| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2020-04-22 |
| native_id | 564 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 22
CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná ATA DA 12 SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA Aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte (22.04.2020), segundafeira, às quatorze horas e cinco minutos (14h05min), no Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo, Estado do Paraná, realizou-se a Décima Segunda Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura, sob a direção do vereador Antonio Zóio, presidente do Legislativo, e secretariada pelo vereador Leoclides Bisognin, primeiro-secretário. Registraram presença os seguintes parlamentares: Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zoio, Edmundo Fernandes, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann, Vagner Delabio, Valtencir Careca e Walmor Lodi. Havendo quorum legal, o presidente conclamou a proteção de Deus e declarou abertos os trabalhos da sessão. Em seguida, o presidente convidou os presentes para que se posicionassem adequadamente para a execução do Hino Nacional Brasileiro. Os vereadores Corazza Neto e Gabriel Baierle estavam ausentes. PEQUENO EXPEDIENTE — Inicialmente, o presidente informou que o Legislativo recebeu correspondências que se encontram à disposição da população, na sua íntegra, no site da Câmara Municipal. Em seguida, o primeiro-secretário comunicou que diante da disponibilização na rede interna de computadores, ata da décima primeira sessão ordinária, realizada no dia treze de abril de 2020, e ausência de impugnação, foi considerada aprovada. Dando sequência, informou que as Comissões de Legislação e Redação (CLR), de Finanças e Orçamento (CFO), de Desenvolvimento Urbano e Economia (CDU), de Educação, Cultura e Desporto (CEC), de Trabalho, Administração e Serviços Públicos (CTA) e de Saúde, Seguridade Social e Cidadania se reuniram para analisar os Projetos de Lei n° 11, 21, 23, 24, 25, 29 e 31, de 2020, e, por intermédio dos pareceres de seus relatores nomeados, manifestaram-se pela aprovação dos referidos Projetos. Desta forma, estavam asseguradas a discussão e votação para deliberação na sessão. De imediato, o presidente deu início a apresentação de matérias, solicitando ao primeiro-secretário que fizesse a leitura das ementas. INDICAÇÕES — n° 267, de 2020, do parlamentar Airton Savello: realização de reforma no Restaurante Popular do Loteamento Boa Esperança, na Rua Presidente Getúlio Vargas; n°268, de 2020, do parlamentar Airton Savello: realização de reperfilamento asfáltico na Rua Noel Rosa, na Vila Pioneiro; n° 269, de 2020, do parlamentar Airton Savello: Arquivada nos termos da alínea "e" do inciso II do § 1° do art. 174 do Regimento Interno; n° 270, de 2020, da parlamentar Janice Salvador: nomeação de um logradouro ou próprio público municipal com o nome da Professora Neusa Minozzo dos Santos; n° 271, de 2020, do parlamentar Leandro Moura: implementação de medidas sobre hospedagens adequadas e autorizadas para proteção à saúde dos profissionais que atuam no combate à pandemia da Covid-19; n° 272, de 2020, do parlamentar Leandro Moura: reprogramação da temporização do sistema semafórico no cruzamento da Avenida Parigot de Souza e Rua Cerro Corá e estudo para implementar melhorias no tráfego deste local; n° 273, de 2020, do parlamentar Leandro Moura: reitera pedido de capacitação continuada para os servidores municipais que trabalharam na área da saúde; n° 274, de 2020, da parlamentar Marli do Esporte: Arquivada nos termos do inciso I do § 1° do art. 174 do Regimento Interno; n°275, de 2020, da parlamentar Marli do Esporte: Arquivada nos termos do inciso I do § 1° do art. 174 do Regimento Interno; n°276, de 2020, do parlamentar Pedro Varela: s da iluminação na Rua Emílio Dietrichkeit por lâmpadas de *A gravação da sessão está disponível, na íntegra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube. Página 1 de 3 Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná LED, no Jardim Europa; n° 277, de 2020, do parlamentar Pedro Varela: reitera pedido de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Carlos Gomes com a Rua Félix da Cunha, no Jardim Europa; n° 278, de 2020, do parlamentar Renato Reimann: substituição das árvores da Praça das Comunidades do Distrito de Vila Nova; n° 279, de 2020, do parlamentar Renato Reimann: construção de novas instalações para o CMEI Fani Matilde Bilibio, no Distrito de Vila Nova; n° 280, de 2020, do parlamentar Renato Reimann: pavimentação asfáltica das estradas rurais OT-302 e OT-315, no trecho que liga a Linha Arapongas à Linha Petroski; n° 281, de 2020, do parlamentar Walmor Lodi: implantação de redutor de velocidade na Rua São João, entre as ruas Borges de Medeiros e Protásio Alves, na Vila Industrial. Concluída a apresentação das indicações, o presidente as encaminhou ao Chefe do Poder Executivo. REQUERIMENTO SUJEITO A DESPACHO DO PRESIDENTE — n° 22, de 2020, da parlamentar Marli do Esporte: arquivado nos termos do inciso I do § 1° do art. 174 do Regimento Interno. Após a apresentação do requerimento, o presidente determinou ao Departamento Legislativo que procedesse os devidos encaminhamentos. GRANDE EXPEDIENTE — Fizeram o uso da palavra os seguintes parlamentares: Vagner Delabio, Olinda Fiorentin, Valtencir Careca, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello e Leoclides Bisognin (00:20:58)*. ORDEM DO DIA — Constatada a ausência dos vereadores Corazza Neto e Gabriel Baierle e confirmada a presença dos demais parlamentares e havendo quárum, deuse início à Ordem do Dia. MATÉRIAS EM PRIMEIRO TURNO — Projeto de Lei n° 29, de 2020 (em regime de urgência), do Poder Executivo, que altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. Na ausência de inscrições para discussão do projeto, passou-se a votação. Colocado em primeira votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Concluída a votação, o vereador Leoclides Bisognin e a vereadora Janice Salvador usaram a palavra a para declarar seu voto (00:38:34)*. Neste momento, foi feita a leitura de requerimento solicitando a convocação de sessão extraordinária para deliberação do Projeto de Lei n° 29, de 2020, em segundo turno, no dia vinte e três de abril, quinta-feira, às 16 horas. O requerimento foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n°11, de 2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre a realização de festivais de música e de arte pelo Município de Toledo. Na ausência de inscrições para discussão do projeto, passou-se a votação. Inicialmente, foi colocada em votação a Mensagem Aditiva n° 2, de 2020, relativa ao Projeto, a qual foi aprovada por unanimidade. Colocado em primeira votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 21, de 2020, do Poder Executivo, que procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel, com encargos, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Toledo — APAE. Para discussão, o vereador Ademar Dorfschmidt, devidamente inscrito, fez o uso da tribuna (00:50:43)*. Colocado em primeira votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Concluída a votação, os vereadores Walmor Lodi, Leoclides Bisognin, Olinda Fiorentin, Marli do Esporte, Vagner Delabio e Janice Salvador acessaram a tribuna para declarar seu voto (00:55:09)*. Projeto de Lei n° 23, de 2020, do Poder Executivo, que procede a alterações na legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. Na ausência de inscrições para discussão do projeto, passou-se a votação. Colocado em primeira votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Concluída a votação, o vereador Leoclides Bisognin acessou a tribuna para declarar seu voto (01:10:21)*. Projeto de Lei n° 24, de 2020, do Poder Executivo, que altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a pagar bolsaauxílio para o desenvolvimento do Programa "Projovem Adolescente". Na ausência de *A gravação da sessão está disponível, na integra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube. Página 2 de 3 Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049- CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br . fi' e 1Nrw CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná inscrições para discussão do projeto, passou-se a votação. Colocado em primeira votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 25, de 2020, do Poder Executivo, que altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a pagar bolsaauxílio para o desenvolvimento do Programa "Florir Toledo". Na ausência de inscrições para discussão do projeto, passou-se a votação. Colocado em primeira votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 31, de 2020, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. Na ausência de inscrições para discussão do projeto, passou-se a votação. Colocado em primeira votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Concluídas as votações das matérias em primeiro turno, o presidente cientificou o Plenário de que os Projetos de Lei n° 11, 21, 23, 24, 25, 29 e 31, de 2020, aprovados em primeiro turno na sessão, seriam apreciados em turno final na Ordem do Dia da sessão subsequente. COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES — Para o pronunciamento dos líderes de blocos, de bancadas, do governo e da oposição, os parlamentares fizeram uso da palavra na seguinte ordem: Vagner Delabio (Líder do Partido Social Democrático) e Ademar Dorfschmidt (Líder do Bloco Unidos por Toledo) (01:17:35)*. Para a fala dos Parlamentares fizeram uso da tribuna os seguintes vereadores: Pedro Varela, Renato Reimann, Vagner Delabio, Valtencir Careca, Walmor Lodi, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Edmundo Fernandes, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete e Olinda Fiorentin (01:22:18)*. Cumprida a finalidade da sessão ordinária e nada mais havendo para ser tratado, o presidente da Câmara, vereador Antonio Zóio, declarou encerrados os trabalhos às dezessete horas e vinte minutos (17h2Omin), determinando a lavratura desta ata, que segue assinada por ele e pelo primeiro-secretário, vereador Láclides Bisognin. (;) ANTONIO ZÓI0 EOÇL ES BI OGNIN Presidente Primeiro-Sedretário APROVADA INDEPENDENTE DE VOTAÇÃO (Regimento Interno, art. 110, § 1°) SALA DAS SESSÕES, 27 de abril de 2020 Presidente do Legislativo Publicado no órgão Ofiera Eletrônico do Município de Toledo, n° 2 ,55,3 , de ,2,2) /CM / O, pág.4. "'A gravação da sessão está disponível, na íntegra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube. Página 3 de 3 Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049- CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Edmundo Fernandes Nome dos Vereadores Janice Salvador Ademar Dorfschmidt Airton Savello Antonio Zóio ssi atura Corazza Neto CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Of. 04/2020 — GAB.J.S. Toledo, 22 de abril de 2020. À Vossa Excelência o Senhor ANTONIO Z(510. Presidente da Câmara Municipal de Toledo. Assunto: Convocação de Sessão Extraordinária para o PL n° 29, de 2020. Senhor Presidente, Os vereadores abaixo assinados, amparados pelo inciso II do artigo 123 do Regimento Interno, solicitam a Vossa Excelência a convocação uma Sessão Extraordinária para votação em segundo turno do Projeto de Lei n° 29, de 2020, de autoria do Poder Executivo, que Altera a legislação que dispõe sobe o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo, que tramita em regime de urgência. A mencionada sessão dar-se-á amanhã, dia 23 de abril de 2020, às 16h. Face ao exposto, solicitamos as providências cabíveis no processo legislativo desta egrégia Casa de Leis. Sem mais, por ora, subscrevemo-nos. Atenciosamente, Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049- CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 www.toledo.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Genivaldo Paes Leandro Moura Leoclides Bisognin Marcos Zanetti Marli do Esporte Marly Zanete / Olinda Fiorentin Pedro Varela ar Y tridripw, Renato Reimann Vagner Delabio Valtencir Careca -,-- Walmor Lodi -4.,. 4(1 e ,. ,' 4 Referente ao Of. 04/2020 — GAB.J.S. Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049- CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 www.toledo.pr.leg.br RELATÓRIO Proposição Rápida 22/04/2020 17:24:51 1/1 Convocação de sessão extraordinária ID: 199 Cod. Matéria: ID NOME PARTIDO VOTO 38 Marly Zanete PV SIM 14 Renato Reimann PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 44 Janice Salvador DEM SIM 37 Marli do Esporte PSB SIM 11 Marcos Zanetti PSD SIM 1 Ademar Dorfschmidt Cidadania SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 19 Walmor Lodi PL SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 33 Edmundo Fernandes PP SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 25 Airton Savello Patriota SIM 40 Pedro Varela PP SIM 35 Leandro Moura Patriota SIM Tipo: NOMINAL Sim: 16 Presidente: 31 - Não: O Data Início: 22/04/2020 14:49:52 Abs: O Data Fim: 22/04/2020 14:50:39 Voto Minerva: N Resultado: APROVADO POR UNINIMIDADE Relatório de Proposição Sistema Promic V3 Plus ID NOME PARTIDO PRESENÇA 1 Ademar Dorfschmidt Cidadania PRE 25 Airton Savello Patriota PRE 31 Antonio Zóio PV PRE 32 Corazza Neto PDT AUS 33 Edmundo Fernandes PP PRE 34 Gabriel Baierle DEM AUS 6 Genivaldo Paes PL PRE 44 Janice Salvador DEM PRE 35 Leandro Moura Patriota PRE 36 Leoclides Bisognin MDB PRE 11 Marcos Zanetti PSD PRE 37 Marli do Esporte PSB PRE 38 Marly Zanete PV PRE 39 Olinda Fiorentin PSD PRE 40 Pedro Varela PP PRE 14 Renato Reimann PP PRE 18 Vagner Delabio PSD PRE 41 Valtencir Careca PP PRE 19 Walmor Lodi PL PRE Total: 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 22/04/2020 17:20:46 1/2 ID Parte: 1075 Tipo Parte: Horário: 22/04/2020 14:17:08 PRESENÇA PRE PRE PRE AUS PRE AUS PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 22/04/2020 17:20:46 2/2 ID Parte: 1075 Tipo Parte: Horário: 22/04/2020 14:17:08 ID NOME PARTIDO PRESENÇA 1 Ademar Dorfschmidt Cidadania PRE 25 Airton Savello Patriota PRE 31 Antonio Zóio PV PRE 32 Corazza Neto PDT AUS 33 Edmundo Fernandes PP PRE 34 Gabriel Baierle DEM AUS 6 Genivaldo Paes PL PRE 44 Janice Salvador DEM PRE 35 Leandro Moura Patriota PRE 36 Leoclides Bisognin MDB PRE 11 Marcos Zanetti PSD PRE 37 Marli do Esporte PSB PRE 38 Marly Zanete PV PRE 39 Olinda Fiorentin PSD PRE 40 Pedro Varela PP PRE 14 Renato Reimann PP PRE 18 Vagner Delabio PSD PRE 41 Valtencir Careca PP PRE 19 Walmor Lodi PL PRE Total: 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 22/04/2020 17:21:11 1/2 ID Parte: 1077 Tipo Parte: Horário: 22/04/2020 14:40:58 PRESENÇA PRE PRE PRE AUS PRE AUS PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 22/04/2020 17:21:12 2/2 ID Parte: 1077 Tipo Parte: Horário: 22/04/2020 14:40:58 12 ID: 351 Número: Tipo Sessão: 1 12ª Sessão Ordinária Data Início: 22/04/2020 14:03:04 Data Fim: 22/04/2020 17:19:57 Situação: E ID NOME ORDEM SITUAÇÃO PARTES DA SESSÃO 1075 Pequeno Expediente 1 E ID PROPOSIÇÃO ORDEM SITUAÇÃO PROPOSIÇÕES COD MAT TURNO 7727 I267/2020 Indicação nº 267/2020 1 1 E 7728 I268/2020 Indicação nº 268/2020 2 1 E 7729 I269/2020 Indicação nº 269/2020 3 1 E 7730 I270/2020 Indicação nº 270/2020 4 1 E 7731 I271/2020 Indicação nº 271/2020 5 1 E 7732 I272/2020 Indicação nº 272/2020 6 1 E 7733 I273/2020 Indicação nº 273/2020 7 1 E 7734 I274/2020 Indicação nº 274/2020 8 1 E 7735 I275/2020 Indicação nº 275/2020 9 1 E 7736 I276/2020 Indicação nº 276/2020 10 1 E 7737 I277/2020 Indicação nº 277/2020 11 1 E 7738 I278/2020 Indicação nº 278/2020 12 1 E 7739 I279/2020 Indicação nº 279/2020 13 1 E 7740 I280/2020 Indicação nº 280/2020 14 1 E 7741 I281/2020 Indicação nº 281/2020 15 1 E 7743 R22/2020 Requerimento nº 22/2020 16 1 E 1076 Grande Expediente 2 E ID ORADORES DATA CADASTRO DURAÇÃO ORADORES 18 Vagner Delabio 16/04/2020 16:34:37 00:02:00 41 Valtencir Careca 16/04/2020 16:34:37 00:02:00 1 Ademar Dorfschmidt 16/04/2020 16:34:37 00:02:00 25 Airton Savello 16/04/2020 16:34:37 00:02:00 36 Leoclides Bisognin 16/04/2020 16:34:37 00:02:00 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 22/04/2020 17:21:36 1/3 1077 Ordem do Dia 3 E ID ORADORES DATA CADASTRO DURAÇÃO ORADORES 36 Leoclides Bisognin 22/04/2020 14:41:51 00:02:00 44 Janice Salvador 22/04/2020 14:45:17 00:02:00 ID PROPOSIÇÃO ORDEM SITUAÇÃO PROPOSIÇÕES COD MAT TURNO 7689 PL29/2020 Projeto de Lei nº 29/2020 1 1 E 7513 PL11/2020 Projeto de Lei nº 11/2020 2 1 E 7605 PL21/2020 Projeto de Lei nº 21/2020 3 1 E 7607 PL23/2020 Projeto de Lei nº 23/2020 4 1 E 7667 PL24/2020 Projeto de Lei nº 24/2020 5 1 E 7668 PL25/2020 Projeto de Lei nº 25/2020 6 1 E 7691 PL31/2020 Projeto de Lei nº 31/2020 7 1 E 1078 Comunicações Parlamentares 4 E ID ORADORES DATA CADASTRO DURAÇÃO ORADORES 18 Vagner Delabio 16/04/2020 16:39:57 00:02:00 1 Ademar Dorfschmidt 16/04/2020 16:39:57 00:02:00 40 Pedro Varela 16/04/2020 16:40:24 00:05:00 14 Renato Reimann 16/04/2020 16:40:24 00:07:00 18 Vagner Delabio 16/04/2020 16:40:24 00:05:00 41 Valtencir Careca 16/04/2020 16:40:24 00:05:00 19 Walmor Lodi 16/04/2020 16:40:24 00:10:00 1 Ademar Dorfschmidt 16/04/2020 16:40:24 00:05:00 25 Airton Savello 16/04/2020 16:40:24 00:07:00 31 Antonio Zóio 16/04/2020 16:40:25 00:05:00 33 Edmundo Fernandes 16/04/2020 16:40:25 00:05:00 6 Genivaldo Paes 16/04/2020 16:40:25 00:07:00 44 Janice Salvador 16/04/2020 16:40:25 00:10:00 36 Leoclides Bisognin 16/04/2020 16:40:25 00:05:00 11 Marcos Zanetti 16/04/2020 16:40:25 00:07:00 37 Marli do Esporte 16/04/2020 16:40:25 00:10:00 38 Marly Zanete 16/04/2020 16:40:25 00:05:00 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 22/04/2020 17:21:36 2/3 39 Olinda Fiorentin 16/04/2020 16:40:25 00:05:00 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 22/04/2020 17:21:36 3/3 ID: 7689 Autor: Cod. Matéria: PL29/2020 Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. Projeto de Lei nº 29/2020 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 37 Marli do Esporte PSB SIM 38 Marly Zanete PV SIM 35 Leandro Moura Patriota SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador DEM SIM 25 Airton Savello Patriota SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 11 Marcos Zanetti PSD SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 33 Edmundo Fernandes PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 1 Ademar Dorfschmidt Cidadania SIM 19 Walmor Lodi PL SIM 41 Valtencir Careca PP SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 16 Abs: Não: 22/04/2020 14:41:23 22/04/2020 14:41:05 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 22/04/2020 17:22:26 1/7 ID: 7513 Autor: Cod. Matéria: PL11/2020 Dispõe sobre a realização de festivais de música e de arte pelo Município de Toledo. Projeto de Lei nº 11/2020 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 37 Marli do Esporte PSB SIM 11 Marcos Zanetti PSD SIM 38 Marly Zanete PV SIM 1 Ademar Dorfschmidt Cidadania SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 35 Leandro Moura Patriota SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador DEM SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello Patriota SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 19 Walmor Lodi PL SIM 33 Edmundo Fernandes PP SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 16 Abs: Não: 22/04/2020 14:53:05 22/04/2020 14:52:36 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 22/04/2020 17:22:34 2/7 ID: 7605 Autor: Cod. Matéria: PL21/2020 Procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel, com encargos, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Toledo – APAE. Projeto de Lei nº 21/2020 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 37 Marli do Esporte PSB SIM 11 Marcos Zanetti PSD SIM 38 Marly Zanete PV SIM 1 Ademar Dorfschmidt Cidadania SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 35 Leandro Moura Patriota SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador DEM SIM 19 Walmor Lodi PL SIM 33 Edmundo Fernandes PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello Patriota SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 41 Valtencir Careca PP SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 16 Abs: Não: 22/04/2020 14:58:03 22/04/2020 14:57:17 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 22/04/2020 17:22:43 3/7 ID: 7607 Autor: Cod. Matéria: PL23/2020 Procede a alterações na legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. Projeto de Lei nº 23/2020 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 37 Marli do Esporte PSB SIM 11 Marcos Zanetti PSD SIM 38 Marly Zanete PV SIM 1 Ademar Dorfschmidt Cidadania SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 35 Leandro Moura Patriota SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador DEM SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello Patriota SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 33 Edmundo Fernandes PP SIM 19 Walmor Lodi PL SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 16 Abs: Não: 22/04/2020 15:13:20 22/04/2020 15:12:48 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 22/04/2020 17:22:51 4/7 ID: 7667 Autor: Cod. Matéria: PL24/2020 Altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a pagar bolsa-auxílio para o desenvolvimento do Programa "Projovem Adolescente”. Projeto de Lei nº 24/2020 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 37 Marli do Esporte PSB SIM 11 Marcos Zanetti PSD SIM 38 Marly Zanete PV SIM 1 Ademar Dorfschmidt Cidadania SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 35 Leandro Moura Patriota SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador DEM SIM 19 Walmor Lodi PL SIM 33 Edmundo Fernandes PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello Patriota SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 16 Abs: Não: 22/04/2020 15:17:00 22/04/2020 15:16:34 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 22/04/2020 17:22:59 5/7 ID: 7668 Autor: Cod. Matéria: PL25/2020 Altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a pagar bolsa-auxílio para o desenvolvimento do Programa "Florir Toledo”. Projeto de Lei nº 25/2020 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 37 Marli do Esporte PSB SIM 11 Marcos Zanetti PSD SIM 38 Marly Zanete PV SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador DEM SIM 19 Walmor Lodi PL SIM 25 Airton Savello Patriota SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 1 Ademar Dorfschmidt Cidadania SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 33 Edmundo Fernandes PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 35 Leandro Moura Patriota SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 16 Abs: Não: 22/04/2020 15:17:59 22/04/2020 15:17:35 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 22/04/2020 17:23:08 6/7 ID: 7691 Autor: Cod. Matéria: PL31/2020 Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. Projeto de Lei nº 31/2020 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 41 Valtencir Careca PP SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 37 Marli do Esporte PSB SIM 11 Marcos Zanetti PSD SIM 38 Marly Zanete PV SIM 1 Ademar Dorfschmidt Cidadania SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 35 Leandro Moura Patriota SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador DEM SIM 19 Walmor Lodi PL SIM 33 Edmundo Fernandes PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello Patriota SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 16 Abs: Não: 22/04/2020 15:19:28 22/04/2020 15:18:58 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 22/04/2020 17:23:16 7/7 ID: 199 Cod. Matéria: Convocação de sessão extraordinária ID NOME PARTIDO VOTO 38 Marly Zanete PV SIM 14 Renato Reimann PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 44 Janice Salvador DEM SIM 37 Marli do Esporte PSB SIM 11 Marcos Zanetti PSD SIM 1 Ademar Dorfschmidt Cidadania SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 19 Walmor Lodi PL SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 33 Edmundo Fernandes PP SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 25 Airton Savello Patriota SIM 40 Pedro Varela PP SIM 35 Leandro Moura Patriota SIM Tipo: NOMINAL Presidente: 31 0 0 16 Abs: Não: 22/04/2020 14:50:39 22/04/2020 14:49:52 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO POR UNINIMIDADE - Relatório de Proposição Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Proposição Rápida 22/04/2020 17:24:51 1/1 ID: 200 Cod. Matéria: Mensagem Aditiva Projeto de Lei nº 11/2020 ID NOME PARTIDO VOTO 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 37 Marli do Esporte PSB SIM 11 Marcos Zanetti PSD SIM 38 Marly Zanete PV SIM 1 Ademar Dorfschmidt Cidadania SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 35 Leandro Moura Patriota SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador DEM SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello Patriota SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 19 Walmor Lodi PL SIM 33 Edmundo Fernandes PP SIM Tipo: NOMINAL Presidente: 31 0 0 16 Abs: Não: 22/04/2020 14:52:22 22/04/2020 14:51:57 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO POR UNINIMIDADE - Relatório de Proposição Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Proposição Rápida 22/04/2020 17:26:16 1/1
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 1 de 4 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br PAUTA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA IV SESSÃO LEGISLATIVA XVI LEGISLATURA Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo 14 horas do dia 22 de abril de 2020 PEQUENO EXPEDIENTE APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS INDICAÇÕES Indicação nº 267, de 2020 Autoria: Parlamentar Airton Savello Ementa: Realização de reforma no Restaurante Popular do Loteamento Boa Esperança, na Rua Presidente Getúlio Vargas. Indicação nº 268, de 2020 Autoria: Parlamentar Airton Savello Ementa: Realização de reperfilamento asfáltico na Rua Noel Rosa, na Vila Pioneiro. Indicação nº 269, de 2020 Autoria: Parlamentar Airton Savello Ementa: Arquivada nos termos da alínea “e” do inciso II do § 1º do art. 174 do Regimento Interno. Indicação nº 270, de 2020 Autoria: Parlamentar Janice Salvador Ementa: Nomeação de um logradouro ou próprio público municipal com o nome da Professora Neusa Minozzo dos Santos. Indicação nº 271, de 2020 Autoria: Parlamentar Leandro Moura Ementa: Implementação de medidas sobre hospedagens adequadas e autorizadas para proteção à saúde dos profissionais que atuam no combate à pandemia da Covid-19. Indicação nº 272, de 2020 Autoria: Parlamentar Leandro Moura Ementa: Reprogramação da temporização do sistema semafórico no cruzamento da Avenida Parigot de Souza e Rua Cerro Corá e estudo para implementar melhorias no tráfego deste local. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 2 de 4 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Indicação nº 273, de 2020 Autoria: Parlamentar Leandro Moura Ementa: Reitera pedido de capacitação continuada para os servidores municipais que trabalharam na área da saúde. Indicação nº 274, de 2020 Autoria: Parlamentar Marli do Esporte Ementa: Arquivada nos termos do inciso I do § 1º do art. 174 do Regimento Interno. Indicação nº 275, de 2020 Autoria: Parlamentar Marli do Esporte Ementa: Arquivada nos termos do inciso I do § 1º do art. 174 do Regimento Interno. Indicação nº 276, de 2020 Autoria: Parlamentar Pedro Varela Ementa: Substituição da iluminação na Rua Emílio Dietrichkeit por lâmpadas de LED, no Jardim Europa. Indicação nº 277, de 2020 Autoria: Parlamentar Pedro Varela Ementa: Reitera pedido de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Carlos Gomes com a Rua Félix da Cunha, no Jardim Europa. Indicação nº 278, de 2020 Autoria: Parlamentar Renato Reimann Ementa: Substituição das árvores da Praça das Comunidades do Distrito de Vila Nova. Indicação nº 279, de 2020 Autoria: Parlamentar Renato Reimann Ementa: Construção de novas instalações para o CMEI Fani Matilde Bilibio, no Distrito de Vila Nova. Indicação nº 280, de 2020 Autoria: Parlamentar Renato Reimann Ementa: Pavimentação asfáltica das estradas rurais OT-302 e OT-315, no trecho que liga a Linha Arapongas à Linha Petroski. Indicação nº 281, de 2020 Autoria: Parlamentar Walmor Lodi Ementa: Implantação de redutor de velocidade na Rua São João, entre as ruas Borges de Medeiros e Protásio Alves, na Vila Industrial. REQUERIMENTO SUJEITO A DESPACHO DO PRESIDENTE Requerimento nº 22, de 2020 Autoria: Parlamentar Marli do Esporte Ementa: Arquivado nos termos do inciso I do § 1º do art. 174 do Regimento Interno. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 3 de 4 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br ORDEM DO DIA MATÉRIA EM PRIMEIRO TURNO EM REGIME DE URGÊNCIA Projeto de Lei nº 29, de 2020 Autoria: Poder Executivo Ementa: Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. MATÉRIAS EM PRIMEIRO TURNO Projeto de Lei nº 11, de 2020 Autoria: Poder Executivo Ementa: Dispõe sobre a realização de festivais de música e de arte pelo Município de Toledo. Projeto de Lei nº 21, de 2020 Autoria: Poder Executivo Ementa: Procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel, com encargos, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Toledo – APAE. Projeto de Lei nº 23, de 2020 Autoria: Poder Executivo Ementa: Procede a alterações na legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. Projeto de Lei nº 24, de 2020 Autoria: Poder Executivo Ementa: Altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a pagar bolsaauxílio para o desenvolvimento do Programa “Projovem Adolescente”. Projeto de Lei nº 25, de 2020 Autoria: Poder Executivo Ementa: Altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a pagar bolsaauxílio para o desenvolvimento do Programa “Florir Toledo”. Projeto de Lei nº 31, de 2020 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 4 de 4 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br GRANDE EXPEDIENTE 1. Marcos Zanetti 2. Marli do Esporte 3. Marly Zanete 4. Olinda Fiorentin 5. Pedro Varela 6. Renato Reimann 7. Vagner Delabio 8. Valtencir Careca 9. Walmor Lodi 10. Ademar Dorfschmidt 11. Airton Savello 12. Antonio Zóio 13. Corazza Neto 14. Edmundo Fernandes 15. Gabriel Baierle 16. Genivaldo Paes 17. Janice Salvador 18. Leandro Moura 19. Leoclides Bisognin COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES LÍDERES DE BANCADAS, DO GOVERNO E DA OPOSIÇÃO 1. Walmor Lodi Líder do Bloco União e Amor por Toledo 2. Janice Salvador Líder de Governo 3. Marli do Esporte Líder de Oposição 4. Airton Savello Líder do Patriota 5. Marly Zanete Líder do Partido Verde 6. Vagner Delabio Líder do Partido Social Democrático 7. Ademar Dorfschmidt Líder do Bloco Unidos por Toledo PARLAMENTARES 1. Pedro Varela 2. Renato Reimann 3. Vagner Delabio 4. Valtencir Careca 5. Walmor Lodi 6. Ademar Dorfschmidt 7. Airton Savello 8. Antonio Zóio 9. Corazza Neto 10. Edmundo Fernandes 11. Gabriel Baierle 12. Genivaldo Paes 13. Janice Salvador 14. Leandro Moura 15. Leoclides Bisognin 16. Marcos Zanetti 17. Marli do Esporte 18. Marly Zanete 19. Olinda Fiorentin ANTONIO ZÓIO Presidente da Câmara Municipal