| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2020-09-08 |
| native_id | 590 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná ATA DA 30 SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA Aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte (08.09.2020), terça-feira, às quatorze horas e dez minutos (14h1Omin), no Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo, Estado do Paraná, realizou-se a Trigésima Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura, sob a direção do vereador Antonio Zóio, presidente do Legislativo, e secretariada pelo vereador Leoclides Bisognin, primeiro-secretário. Registraram presença os seguintes parlamentares: Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Renato Reimann, Vagner Delabio, Valtencir Careca e Walmor Lodi. Havendo quorum legal, o presidente conclamou a proteção de Deus e declarou abertos os trabalhos da sessão. Em seguida, o presidente convidou os presentes para que se posicionassem adequadamente para a execução do Hino Nacional Brasileiro. O vereador Leandro Moura estava ausente. PEQUENO EXPEDIENTE — Inicialmente, o presidente solicitou ao primeiro-secretário que fizesse a leitura da correspondência recebida, que foi: o Oficio n° 520/2020-GAB, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que solicita tramitação de proposição em regime de urgência para o Projeto de Lei n°91/2020. Na sequência, informou que o Legislativo recebeu outras correspondências disponíveis, na sua íntegra, no site da Câmara Municipal. Tendo o presidente iniciado a parte dos Comunicados ao Plenário, o primeiro-secretário comunicou que diante da disponibilização na rede interna de computadores, da ata da vigésima nona sessão ordinária, realizada no dia 31 de agosto de 2020, e ausência de impugnação, foi considerada aprovada. Dando sequência, informou que as Comissões de Legislação e Redação (CLR), de Finanças e Orçamento (CFO), de Desenvolvimento Urbano e Economia (CDU) e de Trabalho, Administração e Serviços Públicos se reuniram para analisar os Projetos de Lei n° 51, 78 e 83, de 2020, e, por intermédio dos pareceres de seus relatores nomeados, manifestaram-se pela aprovação dos referidos Projetos. Desta forma, estavam asseguradas a discussão e votação para deliberação na sessão. Também informou, que a Comissão Especial emitiu parecer pela rejeição e consequente arquivamento do Projeto de Lei n° 72, de 2020. Desta forma, estavam asseguradas a discussão e votação do parecer para deliberação na sessão. Por fim, informou que, a vista de constar na pauta da Ordem do Dia desta sessão, para deliberação em segundo turno, o Projeto de Lei n° 57, de 2020, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2021, além de orientações à elaboração do Orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021, não haveria a parte da sessão destinada ao Grande Expediente, nos termos regimentais. De imediato, o presidente deu início a apresentação de matérias, solicitando ao primeirosecretário que fizesse a leitura das ementas. PROJETOS DE LEI — n° 88, de 2020, do Poder Executivo, que procede a alteração no Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2018 a 2021; n° 89, de 2020, do Poder Executivo, que procede a alteração na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2020, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020; n° 90, de 2020, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020; n° 91, de 2020, do Poder Executivo, que autoriza a concessão de subsídio à empresa Viação Sorriso de *A gravação da sessão está disponível, na integra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube. Página 1 de 4 Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049- CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br lft:i; CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Toledo Ltda., para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do serviço de transporte coletivo urbano de Toledo, e a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. Concluída a apresentação dos projetos de lei, o presidente os encaminhou à apreciação das comissões competentes. INDICAÇÕES - n° 600, de 2020, do parlamentar Ademar Dorfschmidt: implantação de passe livre, subsidiado pelo Poder Executivo, para idosos e portadores de alguma patologia no Município; n° 601, de 2020, do parlamentar Ademar Dorfschmidt: intercessão para melhoria da sinalização nos viadutos na rodovia BR467, ao final das Avenidas Parigot de Souza, Maripá e Egydio Jeronymo Munaretto; n° 602, de 2020, do parlamentar Airton Savello: realização de reperfilamento asfáltico na Rua Ângela Fornari, na Vila Pioneiro; n° 603, de 2020, do parlamentar Airton Savello: realização de reperfilamento asfáltico na Rua Vereador Francisco Galdino de Lima, no Conjunto Residencial da Cohapar, na Vila Pioneiro; n° 604, de 2020, do parlamentar Airton Savello: realização de poda nas árvores da rua Tranquilo Modesto Pizzatto, no Jardim Pancera; n° 605, de 2020, do parlamentar Edmundo Fernandes: implantação de uma travessia elevada em paver no cruzamento da Rua Almirante Barroso com a Rua 7 de Setembro, no Centro; n° 606, de 2020, do parlamentar Edmundo Fernandes: Arquivada nos termos da alínea "e" do inciso II do § 1° do art. 174 do Regimento Interno; n° 607, de 2020, do parlamentar Edmundo Fernandes: realização de recapeamento asfáltico na Avenida Ministro Cirne Lima, no trecho entre a rotatória com a Avenida Parigot de Souza até a rotatória com a Rua Carlos Barbosa; n° 608, de 2020, do parlamentar Gabriel Baierle: implantação de placas de indicação de "Proibido jogar lixo" ao longo da Rua Saturno, no Jardim Gisela; n° 609, de 2020, do parlamentar Gabriel Baierle: instalação de redutores de velocidade na Rua Navílio Donassolo e Rua Ermindo Holzbach, nas proximidades da JGS Usinagem, na localidade de Linha Bonita, no bairro Pinheirinho; n° 610, de 2020, do parlamentar Gabriel Baierle: realização de poda de árvores no canteiro central da Rua Olavo Bilac, no Jardim Paraná, no bairro Vila Industrial; n° 611, de 2020, do parlamentar Leandro Moura: revitalização da Praça do Soldado, no Jardim Gisela; n° 612, de 2020, do parlamentar Leandro Moura: realização de poda de árvores na Rua Protásio Alves, próximo ao imóvel de número 1946, na Vila Industrial; n° 613, de 2020, do parlamentar Leoclides Bisognin: alteração de ponto de ônibus, localizado na Rua Piratini em trecho que compreende a Rua Rui Barbosa com a Avenida Senador Attilio Fontana, no Centro; n° 614, de 2020, do parlamentar Leoclides Bisognin: instalação de tachões refletivos na Rua Willy Barth, especificadamente na esquina de acesso a Rua General Flores da Cunha, no Jardim Panorama; n° 615, de 2020, do parlamentar Leoclides Bisognin: implementação de placas solares na nova sede do Procon Edson Luís Brandalize e no Terminal Rodoviário Alcido Leonardi; n° 616, de 2020, da parlamentar Marli do Esporte: realização de melhorias no asfalto da Rua Dom Armando Círio, no Jardim Concórdia; n° 617, de 2020, da parlamentar Marli do Esporte: Arquivada nos termos da alínea "e" do inciso II do § 1° do art. 174 do Regimento Interno; n°618, de 2020, da parlamentar Marli do Esporte: nomeação de próprio público com o nome de "Professora lrena de Oliveira Primão"; n° 619, de 2020, do parlamentar Renato Reimann: alargamento da ponte sobre o Rio Guaçu, na Estrada Municipal OT-426, que liga o Distrito de São Miguel à Rodovia Estadual PR-239 (Linha Giacomini); n° 620, de 2020, do parlamentar Renato Reimann: melhorias no Cemitério Municipal de Vila Nova; n° 621, de 2020, do parlamentar Renato Reimann: instalação de grama sintética no parque infantil do Jardim Porto Alegre, localizado na Rua Júlio Verne; n°622, de 2020, do parlamentar Walmor Lodi: adoção de medidas de segurança de trânsito 'A gravação da sessão está disponível, na integra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube. Página 2 de 4 Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049- CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br 1.,tra CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO "a ,k4wal e g4zem‘d., oEstado do Paraná na Rua Sarandi, esquina com a Rua Souza Naves, no Centro. Concluída a apresentação das indicações, o presidente as encaminhou ao Chefe do Poder Executivo. REQUERIMENTO SUJEITO A DELIBERAÇÃO DA MESA — n° 74, de 2020, da parlamentar Marly Zanete, que solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná a instalação de equipamento para redução de velocidade na PR-589, no trecho entre o Distrito de Novo Sarandi e o Município de Nova Santa Rosa. REQUERIMENTO SUJEITO A DESPACHO DO PRESIDENTE — n° 75, de 2020, da parlamentar Janice Salvador: solicita informações acerca de equipamentos públicos que passaram para prédios próprios, no período de 2017 a 2020, em Toledo. Após a apresentação dos requerimentos, o presidente determinou ao Departamento Legislativo que procedesse os devidos encaminhamentos. ORDEM DO DIA — Constatada a ausência do vereador Leandro Moura e confirmada a presença dos demais parlamentares e havendo quorum, deu-se início à Ordem do Dia. MATÉRIA EM SEGUNDO TURNO — Projeto de Lei n° 57, de 2020, do Poder Executivo, que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2021, além de orientações à elaboração do Orçamento- Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. Para discussão, os parlamentares Leoclides Bisognin e Janice Salvador, devidamente inscritos, fizeram o uso da palavra (00:30:42)*. Após a discussão do projeto, iniciou-se a votação das Emendas Modificativas. Colocadas, individualmente, em única votação global, as Emendas Modificativas n° 1, 2, 3, 4, 6, 8, 13, 16, 17 e 19, de 2020, foram aprovadas por unanimidade. Dando continuidade, o presidente suspendeu a sessão para que a Comissão de Finanças Orçamento (CFO) procedesse à Redação do Vencido. Confeccionada a Redação do Vencido, o presidente retomou os trabalhos. Anunciada a votação do Projeto, os vereadores Renato Reimann e Leoclides Bisognin fizeram uso da palavra para encaminhar seu voto (00:55:01)*. Colocado em segunda votação global, na forma da redação do vencido, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Concluída a votação da matéria em segundo turno, o presidente cientificou o Plenário de que o Projeto de Lei n° 57, de 2020, com deliberação favorável em turno final na sessão, seria encaminhado em forma de autógrafo ao Chefe do Poder Executivo. MATÉRIAS EM PRIMEIRO TURNO — Projeto de Lei n° 51, de 2020, do Parlamentar Marcos Zanetti, que proíbe a fixação de avisos ou impressão de bilhetes ou cupons, em estacionamentos públicos e privados, pagos ou gratuitos, com o objetivo de exonerar ou atenuar qualquer responsabilidade destes em relação ao consumidor. Para discussão, o vereador Marcos Zanetti, autor do projeto, fez o uso da palavra (01:05:50)*. Anunciada a votação do Projeto, os parlamentares Janice Salvador, Leoclides Bisognin, Gabriel Baierle, Ademar Dorfschmidt, Vagner Delabio, Marcos Zanetti e Genivaldo Paes fizeram uso da palavra para encaminhar seu voto (01:11:15)*. Colocado em primeira votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por maioria, sendo treze votos favoráveis e quatro contrários (13x4). Votaram contrários ao projeto os seguintes parlamentares: Janice Salvador, Airton Savello, Pedro Varela e Renato Reimann. Projeto de Lei n° 78, de 2020, do Poder Executivo, que procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo - Loteamento "Quinta do Sol". Na ausência de inscrições para discussão do projeto, passou-se a votação. Colocado em primeira votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 83, de 2020, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamentoprograma do Município de Toledo, para o exercício de 2020. Na ausência de inscrições para discussão do projeto, passou-se a votação. Colocado em primeira votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Concluídas as votações das matérias em *A gravação da sessão está disponível, na integra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube. Página 3 de 4 Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049- CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO 4 eion' ‘ten01 Estado do Paraná primeiro turno, o presidente cientificou o Plenário de que os Projetos de Lei n° 51, 78, 83, de 2020, aprovados em primeiro turno na sessão, seriam apreciados em turno final na Ordem do Dia da sessão subsequente. MATÉRIA EM TURNO ÚNICO — Parecer da Comissão Especial pela rejeição do Projeto de Lei n° 72, de 2020, de iniciativa do parlamentar Airton Savello, que dispõe sobre a contratação de Bombeiro Civil nos locais de expressiva concentração pública. Na ausência de inscrições para discussão do parecer, passou-se a votação. Antes de iniciar a votação, o presidente informou que a votação favorável ao parecer da Comissão Especial importaria em arquivamento do Projeto de Lei, e a votação contrária importaria em rejeição do Parecer da Comissão Especial. Concluída a votação, a parlamentar Janice Salvador fez uso da palavra para declarar seu voto (01:34:13)*. Colocado em votação, o Parecer foi aprovado por unanimidade. Aprovado o Parecer, o presidente determinou o arquivamento do Projeto de Lei n° 72, de 2020. PROMULGAÇÃO DE RESOLUÇÃO — Na sequência, o presidente fez a promulgação da Resolução n° 12, de 8 de setembro de 2020, relativa ao Projeto de Resolução n° 10, de 2020, que referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Fundação Assis Gurgacz - FAG, visando a prestação de atendimentos clínicos veterinários e realização de exames hematológicos, objetivando o funcionamento do Atendimento Móvel Veterinário e o Centro de Castração de Animais — CCA, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental e Saneamento. Concluída a promulgação, o presidente determinou ao Departamento Legislativo que providenciasse a publicação da resolução no Órgão Oficial do Município de Toledo e fizesse o comunicado de seu teor ao Chefe do Poder Executivo. COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES — Para o pronunciamento dos líderes de blocos, de bancadas, do governo e da oposição, nenhum parlamentar fez uso da palavra. Para a fala dos Parlamentares fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: Olinda Fiorentin, Renato Reimann, Vagner Delabio, Walmor Lodi, Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zóio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte e Marly Zanete (01:38:07)*. Cumprida a finalidade da sessão ordinária e nada mais havendo para ser tratado, o presidente da Câmara, vereador Antonio Zóio, declarou encerrados os trabalhos às dezessete horas e dezessete minutos (17h17min), determinando a lavratura desta ata, que segue assinada por ele e pelo primeirosecretário, vereador Leoclides Bisognin. ANTONIO ZÓI0 LE Presidente Primeir BISOGNIN -Secretário APROVADA INDEPENDENTE DE VOTAÇÃO (Regimento Interno, art. 110, § 1°) SALA DAS SESSÕES, 14 de setembro de 2020 Presidente do Legislativo Pubficacio no Órgão Oficial Eletrônico do Município de Toledo, n° , de 15_/03 jz_o_, pág.13 *A gravação da sessão está disponível, na íntegra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube. Página 4 de 4 Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br ID NOME PARTIDO PRESENÇA 1 Ademar Dorfschmidt Cidadania PRE 25 Airton Savello Patriota PRE 31 Antonio Zóio PV PRE 32 Corazza Neto PDT PRE 33 Edmundo Fernandes PP PRE 34 Gabriel Baierle DEM PRE 6 Genivaldo Paes PL PRE 44 Janice Salvador DEM PRE 35 Leandro Moura Patriota AUS 36 Leoclides Bisognin MDB PRE 11 Marcos Zanetti PSD PRE 37 Marli do Esporte PSB PRE 38 Marly Zanete PV PRE 39 Olinda Fiorentin PSD PRE 40 Pedro Varela PP PRE 14 Renato Reimann PP PRE 18 Vagner Delabio PSD PRE 41 Valtencir Careca PP PRE 19 Walmor Lodi PL PRE Total: 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 08/09/2020 17:17:56 1/2 ID Parte: 1156 Tipo Parte: Horário: 08/09/2020 14:24:41 PRESENÇA PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE AUS PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 08/09/2020 17:17:56 2/2 ID Parte: 1156 Tipo Parte: Horário: 08/09/2020 14:24:41 ID NOME PARTIDO PRESENÇA 1 Ademar Dorfschmidt Cidadania PRE 25 Airton Savello Patriota PRE 31 Antonio Zóio PV PRE 32 Corazza Neto PDT PRE 33 Edmundo Fernandes PP PRE 34 Gabriel Baierle DEM PRE 6 Genivaldo Paes PL PRE 44 Janice Salvador DEM PRE 35 Leandro Moura Patriota AUS 36 Leoclides Bisognin MDB PRE 11 Marcos Zanetti PSD PRE 37 Marli do Esporte PSB PRE 38 Marly Zanete PV PRE 39 Olinda Fiorentin PSD PRE 40 Pedro Varela PP PRE 14 Renato Reimann PP PRE 18 Vagner Delabio PSD PRE 41 Valtencir Careca PP PRE 19 Walmor Lodi PL PRE Total: 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 08/09/2020 17:18:55 1/2 ID Parte: 1158 Tipo Parte: Horário: 08/09/2020 14:40:06 PRESENÇA PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE AUS PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 08/09/2020 17:18:55 2/2 ID Parte: 1158 Tipo Parte: Horário: 08/09/2020 14:40:06 30 ID: 378 Número: Tipo Sessão: 1 30ª Sessão Ordinária Data Início: 08/09/2020 14:03:15 Data Fim: 08/09/2020 17:17:35 Situação: E ID NOME ORDEM SITUAÇÃO PARTES DA SESSÃO 1156 Pequeno Expediente 1 E ID PROPOSIÇÃO ORDEM SITUAÇÃO PROPOSIÇÕES COD MAT TURNO 8189 PL88/2020 Projeto de Lei nº 88/2020 1 1 E 8190 PL89/2020 Projeto de Lei nº 89/2020 2 1 E 8191 PL90/2020 Projeto de Lei nº 90/2020 3 1 E 8192 PL91/2020 Projeto de Lei nº 91/2020 4 1 E 8193 I600/2020 Indicação nº 600/2020 5 1 E 8194 I601/2020 Indicação nº 601/2020 6 1 E 8195 I602/2020 Indicação nº 602/2020 7 1 E 8196 I603/2020 Indicação nº 603/2020 8 1 E 8197 I604/2020 Indicação nº 604/2020 9 1 E 8198 I605/2020 Indicação nº 605/2020 10 1 E 8199 I606/2020 Indicação nº 606/2020 11 1 E 8200 I607/2020 Indicação nº 607/2020 12 1 E 8201 I608/2020 Indicação nº 608/2020 13 1 E 8202 I609/2020 Indicação nº 609/2020 14 1 E 8203 I610/2020 Indicação nº 610/2020 15 1 E 8204 I611/2020 Indicação nº 611/2020 16 1 E 8205 I612/2020 Indicação nº 612/2020 17 1 E 8206 I613/2020 Indicação nº 613/2020 18 1 E 8207 I614/2020 Indicação nº 614/2020 19 1 E 8208 I615/2020 Indicação nº 615/2020 20 1 E 8209 I616/2020 Indicação nº 616/2020 21 1 E 8210 I617/2020 Indicação nº 617/2020 22 1 E 8211 I618/2020 Indicação nº 618/2020 23 1 E 8212 I619/2020 Indicação nº 619/2020 24 1 E Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 08/09/2020 17:19:27 1/3 8213 I620/2020 Indicação nº 620/2020 25 1 E 8214 I621/2020 Indicação nº 621/2020 26 1 E 8215 I622/2020 Indicação nº 622/2020 27 1 E 8216 R74/2020 Requerimento nº 74/2020 28 1 E 8217 R75/2020 Requerimento nº 75/2020 29 1 E 1157 Grande Expediente 2 A 1158 Ordem do Dia 3 E ID ORADORES DATA CADASTRO DURAÇÃO ORADORES 14 Renato Reimann 08/09/2020 15:04:56 00:02:00 ID PROPOSIÇÃO ORDEM SITUAÇÃO PROPOSIÇÕES COD MAT TURNO 7978 PL57/2020 Projeto de Lei nº 57/2020 1 2 E 7905 PL51/2020 Projeto de Lei nº 51/2020 12 1 E 8133 PL78/2020 Projeto de Lei nº 78/2020 13 1 E 8164 PL83/2020 Projeto de Lei nº 83/2020 14 1 E Parecer da Comissão Especial ao PL 72/2020 8218 PAR5/2020 15 1 E Emenda Modificativa nº 1/2020 ao PL nº 57/2020 8219 EM4/2020 2 1 E Emenda Modificativa nº 2/2020 ao PL nº 57/2020 8220 EM5/2020 3 1 E Emenda Modificativa nº 3/2020 ao PL nº 57/2020 8221 EM6/2020 4 1 E Emenda Modificativa nº 4/2020 ao PL nº 57/2020 8222 EM7/2020 5 1 E Emenda Modificativa nº 19/2020 ao PL nº 57/2020 8237 EM22/2020 11 1 E Emenda Modificativa nº 6/2020 ao PL nº 57/2020 8224 EM9/2020 6 1 E Emenda Modificativa nº 8/2020 ao PL nº 57/2020 8226 EM11/2020 7 1 E Emenda Modificativa nº 13/2020 ao PL nº 57/2020 8231 EM16/2020 8 1 E Emenda Modificativa nº 16/2020 ao PL nº 57/2020 8234 EM19/2020 9 1 E Emenda Modificativa nº 17/2020 ao PL nº 57/2020 8235 EM20/2020 10 1 E Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 08/09/2020 17:19:27 2/3 1159 Comunicações Parlamentares 4 E ID ORADORES DATA CADASTRO DURAÇÃO ORADORES 39 Olinda Fiorentin 04/09/2020 10:08:48 00:05:00 14 Renato Reimann 04/09/2020 10:08:48 00:05:00 18 Vagner Delabio 04/09/2020 10:08:48 00:07:00 19 Walmor Lodi 04/09/2020 10:08:48 00:07:00 1 Ademar Dorfschmidt 04/09/2020 10:08:48 00:07:00 25 Airton Savello 04/09/2020 10:08:48 00:07:00 31 Antonio Zóio 04/09/2020 10:08:48 00:05:00 32 Corazza Neto 04/09/2020 10:08:48 00:05:00 33 Edmundo Fernandes 04/09/2020 10:08:48 00:05:00 6 Genivaldo Paes 04/09/2020 10:08:48 00:05:00 44 Janice Salvador 04/09/2020 10:08:48 00:05:00 36 Leoclides Bisognin 04/09/2020 10:08:48 00:05:00 11 Marcos Zanetti 04/09/2020 10:08:48 00:05:00 37 Marli do Esporte 04/09/2020 10:08:48 00:07:00 38 Marly Zanete 04/09/2020 10:08:48 00:07:00 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 08/09/2020 17:19:27 3/3 ID: 7978 Autor: Cod. Matéria: PL57/2020 Estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2021, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. Projeto de Lei nº 57/2020 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 25 Airton Savello Patriota SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 37 Marli do Esporte PSB SIM 11 Marcos Zanetti PSD SIM 38 Marly Zanete PV SIM 1 Ademar Dorfschmidt Cidadania SIM 44 Janice Salvador DEM SIM 33 Edmundo Fernandes PP SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 40 Pedro Varela PP SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 14 Renato Reimann PP SIM 19 Walmor Lodi PL SIM 35 Leandro Moura Patriota SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 18 Abs: Não: 31/08/2020 14:56:28 31/08/2020 14:55:34 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 37 Marli do Esporte PSB SIM 11 Marcos Zanetti PSD SIM 38 Marly Zanete PV SIM 1 Ademar Dorfschmidt Cidadania SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador DEM SIM 33 Edmundo Fernandes PP SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 09/09/2020 09:10:31 1/16 32 Corazza Neto PDT SIM 19 Walmor Lodi PL SIM 40 Pedro Varela PP SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 25 Airton Savello Patriota SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 31 - Antonio Zóio 0 0 17 Abs: Não: 08/09/2020 15:14:47 08/09/2020 15:14:21 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 09/09/2020 09:10:32 2/16 ID: 8219 Autor: Cod. Matéria: EM4/2020 Emenda Modificativa nº 1/2020 ao PL nº 57/2020, ao Projeto de Lei nº 57, de 2020, do Poder Executivo, que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2021, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. Emenda Modificativa nº 1/2020 ao PL nº 57/2020 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 11 Marcos Zanetti PSD SIM 38 Marly Zanete PV SIM 1 Ademar Dorfschmidt Cidadania SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 33 Edmundo Fernandes PP SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 25 Airton Savello Patriota SIM 19 Walmor Lodi PL SIM 14 Renato Reimann PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 44 Janice Salvador DEM SIM 37 Marli do Esporte PSB SIM 32 Corazza Neto PDT SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 17 Abs: Não: 08/09/2020 14:53:31 08/09/2020 14:51:41 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 09/09/2020 09:10:41 3/16 ID: 8220 Autor: Cod. Matéria: EM5/2020 Emenda Modificativa nº 2/2020 ao PL nº 57/2020, ao Projeto de Lei nº 57, de 2020, do Poder Executivo, que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2021, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. Emenda Modificativa nº 2/2020 ao PL nº 57/2020 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 37 Marli do Esporte PSB SIM 11 Marcos Zanetti PSD SIM 38 Marly Zanete PV SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador DEM SIM 25 Airton Savello Patriota SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 33 Edmundo Fernandes PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 1 Ademar Dorfschmidt Cidadania SIM 19 Walmor Lodi PL SIM 41 Valtencir Careca PP SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 17 Abs: Não: 08/09/2020 14:55:13 08/09/2020 14:54:27 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 09/09/2020 09:10:49 4/16 ID: 8221 Autor: Cod. Matéria: EM6/2020 Emenda Modificativa nº 3/2020 ao PL nº 57/2020, ao Projeto de Lei nº 57, de 2020, do Poder Executivo, que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2021, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. Emenda Modificativa nº 3/2020 ao PL nº 57/2020 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 37 Marli do Esporte PSB SIM 11 Marcos Zanetti PSD SIM 38 Marly Zanete PV SIM 1 Ademar Dorfschmidt Cidadania SIM 44 Janice Salvador DEM SIM 40 Pedro Varela PP SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 19 Walmor Lodi PL SIM 33 Edmundo Fernandes PP SIM 25 Airton Savello Patriota SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 14 Renato Reimann PP SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 17 Abs: Não: 08/09/2020 14:57:15 08/09/2020 14:56:41 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 09/09/2020 09:10:58 5/16 ID: 8222 Autor: Cod. Matéria: EM7/2020 Emenda Modificativa nº 4/2020 ao PL nº 57/2020, ao Projeto de Lei nº 57, de 2020, do Poder Executivo, que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2021, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. Emenda Modificativa nº 4/2020 ao PL nº 57/2020 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 37 Marli do Esporte PSB SIM 11 Marcos Zanetti PSD SIM 38 Marly Zanete PV SIM 1 Ademar Dorfschmidt Cidadania SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador DEM SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 19 Walmor Lodi PL SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello Patriota SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 33 Edmundo Fernandes PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 17 Abs: Não: 08/09/2020 14:58:18 08/09/2020 14:57:54 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 09/09/2020 09:11:07 6/16 ID: 8224 Autor: Cod. Matéria: EM9/2020 Emenda Modificativa nº 6/2020 ao PL nº 57/2020, ao Projeto de Lei nº 57, de 2020, do Poder Executivo, que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2021, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. Emenda Modificativa nº 6/2020 ao PL nº 57/2020 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 37 Marli do Esporte PSB SIM 11 Marcos Zanetti PSD SIM 38 Marly Zanete PV SIM 1 Ademar Dorfschmidt Cidadania SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador DEM SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello Patriota SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 19 Walmor Lodi PL SIM 33 Edmundo Fernandes PP SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 41 Valtencir Careca PP SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 17 Abs: Não: 08/09/2020 14:59:10 08/09/2020 14:58:48 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 09/09/2020 09:11:15 7/16 ID: 8226 Autor: Cod. Matéria: EM11/2020 Emenda Modificativa nº 8/2020 ao PL nº 57/2020, ao Projeto de Lei nº 57, de 2020, do Poder Executivo, que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2021, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. Emenda Modificativa nº 8/2020 ao PL nº 57/2020 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 11 Marcos Zanetti PSD SIM 38 Marly Zanete PV SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador DEM SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello Patriota SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 33 Edmundo Fernandes PP SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 1 Ademar Dorfschmidt Cidadania SIM 19 Walmor Lodi PL SIM 37 Marli do Esporte PSB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 32 Corazza Neto PDT SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 17 Abs: Não: 08/09/2020 15:00:20 08/09/2020 14:59:48 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 09/09/2020 09:11:24 8/16 ID: 8231 Autor: Cod. Matéria: EM16/2020 Emenda Modificativa nº 13/2020 ao PL nº 57/2020, ao Projeto de Lei nº 57, de 2020, do Poder Executivo, que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2021, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. Emenda Modificativa nº 13/2020 ao PL nº 57/2020 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 37 Marli do Esporte PSB SIM 11 Marcos Zanetti PSD SIM 38 Marly Zanete PV SIM 1 Ademar Dorfschmidt Cidadania SIM 44 Janice Salvador DEM SIM 33 Edmundo Fernandes PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello Patriota SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 19 Walmor Lodi PL SIM 14 Renato Reimann PP SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 41 Valtencir Careca PP SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 17 Abs: Não: 08/09/2020 15:01:16 08/09/2020 15:00:52 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 09/09/2020 09:11:33 9/16 ID: 8234 Autor: Cod. Matéria: EM19/2020 Emenda Modificativa nº 16/2020 ao PL nº 57/2020, ao Projeto de Lei nº 57, de 2020, do Poder Executivo, que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2021, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. Emenda Modificativa nº 16/2020 ao PL nº 57/2020 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 37 Marli do Esporte PSB SIM 11 Marcos Zanetti PSD SIM 38 Marly Zanete PV SIM 14 Renato Reimann PP SIM 33 Edmundo Fernandes PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello Patriota SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 19 Walmor Lodi PL SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 1 Ademar Dorfschmidt Cidadania SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 44 Janice Salvador DEM SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 17 Abs: Não: 08/09/2020 15:02:48 08/09/2020 15:02:19 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 09/09/2020 09:11:42 10/16 ID: 8235 Autor: Cod. Matéria: EM20/2020 Emenda Modificativa nº 17/2020 ao PL nº 57/2020, ao Projeto de Lei nº 57, de 2020, do Poder Executivo, que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2021, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. Emenda Modificativa nº 17/2020 ao PL nº 57/2020 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 37 Marli do Esporte PSB SIM 11 Marcos Zanetti PSD SIM 38 Marly Zanete PV SIM 1 Ademar Dorfschmidt Cidadania SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 14 Renato Reimann PP SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 19 Walmor Lodi PL SIM 33 Edmundo Fernandes PP SIM 25 Airton Savello Patriota SIM 44 Janice Salvador DEM SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 17 Abs: Não: 08/09/2020 15:03:48 08/09/2020 15:03:25 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 09/09/2020 09:11:50 11/16 ID: 8237 Autor: Cod. Matéria: EM22/2020 Emenda Modificativa nº 19/2020 ao PL nº 57/2020, ao Projeto de Lei nº 57, de 2020, do Poder Executivo, que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2021, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. Emenda Modificativa nº 19/2020 ao PL nº 57/2020 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 6 Genivaldo Paes PL SIM 38 Marly Zanete PV SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 14 Renato Reimann PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 11 Marcos Zanetti PSD SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 1 Ademar Dorfschmidt Cidadania SIM 25 Airton Savello Patriota SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 37 Marli do Esporte PSB SIM 19 Walmor Lodi PL SIM 44 Janice Salvador DEM SIM 33 Edmundo Fernandes PP SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 17 Abs: Não: 08/09/2020 15:14:01 08/09/2020 15:12:35 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 09/09/2020 09:11:59 12/16 ID: 7905 Autor: Cod. Matéria: PL51/2020 Proíbe a fixação de avisos ou impressão de bilhetes ou cupons, em estacionamentos públicos e privados, pagos ou gratuitos, com o objetivo de exonerar ou atenuar qualquer responsabilidade destes em relação ao consumidor. Projeto de Lei nº 51/2020 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 37 Marli do Esporte PSB SIM 11 Marcos Zanetti PSD SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 38 Marly Zanete PV SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 1 Ademar Dorfschmidt Cidadania SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 33 Edmundo Fernandes PP SIM 44 Janice Salvador DEM NAO 25 Airton Savello Patriota NAO 19 Walmor Lodi PL SIM 14 Renato Reimann PP NAO 40 Pedro Varela PP NAO RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 4 13 Abs: Não: 08/09/2020 15:39:40 08/09/2020 15:37:14 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 09/09/2020 09:12:08 13/16 ID: 8133 Autor: Cod. Matéria: PL78/2020 Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. Projeto de Lei nº 78/2020 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 37 Marli do Esporte PSB SIM 38 Marly Zanete PV SIM 14 Renato Reimann PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello Patriota SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 11 Marcos Zanetti PSD SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 1 Ademar Dorfschmidt Cidadania SIM 19 Walmor Lodi PL SIM 33 Edmundo Fernandes PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 44 Janice Salvador DEM SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 17 Abs: Não: 08/09/2020 15:41:07 08/09/2020 15:40:37 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 09/09/2020 09:12:17 14/16 ID: 8164 Autor: Cod. Matéria: PL83/2020 Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. Projeto de Lei nº 83/2020 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 37 Marli do Esporte PSB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador DEM SIM 40 Pedro Varela PP SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 38 Marly Zanete PV SIM 25 Airton Savello Patriota SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 1 Ademar Dorfschmidt Cidadania SIM 19 Walmor Lodi PL SIM 33 Edmundo Fernandes PP SIM 11 Marcos Zanetti PSD SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 17 Abs: Não: 08/09/2020 15:42:13 08/09/2020 15:41:39 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 09/09/2020 09:12:26 15/16 ID: 8218 Autor: Cod. Matéria: PAR5/2020 Parecer da Comissão Especial pela rejeição e arquivamento do Projeto de Lei nº 72, de 2020, do parlamentar Airton Savello, que dispõe sobre a contratação de Bombeiro Civil nos locais de expressiva concentração pública. Parecer da Comissão Especial ao PL 72/2020 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador DEM SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 37 Marli do Esporte PSB SIM 11 Marcos Zanetti PSD SIM 33 Edmundo Fernandes PP SIM 38 Marly Zanete PV SIM 19 Walmor Lodi PL SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 1 Ademar Dorfschmidt Cidadania SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 25 Airton Savello Patriota SIM 40 Pedro Varela PP SIM 32 Corazza Neto PDT SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 17 Abs: Não: 08/09/2020 15:43:53 08/09/2020 15:43:30 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 09/09/2020 09:12:35 16/16
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 1 de 6 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br PAUTA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA IV SESSÃO LEGISLATIVA XVI LEGISLATURA Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo 14 horas do dia 8 de setembro de 2020 PEQUENO EXPEDIENTE APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 88, de 2020 Autoria: Poder Executivo Ementa: Procede a alteração no Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2018 a 2021. Projeto de Lei nº 89, de 2020 Autoria: Poder Executivo Ementa: Procede a alteração na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2020, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. Projeto de Lei nº 90, de 2020 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. Projeto de Lei nº 91, de 2020 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza a concessão de subsídio à empresa Viação Sorriso de Toledo Ltda., para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do serviço de transporte coletivo urbano de Toledo, e a abertura de crédito adicional suplementar no orçamentoprograma do Município de Toledo, para o exercício de 2020. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 2 de 6 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br INDICAÇÕES Indicação nº 600, de 2020 Autoria: Parlamentar Ademar Dorfschmidt Ementa: Implantação de passe livre, subsidiado pelo Poder Executivo, para idosos e portadores de alguma patologia no Município. Indicação nº 601, de 2020 Autoria: Parlamentar Ademar Dorfschmidt Ementa: Intercessão para melhoria da sinalização nos viadutos na rodovia BR467, ao final das Avenidas Parigot de Souza, Maripá e Egydio Jeronymo Munaretto. Indicação nº 602, de 2020 Autoria: Parlamentar Airton Savello Ementa: Realização de reperfilamento asfáltico na Rua Ângela Fornari, na Vila Pioneiro. Indicação nº 603, de 2020 Autoria: Parlamentar Airton Savello Ementa: Realização de reperfilamento asfáltico na Rua Vereador Francisco Galdino de Lima, no Conjunto Residencial da Cohapar, na Vila Pioneiro. Indicação nº 604, de 2020 Autoria: Parlamentar Airton Savello Ementa: Realização de poda nas árvores da rua Tranquilo Modesto Pizzatto, no Jardim Pancera. Indicação nº 605, de 2020 Autoria: Parlamentar Edmundo Fernandes Ementa: Implantação de uma travessia elevada em paver no cruzamento da Rua Almirante Barroso com a Rua 7 de Setembro, no Centro. Indicação nº 606, de 2020 Autoria: Parlamentar Edmundo Fernandes Ementa: Arquivada nos termos da alínea “e” do inciso II do § 1º do art. 174 do Regimento Interno. Indicação nº 607, de 2020 Autoria: Parlamentar Edmundo Fernandes Ementa: Realização de recapeamento asfáltico na Avenida Ministro Cirne Lima, no trecho entre a rotatória com a Avenida Parigot de Souza até a rotatória com a Rua Carlos Barbosa. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 3 de 6 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Indicação nº 608, de 2020 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Implantação de placas de indicação de “Proibido jogar lixo” ao longo da Rua Saturno, no Jardim Gisela. Indicação nº 609, de 2020 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Instalação de redutores de velocidade na Rua Navílio Donassolo e Rua Ermindo Holzbach, nas proximidades da JGS Usinagem, na localidade de Linha Bonita, no bairro Pinheirinho. Indicação nº 610, de 2020 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Realização de poda de árvores no canteiro central da Rua Olavo Bilac, no Jardim Paraná, no bairro Vila Industrial. Indicação nº 611, de 2020 Autoria: Parlamentar Leandro Moura Ementa: Revitalização da Praça do Soldado, no Jardim Gisela. Indicação nº 612, de 2020 Autoria: Parlamentar Leandro Moura Ementa: Realização de poda de árvores na Rua Protásio Alves, próximo ao imóvel de número 1946, na Vila Industrial. Indicação nº 613, de 2020 Autoria: Parlamentar Leoclides Bisognin Ementa: Alteração de ponto de ônibus, localizado na Rua Piratini em trecho que compreende a Rua Rui Barbosa com a Avenida Senador Attilio Fontana, no Centro. Indicação nº 614, de 2020 Autoria: Parlamentar Leoclides Bisognin Ementa: Instalação de tachões refletivos na Rua Willy Barth, especificadamente na esquina de acesso a Rua General Flores da Cunha, no Jardim Panorama. Indicação nº 615, de 2020 Autoria: Parlamentar Leoclides Bisognin Ementa: Implementação de placas solares na nova sede do Procon Edson Luís Brandalize e no Terminal Rodoviário Alcido Leonardi. Indicação nº 616, de 2020 Autoria: Parlamentar Marli do Esporte Ementa: Realização de melhorias no asfalto da Rua Dom Armando Círio, no Jardim Concórdia. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 4 de 6 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Indicação nº 617, de 2020 Autoria: Parlamentar Marli do Esporte Ementa: Arquivada nos termos da alínea “e” do inciso II do § 1º do art. 174 do Regimento Interno. Indicação nº 618, de 2020 Autoria: Parlamentar Marli do Esporte Ementa: Nomeação de próprio público com o nome de “Professora Irena de Oliveira Primão”. Indicação nº 619, de 2020 Autoria: Parlamentar Renato Reimann Ementa: Alargamento da ponte sobre o Rio Guaçu, na Estrada Municipal OT426, que liga o Distrito de São Miguel à Rodovia Estadual PR-239 (Linha Giacomini). Indicação nº 620, de 2020 Autoria: Parlamentar Renato Reimann Ementa: Melhorias no Cemitério Municipal de Vila Nova. Indicação nº 621, de 2020 Autoria: Parlamentar Renato Reimann Ementa: Instalação de grama sintética no parque infantil do Jardim Porto Alegre, localizado na Rua Júlio Verne. Indicação nº 622, de 2020 Autoria: Parlamentar Walmor Lodi Ementa: Adoção de medidas de segurança de trânsito na Rua Sarandi, esquina com a Rua Souza Naves, no Centro. REQUERIMENTO SUJEITO A DELIBERAÇÃO DA MESA Requerimento nº 74, de 2020 Autoria: Parlamentar Marly Zanete Ementa: Solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná a instalação de equipamento para redução de velocidade na PR-589, no trecho entre o Distrito de Novo Sarandi e o Município de Nova Santa Rosa. REQUERIMENTO SUJEITO A DESPACHO DO PRESIDENTE Requerimento nº 75, de 2020 Autoria: Parlamentar Janice Salvador Ementa: Solicita informações acerca de equipamentos públicos que passaram para prédios próprios, no período de 2017 a 2020, em Toledo. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 5 de 6 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br ORDEM DO DIA MATÉRIAS EM SEGUNDO TURNO Projeto de Lei nº 57, de 2020 Autoria: Poder Executivo Ementa: Estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2021, além de orientações à elaboração do OrçamentoPrograma do Município de Toledo, para o exercício de 2021. MATÉRIAS EM PRIMEIRO TURNO Projeto de Lei nº 51, de 2020 Autoria: Parlamentar Marcos Zanetti Ementa: Proíbe a fixação de avisos ou impressão de bilhetes ou cupons, em estacionamentos públicos e privados, pagos ou gratuitos, com o objetivo de exonerar ou atenuar qualquer responsabilidade destes em relação ao consumidor. Projeto de Lei nº 78, de 2020 Autoria: Poder Executivo Ementa: Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo - Loteamento "Quinta do Sol". Projeto de Lei nº 83, de 2020 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. MATÉRIA EM TURNO ÚNICO Parecer pela rejeição e arquivamento do Projeto de Lei nº 72, de 2020, de autoria do parlamentar Airton Savello Autoria: Comissão Especial Ementa: Dispõe sobre a contratação de Bombeiro Civil nos locais de expressiva concentração pública. PROMULGAÇÃO DE RESOLUÇÃO Resolução referente ao Projeto de Resolução nº 10, de 2020 Ementa: Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Fundação Assis Gurgacz - FAG, visando a prestação de atendimentos clínicos veterinários e realização de exames hematológicos, objetivando o funcionamento do Atendimento Móvel Veterinário e o Centro de Castração de Animais – CCA, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental e Saneamento. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 6 de 6 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES LÍDERES DE BANCADAS, DO GOVERNO E DA OPOSIÇÃO 1. Marly Zanete Líder do Partido Verde 2. Vagner Delabio Líder do Partido Social Democrático 3. Ademar Dorfschmidt Líder do Bloco Unidos por Toledo 4. Walmor Lodi Líder do Partido Liberal 5. Marli do Esporte Líder de Oposição 6. Airton Savello Líder do Patriota PARLAMENTARES 1. Olinda Fiorentin 2. Pedro Varela 3. Renato Reimann 4. Vagner Delabio 5. Valtencir Careca 6. Walmor Lodi 7. Ademar Dorfschmidt 8. Airton Savello 9. Antonio Zóio 10. Corazza Neto 11. Edmundo Fernandes 12. Gabriel Baierle 13. Genivaldo Paes 14. Janice Salvador 15. Leandro Moura 16. Leoclides Bisognin 17. Marcos Zanetti 18. Marli do Esporte 19. Marly Zanete ANTONIO ZÓIO Presidente da Câmara Municipal