, seriam apreciados em turno final na Ordem do Dia da sessão subsequente. MATÉRIAS EM TURNO ÚNICO - Parecer da Comissão de Legislação e Redação pela rejeição e arquivamento do Substitutivo ao Projeto de Lei n° 59, de 2019, do vereador Corazza Neto, que altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a fornecer e a custear, na área urbana da sede do Município, o transporte escolar a alunos com necessidades educacionais especiais. Para discussão, o vereador Corazza Neto devidamente inscrito fez uso da tribuna (03:03:21)*. Antes de iniciar a votação, o presidente informou que a votação favorável ao parecer da Comissão de Legislação e Redação importaria em arquivamento do Substitutivo ao Projeto de Lei, e a votação contrária importaria em rejeição do Parecer da Comissão de Legislação e Redação. Anunciada a votação, os vereadores Janice Salvador, Leoclides Bisognin, Marli do Esporte, Genivaldo Paes, Vagner Delabio e Corazza Neto acessaram a tribuna para encaminhar o seu voto (03:07:57)*. Colocado em votação, o parecer foi aprovado por maioria, sendo nove votos favoráveis e seis contrários (9x6). Votaram contrários ao parecer os seguintes parlamentares: Corazza Neto, Genivaldo Paes, Leoclides Bisognin, Marli do Esporte, Marly Zanete e Olinda Fiorentin REQUERIMENTOS - Requerimento n° 229, de 2019, dos parlamentares Antonio Zoio, Ademar Dorfschmidt, Ademir Paludo, Airton Savello, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leoclides Bisognin, Marli do Esporte, Marly Zanete e Pedro Varela: moção de aplausos ao Grupo RIO TV pela organização da 10a edição do Prêmio IMPAR. O vereador Ademar Dorfschmidt, que solicitou a discussão deste Requerimento durante o Pequeno Expediente, estava ausente na Ordem do Dia, portando passou-se para a sua votação. Colocado em única votação global, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. Requerimento n°230, de 2019, dos parlamentares Edmundo Fernandes, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leoclides Bisognin, Marli do Esporte e Pedro Varela: moção de aplausos à Piru Drink's, de Toledo, pela exclência no trabalho prestado. O vereador Ademar Dorfschmidt, que solicitou a discussão deste Requerimento durante o Pequeno Expediente, estava ausente na Ordem do Dia, portando passou-se para a sua votação. Colocado em única votação global, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. Requerimento n° 232, de 2019, dos parlamentares Janice Salvador, Ademar Dorfschmidt, Ademir Paludo, Airton Savello, Antonio Zoio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Valtencir Careca e Walmor Lodi: moção de aplausos à Lucrecia Welter Ribeiro, pela seleção de conto de sua autoria entre os dez da Coletânea de Contos Infantis SESC — 2019, e a conquista dos sexto e sétimo lugares no Concurso de Trovas promovida pela União Brasileira de Trovadores — UBT. Para discussão, a vereadora Janice Salvador, que solicitou a discussão deste Requerimento durante o Pequeno Expediente, acessou a tribuna para seu pronunciamento (3:28:12)*. Colocado em única votação global, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. Requerimento n° 233, de 2019, dos parlamentares Janice Salvador, Ademar Dorfschmidt, Ademir Paludo, Airton Savello, Antonio Zoio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Valtencir Careca e Walmor Lodi: moção de aplausos à Associação Skate Clube Esportes Radicais de Toledo, Batalha de Rimas Sã Consciência *A gravação da sessão está disponível, na íntegra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube. Página 6 de 7 Centro Civico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049- CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná e Tolebreaker'z pela promoção do evento Skate, Rap & Break Toledo. Para discussão, as vereadoras Janice Salvador e Marli do Esporte, que solicitaram a discussão deste Requerimento durante o Pequeno Expediente, acessaram a tribuna para seu pronunciamento (03:31:39)*. Colocado em única votação global, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. Requerimento n° 235, de 2019, dos parlamentares Leoclides Bisognin, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Edmundo Fernandes, Janice Salvador, Leandro Moura, Marcos Zanetti Marli do Esporte e Olinda Fiorentin: moção de Aplausos ao professor e historiador Ricardo Rippel em decorrência da pesquisa e elaboração do livro: "Willy Barth, uma biografia". Para discussão, o vereador Leoclides Bisognin e da vereadora Janice Salvador, que solicitaram a discussão deste Requerimento durante o Pequeno Expediente, acessaram a tribuna para seu pronunciamento (03:39:08)*. Anunciada a votação do Requerimento, o vereador Corazza Neto acessou a tribuna para encaminhar seu voto (03:46:10)*. Colocado em única votação global, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. Requerimento n° 238, de 2019, dos parlamentares Marli do Esporte, Ademar Dorfschmidt, Ademir Paludo, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela e Walmor Lodi: moção de aplausos às atletas Maria Olinda dos Santos, Fernanda Vanessa Martins, Vanderléia Gimenes e Clemilde Ferreira, que formam a equipe feminina de Atletismo Adaptado, pelo seu desempenho nos PARAJAP'S. Para discussão, a vereadora Marli do Esporte, que solicitou a discussão deste Requerimento durante o Pequeno Expediente, acessou a tribuna para seu pronunciamento (03:49:39)*. Colocado em única votação global, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. Requerimento n° 239, de 2019, dos parlamentares Marli do Esporte, Ademar Dorfschmidt, Ademir Peludo, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela e Walmor Lodi: moção de aplausos aos atletas Eder Lisboa e Daniel Henrique Hertz, da equipe masculina de Atletismo Adaptado, pelo seu desempenho nos PARAJARS. Para discussão, a vereadora Marli do Esporte, que solicitou a discussão deste Requerimento durante o Pequeno Expediente, acessou a tribuna para seu pronunciamento (03:53:53)*. Colocado em única votação global, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: Por fim, o presidente passou para as Comunicações parlamentares, sendo que os seguintes parlamentares fizeram uso da tribuna: Leoclides Bisognin, Marly Zanete, Vagner Delabio, Ademar Dorfschmidt e Antonio Zóio (03:59:45). Cumprida a finalidade da sessão ordinária e nada mais havendo para ser tratado, o presidente da Câmara, vereador Antonio Zóio, declarou encerrados os trabalhos às dezoito horas e quinze inutos (18h15min), determinando a lavratura desta ata, que segue assinada por ele e selo primeiro-secretário, vereador Leoclides ANTONIO ZOIO L e LIDE BkSOGNIN Presidente Primeiro-Secretário Publicado no Órgão Oficial Eletrônico do Município de Toledo, n° ,2.360 , de -1?) /ob /ÁS , pág. APROVADA INDEPENDENTE DE VOTAÇÃO (Regimento Interno, art. 110, § 10) SALA DAS SESSÕES, 12 de agosto de 2019 *A gravação da sessão está disponível, na íntegra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube. Página 7 de 7 Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr. leg. br ID NOME PARTIDO PRESENÇA 1 Ademar Dorfschmidt PMDB PRE 25 Airton Savello PTB AUS 31 Antonio Zóio PSL PRE 32 Corazza Neto PDT PRE 33 Edmundo Fernandes PRB PRE 34 Gabriel Baierle PTB PRE 6 Genivaldo Paes PDT PRE 44 Janice Salvador PSDB AUS 35 Leandro Moura PSL PRE 36 Leoclides Bisognin PMDB PRE 11 Marcos Zanetti PDT AUS 37 Marli do Esporte PC do B PRE 38 Marly Zanete PSL PRE 39 Olinda Fiorentin PPS PRE 40 Pedro Varela PP PRE 14 Renato Reimann PP PRE 18 Vagner Delabio PSD PRE 41 Valtencir Careca PP AUS 19 Walmor Lodi PR PRE Total: 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 06/08/2019 08:46:38 1/2 ID Parte: 949 Tipo Parte: Horário: 05/08/2019 14:09:17 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 06/08/2019 08:46:38 2/2 ID Parte: 949 Tipo Parte: Horário: 05/08/2019 14:09:17 ID NOME PARTIDO PRESENÇA 1 Ademar Dorfschmidt PMDB AUS 25 Airton Savello PTB AUS 31 Antonio Zóio PSL PRE 32 Corazza Neto PDT PRE 33 Edmundo Fernandes PRB PRE 34 Gabriel Baierle PTB PRE 6 Genivaldo Paes PDT PRE 44 Janice Salvador PSDB PRE 35 Leandro Moura PSL PRE 36 Leoclides Bisognin PMDB PRE 11 Marcos Zanetti PDT PRE 37 Marli do Esporte PC do B PRE 38 Marly Zanete PSL PRE 39 Olinda Fiorentin PPS PRE 40 Pedro Varela PP PRE 14 Renato Reimann PP PRE 18 Vagner Delabio PSD PRE 41 Valtencir Careca PP AUS 19 Walmor Lodi PR PRE Total: 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 06/08/2019 08:48:33 1/2 ID Parte: 951 Tipo Parte: Horário: 05/08/2019 16:56:02 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 06/08/2019 08:48:33 2/2 ID Parte: 951 Tipo Parte: Horário: 05/08/2019 16:56:02 25 ID: 318 Número: Tipo Sessão: 1 25ª Sessão Ordinária Data Início: 05/08/2019 14:02:28 Data Fim: 05/08/2019 18:14:19 Situação: E ID NOME ORDEM SITUAÇÃO PARTES DA SESSÃO 949 Pequeno Expediente 1 E ID PROPOSIÇÃO ORDEM SITUAÇÃO PROPOSIÇÕES COD MAT TURNO 6650 PL119/2019 Projeto de Lei nº 119/2019 1 1 E 6651 PL120/2019 Projeto de Lei nº 120/2019 2 1 E 6652 PL121/2019 Projeto de Lei nº 121/2019 3 1 E 6653 PL122/2019 Projeto de Lei nº 122/2019 4 1 E 6654 PL123/2019 Projeto de Lei nº 123/2019 5 1 E 6655 PL124/2019 Projeto de Lei nº 124/2019 6 1 E 6656 PL125/2019 Projeto de Lei nº 125/2019 7 1 E 6693 PR14/2019 Projeto de Resolução nº 14/2019 8 1 E 6694 PR15/2019 Projeto de Resolução nº 15/2019 9 1 E 6657 I613/2019 Indicação nº 613/2019 10 1 E 6658 I614/2019 Indicação nº 614/2019 11 1 E 6659 I615/2019 Indicação nº 615/2019 12 1 E 6660 I616/2019 Indicação nº 616/2019 13 1 E 6661 I617/2019 Indicação nº 617/2019 14 1 E 6662 I618/2019 Indicação nº 618/2019 15 1 E 6663 I619/2019 Indicação nº 619/2019 16 1 E 6664 I620/2019 Indicação nº 620/2019 17 1 E 6665 I621/2019 Indicação nº 621/2019 18 1 E 6666 I622/2019 Indicação nº 622/2019 19 1 E 6667 I623/2019 Indicação nº 623/2019 20 1 E 6668 I624/2019 Indicação nº 624/2019 21 1 E 6669 I625/2019 Indicação nº 625/2019 22 1 E 6670 I626/2019 Indicação nº 626/2019 23 1 E 6671 I627/2019 Indicação nº 627/2019 24 1 E Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 06/08/2019 08:49:03 1/3 6672 I628/2019 Indicação nº 628/2019 25 1 E 6673 I629/2019 Indicação nº 629/2019 26 1 E 6674 I630/2019 Indicação nº 630/2019 27 1 E 6675 R227/2019 Requerimento nº 227/2019 28 1 E 6676 R228/2019 Requerimento nº 228/2019 29 1 E 6677 R229/2019 Requerimento nº 229/2019 30 1 E 6678 R230/2019 Requerimento nº 230/2019 31 1 E 6679 R231/2019 Requerimento nº 231/2019 32 1 E 6680 R232/2019 Requerimento nº 232/2019 33 1 E 6681 R233/2019 Requerimento nº 233/2019 34 1 E 6682 R234/2019 Requerimento nº 234/2019 35 1 E 6683 R235/2019 Requerimento nº 235/2019 36 1 E 6684 R236/2019 Requerimento nº 236/2019 37 1 E 6685 R237/2019 Requerimento nº 237/2019 38 1 E 6686 R238/2019 Requerimento nº 238/2019 39 1 E 6687 R239/2019 Requerimento nº 239/2019 40 1 E 6688 R240/2019 Requerimento nº 240/2019 41 1 E 6689 R241/2019 Requerimento nº 241/2019 42 1 E 6690 R242/2019 Requerimento nº 242/2019 43 1 E 6691 R243/2019 Requerimento nº 243/2019 44 1 E 6692 R244/2019 Requerimento nº 244/2019 45 1 E 950 Grande Expediente 2 E ID ORADORES DATA CADASTRO DURAÇÃO ORADORES 33 Edmundo Fernandes 02/08/2019 10:14:21 00:06:00 34 Gabriel Baierle 02/08/2019 10:14:21 00:06:00 6 Genivaldo Paes 02/08/2019 10:14:21 00:06:00 36 Leoclides Bisognin 02/08/2019 10:14:21 00:06:00 11 Marcos Zanetti 02/08/2019 10:14:21 00:06:00 37 Marli do Esporte 02/08/2019 10:14:21 00:06:00 38 Marly Zanete 02/08/2019 10:14:21 00:06:00 39 Olinda Fiorentin 02/08/2019 10:14:21 00:06:00 40 Pedro Varela 02/08/2019 10:14:21 00:06:00 18 Vagner Delabio 02/08/2019 10:20:02 00:06:00 32 Corazza Neto 02/08/2019 10:20:03 00:06:00 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 06/08/2019 08:49:03 2/3 1 Ademar Dorfschmidt 02/08/2019 10:20:03 00:10:00 14 Renato Reimann 02/08/2019 10:20:03 00:10:00 44 Janice Salvador 02/08/2019 10:20:03 00:10:00 37 Marli do Esporte 02/08/2019 10:20:03 00:05:00 11 Marcos Zanetti 02/08/2019 10:20:03 00:05:00 19 Walmor Lodi 02/08/2019 10:20:03 00:10:00 35 Leandro Moura 02/08/2019 10:20:03 00:10:00 951 Ordem do Dia 3 E ID PROPOSIÇÃO ORDEM SITUAÇÃO PROPOSIÇÕES COD MAT TURNO 6519 PL104/2019 Projeto de Lei nº 104/2019 1 2 E 6316 PL83/2019 Projeto de Lei nº 83/2019 2 1 E 6443 PL95/2019 Projeto de Lei nº 95/2019 3 1 E 6517 PL102/2019 Projeto de Lei nº 102/2019 4 1 E Parecer da CLR ao Substitutivo do PL 59/2019 6695 PAR18/2019 5 1 E 6677 R229/2019 Requerimento nº 229/2019 6 1 E 6678 R230/2019 Requerimento nº 230/2019 7 1 E 6680 R232/2019 Requerimento nº 232/2019 8 1 E 6681 R233/2019 Requerimento nº 233/2019 9 1 E 6683 R235/2019 Requerimento nº 235/2019 10 1 E 6686 R238/2019 Requerimento nº 238/2019 11 1 E 6687 R239/2019 Requerimento nº 239/2019 12 1 E 952 Comunicações Parlamentares 4 E ID ORADORES DATA CADASTRO DURAÇÃO ORADORES 36 Leoclides Bisognin 02/08/2019 10:16:37 00:02:00 38 Marly Zanete 02/08/2019 10:16:37 00:02:00 18 Vagner Delabio 02/08/2019 10:20:35 00:02:00 1 Ademar Dorfschmidt 02/08/2019 10:20:35 00:02:00 31 Antonio Zóio 02/08/2019 10:20:35 00:02:00 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 06/08/2019 08:49:03 3/3 ID: 6519 Autor: Cod. Matéria: PL104/2019 Altera a legislação que dispõe sobre o Fundo para Financiamento da Política Habitacional do Município de Toledo. Projeto de Lei nº 104/2019 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 41 Valtencir Careca PP SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 1 Ademar Dorfschmidt PMDB SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 33 Edmundo Fernandes PRB SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello PTB SIM 27 Ademir Paludo PP SIM 36 Leoclides Bisognin PMDB SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 19 Walmor Lodi PR SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 18 Abs: Não: 15/07/2019 17:25:28 15/07/2019 17:24:56 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin PMDB SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 06/08/2019 08:50:12 1/13 40 Pedro Varela PP SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 19 Walmor Lodi PR SIM 33 Edmundo Fernandes PRB SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 31 - Antonio Zóio 0 0 15 Abs: Não: 05/08/2019 16:56:46 05/08/2019 16:56:31 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 06/08/2019 08:50:12 2/13 ID: 6316 Autor: Cod. Matéria: PL83/2019 Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Empregos e Salários para os empregados da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR). Projeto de Lei nº 83/2019 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin PMDB SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 19 Walmor Lodi PR SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 33 Edmundo Fernandes PRB SIM 40 Pedro Varela PP SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 15 Abs: Não: 05/08/2019 17:02:27 05/08/2019 17:01:48 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 06/08/2019 08:50:20 3/13 ID: 6443 Autor: Cod. Matéria: PL95/2019 Autoriza o Executivo municipal a efetuar investimentos em sedes de associações comunitárias, no interior do Município. Projeto de Lei nº 95/2019 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin PMDB SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 33 Edmundo Fernandes PRB SIM 40 Pedro Varela PP SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 19 Walmor Lodi PR SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 15 Abs: Não: 05/08/2019 17:03:23 05/08/2019 17:03:02 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 06/08/2019 08:50:27 4/13 ID: 6517 Autor: Cod. Matéria: PL102/2019 Altera a legislação que define as atribuições específicas dos ocupantes de cargos em comissão na administração direta do Município de Toledo. Projeto de Lei nº 102/2019 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin PMDB SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 40 Pedro Varela PP SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 14 Renato Reimann PP SIM 19 Walmor Lodi PR SIM 33 Edmundo Fernandes PRB SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 32 Corazza Neto PDT SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 15 Abs: Não: 05/08/2019 17:04:36 05/08/2019 17:04:07 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 06/08/2019 08:50:34 5/13 ID: 6695 Autor: Cod. Matéria: PAR18/2019 Parecer da Comissão de Legislação e Redação pela rejeição e arquivamento do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 59, de 2019, do vereador Corazza Neto, que altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a fornecer e a custear, na área urbana da sede do Município, o transporte escolar a alunos com necessidades educacionais especiais. Parecer da CLR ao Substitutivo do PL 59/2019 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 34 Gabriel Baierle PTB SIM 6 Genivaldo Paes PDT NAO 37 Marli do Esporte PC do B NAO 39 Olinda Fiorentin PPS NAO 14 Renato Reimann PP SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 38 Marly Zanete PSL NAO 33 Edmundo Fernandes PRB SIM 40 Pedro Varela PP SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 19 Walmor Lodi PR SIM 32 Corazza Neto PDT NAO 36 Leoclides Bisognin PMDB NAO 44 Janice Salvador PSDB SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 6 9 Abs: Não: 05/08/2019 17:25:25 05/08/2019 17:24:43 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 06/08/2019 08:50:40 6/13 ID: 6677 Autor: Cod. Matéria: R229/2019 Moção de aplausos ao Grupo RIC TV pela organização da 10ª edição do Prêmio IMPAR. Requerimento nº 229/2019 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 33 Edmundo Fernandes PRB SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 14 Renato Reimann PP SIM 19 Walmor Lodi PR SIM 40 Pedro Varela PP SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 36 Leoclides Bisognin PMDB SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 15 Abs: Não: 05/08/2019 17:28:34 05/08/2019 17:28:03 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 06/08/2019 08:50:47 7/13 ID: 6678 Autor: Cod. Matéria: R230/2019 Moção de aplausos à Piru Drink’s, de Toledo, pela excelência no trabalho prestado. Requerimento nº 230/2019 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 34 Gabriel Baierle PTB SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 19 Walmor Lodi PR SIM 33 Edmundo Fernandes PRB SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 36 Leoclides Bisognin PMDB SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 40 Pedro Varela PP SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 15 Abs: Não: 05/08/2019 17:29:36 05/08/2019 17:29:16 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 06/08/2019 08:50:55 8/13 ID: 6680 Autor: Cod. Matéria: R232/2019 Moção de aplausos à Lucrecia Welter Ribeiro, pela seleção de conto de sua autoria entre os dez da Coletânea de Contos Infantis SESC – 2019, e a conquista dos sexto e sétimo lugares no Concurso de Trovas promovida pela União Brasileira de Trovadores – UBT Curitiba - XX Jogos Florais de Curitiba. Requerimento nº 232/2019 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin PMDB SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 40 Pedro Varela PP SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 33 Edmundo Fernandes PRB SIM 19 Walmor Lodi PR SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 15 Abs: Não: 05/08/2019 17:33:08 05/08/2019 17:32:47 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 06/08/2019 08:51:01 9/13 ID: 6681 Autor: Cod. Matéria: R233/2019 Moção de aplausos à Associação Skate Clube Esportes Radicais de Toledo, Batalha de Rimas Sã Consciência e Tolebreaker’z pela promoção do evento Skate, Rap & Break Toledo. Requerimento nº 233/2019 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin PMDB SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 19 Walmor Lodi PR SIM 33 Edmundo Fernandes PRB SIM 40 Pedro Varela PP SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 35 Leandro Moura PSL SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 15 Abs: Não: 05/08/2019 17:40:58 05/08/2019 17:40:40 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 06/08/2019 08:51:08 10/13 ID: 6683 Autor: Cod. Matéria: R235/2019 Moção de Aplausos ao professor e historiador Ricardo Rippel em decorrência da pesquisa e elaboração do livro: “Willy Barth, uma biografia”. Requerimento nº 235/2019 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 34 Gabriel Baierle PTB SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 19 Walmor Lodi PR SIM 40 Pedro Varela PP SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 36 Leoclides Bisognin PMDB SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 33 Edmundo Fernandes PRB SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 15 Abs: Não: 05/08/2019 17:51:10 05/08/2019 17:50:49 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 06/08/2019 08:51:15 11/13 ID: 6686 Autor: Cod. Matéria: R238/2019 Moção de aplausos às atletas Maria Olinda dos Santos, Fernanda Vanessa Martins, Vanderléia Gimenes e Clemilde Ferreira, que formam a equipe feminina de Atletismo Adaptado, pelo seu desempenho nos PARAJAP’S. Requerimento nº 238/2019 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin PMDB SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 19 Walmor Lodi PR SIM 40 Pedro Varela PP SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 33 Edmundo Fernandes PRB SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 15 Abs: Não: 05/08/2019 17:55:27 05/08/2019 17:55:07 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 06/08/2019 08:51:23 12/13 ID: 6687 Autor: Cod. Matéria: R239/2019 Moção de aplausos aos atletas Eder Lisboa e Daniel Henrique Hertz, da equipe masculina de Atletismo Adaptado, pelo seu desempenho nos PARAJAP’S. Requerimento nº 239/2019 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin PMDB SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 19 Walmor Lodi PR SIM 40 Pedro Varela PP SIM 33 Edmundo Fernandes PRB SIM 32 Corazza Neto PDT SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 15 Abs: Não: 05/08/2019 17:59:52 05/08/2019 17:58:38 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 06/08/2019 08:51:32 13/13
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 1 de 8 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br PAUTA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA III SESSÃO LEGISLATIVA XVI LEGISLATURA Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo 14 horas do dia 5 de agosto de 2019 PEQUENO EXPEDIENTE APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 119, de 2019 Autoria: Parlamentar Ademar Dorfschmidt Ementa: Dispõe sobre a comprovação do cumprimento da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, pelas empresas que contratam com a Administração Municipal. Projeto de Lei nº 120, de 2019 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Dispõe sobre a gratuidade dos serviços de transporte coletivo urbano para os jovens matriculados e frequentadores dos Centros da Juventude. Projeto de Lei nº 121, de 2019 Autoria: Poder Executivo Ementa: Fixa novo prazo para cumprimento de encargo pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) – Campus de Toledo. Projeto de Lei nº 122, de 2019 Autoria: Poder Executivo Ementa: Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo. Projeto de Lei nº 123, de 2019 Autoria: Parlamentar Marcos Zanetti Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Veículos Antigos de Toledo – AVAT. Projeto de Lei nº 124, de 2019 Autoria: Parlamentar Leandro Moura Ementa: Dispõe sobre a realização de palestras relativas à saúde mental nas escolas da rede pública municipal de Toledo. Projeto de Lei nº 125, de 2019 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 2 de 8 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br PROJETOS DE RESOLUÇÃO Projeto de Resolução nº 14, de 2019 Autoria: Mesa Ementa: Altera a Resolução nº 23, de 7 de julho de 2014, que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores, ao diretor-geral e aos servidores efetivos da Câmara Municipal. Projeto de Resolução nº 15, de 2019 Autoria: Mesa Ementa: Autoriza o Vice-Prefeito Municipal a licenciar-se do cargo para tratar de interesse particular. INDICAÇÕES Indicação nº 613, de 2019 Autoria: Parlamentar Ademar Dorfschmidt Ementa: Redução de imposto para contribuintes que adotam, cuidam, castram e vacinam animais em situação de vulnerabilidade. Indicação nº 614, de 2019 Autoria: Parlamentar Ademar Dorfschmidt Ementa: Denominação da praça “Paris” instalada próximo a antiga Carlu Brinquedos, no Jardim Coopagro, como o nome de “Carmem Terezinha Ost”. Indicação nº 615, de 2019 Autoria: Parlamentar Airton Savello Ementa: Implantação de parque infantil e academia de terceira idade no Restaurante Popular situado na Rua Presidente Getúlio Vargas, no Loteamento Boa Esperança, na Vila Pioneiro. Indicação nº 616, de 2019 Autoria: Parlamentar Edmundo Fernandes Ementa: Recapeamento asfáltico na Rua General Daltro Filho, entre a Rua Rui Barbosa e a Rua Saturno, no Jardim Gisela. Indicação nº 617, de 2019 Autoria: Parlamentar Edmundo Fernandes Ementa: Realização de trocas de lixeiras no entorno do Shopping Panambi, no Centro. Indicação nº 618, de 2019 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Construção de campo de grama sintética no Jardim Anápolis, no bairro Jardim Gisela. Indicação nº 619, de 2019 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Instalação de iluminação no campo da Associação de Moradores do Jardim Anápolis. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 3 de 8 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Indicação nº 620, de 2019 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Reperfilamento asfáltico nas ruas São João, Pinheiro Machado, Coronel Angelo Mello, Santo Ângelo e Santa Rosa, no loteamento BNH Barão, no bairro Jardim Gisela. Indicação nº 621, de 2019 Autoria: Parlamentar Leandro Moura Ementa: Manutenção dos banheiros públicos do Parque Ecológico Diva Paim Barth, situados ao lado do Aquário Municipal Dr. Romolo Martinelli. Indicação nº 622, de 2019 Autoria: Parlamentar Leandro Moura Ementa: Plantio de árvores no canteiro central da Avenida Maripá, no trecho entre a Avenida Senador Attilio Fontana até a Rua Carlos Gomes Indicação nº 623, de 2019 Autoria: Parlamentar Leandro Moura Ementa: Transformação do restante da mata nativa existente ao longo da Rua Domingos Miotto, na Vila Pioneiro, em um parque ecológico ou urbano. Indicação nº 624, de 2019 Autoria: Parlamentar Leoclides Bisognin Ementa: Substituição de placa no Parque dos Pioneiros, na Vila Pioneiro. Indicação nº 625, de 2019 Autoria: Parlamentar Marcos Zanetti Ementa: Manutenção das portas do Terminal Rodoviário Alcido Leonardi. Indicação nº 626, de 2019 Autoria: Parlamentar Marli do Esporte Ementa: Denominar logradouro ou próprio público municipal de cunho esportivo ou de lazer com o nome de Carlos Alberto Ferest Ribeiro “Betão”. Indicação nº 627, de 2019 Autoria: Parlamentar Olinda Fiorentin Ementa: Realização de campanhas de prevenção de acidentes domésticos com idosos no Município. Indicação nº 628, de 2019 Autoria: Parlamentar Olinda Fiorentin Ementa: Criação de site para divulgação dos falecimentos no Município e em seus Distritos, indicando o local do funeral e o cemitério onde serão sepultadas. Indicação nº 629, de 2019 Autoria: Parlamentar Valtencir Careca Ementa: Pintura de faixas de estacionamento para motos na Rua Sarandi, nas proximidades do estabelecimento Vanzella Autopeças, no Centro. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 4 de 8 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Indicação nº 630, de 2019 Autoria: Parlamentar Walmor Lodi Ementa: Implantação de um estacionamento no Centro Esportivo Lauri José Simon, no Jardim Panorama. REQUERIMENTOS SUJEITOS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO Requerimento nº 227, de 2019 Autoria: Parlamentares Antonio Zóio, Ademar Dorfschmidt, Ademir Paludo, Airton Savello, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leoclides Bisognin, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin e Pedro Varela Ementa: Moção de aplausos a ao Padre Nelton Henkemeier pelos 20 anos de vida sacerdotal. Requerimento nº 228, de 2019 Autoria: Parlamentares Antonio Zóio, Ademar Dorfschmidt, Ademir Paludo, Airton Savello, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leoclides Bisognin, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin e Pedro Varela Ementa: Moção de aplausos à Paróquia São Pedro e são Paulo pelos 42 anos de fundação. Requerimento nº 229, de 2019 Autoria: Parlamentares Antonio Zóio, Ademar Dorfschmidt, Ademir Paludo, Airton Savello, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leoclides Bisognin, Marli do Esporte, Marly Zanete e Pedro Varela. Ementa: Moção de aplausos ao Grupo RIC TV pela organização da 10ª edição do Prêmio IMPAR. Requerimento nº 230, de 2019 Autoria: Parlamentares Edmundo Fernandes, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leoclides Bisognin, Marli do Esporte e Pedro Varela Ementa: Moção de aplausos à Piru Drink’s, de Toledo, pela excelência no trabalho prestado. Requerimento nº 231, de 2019 Autoria: Parlamentares Janice Salvador, Ademar Dorfschmidt, Ademir Paludo, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Valtencir Careca e Walmor Lodi Ementa: Moção de aplausos à judoca toledana Shirlem Thaís do Nascimento, integrante da Seleção Brasileira Sub 21, que representou o País em diversos eventos internacionais. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 5 de 8 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Requerimento nº 232, de 2019 Autoria: Parlamentares Janice Salvador, Ademar Dorfschmidt, Ademir Paludo, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Valtencir Careca e Walmor Lodi Ementa: Moção de aplausos à Lucrecia Welter Ribeiro, pela seleção de conto de sua autoria entre os dez da Coletânea de Contos Infantis SESC – 2019, e a conquista dos sexto e sétimo lugares no Concurso de Trovas promovida pela União Brasileira de Trovadores – UBT. Requerimento nº 233, de 2019 Autoria: Parlamentares Janice Salvador, Ademar Dorfschmidt, Ademir Paludo, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela e Walmor Lodi Ementa: Moção de aplausos à Associação Skate Clube Esportes Radicais de Toledo, Batalha de Rimas Sã Consciência e Tolebreaker’z pela promoção do evento Skate, Rap & Break Toledo. Requerimento nº 234, de 2019 Autoria: Parlamentares Leoclides Bisognin, Antonio Zóio, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Leandro Moura, Olinda Fiorentin e Pedro Varela Ementa: Moção de Aplausos ao Ex-servidor Municipal Sr. Milton Adauri Linke pelos 28 anos de relevantes serviços prestados ao Município de Toledo. Requerimento nº 235, de 2019 Autoria: Parlamentares Leoclides Bisognin, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Edmundo Fernandes, Janice Salvador, Leandro Moura, Marcos Zanetti, Marli do Esporte e Olinda Fiorentin Ementa: Moção de Aplausos ao professor e historiador Ricardo Rippel em decorrência da pesquisa e elaboração do livro: “Willy Barth, uma biografia”. Requerimento nº 236, de 2019 Autoria: Parlamentares Marcos Zanetti, Ademar Dorfschmidt, Ademir Paludo, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marli do Esporte, Marly Zanete, Pedro Varela e Valtencir Careca Ementa: Moção de Aplausos ao Grupo de Apoio a Adoção de Toledo (GAAT), pela realização da campanha “Outro Destino” que incentiva a Entrega Consciente de Crianças para a Adoção. Requerimento nº 237, de 2019 Autoria: Parlamentares Marcos Zanetti, Ademar Dorfschmidt, Ademir Paludo, Airton Savello, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela e Valtencir Careca Ementa: Moção de Aplausos ao projeto Pequeno Amor pelo importante trabalho realizado pela equipe da UTI Neonatal de Toledo em prol dos bebês prematuros e suas famílias. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 6 de 8 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Requerimento nº 238, de 2019 Autoria: Parlamentares Marli do Esporte, Ademar Dorfschmidt, Ademir Paludo, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela e Walmor Lodi Ementa: Moção de aplausos às atletas Maria Olinda dos Santos, Fernanda Vanessa Martins, Vanderléia Gimenes e Clemilde Ferreira, que formam a equipe feminina de Atletismo Adaptado, pelo seu desempenho nos PARAJAP’S. Requerimento nº 239, de 2019 Autoria: Parlamentares Marli do Esporte, Ademar Dorfschmidt, Ademir Paludo, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela e Walmor Lodi Ementa: Moção de aplausos aos atletas Eder Lisboa e Daniel Henrique Hertz, da equipe masculina de Atletismo Adaptado, pelo seu desempenho nos PARAJAP’S. Requerimento nº 240, de 2019 Autoria: Parlamentares Renato Reimann, Antonio Zóio, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Janice Salvador, Marcos Zanetti e Walmor Lodi Ementa: Moção de aplausos ao Clube Seculari de Vila Ipiranga pelos 50 anos de fundação. Requerimento nº 241, de 2019 Autoria: Parlamentares Walmor Lodi, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Genivaldo Paes, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti e Olinda Fiorentin Ementa: Moção de aplausos à Primato Cooperativa Agroindustrial pela conquista do Prêmio Quem é Quem 2019, na categoria varejo. REQUERIMENTOS SUJEITOS A DESPACHO DO PRESIDENTE Requerimento nº 242, de 2019 Autoria: Parlamentar Ademar Dorfschmidt Ementa: Solicita informações sobre o valor arrecadado com multas de ESTAR no município de Toledo. Requerimento nº 243, de 2019 Autoria: Parlamentar Airton Savello Ementa: Solicita informações sobre o convênio da Itaipu Binacional com o município de Toledo. Requerimento nº 244, de 2019 Autoria: Parlamentar Olinda Fiorentin Ementa: Solicita informações acerca do vencimento da garantia dos equipamentos médicos do Hospital Regional e o provedor dos recursos para sua aquisição. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 7 de 8 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br ORDEM DO DIA MATÉRIA EM SEGUNDO TURNO Projeto de Lei nº 104, de 2019 Autoria: Poder Executivo Ementa: Altera a legislação que dispõe sobre o Fundo para Financiamento da Política Habitacional do Município de Toledo. MATÉRIAS EM PRIMEIRO TURNO Projeto de Lei nº 83, de 2019 Autoria: Poder Executivo Ementa: Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Empregos e Salários para os empregados da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR). Projeto de Lei nº 95, de 2019 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a efetuar investimentos em sedes de associações comunitárias, no interior do Município. Projeto de Lei nº 102, de 2019 Autoria: Poder Executivo Ementa: Altera a legislação que define as atribuições específicas dos ocupantes de cargos em comissão na administração direta do Município de Toledo. MATÉRIA EM TURNO ÚNICO Parecer pela rejeição e arquivamento do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 59, de 2019, de autoria do parlamentar Corazza Neto Autoria: Comissão de Legislação e Redação Ementa: Altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a fornecer e a custear, na área urbana da sede do Município, o transporte escolar a alunos com necessidades educacionais especiais. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 8 de 8 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br GRANDE EXPEDIENTE 1. Edmundo Fernandes 2. Gabriel Baierle 3. Genivaldo Paes 4. Janice Salvador 5. Leandro Moura 6. Leoclides Bisognin 7. Marcos Zanetti 8. Marli do Esporte 9. Marly Zanete 10. Olinda Fiorentin 11. Pedro Varela 12. Renato Reimann 13. Vagner Delabio 14. Valtencir Careca 15. Walmor Lodi 16. Ademar Dorfschmidt 17. Airton Savello 18. Antonio Zóio 19. Corazza Neto LÍDERES DE BANCADAS, DO GOVERNO E DA OPOSIÇÃO 1. Ademar Dorfschmidt Líder do Bloco A Voz do Povo 2. Renato Reimann Líder do PP 3. Janice Salvador Líder de Governo 4. Marli do Esporte Líder de Oposição 5. Marcos Zanetti Líder do Bloco Independente 6. Walmor Lodi Líder do Bloco Toledo acima de Todos 7. Airton Savello Líder do Bloco União por Toledo 8. Leandro Moura Líder do PSL COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES 1. Edmundo Fernandes 2. Gabriel Baierle 3. Genivaldo Paes 4. Janice Salvador 5. Leandro Moura 6. Leoclides Bisognin 7. Marcos Zanetti 8. Marli do Esporte 9. Marly Zanete 10. Olinda Fiorentin 11. Pedro Varela 12. Renato Reimann 13. Vagner Delabio 14. Valtencir Careca 15. Walmor Lodi 16. Ademar Dorfschmidt 17. Airton Savello 18. Antonio Zóio 19. Corazza Neto ANTONIO ZÓIO Presidente da Câmara Municipal