| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2020-06-01 |
| native_id | 571 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 23
r 1•.1.1; CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO -51 resper 4" Estado do Paraná ATA DA 18a SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. No primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte (01.06.2020), segundafeira, às quatorze horas e cinco minutos (14h05min), no Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo, Estado do Paraná, realizou-se a Décima Oitava Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura, sob a direção do vereador Antonio Zóio, presidente do Legislativo, e secretariada pelo vereador Leoclides Bisognin, primeiro-secretário. Registraram presença os seguintes parlamentares: Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann, Vagner Delabio, Valtencir Careca e Walmor Lodi. Havendo quórum legal, o presidente conclamou a proteção de Deus e declarou abertos os trabalhos da sessão. Em seguida, o presidente convidou os presentes para que se posicionassem adequadamente para a execução do Hino Nacional Brasileiro. PEQUENO EXPEDIENTE — Inicialmente, o presidente solicitou ao primeiro-secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas, que foram: Mensagem Aditiva n° 7, de 26 de maio de 2020, ao Projeto de Lei n° 26/2020, que altera a legislação que dispõe sobre os empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no Município de Toledo. O primeiro-secretário informou que o Legislativo recebeu outras correspondências disponíveis, na sua íntegra, no site da Câmara Municipal, Em seguida, o primeiro-secretário comunicou que diante da disponibilização na rede interna de computadores, da ata da Décima Sétima Sessão Ordinária, realizada no dia vinte e cinco de maio de 2020, e ausência de impugnação, foi considerada aprovada. Dando sequência, informou que as Comissões de Legislação e Redação (CLR), de Finanças e Orçamento (CFO), e de Educação, Cultura e Desporto (CEC) se reuniram para analisar os Projetos de Lei n° 38 e 41, de 2020, e, por intermédio dos pareceres de seus relatores nomeados, manifestaram-se pela aprovação dos referidos Projetos. Desta forma, estavam asseguradas a discussão e votação para deliberação na sessão. De imediato, o presidente deu início a apresentação de matérias, solicitando ao primeiro-secretário que fizesse a leitura das ementas. PROJETOS DE LEI — n° 44, de 2020, da Mesa, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores para a legislatura 2021-2024; n° 45, de 2020, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a cumprir obrigação assumida em Termo de Transação Extrajudicial; n° 46, de 2020, do Poder Executivo, que altera dispositivo da Lei "R" n° 34/2015 e fixa novo prazo para cumprimento de encargo pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); n° 47, de 2020, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamentoprograma do Município de Toledo, para o exercício de 2020. Concluída a apresentação dos projetos de lei, o presidente os encaminhou à apreciação das comissões permanentes. PROJETO DE RESOLUÇÃO — n° 6, de 2020, da Mesa, que outorga Medalha Willy Barth a Osmar Pereira. Concluída a apresentação do projeto de resolução, o presidente o encaminhou à apreciação das comissões permanentes. INDICAÇÕES — n° 380, de 2020, do parlamentar Ademar Dorfschmidt: realização de melhorias na iluminação em torno da Unidade Básica de Saúde do Jardim Bressan; n°381, de 2020, *A gravação da sessão está disponível, na integra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube. Página 1 de 4 Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049- CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br 1,14'n CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO -51ç Estado do Paraná do parlamentar Ademar Dorfschmidt: melhorias na pavimentação asfáltica no trevo da Avenida Egydio Jeronymo Munaretto com a PR-317; n° 382, de 2020, do parlamentar Airton Savello: instalação de superposte na esquina das ruas Anibaldo Hoffmann e Guaíra no Jardim Pancera; n° 383, de 2020, do parlamentar Airton Savello: Arquivada nos termos da alínea "e" do inciso II do § 1° do art. 174 do Regimento Interno; n° 384, de 2020, do parlamentar Edmundo Fernandes: realização de roçada e limpeza do lote na esquina da Rua Vinícius de Moraes com a Rua Itacorá, no Jardim Pancera; n° 385, de 2020, do parlamentar Edmundo Fernandes: realização de pintura da sinalização horizontal no Jardim Canaã, localizado no bairro Jardim Pancera; n° 386, de 2020, do parlamentar Gabriel Baierle: realização de nova prorrogação de prazo para o pagamento de impostos e taxas municipais, tendo em vista o impacto econômico na população ocasionado pelas medidas contra a COVID-19; n° 387, de 2020, do parlamentar Genivaldo Paes: realização de melhorias na pintura das sinalizações horizontais de trânsito nas ruas dos loteamentos César Park e Jardim Bressan; n° 388, de 2020, dos parlamentares Janice Salvador, Leandro Moura, Marli do Esporte, Marcos Zanetti e Pedro Varela: repasse integral de recursos originários do Legislativo, mediante eventual devolução, aos artistas locais, devido à crise financeira decorrente da pandemia Covid19; n° 389, de 2020, do parlamentar Leandro Moura: Arquivada nos termos da alínea "e" do inciso II do § 1° do art. 174 do Regimento Interno; n° 390, de 2020, do parlamentar Leandro Moura: Arquivada nos termos da alínea "c" do inciso II do § 10 do art. 174 do Regimento Interno; n° 391, de 2020, do parlamentar Leandro Moura: implantação de calçamento no local onde está a caçamba de recolhimento de entulhos, na Rua Navílio Donassolo, no Jardim da Mata, no bairro Vila Pioneiro; n° 392, de 2020, do parlamentar Leoclides Bisognin: instalação de tachões refletivos na Rua Porto União, na esquina de acesso à Rua Rio Grande do Sul, no Jardim Porto Alegre; n° 393, de 2020, da parlamentar Marli do Esporte: nomeação de próprio público com o nome do servidor Klaus Fuchs; n° 394, de 2020, da parlamentar Marli do Esporte: adoção de medidas emergenciais relacionadas a área cultural do Município mediante a pandemia do Covid19; n° 395, de 2020, da parlamentar Marli do Esporte: nomeação de próprio público com o nome do servidor Valdinei Marcos de Carvalho; n° 396, de 2020, do parlamentar Pedro Varela: substituição da iluminação nas Ruas Monteiro Lobato, Carlos Drumond de Andrade, João Pessoa, Marques do Pombal, General Câmara e Coraldino Severo Vaz, por lâmpadas de LED, no Jardim Europa; n° 397, de 2020, do parlamentar Pedro Varela: realização de pintura de faixas de pedestre e ciclovia na Avenida Nossa Senhora de Fátima; n° 398, de 2020, do parlamentar Renato Reimann: implantação de praça pública na Rua Waldemar Rossoni, no Jardim Gisela; n° 399, de 2020, do parlamentar Renato Reimann: conclusão da pavimentação asfáltica da estrada que liga o Distrito de Vila Nova a Linha Lajeado Grande; n° 400, de 2020, do parlamentar Renato Reimann: reconstrução de bueiros para a captação da água da sanga na estrada entre as linhas Peabiru I e Peabiru II; n° 401, de 2020, do parlamentar Valtencir Careca: implantação de campo de futebol e um parque infantil no Jardim Planalto; n° 402, de 2020, do parlamentar Valtencir Careca: implantação de um campo de maia no Jardim Planalto; n° 403, de 2020, do parlamentar Walmor Lodi: nomeação de logradouro ou próprio público municipal com o nome de "Erotides Firmo de Queiroz". Concluída a apresentação das indicações, o presidente as encaminhou ao Chefe do Poder *A gravação da sessão está disponivel, na integra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube. Página 2 de 4 Centro Civico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br r-t to CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO 1.4. Estado do Paraná Executivo. REQUERIMENTOS SUJEITOS A DESPACHO DO PRESIDENTE — n° 36, de 2020, da parlamentar Janice Salvador: solicita informações acerca de repasse de recursos à Associação Toledana de GRD; n° 37, de 2020, do parlamentar Leoclides Bisognin: solicita informações sobre as câmeras de videomonitoramento da Secretaria de Segurança e Trânsito. Após a apresentação dos requerimentos, o presidente determinou ao Departamento Legislativo que procedesse os devidos encaminhamentos. GRANDE EXPEDIENTE — Fizeram o uso da palavra os seguintes parlamentares: Leoclides Bisognin e Pedro Varela (00:32:27)*. ORDEM DO DIA — Confirmada a presença dos parlamentares e havendo quárum, deu-se início à Ordem do Dia. MATÉRIAS EM SEGUNDO TURNO — Projeto de Lei n° 26, de 2020, do Poder Executivo, que altera a legislação que dispõe sobre os empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no Município de Toledo. O presidente informou que diante do recebimento da Mensagem Aditiva n° 7, de 2020, na forma do artigo 152 do Regimento Interno, o Projeto seria encaminhado às comissões competentes para reexame de sua admissibilidade. Nesse momento, a vereadora Janice Salvador apresentou um requerimento de dispensa do reexame pelas comissões. Colocado em votação, este foi aprovado por maioria, sendo dezesseis votos favoráveis e duas abstenções, dos vereadores Leandro Moura e Marly Zanete (16x2), que se declararam impedidos de votar com base no artigo 209 do Regimento Interno. Colocada em votação a Mensagem Aditiva n° 7, de 2020, esta foi aprovada por maioria, sendo dezesseis votos favoráveis e duas abstenções, dos vereadores Leandro Moura e Marly Zanete (16x2), que se declararam impedidos de votar com base no artigo 209 do Regimento Interno. Nesse momento, a vereadora Janice Salvador apresentou requerimento para dispensa de prazo para elaboração da redação final. O presidente acatou o requerimento e suspendeu a sessão para elaboração da redação final pela Comissão de Legislação e Redação. Retornados os trabalhos da sessão, para discussão do Projeto, a vereadora Janice Salvador, devidamente inscrita, fez o uso da palavra (00:50:36)*. Anunciada a votação do Projeto, os vereadores Marli do Esporte, Ademar Dorfschmidt, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti e Walmor Lodi fizeram uso da palavra para encaminhar seu voto (00:56:05)*. Colocado em segunda votação global, na forma da redação final, o Projeto de Lei foi aprovado por maioria, sendo dezesseis votos favoráveis e duas abstenções, dos vereadores Leandro Moura e Marly Zanete (16x2), que se declararam impedidos de votar com base no artigo 209 do Regimento Interno. Concluída a votação, o vereador Vagner Delabio fez uso da palavra para declarar seu voto (01:05:55)*. Projeto de Lei n° 32, de 2020, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a alocar recursos em conta corrente específica, a título de garantia de financiamentos concedidos por instituições financeiras, em convênio com a Sociedade de Garantia de Crédito do Oeste do Paraná — GARANTIOESTE. Na ausência de inscrições para discussão do projeto, passou-se a votação. Colocado em segunda votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Concluída a votação, os vereadores Vagner Delabio, Walmor Lodi, Ademar Dorfschmidt e Janice Salvador fizeram uso da palavra para declarar seu voto (01:09:02)*. Projeto de Lei n° 33, de 2020, do Poder Executivo, que procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. Na ausência de inscrições para discussão do projeto, passouse a votação. Colocado em segunda votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por *A gravação da sessão está disponível, na integra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube. Página 3 de 4 Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049- CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br OPul'heaci° 9 /06 42 no Eletrônico do Toledo, n° Órgão Ofbcial Município de de qõ pág.(e) o, 3.9 ;Ve, r CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO k, 4'1 4tNixmig:roviii Estado do Paraná unanimidade. Projeto de Lei n° 37, de 2020, do Poder Executivo, que altera a legislação que dispõe sobre o Dia do Pioneiro e sobre sua comemoração. Na ausência de inscrições para discussão do projeto, passou-se a votação. Colocado em segunda votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Concluída as votações das matérias em segundo turno, o presidente cientificou o Plenário de que os Projetos de Lei n° 26, 32, 33 e 37, de 2020, com deliberação favorável em turno final na sessão, seriam encaminhados em forma de autógrafos ao Chefe do Poder Executivo. MATÉRIAS EM PRIMEIRO TURNO — Projeto de Lei n° 38, de 2020, da Mesa, que concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Toledo a Angelo Caetano Costamilan. Na ausência de inscrições para discussão do projeto, passou-se a votação. Anunciada a votação do Projeto, os vereadores Leoclides Bisognin e Corazza Neto fizeram uso da palavra para encaminhar seu voto (01:19:47)*. Colocado em primeira votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Concluída a votação, o vereador Walmor Lodi fez uso da palavra para declarar seu voto (01:24:57)*. Projeto de Lei n° 41, de 2020, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. Para discussão, a vereadora Janice Salvador, devidamente inscrita, fez o uso da palavra (01:27:30)*. Colocado em primeira votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Concluídas as votações das matérias em primeiro turno, o presidente cientificou o Plenário de que os Projetos de Lei n° 38 e 41, de 2020, aprovados em primeiro turno na sessão, seriam apreciados em turno final na Ordem do Dia da sessão subsequente. COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES — Para o pronunciamento dos líderes de blocos, de bancadas, do governo e da oposição, nenhum vereador se pronunciou. Para a fala dos Parlamentares, fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leandro Moura, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Vagner Delabio, Walmor Lodi e Ademar Dorfschmidt (01:33:38)*. Cumprida a finalidade da sessão ordinária e nada mais havendo para ser tratado, o presidente da Câmara, vereador Antonio Zoio, declarou encerrados os trabalhos às dezessete horas e vinte e seis minutos (17h26min), determinando a lavratura desta ta, que segue assinada por ele e pelo primeiro-secretário, vereador Leoclides Bisogni or. ANTONIO Zó10 LE C 0ES O NIN Presidente Pri eiro-Secretário APROVADA INDEPENDENTE DE VOTAÇÃO (Regimento Interno, art. 110, § 1°) SALA DAS SESSÕES, 8 de junho de 2020 Presidente do Legislativo *A gravação da sessão está disponivel, na integra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube. Página 4 de 4 Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049- CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br ID NOME PARTIDO PRESENÇA 1 Ademar Dorfschmidt Cidadania PRE 25 Airton Savello Patriota PRE 31 Antonio Zóio PV PRE 32 Corazza Neto PDT PRE 33 Edmundo Fernandes PP PRE 34 Gabriel Baierle DEM PRE 6 Genivaldo Paes PL PRE 44 Janice Salvador DEM PRE 35 Leandro Moura Patriota PRE 36 Leoclides Bisognin MDB PRE 11 Marcos Zanetti PSD PRE 37 Marli do Esporte PSB PRE 38 Marly Zanete PV PRE 39 Olinda Fiorentin PSD PRE 40 Pedro Varela PP PRE 14 Renato Reimann PP PRE 18 Vagner Delabio PSD PRE 41 Valtencir Careca PP PRE 19 Walmor Lodi PL PRE Total: 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 01/06/2020 17:27:16 1/2 ID Parte: 1100 Tipo Parte: Horário: 01/06/2020 14:16:48 PRESENÇA PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 01/06/2020 17:27:16 2/2 ID Parte: 1100 Tipo Parte: Horário: 01/06/2020 14:16:48 ID NOME PARTIDO PRESENÇA 1 Ademar Dorfschmidt Cidadania PRE 25 Airton Savello Patriota PRE 31 Antonio Zóio PV PRE 32 Corazza Neto PDT PRE 33 Edmundo Fernandes PP PRE 34 Gabriel Baierle DEM PRE 6 Genivaldo Paes PL PRE 44 Janice Salvador DEM PRE 35 Leandro Moura Patriota PRE 36 Leoclides Bisognin MDB PRE 11 Marcos Zanetti PSD PRE 37 Marli do Esporte PSB PRE 38 Marly Zanete PV PRE 39 Olinda Fiorentin PSD PRE 40 Pedro Varela PP PRE 14 Renato Reimann PP PRE 18 Vagner Delabio PSD PRE 41 Valtencir Careca PP PRE 19 Walmor Lodi PL PRE Total: 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 01/06/2020 17:27:36 1/2 ID Parte: 1102 Tipo Parte: Horário: 01/06/2020 14:46:45 PRESENÇA PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 01/06/2020 17:27:36 2/2 ID Parte: 1102 Tipo Parte: Horário: 01/06/2020 14:46:45 18 ID: 358 Número: Tipo Sessão: 1 18ª Sessão Ordinária Data Início: 01/06/2020 14:00:59 Data Fim: 01/06/2020 17:26:30 Situação: E ID NOME ORDEM SITUAÇÃO PARTES DA SESSÃO 1100 Pequeno Expediente 1 E ID PROPOSIÇÃO ORDEM SITUAÇÃO PROPOSIÇÕES COD MAT TURNO 7897 PL44/2020 Projeto de Lei nº 44/2020 1 1 E 7898 PL45/2020 Projeto de Lei nº 45/2020 2 1 E 7899 PL46/2020 Projeto de Lei nº 46/2020 3 1 E 7900 PL47/2020 Projeto de Lei nº 47/2020 4 1 E 7871 I380/2020 Indicação nº 380/2020 6 1 E 7872 I381/2020 Indicação nº 381/2020 7 1 E 7873 I382/2020 Indicação nº 382/2020 8 1 E 7874 I383/2020 Indicação nº 383/2020 9 1 E 7875 I384/2020 Indicação nº 384/2020 10 1 E 7876 I385/2020 Indicação nº 385/2020 11 1 E 7877 I386/2020 Indicação nº 386/2020 12 1 E 7878 I387/2020 Indicação nº 387/2020 13 1 E 7879 I388/2020 Indicação nº 388/2020 14 1 E 7880 I389/2020 Indicação nº 389/2020 15 1 E 7881 I390/2020 Indicação nº 390/2020 16 1 E 7882 I391/2020 Indicação nº 391/2020 17 1 E 7883 I392/2020 Indicação nº 392/2020 18 1 E 7884 I393/2020 Indicação nº 393/2020 19 1 E 7885 I394/2020 Indicação nº 394/2020 20 1 E 7886 I395/2020 Indicação nº 395/2020 21 1 E 7887 I396/2020 Indicação nº 396/2020 22 1 E 7888 I397/2020 Indicação nº 397/2020 23 1 E 7889 I398/2020 Indicação nº 398/2020 24 1 E 7890 I399/2020 Indicação nº 399/2020 25 1 E Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 01/06/2020 17:27:58 1/3 7891 I400/2020 Indicação nº 400/2020 26 1 E 7892 I401/2020 Indicação nº 401/2020 27 1 E 7893 I402/2020 Indicação nº 402/2020 28 1 E 7894 I403/2020 Indicação nº 403/2020 29 1 E 7895 R36/2020 Requerimento nº 36/2020 30 1 E 7896 R37/2020 Requerimento nº 37/2020 31 1 E 7901 PR6/2020 Projeto de Resolução nº 6/2020 5 1 E 1101 Grande Expediente 2 E ID ORADORES DATA CADASTRO DURAÇÃO ORADORES 36 Leoclides Bisognin 28/05/2020 15:56:48 00:02:00 40 Pedro Varela 28/05/2020 15:56:48 00:02:00 1102 Ordem do Dia 3 E ID PROPOSIÇÃO ORDEM SITUAÇÃO PROPOSIÇÕES COD MAT TURNO 7669 PL26/2020 Projeto de Lei nº 26/2020 1 2 E 7703 PL32/2020 Projeto de Lei nº 32/2020 2 2 E 7704 PL33/2020 Projeto de Lei nº 33/2020 3 2 E 7764 PL37/2020 Projeto de Lei nº 37/2020 4 2 E 7789 PL38/2020 Projeto de Lei nº 38/2020 5 1 E 7843 PL41/2020 Projeto de Lei nº 41/2020 6 1 E 1103 Comunicações Parlamentares 4 E ID ORADORES DATA CADASTRO DURAÇÃO ORADORES 31 Antonio Zóio 28/05/2020 15:59:49 00:07:00 32 Corazza Neto 28/05/2020 15:59:49 00:07:00 33 Edmundo Fernandes 28/05/2020 15:59:49 00:05:00 34 Gabriel Baierle 28/05/2020 15:59:49 00:05:00 6 Genivaldo Paes 28/05/2020 15:59:49 00:05:00 44 Janice Salvador 28/05/2020 15:59:49 00:10:00 35 Leandro Moura 28/05/2020 15:59:49 00:07:00 36 Leoclides Bisognin 28/05/2020 15:59:49 00:05:00 11 Marcos Zanetti 28/05/2020 15:59:49 00:07:00 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 01/06/2020 17:27:58 2/3 37 Marli do Esporte 28/05/2020 15:59:49 00:10:00 38 Marly Zanete 28/05/2020 15:59:49 00:07:00 39 Olinda Fiorentin 28/05/2020 15:59:49 00:07:00 40 Pedro Varela 28/05/2020 15:59:49 00:05:00 18 Vagner Delabio 28/05/2020 15:59:49 00:10:00 41 Valtencir Careca 28/05/2020 15:59:50 00:07:00 19 Walmor Lodi 28/05/2020 15:59:50 00:10:00 1 Ademar Dorfschmidt 28/05/2020 15:59:50 00:07:00 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 01/06/2020 17:27:58 3/3 ID: 7669 Autor: Cod. Matéria: PL26/2020 Altera a legislação que dispõe sobre os empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no Município de Toledo. Projeto de Lei nº 26/2020 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 37 Marli do Esporte PSB SIM 11 Marcos Zanetti PSD NAO 1 Ademar Dorfschmidt Cidadania SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador DEM SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello Patriota SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 19 Walmor Lodi PL SIM 33 Edmundo Fernandes PP SIM 35 Leandro Moura Patriota 3 38 Marly Zanete PV 3 RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 2 1 15 Abs: Não: 25/05/2020 15:41:08 25/05/2020 15:40:24 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 37 Marli do Esporte PSB SIM 11 Marcos Zanetti PSD SIM 1 Ademar Dorfschmidt Cidadania SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador DEM SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 01/06/2020 16:03:23 1/10 19 Walmor Lodi PL SIM 33 Edmundo Fernandes PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello Patriota SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 35 Leandro Moura Patriota 3 38 Marly Zanete PV 3 RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 31 - Antonio Zóio 2 0 16 Abs: Não: 01/06/2020 15:09:00 01/06/2020 15:08:24 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 01/06/2020 16:03:23 2/10 ID: 7703 Autor: Cod. Matéria: PL32/2020 Autoriza o Executivo municipal a alocar recursos em conta corrente específica, a título de garantia de financiamentos concedidos por instituições financeiras, em convênio com a Sociedade de Garantia de Crédito do Oeste do Paraná – GARANTIOESTE. Projeto de Lei nº 32/2020 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 37 Marli do Esporte PSB SIM 11 Marcos Zanetti PSD SIM 38 Marly Zanete PV SIM 1 Ademar Dorfschmidt Cidadania SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador DEM SIM 19 Walmor Lodi PL SIM 25 Airton Savello Patriota SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 35 Leandro Moura Patriota SIM 33 Edmundo Fernandes PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 41 Valtencir Careca PP SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 18 Abs: Não: 25/05/2020 15:51:51 25/05/2020 15:51:21 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 37 Marli do Esporte PSB SIM 11 Marcos Zanetti PSD SIM 38 Marly Zanete PV SIM 1 Ademar Dorfschmidt Cidadania SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 01/06/2020 16:03:33 3/10 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador DEM SIM 19 Walmor Lodi PL SIM 33 Edmundo Fernandes PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello Patriota SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 35 Leandro Moura Patriota SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 31 - Antonio Zóio 0 0 18 Abs: Não: 01/06/2020 15:12:14 01/06/2020 15:11:50 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 01/06/2020 16:03:33 4/10 ID: 7704 Autor: Cod. Matéria: PL33/2020 Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. Projeto de Lei nº 33/2020 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 34 Gabriel Baierle DEM SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 37 Marli do Esporte PSB SIM 11 Marcos Zanetti PSD SIM 38 Marly Zanete PV SIM 1 Ademar Dorfschmidt Cidadania SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador DEM SIM 19 Walmor Lodi PL SIM 33 Edmundo Fernandes PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello Patriota SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 35 Leandro Moura Patriota SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 18 Abs: Não: 25/05/2020 15:54:48 25/05/2020 15:54:19 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 37 Marli do Esporte PSB SIM 11 Marcos Zanetti PSD SIM 38 Marly Zanete PV SIM 1 Ademar Dorfschmidt Cidadania SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 35 Leandro Moura Patriota SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 01/06/2020 16:03:42 5/10 44 Janice Salvador DEM SIM 19 Walmor Lodi PL SIM 33 Edmundo Fernandes PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello Patriota SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 14 Renato Reimann PP SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 31 - Antonio Zóio 0 0 18 Abs: Não: 01/06/2020 15:21:09 01/06/2020 15:20:43 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 01/06/2020 16:03:42 6/10 ID: 7764 Autor: Cod. Matéria: PL37/2020 Altera a legislação que dispõe sobre o Dia do Pioneiro e sobre sua comemoração. Projeto de Lei nº 37/2020 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 37 Marli do Esporte PSB SIM 11 Marcos Zanetti PSD SIM 38 Marly Zanete PV SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 35 Leandro Moura Patriota SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador DEM SIM 33 Edmundo Fernandes PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello Patriota SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 1 Ademar Dorfschmidt Cidadania SIM 19 Walmor Lodi PL SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 18 Abs: Não: 25/05/2020 15:55:38 25/05/2020 15:55:12 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 37 Marli do Esporte PSB SIM 11 Marcos Zanetti PSD SIM 38 Marly Zanete PV SIM 1 Ademar Dorfschmidt Cidadania SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 35 Leandro Moura Patriota SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 01/06/2020 16:03:51 7/10 44 Janice Salvador DEM SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello Patriota SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 19 Walmor Lodi PL SIM 33 Edmundo Fernandes PP SIM 14 Renato Reimann PP SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 31 - Antonio Zóio 0 0 18 Abs: Não: 01/06/2020 15:22:13 01/06/2020 15:21:38 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 01/06/2020 16:03:51 8/10 ID: 7789 Autor: Cod. Matéria: PL38/2020 Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Toledo a Angelo Caetano Costamilan. Projeto de Lei nº 38/2020 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 37 Marli do Esporte PSB SIM 11 Marcos Zanetti PSD SIM 38 Marly Zanete PV SIM 1 Ademar Dorfschmidt Cidadania SIM 35 Leandro Moura Patriota SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador DEM SIM 19 Walmor Lodi PL SIM 33 Edmundo Fernandes PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello Patriota SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 18 Abs: Não: 01/06/2020 15:28:17 01/06/2020 15:27:49 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 01/06/2020 16:04:00 9/10 ID: 7843 Autor: Cod. Matéria: PL41/2020 Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. Projeto de Lei nº 41/2020 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 41 Valtencir Careca PP SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 37 Marli do Esporte PSB SIM 11 Marcos Zanetti PSD SIM 38 Marly Zanete PV SIM 1 Ademar Dorfschmidt Cidadania SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 35 Leandro Moura Patriota SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador DEM SIM 19 Walmor Lodi PL SIM 33 Edmundo Fernandes PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello Patriota SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 18 Abs: Não: 01/06/2020 15:35:17 01/06/2020 15:34:52 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 01/06/2020 16:04:10 10/10 ID: 205 Cod. Matéria: Dispensa reexame Mensagem Aditiva nº 7 ao PL26 ID NOME PARTIDO VOTO 35 Leandro Moura Patriota ABS 38 Marly Zanete PV ABS ID NOME PARTIDO VOTO 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 37 Marli do Esporte PSB SIM 11 Marcos Zanetti PSD SIM 1 Ademar Dorfschmidt Cidadania SIM 44 Janice Salvador DEM SIM 25 Airton Savello Patriota SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 33 Edmundo Fernandes PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 19 Walmor Lodi PL SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 14 Renato Reimann PP SIM Tipo: NOMINAL Presidente: 31 2 0 16 Abs: Não: 01/06/2020 14:48:25 01/06/2020 14:47:48 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO POR MAIORIA - Relatório de Proposição Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Proposição Rápida 01/06/2020 17:28:29 1/1 ID: 206 Cod. Matéria: Mensagem Aditiva nº 7 ao PL26 ID NOME PARTIDO VOTO 35 Leandro Moura Patriota ABS 38 Marly Zanete PV ABS ID NOME PARTIDO VOTO 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 37 Marli do Esporte PSB SIM 11 Marcos Zanetti PSD SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello Patriota SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 1 Ademar Dorfschmidt Cidadania SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador DEM SIM 33 Edmundo Fernandes PP SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 19 Walmor Lodi PL SIM 41 Valtencir Careca PP SIM Tipo: NOMINAL Presidente: 31 2 0 16 Abs: Não: 01/06/2020 14:49:17 01/06/2020 14:48:46 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO POR MAIORIA - Relatório de Proposição Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Proposição Rápida 01/06/2020 17:29:05 1/1
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 1 de 6 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br PAUTA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA IV SESSÃO LEGISLATIVA XVI LEGISLATURA Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo 14 horas do dia 1º de junho de 2020 PEQUENO EXPEDIENTE APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 44, de 2020 Autoria: Mesa Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores para a legislatura 2021-2024. Projeto de Lei nº 45, de 2020 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a cumprir obrigação assumida em Termo de Transação Extrajudicial. Projeto de Lei nº 46, de 2020 Autoria: Poder Executivo Ementa: Altera dispositivo da Lei “R” nº 34/2015 e fixa novo prazo para cumprimento de encargo pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Projeto de Lei nº 47, de 2020 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. PROJETOS DE RESOLUÇÃO Projeto de Resolução nº 6, de 2020 Autoria: Mesa Ementa: Outorga Medalha Willy Barth a Osmar Pereira. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 2 de 6 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br INDICAÇÕES Indicação nº 380, de 2020 Autoria: Parlamentar Ademar Dorfschmidt Ementa: Realização de melhorias na iluminação em torno da Unidade Básica de Saúde do Jardim Bressan. Indicação nº 381, de 2020 Autoria: Parlamentar Ademar Dorfschmidt Ementa: Melhorias na pavimentação asfáltica no trevo da Avenida Egydio Jeronymo Munaretto com a PR-317. Indicação nº 382, de 2020 Autoria: Parlamentar Airton Savello Ementa: Instalação de superposte na esquina das ruas Anibaldo Hoffmann e Guaíra no Jardim Pancera. Indicação nº 383, de 2020 Autoria: Parlamentar Airton Savello Ementa: Arquivada nos termos da alínea “e” do inciso II do § 1º do art. 174 do Regimento Interno. Indicação nº 384, de 2020 Autoria: Parlamentar Edmundo Fernandes Ementa: Realização de roçada e limpeza do lote na esquina da Rua Vinícius de Moraes com a Rua Itacorá, no Jardim Pancera. Indicação nº 385, de 2020 Autoria: Parlamentar Edmundo Fernandes Ementa: Realização de pintura da sinalização horizontal no Jardim Canaã, localizado no bairro Jardim Pancera. Indicação nº 386, de 2020 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Realização de nova prorrogação de prazo para o pagamento de impostos e taxas municipais, tendo em vista o impacto econômico na população ocasionado pelas medidas contra a COVID-19. Indicação nº 387, de 2020 Autoria: Parlamentar Genivaldo Paes Ementa: Realização de melhorias na pintura das sinalizações horizontais de trânsito nas ruas dos loteamentos César Park e Jardim Bressan. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 3 de 6 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Indicação nº 388, de 2020 Autoria: Parlamentares Janice Salvador, Leandro Moura, Marli do Esporte, Marcos Zanetti e Pedro Varela Ementa: Repasse integral de recursos originários do Legislativo, mediante eventual devolução, aos artistas locais, devido à crise financeira decorrente da pandemia Covid-19. Indicação nº 389, de 2020 Autoria: Parlamentar Leandro Moura Ementa: Arquivada nos termos da alínea “e” do inciso II do § 1º do art. 174 do Regimento Interno. Indicação nº 390, de 2020 Autoria: Parlamentar Leandro Moura Ementa: Arquivada nos termos da alínea “e” do inciso II do § 1º do art. 174 do Regimento Interno. Indicação nº 391, de 2020 Autoria: Parlamentar Leandro Moura Ementa: Implantação de calçamento no local onde está a caçamba de recolhimento de entulhos, na Rua Navílio Donassolo, no Jardim da Mata, no bairro Vila Pioneiro. Indicação nº 392, de 2020 Autoria: Parlamentar Leoclides Bisognin Ementa: Instalação de tachões refletivos na Rua Porto União, na esquina de acesso à Rua Rio Grande do Sul, no Jardim Porto Alegre. Indicação nº 393, de 2020 Autoria: Parlamentar Marli do Esporte Ementa: Nomeação de próprio público com o nome do servidor Klaus Fuchs. Indicação nº 394, de 2020 Autoria: Parlamentar Marli do Esporte Ementa: Adoção de medidas emergenciais relacionadas a área cultural do Município mediante a pandemia do Covid-19. Indicação nº 395, de 2020 Autoria: Parlamentar Marli do Esporte Ementa: Nomeação de próprio público com o nome do servidor Valdinei Marcos de Carvalho. Indicação nº 396, de 2020 Autoria: Parlamentar Pedro Varela Ementa: Substituição da iluminação nas Ruas Monteiro Lobato, Carlos Drumond de Andrade, João Pessoa, Marques do Pombal, General Câmara e Coraldino Severo Vaz, por lâmpadas de LED, no Jardim Europa. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 4 de 6 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Indicação nº 397, de 2020 Autoria: Parlamentar Pedro Varela Ementa: Realização de pintura de faixas de pedestre e ciclovia na Avenida Nossa Senhora de Fátima. Indicação nº 398, de 2020 Autoria: Parlamentar Renato Reimann Ementa: Implantação de praça pública na Rua Waldemar Rossoni, no Jardim Gisela. Indicação nº 399, de 2020 Autoria: Parlamentar Renato Reimann Ementa: Conclusão da pavimentação asfáltica da estrada que liga o Distrito de Vila Nova a Linha Lajeado Grande. Indicação nº 400, de 2020 Autoria: Parlamentar Renato Reimann Ementa: Reconstrução de bueiros para a captação da água da sanga na estrada entre as linhas Peabiru I e Peabiru II. Indicação nº 401, de 2020 Autoria: Parlamentar Valtencir Careca Ementa: Implantação de campo de futebol e um parque infantil no Jardim Planalto. Indicação nº 402, de 2020 Autoria: Parlamentar Valtencir Careca Ementa: Implantação de um campo de maia no Jardim Planalto. Indicação nº 403, de 2020 Autoria: Parlamentar Walmor Lodi Ementa: Nomeação de logradouro ou próprio público municipal com o nome de “Erotides Firmo de Queiroz”. REQUERIMENTOS SUJEITOS A DESPACHO DO PRESIDENTE Requerimento nº 36, de 2020 Autoria: Parlamentar Janice Salvador Ementa: Solicita informações acerca de repasse de recursos à Associação Toledana de GRD. Requerimento nº 37, de 2020 Autoria: Parlamentar Leoclides Bisognin Ementa: Solicita informações sobre as câmeras de videomonitoramento da Secretaria de Segurança e Trânsito. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 5 de 6 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br ORDEM DO DIA MATÉRIAS EM SEGUNDO TURNO Projeto de Lei nº 26, de 2020 Autoria: Poder Executivo Ementa: Altera a legislação que dispõe sobre os empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no Município de Toledo. Projeto de Lei nº 32, de 2020 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a alocar recursos em conta corrente específica, a título de garantia de financiamentos concedidos por instituições financeiras, em convênio com a Sociedade de Garantia de Crédito do Oeste do Paraná – GARANTIOESTE. Projeto de Lei nº 33, de 2020 Autoria: Poder Executivo Ementa: Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. Projeto de Lei nº 37, de 2020 Autoria: Poder Executivo Ementa: Altera a legislação que dispõe sobre o Dia do Pioneiro e sobre sua comemoração. MATÉRIAS EM PRIMEIRO TURNO Projeto de Lei nº 38, de 2020 Autoria: Mesa Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Toledo a Angelo Caetano Costamilan. Projeto de Lei nº 41, de 2020 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 6 de 6 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br GRANDE EXPEDIENTE 1. Vagner Delabio 2. Valtencir Careca 3. Walmor Lodi 4. Ademar Dorfschmidt 5. Airton Savello 6. Antonio Zóio 7. Corazza Neto 8. Edmundo Fernandes 9. Gabriel Baierle 10. Genivaldo Paes 11. Janice Salvador 12. Leandro Moura 13. Leoclides Bisognin 14. Marcos Zanetti 15. Marli do Esporte 16. Marly Zanete 17. Olinda Fiorentin 18. Pedro Varela 19. Renato Reimann COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES LÍDERES DE BANCADAS, DO GOVERNO E DA OPOSIÇÃO 1. Ademar Dorfschmidt Líder do Bloco Unidos por Toledo 2. Walmor Lodi Líder do Bloco União e Amor por Toledo 3. Janice Salvador Líder de Governo 4. Marli do Esporte Líder de Oposição 5. Airton Savello Líder do Patriota 6. Marly Zanete Líder do Partido Verde 7. Vagner Delabio Líder do Partido Social Democrático PARLAMENTARES 1. Airton Savello 2. Antonio Zóio 3. Corazza Neto 4. Edmundo Fernandes 5. Gabriel Baierle 6. Genivaldo Paes 7. Janice Salvador 8. Leandro Moura 9. Leoclides Bisognin 10. Marcos Zanetti 11. Marli do Esporte 12. Marly Zanete 13. Olinda Fiorentin 14. Pedro Varela 15. Renato Reimann 16. Vagner Delabio 17. Valtencir Careca 18. Walmor Lodi 19. Ademar Dorfschmidt ANTONIO ZÓIO Presidente da Câmara Municipal