| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2020-05-18 |
| native_id | 569 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO ) mimç Estado do Paraná ATA DA 16aSESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte (18.05.2020), segundafeira, às quatorze horas e três minutos (14h03min), no Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo, Estado do Paraná, realizou-se a Décima Sexta Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura, sob a direção do vereador Antonio Zóio, presidente do Legislativo, e secretariada pelo vereador Leoclides Bisognin, primeiro-secretário. Registraram presença os seguintes parlamentares: Airton Savello, Antonio Zóio, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann, Vagner Delabio e Valtencir Careca. Havendo quárum legal, o presidente conclamou a proteção de Deus e declarou abertos os trabalhos da sessão. Em seguida, o presidente convidou os presentes para que se posicionassem adequadamente para a execução do Hino Nacional Brasileiro. Os parlamentares Ademar Dorfschmidt, Marcos Zanetti e Walmor Lodi registraram suas presenças após o início do Pequeno Expediente. O vereador Corazza Neto estava ausente. PEQUENO EXPEDIENTE — Inicialmente, o presidente solicitou ao primeiro-secretário que fizesse a leitura da correspondência recebida, que foi: Mensagem Aditiva n° 6, de 14 de maio de 2020, ao Projeto de Lei n°26, de 2020, que altera a legislação que dispõe sobre os empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no Município de Toledo. O primeiro-secretário informou que o Legislativo recebeu outras correspondências que se encontram à disposição da população, na sua íntegra, no site da Câmara Municipal. Em seguida, o primeiro-secretário comunicou que diante da disponibilização na rede interna de computadores, da ata da décima quinta sessão ordinária, realizada no dia onze de maio, e ausência de impugnação, foi considerada aprovada. Dando sequência, informou que as Comissões de Legislação e Redação (CLR), de Finanças e Orçamento (CFO), e de Trabalho, Administração e Serviços Públicos (CTA) se reuniram para analisar o Projeto de Lei n° 35, de 2020, e o Projeto de Resolução n° 3, de 2020, e, por intermédio dos pareceres de seus relatores nomeados, manifestaram-se pela aprovação dos referidos Projetos. Desta forma, estavam asseguradas a discussão e votação para deliberação na sessão. De imediato, o presidente deu início a apresentação de matérias, solicitando ao primeirosecretário que fizesse a leitura das ementas. PROJETOS DE LEI - n° 39, de 2020, da Mesa, que concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Toledo a Rubens Recalcatti; n° 40, de 2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo; n° 41, de 2020, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. Concluída a apresentação dos projetos de lei, o presidente os encaminhou à apreciação das comissões permanentes. INDICAÇÕES - n° 336, de 2020, do parlamentar Ademar Dorfschmidt: Arquivada nos termos da alínea "e" do inciso II do § 1° do art. 174 do Regimento Interno; n° 337, de 2020, do parlamentar Airton Savello: realização de poda e retirada de árvores na Rua "A gravação da sessão está disponível, na íntegra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube. Página 1 de 4 Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049- CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br f CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO r t a Estado do Paraná Marechal Floriano, no Centro; n° 338, de 2020, do parlamentar Airton Savello: implantação de parque infantil nos fundos da Associação de Moradores do César Park; n° 339, de 2020, do parlamentar Antonio Zóio: construção de vestiários masculino e feminino no campo da Associação de Moradores do Jardim Europa; n° 340, de 2020, do parlamentar Antonio Zóio: reimplantação do ponto de transporte coletivo da Rua Castro Alves, próximo a Rua Pedro Alvares Cabral, no Jardim Europa; n° 341, de 2020, do parlamentar Antonio Zóio: realização de recapeamento asfáltico com adequação da sinalização horizontal e iluminação de LED na Rua General Canabarro, no Jardim Europa; n° 342, de 2020, do parlamentar Edmundo Fernandes: Arquivada nos termos da alínea "e" do inciso II do § 10 do art. 174 do Regimento Interno; n° 343, de 2020, do parlamentar Gabriel Baierle: reitera pedido de instalação de superposte de iluminação na Rua Piratini, próximo ao cruzamento com a Rua General Rondon, no Centro; n° 344, de 2020, do parlamentar Gabriel Baierle: realização de melhorias no asfalto da Rua Raimundo Leonardi, entre as Ruas Barão do Rio Branco e Rui Barbosa, no Centro; n° 345, de 2020, do parlamentar Genivaldo Paes: implantação de espaço público na antiga Pedreira Zibetti, na Avenida Senador Attilio Fontana, no Centro, para a promoção de eventos de som automotivo, circos e cultos ecumênicos; n°346, de 2020, do parlamentar Genivaldo Paes: implantação de lombada na Rua Oswaldo Aranha, na Unidade Social São Francisco, no Jardim Panorama; n° 347, de 2020, do parlamentar Genivaldo Paes: instalação de um Ecoponto na antiga estação de tratamento de esgoto da Sanepar, situada na Rua Eugenio Comin, no Jardim Bressan; n° 348, de 2020, do parlamentar Leandro Moura: instituição do dia e a semana de conscientização sobre a esquizofrenia; n° 349, de 2020, do parlamentar Leandro Moura: manutenção e ampliação da capacidade de captação da água pluvial do bueiro localizado na Rua Vereador Francisco Galdino de Lima, próximo ao imóvel de número 163, na Vila Pioneiro; n° 350, de 2020, do parlamentar Leandro Moura: realização de troca de lixeiras danificadas e instalação de novas unidades na Praça da Copel, na Vila Industrial; n° 351, de 2020, do parlamentar Leoclides Bisognin: implantação de lombada eletrônica e/ou redutor de velocidade na Rua José Angelo Bombardelli, no bairro São Francisco; n°352, de 2020, da parlamentar Marli do Esporte: implantação de asfalto na estrada que liga o Distrito de Linha São Paulo até o Distrito de Três Bocas; n° 353, de 2020, da parlamentar Marli do Esporte: cumprimento do cronograma de coleta seletiva em todos os bairros do Município de Toledo; n° 354, de 2020, da parlamentar Marli do Esporte: realização de melhorias em toda a extensão da ciclovia da Avenida Parigot de Souza; n° 355, de 2020, do parlamentar Renato Reimann: cedência de terrenos baldios de propriedade do Município para plantio de hortaliças; n° 356, de 2020, do parlamentar Renato Reimann: aplicação de nova pintura das placas da rotatória no cruzamento da Avenida Maripá com a Rua São João, no Centro; n° 357, de 2020, do parlamentar Renato Reimann: realização de pintura da sinalização horizontal na OT-007, no trecho compreendido entre Vila Nova a Novo Sobradinho; n° 358, de 2020, do parlamentar Valtencir Careca: construção de calçada na Rua Ângelo Donin, a partir da ponte do Rio Toledo, no Jardim Concórdia; n° 359, de 2020, do parlamentar Valtencir Careca: implantação de superposte com lâmpada LED, na Rua Itajubá, em frente à igreja Só o Senhor é Deus, na Vila Pioneiro; n° 360, de 2020, do parlamentar Valtencir Careca: Arquivada nos termos da alínea "e" do inciso II do § 1° do art. 174 do Regimento Interno; n°361, de 2020, do parlamentar Walmor Lodi: *A gravação da sessão está disponível, na íntegra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube Página 2 de 4 Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049- CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná melhorias na sinalização de trânsito na Rua General Alcides Etchegoyen, entre a Rua Pedro dos Santos Ramos e Rua Matelândia, no Jardim La Baile. Concluída a apresentação das indicações, o presidente as encaminhou ao Chefe do Poder Executivo. REQUERIMENTO SUJEITO A DELIBERAÇÃO DA MESA — n° 28, de 2020, do parlamentar Gabriel Baierle: solicita ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para que seja feita a sinalização viária no trevo com a Avenida Egydio Jerônymo Munaretto. REQUERIMENTOS SUJEITOS A DESPACHO DO PRESIDENTE — n° 29, de 2020, do parlamentar Ademar Dorfschmidt: solicita informações sobre obras no entorno do Rio Toledo; n° 30, de 2020, do parlamentar Airton Savello: solicita informações acerca de quanto tempo o Vice-prefeito, João Batista Tita Furlan, não comparece à prefeitura e de quais eventos oficiais participou; n° 31, de 2020, do parlamentar Leoclides Bisognin: solicita informações relacionadas ao departamento de tecnologia da informação do Município de Toledo. Após a apresentação dos requerimentos, o presidente determinou ao Departamento Legislativo que procedesse os devidos encaminhamentos. GRANDE EXPEDIENTE — Fizeram o uso da palavra os seguintes parlamentares: Pedro Varela, Airton Savello, Antonio Zóio, Genivaldo Paes, Leandro Moura, Leoclides Bisognin e Marcos Zanetti (00:19:32)*. ORDEM DO DIA — Constatada a ausência do vereador Corazza Neto e confirmada a presença dos demais parlamentares e havendo quórum, deu-se início à Ordem do Dia. MATÉRIAS EM SEGUNDO TURNO — Projeto de Lei n° 34, de 2020, do Poder Executivo, que autoriza Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamentoprograma do Município de Toledo, para o exercício de 2020. Na ausência de inscrições para discussão do projeto, passou-se a votação. Colocado em segunda votação global, Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Concluída a votação do Projeto de Lei em segundo turno, o presidente cientificou o Plenário de que o Projeto de Lei n° 34, de 2020, com deliberação favorável em turno final na sessão, seria encaminhado em forma de autógrafo ao Chefe do Poder Executivo. Projeto de Resolução n° 2, de 2020, da Mesa, que dispõe sobre as faltas às sessões da Câmara ou às reuniões das comissões dos parlamentares que se enquadrem no grupo de risco para o COVID-19. Na ausência de inscrições para discussão do projeto, passou-se a votação. Colocado em segunda votação global, na forma da Redação do Vencido, o Projeto de Resolução foi aprovado por unanimidade. Concluída a votação do Projeto de Resolução em segundo turno, o presidente cientificou o Plenário de que a Resolução relativa ao Projeto de Resolução n° 2, de 2020, seria promulgada no final da sessão. MATÉRIAS EM PRIMEIRO TURNO — Projeto de Lei n° 35, de 2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre a remuneração dos membros dos Conselhos Tutelares de Toledo. Na ausência de inscrições para discussão do projeto, passou-se a votação. O vereador Ademar Dorfschmidt pediu a palavra e se declarou impedido de votar com base no artigo 209 do Regimento Interno. Anunciada a votação do Projeto, os vereadores Marli do Esporte, Janice Salvador, Marcos Zanetti, Leandro Moura, Olinda Fiorentin e Walmor Lodi acessaram a tribuna para encaminhar seu voto (01:13:33). Colocado em primeira votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por maioria, sendo dezesseis votos favoráveis e uma abstenção do vereador Ademar Dorfschmidt (16x1). Projeto de Resolução n° 3, de 2020, da Mesa, que referenda termo de cooperação técnica entre a UTFPR, a FUNTEF-PR e o Município de Toledo visando a realização do Programa Cidades Inteligentes. Na *A gravação da sessão está disponível, na integra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube. Página 3 de 4 Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049- CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.prleg.br CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná ausência de inscrições para discussão do projeto, passou-se a votação. Anunciada a votação do Projeto, os vereadores Janice Salvador e Leoclides Bisognin acessaram a tribuna para encaminhar seu voto (01:29:27)*. Colocado em primeira votação global, o Projeto de Resolução foi aprovado por unanimidade. Concluídas as votações das matérias em primeiro turno, o presidente cientificou o Plenário de que o Projeto de Lei n° 35, de 2020, e o Projeto de Resolução n° 3, de 2020, aprovados em primeiro turno na sessão, seriam apreciados em turno final na Ordem do Dia da sessão subsequente. PROMULGAÇÃO DE RESOLUÇÃO — Na sequência, o presidente fez a promulgação da Resolução n°4, de 18 de maio de 2020, relativa ao Projeto de Resolução n°2, de 2020, que dispõe sobre as faltas às sessões da Câmara ou às reuniões das comissões dos parlamentares que se enquadrem no grupo de risco para o COVID-19. Concluída a promulgação, o presidente determinou ao Departamento Legislativo que providenciasse a publicação das resoluções no Órgão Oficial do Município de Toledo. COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES — Para o pronunciamento dos líderes de blocos, de bancadas, do governo e da oposição, os parlamentares fizeram uso da palavra na seguinte ordem: Antônio Zóio, em razão da cedência da palavra pela vereadora Marly Zanete (Líder do Partido Verde) e Leandro Moura, em razão da cedência da palavra pelo vereador Airton Savello (Líder do Patriota) (01:36:28)*. Para a fala dos Parlamentares, fizeram uso da tribuna os seguintes vereadores: Walmor Lodi, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Edmundo Fernandes, Genivaldo Paes, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela e Renato Reimann (01:42:02)*. Cumprida a finalidade da sessão ordinária e nada mais havendo para ser tratado, o primeiro-vice-presidente da Câmara, vereador Gabriel Baierle, declarou encerrados os trabalhos às dezessete horas e dezpinutos (17h1Omin), determinando a lavratura desta ata, que segue assinada pelo pres. ' ente e pelo primeirosecretário, vereador Leoclides Bisognin. ANTONIO ZÓI0 LEO LIDE BISOGNIN Presidente Primeira-Secretário APROVADA INDEPENDENTE DE VOTAÇÃO (Regimento Interno, art. 110, § 1°) SALA DAS SESSÕES, 25 de maio de 2020 Presidente do Legislativo Pubficado no Órgão Oficiai Eletrônico do Município de Toledo, n° C-114 de acs/e5 / 20_, pág. G *A gravação da sessão está disponível, na íntegra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube. Página 4 de 4 Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049- CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br ID NOME PARTIDO PRESENÇA 1 Ademar Dorfschmidt Cidadania AUS 25 Airton Savello Patriota PRE 31 Antonio Zóio PV PRE 32 Corazza Neto PDT AUS 33 Edmundo Fernandes PP PRE 34 Gabriel Baierle DEM PRE 6 Genivaldo Paes PL PRE 44 Janice Salvador DEM PRE 35 Leandro Moura Patriota PRE 36 Leoclides Bisognin MDB PRE 11 Marcos Zanetti PSD AUS 37 Marli do Esporte PSB PRE 38 Marly Zanete PV PRE 39 Olinda Fiorentin PSD PRE 40 Pedro Varela PP PRE 14 Renato Reimann PP PRE 18 Vagner Delabio PSD PRE 41 Valtencir Careca PP PRE 19 Walmor Lodi PL AUS Total: 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 18/05/2020 17:12:47 1/2 ID Parte: 1092 Tipo Parte: Horário: 18/05/2020 14:08:50 PRESENÇA AUS PRE PRE AUS PRE PRE PRE PRE PRE PRE AUS PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE AUS 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 18/05/2020 17:12:47 2/2 ID Parte: 1092 Tipo Parte: Horário: 18/05/2020 14:08:50 ID NOME PARTIDO PRESENÇA 1 Ademar Dorfschmidt Cidadania PRE 25 Airton Savello Patriota PRE 31 Antonio Zóio PV PRE 32 Corazza Neto PDT AUS 33 Edmundo Fernandes PP PRE 34 Gabriel Baierle DEM PRE 6 Genivaldo Paes PL PRE 44 Janice Salvador DEM PRE 35 Leandro Moura Patriota PRE 36 Leoclides Bisognin MDB PRE 11 Marcos Zanetti PSD PRE 37 Marli do Esporte PSB PRE 38 Marly Zanete PV PRE 39 Olinda Fiorentin PSD PRE 40 Pedro Varela PP PRE 14 Renato Reimann PP PRE 18 Vagner Delabio PSD PRE 41 Valtencir Careca PP PRE 19 Walmor Lodi PL PRE Total: 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 18/05/2020 17:14:17 1/2 ID Parte: 1094 Tipo Parte: Horário: 18/05/2020 15:10:02 PRESENÇA PRE PRE PRE AUS PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 18/05/2020 17:14:17 2/2 ID Parte: 1094 Tipo Parte: Horário: 18/05/2020 15:10:02 16 ID: 356 Número: Tipo Sessão: 1 16ª Sessão Ordinária Data Início: 18/05/2020 13:57:18 Data Fim: 18/05/2020 17:10:18 Situação: E ID NOME ORDEM SITUAÇÃO PARTES DA SESSÃO 1092 Pequeno Expediente 1 E ID PROPOSIÇÃO ORDEM SITUAÇÃO PROPOSIÇÕES COD MAT TURNO 7811 PL39/2020 Projeto de Lei nº 39/2020 1 1 E 7812 PL40/2020 Projeto de Lei nº 40/2020 2 1 E 7813 I336/2020 Indicação nº 336/2020 4 1 E 7814 I337/2020 Indicação nº 337/2020 5 1 E 7815 I338/2020 Indicação nº 338/2020 6 1 E 7816 I339/2020 Indicação nº 339/2020 7 1 E 7817 I340/2020 Indicação nº 340/2020 8 1 E 7818 I341/2020 Indicação nº 341/2020 9 1 E 7819 I342/2020 Indicação nº 342/2020 10 1 E 7820 I343/2020 Indicação nº 343/2020 11 1 E 7821 I344/2020 Indicação nº 344/2020 12 1 E 7822 I345/2020 Indicação nº 345/2020 13 1 E 7823 I346/2020 Indicação nº 346/2020 14 1 E 7824 I347/2020 Indicação nº 347/2020 15 1 E 7825 I348/2020 Indicação nº 348/2020 16 1 E 7826 I349/2020 Indicação nº 349/2020 17 1 E 7827 I350/2020 Indicação nº 350/2020 18 1 E 7828 I351/2020 Indicação nº 351/2020 19 1 E 7829 I352/2020 Indicação nº 352/2020 20 1 E 7830 I353/2020 Indicação nº 353/2020 21 1 E 7831 I354/2020 Indicação nº 354/2020 22 1 E 7832 I355/2020 Indicação nº 355/2020 23 1 E 7833 I356/2020 Indicação nº 356/2020 24 1 E 7834 I357/2020 Indicação nº 357/2020 25 1 E Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 18/05/2020 17:14:38 1/3 7835 I358/2020 Indicação nº 358/2020 26 1 E 7836 I359/2020 Indicação nº 359/2020 27 1 E 7837 I360/2020 Indicação nº 360/2020 28 1 E 7838 I361/2020 Indicação nº 361/2020 29 1 E 7839 R28/2020 Requerimento nº 28/2020 30 1 E 7840 R29/2020 Requerimento nº 29/2020 31 1 E 7841 R30/2020 Requerimento nº 30/2020 32 1 E 7842 R31/2020 Requerimento nº 31/2020 33 1 E 7843 PL41/2020 Projeto de Lei nº 41/2020 3 1 E 1093 Grande Expediente 2 E ID ORADORES DATA CADASTRO DURAÇÃO ORADORES 40 Pedro Varela 14/05/2020 16:11:40 00:02:00 25 Airton Savello 14/05/2020 16:11:40 00:02:00 31 Antonio Zóio 14/05/2020 16:11:40 00:02:00 6 Genivaldo Paes 14/05/2020 16:11:40 00:02:00 35 Leandro Moura 14/05/2020 16:11:40 00:02:00 36 Leoclides Bisognin 14/05/2020 16:11:40 00:02:00 11 Marcos Zanetti 14/05/2020 16:11:40 00:02:00 1094 Ordem do Dia 3 E ID PROPOSIÇÃO ORDEM SITUAÇÃO PROPOSIÇÕES COD MAT TURNO 7744 PL 34/2020 Projeto de Lei nº 34/2020 1 2 E 7705 PR2/2020 Projeto de Resolução nº 2/2020 2 2 E 7762 PL35/2020 Projeto de Lei nº 35/2020 3 1 E 7765 PR3/2020 Projeto de Resolução nº 3/2020 4 1 E 1095 Comunicações Parlamentares 4 E ID ORADORES DATA CADASTRO DURAÇÃO ORADORES 31 Antonio Zóio 18/05/2020 15:37:38 00:02:00 35 Leandro Moura 18/05/2020 15:40:56 00:02:00 19 Walmor Lodi 14/05/2020 16:24:14 00:10:00 1 Ademar Dorfschmidt 14/05/2020 16:24:14 00:10:00 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 18/05/2020 17:14:38 2/3 25 Airton Savello 14/05/2020 16:24:14 00:05:00 33 Edmundo Fernandes 14/05/2020 16:24:14 00:07:00 6 Genivaldo Paes 14/05/2020 16:24:14 00:05:00 35 Leandro Moura 14/05/2020 16:24:14 00:05:00 36 Leoclides Bisognin 14/05/2020 16:24:14 00:05:00 11 Marcos Zanetti 14/05/2020 16:24:14 00:05:00 37 Marli do Esporte 14/05/2020 16:24:14 00:10:00 38 Marly Zanete 14/05/2020 16:24:14 00:07:00 39 Olinda Fiorentin 14/05/2020 16:24:14 00:07:00 40 Pedro Varela 14/05/2020 16:24:14 00:05:00 14 Renato Reimann 14/05/2020 16:24:14 00:07:00 18 Vagner Delabio 14/05/2020 16:24:14 00:05:00 41 Valtencir Careca 14/05/2020 16:24:14 00:07:00 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 18/05/2020 17:14:38 3/3 ID: 7744 Autor: Cod. Matéria: PL 34/2020 Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. Projeto de Lei nº 34/2020 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 41 Valtencir Careca PP SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 37 Marli do Esporte PSB SIM 11 Marcos Zanetti PSD SIM 38 Marly Zanete PV SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 35 Leandro Moura Patriota SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador DEM SIM 33 Edmundo Fernandes PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello Patriota SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 19 Walmor Lodi PL SIM 1 Ademar Dorfschmidt Cidadania SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 17 Abs: Não: 11/05/2020 14:33:15 11/05/2020 14:32:45 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 41 Valtencir Careca PP SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 37 Marli do Esporte PSB SIM 11 Marcos Zanetti PSD SIM 38 Marly Zanete PV SIM 1 Ademar Dorfschmidt Cidadania SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 33 Edmundo Fernandes PP SIM 25 Airton Savello Patriota SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 18/05/2020 17:15:27 1/6 6 Genivaldo Paes PL SIM 35 Leandro Moura Patriota SIM 40 Pedro Varela PP SIM 44 Janice Salvador DEM SIM 19 Walmor Lodi PL SIM 14 Renato Reimann PP SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 31 - Antonio Zóio 0 0 17 Abs: Não: 18/05/2020 15:11:11 18/05/2020 15:10:43 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 18/05/2020 17:15:27 2/6 ID: 7705 Autor: Cod. Matéria: PR2/2020 Dispõe sobre as faltas às sessões da Câmara ou às reuniões das comissões dos parlamentares que se enquadrem no grupo de risco para o COVID-19. Projeto de Resolução nº 2/2020 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 37 Marli do Esporte PSB SIM 11 Marcos Zanetti PSD SIM 38 Marly Zanete PV SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador DEM SIM 33 Edmundo Fernandes PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello Patriota SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 35 Leandro Moura Patriota SIM 19 Walmor Lodi PL SIM 1 Ademar Dorfschmidt Cidadania SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 17 Abs: Não: 11/05/2020 14:58:41 11/05/2020 14:58:14 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 41 Valtencir Careca PP SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 37 Marli do Esporte PSB SIM 11 Marcos Zanetti PSD SIM 38 Marly Zanete PV SIM 1 Ademar Dorfschmidt Cidadania SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 35 Leandro Moura Patriota SIM 14 Renato Reimann PP SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 18/05/2020 17:15:35 3/6 44 Janice Salvador DEM SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello Patriota SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 19 Walmor Lodi PL SIM 33 Edmundo Fernandes PP SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 31 - Antonio Zóio 0 0 17 Abs: Não: 18/05/2020 15:12:56 18/05/2020 15:12:24 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 18/05/2020 17:15:35 4/6 ID: 7762 Autor: Cod. Matéria: PL35/2020 Dispõe sobre a remuneração dos membros dos Conselhos Tutelares de Toledo. Projeto de Lei nº 35/2020 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 41 Valtencir Careca PP SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 11 Marcos Zanetti PSD SIM 38 Marly Zanete PV SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 35 Leandro Moura Patriota SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador DEM SIM 19 Walmor Lodi PL SIM 33 Edmundo Fernandes PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello Patriota SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 37 Marli do Esporte PSB SIM 1 Ademar Dorfschmidt Cidadania 3 RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 1 0 16 Abs: Não: 18/05/2020 15:29:46 18/05/2020 15:29:12 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 18/05/2020 17:15:43 5/6 ID: 7765 Autor: Cod. Matéria: PR3/2020 Referenda termo de cooperação técnica entre a UTFPR, a FUNTEF-PR e o Município de Toledo visando a realização do Programa Cidades Inteligentes. Projeto de Resolução nº 3/2020 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 41 Valtencir Careca PP SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 37 Marli do Esporte PSB SIM 11 Marcos Zanetti PSD SIM 38 Marly Zanete PV SIM 1 Ademar Dorfschmidt Cidadania SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 35 Leandro Moura Patriota SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador DEM SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello Patriota SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 19 Walmor Lodi PL SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 33 Edmundo Fernandes PP SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 17 Abs: Não: 18/05/2020 15:35:04 18/05/2020 15:34:21 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 18/05/2020 17:15:50 6/6
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 1 de 7 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br PAUTA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA IV SESSÃO LEGISLATIVA XVI LEGISLATURA Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo 14 horas do dia 18 de maio de 2020 PEQUENO EXPEDIENTE APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS Projeto de Lei nº 39, de 2020 Autoria: Poder Executivo Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Toledo a Rubens Recalcatti. Projeto de Lei nº 40, de 2020 Autoria: Poder Executivo Ementa: Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo. Projeto de Lei nº 41, de 2020 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. INDICAÇÕES Indicação nº 336, de 2020 Autoria: Parlamentar Ademar Dorfschmidt Ementa: Arquivada nos termos da alínea “e” do inciso II do § 1º do art. 174 do Regimento Interno. Indicação nº 337, de 2020 Autoria: Parlamentar Airton Savello Ementa: Realização de poda e retirada de árvores na Rua Marechal Floriano, no Centro. Indicação nº 338, de 2020 Autoria: Parlamentar Airton Savello Ementa: Implantação de parque infantil nos fundos da Associação de Moradores do César Park. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 2 de 7 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Indicação nº 339, de 2020 Autoria: Parlamentar Antonio Zóio Ementa: Construção de vestiários masculino e feminino no campo da Associação de Moradores do Jardim Europa. Indicação nº 340, de 2020 Autoria: Parlamentar Antonio Zóio Ementa: Reimplantação do ponto de transporte coletivo da Rua Castro Alves, próximo a Rua Pedro Alvares Cabral, no Jardim Europa. Indicação nº 341, de 2020 Autoria: Parlamentar Antonio Zóio Ementa: Realização de recapeamento asfáltico com adequação da sinalização horizontal e iluminação de LED na Rua General Canabarro, no Jardim Europa. Indicação nº 342, de 2020 Autoria: Parlamentar Edmundo Fernandes Ementa: Arquivada nos termos da alínea “e” do inciso II do § 1º do art. 174 do Regimento Interno. Indicação nº 343, de 2020 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Reitera pedido de instalação de superposte de iluminação na Rua Piratini, próximo ao cruzamento com a Rua General Rondon, no Centro. Indicação nº 344, de 2020 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Realização de melhorias no asfalto da Rua Raimundo Leonardi, entre as Ruas Barão do Rio Branco e Rui Barbosa, no Centro. Indicação nº 345, de 2020 Autoria: Parlamentar Genivaldo Paes Ementa: Implantação de espaço público na antiga Pedreira Zibetti, na Avenida Senador Attilio Fontana, no Centro, para a promoção de eventos de som automotivo, circos e cultos ecumênicos. Indicação nº 346, de 2020 Autoria: Parlamentar Genivaldo Paes Ementa: Implantação de lombada na Rua Oswaldo Aranha, na Unidade Social São Francisco, no Jardim Panorama. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 3 de 7 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Indicação nº 347, de 2020 Autoria: Parlamentar Genivaldo Paes Ementa: Instalação de um Ecoponto na antiga estação de tratamento de esgoto da Sanepar, situada na Rua Eugenio Comin, no Jardim Bressan. Indicação nº 348, de 2020 Autoria: Parlamentar Leandro Moura Ementa: Instituição do dia e a semana de conscientização sobre a esquizofrenia. Indicação nº 349, de 2020 Autoria: Parlamentar Leandro Moura Ementa: Manutenção e ampliação da capacidade de captação da água pluvial do bueiro localizado na Rua Vereador Francisco Galdino de Lima, próximo ao imóvel de número 163, na Vila Pioneiro. Indicação nº 350, de 2020 Autoria: Parlamentar Leandro Moura Ementa: Realização de troca de lixeiras danificadas e instalação de novas unidades na Praça da Copel, na Vila Industrial. Indicação nº 351, de 2020 Autoria: Parlamentar Leoclides Bisognin Ementa: Implantação de lombada eletrônica e/ou redutor de velocidade na Rua José Angelo Bombardelli, no bairro São Francisco. Indicação nº 352, de 2020 Autoria: Parlamentar Marli do Esporte Ementa: Implantação de asfalto na estrada que liga o Distrito de Linha São Paulo até o Distrito de Três Bocas. Indicação nº 353, de 2020 Autoria: Parlamentar Marli do Esporte Ementa: Cumprimento do cronograma de coleta seletiva em todos os bairros do Município de Toledo. Indicação nº 354, de 2020 Autoria: Parlamentar Marli do Esporte Ementa: Realização de melhorias em toda a extensão da ciclovia da Avenida Parigot de Souza. Indicação nº 355, de 2020 Autoria: Parlamentar Renato Reimann Ementa: Cedência de terrenos baldios de propriedade do Município para plantio de hortaliças. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 4 de 7 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Indicação nº 356, de 2020 Autoria: Parlamentar Renato Reimann Ementa: Aplicação de nova pintura das placas da rotatória no cruzamento da Avenida Maripá com a Rua São João, no Centro. Indicação nº 357, de 2020 Autoria: Parlamentar Renato Reimann Ementa: Realização de pintura da sinalização horizontal na OT-007, no trecho compreendido entre Vila Nova a Novo Sobradinho. Indicação nº 358, de 2020 Autoria: Parlamentar Valtencir Careca Ementa: Construção de calçada na Rua Ângelo Donin, a partir da ponte do Rio Toledo, no Jardim Concórdia. Indicação nº 359, de 2020 Autoria: Parlamentar Valtencir Careca Ementa: Implantação de superposte com lâmpada LED, na Rua Itajubá, em frente à igreja Só o Senhor é Deus, na Vila Pioneiro. Indicação nº 360, de 2020 Autoria: Parlamentar Valtencir Careca Ementa: Arquivada nos termos da alínea “e” do inciso II do § 1º do art. 174 do Regimento Interno. Indicação nº 361, de 2020 Autoria: Parlamentar Walmor Lodi Ementa: Melhorias na sinalização de trânsito na Rua General Alcides Etchegoyen, entre a Rua Pedro dos Santos Ramos e Rua Matelândia, no Jardim La Salle. REQUERIMENTO SUJEITO A DELIBERAÇÃO DA MESA Requerimento nº 28, de 2020 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Solicita ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para que seja feita a sinalização viária no trevo com a Avenida Egydio Jerônymo Munaretto. REQUERIMENTOS SUJEITOS A DESPACHO DO PRESIDENTE Requerimento nº 29, de 2020 Autoria: Parlamentar Ademar Dorfschmidt Ementa: Solicita informações sobre obras no entorno do Rio Toledo. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 5 de 7 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Requerimento nº 30, de 2020 Autoria: Parlamentar Airton Savello Ementa: Solicita informações acerca de quanto tempo o Vice-prefeito, João Batista Tita Furlan, não comparece à prefeitura e de quais eventos oficiais participou. Requerimento nº 31, de 2020 Autoria: Parlamentar Leoclides Bisognin Ementa: Solicita informações relacionadas ao departamento de tecnologia da informação do Município de Toledo. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 6 de 7 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br ORDEM DO DIA MATÉRIA EM SEGUNDO TURNO Projeto de Lei nº 34, de 2020 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. Projeto de Resolução nº 2, de 2020 Autoria: Mesa Ementa: Dispõe sobre as faltas às sessões da Câmara ou às reuniões das comissões dos parlamentares que se enquadrem no grupo de risco para o COVID-19. MATÉRIAS EM PRIMEIRO TURNO Projeto de Lei nº 35, de 2020 Autoria: Poder Executivo Ementa: Dispõe sobre a remuneração dos membros dos Conselhos Tutelares de Toledo. Projeto de Resolução nº 3, de 2020 Autoria: Mesa Ementa: Referenda termo de cooperação técnica entre a UTFPR, a FUNTEF-PR e o Município de Toledo visando a realização do Programa Cidades Inteligentes. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 7 de 7 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br GRANDE EXPEDIENTE 1. Pedro Varela 2. Renato Reimann 3. Vagner Delabio 4. Valtencir Careca 5. Walmor Lodi 6. Ademar Dorfschmidt 7. Airton Savello 8. Antonio Zóio 9. Corazza Neto 10. Edmundo Fernandes 11. Gabriel Baierle 12. Genivaldo Paes 13. Janice Salvador 14. Leandro Moura 15. Leoclides Bisognin 16. Marcos Zanetti 17. Marli do Esporte 18. Marly Zanete 19. Olinda Fiorentin COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES LÍDERES DE BANCADAS, DO GOVERNO E DA OPOSIÇÃO 1. Marly Zanete Líder do Partido Verde 2. Vagner Delabio Líder do Partido Social Democrático 3. Ademar Dorfschmidt Líder do Bloco Unidos por Toledo 4. Walmor Lodi Líder do Bloco União e Amor por Toledo 5. Janice Salvador Líder de Governo 6. Marli do Esporte Líder de Oposição 7. Airton Savello Líder do Patriota PARLAMENTARES 1. Walmor Lodi 2. Ademar Dorfschmidt 3. Airton Savello 4. Antonio Zóio 5. Corazza Neto 6. Edmundo Fernandes 7. Gabriel Baierle 8. Genivaldo Paes 9. Janice Salvador 10. Leandro Moura 11. Leoclides Bisognin 12. Marcos Zanetti 13. Marli do Esporte 14. Marly Zanete 15. Olinda Fiorentin 16. Pedro Varela 17. Renato Reimann 18. Vagner Delabio 19. Valtencir Careca ANTONIO ZÓIO Presidente da Câmara Municipal