| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2021-08-30 |
| native_id | 652 |
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CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Parana ATA DA 28a SESSAO ORDINARIA DA PRIMEIRA SESSAO LEGISLATIVA DA DECIMA SETIMA LEGISLATURA Aos trinta dias do mes de agosto do ano de dois mil e vinte e um (30.08.2021), segunda-feira, as quatorze horas (14h), no Auditorio e Plenario Edilio Ferreira da Camara Municipal de Toledo, Estado do Parana, realizou-se a Vigesima Oitava Sessao Ordinaria, da Primeira Sessao Legislativa, da Decima Setima Legislatura, sob a diregao do vereador Leoclides Bisognin, presidente do Legislativo, e secretariada pelo vereador Marcelo Marques, primeirosecretario. Registraram presenga os seguintes parlamentares: Beto Scain, Chumbinho Silva, Dudu Barbosa, Elton Welter, Gabriel Baierle, Genivaldo Jesus, Genivaldo Paes, Geraldo Weisheimer, Gilson Francisco, Jozimar Polasso, Leoclides Bisognin, Marcelo Marques, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Professor Oseias, Valdomiro Bozo e Valtencir Careca. O vereador Valdir Rossetto estava ausente. Havendo quorum legal, o presidente conclamou a protegao de Deus e declarou abertos os trabalhos da sessao. Em seguida, o presidente convidou os presentes para que se posicionassem adequadamente para a execugao do Hino Nacional Brasileiro. PEQUENO EXPEDIENTE - Inicialmente, o presidente solicitou ao primeiro-secretario que fizesse a leitura das correspondencias recebidas, que foram: Oficio n° 665/2021-GAB, de autoria do prefeito municipal, que comunica que no dia 15 de setembro, com inicio as 16h, no Auditorio Acary de Oliveira da prefeitura, ocorrera a audiencia publica para apresentagao e discussao das propostas da Lei Orgamentaria Anual para 2022; e Oficio n° 662/2021-GAB, de autoria do prefeito municipal, que comunica que no dia 30 de setembro, com inicio as 14h, no Auditorio e Plenario Edilio Ferreira, ocorrera a 2a Audiencia Publica Quadrimestral da Saude. O primeiro-secretario informou que o Legislativo recebeu outras correspondencias disponiveis, na sua Integra, no site da Camara Municipal. Tendo o presidente iniciado a parte dos Comunicados ao Plenario, o primeiro-secretario comunicou que, diante da disponibilizagao na rede interna de computadores, a ata da vigesima setima sessao ordinaria, realizada no dia 23 de agosto de 2021, foi considerada aprovada. Dando sequencia, informou que a Comissao de Finangas e Orgamento se reuniu para analisar o Projeto de Lei n° 113, de 2021, e, por intermedio do parecer de seu relator nomeado, manifestou-se pela aprovagao do referido Projeto. Comunicou, ainda, que a Comissao de Legislagao e Redagao apreciou conclusivamente, por intermedio do parecer emitido por relator, o Projeto de Resolugao n° 13, de 2021, de autoria da Mesa. Informou, ainda, que a Resolugao relativa ao Projeto de Resolugao n° 13, de 2021, seria promulgada na Ordem do Dia da proxima sessao ordinaria, desde que nao seja impetrado recurso nos termos do § 2° do artigo 224 do Regimento Interne. Por fim, informou que nao haveria a parte da sessao destinada ao Grande Expediente, na forma do artigo 241 do Regimento Interno, devido ao Projeto de Lei n° 85, de 2021, que estabelece as metas e prioridades da administragao municipal para o exercicio de 2022, alem de orientagoes a elaboragao do OrgamentoPrograma do Municipio de Toledo, para o exercicio de 2022, constar na Ordem do Dia desta sessao para deliberagao em segundo turno. De imediato, o presidente deu inicio a apresentagao de materias, solicitando ao primeiro-secretario que fizesse a leitura das ementas. PROJETOS DE LEI - n° 115, de 2021, de autoria do vereador Jozimar Polasso, que declara de utilidade publica o Projeto Redengao Futebol Clube; n° 116, de 2021, de autoria do Poder Executive, que altera a legislagao que define criterios e valores do cofinanciamento municipal da Politica de Assistencia Social, destinado aos Servigos Socioassistenciais Tipificados Nacionalmente e de Carater Continuado, realizados no Municipio de Toledo, atraves das; n° 117, de 2021, de autoria do Poder Executive, que autoriza o Executive municipal a abrir creditos adicionais suplementar e especial no orgamento-programa do Municipio de Toledo, para o exercicio de 2021; n° 118, de 2021, de autoria do Poder Executive, que dispoe sobre Pagina 1 de 4 seu •Agravagao da sessao est5 disponivel, na Integra, no canal da Camara Municipal de Toledo no YouTube. Centro Civico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Parana a realizagao de festivals de musica e de arte pelo Municipio de Toledo. Concluida a apresentagao das materias, o presidente colocou em votagao a solicitagao de tramitagao regime de urgencia ao Projeto de Lei n° 118, de 2021, o qual foi aprovado por maioria, sendo dezessete votes favoraveis e urn voto contrario (17x1), do vereador Marcelo Marques. Concluida a apresentagao dos projetos de lei, o presidente os encaminhou a apreciagao das comissoes competentes. INDICAQOES - no1044, de 2021, do parlamentar Beto Scain: implantagao de bocas de lobo na Rua Aloisio Anschau, no Jardim Gisela; n° 1045, de 2021, do parlamentar Beto Scain: limpeza do calgamento na Rua Willy Tesch, localizada no Jardim Belo Horizonte; n°1046, de 2021, do parlamentar Beto Scain: implantagao de redutor de velocidade, na forma de lombada na Rua Aloisio Anschau, no Jardim Gisela; n° 1047, de 2021, do parlamentar Chumbinho Silva: colocagao de placa indicativa de velocidade maxima permitida 60 km/h na estrada de Linha Gramado, em frente a propriedade de Acadio Scherer; n°1048, de 2021, do parlamentar Dudu Barbosa: desentupimento de bueiro localizado na Avenida Senador Attilio Fontana, no cruzamento com a Rua Luis Dalcanale Filho, no Jardim Panorama; n° 1049, de 2021, do parlamentar Dudu Barbosa: realizagao de reparos no asfalto na Rua Pedro Alvares Cabral, no cruzamento com a Rua ljui, proximo a Ponte do Rio Toledo; n° 1050, de 2021, do parlamentar Dudu Barbosa, foi retirada pelo autor; n° 1051, de 2021, do parlamentar Elton Welter: implantagao de guarda-volumes no Terminal Rodoviario Alcido Leonard!; n° 1052, de 2021, do parlamentar Gabriel Baierle: implantagao de travessia elevada ou redutor de velocidade na Rua da Igreja, cruzamento com a Av. Maripa, em frente a Escola Municipal Reinaldo Arrosi, na Vila Operaria; n° 1053, de2021, do parlamentar Genivaldo Jesus: redugao temporaria de 50% da aliquota do Imposto sobre a Transmissao de Bens Imoveis por ato oneroso, “inter-vivos”- ITBI; n°1054, de 2021, do parlamentar Genivaldo Jesus, foi retirada pelo autor; n°1055, de2021, do parlamentar Geraldo Weisheimer: recapeamento asfaltico e sinalizagao vertical e horizontal nas Ruas Rio Grande do Sul, Cerro Largo, Erechim e Argentina, no Jardim Porto Alegre; n° 1056, de 2021, do parlamentar Jozimar Polasso: fortalecimento das politicas da juventude no municipio de Toledo; n° 1057, de 2021, do parlamentar Jozimar Polasso: construgao de novos campos de grama natural no Municipio de Toledo; n° 1058, de 2021, do parlamentar Jozimar Polasso: revitalizagao do campo dos Eucaliptos no Vila Paulista; n°1059, de 2021, do parlamentar Leoclides Bisognin: implantagao de semaforo no cruzamento da Rua Rui Barbosa Piratini, no Centro; n°1060, de 2021, do parlamentar Leoclides Bisognin: instalagao de Dispositive Inteligente de Seguranga e Servigos no Parque do Povo - Luiz Claudio Hoffmann; n°1061, de2021, do parlamentar Leoclides Bisognin: sinalizagao visando assegurar a entrada e saida de veiculos do patio interne do pago municipal; n°1062, de2021, do parlamentar Marcelo Marques: implementagao de formagao e conscientizagao sobre educagao no transito nas escolas municipals com a participagao da Guarda Municipal de Toledo; n° 1063, de 2021, do parlamentar Marcelo Marques: elevagao do muro no perimetro da Escola Municipal Sao Pedro em Cerro da Lola; n° 1064, de 2021, do parlamentar Marcelo Marques: reforma do telhado da Escola Municipal Sao Pedro em Cerro da Lola; n° 1065, de 2021, do parlamentar Pedro Varela: melhorias na Rua Pedro Alvares Cabral, no Jardim Europa; n° 1066, de 2021, do parlamentar Professor Oseias: implantagao de asfalto na estrada rural na Linha Dois Marcos ate a Linha Arapongas, no distrito de Vila Nova; n° 1067, de 2021, do parlamentar Valdir Rosseto: substituigao das lampadas de vapor de sodio da iluminagao Publica de todo o Distrito de Dez de Maio por lampadas de LED (Diodo Emissor de Luz); n° 1068, de 2021, do parlamentar Valdir Rosseto: alargamento do asfalto da OT-478 de Dez de Maio ate a propriedade de Alceu Heck ou Nelson Schons; n° 1069, de 2021, dos parlamentares Valdir Rossetto e Geraldo Weisheimer: dogao de providencia para agilizar a saida das equipes da Base do SAMU, na Avenida Ministro Cirne Lima; n° 1070, de 2021, do em com a urn *Agravagao da sessao este disponivel, na Integra, no canal da Camara Municipal de Toledo no YouTube. Pagina 2 de 4 Centro Civico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Parana parlamentar Valdomiro Bozo: realizagao de cursos de primeiros socorros para Servidores e Professores das Escola, Centres de Educagao Infantil e Centres da Juventude; n°1071, de 2021, do parlamentar Valdomiro Bozo: divulgar e fomentar cursos de LIBRAS para a comunidade em geral do municipio de Toledo; n° 1072, de 2021, do parlamentar Valdomiro Bozo: divulgar amplamente nos espagos educativos formais e nao formais, e em outros espagos publicos do municipio de Toledo, a Lei Maria da Penha n° 11.340, de 7 de agosto de 2006; n° 1073, de 2021, do parlamentar Valtencir Careca: implantagao de urn redutor de velocidade na Rua Bela Vista, Proximo a Igreja Sao Paulo e Clube Esportivo Sao Paulo, na Linha Sao Paulo; n°1074, de 2021, do parlamentar Valtencir Careca: implantagao de redutor de velocidade na Rua Amelia Gasparin Longhi entre as Ruas Silvia Manica e Antonio Salla, no jardim Santa Clara IV. Concluida a apresentagao das indicagoes, o presidents as encaminhou ao Chefe do Poder Executive. REQUERIMENTOS SUJEITOS A DESPACHO DO PRESIDENTE - n° 82, de 2021, do parlamentar Elton Welter: solicita informagoes sobre as despesas municipais com alugueis de imoveis; n° 83, de 2021, do parlamentar Genivaldo Jesus: solicita informagoes acerca da edificagao da sede da Associagao dos Moradores do Jardim Coopagro; n° 84, de 2021, do parlamentar Gilson Francisco: solicita informagao sobre a aplicagao da Lei “R” n° 151, de 4 de dezembro de 2013, que regulamenta a utilizagao de bicicleta eletrica no Municipio de Toledo; n° 85, de 2021, do parlamentar Professor Oseias: solicita informagoes sobre o conserto da praga e do letreiro “ED AMO TOLEDO”, que se localizam no Parque Ecologico Diva Paim Barth; n° 86, de 2021, dos parlamentares Professor Oseias, Genivaldo Paes, Jozimar Polasso e Valdomiro Bozo: solicita informagoes sobre o Ecoponto do Bairro Santa Clara IV. Apos a apresentagao dos requerimentos, o presidente determinou ao Departamento Legislative que procedesse os devidos encaminhamentos. Na sequencia, o presidente passou a palavra ao senhor Mario Jorge da Silva, presidente da Associagao Hung Long de Kung Fu (Tigre e o Dragao), devidamente inscrito em conformidade com o Regimento Interne, que dispoe sobre a participagao da sociedade civil em sessao ordinaria. ORDEM DO DIA - Constatada a ausencia do vereador Valdir Rossetto, confirmada a presenga dos demais parlamentares e havendo quorum, deu-se inicio a Ordem do Dia. MATERIAS EM SEGUNDO TURNO - Projeto de Lei n° 85, de 2021, de autoria do Poder Executive, que estabelece as metas e prioridades da administragao municipal para o exercicio de 2022, alem de orientagoes a elaboragao do Orgamento-Programa do Municipio de Toledo, para o exercicio de 2022 - LDO para 2022. Na ausencia de inscrigoes para discussao do projeto, passou-se a votagao. Colocado em segunda votagao global, na forma da redagao do vencido, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Concluida a votagao, os vereadores Jozimar Polasso e Professor Oseias fizeram uso da palavra para declarar seu voto. Projeto de Lei n° 86, de 2021, de autoria do Poder Executive, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Agronegocio de Toledo - CMDAT. Na ausencia de inscrigoes para discussao do projeto, passou-se a votagao. Colocado em segunda votagao global, na forma da redagao do vencido, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 112, de 2021, de autoria do vereadores Jozimar Polasso e Valdomiro Bozo, que declara de utilidade publica a Associagao Cultural e Esportiva de Futsal e Futebol de Toledo - A.C.E.F.F.U.T. Na ausencia de inscrigoes para discussao do projeto, passou-se a votagao. Colocado em segunda votagao global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Concluida a votagao, os parlamentares Jozimar Polasso, Valdomiro Bozo, Gilson Francisco e Professor Oseias fizeram uso da palavra para declarar seu voto. Concluida as votagoes das materias em segundo turno, o presidente cientificou o Plenario de que os Projetos de Lei n° 85, 86 e 112, de 2021, com deliberagao favoravel em turno final na sessao, seriam encaminhados em forma de autografos ao Chefe do Poder Executive. MATERIA EM PRIMEIRO TURNO - Projeto de Lei n° 113, de 2021, de autoria do Poder Executive, que autoriza o Executive municipal a abrir urn •Agravagao da sessao esta disponivel, na integra, no canal da Camara Municipal de Toledo no YouTube. Pagina 3 de 4 Centro Civico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Pone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Parana creditos adicionais suplementar e especial no orpamento-programa do Municipio de Toledo, para o exerclcio de 2021. Na ausencia de inscripoes para discussao do projeto, passou-se a votapao. Colocado em primeira votapao global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Concluida a votapao da materia em primeiro turno, o presidente cientificou o Plenario de que o Projeto de Lei n° 113, de 2021, aprovado em primeiro turno na sessao, seria apreciado em turno final na Ordem do Dia da sessao subsequente. PROMULGAQAO DE RESOLUQOES - Na sequencia, o presidente fez a promulgapao das seguintes resolupoes: Resolupao n° 9, de 30 de agosto de 2021, relativa ao Projeto de Resolupao n° 9, de 2021, que referenda oTermo de Convenio celebrado entre o Municipio de Toledo e a Associapao dos Servidores Municipals de Toledo - ASSERMUTO; Resolupao n° 10, de 30 de agosto de 2021, relativa ao Projeto de Resolupao n° 10, de 2021, que referenda o Termo de Convenio celebrado entre o Municipio de Toledo e o Tribunal de Justipa do Estado do Parana. Concluida a promulgapao, o presidente determinou ao Departamento Legislative que providenciasse a publicapao das Resolupoes Orgao Oficial do Municipio de Toledo e fizesse o comunicado de seu teor ao Chefe do Poder Executive. COMUNICACOES PARLAMENTARES - Para o pronunciamento dos lideres de blocos, de bancadas, do governo e da oposipao, a parlamentar Olinda Fiorentin, lider do Bloco Uniao por Toledo, passou a palavra ao parlamentar Gilson Francisco, vice-lider do bloco. Para a fala dos parlamentares, fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: Gilson Francisco, Jozimar Polasso, Leoclides Bisognin, Marcelo Marques, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Professor Oseias, Valdomiro Bozo, Valtencir Careca, Beto Scain, Chumbinho Silva, Dudu Barbosa, Elton Welter, Gabriel Baierle, Genivaldo Jesus, Genivaldo Paes e Geraldo Weisheimer. Cumprida a finalidade da sessao ordinaria e nada mais havendo para ser tratado, o presidente da Camara, vereador Leoclides Bisognin, declarou encerrados os trabalhos as dezesseis boras e cinquenta minutes (16h50min), determinando a lavratura desta ata, que segue assinada por ele e pelo primeiro-secretario. no leoCl BISOGNIN MARCELO iWARQU Primeiro-Secretarir Pres/dente APROVADA INDEPENDENTE DE VOTAQAO (Regimento Interne, art. 110, § 1°) SALA DAS SESSOES, 6 de setembro de 2021 PuWicado no Orgao Oficial Eletronico do Municipio de Toledo. n° '^Ol^ , dc r;%/c9/c2-L pag. ^ *Agravagao da sessao esta disponivel, na Integra, no canal da Camara Municipal de Toledo no YouTube. Pagina 4 de 4 Centro Civico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br ID NOME PARTIDO PRESENÇA 45 Beto Scain MDB PRE 46 Chumbinho Silva PP PRE 47 Dudu Barbosa Republicanos PRE 48 Elton Welter PT PRE 34 Gabriel Baierle DEM PRE 49 Genivaldo Jesus Cidadania PRE 6 Genivaldo Paes PL PRE 56 Geraldo Weisheimer PL PRE 50 Gilson Francisco Cidadania PRE 51 Jozimar Polasso PP PRE 36 Leoclides Bisognin MDB PRE 52 Marcelo Marques Patriota PRE 38 Marly Zanete PV PRE 39 Olinda Fiorentin PSD PRE 40 Pedro Varela PP PRE 53 Professor Oseias PP PRE 54 Valdir Rossetto PL AUS 55 Valdomiro Bozó PSC PRE 41 Valtencir Careca PP PRE Total: 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 30/08/2021 15:57:39 1/2 ID Parte: 1358 Tipo Parte: Horário: 30/08/2021 14:10:27 PRESENÇA PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE AUS PRE PRE 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 30/08/2021 15:57:39 2/2 ID Parte: 1358 Tipo Parte: Horário: 30/08/2021 14:10:27 ID NOME PARTIDO PRESENÇA 45 Beto Scain MDB PRE 46 Chumbinho Silva PP PRE 47 Dudu Barbosa Republicanos PRE 48 Elton Welter PT PRE 34 Gabriel Baierle DEM PRE 49 Genivaldo Jesus Cidadania PRE 6 Genivaldo Paes PL PRE 56 Geraldo Weisheimer PL PRE 50 Gilson Francisco Cidadania PRE 51 Jozimar Polasso PP PRE 36 Leoclides Bisognin MDB PRE 52 Marcelo Marques Patriota PRE 38 Marly Zanete PV PRE 39 Olinda Fiorentin PSD PRE 40 Pedro Varela PP PRE 53 Professor Oseias PP PRE 54 Valdir Rossetto PL AUS 55 Valdomiro Bozó PSC PRE 41 Valtencir Careca PP PRE Total: 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 30/08/2021 15:57:55 1/2 ID Parte: 1360 Tipo Parte: Horário: 30/08/2021 14:49:44 PRESENÇA PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE AUS PRE PRE 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 30/08/2021 15:57:55 2/2 ID Parte: 1360 Tipo Parte: Horário: 30/08/2021 14:49:44 ID: 9448 Autor: Cod. Matéria: PL85/2021 Estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2022, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. Projeto de Lei nº 85/2021 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 40 Pedro Varela PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 48 Elton Welter PT SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 50 Gilson Francisco Cidadania SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 36 Leoclides Bisognin 0 0 17 Abs: Não: 23/08/2021 15:48:01 23/08/2021 15:47:27 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 40 Pedro Varela PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 48 Elton Welter PT SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 30/08/2021 15:58:38 1/7 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 50 Gilson Francisco Cidadania SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 36 - Leoclides Bisognin 0 0 17 Abs: Não: 30/08/2021 14:50:51 30/08/2021 14:50:17 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 30/08/2021 15:58:38 2/7 ID: 9449 Autor: Cod. Matéria: PL86/2021 Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Agronegócio de Toledo - CMDAT. Projeto de Lei nº 86/2021 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 40 Pedro Varela PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 48 Elton Welter PT SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 50 Gilson Francisco Cidadania SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 53 Professor Oseias PP SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 36 Leoclides Bisognin 0 0 17 Abs: Não: 23/08/2021 15:58:01 23/08/2021 15:57:24 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 40 Pedro Varela PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 30/08/2021 15:58:46 3/7 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 50 Gilson Francisco Cidadania SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 48 Elton Welter PT SIM 41 Valtencir Careca PP SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 36 - Leoclides Bisognin 0 0 17 Abs: Não: 30/08/2021 14:55:06 30/08/2021 14:54:22 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 30/08/2021 15:58:46 4/7 ID: 9728 Autor: Cod. Matéria: PL112/2021 Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva de Futsal e Futebol de Toledo - A.C.E.F.F.U.T. Projeto de Lei n° 112/2021 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 40 Pedro Varela PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 48 Elton Welter PT SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 50 Gilson Francisco Cidadania SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 36 Leoclides Bisognin 0 0 17 Abs: Não: 23/08/2021 16:24:43 23/08/2021 16:24:08 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 46 Chumbinho Silva PP SIM 53 Professor Oseias PP SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 40 Pedro Varela PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 38 Marly Zanete PV SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 48 Elton Welter PT SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 30/08/2021 15:58:54 5/7 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 50 Gilson Francisco Cidadania SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 45 Beto Scain MDB SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 36 - Leoclides Bisognin 0 0 17 Abs: Não: 30/08/2021 14:56:21 30/08/2021 14:55:46 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 30/08/2021 15:58:54 6/7 ID: 9736 Autor: Cod. Matéria: PL113/2021 Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. Projeto de Lei n° 113/2021 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 40 Pedro Varela PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 48 Elton Welter PT SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 50 Gilson Francisco Cidadania SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 41 Valtencir Careca PP SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 36 Leoclides Bisognin 0 0 17 Abs: Não: 30/08/2021 15:04:41 30/08/2021 15:04:11 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 30/08/2021 15:59:03 7/7 ID: 328 Cod. Matéria: Solicitação de regime de urgência do Projeto de Lei nº 118, de 2021, do Poder Executivo, que dispõe sobre a realização de festivais de música e de arte pelo Município de Toledo. Regime de urgência PL 118.2021 ID NOME PARTIDO VOTO 40 Pedro Varela PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 48 Elton Welter PT SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 53 Professor Oseias PP SIM 50 Gilson Francisco Cidadania SIM 52 Marcelo Marques Patriota NAO Tipo: NOMINAL Presidente: 36 0 1 16 Abs: Não: 30/08/2021 14:23:04 30/08/2021 14:22:11 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO POR MAIORIA - Relatório de Proposição Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Proposição Rápida 30/08/2021 16:05:47 1/1 28 ID: 442 Número: Tipo Sessão: 1 28ª Sessão Ordinária Data Início: 30/08/2021 13:59:34 Data Fim: 30/08/2021 16:51:57 Situação: E ID NOME ORDEM SITUAÇÃO PARTES DA SESSÃO 1358 Pequeno Expediente 1 E ID PROPOSIÇÃO ORDEM SITUAÇÃO PROPOSIÇÕES COD MAT TURNO 9843 PL115/2021 Projeto de Lei nº 115/2021 1 1 E 9844 PL116/2021 Projeto de Lei nº 116/2021 2 1 E 9845 PL117/2021 Projeto de Lei nº 117/2021 3 1 E 9846 PL118/2021 Projeto de Lei nº 118/2021 4 1 E 9847 I1044/2021 Indicação nº 1044/2021 5 1 E 9848 I1045/2021 Indicação nº 1045/2021 6 1 E 9849 I1046/2021 Indicação nº 1046/2021 7 1 E 9850 I1047/2021 Indicação nº 1047/2021 8 1 E 9851 I1048/2021 Indicação nº 1048/2021 9 1 E 9852 I1049/2021 Indicação nº 1049/2021 10 1 E 9853 I1050/2021 Indicação nº 1050/2021 11 1 E 9854 I1051/2021 Indicação nº 1051/2021 12 1 E 9855 I1052/2021 Indicação nº 1052/2021 13 1 E 9856 I1053/2021 Indicação nº 1053/2021 14 1 E 9857 I1054/2021 Indicação nº 1054/2021 15 1 E 9858 I1055/2021 Indicação nº 1055/2021 16 1 E 9859 I1056/2021 Indicação nº 1056/2021 17 1 E 9860 I1057/2021 Indicação nº 1057/2021 18 1 E 9861 I1058/2021 Indicação nº 1058/2021 19 1 E 9862 I1059/2021 Indicação nº 1059/2021 20 1 E 9863 I1060/2021 Indicação nº 1060/2021 21 1 E 9864 I1061/2021 Indicação nº 1061/2021 22 1 E 9865 I1062/2021 Indicação nº 1062/2021 23 1 E 9866 I1063/2021 Indicação nº 1063/2021 24 1 E Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 31/08/2021 09:15:29 1/3 9867 I1064/2021 Indicação nº 1064/2021 25 1 E 9868 I1065/2021 Indicação nº 1065/2021 26 1 E 9869 I1066/2021 Indicação nº 1066/2021 27 1 E 9870 I1067/2021 Indicação nº 1067/2021 28 1 E 9871 I1068/2021 Indicação nº 1068/2021 29 1 E 9872 I1069/2021 Indicação nº 1069/2021 30 1 E 9873 I1070/2021 Indicação nº 1070/2021 31 1 E 9874 I1071/2021 Indicação nº 1071/2021 32 1 E 9875 I1072/2021 Indicação nº 1072/2021 33 1 E 9876 I1073/2021 Indicação nº 1073/2021 34 1 E 9877 I1074/2021 Indicação nº 1074/2021 35 1 E 9878 R82/2021 Requerimento nº 82/2021 36 1 E 9879 R83/2021 Requerimento nº 83/2021 37 1 E 9880 R84/2021 Requerimento nº 84/2021 38 1 E 9881 R85/2021 Requerimento nº 85/2021 39 1 E 9882 R86/2021 Requerimento nº 86/2021 40 1 E 1359 Grande Expediente 2 A 1360 Ordem do Dia 3 E ID PROPOSIÇÃO ORDEM SITUAÇÃO PROPOSIÇÕES COD MAT TURNO 9448 PL85/2021 Projeto de Lei nº 85/2021 1 2 E 9449 PL86/2021 Projeto de Lei nº 86/2021 2 2 E 9728 PL112/2021 Projeto de Lei n° 112/2021 3 2 E 9736 PL113/2021 Projeto de Lei n° 113/2021 4 1 E 1361 Comunicações Parlamentares 4 E ID ORADORES DATA CADASTRO DURAÇÃO ORADORES 39 Olinda Fiorentin 27/08/2021 16:32:15 00:02:00 50 Gilson Francisco 27/08/2021 16:33:02 00:05:00 51 Jozimar Polasso 27/08/2021 16:33:02 00:05:00 36 Leoclides Bisognin 27/08/2021 16:33:02 00:05:00 52 Marcelo Marques 27/08/2021 16:33:02 00:05:00 38 Marly Zanete 27/08/2021 16:33:02 00:05:00 40 Pedro Varela 27/08/2021 16:33:02 00:05:00 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 31/08/2021 09:15:30 2/3 53 Professor Oseias 27/08/2021 16:33:02 00:07:00 55 Valdomiro Bozó 27/08/2021 16:33:02 00:05:00 41 Valtencir Careca 27/08/2021 16:33:02 00:05:00 45 Beto Scain 27/08/2021 16:33:02 00:07:00 46 Chumbinho Silva 27/08/2021 16:33:02 00:07:00 47 Dudu Barbosa 27/08/2021 16:33:02 00:07:00 48 Elton Welter 27/08/2021 16:33:02 00:05:00 34 Gabriel Baierle 27/08/2021 16:33:02 00:07:00 49 Genivaldo Jesus 27/08/2021 16:33:02 00:05:00 6 Genivaldo Paes 27/08/2021 16:33:02 00:05:00 56 Geraldo Weisheimer 27/08/2021 16:33:02 00:05:00 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 31/08/2021 09:15:30 3/3
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 1 de 6 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br PAUTA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA I SESSÃO LEGISLATIVA XVII LEGISLATURA Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo 14 horas do dia 30 de agosto de 2021 PEQUENO EXPEDIENTE COMUNICAÇÃO DE APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELA CLR Projeto de Resolução nº 13, de 2021 Autoria: Mesa Ementa: Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Justiça Eleitoral do Estado do Paraná. PROJETO DE LEI Projeto de Lei nº 115, de 2021 Autoria: Parlamentar Jozimar Polasso Ementa: Declara de utilidade pública o Projeto Redenção Futebol Clube. Projeto de Lei nº 116, de 2021 Autoria: Poder Executivo Ementa: Altera a legislação que define critérios e valores do cofinanciamento municipal da Política de Assistência Social, destinado aos Serviços Socioassistenciais Tipificados Nacionalmente e de Caráter Continuado, realizados no Município de Toledo, através das entidades privadas sem fins lucrativos que compõem a Rede Socioassistencial. Projeto de Lei nº 117, de 2021 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. Projeto de Lei nº 118, de 2021 Autoria: Poder Executivo Ementa: Dispõe sobre a realização de festivais de música e de arte pelo Município de Toledo. INDICAÇÕES Indicação nº 1044, de 2021 Autoria: Parlamentar Beto Scain Ementa: Implantação de bocas de lobo na Rua Aloísio Anschau, no Jardim Gisela. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 2 de 6 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Indicação nº 1045, de 2021 Autoria: Parlamentar Beto Scain Ementa: Limpeza do calçamento na Rua Willy Tesch, localizada no Jardim Belo Horizonte. Indicação nº 1046, de 2021 Autoria: Parlamentar Beto Scain Ementa: Implantação de redutor de velocidade, na forma de lombada na Rua Aloísio Anschau, no Jardim Gisela. Indicação nº 1047, de 2021 Autoria: Parlamentar Chumbinho Silva Ementa: Colocação de placa indicativa de velocidade máxima permitida 60 km/h na estrada de Linha Gramado, em frente à propriedade de Acádio Scherer. Indicação nº 1048, de 2021 Autoria: Parlamentar Dudu Barbosa Ementa: Desentupimento de bueiro localizado na Avenida Senador Attilio Fontana, no cruzamento com a Rua Luís Dalcanale Filho, no Jardim Panorama. Indicação nº 1049, de 2021 Autoria: Parlamentar Dudu Barbosa Ementa: Realização de reparos no asfalto na Rua Pedro Álvares Cabral, no cruzamento com a Rua Ijuí, próximo a Ponte do Rio Toledo. Indicação nº 1050, de 2021 Autoria: Parlamentar Dudu Barbosa Ementa: Restauração e conserto de calçadas de passeio defronto ao Centro Esportivo José Lauri Simon e a Unidade Básica de Saúde do Jardim Panorama. Indicação nº 1051, de 2021 Autoria: Parlamentar Elton Welter Ementa: Implantação de guarda-volumes no Terminal Rodoviário Alcido Leonardi. Indicação nº 1052, de 2021 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Implantação de travessia elevada ou redutor de velocidade na Rua da Igreja, cruzamento com a Av. Maripá, em frente a Escola Municipal Reinaldo Arrosi, na Vila Operária. Indicação nº 1053, de 2021 Autoria: Parlamentar Genivaldo Jesus Ementa: Redução temporária de 50% da alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis por ato oneroso, “inter-vivos”– ITBI. Indicação nº 1054, de 2021 Autoria: Parlamentar Genivaldo Jesus Ementa: Revitalização das Ruas Luís de Conto, Dom Pedro II e Hilberto Peiter, todas localizadas no Jardim Parizzotto. Indicação nº 1055, de 2021 Autoria: Parlamentar Geraldo Weisheimer Ementa: Recapeamento asfáltico e sinalização vertical e horizontal nas Ruas Rio Grande do Sul, Cerro Largo, Erechim e Argentina, no Jardim Porto Alegre. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 3 de 6 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Indicação nº 1056, de 2021 Autoria: Parlamentar Jozimar Polasso Ementa: Fortalecimento das políticas da juventude no município de Toledo. Indicação nº 1057, de 2021 Autoria: Parlamentar Jozimar Polasso Ementa: Construção de novos campos de grama natural no Município de Toledo. Indicação nº 1058, de 2021 Autoria: Parlamentar Jozimar Polasso Ementa: Revitalização do campo dos Eucaliptos no Vila Paulista. Indicação nº 1059, de 2021 Autoria: Parlamentar Leoclides Bisognin Ementa: Implantação de semáforo no cruzamento da Rua Rui Barbosa com a Piratini, no Centro. Indicação nº 1060, de 2021 Autoria: Parlamentar Leoclides Bisognin Ementa: Instalação de um Dispositivo Inteligente de Segurança e Serviços no Parque do Povo - Luiz Cláudio Hoffmann. Indicação nº 1061, de 2021 Autoria: Parlamentar Leoclides Bisognin Ementa: Sinalização visando assegurar a entrada e saída de veículos do pátio interno do paço municipal. Indicação nº 1062, de 2021 Autoria: Parlamentar Marcelo Marques Ementa: Implementação de formação e conscientização sobre educação no trânsito nas escolas municipais com a participação da Guarda Municipal de Toledo. Indicação nº 1063, de 2021 Autoria: Parlamentar Marcelo Marques Ementa: Elevação do muro no perímetro da Escola Municipal São Pedro em Cerro da Lola. Indicação nº 1064, de 2021 Autoria: Parlamentar Marcelo Marques Ementa: Reforma do telhado da Escola Municipal São Pedro em Cerro da Lola. Indicação nº 1065, de 2021 Autoria: Parlamentar Pedro Varela Ementa: Melhorias na Rua Pedro Álvares Cabral, no Jardim Europa. Indicação nº 1066, de 2021 Autoria: Parlamentar Professor Oseias Ementa: Implantação de asfalto na estrada rural na Linha Dois Marcos até a Linha Arapongas, no distrito de Vila Nova. Indicação nº 1067, de 2021 Autoria: Parlamentar Valdir Rosseto Ementa: Substituição das lâmpadas de vapor de sódio da iluminação Pública de todo o Distrito de Dez de Maio por lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz). CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 4 de 6 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Indicação nº 1068, de 2021 Autoria: Parlamentar Valdir Rosseto Ementa: Alargamento do asfalto da OT-478 de Dez de Maio até a propriedade de Alceu Heck ou Nelson Schons. Indicação nº 1069, de 2021 Autoria: Parlamentares Valdir Rossetto e Geraldo Weisheimer Ementa: Adoção de providência para agilizar a saída das equipes da Base do SAMU, na Avenida Ministro Cirne Lima. Indicação nº 1070, de 2021 Autoria: Parlamentar Valdomiro Bozó Ementa: Realização de cursos de primeiros socorros para Servidores e Professores das Escola, Centros de Educação Infantil e Centros da Juventude. Indicação nº 1071, de 2021 Autoria: Parlamentar Valdomiro Bozó Ementa: Divulgar e fomentar cursos de LIBRAS para a comunidade em geral do município de Toledo. Indicação nº 1072, de 2021 Autoria: Parlamentar Valdomiro Bozó Ementa: Divulgar amplamente nos espaços educativos formais e não formais, e em outros espaços públicos do município de Toledo, a Lei Maria da Penha nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Indicação nº 1073, de 2021 Autoria: Parlamentar Valtencir Careca Ementa: Implantação de um redutor de velocidade na Rua Bela Vista, Próximo à Igreja São Paulo e Clube Esportivo São Paulo, na Linha São Paulo. Indicação nº 1074, de 2021 Autoria: Parlamentar Valtencir Careca Ementa: Implantação de um redutor de velocidade na Rua Amelia Gasparin Longhi entre as Ruas Silvia Mânica e Antônio Salla, no jardim Santa Clara IV. REQUERIMENTOS SUJEITOS A DESPACHO DO PRESIDENTE Requerimento nº 82, de 2021 Autoria: Parlamentar Elton Welter Ementa: Solicita informações sobre as despesas municipais com aluguéis de imóveis. Requerimento nº 83, de 2021 Autoria: Parlamentar Genivaldo Jesus Ementa: Solicita informações acerca da edificação da sede da Associação dos Moradores do Jardim Coopagro. Requerimento nº 84, de 2021 Autoria: Parlamentar Gilson Francisco Ementa: Solicita informação sobre a aplicação da Lei “R” nº 151, de 4 de dezembro de 2013, que regulamenta a utilização de bicicleta elétrica no Município de Toledo. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 5 de 6 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Requerimento nº 85, de 2021 Autoria: Parlamentar Professor Oseias Ementa: Solicita informações sobre o conserto da praça e do letreiro “EU AMO TOLEDO”, que se localizam no Parque Ecológico Diva Paim Barth. Requerimento nº 86, de 2021 Autoria: Parlamentares Professor Oseias, Genivaldo Paes, Jozimar Polasso e Valdomiro Bozó Ementa: Solicitam informações sobre o Ecoponto do Bairro Santa Clara IV. ORDEM DO DIA MATÉRIAS EM SEGUNDO TURNO Projeto de Lei nº 85, de 2021 Autoria: Poder Executivo Ementa: Estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2022, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. Projeto de Lei nº 86, de 2021 Autoria: Poder Executivo Ementa: Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Agronegócio de Toledo – CMDAT. Projeto de Lei nº 112, de 2021 Autoria: Parlamentares Jozimar Polasso e Valdomiro Bozó Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva de Futsal e Futebol de Toledo - A.C.E.F.F.U.T. MATÉRIAS EM PRIMEIRO TURNO Projeto de Lei nº 113, de 2021 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. PROMULGAÇÃO DE RESOLUÇÕES Resolução referente ao Projeto de Resolução nº 9, de 2021 Ementa: Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Associação dos Servidores Municipais de Toledo – ASSERMUTO. Resolução referente ao Projeto de Resolução nº 10, de 2021 Ementa: Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 6 de 6 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES LÍDERES DE BANCADA, DE BLOCOS, DO GOVERNO E DA OPOSIÇÃO 1. Chumbinho Silva Líder de Oposição 2. Dudu Barbosa Líder de Governo 3. Gabriel Baierle Líder do Bloco Agronegócio, Desenvolvimento e Inovação 4. Olinda Fiorentin Líder do Bloco União por Toledo 5. Professor Oseias Líder do Partido Progressista 6. Beto Scain Líder do Bloco por uma Toledo Melhor PARLAMENTARES 1. Gilson Francisco 2. Jozimar Polasso 3. Leoclides Bisognin 4. Marcelo Marques 5. Marly Zanete 6. Olinda Fiorentin 7. Pedro Varela 8. Professor Oseias 9. Valdir Rossetto 10. Valdomiro Bozó 11. Valtencir Careca 12. Beto Scain 13. Chumbinho Silva 14. Dudu Barbosa 15. Elton Welter 16. Gabriel Baierle 17. Genivaldo Jesus 18. Genivaldo Paes 19. Geraldo Weisheimer LEOCLIDES BISOGNIN Presidente da Câmara Municipal