| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2019-10-21 |
| native_id | 540 |
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rTJI CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA Aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove (21.10.2019), segunda-feira, às quatorze horas e cinco minutos (14h05min), no Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo, Estado do Paraná, realizou-se a Trigésima Sexta Sessão Ordinária, da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura, sob a direção do vereador Antonio Zoio, presidente do Legislativo, e secretariada pelo vereador Leoclides Bisognin, primeiro-secretário. Registraram presença os seguintes parlamentares: Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann e Valtencir Careca. Havendo quorum legal, o presidente conclamou a proteção de Deus e declarou abertos os trabalhos da sessão. Em seguida, o presidente convidou os presentes para que se posicionassem adequadamente para a execução do Hino Nacional Brasileiro. Os parlamentares Edmundo Fernandes, Leandro Moura, Marcos Zanetti, Vagner Delabio e Walmor Lodi registraram suas presenças após o início do Pequeno Expediente. O vereador Leoclides Bisognin e a vereadora Marli do Esporte estavam ausentes. PEQUENO EXPEDIENTE — Inicialmente, o presidente informou que o Legislativo recebeu correspondências que se encontram à disposição da população, na sua íntegra, no site da Câmara Municipal. Também informou, que a Comissão de Legislação e Redação emitiu parecer pela rejeição e consequente arquivamento do Projeto de Resolução n° 18, de 2019. Desta forma, estava assegurada a discussão e votação do parecer para deliberação na sessão. De imediato, o presidente deu início a apresentação de matérias, solicitando ao primeiro-secretário que fizesse a leitura das ementas. PROJETOS DE LEI — n° 155, de 2019, do Poder Executivo, que autoriza o Município de Toledo a cumprir acordo firmado em processo judicial e a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. Concluída a apresentação do projeto de lei, o presidente o encaminhou à apreciação das comissões permanentes. INDICAÇÕES — n° 832, de 2019, do parlamentar Ademar Dorfschmidt: realização de melhorias no trânsito ou implantação de semáforo na Avenida Senador Attilio Fontana, em frente à entrada do carregamento da Brasil Foods (BRF); n° 833, de 2019, do parlamentar Airton Savello: realização do recapeamento asfáltico na Rua Beata Angelina, no Jardim Porto Alegre; n° 834, de 2019, do parlamentar Airton Savello: construção de uma sede para a Associação de Moradores da Vila Paulista; n° 835, de 2019, do parlamentar Antonio Zoio: recapeamento asfáltico da Rua Uruguai, no trecho entre as Ruas Borges de Medeiros e Pinheiro Machado, no Jardim Gisela; n° 836, de 2019, do parlamentar Antonio Zoio: instalação de lixeiras e bancos no entorno do Aquário Municipal Dr. Romolo Martinelli e da quadra poliesportiva no Parque Ecológico Diva Paim Barth; n°837, de 2019, do parlamentar Edmundo Fernandes: reforma na quadra esportiva da Praça da Copel, na Vila Industrial; n° 838, de 2019, do parlamentar Edmundo Fernandes: recapeamento asfáltico, pintura da sinalização horizontal e reforma dos bueiros da Rua General Rondon, em frente à FUNET, no Jardim La Salle; n°839, de 2019, do parlamentar Gabriel Baierle: implantação de travessia elevada em paver na Rua Santo Angelo, próximo ao cruzamento com a Rua Santo Campagnolo, na Vila Industrial; n° 840, de 2019, do parlamentar Gabriel Baierle: instalação de mais lixeiras e bituqueiras na praça da Casa da Cultura, no Jardim La Salle; n°841, de 2019, do parlamentar Gabriel Baierle: instalação de mais torneiras e bebedouros no Cemitério Municipal Cristo Rei; n° 842, de 2019, do *A gravação da sessão está disponível, na íntegra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube. Página 1 de 5 Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049- CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.prleg.br . CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná parlamentar Leandro Moura: poda de árvores na Rua Guanabara, nas proximidades das residências de número 602 e 603, no Jardim Santa Maria; n°843, de 2019, do parlamentar Leandro Moura: realização de melhorias para finalização da pavimentação asfáltico na Rua Dalmes Fernando Pastório, localizada no Jardim da Mata, no bairro Vila Pioneiro; n° 844, de 2019, do parlamentar Leoclides Bisognin: implantação de contêineres ou estação de sustentabilidade para coleta de materiais recicláveis nas imediações da sede do Clube da Linha Real Santo Antônio; n° 845, de 2019, do parlamentar Leoclides Bisognin: conversão em via de sentido único das ruas Francisco Saffanoff, Mate Laranjeira, Ledi Fischer Maas, Flávio Dal Praça, Daniel Vivan e Antônio Saila, no Santa Clara IV, no bairro Jardim Europa; n° 846, de 2019, da parlamentar Olinda Fiorentin: criação de Centro de Atendimento e Tratamento Pediátrico no Município; n° 847, de 2019, da parlamentar Olinda Fiorentin: intensificação das campanhas do "Novembro Azul" de incentivo às políticas de saúde dos homens; n° 848, de 2019, do parlamentar Pedro Varela: ampliação do Salão Comunitário do Jardim América; n° 849, de 2019, do parlamentar Pedro Varela: arquivada nos termos da alínea "e" do inciso II do § 1° do art. 174 do Regimento Interno; n° 850, de 2019, do parlamentar Pedro Varela: pintura de faixas de pedestre e ciclovia na Avenida Nossa Senhora de Fátima; n° 851, de 2019, do parlamentar Renato Reimann: pintura e implantação de barras de proteção na Ponte do Rio Guaçu na OT-007 que liga os distritos de Novo Sobradinho a Vila Nova; n° 852, de 2019, do parlamentar Renato Reimann: implantação de redutor de velocidade na Rua Independência, próximo ao cruzamento com a Rua Guaíra, no Distrito Novo Sobradinho; n° 853, de 2019, do parlamentar Renato Reimann: repintura de sinalização de lombadas na Rua Júlio Verne, no trecho próximo à praça do Jardim Porto Alegre; n° 854, de 2019, do parlamentar Vagner Delabio: pintura de faixas de estacionamento de motos e instalação de placa de sinalização na Rua Sarandi, em frente à empresa Atalaia Veículos, no Centro; n° 855, de 2019, do parlamentar Vagner Delabio: realização de poda de árvore na Rua Sarandi, em frente à empresa Atalaia Veículos, no Centro; n° 856, de 2019, do parlamentar Vagner Delabio: realização de reparos na iluminação pública na Avenida Maripá, a partir da rotatória da Rua 1° de Maio até a empresa Cadeiras Rosa. Concluída a apresentação das indicações, o presidente as encaminhou ao Chefe do Poder Executivo. REQUERIMENTOS SUJEITOS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO - Requerimento n° 346, de 2019, dos parlamentares Genivaldo Paes, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann, Vagner Delabio, Valtencir Careca e Walmor Lodi: moção de aplausos ao Senhor Lairton Utzig pelos 27 anos de serviços prestados ao Município de Toledo. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou para debater o requerimento, desta forma, o silêncio importou em aprovação tácita. Requerimento n° 347, de 2019, dos parlamentares Marli do Esporte, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marly Zanete, Pedro Varela e Walmor Lodi: moção de aplausos a Escola Municipal São Luiz do Oeste pela conquista da terceira colocação no Prêmio Toledo BiodiverCIDADE, categoria Escola Municipal. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou para debater o requerimento, desta forma, o silêncio importou em aprovação tácita. Requerimento n° 348, de 2019, dos parlamentares Marli do Esporte, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marly Zanete, Pedro Varela e Walmor Lodi: *A gravação da sessão está disponível, na íntegra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube. Página 2 de 5 Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049- CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná moção de aplausos ao Centro Municipal de Educação Infantil Crescer e Aprender pela conquista do Prêmio Toledo BiodiverCIDADE, categoria Educação Infantil. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou para debater o requerimento, desta forma, o silêncio importou em aprovação tácita. Requerimento n° 349, de 2019, dos parlamentares Marli do Esporte, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marly Zanete, Pedro Varela e Walmor Lodi: moção de aplausos a Escola Municipal Olivo Beal conquista do Prêmio Toledo BiodiverCIDADE, categoria Escola Municipal. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou para debater o requerimento, desta forma, o silêncio importou em aprovação tácita. REQUERIMENTOS SUJEITOS A DESPACHO DO PRESIDENTE — Requerimento n°350, de 2019, do parlamentar Ademar Dorfschmidt: solicita informações sobre o atendimento móvel veterinário "castra móvel". Requerimento n°351, de 2019, do parlamentar Airton Savello: solicita informações sobre o Projeto Brinca Toledo. Requerimento n° 352, de 2019, do parlamentar Antonio Zóio: solicita informações sobre fato ocorrido no dia 1° de março de 2019, referente ao rompimento de cabos de internet no município. Requerimento n°353, de 2019, da parlamentar Janice Salvador: reitera pedido e solicita complementação de informações acerca do Tombamento de árvores em vias públicas e praças no Jardim Paraná e também da Praça da Cultura "Dr. Wilson Carlos Kuhn". Requerimento n° 354, de 2019, da parlamentar Janice Salvador: solicita informações acerca da comissão designada para a revisão do Plano Diretor de Arborização Urbana — PDAU. Requerimento n°355, de 2019, do parlamentar Leoclides Bisognin: solicita informações sobre a Câmara Técnica para efetuar a análise e o acompanhamento, para fins de aprovação, de projetos de parcelamento de solo urbano no Município de Toledo. Requerimento n° 356, de 2019, da parlamentar Olinda Fiorentin: solicita informações acerca da periodicidade da higienização, conservação e dedetização dos ônibus do transporte público urbano do Município. Após a apresentação dos requerimentos, o presidente determinou ao Departamento Legislativo que procedesse os devidos encaminhamentos. GRANDE EXPEDIENTE — Fizeram o uso da palavra os seguintes parlamentares: Pedro Varela, Vagner Delabio, Valtencir Careca, Ademar Dorfschmidt, Antonio Zóio, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Marcos Zanetti, Marly Zanete e Olinda Fiorentin (00:20:43)*. Os vereadores Renato Reimann, Walmor Lodi e Janice Salvador pediram para somar seu tempo ao horário de lideranças. Passado para o pronunciamento dos líderes de blocos, de bancadas, do governo e da oposição, os parlamentares fizeram uso da palavra na seguinte ordem: Renato Reimann (Líder do PP), Janice Salvador (Líder de Governo), Marcos Zanetti (Líder do Bloco Independente), Walmor Lodi (Líder do Bloco Toledo acima de Todos), Leandro Moura (Líder do PSL) e Ademar Dorfschmidt (Líder do Bloco A Voz do Povo) (01:23:53)*. ORDEM DO DIA — Constatada a ausência do vereador Leoclides Bisognin e da vereadora Marli do Esporte e confirmada a presença dos demais parlamentares e havendo quárum, deu-se início à Ordem do Dia. MATÉRIA EM SEGUNDO TURNO EM REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei n° 141, de 2019, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a efetuar investimentos em sedes de associações sociais e comunitárias. Na ausência de inscrições para discussão do projeto, passou-se a votação. Colocado em segunda votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. MATÉRIAS EM SEGUNDO TURNO — Projeto de Lei n° 112, de 2019, da parlamentar Marli do Esporte, que altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Toledo. Na ausência de inscrições para *A gravação da sessão está disponível, na integra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube. Página 3 de 5 Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049- CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br 14:ro CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná discussão do projeto, passou-se a votação. Colocado em segunda votação global o Projeto de Lei foi rejeitado por maioria, sendo doze contrários e quatro votos favoráveis (12x4). Votaram contrários ao Projeto os seguintes parlamentares: Airton Savello, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leandro Moura, Marcos Zanetti, Pedro Varela, Renato Reimann, Vagner Delabio, Valtencir Careca e Walmor Lodi. Projeto de Lei n°140, de 2019, do Poder Executivo, que fixa novo prazo para cumprimento de encargo pela União Federal. Na ausência de inscrições para discussão do projeto, passou-se a votação. Colocado em segunda votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 147, de 2019, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamentoprograma do Município de Toledo, para o exercício de 2019. Na ausência de inscrições para discussão do projeto, passou-se a votação. Colocado em segunda votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Concluída as votações dos projetos de lei em segundo turno, o presidente cientificou o Plenário de que os Projetos de Lei n° 140, 141 e 147, de 2019, com deliberação favorável em turno final na sessão, seriam encaminhados em forma de autógrafos ao Chefe do Poder Executivo. Projeto de Resolução n° 14, de 2019, da Mesa, que altera a Resolução n° 23, de 7 de julho de 2014, que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores, ao diretor-geral e aos servidores efetivos da Câmara Municipal. Na ausência de inscrições para discussão do projeto, passou-se a votação. Colocado em segunda votação global, o Projeto de Resolução foi aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução n° 17, de 2019, da Mesa, que autoriza o Vice-Prefeito Municipal a licenciar-se do cargo, pelo período de 60 (sessenta) dias, para tratar de interesse particular. Na ausência de inscrições para discussão do projeto, passou-se a votação. Colocado em segunda votação global, o Projeto de Resolução foi aprovado por unanimidade. Concluída as votações dos projetos de resolução em segundo turno, o presidente comunicou que as Resoluções relativas aos Projetos de Resolução n° 14 e 17, de 2019, seriam promulgadas no final da sessão. MATÉRIA EM TURNO ÚNICO — Parecer da Comissão de Legislação e Redação pela rejeição do Projeto de Resolução n° 18, de 2019, de iniciativa da Mesa, que altera dispositivos da legislação que regulamenta os estágios de estudantes de nível superior, profissional e médio na Câmara Municipal de Toledo, nos termos da Lei Federal n° 11.788, de 25 de setembro de 2008. Na ausência de inscrições para discussão do projeto, passou-se a votação. Anunciada a votação, o vereador Ademar Dorfschmidt, acessou a tribuna para encaminhar o seu voto (02:24:21)*. Colocado em votação, o Parecer foi aprovado por maioria, sendo onze votos favoráveis e cinco contrários (11x5). Votaram contrários ao Parecer os seguintes parlamentares: Ademar Dorfschmidt, Edmundo Fernandes, Olinda Fiorentin, Marcos Zanetti e Marly Zanete. Aprovado o Parecer, o presidente determinou o arquivamento do Projeto de Resolução n° 18, de 2019. PROMULGAÇÃO DE RESOLUÇÕES — Na sequência, o presidente fez a promulgação da Resolução n° 12, de 21 de outubro de 2019, relativa ao Projeto de Resolução n° 14, de 2019, que altera a Resolução n° 23, de 7 de julho de 2014, que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores, ao diretor-geral e aos servidores efetivos da Câmara Municipal, e da Resolução n° 13, de 25 de outubro de 2019, relativa ao Projeto de Resolução n° 17, de 2019, que autoriza o Vice-Prefeito Municipal a licenciar-se do cargo, pelo período de 60 (sessenta) dias, para tratar de interesse particular. Concluída a promulgação, o presidente determinou ao Departamento Legislativo que providenciasse a publicação das resoluções no órgão Oficial do Município de Toledo e fizesse o comunicado de seu teor ao Chefe do Poder Executivo. COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES — Para *A gravação da sessão está disponível, na íntegra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube. Página 4 de 5 Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr. leg. br ANTONIO Z(510 Presidente c. LIDE BISOGNIN Primeiro-Secretário t$4. ^ ;71 CMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Â 1111~ !4" Estado do Paraná .4k as Comunicações Parlamentares fizeram uso da tribuna os seguintes parlamentares: Vagner Delabio, Ademar Dorfschmidt, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leandro Moura e Olinda Fiorentin (02:30:40). Cumprida a finalidade da sessão ordinária e nada mais havendo para ser tratado, o presidente da Câmara, vereador Antonio Zóio, declarou encerrados os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e cinco minutos (16h55min), determinando a lavratura desta ata, que segue assin a por ele e pelo primeirosecretário, vereador Leoclides Bisognin. APROVADA INDEPENDENTE DE VOTAÇÃO (Regimento Interno, art. 110, § 1°) SALA DAS SESSÕES, 29 de outubro de 2019 Presidente do Legislativo PuNicado no Órgão Oficial Eletrônico do Município de Toledo, n° , de JQ "J. , pátt *A gravação da sessão está disponível, na íntegra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube. Página 5 de 5 Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049- CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br ID NOME PARTIDO PRESENÇA 1 Ademar Dorfschmidt MDB PRE 25 Airton Savello PTB PRE 31 Antonio Zóio PSL PRE 32 Corazza Neto PDT PRE 33 Edmundo Fernandes PRB AUS 34 Gabriel Baierle PTB PRE 6 Genivaldo Paes PDT PRE 44 Janice Salvador PSDB PRE 35 Leandro Moura PSL AUS 36 Leoclides Bisognin MDB AUS 11 Marcos Zanetti PDT AUS 37 Marli do Esporte PC do B AUS 38 Marly Zanete PSL PRE 39 Olinda Fiorentin PPS PRE 40 Pedro Varela PP PRE 14 Renato Reimann PP PRE 18 Vagner Delabio PSD AUS 41 Valtencir Careca PP PRE 19 Walmor Lodi PR AUS Total: 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 21/10/2019 16:55:10 1/2 ID Parte: 993 Tipo Parte: Horário: 21/10/2019 14:07:49 PRESENÇA PRE PRE PRE PRE AUS PRE PRE PRE AUS AUS AUS AUS PRE PRE PRE PRE AUS PRE AUS 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 21/10/2019 16:55:10 2/2 ID Parte: 993 Tipo Parte: Horário: 21/10/2019 14:07:49 ID NOME PARTIDO PRESENÇA 1 Ademar Dorfschmidt MDB PRE 25 Airton Savello PTB PRE 31 Antonio Zóio PSL PRE 32 Corazza Neto PDT PRE 33 Edmundo Fernandes PRB PRE 34 Gabriel Baierle PTB PRE 6 Genivaldo Paes PDT PRE 44 Janice Salvador PSDB PRE 35 Leandro Moura PSL PRE 36 Leoclides Bisognin MDB AUS 11 Marcos Zanetti PDT PRE 37 Marli do Esporte PC do B AUS 38 Marly Zanete PSL PRE 39 Olinda Fiorentin PPS PRE 40 Pedro Varela PP PRE 14 Renato Reimann PP PRE 18 Vagner Delabio PSD PRE 41 Valtencir Careca PP PRE 19 Walmor Lodi PR PRE Total: 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 21/10/2019 16:55:51 1/2 ID Parte: 995 Tipo Parte: Horário: 21/10/2019 16:17:33 PRESENÇA PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE AUS PRE AUS PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 21/10/2019 16:55:51 2/2 ID Parte: 995 Tipo Parte: Horário: 21/10/2019 16:17:33 36 ID: 329 Número: Tipo Sessão: 1 36ª Sessão Ordinária Data Início: 21/10/2019 14:02:08 Data Fim: 21/10/2019 16:54:22 Situação: E ID NOME ORDEM SITUAÇÃO PARTES DA SESSÃO 993 Pequeno Expediente 1 E ID PROPOSIÇÃO ORDEM SITUAÇÃO PROPOSIÇÕES COD MAT TURNO 7166 PL155/2019 Projeto de Lei nº 155/2019 1 1 E 7073 I832/2019 Indicação nº 832/2019 2 1 E 7074 I833/2019 Indicação nº 833/2019 3 1 E 7075 I834/2019 Indicação nº 834/2019 4 1 E 7076 I835/2019 Indicação nº 835/2019 5 1 E 7077 I836/2019 Indicação nº 836/2019 6 1 E 7078 I837/2019 Indicação nº 837/2019 7 1 E 7079 I838/2019 Indicação nº 838/2019 8 1 E 7080 I839/2019 Indicação nº 839/2019 9 1 E 7081 I840/2019 Indicação nº 840/2019 10 1 E 7082 I841/2019 Indicação nº 841/2019 11 1 E 7083 I842/2019 Indicação nº 842/2019 12 1 E 7084 I843/2019 Indicação nº 843/2019 13 1 E 7085 I844/2019 Indicação nº 844/2019 14 1 E 7086 I845/2019 Indicação nº 845/2019 15 1 E 7087 I846/2019 Indicação nº 846/2019 16 1 E 7088 I847/2019 Indicação nº 847/2019 17 1 E 7089 I848/2019 Indicação nº 848/2019 18 1 E 7090 I849/2019 Indicação nº 849/2019 19 1 E 7091 I850/2019 Indicação nº 850/2019 20 1 E 7092 I851/2019 Indicação nº 851/2019 21 1 E 7093 I852/2019 Indicação nº 852/2019 22 1 E 7094 I853/2019 Indicação nº 853/2019 23 1 E 7095 I854/2019 Indicação nº 854/2019 24 1 E Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 21/10/2019 16:56:17 1/3 7096 I855/2019 Indicação nº 855/2019 25 1 E 7097 I856/2019 Indicação nº 856/2019 26 1 E 7154 R346/2019 Requerimento nº 346/2019 27 1 E 7155 R347/2019 Requerimento nº 347/2019 28 1 E 7156 R348/2019 Requerimento nº 348/2019 29 1 E 7157 R349/2019 Requerimento nº 349/2019 30 1 E 7158 R350/2019 Requerimento nº 350/2019 31 1 E 7159 R351/2019 Requerimento nº 351/2019 32 1 E 7160 R352/2019 Requerimento nº 352/2019 33 1 E 7161 R353/2019 Requerimento nº 353/2019 34 1 E 7162 R354/2019 Requerimento nº 354/2019 35 1 E 7163 R355/2019 Requerimento nº 355/2019 36 1 E 7164 R356/2019 Requerimento nº 356/2019 37 1 E 994 Grande Expediente 2 E ID ORADORES DATA CADASTRO DURAÇÃO ORADORES 40 Pedro Varela 18/10/2019 09:47:18 00:06:00 18 Vagner Delabio 18/10/2019 09:47:18 00:06:00 41 Valtencir Careca 18/10/2019 09:47:18 00:06:00 1 Ademar Dorfschmidt 18/10/2019 09:47:18 00:06:00 31 Antonio Zóio 18/10/2019 09:47:18 00:06:00 32 Corazza Neto 18/10/2019 09:47:18 00:06:00 34 Gabriel Baierle 18/10/2019 09:47:18 00:06:00 6 Genivaldo Paes 18/10/2019 09:47:18 00:06:00 11 Marcos Zanetti 18/10/2019 09:47:18 00:06:00 38 Marly Zanete 18/10/2019 09:47:18 00:06:00 39 Olinda Fiorentin 18/10/2019 09:47:18 00:06:00 14 Renato Reimann 18/10/2019 09:47:18 00:10:00 44 Janice Salvador 18/10/2019 09:47:19 00:10:00 11 Marcos Zanetti 18/10/2019 09:47:19 00:05:00 19 Walmor Lodi 18/10/2019 09:47:19 00:10:00 35 Leandro Moura 18/10/2019 09:47:19 00:05:00 1 Ademar Dorfschmidt 18/10/2019 09:47:19 00:05:00 995 Ordem do Dia 3 E PROPOSIÇÕES Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 21/10/2019 16:56:17 2/3 ID COD MAT PROPOSIÇÃO ORDEM TURNO SITUAÇÃO 6933 PL141/2019 Projeto de Lei nº 141/2019 1 2 E 6564 PL112/2019 Projeto de Lei nº 112/2019 2 2 E 6932 PL140/2019 Projeto de Lei nº 140/2019 3 2 E 6984 PL147/2019 Projeto de Lei nº 147/2019 4 2 E 6693 PR14/2019 Projeto de Resolução nº 14/2019 5 2 E 6993 PR17/2019 Projeto de Resolução nº 17/2019 6 2 E Parecer da CLR ao Projeto de Resolução nº 18/2019 7165 PAR28/2019 7 1 E 996 Comunicações Parlamentares 4 E ID ORADORES DATA CADASTRO DURAÇÃO ORADORES 18 Vagner Delabio 18/10/2019 09:59:01 00:02:00 1 Ademar Dorfschmidt 18/10/2019 09:59:01 00:02:00 32 Corazza Neto 18/10/2019 09:59:01 00:02:00 33 Edmundo Fernandes 18/10/2019 09:59:01 00:02:00 6 Genivaldo Paes 18/10/2019 09:59:01 00:02:00 44 Janice Salvador 18/10/2019 09:59:01 00:02:00 35 Leandro Moura 18/10/2019 09:59:01 00:02:00 39 Olinda Fiorentin 18/10/2019 09:59:01 00:02:00 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 21/10/2019 16:56:17 3/3 ID: 6933 Autor: Cod. Matéria: PL141/2019 Autoriza o Executivo municipal a efetuar investimentos em sedes de associações sociais e comunitárias. Projeto de Lei nº 141/2019 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 41 Valtencir Careca PP SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 1 Ademar Dorfschmidt MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 19 Walmor Lodi PR SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello PTB SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 33 Edmundo Fernandes PRB SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 18 Abs: Não: 14/10/2019 16:38:51 14/10/2019 16:38:28 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 34 Gabriel Baierle PTB SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 33 Edmundo Fernandes PRB SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 1 Ademar Dorfschmidt MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 21/10/2019 16:57:23 1/13 19 Walmor Lodi PR SIM 25 Airton Savello PTB SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 14 Renato Reimann PP SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 40 Pedro Varela PP SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 31 - Antonio Zóio 0 0 16 Abs: Não: 21/10/2019 16:18:14 21/10/2019 16:17:54 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 21/10/2019 16:57:23 2/13 ID: 6564 Autor: Cod. Matéria: PL112/2019 Altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Toledo. Projeto de Lei nº 112/2019 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 1 Ademar Dorfschmidt MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello PTB SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 14 Renato Reimann PP SIM 19 Walmor Lodi PR SIM 33 Edmundo Fernandes PRB SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 18 Abs: Não: 14/10/2019 17:06:55 14/10/2019 17:06:35 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 34 Gabriel Baierle PTB NAO 6 Genivaldo Paes PDT NAO 32 Corazza Neto PDT SIM 11 Marcos Zanetti PDT NAO 38 Marly Zanete PSL SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 14 Renato Reimann PP NAO 44 Janice Salvador PSDB NAO 40 Pedro Varela PP NAO Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 21/10/2019 16:57:31 3/13 18 Vagner Delabio PSD NAO 41 Valtencir Careca PP NAO 1 Ademar Dorfschmidt MDB SIM 35 Leandro Moura PSL NAO 33 Edmundo Fernandes PRB NAO 25 Airton Savello PTB NAO 19 Walmor Lodi PR NAO RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 31 - Antonio Zóio 0 12 4 Abs: Não: 21/10/2019 16:19:49 21/10/2019 16:19:14 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: REJEITADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 21/10/2019 16:57:31 4/13 ID: 6932 Autor: Cod. Matéria: PL140/2019 Fixa novo prazo para cumprimento de encargo pela União Federal. Projeto de Lei nº 140/2019 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 41 Valtencir Careca PP SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 1 Ademar Dorfschmidt MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 19 Walmor Lodi PR SIM 33 Edmundo Fernandes PRB SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello PTB SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 18 Abs: Não: 14/10/2019 17:09:53 14/10/2019 17:09:31 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 34 Gabriel Baierle PTB SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 1 Ademar Dorfschmidt MDB SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 19 Walmor Lodi PR SIM 40 Pedro Varela PP SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 21/10/2019 16:57:39 5/13 25 Airton Savello PTB SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 33 Edmundo Fernandes PRB SIM 35 Leandro Moura PSL SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 31 - Antonio Zóio 0 0 16 Abs: Não: 21/10/2019 16:20:54 21/10/2019 16:20:25 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 21/10/2019 16:57:39 6/13 ID: 6984 Autor: Cod. Matéria: PL147/2019 Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. Projeto de Lei nº 147/2019 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 1 Ademar Dorfschmidt MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 19 Walmor Lodi PR SIM 25 Airton Savello PTB SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 33 Edmundo Fernandes PRB SIM 40 Pedro Varela PP SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 18 Abs: Não: 14/10/2019 17:10:51 14/10/2019 17:10:25 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 41 Valtencir Careca PP SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 1 Ademar Dorfschmidt MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 21/10/2019 16:57:47 7/13 19 Walmor Lodi PR SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 33 Edmundo Fernandes PRB SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello PTB SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 31 - Antonio Zóio 0 0 16 Abs: Não: 21/10/2019 16:22:20 21/10/2019 16:21:47 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 21/10/2019 16:57:47 8/13 ID: 6693 Autor: Cod. Matéria: PR14/2019 Altera a Resolução nº 23, de 7 de julho de 2014, que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores, ao diretor-geral e aos servidores efetivos da Câmara Municipal. Projeto de Resolução nº 14/2019 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 1 Ademar Dorfschmidt MDB SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 19 Walmor Lodi PR SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 25 Airton Savello PTB SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 40 Pedro Varela PP SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 33 Edmundo Fernandes PRB SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 18 Abs: Não: 14/10/2019 17:35:21 14/10/2019 17:34:53 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 1 Ademar Dorfschmidt MDB SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 33 Edmundo Fernandes PRB SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 41 Valtencir Careca PP SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 21/10/2019 16:57:55 9/13 34 Gabriel Baierle PTB SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 14 Renato Reimann PP SIM 19 Walmor Lodi PR SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello PTB SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 31 - Antonio Zóio 0 0 16 Abs: Não: 21/10/2019 16:23:56 21/10/2019 16:23:25 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 21/10/2019 16:57:55 10/13 ID: 6993 Autor: Cod. Matéria: PR17/2019 Autoriza o Vice-Prefeito Municipal a licenciar-se do cargo, pelo período de 60 (sessenta) dias, para tratar de interesse particular. Projeto de Resolução nº 17/2019 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 1 Ademar Dorfschmidt MDB SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 33 Edmundo Fernandes PRB SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello PTB SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 19 Walmor Lodi PR SIM 32 Corazza Neto PDT SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 18 Abs: Não: 14/10/2019 17:41:20 14/10/2019 17:40:44 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 34 Gabriel Baierle PTB SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 1 Ademar Dorfschmidt MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 25 Airton Savello PTB SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 21/10/2019 16:58:04 11/13 41 Valtencir Careca PP SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM 19 Walmor Lodi PR SIM 33 Edmundo Fernandes PRB SIM 40 Pedro Varela PP SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 35 Leandro Moura PSL SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 31 - Antonio Zóio 0 0 16 Abs: Não: 21/10/2019 16:25:06 21/10/2019 16:24:33 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 21/10/2019 16:58:04 12/13 ID: 7165 Autor: Cod. Matéria: PAR28/2019 Parecer da Comissão de Legislação e Redação pela rejeição e arquivamento do Projeto de Resolução nº 18, de 2019, de autoria da Mesa, que altera dispositivos da legislação que regulamenta os estágios de estudantes de nível superior, profissional e médio na Câmara Municipal de Toledo, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Parecer da CLR ao Projeto de Resolução nº 18/2019 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 6 Genivaldo Paes PDT SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 40 Pedro Varela PP SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 1 Ademar Dorfschmidt MDB NAO 19 Walmor Lodi PR SIM 25 Airton Savello PTB SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 39 Olinda Fiorentin PPS NAO 33 Edmundo Fernandes PRB NAO 38 Marly Zanete PSL NAO 41 Valtencir Careca PP SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 11 Marcos Zanetti PDT NAO RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 5 11 Abs: Não: 21/10/2019 16:29:51 21/10/2019 16:29:03 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 21/10/2019 16:58:12 13/13
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 1 de 7 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br PAUTA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA III SESSÃO LEGISLATIVA XVI LEGISLATURA Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo 14 horas do dia 21 de outubro de 2019 PEQUENO EXPEDIENTE APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS PROJETO DE LEI Projeto de Lei nº 155, de 2019 Autoria: Poder Executivo Ementa: autoriza o Município de Toledo a cumprir acordo firmado em processo judicial e a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. INDICAÇÕES Indicação nº 832, de 2019 Autoria: Parlamentar Ademar Dorfschmidt Ementa: Realização de melhorias no trânsito ou implantação de semáforo na Avenida Senador Attilio Fontana, em frente à entrada do carregamento da Brasil Foods (BRF). Indicação nº 833, de 2019 Autoria: Parlamentar Airton Savello Ementa: Realização do recapeamento asfáltico na Rua Beata Angelina, no Jardim Porto Alegre. Indicação nº 834, de 2019 Autoria: Parlamentar Airton Savello Ementa: Construção de uma sede para a Associação de Moradores da Vila Paulista. Indicação nº 835, de 2019 Autoria: Parlamentar Antonio Zóio Ementa: Recapeamento asfáltico da Rua Uruguai, no trecho entre as Ruas Borges de Medeiros e Pinheiro Machado, no Jardim Gisela. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 2 de 7 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Indicação nº 836, de 2019 Autoria: Parlamentar Antonio Zóio Ementa: Instalação de lixeiras e bancos no entorno do Aquário Municipal Dr. Romolo Martinelli e da quadra poliesportiva no Parque Ecológico Diva Paim Barth. Indicação nº 837, de 2019 Autoria: Parlamentar Edmundo Fernandes Ementa: Reforma na quadra esportiva da Praça da Copel, na Vila Industrial. Indicação nº 838, de 2019 Autoria: Parlamentar Edmundo Fernandes Ementa: Recapeamento asfáltico, pintura da sinalização horizontal e reforma dos bueiros da Rua General Rondon, em frente à FUNET, no Jardim La Salle. Indicação nº 839, de 2019 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Implantação de travessia elevada em paver na Rua Santo Angelo, próximo ao cruzamento com a Rua Santo Campagnolo, na Vila Industrial. Indicação nº 840, de 2019 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Instalação de mais lixeiras e bituqueiras na praça da Casa da Cultura, no Jardim La Salle. Indicação nº 841, de 2019 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Instalação de mais torneiras e bebedouros no Cemitério Municipal Cristo Rei Indicação nº 842, de 2019 Autoria: Parlamentar Leandro Moura Ementa: Poda de árvores na Rua Guanabara, nas proximidades das residências de número 602 e 603, no Jardim Santa Maria. Indicação nº 843, de 2019 Autoria: Parlamentar Leandro Moura Ementa: Realização de melhorias para finalização da pavimentação asfáltico na Rua Dalmes Fernando Pastório, localizada no Jardim da Mata, no bairro Vila Pioneiro. Indicação nº 844, de 2019 Autoria: Parlamentar Leoclides Bisognin Ementa: Implantação de contêineres ou estação de sustentabilidade para coleta de materiais recicláveis nas imediações da sede do Clube da Linha Real Santo Antônio. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 3 de 7 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Indicação nº 845, de 2019 Autoria: Parlamentar Leoclides Bisognin Ementa: Conversão em via de sentido único das ruas Francisco Saffanoff, Mate Laranjeira, Ledi Fischer Maas, Flávio Dal Praça, Daniel Vivan e Antônio Salla, no Santa Clara IV, no bairro Jardim Europa. Indicação nº 846, de 2019 Autoria: Parlamentar Olinda Fiorentin Ementa: Criação de Centro de Atendimento e Tratamento Pediátrico no Município. Indicação nº 847, de 2019 Autoria: Parlamentar Olinda Fiorentin Ementa: Intensificação das campanhas do “Novembro Azul” de incentivo às politicas de saúde dos homens. Indicação nº 848, de 2019 Autoria: Parlamentar Pedro Varela Ementa: Ampliação do Salão Comunitário do Jardim América. Indicação nº 849, de 2019 Autoria: Parlamentar Pedro Varela Ementa: Arquivada nos termos da alínea “e” do inciso II do § 1º do art. 174 do Regimento Interno. Indicação nº 850, de 2019 Autoria: Parlamentar Pedro Varela Ementa: Pintura de faixas de pedestre e ciclovia na Avenida Nossa Senhora de Fátima. Indicação nº 851, de 2019 Autoria: Parlamentar Renato Reimann Ementa: Pintura e implantação de barras de proteção na Ponte do Rio Guaçu na OT-007 que liga os distritos de Novo Sobradinho a Vila Nova. Indicação nº 852, de 2019 Autoria: Parlamentar Renato Reimann Ementa: Implantação de redutor de velocidade na Rua Independência, próximo ao cruzamento com a Rua Guaíra, no Distrito Novo Sobradinho. Indicação nº 853, de 2019 Autoria: Parlamentar Renato Reimann Ementa: Repintura de sinalização de lombadas na Rua Júlio Verne, no trecho próximo à praça do Jardim Porto Alegre. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 4 de 7 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Indicação nº 854, de 2019 Autoria: Parlamentar Vagner Delabio Ementa: Pintura de faixas de estacionamento de motos e instalação de placa de sinalização na Rua Sarandi, em frente à empresa Atalaia Veículos, no Centro. Indicação nº 855, de 2019 Autoria: Parlamentar Vagner Delabio Ementa: Realização de poda de árvore na Rua Sarandi, em frente à empresa Atalaia Veículos, no Centro. Indicação nº 856, de 2019 Autoria: Parlamentar Vagner Delabio Ementa: Realização de reparos na iluminação pública na Avenida Maripá, a partir da rotatória da Rua 1º de Maio até a empresa Cadeiras Rosa. REQUERIMENTOS SUJEITOS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO Requerimento nº 346, de 2019 Autoria: Parlamentares Genivaldo Paes, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, RenatoReimann, Vagner Delabio, Valtencir Careca e Walmor Lodi Ementa: Moção de aplausos ao Senhor Lairton Utzig pelos 27 anos de serviços prestados ao Município de Toledo. Requerimento nº 347, de 2019 Autoria: Parlamentares Marli do Esporte, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marly Zanete, Pedro Varela e Walmor Lodi Ementa: Moção de aplausos a Escola Municipal São Luiz do Oeste pela conquista da terceira colocação no Prêmio Toledo BiodiverCIDADE, categoria Escola Municipal. Requerimento nº 348, de 2019 Autoria: Parlamentares Marli do Esporte, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marly Zanete, Pedro Varela e Walmor Lodi. Ementa: Moção de aplausos ao Centro Municipal de Educação Infantil Crescer e Aprender pela conquista do Prêmio Toledo BiodiverCIDADE, categoria Educação Infantil. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 5 de 7 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Requerimento nº 349, de 2019 Autoria: Parlamentares Marli do Esporte, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marly Zanete, Pedro Varela e Walmor Lodi Ementa: Moção de aplausos a Escola Municipal Olivo Beal conquista do Prêmio Toledo BiodiverCIDADE, categoria Escola Municipal. REQUERIMENTOS SUJEITOS A DESPACHO DO PRESIDENTE Requerimento nº 350, de 2019 Autoria: Parlamentar Ademar Dorfschmidt Ementa:Solicita informações sobre o atendimento móvel veterinário “castra móvel”. Requerimento nº 351, de 2019 Autoria: Parlamentar Airton Savello Ementa: Solicita informações sobre o Projeto Brinca Toledo. Requerimento nº 352, de 2019 Autoria: Parlamentar Antonio Zóio Ementa: Solicita informações sobre fato ocorrido no dia 1º de março de 2019, referente ao rompimento de cabos de internet no município. Requerimento nº 353, de 2019 Autoria: Parlamentar Janice Salvador Ementa: Reitera pedido e solicita complementação de informações acerca do Tombamento de árvores em vias públicas e praças no Jardim Paraná e também da Praça da Cultura “Dr. Wilson Carlos Kuhn”. Requerimento nº 354, de 2019 Autoria: Parlamentar Janice Salvador Ementa: Solicita informações acerca da comissão designada para a revisão do Plano Diretor de Arborização Urbana – PDAU. Requerimento nº 355, de 2019 Autoria: Parlamentar Leoclides Bisognin Ementa: Solicita informações sobre a Câmara Técnica para efetuar a análise e o acompanhamento, para fins de aprovação, de projetos de parcelamento de solo urbano no Município de Toledo. Requerimento nº 356, de 2019 Autoria: Parlamentar Olinda Fiorentin Ementa: Solicita informações acerca da periodicidade da higienização, conservação e dedetização dos ônibus do transporte público urbano do Município. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 6 de 7 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br ORDEM DO DIA MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA SEGUNDO TURNO Projeto de Lei nº 141, de 2019 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a efetuar investimentos em sedes de associações sociais e comunitárias. MATÉRIAS EM SEGUNDO TURNO Projeto de Lei nº 112, de 2019 Autoria: Parlamentar Marli do Esporte Ementa: Altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Toledo. Projeto de Lei nº 140, de 2019 Autoria: Poder Executivo Ementa: Fixa novo prazo para cumprimento de encargo pela União Federal. Projeto de Lei nº 147, de 2019 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. Projeto de Resolução nº 14, de 2019 Autoria: Mesa Ementa: Altera a Resolução nº 23, de 7 de julho de 2014, que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores, ao diretor-geral e aos servidores efetivos da Câmara Municipal. Projeto de Resolução nº 17, de 2019 Autoria: Mesa Ementa: Autoriza o Vice-Prefeito Municipal a licenciar-se do cargo, pelo período de 60 (sessenta) dias, para tratar de interesse particular. MATÉRIA EM TURNO ÚNICO Parecer pela rejeição e arquivamento do Projeto de Resolução nº 18, de 2019, de autoria da Mesa Autoria: Comissão de Legislação e Redação Ementa: Altera dispositivos da legislação que regulamenta os estágios de estudantes de nível superior, profissional e médio na Câmara Municipal de Toledo, nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 7 de 7 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br GRANDE EXPEDIENTE 1. Pedro Varela 2. Renato Reimann 3. Vagner Delabio 4. Valtencir Careca 5. Walmor Lodi 6. Ademar Dorfschmidt 7. Airton Savello 8. Antonio Zóio 9. Corazza Neto 10. Edmundo Fernandes 11. Gabriel Baierle 12. Genivaldo Paes 13. Janice Salvador 14. Leandro Moura 15. Leoclides Bisognin 16. Marcos Zanetti 17. Marli do Esporte 18. Marly Zanete 19. Olinda Fiorentin LÍDERES DE BANCADAS, DO GOVERNO E DA OPOSIÇÃO 1. Renato Reimann Líder do PP 2. Janice Salvador Líder de Governo 3. Marli do Esporte Líder de Oposição 4. Marcos Zanetti Líder do Bloco Independente 5. Walmor Lodi Líder do Bloco Toledo acima de Todos 6. Airton Savello Líder do Bloco União por Toledo 7. Leandro Moura Líder do PSL 8. Ademar Dorfschmidt Líder do Bloco A Voz do Povo COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES 1. Vagner Delabio 2. Valtencir Careca 3. Walmor Lodi 4. Ademar Dorfschmidt 5. Airton Savello 6. Antonio Zóio 7. Corazza Neto 8. Edmundo Fernandes 9. Gabriel Baierle 10. Genivaldo Paes 11. Janice Salvador 12. Leandro Moura 13. Leoclides Bisognin 14. Marcos Zanetti 15. Marli do Esporte 16. Marly Zanete 17. Olinda Fiorentin 18. Pedro Varela 19. Renato Reimann ANTONIO ZÓIO Presidente da Câmara Municipal