| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2019-11-04 |
| native_id | 542 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA Aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove (04.11.2019), segunda-feira, às quatorze horas e cinco minutos (14h05min), no Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo, Estado do Paraná, realizouse a Trigésima Oitava Sessão Ordinária, da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura, sob a direção do vereador Antonio Zóio, presidente do Legislativo, e secretariada pelo vereador Leoclides Bisognin, primeiro-secretário. Registraram presença os seguintes parlamentares: Airton Savello, Antonio Zóio, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Leoclides Bisognin, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann e Vagner Delabio. Havendo quórum legal, o presidente conclamou a proteção de Deus e declarou abertos os trabalhos da sessão. Em seguida, o presidente convidou os presentes para que se posicionassem adequadamente para a execução do Hino Nacional Brasileiro. Os parlamentares Ademar Dorfschmidt, Janice Salvador, Leandro Moura, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Valtencir Careca e Walmor Lodi registraram suas presenças após o início do Pequeno Expediente. O vereador Corazza Neto estava ausente. PEQUENO EXPEDIENTE — Inicialmente, o presidente solicitou ao primeirosecretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas, que foram: Ofício Circular n° 12/2019-CMS, de 30 de outubro de 2019, de autoria do Conselho Municipal de Saúde, que informa que no mês de novembro não será realizada reunião ordinária do referido Conselho, a qual será realizada no dia 17 de dezembro. Na sequência, informou que o Legislativo recebeu outras correspondências que se encontram à disposição da população, na sua íntegra, no site da Câmara Municipal. Em seguida, o primeiro-secretário comunicou que diante da disponibilização na rede interna de computadores, da ata da trigésima sétima sessão ordinária, realizada no dia vinte e nove de outubro, e ausência de impugnação, foi considerada aprovada. Dando sequência, informou que a Comissão de Finanças e Orçamento se reuniu para analisar o Projeto de Lei n° 148, de 2019, e, por intermédio do parecer de seu relator nomeado, manifestou-se pela aprovação do referido Projeto. Desta forma, estavam asseguradas a discussão e votação para deliberação na sessão. Também informou, que a Comissão de Legislação e Redação apreciou conclusivamente, por intermédio do parecer emitido por seu relator, o Projeto de Resolução n° 16, de 2019, de autoria da Mesa. Por fim, informou que a Resolução relativa ao Projeto de Resolução n° 16, de 2019, seria promulgada na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária, desde que não fosse impetrado recurso nos termos do § 2° do artigo 224 do Regimento Interno. De imediato, o presidente deu início a apresentação de matérias, solicitando ao primeiro-secretário que fizesse a leitura das ementas. De imediato, o presidente deu início a apresentação de matérias, solicitando ao primeirosecretário que fizesse a leitura das ementas. PROJETOS DE LEI — n° 158, de 2019, do Poder Executivo, que procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo (Loteamento Vitória); n° 159, de 2019, do Poder Executivo, que procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo (Loteamento Beira Rio); n° 160, de 2019, do Poder Executivo, que procede à afetação *A gravação da sessão está disponível, na íntegra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube. Página 1 de 5 Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049- CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br ,41 CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO 14, Estado do Paraná de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo (Loteamento Biopark I); n° 161, de 2019, do parlamentar Marcos Zanetti, que altera a legislação que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Toledo; n° 162, de 2019, da parlamentar Janice Salvador, que declara de utilidade pública o Coral Encanto de Viver; n° 163, de 2019, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. O presidente solicitou aos Líderes de Blocos e Bancadas que indicassem, no prazo de três dias, membros para compor a comissão especial para análise do Projeto de Lei n° 161, de 2019. Concluída a apresentação dos projetos de lei, o presidente os encaminhou à apreciação das comissões permanentes. INDICAÇÕES - n° 878, de 2019, do parlamentar Airton Savello: alargamento da Rua Ribeirinho, no Boa Esperança, no bairro Vila Pioneiro; n° 879, de 2019, do parlamentar Airton Savello: realização de melhorias na sinalização horizontal no entroncamento das Ruas Tomaz de Aquino, Rua Germano Pizetta e Rua Alcides Paraíba dos Santos, na Vila Pioneiro; n° 880, de 2019, do parlamentar Gabriel Baierle: instalação de lâmpadas LED nas praças da cidade; n° 881, de 2019, do parlamentar Gabriel Baierle: instalação de tabelas de basquete na quadra da Praça Chico Mendes, no Centro; n° 882, de 2019, do parlamentar Gabriel Baierle: recapeamento asfáltico da Rua Ledolnio José Biavatti, no trecho entra as Ruas São João e Caetano Severino Perin, na Vila Industrial; n° 883, de 2019, do parlamentar Janice Salvador: reconstrução do muro e melhorias no cemitério do Distrito de São Luiz do Oeste; n° 884, de 2019, do parlamentar Leandro Moura: manutenção do asfalto da Rua Raimundo Leonardi, no trecho entre a Rua Santos Dumont e a Rua Sarandi, no Centro; n° 885, de 2019, do parlamentar Leandro Moura: manutenção do bueiro localizado na Avenida Senador Attilio Fontana, próximo ao Posto lpiranga, no Jardim Bressan; n° 886, de 2019, do parlamentar Leandro Moura: reparo das duas lombadas localizadas na Avenida Maripá próximo ao cruzamento com a Rua Crissiumal, no Centro; n° 887, de 2019, do parlamentar Olinda Fiorentin: contratação ou transferência de agente de saúde para atender à demanda da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Concórdia do Oeste; n° 888, de 2019, do parlamentar Olinda Fiorentin: denominação de próprio público com o nome do Dr. Avelino Campagnolo; n° 889, de 2019, do parlamentar Pedro Varela: substituição do alambrado e da grama sintética no Campo de Futebol do Jardim Europa; n° 890, de 2019, do parlamentar Pedro Varela: implantação de boca de lobo na Rua Zulmir Longhi, próximo ao imóvel de número 603, no bairro Jardim Santa Maria; n° 891, de 2019, do parlamentar Renato Reimann: realização de decoração de ano novo nos Distritos de Vila Nova e Novo Sobradinho; n° 892, de 2019, do parlamentar Renato Reimann: impliação e melhorias nas galerias de águas pluviais nos Conjuntos Habitacionais Mutirão I e Jardim Primavera, no Distrito de Vila Nova; n° 893, de 2019, do parlamentar Renato Reimann: realização de limpeza das galerias para a captação das águas pluviais na Rua Rio Grande do Sul, no Jardim Porto Alegre. Concluída a apresentação das indicações, o presidente as encaminhou ao Chefe do Poder Executivo. REQUERIMENTOS SUJEITOS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO - Requerimento n° 368, de 2019, dos parlamentares Marli do Esporte, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marly Zanete, Olinda *A gravação da sessão está disponível, na íntegra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube. Página 2 de 5 Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo pr.leg br " CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Fiorentin, Pedro Varela, Vagner Delabio e Walmor Lodi: moção de aplausos a Célia Maria Cangirana Favreto, pela conquista do 1° lugar da Fase Regional do Concurso Cultural Televisando 2019, na Categoria Professores — Game. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou para debater o requerimento, desta forma, o silêncio importou em aprovação tácita. Requerimento n° 369, de 2019, dos parlamentares Marli do Esporte, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Vagner Delabio e Walmor Lodi: moção de aplausos à Equipe Gold Lions Cheerleaders de Toledo pela conquista do 1° lugar no Campeonato Paranaense de Cheerleading. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou para debater o requerimento, desta forma, o silêncio importou em aprovação tácita. Requerimento n° 370, de 2019, dos parlamentares Marli do Esporte, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Vagner Delabio e Walmor Lodi: moção de aplausos a Associação Cultural e Esportiva de Toledo — CEATO, pela realização do Festival Bon Odori. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou para debater o requerimento, desta forma, o silêncio importou em aprovação tácita. REQUERIMENTOS SUJEITOS A DESPACHO DO PRESIDENTE — Requerimento n°371, de 2019, da parlamentar Olinda Fiorentin: solicita informações acerca dos gastos mensais da Unidade de Pronto Atendimento dispendidos com o Consórcio lntermunicipal SAMU Oeste (Consamu). Requerimento n°372, de 2019, do parlamentar Vagner Delabio: solicita informações referentes a ações de fiscalização visando o cumprimento da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Após a apresentação dos requerimentos, o presidente determinou ao Departamento Legislativo que procedesse os devidos encaminhamentos. GRANDE EXPEDIENTE — O presidente informou que, à vista de constar na pauta da Ordem do Dia da sessão, para deliberação em primeiro turno o Projeto de Lei n° 148, de 2019, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2020, não haveria o Grande Expediente. ORDEM DO DIA — Constatada a ausência do vereador Corazza Neto e confirmada a presen9a dos demais parlamentares e havendo quárum, deu-se início à Ordem do Dia. MATERIAS EM SEGUNDO TURNO — Projeto de Lei n° 136, de 2019, do Poder Executivo, que altera a legislação que dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo. Na ausência de inscrições para discussão do projeto, passou-se a votação. Colocado em segunda votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 144, de 2019, do Poder Executivo, que procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. Para discussão, o vereador Leoclides Bisognin, devidamente inscrito, fez o uso da tribuna (00:21:25)*. Colocado em segunda votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Concluída a votação, a vereadora Olinda Fiorentin e o vereador Ademar Dorfschmidt acessaram a tribuna para declarar seu voto (00:27:53)*. Projeto de Lei n° 145, de 2019, do Poder Executivo, que procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. Na ausência de inscrições para discussão do *A gravação da sessão está disponível, na íntegra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube. Página 3 de 5 Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br NT* CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná projeto, passou-se a votação. Colocado em segunda votação global o Projeto de Lei foi aprovado por maioria, sendo dezesseis votos favoráveis e uma abstenção, sendo esta do vereador Gabriel Baierle, que se absteve nos termos do artigo 209 do Regimento Interno. Projeto de Lei n° 154, de 2019, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. Na ausência de inscrições para discussão do projeto, passou-se a votação. Colocado em segunda votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Concluída as votações dos projetos de lei em segundo turno, o presidente cientificou o Plenário de que os Projetos de Lei n° 136, 144, 145 e 154, de 2019, com deliberação favorável em turno final na sessão, seriam encaminhados em forma de autógrafos ao Chefe do Poder Executivo. Projeto de Resolução n° 9, de 2019, da Mesa, que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo. Após a leitura da ementa, a vereadora Marli do Esporte apresentou uma emenda modificativa ao Projeto, de autoria dos vereadores Marli do Esporte, Ademar Dorfschmidt, Antonio Zóio, Edmundo Fernandes, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marly Zanete e Olinda Fiorentin. Feita a leitura da emenda, a vereadora solicitou dispensa de reexame da matéria pelas das comissões, nos termos do inciso XI do artigo 156 do Regimento Interno. Anunciada a votação do referido requerimento, a vereadora Marli do Esporte acessou a tribuna para declarar seu voto (00:41:18)*. Colocado em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Anunciada a votação da Emenda, os vereadores Marli do Esporte, Marcos Zanetti, Ademar Dorfschmidt, Janice Salvador, Olinda Fiorentin, Vagner Delabio e Leoclides Bisognin acessaram a tribuna para encaminhar seu voto (00:50:43)*. Colocada em votação, a Emenda foi rejeitada por maioria, sendo onze votos contrários e seis votos favoráveis (11x6). Votaram contrários à Emenda de Plenário os seguintes parlamentares: Airton Savello, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leandro Moura, Pedro Varela, Renato Reimann, Vagner Delabio, Valtencir Careca e Walmor Lodi. Em seguida, foi passado para discussão e votação do projeto de resolução. Para discussão, o vereador Leoclides Bisognin e a vereadora Janice Salvador, devidamente inscritos, fizeram o uso da tribuna (01:08:03)*. Anunciada a votação do Projeto, os vereadores Renato Reimann, Vagner Delabio e Ademar Dorfschmidt acessaram a tribuna para encaminhar seu voto (01:23:23)*. Colocado em segunda votação global, o Projeto de Resolução foi aprovado por unanimidade. Concluída a votação em segundo turno, o presidente cientificou o Plenário de que a Resolução relativa ao Projeto de Resolução n° 9, de 2019, seria promulgada no final da sessão. MATÉRIA EM PRIMEIRO TURNO — Projeto de Lei n° 148, de 2019, do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. Para discussão, o vereador Leoclides Bisognin e a vereadora Janice Salvador, devidamente inscritos, fizeram o uso da tribuna (01:32:10)*. Anunciada a votação do Projeto, os vereadores Walmor Lodi, Ademar Dorfschmidt e Marcos Zanetti acessaram a tribuna para encaminhar seu voto (01:51:37)*. Colocado em primeira votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Concluída a votação da matéria em primeiro turno, o presidente cientificou o Plenário de que o Projeto de Lei n° 148, de 2019, aprovado em primeiro turno na sessão, seria apreciado em turno final na Ordem do Dia da sessão *A gravação da sessão está disponível, na íntegra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube. Página 4 de 5 Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg br CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná subsequente. PROMULGAÇÃO DE RESOLUÇÃO — Na sequência, o presidente fez a promulgação da Resolução n° 14, de 4 de novembro de 2019, relativa ao Projeto de Resolução n° 9, de 2019, da Mesa, que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo. Concluída a promulgação, o presidente determinou ao Departamento Legislativo que providenciasse a publicação da resolução no Órgão Oficial do Município de Toledo. COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES — Para as Comunicações Parlamentares fizeram uso da tribuna os seguintes parlamentares: Janice Salvador, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Vagner Delabio e Valtencir Careca (02:01:30). Cumprida a finalidade da sessão ordinária e nada mais havendo para ser tratado, o presidente da Câmara, vereador Antonio Zóio, declarou encerrados os trabalhos às dezesseis horas e vinte e cinco minutos (16h25min), determinando a lavratura desta ata, que segue assinada por ele e pelo primeiro-secretário, vereador Leoclides Bisognin. ANTONIO Z(510 Presidente LEO S SOGNIN P imeiro-S cretário APROVADA INDEPENDENTE DE VOTAÇÃO (Regimento Interno, art. 110, § 1°) SALA DAS SESSÕES, 11 de novembro de 2019 Presidente do Legislativo Publicado no Órgão Oficiai Eletrônico do Município de Toledo, n° (2) LH . , de _19../..1.1 /1'3 , pág. 15 *A gravação da sessão está disponível, na íntegra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube. Página 5 de 5 Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049- CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br ID NOME PARTIDO PRESENÇA 1 Ademar Dorfschmidt MDB AUS 25 Airton Savello PTB PRE 31 Antonio Zóio PSL PRE 32 Corazza Neto PDT AUS 33 Edmundo Fernandes PRB PRE 34 Gabriel Baierle PTB PRE 6 Genivaldo Paes PDT PRE 44 Janice Salvador PSDB AUS 35 Leandro Moura PSL AUS 36 Leoclides Bisognin MDB PRE 11 Marcos Zanetti PDT AUS 37 Marli do Esporte PC do B AUS 38 Marly Zanete PSL PRE 39 Olinda Fiorentin PPS PRE 40 Pedro Varela PP PRE 14 Renato Reimann PP PRE 18 Vagner Delabio PSD PRE 41 Valtencir Careca PP AUS 19 Walmor Lodi PR AUS Total: 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 04/11/2019 16:40:41 1/2 ID Parte: 1001 Tipo Parte: Horário: 04/11/2019 14:08:08 PRESENÇA AUS PRE PRE AUS PRE PRE PRE AUS AUS PRE AUS AUS PRE PRE PRE PRE PRE AUS AUS 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 04/11/2019 16:40:41 2/2 ID Parte: 1001 Tipo Parte: Horário: 04/11/2019 14:08:08 ID NOME PARTIDO PRESENÇA 1 Ademar Dorfschmidt MDB PRE 25 Airton Savello PTB PRE 31 Antonio Zóio PSL PRE 32 Corazza Neto PDT AUS 33 Edmundo Fernandes PRB PRE 34 Gabriel Baierle PTB PRE 6 Genivaldo Paes PDT PRE 44 Janice Salvador PSDB PRE 35 Leandro Moura PSL PRE 36 Leoclides Bisognin MDB PRE 11 Marcos Zanetti PDT PRE 37 Marli do Esporte PC do B PRE 38 Marly Zanete PSL PRE 39 Olinda Fiorentin PPS PRE 40 Pedro Varela PP PRE 14 Renato Reimann PP PRE 18 Vagner Delabio PSD PRE 41 Valtencir Careca PP PRE 19 Walmor Lodi PR PRE Total: 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 04/11/2019 16:42:26 1/2 ID Parte: 1003 Tipo Parte: Horário: 04/11/2019 14:23:29 PRESENÇA PRE PRE PRE AUS PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 04/11/2019 16:42:26 2/2 ID Parte: 1003 Tipo Parte: Horário: 04/11/2019 14:23:29 38 ID: 331 Número: Tipo Sessão: 1 38ª Sessão Ordinária Data Início: 04/11/2019 14:02:41 Data Fim: 04/11/2019 16:26:52 Situação: E ID NOME ORDEM SITUAÇÃO PARTES DA SESSÃO 1001 Pequeno Expediente 1 E ID PROPOSIÇÃO ORDEM SITUAÇÃO PROPOSIÇÕES COD MAT TURNO 7201 PL158/2019 Projeto de Lei nº 158/2019 1 1 E 7202 PL159/2019 Projeto de Lei nº 159/2019 2 1 E 7203 PL160/2019 Projeto de Lei nº 160/2019 3 1 E 7204 PL161/2019 Projeto de Lei nº 161/2019 4 1 E 7205 PL162/2019 Projeto de Lei nº 162/2019 5 1 E 7206 PL163/2019 Projeto de Lei nº 163/2019 6 1 E 7207 I878/2019 Indicação nº 878/2019 7 1 E 7208 I879/2019 Indicação nº 879/2019 8 1 E 7209 I880/2019 Indicação nº 880/2019 9 1 E 7210 I881/2019 Indicação nº 881/2019 10 1 E 7211 I882/2019 Indicação nº 882/2019 11 1 E 7212 I883/2019 Indicação nº 883/2019 12 1 E 7213 I884/2019 Indicação nº 884/2019 13 1 E 7214 I885/2019 Indicação nº 885/2019 14 1 E 7215 I886/2019 Indicação nº 886/2019 15 1 E 7216 I887/2019 Indicação nº 887/2019 16 1 E 7217 I888/2019 Indicação nº 888/2019 17 1 E 7218 I889/2019 Indicação nº 889/2019 18 1 E 7219 I890/2019 Indicação nº 890/2019 19 1 E 7220 I891/2019 Indicação nº 891/2019 20 1 E 7221 I892/2019 Indicação nº 892/2019 21 1 E 7222 I893/2019 Indicação nº 893/2019 22 1 E 7223 R368/2019 Requerimento nº 368/2019 23 1 E 7224 R369/2019 Requerimento nº 369/2019 24 1 E Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 04/11/2019 16:42:44 1/2 7225 R370/2019 Requerimento nº 370/2019 25 1 E 7226 R371/2019 Requerimento nº 371/2019 26 1 E 7227 R372/2019 Requerimento nº 372/2019 27 1 E 1002 Grande Expediente 2 A 1003 Ordem do Dia 3 E ID PROPOSIÇÃO ORDEM SITUAÇÃO PROPOSIÇÕES COD MAT TURNO 6872 PL136/2019 Projeto de Lei nº 136/2019 1 2 E 6981 PL144/2019 Projeto de Lei nº 144/2019 2 2 E 6982 PL145/2019 Projeto de Lei nº 145/2019 3 2 E 7035 PL154/2019 Projeto de Lei nº 154/2019 4 2 E 6237 PR9/2019 Projeto de Resolução nº 9/2019 5 2 E 7025 PL148/2019 Projeto de Lei nº 148/2019 6 1 E 1004 Comunicações Parlamentares 4 E ID ORADORES DATA CADASTRO DURAÇÃO ORADORES 44 Janice Salvador 01/11/2019 10:10:31 00:02:00 36 Leoclides Bisognin 01/11/2019 10:10:31 00:02:00 11 Marcos Zanetti 01/11/2019 10:10:31 00:02:00 37 Marli do Esporte 01/11/2019 10:10:31 00:02:00 38 Marly Zanete 01/11/2019 10:10:31 00:02:00 39 Olinda Fiorentin 01/11/2019 10:10:31 00:02:00 40 Pedro Varela 01/11/2019 10:10:31 00:02:00 18 Vagner Delabio 01/11/2019 10:10:31 00:02:00 41 Valtencir Careca 01/11/2019 10:10:31 00:02:00 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 04/11/2019 16:42:44 2/2 ID: 6872 Autor: Cod. Matéria: PL136/2019 Altera a legislação que dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo. Projeto de Lei nº 136/2019 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 1 Ademar Dorfschmidt MDB SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 33 Edmundo Fernandes PRB SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello PTB SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 19 Walmor Lodi PR SIM 14 Renato Reimann PP SIM 41 Valtencir Careca PP SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 18 Abs: Não: 29/10/2019 14:26:56 29/10/2019 14:26:29 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 1 Ademar Dorfschmidt MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 25 Airton Savello PTB SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 41 Valtencir Careca PP SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 04/11/2019 16:43:46 1/11 37 Marli do Esporte PC do B SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 33 Edmundo Fernandes PRB SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 14 Renato Reimann PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 19 Walmor Lodi PR SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 31 - Antonio Zóio 0 0 17 Abs: Não: 04/11/2019 14:24:30 04/11/2019 14:23:51 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 04/11/2019 16:43:46 2/11 ID: 6981 Autor: Cod. Matéria: PL144/2019 Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. Projeto de Lei nº 144/2019 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 1 Ademar Dorfschmidt MDB SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 19 Walmor Lodi PR SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 14 Renato Reimann PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 33 Edmundo Fernandes PRB SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 25 Airton Savello PTB SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 18 Abs: Não: 29/10/2019 14:35:19 29/10/2019 14:34:45 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 1 Ademar Dorfschmidt MDB SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 40 Pedro Varela PP SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 04/11/2019 16:43:55 3/11 25 Airton Savello PTB SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 19 Walmor Lodi PR SIM 33 Edmundo Fernandes PRB SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 31 - Antonio Zóio 0 0 17 Abs: Não: 04/11/2019 14:31:06 04/11/2019 14:30:38 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 04/11/2019 16:43:55 4/11 ID: 6982 Autor: Cod. Matéria: PL145/2019 Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. Projeto de Lei nº 145/2019 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 34 Gabriel Baierle PTB SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello PTB SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 1 Ademar Dorfschmidt MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 19 Walmor Lodi PR SIM 33 Edmundo Fernandes PRB SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 18 Abs: Não: 29/10/2019 14:36:28 29/10/2019 14:35:49 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 41 Valtencir Careca PP SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 04/11/2019 16:44:03 5/11 25 Airton Savello PTB SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 19 Walmor Lodi PR SIM 33 Edmundo Fernandes PRB SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 1 Ademar Dorfschmidt MDB SIM 40 Pedro Varela PP SIM 34 Gabriel Baierle PTB 3 RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 31 - Antonio Zóio 1 0 16 Abs: Não: 04/11/2019 14:37:44 04/11/2019 14:36:14 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 04/11/2019 16:44:03 6/11 ID: 7035 Autor: Cod. Matéria: PL154/2019 Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. Projeto de Lei nº 154/2019 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 34 Gabriel Baierle PTB SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 1 Ademar Dorfschmidt MDB SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 19 Walmor Lodi PR SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello PTB SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 33 Edmundo Fernandes PRB SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 18 Abs: Não: 29/10/2019 14:37:28 29/10/2019 14:37:00 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 1 Ademar Dorfschmidt MDB SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 04/11/2019 16:44:12 7/11 25 Airton Savello PTB SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 33 Edmundo Fernandes PRB SIM 40 Pedro Varela PP SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 19 Walmor Lodi PR SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 31 - Antonio Zóio 0 0 17 Abs: Não: 04/11/2019 14:38:54 04/11/2019 14:38:26 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 04/11/2019 16:44:12 8/11 ID: 6237 Autor: Cod. Matéria: PR9/2019 Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo. Projeto de Resolução nº 9/2019 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 1 Ademar Dorfschmidt MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello PTB SIM 19 Walmor Lodi PR SIM 33 Edmundo Fernandes PRB SIM 32 Corazza Neto PDT SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 18 Abs: Não: 29/10/2019 14:48:44 29/10/2019 14:48:12 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 1 Ademar Dorfschmidt MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 04/11/2019 16:44:20 9/11 18 Vagner Delabio PSD SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 33 Edmundo Fernandes PRB SIM 25 Airton Savello PTB SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 19 Walmor Lodi PR SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 31 - Antonio Zóio 0 0 17 Abs: Não: 04/11/2019 15:34:39 04/11/2019 15:33:49 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 04/11/2019 16:44:20 10/11 ID: 7025 Autor: Cod. Matéria: PL148/2019 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. Projeto de Lei nº 148/2019 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 1 Ademar Dorfschmidt MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 25 Airton Savello PTB SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 33 Edmundo Fernandes PRB SIM 40 Pedro Varela PP SIM 19 Walmor Lodi PR SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 17 Abs: Não: 04/11/2019 16:02:55 04/11/2019 16:02:29 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 04/11/2019 16:44:28 11/11 ID: 183 Cod. Matéria: Dispensa de Reexame pelas Comissões sobre emenda de plenário apresentada ao Projeto de Resolução nº 9, de 2019 Dispensa de Reexame pelas Comissões ID NOME PARTIDO VOTO 6 Genivaldo Paes PDT SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 19 Walmor Lodi PR SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 40 Pedro Varela PP SIM 33 Edmundo Fernandes PRB SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 1 Ademar Dorfschmidt MDB SIM 25 Airton Savello PTB SIM 14 Renato Reimann PP SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM Tipo: NOMINAL Presidente: 31 0 0 17 Abs: Não: 04/11/2019 14:53:27 04/11/2019 14:52:57 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO POR UNINIMIDADE - Relatório de Proposição Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Proposição Rápida 04/11/2019 16:49:01 1/1 ID: 184 Cod. Matéria: Emenda de Plenário ao Projeto de Resolução nº 9, de 2019 Emenda de Plenário ao PR9/2019 ID NOME PARTIDO VOTO 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 6 Genivaldo Paes PDT NAO 37 Marli do Esporte PC do B SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 44 Janice Salvador PSDB NAO 19 Walmor Lodi PR NAO 18 Vagner Delabio PSD NAO 34 Gabriel Baierle PTB NAO 1 Ademar Dorfschmidt MDB SIM 35 Leandro Moura PSL NAO 40 Pedro Varela PP NAO 41 Valtencir Careca PP NAO 25 Airton Savello PTB NAO 33 Edmundo Fernandes PRB NAO 14 Renato Reimann PP NAO Tipo: NOMINAL Presidente: 31 0 11 6 Abs: Não: 04/11/2019 15:10:53 04/11/2019 15:10:12 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: REJEITADO POR MAIORIA - Relatório de Proposição Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Proposição Rápida 04/11/2019 16:49:42 1/1
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 1 de 6 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br PAUTA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA III SESSÃO LEGISLATIVA XVI LEGISLATURA Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo 14 horas do dia 4 de novembro de 2019 PEQUENO EXPEDIENTE COMUNICAÇÃO DE APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELA CLR Projeto de Resolução nº 16, de 2019 Autoria: Mesa Ementa: Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e o CISCOPAR. APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 158, de 2019 Autoria: Poder Executivo Ementa: Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo (Loteamento Vitória). Projeto de Lei nº 159, de 2019 Autoria: Poder Executivo Ementa: Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo (Loteamento Beira Rio). Projeto de Lei nº 160, de 2019 Autoria: Poder Executivo Ementa: Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo (Loteamento Biopark I). Projeto de Lei nº 161, de 2019 Autoria: Parlamentar Marcos Zanetti Ementa: Altera a legislação que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Toledo. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 2 de 6 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Projeto de Lei nº 162, de 2019 Autoria: Parlamentar Janice Salvador Ementa: Declara de utilidade pública o Coral Encanto de Viver. Projeto de Lei nº 163, de 2019 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. INDICAÇÕES Indicação nº 878, de 2019 Autoria: Parlamentar Airton Savello Ementa:Alargamento da Rua Ribeirinho, no Boa Esperança, no bairro Vila Pioneiro. Indicação nº 879, de 2019 Autoria: Parlamentar Airton Savello Ementa: Realização de melhorias na sinalização horizontal no entroncamento das Ruas Tomaz de Aquino, Rua Germano Pizetta e Rua Alcídes Paraíba dos Santos, na Vila Pioneiro. Indicação nº 880, de 2019 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Instalação de lâmpadas LED nas praças da cidade. Indicação nº 881, de 2019 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Instalação de tabelas de basquete na quadra da Praça Chico Mendes, no Centro. Indicação nº 882, de 2019 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Recapeamento asfáltico da Rua Ledoínio José Biavatti, no trecho entra as Ruas São João e Caetano Severino Perin, na Vila Industrial. Indicação nº 883, de 2019 Autoria: Parlamentar Janice Salvador Ementa: Reconstrução do muro e melhorias no cemitério do Distrito de São Luiz do Oeste. Indicação nº 884, de 2019 Autoria: Parlamentar Leandro Moura Ementa: Manutenção do asfalto da Rua Raimundo Leonardi, no trecho entre a Rua Santos Dumont e a Rua Sarandi, no Centro. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 3 de 6 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Indicação nº 885, de 2019 Autoria: Parlamentar Leandro Moura Ementa: Manutenção do bueiro localizado na Avenida Senador Attilio Fontana, próximo ao Posto Ipiranga, no Jardim Bressan. Indicação nº 886, de 2019 Autoria: Parlamentar Leandro Moura Ementa: Reparo das duas lombadas localizadas na Avenida Maripá próximo ao cruzamento com a Rua Crissiumal, no Centro. Indicação nº 887, de 2019 Autoria: Parlamentar Olinda Fiorentin Ementa: Contratação ou transferência de agente de saúde para atender à demanda da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Concórdia do Oeste Indicação nº 888, de 2019 Autoria: Parlamentar Olinda Fiorentin Ementa: Denominação de próprio público com o nome do Dr. Avelino Campagnolo. Indicação nº 889, de 2019 Autoria: Parlamentar Pedro Varela Ementa: Substituição do alambrado e da grama sintética no Campo de Futebol do Jardim Europa. Indicação nº 890, de 2019 Autoria: Parlamentar Pedro Varela Ementa: Implantação de boca de lobo na Rua Zulmir Longhi, próximo ao imóvel de número 603, no bairro Jardim Santa Maria. Indicação nº 891, de 2019 Autoria: Parlamentar Renato Reimann Ementa: Realização de decoração de ano novo nos Distritos de Vila Nova e Novo Sobradinho. Indicação nº 892, de 2019 Autoria: Parlamentar Renato Reimann Ementa: Impliação e melhorias nas galerias de águas pluviais nos Conjuntos Habitacionais Mutirão I e Jardim Primavera, no Distrito de Vila Nova. Indicação nº 893, de 2019 Autoria: Parlamentar Renato Reimann Ementa: Realização de limpeza das galerias para a captação das águas pluviais na Rua Rio Grande do Sul, no Jardim Porto Alegre. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 4 de 6 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br REQUERIMENTOS SUJEITOS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO Requerimento nº 368, de 2019 Autoria: Parlamentares Marli do Esporte, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Vagner Delabio e Walmor Lodi Ementa: Moção de aplausos a Célia Maria Cangirana Favreto, pela conquista do 1º lugar da Fase Regional do Concurso Cultural Televisando 2019, na Categoria Professores – Game. Requerimento nº 369, de 2019 Autoria: Parlamentares Marli do Esporte, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Vagner Delabio e Walmor Lodi Ementa: Moção de aplausos à Equipe Gold Lions Cheerleaders de Toledo pela conquista do 1º lugar no Campeonato Paranaense de Cheerleading. Requerimento nº 370, de 2019 Autoria: Parlamentares Marli do Esporte, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Gabriel Baierle, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Vagner Delabio e Walmor Lodi Ementa: Moção de aplausos a Associação Cultural e Esportiva de Toledo – CEATO, pela realização do Festival Bon Odori. REQUERIMENTOS SUJEITOS A DESPACHO DO PRESIDENTE Requerimento nº 371, de 2019 Autoria: Parlamentar Olinda Fiorentin Ementa: Solicita informações acerca dos gastos mensais da Unidade de Pronto Atendimento dispendidos com o Consórcio Intermunicipal SAMU Oeste (Consamu). Requerimento nº 372, de 2019 Autoria: Parlamentar Vagner Delabio Ementa: Solicita informações referentes a ações de fiscalização visando o cumprimento da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 5 de 6 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br ORDEM DO DIA MATÉRIAS EM SEGUNDO TURNO Projeto de Lei nº 136, de 2019 Autoria: Poder Executivo Ementa: Altera a legislação que dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo. Projeto de Lei nº 144, de 2019 Autoria: Poder Executivo Ementa: Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. Projeto de Lei nº 145, de 2019 Autoria: Poder Executivo Ementa: Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. Projeto de Lei nº 154, de 2019 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. Projeto de Resolução nº 9, de 2019 Autoria: Mesa Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo. MATÉRIA EM PRIMEIRO TURNO Projeto de Lei nº 148, de 2019 Autoria: Poder Executivo Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 6 de 6 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br GRANDE EXPEDIENTE À vista de constar na pauta da Ordem do Dia desta sessão, para deliberação em primeiro turno o Projeto de Lei nº 148, de 2019, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2020, não haverá o Grande Expediente, nos termos do artigo 241 do Regimento Interno. COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES 1. Walmor Lodi 2. Ademar Dorfschmidt 3. Airton Savello 4. Antonio Zóio 5. Corazza Neto 6. Edmundo Fernandes 7. Gabriel Baierle 8. Genivaldo Paes 9. Janice Salvador 10. Leandro Moura 11. Leoclides Bisognin 12. Marcos Zanetti 13. Marli do Esporte 14. Marly Zanete 15. Olinda Fiorentin 16. Pedro Varela 17. Renato Reimann 18. Vagner Delabio 19. Valtencir Careca ANTONIO ZÓIO Presidente da Câmara Municipal