| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2020-10-19 |
| native_id | 597 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO "ki imOrffi Estado do Paraná ATA DA 36 SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA Aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte (19.10.2020), segunda-feira, às quatorze horas e cinco minutos (14h05min), no Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo, Estado do Paraná, realizou-se a Trigésima Sexta Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura, sob a direção do vereador Antonio Zoio, presidente do Legislativo, e secretariada pelo vereador Leoclides Bisognin, primeiro-secretário. Registraram presença os seguintes parlamentares: Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Antonio Zoio, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leoclides Bisognin, Marli do Esporte, Marly Zanete, Pedro Varela, Renato Reimann, Vagner Delabio, Valtencir Careca e Walmor Lodi. Havendo quárum legal, o presidente conclamou a proteção de Deus e declarou abertos os trabalhos da sessão. Em seguida, o presidente convidou os presentes para que se posicionassem adequadamente para a execução do Hino Nacional Brasileiro. Os parlamentares Leandro Moura e Marcos Zanetti registraram suas presenças após o início do Pequeno Expediente. A vereadora Olinda Fiorentin estava ausente. PEQUENO EXPEDIENTE — Inicialmente, o presidente solicitou ao primeiro-secretário que fizesse a leitura da correspondência recebida, que foi: Protocolo n° 1864/2020, de autoria do representante da Viação Sorriso de Toledo LTDA, Daniel Kopicz, referente ao Projeto de Lei n° 91/2020. Em seguida, informou que o Legislativo recebeu outras correspondências disponíveis, na sua íntegra, no site da Câmara Municipal. Na sequência, o primeiro-secretário comunicou que diante da disponibilização na rede interna de computadores, da ata da trigésima quinta sessão ordinária, realizada no dia 13 de outubro de 2020, e ausência de impugnação, foi considerada aprovada. Dando sequência, informou que as Comissões de Legislação e Redação (CLR), de Finanças e Orçamento (CFO), de Trabalho, Administração e Serviços Públicos (CTA) e de Educação, Cultura e Desporto (CEC) se reuniram para analisar os Projetos de Lei n° 91, 99, 100, 101 e 103 de 2020, e, por intermédio dos pareceres de seus relatores nomeados, manifestaram-se pela aprovação dos referidos Projetos. Desta forma, estavam asseguradas a discussão e votação para deliberação na sessão. De imediato, o presidente deu inicio a apresentação de matérias, solicitando ao primeirosecretário que fizesse a leitura das ementas. PROJETOS DE LEI — n° 104, de 2020, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020; n° 105, de 2020, do Poder Executivo, que institui o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (CMSPDS), de Toledo; n° 106, de 2020, do Poder Executivo, que aprova o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Toledo. Concluída a apresentação dos projetos de lei, o presidente os encaminhou à apreciação das comissões competentes. PROJETO DE RESOLUÇÃO— n° 13, de 2020, da Mesa, que revoga a Resolução n° 4, de 18 de maio de 2020, que dispõe sobre as faltas às sessões da Câmara ou às reuniões das comissões dos parlamentares que se enquadrem no grupo de risco para o COVID-19. Dando continuidade, solicitou aos Lideres de Blocos e Bancadas que indicassem, no prazo de 3 dias, membros para *A gravação da sessão está disponível, na integra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube. Página 1 de 4 Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049- CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www toledo.prleg.br rt.'t kg ta t 1,1:4 CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO \-Àegting Estado do Paraná '42.1W compor a comissão especial para análise do Projeto de Resolução n° 13, de 2020. INDICAÇÕES - n° 690, de 2020, do parlamentar Airton Savello: realização de troca de lâmpada convencional por lâmpada de LED no poste localizado na Rua São Miguel, esquina com a Rua Laurindo Salvador, na Vila Pioneiro; n°691, de 2020, do parlamentar Edmundo Fernandes e Ademar Dorfschmidt: implantação de iluminação por meio do Programa Luz para Todos nas chácaras do Município de Toledo; n° 692, de 2020, do parlamentar Leoclides Bisognin: implantação de iluminação de LED na Estrada Chaparral, via de acesso ao Clube Caça e Pesca de Toledo; n° 693, de 2020, do parlamentar Leoclides Bisognin: recuperação da camada asfáltica na Avenida Maripá, esquina com a Rua Bonfim, em frente ao imóvel de número 1717, no Centro; n°694, de 2020, do parlamentar Leoclides Bisognin: urbanização em área verde localizada na Rua Carlos Sbaraini, no Jardim Panorama; n° 695, de 2020, da parlamentar Marli do Esporte: construção de arena multiúso no Distrito de Vila 'piranga; n° 696, de 2020, da parlamentar Marli do Esporte: implementação de medidas para o plantio de árvores na Rua Mario Fontana, na Vila Pioneiro, conforme o Plano Municipal de Arborização Urbana; n° 697, de 2020, da parlamentar Marli do Esporte: realização de melhorias na entrada que dá acesso à Linha Boiko; n°698, de 2020, do parlamentar Vagner Delabio: nomeação de logradouro ou próprio público municipal com o nome de "Salomé Varela"; n° 699, de 2020, do parlamentar Walmor Lodi: instalação de ponto de ônibus com cobertura na Rua Luiz Segundo Rossoni próximo ao imóvel de número 778, no Centro. Concluída a apresentação das indicações, o presidente as encaminhou ao Chefe do Poder Executivo. REQUERIMENTOS SUJEITOS A DELIBERAÇÃO DA MESA - n° 82, de 2020, do Parlamentar Airton Savello, que solicita à Secretaria de Saúde do Estado do Paraná a disponibilização dos focos de dengue, no Município de Toledo; e n° 83, de 2020, da Parlamentar Janice Salvador, que solicita à Empresa TIM S.A. a disponibilização de sinal de telefonia celular para a localidade de Boa Vista, no Município de Toledo. Após a apresentação dos requerimentos, o presidente determinou ao Departamento Legislativo que procedesse os devidos encaminhamentos. Na sequência, o presidente passou a palavra ao senhor Luiz Adão Turmina, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Toledo - SINTTROTOL, devidamente inscrito, conforte Protocolo n° 1440/2020, em conformidade com o Regimento Interno, que dispõe sobre a participação da sociedade civil em sessão ordinária (00:18:05)*. GRANDE EXPEDIENTE - Fez uso da palavra o vereador Ademar Dorfschmidt (00:30:28)*. ORDEM DO DIA - Constatada a ausência da vereadora Olinda Fiorentin e confirmada a presença dos demais parlamentares e havendo quórum, deu-se início à Ordem do Dia. MATÉRIA EM PRIMEIRO TURNO EM REGIME DE URGÊNCIA- Projeto de Lei n°103, de 2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre o repasse de recursos emergenciais para a implementação de ações do setor cultural, nos termos da Lei Federal n° 14.017/2020, no âmbito do Município de Toledo. Para discussão, os parlamentares Leoclides Bisognin e Janice Salvador, devidamente inscritos, fizeram o uso da palavra (00:35:16)*. Colocado em primeira votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Concluída a votação, os parlamentares Marli do Esporte, Marcos Zanetti, Ademar Dorfschmidt, Janice Salvador e Walmor Lodi fizeram uso da palavra para declarar seu voto (00:47:09)*. MATÉRIA EM SEGUNDO TURNO - Projeto de Lei n° 81, de 2020, do Poder Executivo, que procede *Agravação da sessão está disponivel, na integra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube. Página 2 de 4 Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO )14. Estado do Paraná à desafetação e autoriza a alienação de bens imóveis integrantes do patrimônio público municipal, situados no Parque de incentivo à industrialização. Na ausência de inscrições para discussão do projeto, passou-se a votação. Ao iniciar a votação, devido ao sistema de votação eletrônica não estar em condições de funcionamento, adotou-se o processo de votação nominal pela chamada dos vereadores. Colocado em segunda votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por maioria, sendo dezesseis votos favoráveis e um contrário (16x1). A vereadora Marli do Esporte votou contrário ao projeto. Concluída a votação, os parlamentares Marli do Esporte, Janice Salvador, Leoclides Bisognin e Marcos Zanetti fizeram uso da palavra para declarar seu voto (01:05:55)*. Concluída a votação da matéria em segundo turno, o presidente cientificou o Plenário de que o Projeto de Lei n° 81, de 2020, com deliberação favorável em turno final na sessão, seria encaminhado em forma de autógrafo ao Chefe do Poder Executivo. Neste instante, o presidente anunciou a votação do requerimento que solicita a convocação de sessão extraordinária para o dia 21 de outubro, de 2020, às 10h. Colocado em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. MATÉRIAS EM PRIMEIRO TURNO — Projeto de Lei n°91, de 2020, do Poder Executivo, que autoriza a concessão de subsídio à empresa Viação Sorriso de Toledo Ltda., para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do serviço de transporte coletivo urbano de Toledo, e a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. Para discussão, o vereador Leoclides Bisognin, devidamente inscrito, fez o uso da palavra (01:19:29)*. Colocado em primeira votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Concluída a votação, os parlamentares Marli do Esporte, Janice Salvador, Ademar Dorfschnnidt, Vagner Delabio, Marcos Zanetti, Genivaldo Paes e Walmor Lodi fizeram uso da palavra para declarar seu voto (01:25:30)*. Projeto de Lei n° 99, de 2020, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. Na ausência de inscrições para discussão do projeto, passouse a votação. Colocado em primeira votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 100, de 2020, do Poder Executivo, que procede a alteração no Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2018 a 2021. Na ausência de inscrições para discussão do projeto, passou-se a votação. Colocado em primeira votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 101, de 2020, do Poder Executivo, do procede a alteração na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2021, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. Na ausência de inscrições para discussão do projeto, passou-se a votação. Colocado em primeira votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Concluída a votação, os parlamentares Janice Salvador e Leoclides Bisognin fizeram uso da palavra para declarar seu voto (01:46:29)*. Concluídas as votações das matérias em primeiro turno, o presidente cientificou o Plenário de que os Projetos de Lei n° 91, 99, 100, 101 e 103, de 2020, aprovados em primeiro turno na sessão, seriam apreciados em turno final na Ordem do Dia da sessão subsequente. COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES — Para o pronunciamento dos líderes de blocos, de bancadas, do governo e da oposição, nenhum parlamentar fez uso da palavra. Para *A gravação da sessão está disponível, na íntegra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube. Página 3 de 4 Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049- CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr. leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO 4.1 li,k ipz%ard5" et Estado do Paraná a fala dos Parlamentares, fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: Ademar Dorfschmidt, Airton Savello, Corazza Neto, Edmundo Fernandes, Genivaldo Paes, Janice Salvador, Leoclides Bisognin, Marcos Zanetti, Marli do Esporte, Pedro Varela, Renato Reimann, Vagner Delabio e Walmor Lodi (01:53:10)*. Cumprida a finalidade da sessão ordinária e nada mais havendo para ser tratado, o presidente da Câmara, vereador Antonio Zóio, declarou encerrados os trabalhos às dezessete horas e trinta e sete minutos (17h37min), determinando a lavratura desta ata, que segue assinada por ele e pelo primeiro-secretário, vereador Leoclides Bisognin. ANTONIO Zõl0 Presidente LEO LID BISOGNIN Primeir -Secretário APROVADA INDEPENDENTE DE VOTAÇÃO (Regimento Interno, art. 110, § 1°) SALA DAS SESSÕES, 26 de outubro de 2020 Presidente do Legislativo Publicado no Orgão Oficial Eletrônico do Município de Toledo, *A gravação da sessão está disponível, na íntegra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube. Página 4 de 4 Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049- CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br ID NOME PARTIDO PRESENÇA 1 Ademar Dorfschmidt Cidadania PRE 25 Airton Savello Patriota PRE 31 Antonio Zóio PV PRE 32 Corazza Neto PDT PRE 33 Edmundo Fernandes PP PRE 34 Gabriel Baierle DEM PRE 6 Genivaldo Paes PL PRE 44 Janice Salvador DEM PRE 35 Leandro Moura Patriota AUS 36 Leoclides Bisognin MDB PRE 11 Marcos Zanetti PSD AUS 37 Marli do Esporte PSB PRE 38 Marly Zanete PV PRE 39 Olinda Fiorentin PSD AUS 40 Pedro Varela PP PRE 14 Renato Reimann PP PRE 18 Vagner Delabio PSD PRE 41 Valtencir Careca PP PRE 19 Walmor Lodi PL PRE Total: 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 20/10/2020 08:34:45 1/2 ID Parte: 1181 Tipo Parte: Horário: 19/10/2020 14:13:09 PRESENÇA PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE AUS PRE AUS PRE PRE AUS PRE PRE PRE PRE PRE 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 20/10/2020 08:34:45 2/2 ID Parte: 1181 Tipo Parte: Horário: 19/10/2020 14:13:09 ID NOME PARTIDO PRESENÇA 1 Ademar Dorfschmidt Cidadania PRE 25 Airton Savello Patriota PRE 31 Antonio Zóio PV PRE 32 Corazza Neto PDT PRE 33 Edmundo Fernandes PP PRE 34 Gabriel Baierle DEM PRE 6 Genivaldo Paes PL PRE 44 Janice Salvador DEM PRE 35 Leandro Moura Patriota PRE 36 Leoclides Bisognin MDB PRE 11 Marcos Zanetti PSD PRE 37 Marli do Esporte PSB PRE 38 Marly Zanete PV PRE 39 Olinda Fiorentin PSD AUS 40 Pedro Varela PP PRE 14 Renato Reimann PP PRE 18 Vagner Delabio PSD PRE 41 Valtencir Careca PP PRE 19 Walmor Lodi PL PRE Total: 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 20/10/2020 08:36:20 1/2 ID Parte: 1183 Tipo Parte: Horário: 19/10/2020 14:40:05 PRESENÇA PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE AUS PRE PRE PRE PRE PRE 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 20/10/2020 08:36:20 2/2 ID Parte: 1183 Tipo Parte: Horário: 19/10/2020 14:40:05 36 ID: 385 Número: Tipo Sessão: 1 36ª Sessão Ordinária Data Início: 19/10/2020 14:03:22 Data Fim: 19/10/2020 17:37:28 Situação: E ID NOME ORDEM SITUAÇÃO PARTES DA SESSÃO 1181 Pequeno Expediente 1 E ID PROPOSIÇÃO ORDEM SITUAÇÃO PROPOSIÇÕES COD MAT TURNO 8330 PL104/2020 Projeto de Lei nº 104/2020 1 1 E 8331 PL105/2020 Projeto de Lei nº 105/2020 2 1 E 8332 PL106/2020 Projeto de Lei nº 106/2020 3 1 E 8333 PR13/2020 Projeto de Resolução nº 13/2020 4 1 E 8334 I690/2020 Indicação nº 690/2020 5 1 E 8335 I691/2020 Indicação nº 691/2020 6 1 E 8336 I692/2020 Indicação nº 692/2020 7 1 E 8337 I693/2020 Indicação nº 693/2020 8 1 E 8338 I694/2020 Indicação nº 694/2020 9 1 E 8339 I695/2020 Indicação nº 695/2020 10 1 E 8340 I696/2020 Indicação nº 696/2020 11 1 E 8341 I697/2020 Indicação nº 697/2020 12 1 E 8342 I698/2020 Indicação nº 698/2020 13 1 E 8343 I699/2020 Indicação nº 699/2020 14 1 E 8344 R82/2020 Requerimento nº 82/2020 15 1 E 8345 R83/2020 Requerimento nº 83/2020 16 1 E 1182 Grande Expediente 2 E ID ORADORES DATA CADASTRO DURAÇÃO ORADORES 1 Ademar Dorfschmidt 16/10/2020 16:28:55 00:02:00 1183 Ordem do Dia 3 E ORADORES Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 20/10/2020 08:36:49 1/2 ID ORADORES DATA CADASTRO DURAÇÃO 11 Marcos Zanetti 19/10/2020 15:20:11 00:02:00 ID PROPOSIÇÃO ORDEM SITUAÇÃO PROPOSIÇÕES COD MAT TURNO 8316 PL103/2020 Projeto de Lei nº 103/2020 1 1 E 8162 PL81/2020 Projeto de Lei nº 81/2020 2 1 E 8192 PL91/2020 Projeto de Lei nº 91/2020 3 1 E 8298 PL99/2020 Projeto de Lei nº 99/2020 4 1 E 8299 PL100/2020 Projeto de Lei nº 100/2020 5 1 E 8300 PL101/2020 Projeto de Lei nº 101/2020 6 1 E 1184 Comunicações Parlamentares 4 E ID ORADORES DATA CADASTRO DURAÇÃO ORADORES 1 Ademar Dorfschmidt 16/10/2020 16:39:08 00:07:00 25 Airton Savello 16/10/2020 16:39:08 00:07:00 32 Corazza Neto 16/10/2020 16:39:08 00:07:00 33 Edmundo Fernandes 16/10/2020 16:39:08 00:05:00 6 Genivaldo Paes 16/10/2020 16:39:08 00:07:00 44 Janice Salvador 16/10/2020 16:39:08 00:10:00 36 Leoclides Bisognin 16/10/2020 16:39:08 00:07:00 11 Marcos Zanetti 16/10/2020 16:39:08 00:05:00 37 Marli do Esporte 16/10/2020 16:39:08 00:10:00 40 Pedro Varela 16/10/2020 16:39:08 00:05:00 14 Renato Reimann 16/10/2020 16:39:08 00:10:00 18 Vagner Delabio 16/10/2020 16:39:08 00:10:00 19 Walmor Lodi 16/10/2020 16:39:08 00:10:00 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 20/10/2020 08:36:49 2/2 ID: 228 Cod. Matéria: Convocação de Sessão Extraordinária, quarta-feira, 21/10/20, às 10h00min. Convocação de Sessão Extraordinária ID NOME PARTIDO VOTO 6 Genivaldo Paes PL SIM 37 Marli do Esporte PSB SIM 11 Marcos Zanetti PSD SIM 38 Marly Zanete PV SIM 1 Ademar Dorfschmidt Cidadania SIM 35 Leandro Moura Patriota SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador DEM SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello Patriota SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 33 Edmundo Fernandes PP SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 19 Walmor Lodi PL SIM 41 Valtencir Careca PP SIM Tipo: NOMINAL Presidente: 31 0 0 17 Abs: Não: 19/10/2020 15:23:06 19/10/2020 15:22:35 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO POR UNINIMIDADE - Relatório de Proposição Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Proposição Rápida 20/10/2020 08:42:20 1/1 ID: 8316 Autor: Cod. Matéria: PL103/2020 Dispõe sobre o repasse de recursos emergenciais para a implementação de ações do setor cultural, nos termos da Lei Federal nº 14.017/2020, no âmbito do Município de Toledo. Projeto de Lei nº 103/2020 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 41 Valtencir Careca PP SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 37 Marli do Esporte PSB SIM 11 Marcos Zanetti PSD SIM 35 Leandro Moura Patriota SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador DEM SIM 33 Edmundo Fernandes PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello Patriota SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 38 Marly Zanete PV SIM 19 Walmor Lodi PL SIM 1 Ademar Dorfschmidt Cidadania SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 17 Abs: Não: 19/10/2020 14:51:59 19/10/2020 14:51:06 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 20/10/2020 08:39:47 1/5 ID: 8192 Autor: Cod. Matéria: PL91/2020 Autoriza a concessão de subsídio à empresa Viação Sorriso de Toledo Ltda., para a manutenção do equilíbrio econômicofinanceiro do contrato de concessão do serviço de transporte coletivo urbano de Toledo, e a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. Projeto de Lei nº 91/2020 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 37 Marli do Esporte PSB SIM 11 Marcos Zanetti PSD SIM 38 Marly Zanete PV SIM 1 Ademar Dorfschmidt Cidadania SIM 35 Leandro Moura Patriota SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador DEM SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello Patriota SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 19 Walmor Lodi PL SIM 33 Edmundo Fernandes PP SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 17 Abs: Não: 19/10/2020 15:30:15 19/10/2020 15:29:48 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 20/10/2020 08:39:55 2/5 ID: 8298 Autor: Cod. Matéria: PL99/2020 Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. Projeto de Lei nº 99/2020 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 41 Valtencir Careca PP SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 37 Marli do Esporte PSB SIM 38 Marly Zanete PV SIM 1 Ademar Dorfschmidt Cidadania SIM 35 Leandro Moura Patriota SIM 44 Janice Salvador DEM SIM 19 Walmor Lodi PL SIM 40 Pedro Varela PP SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 11 Marcos Zanetti PSD SIM 14 Renato Reimann PP SIM 33 Edmundo Fernandes PP SIM 25 Airton Savello Patriota SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 17 Abs: Não: 19/10/2020 15:49:17 19/10/2020 15:48:50 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 20/10/2020 08:40:04 3/5 ID: 8299 Autor: Cod. Matéria: PL100/2020 Procede a alteração no Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2018 a 2021. Projeto de Lei nº 100/2020 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 41 Valtencir Careca PP SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 37 Marli do Esporte PSB SIM 11 Marcos Zanetti PSD SIM 38 Marly Zanete PV SIM 1 Ademar Dorfschmidt Cidadania SIM 35 Leandro Moura Patriota SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador DEM SIM 19 Walmor Lodi PL SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello Patriota SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 33 Edmundo Fernandes PP SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 17 Abs: Não: 19/10/2020 15:50:02 19/10/2020 15:49:40 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 20/10/2020 08:40:12 4/5 ID: 8300 Autor: Cod. Matéria: PL101/2020 Procede a alteração na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2021, além de orientações à elaboração do OrçamentoPrograma do Município de Toledo, para o exercício de 2021. Projeto de Lei nº 101/2020 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 41 Valtencir Careca PP SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 32 Corazza Neto PDT SIM 37 Marli do Esporte PSB SIM 11 Marcos Zanetti PSD SIM 38 Marly Zanete PV SIM 1 Ademar Dorfschmidt Cidadania SIM 35 Leandro Moura Patriota SIM 14 Renato Reimann PP SIM 44 Janice Salvador DEM SIM 33 Edmundo Fernandes PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 25 Airton Savello Patriota SIM 18 Vagner Delabio PSD SIM 19 Walmor Lodi PL SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 31 Antonio Zóio 0 0 17 Abs: Não: 19/10/2020 15:51:08 19/10/2020 15:50:45 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 20/10/2020 08:40:21 5/5
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 1 de 5 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br PAUTA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA IV SESSÃO LEGISLATIVA XVI LEGISLATURA Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo 14 horas do dia 19 de outubro de 2020 PEQUENO EXPEDIENTE APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 104, de 2020 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. Projeto de Lei nº 105, de 2020 Autoria: Poder Executivo Ementa: Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (CMSPDS), de Toledo. Projeto de Lei nº 106, de 2020 Autoria: Poder Executivo Ementa: Aprova o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Toledo. PROJETO DE RESOLUÇÃO Projeto de Resolução nº 13, de 2020 Autoria: Mesa Ementa: Revoga a Resolução nº 4, de 18 de maio de 2020, que dispõe sobre as faltas às sessões da Câmara ou às reuniões das comissões dos parlamentares que se enquadrem no grupo de risco para o COVID-19. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 2 de 5 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br INDICAÇÕES Indicação nº 690, de 2020 Autoria: Parlamentar Airton Savello Ementa: Realização de troca de lâmpada convencional por lâmpada de LED no poste localizado na Rua São Miguel, esquina com a Rua Laurindo Salvador, na Vila Pioneiro. Indicação nº 691, de 2020 Autoria: Parlamentares Edmundo Fernandes e Ademar Dorfschmidt Ementa: Implantação de iluminação por meio do Programa Luz para Todos nas chácaras do Município de Toledo. Indicação nº 692, de 2020 Autoria: Parlamentar Leoclides Bisognin Ementa: Implantação de iluminação de LED na Estrada Chaparral, via de acesso ao Clube Caça e Pesca de Toledo. Indicação nº 693, de 2020 Autoria: Parlamentar Leoclides Bisognin Ementa: Recuperação da camada asfáltica na Avenida Maripá, esquina com a Rua Bonfim, em frente ao imóvel de número 1717, no Centro. Indicação nº 694, de 2020 Autoria: Parlamentar Leoclides Bisognin Ementa: Urbanização em área verde localizada na Rua Carlos Sbaraini, no Jardim Panorama. Indicação nº 695, de 2020 Autoria: Parlamentar Marli do Esporte Ementa: Construção de arena multiúso no Distrito de Vila Ipiranga. Indicação nº 696, de 2020 Autoria: Parlamentar Marli do Esporte Ementa: Implementação de medidas para o plantio de árvores na Rua Mario Fontana, na Vila Pioneiro, conforme o Plano Municipal de Arborização Urbana. Indicação nº 697, de 2020 Autoria: Parlamentar Marli do Esporte Ementa: Realização de melhorias na entrada que dá acesso à Linha Boiko. Indicação nº 698, de 2020 Autoria: Parlamentar Vagner Delabio Ementa: Nomeação de logradouro ou próprio público municipal com o nome de “Salomé Varela”. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 3 de 5 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Indicação nº 699, de 2020 Autoria: Parlamentar Walmor Lodi Ementa: Instalação de ponto de ônibus com cobertura na Rua Luiz Segundo Rossoni próximo ao imóvel de número 778, no Centro. REQUERIMENTOS SUJEITOS A DELIBERAÇÃO DA MESA Requerimento nº 82, de 2020 Autoria: Parlamentar Airton Savello Ementa: Solicita à Secretaria de Saúde do Estado do Paraná a disponibilização de carro “fumacê” a fim de amenizar a incidência dos focos de dengue, no Município de Toledo. Requerimento nº 83, de 2020 Autoria: Parlamentar Janice Salvador Ementa: Solicita à Empresa TIM S.A. a disponibilização de sinal de telefonia celular para a localidade de Boa Vista, no Município de Toledo. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 4 de 5 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br ORDEM DO DIA MATÉRIA EM PRIMEIRO TURNO EM REGIME DE URGÊNCIA Projeto de Lei nº 103, de 2020 Autoria: Poder Executivo Ementa: Dispõe sobre o repasse de recursos emergenciais para a implementação de ações do setor cultural, nos termos da Lei Federal nº 14.017/2020, no âmbito do Município de Toledo. MATÉRIA EM SEGUNDO TURNO Projeto de Lei nº 81, de 2020 Autoria: Poder Executivo Ementa: Procede à desafetação e autoriza a alienação de bens imóveis integrantes do patrimônio público municipal, situados no Parque Industrial “Citadin”, nesta cidade, visando à implementação de políticas de incentivo à industrialização. MATÉRIAS EM PRIMEIRO TURNO Projeto de Lei nº 91, de 2020 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza a concessão de subsídio à empresa Viação Sorriso de Toledo Ltda., para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do serviço de transporte coletivo urbano de Toledo, e a abertura de crédito adicional suplementar no orçamentoprograma do Município de Toledo, para o exercício de 2020. Projeto de Lei nº 99, de 2020 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. Projeto de Lei nº 100, de 2020 Autoria: Poder Executivo Ementa: Procede a alteração no Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2018 a 2021. Projeto de Lei nº 101, de 2020 Autoria: Poder Executivo Ementa: Procede a alteração na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2021, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 5 de 5 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br GRANDE EXPEDIENTE 1. Janice Salvador 2. Leandro Moura 3. Leoclides Bisognin 4. Marcos Zanetti 5. Marli do Esporte 6. Marly Zanete 7. Olinda Fiorentin 8. Pedro Varela 9. Renato Reimann 10. Vagner Delabio 11. Valtencir Careca 12. Walmor Lodi 13. Ademar Dorfschmidt 14. Airton Savello 15. Antonio Zóio 16. Corazza Neto 17. Edmundo Fernandes 18. Gabriel Baierle 19. Genivaldo Paes COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES LÍDERES DE BANCADAS, DO GOVERNO E DA OPOSIÇÃO 1. Marly Zanete Líder do Partido Verde 2. Vagner Delabio Líder do Partido Social Democrático 3. Ademar Dorfschmidt Líder do Bloco Unidos por Toledo 4. Renato Reimann Líder do Bloco União e Amor por Toledo 5. Walmor Lodi Líder do Partido Liberal 6. Janice Salvador Líder de Governo 7. Marli do Esporte Líder de Oposição 8. Airton Savello Líder do Patriota PARLAMENTARES 1. Ademar Dorfschmidt 2. Airton Savello 3. Antonio Zóio 4. Corazza Neto 5. Edmundo Fernandes 6. Gabriel Baierle 7. Genivaldo Paes 8. Janice Salvador 9. Leandro Moura 10. Leoclides Bisognin 11. Marcos Zanetti 12. Marli do Esporte 13. Marly Zanete 14. Olinda Fiorentin 15. Pedro Varela 16. Renato Reimann 17. Vagner Delabio 18. Valtencir Careca 19. Walmor Lodi ANTONIO ZÓIO Presidente da Câmara Municipal