| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2020-04-13 |
| native_id | 563 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 15
fi I e 14,:-.2 ‘1 CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná ATA DA 11 a SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA Aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte (13.04.2020), segunda-feira, às quatorze horas e dez minutos (14h1Omin), no Auditório e Plenário Edilio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo, Estado do Paraná, realizou-se a Décima Primeira Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura, sob a direção do vereador Antonio Zóio, presidente do Legislativo, e secretariada pelo vereador Leoclides Bisognin, primeiro-secretário. Registraram presença os seguintes parlamentares: Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann, Vagner Delabio, Valtencir Careca e Walmor Lodi. Havendo quórum legal, o presidente conclamou a proteção de Deus e declarou abertos os trabalhos da sessão. Em seguida, o presidente convidou os presentes para que se posicionassem adequadamente para a execução do Hino Nacional Brasileiro. O vereador Corazza Neto estava ausente. PEQUENO EXPEDIENTE — Inicialmente, o presidente solicitou ao primeiro-secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas, que foram: Ofício 20/2020-ME, de 16 de março de 2020, de autoria da vereadora Marli do Esporte, comunicando sua desfiliação da legenda Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e sua filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB); Ofício 3/2020 — GABJS, de 3 de abril de 2020, de autoria da vereadora Janice Salvador, comunicando sua filiação ao Democratas (DEM); Ofício 15/2020 — GGB, de 3 de abril de 2020, de autoria do vereador Gabriel Baierle, comunicando sua filiação ao Democratas (DEM); Oficio 3/2020 — GVAS, de 6 de abril de 2020, de autoria do vereador Airton Savello, comunicando sua desfiliação da legenda Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e sua filiação ao Patriota; Ofício de autoria do vereador Edmundo Fernandes, de 6 de abril de 2020, comunicando sua filiação ao Progressistas (PP); Ofício 35/2020 — GBVALD, de 6 de abril de 2020, de autoria do vereador Ademar Dorfschmidt, comunicando sua desfiliação da legenda Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e sua filiação ao Cidadania; Ofício 30/2020, de 7 de abril de 2020, de autoria do vereador Genivaldo Paes, comunicando sua desfiliação da legenda Partido Democrático Trabalhista (PDT) e sua filiação ao Partido Liberal (PL); Ofício 1/2020-PSD, de 7 de abril de 2020, de autoria dos vereadores Vagner Delabio, Marcos Zanetti e Olinda Fiorentin, comunicando que a liderança da bancada será exercida pelo vereador Vagner Delabio e a vice-liderança pelo vereador Marcos Zanetti; Ofício 1/2020-BUAT, de 8 de abril de 2020, de autoria dos vereadores Edmundo Fernandes, Pedro Varela, Renato Reimann, Valtencir Careca, Gabriel Baierle, Janice Salvador, Genivaldo Paes e Walmor Lodi, comunicando que a formação do Bloco União e Amor por Toledo, sob liderança do vereador Walmor Lodi e vice-liderança do vereador Renato Reimann; Ofício 4/2020-GVAS, de 8 de abril de 2020, de autoria dos vereadores Airton Savello e Leandro Moura, comunicando que a liderança da bancada será exercida pelo vereador Airton Savello e a vice-liderança pelo vereador Leandro Moura; Ofício 29/2020-ME, de 8 de abril de 2020, de autoria dos vereadores Marli do Esporte, Ademar Dorfschmidt, Leoclides Bisognin e Corazza Neto, comunicando a *A gravação da sessão está disponível, na íntegra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube. Página 1 de 4 Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br 0;10' CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná formação do Bloco Unidos por Toledo, sob liderança do vereador Ademar Dorfschmidt e vice-liderança da vereadora Marli do Esporte; Ofício n° 0231/2020-GAB, de 13 de abril de 2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que encaminha Demonstrativo de Impacto Orçamentário-Financeiro para juntada ao Projeto de Lei n° 26/2020 (Mensagem n° 21/2020). O primeiro-secretário informou que o Legislativo recebeu outras correspondências que se encontram à disposição da população, na sua íntegra, no site da Câmara Municipal. Tendo o presidente iniciado a parte dos Comunicados ao Plenário, o primeiro-secretário comunicou que diante da disponibilização na rede interna de computadores das atas da nona e décima sessões ordinárias, realizadas nos dias trinta de março e seis de abril, respectivamente, e ausência de impugnação, foram consideradas aprovadas. Também informou, que a Comissão de Legislação e Redação emitiu parecer pela rejeição e consequente arquivamento do Projeto de Lei n° 28, de 2020. Desta forma, estavam asseguradas a discussão e votação do parecer para deliberação na sessão. De imediato, o presidente deu início a apresentação de matérias, solicitando ao primeiro-secretário que fizesse a leitura das ementas. PROJETOS DE LEI — n° 32, de 2020, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a alocar recursos em conta corrente específica, a título de garantia de financiamentos concedidos por instituições financeiras, em convênio com a Sociedade de Garantia de Crédito do Oeste do Paraná — GARANTIOESTE; n° 33, de 2020, do Poder Executivo, que procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. Concluída a apresentação dos projetos de lei, o presidente os encaminhou à apreciação das comissões permanentes. PROJETO DE RESOLUÇÃO — n° 2, de 2020, da Mesa, que dispõe sobre as faltas às sessões da Câmara ou às reuniões das comissões dos parlamentares que se enquadrem no grupo de risco para o COVID-19. O presidente solicitou aos Líderes de Blocos e Bancadas que indicassem, no prazo de três dias, membros para compor a comissão especial para análise do Projeto de Resolução n°2, de 2020. Em seguida, o presidente encaminhou o Projeto de Resolução à apreciação da comissão. INDICAÇÕES — n° 247, de 2020, do parlamentar Ademar Dorfschmidt: pagamento de abono Salarial emergencial no valor de um salário-mínimo nacional, aos servidores e funcionários Públicos da Secretaria de Saúde, Guardas Municipais e de outros quadros que prestam serviços assistenciais na linha de frente no combate à pande; n° 248, de 2020, do parlamentar Airton Savello: recapeamento asfáltico na Rua Albino Scariot, próximo à lombada; n° 249, de 2020, do parlamentar Airton Savello: implantação de playground infantil e Academia de Terceira Idade na lateral frontal direita do Restaurante Popular situado na Rua Presidente Getúlio Vargas, Jardim Boa Esperança; n° 250, de 2020, do parlamentar Airton Savello: Arquivada nos termos da alínea "e" do inciso II do § 1° do art. 174 do Regimento Interno; n° 251, de 2020, do parlamentar Corazza Neto: tomada de providências para a identificação e notificação dos proprietários ou responsáveis por terrenos baldios e/ou imóveis desocupados, para que seja feita a limpeza dos mesmos em caráter de urgência, ou a autorização para que a prefeitura faça a limpe; n° 252, de 2020, do parlamentar Gabriel Baierle: construção de quadra de areia no Centro da Juventude do Jardim Coopagro; n° 253, de 2020, do parlamentar Gabriel Baierle: instalação de lâmpadas em LED nas praças da cidade de Toledo; n° 254, de 2020, do parlamentar Gabriel Baierle: instalação de lixeiras no Parque Urbano Frei Alceu, no "'A gravação da sessão está disponível, na íntegra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube. Página 2 de 4 Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049- CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br . r iw a ,1,4 CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO k Rie e - -51 Estado do Paraná Jardim Porto Alegre; n° 255, de 2020, da parlamentar Janice Salvador e Gabriel Baierle: pintura e revitalização da Unidade Básica de Saúde Luiz Smaniotto, no Jardim Santa Clara IV; n° 256, de 2020, do parlamentar Leandro Moura: poda de árvores na Rua Coronel Aparício Borges, no trecho entre as Ruas Tomás de Aquino e Rua Boa Esperança, na Vila Boa Esperança; n° 257, de 2020, do parlamentar Leandro Moura: realização de melhorias na iluminação pública na Rua Coronel Aparício Borges, próximo ao número 953, na Vila Boa Esperança; n° 258, de 2020, do parlamentar Leandro Moura: realização de melhorias na iluminação pública no Lago dos Pioneiros; n° 259, de 2020, da parlamentar Marli do Esporte: nomeação de próprio público municipal com o nome de Rafael Azambuja Patirio Cruzzati; n° 260, de 2020, da parlamentar Marli do Esporte: adoção de medidas para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus, em parceria com o segmento profissional, que possibilitem o funcionamento das academias; n° 261, de 2020, da parlamentar Marli do Esporte: serviço de Assistência Domiciliar para imunização contra influenza para idosos acamados no município de Toledo; n° 262, de 2020, da parlamentar Marli do Esporte: intensificação na limpeza dos lotes públicos do Município de Toledo; n° 263, de 2020, do parlamentar Pedro Varela: implantação de Lombada na Rua General Canabarro, entre as Ruas Manuel Bandeira e Bento Gonçalves, no Jardim América; n° 264, de 2020, do parlamentar Renato Reimann: nova pintura do portal de entrada do Centro Esportivo Lauri José Simon; n° 265, de 2020, do parlamentar Renato Reimann: implantação de ciclovia na Avenida Ministro Cirne Lima, desde a Rua Carlos Barbosa até o entroncamento da BR-163 (viaduto); n° 266, de 2020, do parlamentar Renato Reimann: formação de parceria visando à implantação de pavimentação asfáltica da Estrada Municipal OT-324, entre a Estrada Municipal OT007 e a Vila Rural Alto Espigão, no Distrito de Novo Sobradinho. Concluída a apresentação das indicações, o presidente as encaminhou ao Chefe do Poder Executivo. GRANDE EXPEDIENTE - Nenhum parlamentar fez uso da palavra no Grande Expediente. ORDEM DO DIA - Constatada a ausência do vereador Corazza Neto e confirmada a presença dos demais parlamentares e havendo quórum, deu-se início à Ordem do Dia. MATÉRIAS EM SEGUNDO TURNO - Projeto de Lei n° 20, de 2020, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. Na ausência de inscrições para discussão do projeto, passou-se a votação. Colocado em segunda votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 27, de 2020, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020, e revoga e altera dispositivos da Lei "R" n° 7/2020. Na ausência de inscrições para discussão do projeto, passou-se a votação. Colocado em segunda votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Concluída as votações das matérias em segundo turno, o presidente cientificou o Plenário de que os Projetos de Lei n° 20 e 27, de 2020, com deliberação favorável em turno final na sessão, seriam encaminhados em forma de autógrafos ao Chefe do Poder Executivo. MATÉRIA EM TURNO ÚNICO - Parecer da Comissão de Legislação e Redação pela rejeição do Projeto de Lei n° 28, de 2020, de iniciativa da vereadora Marli do Esporte, que revoga a Lei Ordinária "G" n° 2.278/2018. Na ausência de inscrições para discussão do parecer, passou-se a votação. Colocado em votação, o Parecer foi aprovado por maioria, sendo *A gravação da sessão está disponível, na integra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube. Página 3 de 4 Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049- CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br r „ ,10 CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Is( -51 alt~ Estado do Paraná doze votos favoráveis e cinco contrários (12x5). Votaram contrários ao Parecer os seguintes parlamentares: Ademar Dorfschmidt, Leoclides Bisognin, Marli do Esporte, Marly Zanete e Olinda Fiorentin. Aprovado o Parecer, o presidente determinou o arquivamento do Projeto de Lei n° 28, de 2020. COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES — Nenhum vereador se pronunciou na parte de fala dos líderes de blocos, de bancadas, do governo e da oposição. Para a fala dos Parlamentares, fizeram uso da tribuna os seguintes vereadores: Walmor Lodi, Ademar Dorfschmidt, Antonio Zóio, Janice Salvador, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti e Marli do Esporte (00:26:27)*. Cumprida a finalidade da sessão ordinária e nada mais havendo para ser tratado, o presidente da Câmara, vereador Antonio Zóio, declarou encerrados os trabalhos às quinze horas e quarenta e cinco minutos (15h45min), determinando a lavratura desta ata, que segue assinada por ele e pelo primeiro-secretário, vereador Leoclides Bisognin. ( ANTONjO ZOIO LEOC11IDS BISOGNIN Presidente Primeiro-Secretário APROVADA INDEPENDENTE DE VOTAÇÃO (Regimento Interno, art. 110, § 1°) SALA DAS SESSÕES, 22 de abril de 2020 Presidente do Legislativo Publicado no Orgão Meia; Eletrônico do Município d... Toledo, n° 588 , de .2,V041 /Rio , pág. .1-1 *A gravação da sessão está disponível, na íntegra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube. Página 4 de 4 Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br ID NOME PARTIDO PRESENÇA 1 Ademar Dorfschmidt Cidadania PRE 25 Airton Savello Patriota PRE 31 Antonio Zóio PV PRE 32 Corazza Neto PDT AUS 33 Edmundo Fernandes PP PRE 34 Gabriel Baierle DEM PRE 6 Genivaldo Paes PL PRE 44 Janice Salvador DEM PRE 35 Leandro Moura Patriota PRE 36 Leoclides Bisognin MDB PRE 11 Marcos Zanetti PSD PRE 37 Marli do Esporte PSB PRE 38 Marly Zanete PV PRE 39 Olinda Fiorentin PSD PRE 40 Pedro Varela PP PRE 14 Renato Reimann PP PRE 18 Vagner Delabio PSD PRE 41 Valtencir Careca PP PRE 19 Walmor Lodi PL PRE Total: 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 13/04/2020 15:47:09 1/2 ID Parte: 1071 Tipo Parte: Horário: 13/04/2020 14:16:10 PRESENÇA PRE PRE PRE AUS PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 13/04/2020 15:47:09 2/2 ID Parte: 1071 Tipo Parte: Horário: 13/04/2020 14:16:10 ID NOME PARTIDO PRESENÇA 1 Ademar Dorfschmidt Cidadania PRE 25 Airton Savello Patriota PRE 31 Antonio Zóio PV PRE 32 Corazza Neto PDT AUS 33 Edmundo Fernandes PP PRE 34 Gabriel Baierle DEM PRE 6 Genivaldo Paes PL PRE 44 Janice Salvador DEM PRE 35 Leandro Moura Patriota PRE 36 Leoclides Bisognin MDB PRE 11 Marcos Zanetti PSD PRE 37 Marli do Esporte PSB PRE 38 Marly Zanete PV PRE 39 Olinda Fiorentin PSD PRE 40 Pedro Varela PP PRE 14 Renato Reimann PP PRE 18 Vagner Delabio PSD PRE 41 Valtencir Careca PP PRE 19 Walmor Lodi PL PRE Total: 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 13/04/2020 15:47:33 1/2 ID Parte: 1073 Tipo Parte: Horário: 13/04/2020 14:30:51 PRESENÇA PRE PRE PRE AUS PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 13/04/2020 15:47:33 2/2 ID Parte: 1073 Tipo Parte: Horário: 13/04/2020 14:30:51 11 ID: 350 Número: Tipo Sessão: 1 11ª Sessão Ordinária Data Início: 13/04/2020 14:02:16 Data Fim: 13/04/2020 15:45:53 Situação: E ID NOME ORDEM SITUAÇÃO PARTES DA SESSÃO 1071 Pequeno Expediente 1 E ID PROPOSIÇÃO ORDEM SITUAÇÃO PROPOSIÇÕES COD MAT TURNO 7703 PL32/2020 Projeto de Lei nº 32/2020 1 1 E 7704 PL33/2020 Projeto de Lei nº 33/2020 2 1 E 7705 PR2/2020 Projeto de Resolução nº 2/2020 3 1 E 7706 I247/2020 Indicação nº 247/2020 4 1 E 7707 I248/2020 Indicação nº 248/2020 5 1 E 7708 I249/2020 Indicação nº 249/2020 6 1 E 7709 I250/2020 Indicação nº 250/2020 7 1 E 7710 I251/2020 Indicação nº 251/2020 8 1 E 7711 I252/2020 Indicação nº 252/2020 9 1 E 7712 I253/2020 Indicação nº 253/2020 10 1 E 7713 I254/2020 Indicação nº 254/2020 11 1 E 7714 I255/2020 Indicação nº 255/2020 12 1 E 7715 I256/2020 Indicação nº 256/2020 13 1 E 7716 I257/2020 Indicação nº 257/2020 14 1 E 7717 I258/2020 Indicação nº 258/2020 15 1 E 7718 I259/2020 Indicação nº 259/2020 16 1 E 7719 I260/2020 Indicação nº 260/2020 17 1 E 7720 I261/2020 Indicação nº 261/2020 18 1 E 7721 I262/2020 Indicação nº 262/2020 19 1 E 7722 I263/2020 Indicação nº 263/2020 20 1 E 7723 I264/2020 Indicação nº 264/2020 21 1 E 7724 I265/2020 Indicação nº 265/2020 22 1 E 7725 I266/2020 Indicação nº 266/2020 23 1 E 1072 Grande Expediente 2 E Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 13/04/2020 15:47:58 1/2 1073 Ordem do Dia 3 E ID PROPOSIÇÃO ORDEM SITUAÇÃO PROPOSIÇÕES COD MAT TURNO 7580 PL20/2020 Projeto de Lei nº 20/2020 1 2 E 7670 PL27/2020 Projeto de Lei nº 27/2020 2 2 E 7726 Par3/2020 Parecer da CLR ao PL28/2020 3 1 E 1074 Comunicações Parlamentares 4 E ID ORADORES DATA CADASTRO DURAÇÃO ORADORES 19 Walmor Lodi 13/04/2020 11:29:45 00:07:00 1 Ademar Dorfschmidt 13/04/2020 11:29:45 00:05:00 31 Antonio Zóio 13/04/2020 11:29:45 00:05:00 44 Janice Salvador 13/04/2020 11:29:45 00:05:00 36 Leoclides Bisognin 13/04/2020 11:29:45 00:05:00 11 Marcos Zanetti 13/04/2020 11:29:45 00:05:00 37 Marli do Esporte 13/04/2020 11:29:45 00:05:00 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 13/04/2020 15:47:58 2/2 ID: 7580 Autor: Cod. Matéria: PL20/2020 Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. Projeto de Lei nº 20/2020 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 38 Marly Zanete PV SIM 1 Ademar Dorfschmidt MDB SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 33 Edmundo Fernandes PRB SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello PTB SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 14 Renato Reimann PP SIM 19 Walmor Lodi PR SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 17 Abs: Não: 06/04/2020 14:55:22 06/04/2020 14:54:54 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 37 Marli do Esporte PSB SIM 11 Marcos Zanetti PSD SIM 38 Marly Zanete PV SIM 1 Ademar Dorfschmidt Cidadania SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador DEM SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello Patriota SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 13/04/2020 15:48:49 1/5 18 Vagner Delabio PSD SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 35 Leandro Moura Patriota SIM 19 Walmor Lodi PL SIM 33 Edmundo Fernandes PP SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 31 - Antonio Zóio 0 0 17 Abs: Não: 13/04/2020 14:31:33 13/04/2020 14:31:11 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 13/04/2020 15:48:49 2/5 ID: 7670 Autor: Cod. Matéria: PL27/2020 Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020, e revoga e altera dispositivos da Lei "R" nº 7/2020. Projeto de Lei nº 27/2020 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 41 Valtencir Careca PP SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 34 Gabriel Baierle PTB SIM 6 Genivaldo Paes PDT SIM 37 Marli do Esporte PC do B SIM 11 Marcos Zanetti PDT SIM 38 Marly Zanete PV SIM 1 Ademar Dorfschmidt MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PPS SIM 35 Leandro Moura PSL SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador PSDB SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello PTB SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 19 Walmor Lodi PR SIM 33 Edmundo Fernandes PRB SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 17 Abs: Não: 06/04/2020 14:56:35 06/04/2020 14:56:07 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 37 Marli do Esporte PSB SIM 11 Marcos Zanetti PSD SIM 38 Marly Zanete PV SIM 1 Ademar Dorfschmidt Cidadania SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador DEM SIM 40 Pedro Varela PP SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 13/04/2020 15:48:58 3/5 25 Airton Savello Patriota SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 35 Leandro Moura Patriota SIM 19 Walmor Lodi PL SIM 33 Edmundo Fernandes PP SIM 41 Valtencir Careca PP SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 31 - Antonio Zóio 0 0 17 Abs: Não: 13/04/2020 14:32:46 13/04/2020 14:32:20 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 13/04/2020 15:48:58 4/5 ID: 7726 Autor: Cod. Matéria: Par3/2020 Parecer da Comissão de Legislação e Redação ao Projeto de Lei nº 28, de 2020, da vereadora Marli do Esporte, que revoga a Lei Ordinária “G” nº 2.278/2018. Parecer da CLR ao PL28/2020 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 41 Valtencir Careca PP SIM 36 Leoclides Bisognin MDB NAO 34 Gabriel Baierle DEM SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 37 Marli do Esporte PSB NAO 11 Marcos Zanetti PSD SIM 1 Ademar Dorfschmidt Cidadania NAO 39 Olinda Fiorentin PSD NAO 35 Leandro Moura Patriota SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador DEM SIM 19 Walmor Lodi PL SIM 33 Edmundo Fernandes PP SIM 25 Airton Savello Patriota SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 38 Marly Zanete PV NAO 40 Pedro Varela PP SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 5 12 Abs: Não: 13/04/2020 14:34:42 13/04/2020 14:34:10 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 13/04/2020 15:49:07 5/5
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 1 de 5 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br PAUTA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA IV SESSÃO LEGISLATIVA XVI LEGISLATURA Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo 14 horas do dia 13 de abril de 2020 PEQUENO EXPEDIENTE APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 32, de 2020 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a alocar recursos em conta corrente específica, a título de garantia de financiamentos concedidos por instituições financeiras, em convênio com a Sociedade de Garantia de Crédito do Oeste do Paraná – GARANTIOESTE. Projeto de Lei nº 33, de 2020 Autoria: Poder Executivo Ementa: Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. PROJETO DE RESOLUÇÃO Projeto de Resolução nº 2, de 2020 Autoria: Mesa Ementa: Dispõe sobre as faltas às sessões da Câmara ou às reuniões das comissões dos parlamentares que se enquadrem no grupo de risco para o COVID-19. INDICAÇÕES Indicação nº 247, de 2020 Autoria: Parlamentar Ademar Dorfschmidt Ementa: Pagamento de abono Salarial emergencial no valor de um salário-mínimo nacional, aos servidores e funcionários Públicos da Secretaria de Saúde, Guardas Municipais e de outros quadros que prestam serviços assistenciais na linha de frente no combate à pandemia do novo coronavírus, o COVID19, no Município de Toledo. Indicação nº 248, de 2020 Autoria: Parlamentar Airton Savello Ementa: Recapeamento asfáltico na Rua Albino Scariot, próximo à lombada. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 2 de 5 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Indicação nº 249, de 2020 Autoria: Parlamentar Airton Savello Ementa: Implantação de playground infantil e Academia de Terceira Idade na lateral frontal direita do Restaurante Popular situado na Rua Presidente Getúlio Vargas, Jardim Boa Esperança. Indicação nº 250, de 2020 Autoria: Parlamentar Airton Savello Ementa: Arquivada nos termos da alínea “e” do inciso II do § 1º do art. 174 do Regimento Interno. Indicação nº 251, de 2020 Autoria: Parlamentar Corazza Neto Ementa: Tomada de providências para a identificação e notificação dos proprietários ou responsáveis por terrenos baldios e/ou imóveis desocupados, para que seja feita a limpeza dos mesmos em caráter de urgência, ou a autorização para que a prefeitura faça a limpeza e devida cobrança dos serviços executados. Indicação nº 252, de 2020 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Construção de quadra de areia no Centro da Juventude do Jardim Coopagro. Indicação nº 253, de 2020 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Instalação de lâmpadas em LED nas praças da cidade de Toledo. Indicação nº 254, de 2020 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Instalação de lixeiras no Parque Urbano Frei Alceu, no Jardim Porto Alegre. Indicação nº 255, de 2020 Autoria: Parlamentares Janice Salvador e Gabriel Baierle Ementa: Pintura e revitalização da Unidade Básica de Saúde Luiz Smaniotto, no Jardim Santa Clara IV. Indicação nº 256, de 2020 Autoria: Parlamentar Leandro Moura Ementa: Poda de árvores na Rua Coronel Aparício Borges, no trecho entre as Ruas Tomás de Aquino e Rua Boa Esperança, na Vila Boa Esperança. Indicação nº 257, de 2020 Autoria: Parlamentar Leandro Moura Ementa: Realização de melhorias na iluminação pública na Rua Coronel Aparício Borges, próximo ao número 953, na Vila Boa Esperança. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 3 de 5 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Indicação nº 258, de 2020 Autoria: Parlamentar Leandro Moura Ementa: Realização de melhorias na iluminação pública no Lago dos Pioneiros. Indicação nº 259, de 2020 Autoria: Parlamentar Marli do Esporte Ementa: Nomeação de próprio público municipal com o nome de Rafael Azambuja Patiño Cruzzati. Indicação nº 260, de 2020 Autoria: Parlamentar Marli do Esporte Ementa: Adoção de medidas para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus, em parceria com o segmento profissional, que possibilitem o funcionamento das academias. Indicação nº 261, de 2020 Autoria: Parlamentar Marli do Esporte Ementa: Serviço de Assistência Domiciliar para imunização contra influenza para idosos acamados no município de Toledo. Indicação nº 262, de 2020 Autoria: Parlamentar Marli do Esporte Ementa: Intensificação na limpeza dos lotes públicos do Município de Toledo. Indicação nº 263, de 2020 Autoria: Parlamentar Pedro Varela Ementa: Implantação de Lombada na Rua General Canabarro, entre as Ruas Manuel Bandeira e Bento Gonçalves, no Jardim América. Indicação nº 264, de 2020 Autoria: Parlamentar Renato Reimann Ementa: Nova pintura do portal de entrada do Centro Esportivo Lauri José Simon. Indicação nº 265, de 2020 Autoria: Parlamentar Renato Reimann Ementa: Implantação de ciclovia na Avenida Ministro Cirne Lima, desde a Rua Carlos Barbosa até o entroncamento da BR-163 (viaduto). Indicação nº 266, de 2020 Autoria: Parlamentar Renato Reimann Ementa: Formação de parceria visando à implantação de pavimentação asfáltica da Estrada Municipal OT-324, entre a Estrada Municipal OT-007 e a Vila Rural Alto Espigão, no Distrito de Novo Sobradinho. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 4 de 5 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br ORDEM DO DIA MATÉRIAS EM SEGUNDO TURNO Projeto de Lei nº 20, de 2020 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. Projeto de Lei nº 27, de 2020 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020, e revoga e altera dispositivos da Lei "R" nº 7/2020. MATÉRIA EM TURNO ÚNICO Parecer pela rejeição e arquivamento do Projeto de Lei nº 28, de 2020, de autoria da parlamentar Marli do Esporte Autoria: Comissão de Legislação e Redação Ementa: Revoga a Lei Ordinária “G” nº 2.278/2018. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 5 de 5 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br GRANDE EXPEDIENTE 1. Leoclides Bisognin 2. Marcos Zanetti 3. Marli do Esporte 4. Marly Zanete 5. Olinda Fiorentin 6. Pedro Varela 7. Renato Reimann 8. Vagner Delabio 9. Valtencir Careca 10. Walmor Lodi 11. Ademar Dorfschmidt 12. Airton Savello 13. Antonio Zóio 14. Corazza Neto 15. Edmundo Fernandes 16. Gabriel Baierle 17. Genivaldo Paes 18. Janice Salvador 19. Leandro Moura COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES LÍDERES DE BANCADAS, DO GOVERNO E DA OPOSIÇÃO 1. Ademar Dorfschmidt Líder do Bloco A Voz do Povo 2. Renato Reimann Líder do PP 3. Janice Salvador Líder de Governo 4. Marli do Esporte Líder de Oposição 5. Corazza Neto Líder do Bloco Independente 6. Walmor Lodi Líder do Bloco Toledo acima de Todos 7. Airton Savello Líder do Bloco União por Toledo 8. Marly Zanete Líder do PV PARLAMENTARES 1. Olinda Fiorentin 2. Pedro Varela 3. Renato Reimann 4. Vagner Delabio 5. Valtencir Careca 6. Walmor Lodi 7. Ademar Dorfschmidt 8. Airton Savello 9. Antonio Zóio 10. Corazza Neto 11. Edmundo Fernandes 12. Gabriel Baierle 13. Genivaldo Paes 14. Janice Salvador 15. Leandro Moura 16. Leoclides Bisognin 17. Marcos Zanetti 18. Marli do Esporte 19. Marly Zanete ANTONIO ZÓIO Presidente da Câmara Municipal