| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 44 |
| Date | 2019-12-16 |
| native_id | 550 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná ATA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA Aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove (16.12.2019), segunda-feira, às quatorze horas e seis minutos (14h06min), no Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo, Estado do Paraná, realizou-se a Quadragésima Quarta Sessão Ordinária, da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura, sob a direção do vereador Antonio Zóio, presidente do Legislativo, secretariada pelo vereador Leoclides Bisognin, primeiro-secretário. Registraram presença os seguintes parlamentares: Airton Savello, Antonio Zóio, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leoclides Bisognin, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann e Vagner Delabio. Havendo quórum legal, o presidente conclamou a proteção de Deus e declarou abertos os trabalhos da sessão. Em seguida, o presidente convidou os presentes para que se posicionassem adequadamente para a execução do Hino Nacional Brasileiro. Os parlamentares Ademar Dorfschmidt, Corazza Neto, Leandro Moura, Marcos Zanetti, Valtencir Careca Walmor Lodi registraram suas presenças após o início do Pequeno Expediente. O vereador Edmundo Fernandes estava ausente. PEQUENO EXPEDIENTE — Em seguida, o primeiro-secretário comunicou que diante da disponibilização na rede interna de computadores, da ata da quadragésima terceira sessão ordinária, realizada no dia 9 de dezembro de 2019, e ausência de impugnação, foi considerada aprovada. Dando sequência, informou que as Comissões de Legislação e Redação (CLR), de Finanças e Orçamento (CFO), de Saúde, Seguridade Social e Cidadania (CSS) e de Trabalho Administração e Serviços Públicos (CTA) se reuniram para analisar os Projetos de Lei n° 156 e 170, de 2019, e, por intermédio dos pareceres de seus relatores nomeados, manifestaram-se pela aprovação dos referidos Projetos. Desta forma, estavam asseguradas a discussão e votação para deliberação na sessão. Também informou que, nos termos do artigo 171 do Regimento Interno, o Projeto de Lei n° 149, de 2019, que altera a legislação que disciplina a exploração dos serviços de transporte de escolares no Município de Toledo, de autoria do vereador Ademar Dorfschmidt, foi rejeitado pelas comissões de mérito. Comunicou, ainda, que a Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 156, de 2019, que dispõe sobre as hipóteses de isenção da taxa de inscrição em concursos públicos do Município de Toledo, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, foi rejeitado pela comissão de mérito. De imediato, o presidente deu início a apresentação de matérias, solicitando ao primeiro-secretário que fizesse a leitura das ementas. PROJETOS DE LEI — n° 175, de 2019, do Poder Executivo, que procede a alterações na legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo; n° 176, de 2019, do Poder Executivo, que altera a legislação que dispõe sobre a estrutura de órgãos e de cargos em comissão da administração direta do Município de Toledo e que define as respectivas atribuições específicas; n° 177, de 2019, do Poder Executivo, que procede a alterações na legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. Concluída a apresentação dos projetos de lei, o presidente os encaminhou à apreciação das comissões permanentes. INDICAÇÕES — n° 999, de 2019, do parlamentar Airton *A gravação da sessão está disponível, na integra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube. Página 1 de 5 Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049- CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr. leg.br , CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO -é, Estado do Paraná Savello: construção de Centro Comunitário ao lado da Escola Municipal Ivo Welter, no Jardim Santa Clara IV; n° 1000, de 2019, do parlamentar Airton Savello: realização da Expo Toledo na mesma semana da comemoração de aniversário do município; n° 1001, de 2019, do parlamentar Airton Savello: reitera pedido de implantação de lixeiras adicionais no Parque do Povo Luiz Cláudio Hoffmann; n°1002, de 2019, do parlamentar Gabriel Baierle: asfaltamento das vias de acesso ao estacionamento do Centro de Eventos Ismael Sperafico; n° 1003, de 2019, do parlamentar Gabriel Baierle: reitera pedido de construção de pistas de skate nos Centros da Juventude do Jardim Coopagro e do Jardim Europa; n° 1004, de 2019, da parlamentar Janice Salvador: intervenção no trânsito da Rua Carlos Barbosa, nas proximidades de acesso ao Centro Administrativo Moacir Micheletto, visando a investimentos que deenn maior segurança, trafegabilidade e facilidade de acesso ao local; n° 1005, de 2019, da parlamentar Janice Salvador: propõe o nome da Professora Maria laschombek Doege para nominar o Centro Integrado de Políticas Educacionais (CIPE), em Toledo; n° 1006, de 2019, do parlamentar Leandro Moura: manutenção do bueiro localizado na esquina da Rua XV de Novembro com a Bomfim, no Centro; n° 1007, de 2019, do parlamentar Leandro Moura: poda de árvores na Rua Crissiumal, em frente à residência n° 2230, no bairro La Salle; n° 1008, de 2019, do parlamentar Leandro Moura: recapeamento asfáltico na Rua Barão do Rio Branco, trecho entre a Rua Primo Fachin e a BR-163, no Jardim Gisela; n° 1009, de 2019, da parlamentar Marli do Esporte: instalação de exaustor na quadra de esportes da Escola Municipal Arsênio Heiss; n° 1010, de 2019, da parlamentar Marli do Esporte: substituição das cortinas das salas de aula da Escola Municipal Ivo Welter; n° 1011, de 2019, da parlamentar Marli do Esporte: alteração da Legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Toledo, visando a redução da carga horária de servidores públicos municipais com filhos e/ou dependentes com deficiência; n° 1012, de 2019, do parlamentar Renato Reimann: plantio de Árvores Nativas na Rua Leonório Giaretta, no Parque Recreativo Champagnat; n°1013, de 2019, do parlamentar Renato Reimann: fornecimento de mudas de árvores nativas para o plantio no entorno do leito do Rio Toledo, no trecho localizado nas imediações da Associação Toledana de Educadores; n° 1014, de 2019, do parlamentar Renato Reimann: manutenção na Praça do Expedicionário, localizada no Jardim Gisela, na Rua Uruguai com a Pinheiro Machado; n° 1015, de 2019, do parlamentar Vagner Delabio: alteração nas datas de coleta dos materiais recicláveis, no Centro; n° 1016, de 2019, do parlamentar Vagner Delabio: instalação de corrimão nas escadarias do ginásio de esportes Euzébio Garcia, na Vila Pioneira; n° 1017, de 2019, do parlamentar Vagner Delabio: instalação de redutor de velocidade na Rua Santos Dumont em frente ao clube "mexa-se", na Vila Industrial; n° 1018, de 2019, do parlamentar Walmor Lodi: demarcação de estacionamento oblíquo na Rua Sete de Setembro, entre as ruas São João e Almirante Tamandaré, no Centro; n°1019, de 2019, do parlamentar Walmor Lodi: reparos no asfalto da Rua 25 de julho, entre as Ruas São João e Dom Pedro II, no Centro; n°1020, de 2019, do parlamentar Walmor Lodi: mudança no funcionamento do semáforo instalado no cruzamento da Avenida Maripá com a Rua Guaíra. Concluída a apresentação das indicações, o presidente as encaminhou ao Chefe do Poder Executivo. GRANDE EXPEDIENTE - Fizeram o uso da palavra os seguintes parlamentares: Corazza Neto, Gabriel Baierle, Pedro Varela, Vagner Delabio e Ademar "A gravação da sessão está disponível, na íntegra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube. Página 2 de 5 Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049- CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Dorfschmidt (00:16:51)*. Os vereadores Airton Savello, Antônio Zóio, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Renato Reimann, Valtencir Careca e Walmor Lodi pediram para somar seu tempo ao respectivo horário de fala nas comunicações parlamentares. ORDEM DO DIA — Constatada a ausência do vereador Edmundo Fernandes, confirmada a presença dos demais parlamentares e havendo quórum, deuse início à Ordem do Dia. MATÉRIA EM SEGUNDO TURNO EM REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei n° 151, de 2019, do Poder Executivo, que procede à desafetação e autoriza a alienação de bens imóveis integrantes do patrimônio público municipal, situados no Loteamento Industrial João Bortolotto, nesta cidade, visando à implementação de políticas de incentivo à industrialização. Para discussão, a vereadora Janice Salvador, devidamente inscrita, fez o uso da tribuna (00:30:57)*. Foi então colocada em votação única a Emenda Modificativa ao referido projeto, apresentada em plenário durante a 43' Sessão Ordinária. Anunciada a votação da Emenda, os vereadores Marcos Zanetti, Leoclides Bisognin, Vagner Delabio, Ademar Dorfschmidt, Walmor Lodi e Renato Reimann acessaram a tribuna para encaminhar seu voto (00:36:39)*. O vereador Marcos Zanetti solicitou destaque à alínea "h" do inciso II do artigo 30 da Emenda Modificativa de Plenário. Colocado em votação, o requerimento de destaque foi rejeitado por maioria, sendo seis votos favoráveis e onze contrários (6X11). Votaram favoráveis ao destaque os parlamentares Marcos Zanetti, Olinda Fiorentin, Marli do Esporte, Marly Zanete, Leoclides Bisognin e Corazza Neto. Colocada em única votação global, a Emenda Modificativa de Plenário foi aprovada por unanimidade. Em seguida, a vereadora Janice Salvador solicitou a dispensa de prazo para elaboração da redação final, na forma do inciso XI do artigo 156 do Regimento Interno. Acatada a solicitação pelo Presidente, foi então suspensa a sessão para que a Comissão de Legislação e Redação procedesse a elaboração da redação final. Elaborada a redação final, foi colocado em segunda votação global, sendo o Projeto de Lei aprovado por unanimidade. Concluída a votação, o vereador Vagner Delabio acessou a tribuna para declarar seu voto (01:11:22)*. MATÉRIA EM PRIMEIRO TURNO EM REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei n° 170, de 2019, do Poder Executivo, que dispõe sobre a implementação do Programa de Apoio a Grupos de Idosos legalmente constituídos no Município de Toledo. Para discussão, a vereadora Janice Salvador, devidamente inscrita, fez o uso da tribuna (01:14:28)*. Anunciada a votação do Projeto, os parlamentares Marli do Esporte, Leoclides Bisognin e Corazza Neto acessaram a tribuna para encaminhar seu voto (01:20:00)*. Colocado em primeira votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. MATÉRIAS EM SEGUNDO TURNO — Projeto de Lei n° 139, de 2019, da Mesa, que dispõe sobre a progressão por titulação dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo do Município de Toledo. Para discussão, a vereadora Janice Salvador, devidamente inscrita, fez o uso da tribuna (01:28:27)*. Anunciada a votação do Projeto, os vereadores Ademar Dorfschmidt, Janice Salvador, Leoclides Bisognin, Vagner Delabio, Marli do Esporte e Genivaldo Paes acessaram a tribuna para encaminhar seu voto (01:34:40)*. Colocado em segunda votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 159, de 2019, do Poder Executivo, que procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo (Loteamento Beira Rio). Na ausência de inscrições *A gravação da sessão está disponível, na íntegra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube. Página 3 de 5 Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.prieg.br . J ;CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná para discussão do projeto, passou-se a votação. Colocado em segunda votação global, Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 160, de 2019, do Poder Executivo, procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo (Loteamento Biopark I). Na ausência de inscrições para discussão do projeto, passou-se a votação. Colocado em segunda votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 166, de 2019, do Poder Executivo, que Procede à desafetação e autoriza a permuta de imóveis integrantes do patrimônio público municipal e à afetação do bem a ser recebido pelo Município de Toledo. Na ausência de inscrições para discussão do projeto, passou-se a votação. Colocado em segunda votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 174, de 2019, do Parlamentar Genivaldo Paes, que declara de utilidade pública a Associação ao Grupo de Apoio à Adoção de Toledo (AGAAT), Na ausência de inscrições para discussão do projeto, passou-se a votação. Colocado em segunda votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Concluída as votações das matérias em segundo turno, o presidente cientificou o Plenário que os Projetos de Lei n° 139, 151, 159, 160, 166, e 174, de 2019, com deliberação favorável em turno final na sessão, seriam encaminhados em forma de autógrafos ao Chefe do Poder Executivo. MATÉRIAS EM PRIMEIRO TURNO — Projeto de Lei n° 156, de 2019, do Poder Executivo, que dispõe sobre as hipóteses de isenção da taxa de inscrição em concursos públicos do Município de Toledo. Na ausência de inscrições para discussão do projeto, passou-se a votação. Anunciada a votação do Projeto, os vereadores Ademar Dorfschmidt e Leoclides Bisognin acessaram a tribuna para encaminhar seu voto (01:54:19)*. Colocado em primeira votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Concluídas as votações das matérias em primeiro turno, o presidente cientificou o Plenário de que os Projetos de Lei n° 156 e 170, de 2019, aprovados em primeiro turno na sessão, seriam apreciados em turno final na Ordem do Dia da sessão subsequente. Na sequência, a vereadora Janice Salvador apresentou requerimento solicitando a realização de Sessão Extraordinária no dia dezoito de dezembro, as nove horas, para apreciar o Projeto de Lei n° 170, de 2019. Colocado em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. PROMULGAÇÃO DE RESOLUÇÃO — Na sequência, o presidente fez a promulgação da Resolução n° 17, de 16 de dezembro de 2019, relativa ao Projeto de Resolução n° 19, de 2019, que referenda Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a UTAM. Concluída a promulgação, presidente determinou ao Departamento Legislativo que providenciasse a publicação da resolução no Órgão Oficial do Município de Toledo e fizesse o comunicado de seu teor ao Chefe do Poder Executivo. COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES — Para o pronunciamento dos líderes de blocos, de bancadas, do governo e da oposição, o parlamentar Ademar Dorfschmidt, Líder do Bloco A Voz do Povo, fez uso da palavra (02:06:49)*. Os vereadores Renato Reimann, Janice Salvador, Marli do Esporte, Marcos Zanetti, Walmor Lodi, Airton Savello e Leandro Moura pediram para somar seu tempo de pronunciamento de liderança ao respectivo tempo de pronunciamento parlamentar. Para a fala dos Parlamentares, fizeram uso da tribuna os seguintes vereadores.Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann, Vagner Delabio, Valtencir Careca, Walmor Lodi, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, *A gravação da sessão está disponível, na íntegra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube. Página 4 de 5 Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049- CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br fri in'T j; CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO .5! Estado do Paraná Antonio Zbio e Corazza Neto (02:10:35)*. Cumprida a finalidade da sessão ordinária e nada mais havendo para ser tratado, o presidente da Câmara, vereador Antonio Zgio, declarou encerrados os trabalhos às dezoito horas e vinte e cinco minutos (18h25nnin), determinando a lavratura desta ata, que segue assinada por ele e pelo primeirosecretário, vereador Leoclides Bisognin. ANTOr4IO ZOIO Presidente (E0C, ES BISOGNIN Primei o-Secretário APROVADA INDEPENDENTE DE VOTAÇÃO (Regimento Interno, art. 110, § 1°) SALA DAS SESSÕES, 3 de fevereiro de 2020 Presidente do Legislativo Publicado no Órgão Oficiai Eletrônico do Município de Toledo, de 04 /02 /asà_, "A gravação da sessão está disponível, na íntegra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube. Página 5 de 5 Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049- CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br ID NOME PARTIDO PRESENÇA 1 Ademar Dorfschmidt MDB AUS 25 Airton Savello PTB PRE 31 Antonio Zóio PSL PRE 32 Corazza Neto PDT AUS 33 Edmundo Fernandes PRB AUS 34 Gabriel Baierle PTB PRE 6 Genivaldo Paes PDT PRE 44 Janice Salvador PSDB PRE 35 Leandro Moura PSL AUS 36 Leoclides Bisognin MDB PRE 11 Marcos Zanetti PDT AUS 37 Marli do Esporte PC do B PRE 38 Marly Zanete PSL PRE 39 Olinda Fiorentin PPS PRE 40 Pedro Varela PP PRE 14 Renato Reimann PP PRE 18 Vagner Delabio PSD PRE 41 Valtencir Careca PP AUS 19 Walmor Lodi PR AUS Total: 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 17/12/2019 11:04:25 1/2 ID Parte: 1025 Tipo Parte: Horário: 16/12/2019 14:06:49 PRESENÇA AUS PRE PRE AUS AUS PRE PRE PRE AUS PRE AUS PRE PRE PRE PRE PRE PRE AUS AUS 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 17/12/2019 11:04:25 2/2 ID Parte: 1025 Tipo Parte: Horário: 16/12/2019 14:06:49 ID NOME PARTIDO PRESENÇA 1 Ademar Dorfschmidt MDB PRE 25 Airton Savello PTB PRE 31 Antonio Zóio PSL PRE 32 Corazza Neto PDT PRE 33 Edmundo Fernandes PRB AUS 34 Gabriel Baierle PTB PRE 6 Genivaldo Paes PDT PRE 44 Janice Salvador PSDB PRE 35 Leandro Moura PSL PRE 36 Leoclides Bisognin MDB PRE 11 Marcos Zanetti PDT PRE 37 Marli do Esporte PC do B PRE 38 Marly Zanete PSL PRE 39 Olinda Fiorentin PPS PRE 40 Pedro Varela PP PRE 14 Renato Reimann PP PRE 18 Vagner Delabio PSD PRE 41 Valtencir Careca PP PRE 19 Walmor Lodi PR PRE Total: 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 17/12/2019 11:04:38 1/2 ID Parte: 1027 Tipo Parte: Horário: 16/12/2019 14:29:52 PRESENÇA PRE PRE PRE PRE AUS PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 17/12/2019 11:04:38 2/2 ID Parte: 1027 Tipo Parte: Horário: 16/12/2019 14:29:52 44 ID: 337 Número: Tipo Sessão: 1 44ª Sessão Ordinária Data Início: 16/12/2019 13:58:26 Data Fim: 16/12/2019 18:23:00 Situação: E ID NOME ORDEM SITUAÇÃO PARTES DA SESSÃO 1025 Pequeno Expediente 1 E ID PROPOSIÇÃO ORDEM SITUAÇÃO PROPOSIÇÕES COD MAT TURNO 7369 PL175/2019 Projeto de Lei nº 175/2019 1 1 E 7370 PL176/2019 Projeto de Lei nº 176/2019 2 1 E 7371 PL177/2019 Projeto de Lei nº 177/2019 3 1 E 7372 I999/2019 Indicação nº 999/2019 4 1 E 7373 I1000/2019 Indicação nº 1000/2019 5 1 E 7374 I1001/2019 Indicação nº 1001/2019 6 1 E 7375 I1002/2019 Indicação nº 1002/2019 7 1 E 7376 I1003/2019 Indicação nº 1003/2019 8 1 E 7377 I1004/2019 Indicação nº 1004/2019 9 1 E 7378 I1005/2019 Indicação nº 1005/2019 10 1 E 7379 I1006/2019 Indicação nº 1006/2019 11 1 E 7380 I1007/2019 Indicação nº 1007/2019 12 1 E 7381 I1008/2019 Indicação nº 1008/2019 13 1 E 7382 I1009/2019 Indicação nº 1009/2019 14 1 E 7383 I1010/2019 Indicação nº 1010/2019 15 1 E 7384 I1011/2019 Indicação nº 1011/2019 16 1 E 7385 I1012/2019 Indicação nº 1012/2019 17 1 E 7386 I1013/2019 Indicação nº 1013/2019 18 1 E 7387 I1014/2019 Indicação nº 1014/2019 19 1 E 7388 I1015/2019 Indicação nº 1015/2019 20 1 E 7389 I1016/2019 Indicação nº 1016/2019 21 1 E 7390 I1017/2019 Indicação nº 1017/2019 22 1 E 7391 I1018/2019 Indicação nº 1018/2019 23 1 E 7392 I1019/2019 Indicação nº 1019/2019 24 1 E Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 17/12/2019 11:04:03 1/3 7393 I1020/2019 Indicação nº 1020/2019 25 1 E 1026 Grande Expediente 2 E ID ORADORES DATA CADASTRO DURAÇÃO ORADORES 32 Corazza Neto 13/12/2019 08:51:40 00:02:00 34 Gabriel Baierle 13/12/2019 08:51:40 00:02:00 40 Pedro Varela 13/12/2019 08:51:40 00:02:00 18 Vagner Delabio 13/12/2019 08:51:40 00:02:00 1 Ademar Dorfschmidt 13/12/2019 08:51:40 00:02:00 1027 Ordem do Dia 3 E ID PROPOSIÇÃO ORDEM SITUAÇÃO PROPOSIÇÕES COD MAT TURNO 7028 PL151/2019 Projeto de Lei nº 151/2019 1 2 E 7318 PL170/2019 Projeto de Lei nº 170/2019 3 1 E 6931 PL139/2019 Projeto de Lei nº 139/2019 4 2 E 7202 PL159/2019 Projeto de Lei nº 159/2019 5 2 E 7203 PL160/2019 Projeto de Lei nº 160/2019 6 2 E 7285 PL166/2019 Projeto de Lei nº 166/2019 7 2 E 7322 PL174/2019 Projeto de Lei nº 174/2019 8 2 E 7167 PL156/2019 Projeto de Lei nº 156/2019 9 1 E Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 151/2019 7394 Em17/2019 2 1 E 1028 Comunicações Parlamentares 4 E ID ORADORES DATA CADASTRO DURAÇÃO ORADORES 1 Ademar Dorfschmidt 13/12/2019 08:51:41 00:02:00 34 Gabriel Baierle 13/12/2019 08:52:07 00:05:00 6 Genivaldo Paes 13/12/2019 08:52:07 00:07:00 44 Janice Salvador 13/12/2019 08:52:07 00:10:00 35 Leandro Moura 13/12/2019 08:52:07 00:10:00 36 Leoclides Bisognin 13/12/2019 08:52:07 00:05:00 11 Marcos Zanetti 13/12/2019 08:52:07 00:07:00 37 Marli do Esporte 13/12/2019 08:52:07 00:10:00 38 Marly Zanete 13/12/2019 08:52:07 00:07:00 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 17/12/2019 11:04:03 2/3 39 Olinda Fiorentin 13/12/2019 08:52:07 00:07:00 40 Pedro Varela 13/12/2019 08:52:07 00:05:00 14 Renato Reimann 13/12/2019 08:52:07 00:10:00 18 Vagner Delabio 13/12/2019 08:52:07 00:05:00 41 Valtencir Careca 13/12/2019 08:52:07 00:07:00 19 Walmor Lodi 13/12/2019 08:52:07 00:10:00 25 Airton Savello 13/12/2019 08:52:07 00:10:00 31 Antonio Zóio 13/12/2019 08:52:07 00:07:00 32 Corazza Neto 13/12/2019 08:52:07 00:05:00 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 17/12/2019 11:04:03 3/3 ID: 7028 Autor: Cod. Matéria: PL151/2019 Procede à desafetação e autoriza a alienação de bens imóveis integrantes do patrimônio público municipal, situados no Loteamento Industrial João Bortolotto, nesta cidade, visando à implementação de políticas de incentivo à industrialização. Projeto de Lei nº 151/2019 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 1 Ademar Dorfschmidt MDB SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 40 Pedro Varela PP SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 33 Edmundo Fernandes PRB SIM 25 Airton Savello PTB SIM 19 Walmor Lodi PR SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 18 Abs: Não: 25/11/2019 15:56:47 25/11/2019 15:56:24 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 25 Airton Savello PTB SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 14 Renato Reimann PP SIM 19 Walmor Lodi PR SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 17/12/2019 11:05:28 1/15 40 Pedro Varela PP SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 1 Ademar Dorfschmidt MDB SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 31 - Antonio Zóio 0 0 17 Abs: Não: 16/12/2019 15:10:22 16/12/2019 15:09:08 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 17/12/2019 11:05:28 2/15 ID: 7394 Autor: Cod. Matéria: Em17/2019 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 151/2019, que procede à desafetação e autoriza a alienação de bens imóveis integrantes do patrimônio público municipal, situados no Loteamento Industrial João Bortolotto, nesta cidade, visando à implementação de políticas de incentivo à industrialização. Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 151/2019 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 11 Marcos Zanetti PDT SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 14 Renato Reimann PP SIM 32 Corazza Neto PDT NAO 19 Walmor Lodi PR SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello PTB SIM 1 Ademar Dorfschmidt MDB SIM 41 Valtencir Careca PP SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 1 16 Abs: Não: 16/12/2019 14:57:12 16/12/2019 14:56:41 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 17/12/2019 11:05:35 3/15 ID: 7318 Autor: Cod. Matéria: PL170/2019 Dispõe sobre a implementação do Programa de Apoio a Grupos de Idosos legalmente constituídos no Município de Toledo. Projeto de Lei nº 170/2019 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 1 Ademar Dorfschmidt MDB SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello PTB SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 19 Walmor Lodi PR SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 41 Valtencir Careca PP SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 17 Abs: Não: 16/12/2019 15:26:48 16/12/2019 15:26:13 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 17/12/2019 11:05:41 4/15 ID: 6931 Autor: Cod. Matéria: PL139/2019 Dispõe sobre a progressão por titulação dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo do Município de Toledo. Projeto de Lei nº 139/2019 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 1 Ademar Dorfschmidt MDB SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello PTB SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 19 Walmor Lodi PR SIM 33 Edmundo Fernandes PRB SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 35 Leandro Moura PSL SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 17 Abs: Não: 09/12/2019 15:26:59 09/12/2019 15:26:20 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 25 Airton Savello PTB SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 17/12/2019 11:05:48 5/15 32 Corazza Neto PDT SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 1 Ademar Dorfschmidt MDB SIM 40 Pedro Varela PP SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 19 Walmor Lodi PR SIM 35 Leandro Moura PSL SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 31 - Antonio Zóio 0 0 17 Abs: Não: 16/12/2019 15:34:12 16/12/2019 15:33:41 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 17/12/2019 11:05:48 6/15 ID: 7202 Autor: Cod. Matéria: PL159/2019 Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo (Loteamento Beira Rio). Projeto de Lei nº 159/2019 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 19 Walmor Lodi PR SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello PTB SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 1 Ademar Dorfschmidt MDB SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 33 Edmundo Fernandes PRB SIM 32 Corazza Neto PDT SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 17 Abs: Não: 09/12/2019 15:35:08 09/12/2019 15:34:31 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 1 Ademar Dorfschmidt MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 14 Renato Reimann PP SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 17/12/2019 11:05:56 7/15 44 Janice Salvador PSDB SIM 19 Walmor Lodi PR SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello PTB SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 32 Corazza Neto PDT SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 31 - Antonio Zóio 0 0 17 Abs: Não: 16/12/2019 15:50:03 16/12/2019 15:49:38 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 17/12/2019 11:05:56 8/15 ID: 7203 Autor: Cod. Matéria: PL160/2019 Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo (Loteamento Biopark I). Projeto de Lei nº 160/2019 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 1 Ademar Dorfschmidt MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 19 Walmor Lodi PR SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello PTB SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 14 Renato Reimann PP SIM 33 Edmundo Fernandes PRB SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 17 Abs: Não: 09/12/2019 15:43:44 09/12/2019 15:43:15 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 1 Ademar Dorfschmidt MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 14 Renato Reimann PP SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 17/12/2019 11:06:04 9/15 44 Janice Salvador PSDB SIM 19 Walmor Lodi PR SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello PTB SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 35 Leandro Moura PSL SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 31 - Antonio Zóio 0 0 17 Abs: Não: 16/12/2019 15:50:57 16/12/2019 15:50:31 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 17/12/2019 11:06:04 10/15 ID: 7285 Autor: Cod. Matéria: PL166/2019 Procede à desafetação e autoriza a permuta de imóveis integrantes do patrimônio público municipal e à afetação do bem a ser recebido pelo Município de Toledo. Projeto de Lei nº 166/2019 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 1 Ademar Dorfschmidt MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello PTB SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 14 Renato Reimann PP SIM 19 Walmor Lodi PR SIM 33 Edmundo Fernandes PRB SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 41 Valtencir Careca PP SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 17 Abs: Não: 09/12/2019 15:44:43 09/12/2019 15:44:16 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 40 Pedro Varela PP SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 17/12/2019 11:06:12 11/15 25 Airton Savello PTB SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 1 Ademar Dorfschmidt MDB SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 19 Walmor Lodi PR SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 14 Renato Reimann PP SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 31 - Antonio Zóio 0 0 17 Abs: Não: 16/12/2019 15:51:59 16/12/2019 15:51:29 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 17/12/2019 11:06:12 12/15 ID: 7322 Autor: Cod. Matéria: PL174/2019 Declara de utilidade pública a Associação ao Grupo de Apoio à Adoção de Toledo (AGAAT). Projeto de Lei nº 174/2019 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 41 Valtencir Careca PP SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 1 Ademar Dorfschmidt MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello PTB SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 19 Walmor Lodi PR SIM 33 Edmundo Fernandes PRB SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 17 Abs: Não: 09/12/2019 15:45:49 09/12/2019 15:45:22 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 1 Ademar Dorfschmidt MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 14 Renato Reimann PP SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 17/12/2019 11:06:19 13/15 44 Janice Salvador PSDB SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello PTB SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 19 Walmor Lodi PR SIM 41 Valtencir Careca PP SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 31 - Antonio Zóio 0 0 17 Abs: Não: 16/12/2019 15:52:58 16/12/2019 15:52:31 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 17/12/2019 11:06:19 14/15 ID: 7167 Autor: Cod. Matéria: PL156/2019 Dispõe sobre as hipóteses de isenção da taxa de inscrição em concursos públicos do Município de Toledo. Projeto de Lei nº 156/2019 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 1 Ademar Dorfschmidt MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello PTB SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 19 Walmor Lodi PR SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 17 Abs: Não: 16/12/2019 15:59:03 16/12/2019 15:58:37 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 17/12/2019 11:06:28 15/15 ID: 195 Cod. Matéria: Requerimento de destaque à alínea "b" do inciso II do artigo 3º da Emenda de Plenário ao PL151/2019. Requerimento de destaque ao PL151/2019 ID NOME PARTIDO VOTO 11 Marcos Zanetti PDT SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 6 Genivaldo Paes PDT NAO 18 Vagner Delabio PSD NAO 1 Ademar Dorfschmidt MDB NAO 34 Gabriel Baierle PTB NAO 14 Renato Reimann PP NAO 44 Janice Salvador PSDB NAO 25 Airton Savello PTB NAO 40 Pedro Varela PP NAO 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 35 Leandro Moura PSL NAO 19 Walmor Lodi PR NAO 32 Corazza Neto PDT SIM 41 Valtencir Careca PP NAO Tipo: NOMINAL Presidente: 31 0 11 6 Abs: Não: 16/12/2019 14:56:26 16/12/2019 14:55:33 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: REJEITADO POR MAIORIA - Relatório de Proposição Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Proposição Rápida 17/12/2019 11:16:06 1/1 ID: 196 Cod. Matéria: Requerimento de convocação para realização de Sessão Extraordinária, visando a votação do PL170, de 2019, que tramita em regime de urgência. Convocação para Sessão Extraordinária ID NOME PARTIDO VOTO 34 Gabriel Baierle PTB SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM 38 Marly Zanete PSL SIM 14 Renato Reimann PP SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 40 Pedro Varela PP SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 1 Ademar Dorfschmidt MDB SIM 19 Walmor Lodi PR SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 25 Airton Savello PTB SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM Tipo: NOMINAL Presidente: 31 0 0 17 Abs: Não: 16/12/2019 16:05:01 16/12/2019 16:04:10 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO POR UNINIMIDADE - Relatório de Proposição Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Proposição Rápida 17/12/2019 11:10:07 1/1
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 1 de 6 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br PAUTA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA III SESSÃO LEGISLATIVA XVI LEGISLATURA Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo 14 horas do dia 16 de dezembro de 2019 PEQUENO EXPEDIENTE APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 175, de 2019 Autoria: Poder Executivo Ementa: Procede a alterações na legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. Projeto de Lei nº 176, de 2019 Autoria: Poder Executivo Ementa: Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura de órgãos e de cargos em comissão da administração direta do Município de Toledo e que define as respectivas atribuições específicas. Projeto de Lei nº 177, de 2019 Autoria: Poder Executivo Ementa: Procede a alterações na legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. INDICAÇÕES Indicação nº 999, de 2019 Autoria: Parlamentar Airton Savello Ementa: Construção de Centro Comunitário ao lado da Escola Municipal Ivo Welter, no Jardim Santa Clara IV. Indicação nº 1000, de 2019 Autoria: Parlamentar Airton Savello Ementa: Realização da Expo Toledo na mesma semana da comemoração de aniversário do município. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 2 de 6 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Indicação nº 1001, de 2019 Autoria: Parlamentar Airton Savello Ementa: Reitera pedido de implantação de lixeiras adicionais no Parque do Povo Luiz Cláudio Hoffmann. Indicação nº 1002, de 2019 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Asfaltamento das vias de acesso ao estacionamento do Centro de Eventos Ismael Sperafico. Indicação nº 1003, de 2019 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Reitera pedido de construção de pistas de skate nos Centros da Juventude do Jardim Coopagro e do Jardim Europa. Indicação nº 1004, de 2019 Autoria: Parlamentar Janice Salvador Ementa: Intervenção no trânsito da Rua Carlos Barbosa, nas proximidades de acesso ao Centro Administrativo Moacir Micheletto, visando a investimentos que deem maior segurança, trafegabilidade e facilidade de acesso ao local. Indicação nº 1005, de 2019 Autoria: Parlamentar Janice Salvador Ementa: Propõe o nome da Professora Maria Iaschombek Doege para nominar o Centro Integrado de Políticas Educacionais (CIPE), em Toledo. Indicação nº 1006, de 2019 Autoria: Parlamentar Leandro Moura Ementa: Manutenção do bueiro localizado na esquina da Rua XV de Novembro com a Bomfim, no Centro. Indicação nº 1007, de 2019 Autoria: Parlamentar Leandro Moura Ementa: Poda de árvores na Rua Crissiumal, em frente à residência nº 2230, no bairro La Salle. Indicação nº 1008, de 2019 Autoria: Parlamentar Leandro Moura Ementa: Recapeamento asfáltico na Rua Barão do Rio Branco, trecho entre a Rua Primo Fachin e a BR-163, no Jardim Gisel. Indicação nº 1009, de 2019 Autoria: Parlamentar Marli do Esporte Ementa: Instalação de exaustor na quadra de esportes da Escola Municipal Arsênio Heiss. Indicação nº 1010, de 2019 Autoria: Parlamentar Marli do Esporte Ementa: Substituição das cortinas das salas de aula da Escola Municipal Ivo Welter. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 3 de 6 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Indicação nº 1011, de 2019 Autoria: Parlamentar Marli do Esporte Ementa: Alteração da Legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Toledo, visando a redução da carga horária de servidores públicos municipais com filhos e/ou dependentes com deficiência. Indicação nº 1012, de 2019 Autoria: Parlamentar Renato Reimann Ementa: Plantio de Árvores Nativas na Rua Leonório Giaretta, no Parque Recreativo Champagnat. Indicação nº 1013, de 2019 Autoria: Parlamentar Renato Reimann Ementa: Fornecimento de mudas de árvores nativas para o plantio no entorno do leito do Rio Toledo, no trecho localizado nas imediações da Associação Toledana de Educadores. Indicação nº 1014, de 2019 Autoria: Parlamentar Renato Reimann Ementa: Manutenção na Praça do Expedicionário, localizada no Jardim Gisela, na Rua Uruguai com a Pinheiro Machado. Indicação nº 1015, de 2019 Autoria: Parlamentar Vagner Delabio Ementa: Alteração nas datas de coleta dos materiais recicláveis, no Centro. Indicação nº 1016, de 2019 Autoria: Parlamentar Vagner Delabio Ementa: Instalação de corrimão nas escadarias do ginásio de esportes Euzébio Garcia, na Vila Pioneira. Indicação nº 1017, de 2019 Autoria: Parlamentar Vagner Delabio Ementa: Instalação de redutor de velocidade na Rua Santos Dumont em frente ao clube “mexa-se”, na Vila Industrial. Indicação nº 1018, de 2019 Autoria: Parlamentar Walmor Lodi Ementa: Demarcação de estacionamento oblíquo na Rua Sete de Setembro, entre as ruas São João e Almirante Tamandaré, no Centro. Indicação nº 1019, de 2019 Autoria: Parlamentar Walmor Lodi Ementa: Reparos no asfalto da Rua 25 de julho, entre as Ruas São João e Dom Pedro II, no Centro. Indicação nº 1020, de 2019 Autoria: Parlamentar Walmor Lodi Ementa: Mudança no funcionamento do semáforo instalado no cruzamento da Avenida Maripá com a Rua Guaíra. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 4 de 6 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br ORDEM DO DIA MATÉRIA EM SEGUNDO TURNO EM REGIME DE URGÊNCIA Projeto de Lei nº 151, de 2019 Autoria: Poder Executivo Ementa: Procede à desafetação e autoriza a alienação de bens imóveis integrantes do patrimônio público municipal, situados no Loteamento Industrial João Bortolotto, nesta cidade, visando à implementação de políticas de incentivo à industrialização. MATÉRIA EM PRIMEIRO TURNO EM REGIME DE URGÊNCIA Projeto de Lei nº 170, de 2019 Autoria: Poder Executivo Ementa: Dispõe sobre a implementação do Programa de Apoio a Grupos de Idosos legalmente constituídos no Município de Toledo. MATÉRIAS EM SEGUNDO TURNO Projeto de Lei nº 139, de 2019 Autoria: Mesa Ementa: Dispõe sobre a progressão por titulação dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo do Município de Toledo. Projeto de Lei nº 159, de 2019 Autoria: Poder Executivo Ementa: Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo (Loteamento Beira Rio). Projeto de Lei nº 160, de 2019 Autoria: Poder Executivo Ementa: Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo (Loteamento Biopark I). Projeto de Lei nº 166, de 2019 Autoria: Poder Executivo Ementa: Procede à desafetação e autoriza a permuta de imóveis integrantes do patrimônio público municipal e à afetação do bem a ser recebido pelo Município de Toledo. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 5 de 6 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Projeto de Lei nº 174, de 2019 Autoria: Parlamentar Genivaldo Paes Ementa: Declara de utilidade pública a Associação ao Grupo de Apoio à Adoção de Toledo (AGAAT). MATÉRIA EM PRIMEIRO TURNO Projeto de Lei nº 156, de 2019 Autoria: Poder Executivo Ementa: Dispõe sobre as hipóteses de isenção da taxa de inscrição em concursos públicos do Município de Toledo. PROMULGAÇÃO DE RESOLUÇÃO Resolução nº 17, de 2019, referente ao Projeto de Resolução nº 19, de 2019 Ementa: Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a UTAM. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 6 de 6 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br GRANDE EXPEDIENTE 1. Airton Savello 2. Antonio Zóio 3. Corazza Neto 4. Edmundo Fernandes 5. Gabriel Baierle 6. Genivaldo Paes 7. Janice Salvador 8. Leandro Moura 9. Leoclides Bisognin 10. Marcos Zanetti 11. Marli do Esporte 12. Marly Zanete 13. Olinda Fiorentin 14. Pedro Varela 15. Renato Reimann 16. Vagner Delabio 17. Valtencir Careca 18. Walmor Lodi 19. Ademar Dorfschmidt COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES LÍDERES DE BANCADAS, DO GOVERNO E DA OPOSIÇÃO 1. Ademar Dorfschmidt Líder do Bloco A Voz do Povo 2. Renato Reimann Líder do PP 3. Janice Salvador Líder de Governo 4. Marli do Esporte Líder de Oposição 5. Marcos Zanetti Líder do Bloco Independente 6. Walmor Lodi Líder do Bloco Toledo acima de Todos 7. Airton Savello Líder do Bloco União por Toledo 8. Leandro Moura Líder do PSL PARLAMENTARES 1. Gabriel Baierle 2. Genivaldo Paes 3. Janice Salvador 4. Leandro Moura 5. Leoclides Bisognin 6. Marcos Zanetti 7. Marli do Esporte 8. Marly Zanete 9. Olinda Fiorentin 10. Pedro Varela 11. Renato Reimann 12. Vagner Delabio 13. Valtencir Careca 14. Walmor Lodi 15. Ademar Dorfschmidt 16. Airton Savello 17. Antonio Zóio 18. Corazza Neto 19. Edmundo Fernandes ANTONIO ZÓIO Presidente da Câmara Municipal