| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2021-01-21 |
| native_id | 617 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 16
CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná ATA DA 6a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA Aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um (21.01.2021), quinta-feira, às dez horas e trinta e oito minutos (10h38min), no Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo, Estado do Paraná, realizou-se a Sexta Sessão Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob a direção do vereador Pedro Varela, primeiro-vice-presidente do Legislativo, e secretariada pelo vereador Marcelo Marques, primeiro-secretário. Registraram presença os seguintes parlamentares: Beto Scain, Dudu Barbosa, Elton Welter, Gabriel Baierle, Genivaldo Jesus, Genivaldo Paes, Geraldo Weisheimer, Gilson Francisco, Marcelo Marques, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Valdir Rosseto e Valdomiro Bozó. Estavam ausentes os vereadores Chumbinho Silva, Jozimar Polasso, Leoclides Bisognin, Professor Oseias e Valtencir Careca. Havendo quórum legal, o primeiro-vice-presidente conclamou a proteção de Deus e declarou abertos os trabalhos da sessão. Para iniciar, o primeiro-vicepresidente comunicou que o Requerimento subscrito pela maioria dos vereadores, amparado no inciso II do artigo 123 do Regimento Interno, solicitando a realização de sessão extraordinária, foi lido durante a 5' Sessão Extraordinária de 2021. Em seguida, o primeiro-vice-presidente informou que devido aos Projetos de Lei n° 2, 3, 5 e 6, de 2021, terem sidos aprovados em primeiro turno na 5' sessão extraordinária, realizada no dia 20 de janeiro de 2021, estavam asseguradas a discussão e a deliberação destes projetos, em segundo turno, na sessão extraordinária. ORDEM DO DIA: Constatada a ausência dos parlamentares Chumbinho Silva, Jozimar Polasso, Leoclides Bisognin, Professor Oséias e Valtencir Careca, confirmada a presença dos demais parlamentares e havendo quárum, deu-se início à Ordem do Dia. MATÉRIAS EM SEGUNDO TURNO: Projeto de Lei n° 2, de 2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. Na ausência de inscrições para discussão do projeto, passou-se a votação. Colocado em segunda votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 3, de 2021, de autoria do Poder Executivo, que altera a legislação que institui, no âmbito do Município de Toledo, o Programa "Atleta na Universidade". Na ausência de inscrições para discussão do projeto, passou-se a votação. Anunciada a votação do Projeto, o vereador Gabriel Baierle acessou a tribuna para encaminhar seu voto. Colocado em segunda votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n°5, de 2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a pagar bolsaauxílio para o desenvolvimento do Programa "Florir Toledo". Na ausência de inscrições para discussão do projeto, passou-se a votação. Colocado em segunda votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 6, de 2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a pagar bolsa-auxílio para o desenvolvimento do Programa "Projovem Adolescente". Na ausência de inscrições para discussão do projeto, passou-se a votação. Colocado em segunda votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Concluída as votações das matérias em segundo turno, o primeiro-vice-presidente cientificou o Plenário de que os Projetos de Lei n°2, 3, 5 e 6, de 2021, com deliberação favorável em turno final na sessão, seriam encaminhados em forma de autógrafos ao Chefe do Poder Executivo. "A gravação da sessão está disponível, na integra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube. Página 1 de 2 Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049- CEP 85900-970 Fone/Fax (45) 3379-5900 www.toledo.prleg.br ISOGNIN MXRCELc7MARCJES ente Primei -Secr tário CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Concluída a Ordem do Dia e cumprida a finalidade da sessão extraordinária, o primeirovice-presidente declarou encerrados os trabalhos às dez horas e quarenta e seis minutos (10h46min), determinando a lavratura desta ata, que segue assinada pelo presidente e pelo primeiro-secretário. APROVADA INDEPENDENTE DE VOTAÇÃO (Regimento Interno, art. 110, § 1°) SALA DAS SESSÕES, 8 de fevereiro de 2021 Publicado no Órgão Oficial Eletrônico do Município de Toledo, n° , dc 05/ OP1,11, pág.4. sk, *A gravação da sessão está disponivel, na integra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube. Página 2 de 2 Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049- CEP 85900-970 Fone/Fax (45) 3379-5900 www.toledo.pr.leg.br 01,,n;trilt CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO r 14. -51 -P. CUSID Estado do Paraná REQUERIMENTO CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS Toledo, 18 de janeiro de 2021. Senhor presidente, Os Vereadores que adiante subscrevem, em conformidade com o disposto no inciso I do artigo 161 e o disposto no inciso II do artigo 123 do Regimento Interno; Considerando o disposto nas Mensagens n° 1, 2, 3 e 4, de 2021, que solicitam tramitação em regime de urgência para os Projetos de Lei n ° 2, 3, 5 e 6, de 2021, as quais justificam a urgência e o interesse público dessas matérias; Solicitam ao Plenário a convocação de duas sessões extraordinárias, a serem realizadas nos dias 20 e 21 de janeiro de 2021, com início às 10 horas, com a finalidade de deliberar em primeiro e segundo turno sobre as seguintes proposições: Projeto de Lei n° 2, de 2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamentoprograma do Município de Toledo, para o exercício de 2021; Projeto de Lei n°3, de 2021, de autoria do Poder Executivo, que altera a legislação que institui, no âmbito do Município de Toledo, o Programa "Atleta na Universidade"; Projeto de Lei n° 5, de 2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a pagar bolsa-auxílio para o desenvolvimento do Programa "Florir Toledo"; Projeto de Lei n° 6, de 2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a pagar bolsa-auxílio para o desenvolvimento do Programa "Projovem Adolescente". Respeitosamente, BETO SCAIN CHUMBINHO SILVA DUDU BARBOSA Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049- CEP 85900-970 Fone/Fax (45) 3379-5900 www.toledo.pr.leg.br L9-01— /7 MAP V J(LY ETE VALTENCIR CARECA 'VVHEISHEIMER GILSON RANCISCO PEDRO VARELA rmi .f ,:rw CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO ‘="- Estado do Paraná JOZI MAR POLASSO PROFESSOR OSÉIAS GABRIEL ERLE LEOCLIDES BISOGNIN VALDIR ROSSETTO GENIVALDO JESUS MA CEL• A QUES VALDOMIRO BOZÓ (Referente a convocação de sessões extraordinárias) Centro Civico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049- CEP 85900-970 Fone/Fax (45) 3379-5900 www.toledo.prleg.br ER ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE TOLEDO LEt N 2022, DE 16 DE MARÇO DE 2010 ÓRGÃO OFICIAL CERTIFICADO DIGITALMENTE A Secretaria de Comunicação de Toledo (PR) dá garanta da atitenticidacie deste docitimee vvww.toledo.pr.gov.br Ano XI Toledo, 19 de Janeiro de 2021 Edição n° 2.811 Página 54 de 59 ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná REQUERIMENTO CONVOCAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS Toledo, 18 de janeiro de 2021. Senhor presidente, Os Vereadores que adiante subscrevem, em conformidade com o disposto no inciso Ido artigo 161 e o disposto no inciso II do artigo 123 do Regimento Interno; Considerando o disposto nas Mensagens n° 1, 2, 3 e 4, de 2021, que solicitam tramitação em regime de urgência para os Projetos de Lei n ° 2, 3, 5 e 6, de 2021, as quais justificam a urgência e o interesse público dessas matérias; Solicitam ao Plenário a convocação de duas sessões extraordinárias, a serem realizadas nos dias 20 e 21 de janeiro de 2021, com inicio às 10 horas, com a finalidade de deliberar em primeiro e segundo turno sobre as seguintes proposições: Projeto de Lei n°2, de 2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamentoprograma do Municipio de Toledo, para o exercício de 2021; Projeto de Lei n°3, de 2021, de autoria do Poder Executivo, que altera a legislação que institui, no âmbito do Município de Toledo, o Programa "Atleta na Universidade"; Projeto de Lei n°5, de 2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a pagar bolsa-auxilio para o desenvolvimento do Programa "Florir Toledo"; Projeto de Lei n°6, de 2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a pagar bolsa-auxilio para o desenvolvimento do Programa "Projovem Adolescente". Respeitosamente, BETO SCAIN GERALDO WHEISHEIMER OLINDA FIORENTIN ELTON WELTER GILSON FRANCISCO PEDRO VARELA GABRIEL BAIERLE MARCELO MARQUES GENIVALDO PAES MARLY ZANETE Centro avie° Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049. CEP 85000-970 Fone/Fax (45) 3379-5900 www.totedo.pr.leg.br ID NOME PARTIDO PRESENÇA 45 Beto Scain MDB PRE 46 Chumbinho Silva PP AUS 47 Dudu Barbosa Republicanos PRE 48 Elton Welter PT PRE 34 Gabriel Baierle DEM PRE 49 Genivaldo Jesus Cidadania PRE 6 Genivaldo Paes PL PRE 56 Geraldo Weisheimer PL PRE 50 Gilson Francisco Cidadania PRE 51 Jozimar Polasso PP AUS 36 Leoclides Bisognin MDB AUS 52 Marcelo Marques Patriota PRE 38 Marly Zanete PV PRE 39 Olinda Fiorentin PSD PRE 40 Pedro Varela PP PRE 53 Professor Oseias PP AUS 54 Valdir Rosseto PL PRE 55 Valdomiro Bozó PSC PRE 41 Valtencir Careca PP AUS Total: 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 21/01/2021 10:48:04 1/2 ID Parte: 1238 Tipo Parte: Horário: 21/01/2021 10:41:00 PRESENÇA PRE AUS PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE AUS AUS PRE PRE PRE PRE AUS PRE PRE AUS 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 21/01/2021 10:48:04 2/2 ID Parte: 1238 Tipo Parte: Horário: 21/01/2021 10:41:00 6 ID: 406 Número: Tipo Sessão: 2 6ª Sessão Extraordinária Data Início: 21/01/2021 10:39:04 Data Fim: 21/01/2021 10:47:21 Situação: E ID NOME ORDEM SITUAÇÃO PARTES DA SESSÃO 1238 Ordem do Dia 1 E ID PROPOSIÇÃO ORDEM SITUAÇÃO PROPOSIÇÕES COD MAT TURNO 8507 PL2/2021 Projeto de Lei nº 2/2021 1 2 E 8508 PL3/2021 Projeto de Lei nº 3/2021 2 2 E 8510 PL5/2021 Projeto de Lei nº 5/2021 3 2 E 8511 PL6/2021 Projeto de Lei nº 6/2021 4 2 E Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 21/01/2021 10:48:37 1/1 ID: 8507 Autor: Cod. Matéria: PL2/2021 Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. Projeto de Lei nº 2/2021 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 52 Marcelo Marques Patriota SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 53 Professor Oseias PP SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 48 Elton Welter PT SIM 50 Gilson Francisco Cidadania SIM 54 Valdir Rosseto PL SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 40 Pedro Varela 0 0 14 Abs: Não: 20/01/2021 10:13:07 20/01/2021 10:12:40 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 54 Valdir Rosseto PL SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 38 Marly Zanete PV SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 48 Elton Welter PT SIM 50 Gilson Francisco Cidadania SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 21/01/2021 10:49:09 1/8 RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 40 - Pedro Varela 0 0 13 Abs: Não: 21/01/2021 10:41:52 21/01/2021 10:41:37 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 21/01/2021 10:49:09 2/8 ID: 8508 Autor: Cod. Matéria: PL3/2021 Altera a legislação que institui, no âmbito do Município de Toledo, o Programa "Atleta na Universidade". Projeto de Lei nº 3/2021 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 52 Marcelo Marques Patriota SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 38 Marly Zanete PV SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 48 Elton Welter PT SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 53 Professor Oseias PP SIM 50 Gilson Francisco Cidadania SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 54 Valdir Rosseto PL SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 40 Pedro Varela 0 0 14 Abs: Não: 20/01/2021 10:17:34 20/01/2021 10:17:11 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 52 Marcelo Marques Patriota SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 54 Valdir Rosseto PL SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 48 Elton Welter PT SIM 50 Gilson Francisco Cidadania SIM 38 Marly Zanete PV SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 21/01/2021 10:49:15 3/8 RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 40 - Pedro Varela 0 0 13 Abs: Não: 21/01/2021 10:44:30 21/01/2021 10:44:06 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 21/01/2021 10:49:15 4/8 ID: 8510 Autor: Cod. Matéria: PL5/2021 Autoriza o Executivo municipal a pagar bolsa-auxílio para o desenvolvimento do Programa "Florir Toledo". Projeto de Lei nº 5/2021 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 54 Valdir Rosseto PL SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 53 Professor Oseias PP SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 48 Elton Welter PT SIM 50 Gilson Francisco Cidadania SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 40 Pedro Varela 0 0 14 Abs: Não: 20/01/2021 10:23:47 20/01/2021 10:23:28 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 54 Valdir Rosseto PL SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 38 Marly Zanete PV SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 48 Elton Welter PT SIM 50 Gilson Francisco Cidadania SIM 45 Beto Scain MDB SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 21/01/2021 10:49:22 5/8 RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 40 - Pedro Varela 0 0 13 Abs: Não: 21/01/2021 10:45:24 21/01/2021 10:45:10 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 21/01/2021 10:49:22 6/8 ID: 8511 Autor: Cod. Matéria: PL6/2021 Autoriza o Executivo municipal a pagar bolsa-auxílio para o desenvolvimento do Programa "Projovem Adolescente". Projeto de Lei nº 6/2021 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 54 Valdir Rosseto PL SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 53 Professor Oseias PP SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 48 Elton Welter PT SIM 50 Gilson Francisco Cidadania SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 40 Pedro Varela 0 0 14 Abs: Não: 20/01/2021 10:24:47 20/01/2021 10:24:26 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 54 Valdir Rosseto PL SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 48 Elton Welter PT SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 50 Gilson Francisco Cidadania SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 21/01/2021 10:49:28 7/8 RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 40 - Pedro Varela 0 0 13 Abs: Não: 21/01/2021 10:46:16 21/01/2021 10:46:01 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 21/01/2021 10:49:28 8/8
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 1 de 1 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br PAUTA DA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA I SESSÃO LEGISLATIVA XVII LEGISLATURA Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo 10 horas do dia 21 de janeiro de 2021 ORDEM DO DIA MATÉRIAS EM SEGUNDO TURNO Projeto de Lei n° 2, de 2021 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021 Projeto de Lei n° 3, de 2021 Autoria: Poder Executivo Ementa: Altera a legislação que institui, no âmbito do Município de Toledo, o Programa “Atleta na Universidade” Projeto de Lei n°5, de 2021 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a pagar bolsa-auxílio para o desenvolvimento do Programa “Florir Toledo” Projeto de Lei n° 6, de 2021 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a pagar bolsa-auxílio para o desenvolvimento do Programa “Projovem Adolescente” PEDRO VARELA Primeiro-Vice-Presidente da Câmara Municipal Presidente em exercício