| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2021-09-13 |
| native_id | 654 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 26
% ESI i CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Parana ATA DA 30a SESSAO ORDINARIA DA 1a SESSAO LEGISLATIVA DA 17a LEGISLATURA Aos treze dias do mes de setembro do ano de dois mil e vinte e um (13.09.2021), segunda-feira, as quatorze horas (14h), no Auditorio e Plenario Edilio Ferreira da Camara Municipal de Toledo, Estado do Parana, realizou-se a Trigesima Sessao Ordinaria, da Primeira Sessao Legislativa, da Decima Setima Legislatura, sob a diregao do vereador Leoclides Bisognin, presidente da Camara Municipal de Toledo, e secretariada pelo vereador Marcelo Marques, primeiro-secretario. Registraram presenga os seguintes parlamentares: Beto Scain, Chumbinho Silva, Dudu Barbosa, Gabriel Baierle, Genivaldo Jesus, Genivaldo Paes, Geraldo Weisheimer, Gilson Francisco, Jozimar Polasso, Leoclides Bisognin, Marcelo Marques, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Professor Oseias, Roberto Souza, Valdir Rossetto e Valdomiro Bozo. Estava ausente o vereador Valtencir Careca. Havendo quorum legal, o presidente conclamou a protegao de Deus e declarou abertos os trabalhos da sessao. Em seguida, o presidente convidou os presentes para que se posicionassem adequadamente para a execugao do Hino Nacional Brasileiro. Dando continuidade, diante da licenga para tratar de assunto particular solicitada pelo vereador Elton Welter, do Partido dos Trabalhadores (PT), concedida por meio do Ato n° 36, de 8 de setembro de 2021, o presidente convidou o senhor Roberto de Souza, primeiro suplente de vereador do PT, com 668 votes obtidos no pleito municipal de 2020, para tomar posse no cargo de vereador do Municipio de Toledo. O senhor Roberto de Souza prestou compromisso na forma do § 4° do artigo 8° do Regimento Interne. O presidente declarou o senhor Roberto de Souza empossado no cargo de vereador, informando que este passaria a utilizar o nome parlamentar de Roberto Souza, devendo sujeitar-se aos impedimentos e obrigagoes decorrentes do cargo e a fazer dos direitos e prerrogativas que Ihe sao conferidos legalmente. Na sequencia, o vereador Roberto Souza e os membros da Mesa assinaram o Termo de Posse. PEQUENO EXPEDIENTS - O presidente solicitou ao primeiro-secretario que fizesse a leitura das correspondencias recebidas, que foram: Oficio n° 15/2021-GAB, de autoria da presidente do Observatorio Social do Brasil - Toledo, Ruth Winterkorn, que encaminhava copia do Oficio n° 7/2021, enderegado ao prefeito municipal, referente ao pedido de esclarecimento sobre a reestruturagao administrativa a ser implantada; Protocolo n° 2025, de 8 de setembro de 2021, de autoria do presidente da Comissao de Saude e Assistencia Social da Camara Municipal de Cascavel, Edson Souza, que convidava os parlamentares para participar, no dia 16 de setembro, com inicio as 19h, no Plenario da Camara Municipal de Cascavel, da reuniao aberta da Comissao para discussao da criagao do Centro de Cirurgias Programadas no Hospital Universitario do Oeste do Parana; Oficio n° 703, de 9 de setembro de 2021, de autoria do prefeito, que informava que no dia 23 de setembro, com inicio as 14h, no Auditorio e Plenario Edilio Ferreira, seria realizada a Audiencia Publica para prestagao de contas do Poder Executive, referentes ao 2° Quadrimestre; Oficio n° 277, de 9 de setembro de 2021, de autoria da secretaria de Esportes e Lazer, Marli Gongalves Costa, que informava que no dia 23 de setembro, apos a Audiencia Publica do Poder Executive, sera realizada a Audiencia Publica para prestagao de contas da Secretaria de Esportes, *Agravagao da sessao esta disponivel, na Integra, no canal da Camara Municipal de Toledo no YouTube. Pagina 1 de 5 Centro Civico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br 'i23 i CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Parana referente ao 2° Quadrimestre; Protocolo n° 2055, de 10 de setembro de 2021, de autoria do diretor da empresa Chocolates Roma, que agradecia os votos de todos os vereadores pela aprovagao do Projeto de Lei n° 69, de 11 de maio de 2021; Oficio n° 187, de 10 de setembro de 2021, de autoria do secretario Municipal do Planejamento e Urbanismo, Neuroci Antonio Frizzo, que informava que no dia 27 de setembro, com inicio as 19h, no Auditorio e Plenario Edflio Ferreira, seria realizada a Conferencia Municipal do Plano Diretor; Oficio n° 142, de 13 de setembro de 2021, de autoria da secretaria de Cultura de Toledo, Rosselane Liz Giordani, que convidava os vereadores para prestigiar a Mostra Regional de Teatro, entre os dias 13 a 18 de setembro, e a 12a Semana Farroupilha de Toledo, entre os dias 19 a 25 de setembro. O primeirosecretario informou que o Legislative recebeu outras correspondencias disponiveis, na sua Integra, no site da Camara Municipal. Em seguida, o primeiro-secretario comunicou que, diante da disponibilizagao na rede interna de computadores, a ata da 29a Sessao Ordinaria, realizada no dia 6 de setembro, foi considerada aprovada. Dando sequencia, informou que as Comissoes se reuniram para analisar o Projeto de Lei n° 109 e o Projeto de Resolugao, n° 11, de 2021, e, por intermedio dos pareceres de seus relatores nomeados, manifestaram-se pela sua aprovagao. De imediato, o presidente deu inicio a apresentagao de materias, solicitando ao primeiro-secretario que fizesse a leitura das ementas. PROJETOS DE LEI - Projeto de Lei n° 122, de 2021, de autoria do Poder Executive, que altera a legislagao que autoriza o parcelamento dos valores langados em Divida Ativa; Projeto de Lei n° 123, de 2021, de autoria do Poder Executive, que dispoe sobre a criagao do Conselho Municipal de Esportes e Lazer do Municipio de Toledo (CMELT); Projeto de Lei n° 124, de 2021, de autoria do Poder Executive, que autoriza o Executive municipal a abrir credito adicional suplementar no orgamento-programa do Municipio de Toledo, para o exercicio de 2021; Projeto de Lei n° 125, de 2021, de autoria do Poder Executive, que autoriza o Executive municipal a adquirir e a fornecer materiais e bens diversos a Associagao de Protegao e Assistencia aos Condenados de Toledo (APAC); Projeto de Lei n° 126, de 2021, de autoria do vereador Gabriel Baierle, que institui a Politica Municipal de Protegao dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Municipio de Toledo. O presidente colocou em votagao a solicitagao de tramitagao em regime de urgencia ao Projeto de Lei n° 125, de 2021, o qual foi aprovado por unanimidade. Concluida a apresentagao dos projetos de lei, o presidente os encaminhou a apreciagao das comissoes competentes. INDICAQOES - n° 1110, de 2021, do parlamentar Beto Scain: cercamento do mato e calgamento na Rua Willy Tech, entre os lotes numero 1023 e 865, no Jardim Belo Horizonte; n01111, de2021, do parlamentar Beto Scain: realizagao de melhorias no entorno do lago municipal, localizado no Parque Ecologico Diva Paim Barth; n01112, de2021, do parlamentar Beto Scain: recapeamento asfaltico na Rua XV de Novembro, no Centro, a partir da Rua Bonfim, ate o seu final; n01113, de2021, do parlamentar Chumbinho Silva: implantagao de redutor de velocidade na Rua Italia Piovesan Pasqualli, no Jardim Gisela, em frente ao numero predial 328; n° 1114, de2021, do parlamentar Chumbinho Silva: implantagao de superposte de iluminagao publica na OT-450, em frente a Capela da Linha Bue-Cae; n° 1115, de 2021, do parlamentar Chumbinho Silva: implantagao de redutor de velocidade em frente ao Centro Comunitario de Linha Tapui; n01116, de2021, do •Agravagao da sessao esta disponivel, na Integra, no canal da Camara Municipal de Toledo no YouTube. Pagina 2 de 5 Centro Civico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br :;T3 I i 1 ft CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO rA < r Estado do Parana parlamentar Gabriel Baierle: implantagao de cestas de Basquete na quadra da Praqa Chico Mendes, Centro; n° 1117, de 2021, do parlamentar Gabriel Baierle: realizaqao de melhorias no sistema de sinalizaqao de transito na Rua Guaira, no Jardim Pancera; n° 1118, de 2021, do parlamentar Genivaldo Jesus: recapeamento asfaltico na Rua Barao do Rio Branco, em frente a rodoviaria municipal, no Centro; n° 1119, de 2021, do parlamentar Genivaldo Jesus: implantaqao de ponto de onibus com assento e cobertura na Rua Mate Laranjeira, em frente ao numero 2.831, no Bairro Pinheirinho; n° 1120, de 2021, do parlamentar Genivaldo Jesus: revitalizagao em todo o trecho da Rua Vicente Roos, no Jardim Coopagro; n° 1121, de 2021, do parlamentar Geraldo Weisheimer e Beto Scain: instalagao de redutor de velocidade eletronico na Rua Saturno, proximo ao numero 1127, no Jardim Gisela; n°1122, de2021, do parlamentar Gilson Francisco: implantagao de calgada na Rua Ricardo Refati, aos fundos do Certi Pioneiro; n° 1123, de 2021, do parlamentar Gilson Francisco, que foi retirada pelo autor; n° 1124, de 2021, do parlamentar Jozimar Polasso: manutengao dos abastecedores de agua comunitarios no interior do Municipio de Toledo; n° 1125, de 2021, do parlamentar Jozimar Polasso: poda de arvores na Rua Tomas Gonzaga, entre as Ruas da Igreja e Getulio Vargas; n° 1126, de 2021, do parlamentar Jozimar Polasso: revitalizagao do parque infantil e da Praga dos Trabalhadores, na Vila Boa Esperanga; n° 1127, de 2021, do parlamentar Leoclides Bisognin: extensao de rede dotada de ponto para captagao de aguas pluviais (Boca de Lobo) na Rua Bezerra de Menezes, entre a Rua Alan Kardec e Avenida Maripa, Pancera; n° 1128, de 2021, do parlamentar Leoclides Bisognin: pintura de faixas para travessia de pedestres e acesso para cadeirante, no cruzamento da Avenida Maripa e Rua Riachuelo, Bairro Boa Esperanga; n° 1129, de 2021, do parlamentar Leoclides Bisognin: arquivada nos termos da alinea “e” do inciso II do § 1° do artigo 174 do Regimento Interno; n° 1130, de 2021, do parlamentar Marcelo Marques: implantagao de projeto educacional nas escolas municipais para conhecimento das aves exoticas do sitio Bom Jesus em Cerro da Lola; n° 1131, de 2021, do parlamentar Marcelo Marques: reforma da calgada na Rua Mario Pudel, em frente a Escola Municipal Walter Fontana, na Vila Pioneiro; n0 1132, de 2021, do parlamentar Marcelo Marques: conserto das janelas na Escola Municipal Borges de Medeiros, na Vila Industrial.; n° 1133, de 2021, da parlamentar Marly Zanete: implantagao de Academia da Terceira Idade no Mutirao Alto da Colina, Rua 25 de Julho, no Distrito de Novo Sarandi; n° 1134, de2021, da parlamentar Olinda Fiorentin: disponibilizagao de cursos capacitores, para cuidadores de pessoas acamadas, como opgao profissionalizante, nos interiores e distritos do municipio de Toledo; n° 1135, de 2021, da parlamentar Olinda Fiorentin: implantagao e elaboragao de urn cronograma para que seja realizado o transporte de pacientes que se deslocam do interior para a sede de Toledo, a fim de fazer exames e consultas; n° 1136, de 2021, da parlamentar Olinda Fiorentin: implantagao de videomonitoramento de obras e servigos publicos de engenharia, conforme Lei Estadual n° 20.685/21; n° 1137, de 2021, do parlamentar Pedro Varela: reforma da passarela localizada na Avenida Maripa, cruzamento para o Parque Frei Eusebio, na sanga Pinheirinho; n01138, de 2021, do parlamentar Valdir Rossetto: reforma e ampliagao do parque infantil na Linha 14 de Dezembro; n° 1139, de 2021, do parlamentar Valdomiro Bozo: realizagao de cursos de primeiros socorros para os Servidores da Empresa de Desenvolvimento *A gravagao da sessao esta disponivel, na Integra, no canal da Camara Municipal de Toledo no YouTube. Pagina 3 de 5 Centro Civico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Parana Urbano e Rural de Toledo - EMDUR; n° 1140, de 2021, do parlamentar Valdomiro Bozo: realizagao de cursos de primeiros socorros para os Servidores do patio de maquinas da Prefeitura Municipal de Toledo; n°1141, de 2021, do parlamentar Valdomiro Bozo: demarcagao de vagas de estacionamentos para motos na Rua Bonfim, esquina com a Rua XV de Novembro, no Centro. Concluida a apresentagao das indicagdes, o presidente as encaminhou ao Chefe do Poder Executive. REQUERIMENTOS SUJEITOS A DESPACHO DO PRESIDENTE - n° 88, de 2021, do parlamentar Gilson Francisco: solicita informagoes sobre os valores cobrados pelo Poder Publico para recolhimento de residues industriais de empresas localizadas fora do perimetro urbano; n° 89, de 2021, do parlamentar Professor Oseias: solicita informagoes sobre as tratativas de gestao do Hospital Regional de Toledo; n° 90, de 2021, do parlamentar Professor Oseias: solicita informagoes sobre projetos do Municipio para gestao das incubadoras municipais. Apos a apresentagao dos requerimentos, o presidente determinou ao Departamento Legislative que procedesse os devidos encaminhamentos. GRANDE EXPEDIENTE - Fizeram o uso da palavra os seguintes parlamentares: Gabriel Baierle, Genivaldo Jesus, Jozimar Polasso, Pedro Varela, Professor Oseias e Valdir Rossetto. ORDEM DO DIA - Constatada a ausencia do vereador Valtencir Careca, confirmada a presen^a dos demais parlamentares e havendo quorum, deu-se inicio a Ordem do Dia. MATERIAS EM SEGUNDO TURNO - Projeto de Lei n° 87, de 2021, do Poder Executive, que altera a legislagao que dispoe sobre a inspegao sanitaria e industrial dos produtos de origem animal no Municipio de Toledo. Na ausencia de inscrigoes para discussao do projeto, passou-se a votagao. Colocado em segunda votagao global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 101, de 2021, do Poder Executive, que precede a afetagao de areas pertencentes ao patrimonio publico municipal, situadas no Loteamento “Woss”, implantado nesta cidade de Toledo. Na ausencia de inscrigoes para discussao do projeto, passou-se a votagao. Colocado em segunda votagao global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 105, de 2021, do Poder Executive, que autoriza o Executive municipal a efetuar o credenciamento do Municipio de Toledo na Agenda de Defesa Agropecuaria do Parana (ADAPAR). Na ausencia de inscrigoes para discussao do projeto, passou-se a votagao. Colocado em segunda votagao global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 107, de 2021, do Poder Executive, que precede a afetagao de areas pertencentes ao patrimonio publico municipal, situadas no Loteamento “Flordo Campo”, implantado nesta cidade de Toledo. Na ausencia de inscrigoes para discussao do projeto, passou-se a votagao. Colocado em segunda votagao global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Concluida as votagoes das materias em segundo turno, o presidente cientificou o Plenario de que os Projetos de Lei n° 87, 101, 105 e 107, de 2021, com deliberagao favoravel em turno final na sessao, seriam encaminhados em forma de autografos ao Chefe do Poder Executive. MATERIAS EM PRIMEIRO TURNO - Projeto de Lei n° 109, de 2021, da Mesa, que dispoe sobre a concessao do Titulo de Utilidade Publica a entidades no Municipio de Toledo. Na ausencia de inscrigoes para discussao do projeto, passou-se a votagao. Primeiramente, foi colocado em votagao o Substitutive de autoria da Comissao de Legislagao e Redagao. Anunciada a votagao do Substitutive, os vereadores Marcelo Marques e Professor Oseias fizeram uso da palavra para encaminhar seu voto. *Agravagao da sessao esta disponivel, na Integra, no canal da Camara Municipal de Toledo no YouTube. Pagina4de 5 Centro Civico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Pone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Parana Colocado em votafpao, o Substitutive foi aprovado por unanimidade. De imediato, o vereador Marcelo Marques apresentou Emenda Modificativa, de autoria dos vereadores Dudu Barbosa, Genivaldo Paes, Gilson Francisco, Jozimar Polasso, Leoclides Bisognin, Marcelo Marques, Olinda Fiorentin, Pedro Varela e Professor Oseias. O presidente solicitou ao primeiro-secretario que fizesse a leitura da Emenda, e, apos a sua leitura, a encaminhou as comissoes competentes. Nesse momento, o vereador Marcelo Marques apresentou requerimento, na forma do inciso XI do artigo 156 do Regimento Interne, solicitando a dispensa de reexame da Emenda. Colocado em votagao, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Assim, foi colocado em votagao a Emenda apresentada, a qual foi aprovada por unanimidade. Colocado em primeira votagao global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Resolugao n° 11, de 2021, da Mesa, que dispoe sobre os arquivos da Camara Municipal de Toledo. Na ausencia de inscrigoes para discussao do projeto, passou-se a votagao. Anunciada a votagao do Projeto, o vereador Marcelo Marques fez uso da palavra para encaminhar seu voto. Colocado em primeira votagao global, o Projeto de Resolugao foi aprovado por unanimidade. Concluidas as votagoes das materias em primeiro turno, o presidente cientificou o Plenario de que o Plenario de que o Projeto de Lei n° 109, de 2021, e o Projeto de Resolugao n° 11, de 2021, sejiam apreciados em turno final na Ordem do Dia da sessao subsequente. COMUNICACOES PARLAMENTARES - Para a fala dos parlamentares, fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: Leoclides Bisognin, Marcelo Marques, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Professor Oseias, Valdir Rossetto, Valdomiro Bozo, Beto Scain, Chumbinho Silva, Dudu Barbosa, Roberto Souza, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Geraldo Weisheimer, Gilson Francisco e Jozimar Polasso. Cumprida a finalidade da sessao ordinaria e nada mais havendo para ser tratado, o presidente da Camara, vereador Leoclides Bisognin, declarou encerrados os trabalhos as dezessete boras e sete minutes (17h07min), determinando a lavratura desta ata, que segue assinada por ele e pelo primeiro-secretario. L dOES/BISOGNIN Presidente MA Primeiro; APROVADA INDEPENDENTE DE VOTAQAO no 0rga„ oiical (Regimento Interne, art. 110, § 1°) Eletronico do Munidpio de SALADAS SESSOES, 20 de setembro de 2021 Toledo, n° 30^4 /CV'^ ,pag.'jH(xl9 de •Agravagao da sessao esta dispomvel, na Integra, no canal da Camara Municipal de Toledo no YouTube. Pagina 5 de 5 Centro Civico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br ID NOME PARTIDO PRESENÇA 45 Beto Scain MDB PRE 46 Chumbinho Silva PP PRE 47 Dudu Barbosa Republicanos PRE 34 Gabriel Baierle DEM PRE 49 Genivaldo Jesus Cidadania PRE 6 Genivaldo Paes PL PRE 56 Geraldo Weisheimer PL PRE 50 Gilson Francisco Cidadania PRE 51 Jozimar Polasso PP PRE 36 Leoclides Bisognin MDB PRE 52 Marcelo Marques Patriota PRE 38 Marly Zanete PV PRE 39 Olinda Fiorentin PSD PRE 40 Pedro Varela PP PRE 53 Professor Oseias PP PRE 57 Roberto Souza PT PRE 54 Valdir Rossetto PL PRE 55 Valdomiro Bozó PSC PRE 41 Valtencir Careca PP AUS Total: 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 13/09/2021 15:11:16 1/2 ID Parte: 1366 Tipo Parte: Horário: 13/09/2021 14:15:07 PRESENÇA PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE AUS 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 13/09/2021 15:11:16 2/2 ID Parte: 1366 Tipo Parte: Horário: 13/09/2021 14:15:07 ID NOME PARTIDO PRESENÇA 45 Beto Scain MDB PRE 46 Chumbinho Silva PP PRE 47 Dudu Barbosa Republicanos PRE 34 Gabriel Baierle DEM PRE 49 Genivaldo Jesus Cidadania PRE 6 Genivaldo Paes PL PRE 56 Geraldo Weisheimer PL PRE 50 Gilson Francisco Cidadania PRE 51 Jozimar Polasso PP PRE 36 Leoclides Bisognin MDB PRE 52 Marcelo Marques Patriota PRE 38 Marly Zanete PV PRE 39 Olinda Fiorentin PSD PRE 40 Pedro Varela PP PRE 53 Professor Oseias PP PRE 57 Roberto Souza PT PRE 54 Valdir Rossetto PL PRE 55 Valdomiro Bozó PSC PRE 41 Valtencir Careca PP AUS Total: 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 13/09/2021 15:11:41 1/2 ID Parte: 1368 Tipo Parte: Horário: 13/09/2021 14:47:36 PRESENÇA PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE AUS 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 13/09/2021 15:11:41 2/2 ID Parte: 1368 Tipo Parte: Horário: 13/09/2021 14:47:36 ID: 9450 Autor: Cod. Matéria: PL87/2021 Altera a legislação que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Município de Toledo. Projeto de Lei nº 87/2021 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 40 Pedro Varela PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 38 Marly Zanete PV SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 48 Elton Welter PT SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 50 Gilson Francisco Cidadania SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 36 Leoclides Bisognin 0 0 17 Abs: Não: 06/09/2021 14:41:00 06/09/2021 14:40:23 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 40 Pedro Varela PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 57 Roberto Souza PT SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 13/09/2021 15:12:18 1/11 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 50 Gilson Francisco Cidadania SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 36 - Leoclides Bisognin 0 0 17 Abs: Não: 13/09/2021 14:48:49 13/09/2021 14:47:56 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 13/09/2021 15:12:18 2/11 ID: 9622 Autor: Cod. Matéria: PL101/2021 Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento "Woss", implantado nesta cidade de Toledo. Projeto de Lei nº 101/2021 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 40 Pedro Varela PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 48 Elton Welter PT SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 53 Professor Oseias PP SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 50 Gilson Francisco Cidadania SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 36 Leoclides Bisognin 0 0 17 Abs: Não: 06/09/2021 14:42:25 06/09/2021 14:41:35 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 40 Pedro Varela PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 57 Roberto Souza PT SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 13/09/2021 15:12:28 3/11 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 50 Gilson Francisco Cidadania SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 36 - Leoclides Bisognin 0 0 17 Abs: Não: 13/09/2021 14:50:14 13/09/2021 14:49:24 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 13/09/2021 15:12:28 4/11 ID: 9626 Autor: Cod. Matéria: PL105/2021 Autoriza o Executivo municipal a efetuar o credenciamento do Município de Toledo na Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (ADAPAR). Projeto de Lei nº 105/2021 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 40 Pedro Varela PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 48 Elton Welter PT SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 50 Gilson Francisco Cidadania SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 36 Leoclides Bisognin 0 0 17 Abs: Não: 06/09/2021 14:47:19 06/09/2021 14:46:42 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 46 Chumbinho Silva PP SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 40 Pedro Varela PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 13/09/2021 15:12:37 5/11 57 Roberto Souza PT SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 50 Gilson Francisco Cidadania SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 36 - Leoclides Bisognin 0 0 17 Abs: Não: 13/09/2021 14:51:37 13/09/2021 14:50:50 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 13/09/2021 15:12:37 6/11 ID: 9628 Autor: Cod. Matéria: PL107/2021 Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento "Flor do Campo", implantado nesta cidade de Toledo. Projeto de Lei nº 107/2021 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 40 Pedro Varela PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 48 Elton Welter PT SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 50 Gilson Francisco Cidadania SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 36 Leoclides Bisognin 0 0 17 Abs: Não: 06/09/2021 14:48:36 06/09/2021 14:47:55 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 40 Pedro Varela PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 38 Marly Zanete PV SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 57 Roberto Souza PT SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 13/09/2021 15:12:46 7/11 51 Jozimar Polasso PP SIM 50 Gilson Francisco Cidadania SIM 45 Beto Scain MDB SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 53 Professor Oseias PP SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 36 - Leoclides Bisognin 0 0 17 Abs: Não: 13/09/2021 14:53:05 13/09/2021 14:52:10 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 13/09/2021 15:12:46 8/11 ID: 9725 Autor: Cod. Matéria: PL109/2021 Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública a entidades no Município de Toledo. Projeto de Lei n° 109/2021 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 40 Pedro Varela PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 57 Roberto Souza PT SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 50 Gilson Francisco Cidadania SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 36 Leoclides Bisognin 0 0 17 Abs: Não: 13/09/2021 15:03:19 13/09/2021 15:02:35 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 13/09/2021 15:12:55 9/11 ID: 9963 Autor: Cod. Matéria: SUB5/2021 Substitutivo ao Projeto de Lei nº 109/2021, da Mesa, que dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública a entidades no Município de Toledo. Substitutivo ao Projeto de Lei 109/2021 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 40 Pedro Varela PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 57 Roberto Souza PT SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 50 Gilson Francisco Cidadania SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 36 Leoclides Bisognin 0 0 17 Abs: Não: 13/09/2021 14:57:29 13/09/2021 14:56:44 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 13/09/2021 15:13:05 10/11 ID: 9731 Autor: Cod. Matéria: PR11/2021 Dispõe sobre os arquivos da Câmara Municipal de Toledo. Projeto de Resolução11/2021 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 40 Pedro Varela PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 57 Roberto Souza PT SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 50 Gilson Francisco Cidadania SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 36 Leoclides Bisognin 0 0 17 Abs: Não: 13/09/2021 15:05:32 13/09/2021 15:04:41 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 13/09/2021 15:13:16 11/11 30 ID: 444 Número: Tipo Sessão: 1 30ª Sessão Ordinária Data Início: 13/09/2021 14:00:18 Data Fim: 13/09/2021 17:06:27 Situação: E ID NOME ORDEM SITUAÇÃO PARTES DA SESSÃO 1366 Pequeno Expediente 1 E ID PROPOSIÇÃO ORDEM SITUAÇÃO PROPOSIÇÕES COD MAT TURNO 9923 PL122/2021 Projeto de Lei nº 122/2021 1 1 E 9924 PL123/2021 Projeto de Lei nº 123/2021 2 1 E 9925 PL124/2021 Projeto de Lei nº 124/2021 3 1 E 9926 PL125/2021 Projeto de Lei nº 125/2021 4 1 E 9927 PL126/2021 Projeto de Lei nº 126/2021 5 1 E 9928 I1110/2021 Indicação nº 1110/2021 6 1 E 9929 I1111/2021 Indicação nº 1111/2021 7 1 E 9930 I1112/2021 Indicação nº 1112/2021 8 1 E 9931 I1113/2021 Indicação nº 1113/2021 9 1 E 9932 I1114/2021 Indicação nº 1114/2021 10 1 E 9933 I1115/2021 Indicação nº 1115/2021 11 1 E 9934 I1116/2021 Indicação nº 1116/2021 12 1 E 9935 I1117/2021 Indicação nº 1117/2021 13 1 E 9936 I1118/2021 Indicação nº 1118/2021 14 1 E 9937 I1119/2021 Indicação nº 1119/2021 15 1 E 9938 I1120/2021 Indicação nº 1120/2021 16 1 E 9939 I1121/2021 Indicação nº 1121/2021 17 1 E 9940 I1122/2021 Indicação nº 1122/2021 18 1 E 9941 I1123/2021 Indicação nº 1123/2021 19 1 E 9942 I1124/2021 Indicação nº 1124/2021 20 1 E 9943 I1125/2021 Indicação nº 1125/2021 21 1 E 9944 I1126/2021 Indicação nº 1126/2021 22 1 E 9945 I1127/2021 Indicação nº 1127/2021 23 1 E 9946 I1128/2021 Indicação nº 1128/2021 24 1 E Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 21/09/2021 10:13:23 1/3 9947 I1129/2021 Indicação nº 1129/2021 25 1 E 9948 I1130/2021 Indicação nº 1130/2021 26 1 E 9949 I1131/2021 Indicação nº 1131/2021 27 1 E 9950 I1132/2021 Indicação nº 1132/2021 28 1 E 9951 I1133/2021 Indicação nº 1133/2021 29 1 E 9952 I1134/2021 Indicação nº 1134/2021 30 1 E 9953 I1135/2021 Indicação nº 1135/2021 31 1 E 9954 I1136/2021 Indicação nº 1136/2021 32 1 E 9955 I1137/2021 Indicação nº 1137/2021 33 1 E 9956 I1138/2021 Indicação nº 1138/2021 34 1 E 9957 I1139/2021 Indicação nº 1139/2021 35 1 E 9958 I1140/2021 Indicação nº 1140/2021 36 1 E 9959 I1141/2021 Indicação nº 1141/2021 37 1 E 9960 R88/2021 Requerimento nº 88/2021 38 1 E 9961 R89/2021 Requerimento nº 89/2021 39 1 E 9962 R90/2021 Requerimento nº 90/2021 40 1 E 1367 Grande Expediente 2 E ID ORADORES DATA CADASTRO DURAÇÃO ORADORES 34 Gabriel Baierle 10/09/2021 17:06:35 00:02:00 49 Genivaldo Jesus 10/09/2021 17:06:35 00:02:00 51 Jozimar Polasso 10/09/2021 17:06:35 00:02:00 40 Pedro Varela 10/09/2021 17:06:35 00:02:00 53 Professor Oseias 10/09/2021 17:06:35 00:02:00 54 Valdir Rossetto 10/09/2021 17:06:35 00:02:00 1368 Ordem do Dia 3 E ID PROPOSIÇÃO ORDEM SITUAÇÃO PROPOSIÇÕES COD MAT TURNO 9450 PL87/2021 Projeto de Lei nº 87/2021 1 2 E 9622 PL101/2021 Projeto de Lei nº 101/2021 2 2 E 9626 PL105/2021 Projeto de Lei nº 105/2021 3 2 E 9628 PL107/2021 Projeto de Lei nº 107/2021 4 2 E 9725 PL109/2021 Projeto de Lei n° 109/2021 5 1 E 9731 PR11/2021 Projeto de Resolução11/2021 7 1 E Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 21/09/2021 10:13:23 2/3 9963 SUB5/2021 Substitutivo ao Projeto de Lei 109/2021 6 1 E 1369 Comunicações Parlamentares 4 E ID ORADORES DATA CADASTRO DURAÇÃO ORADORES 36 Leoclides Bisognin 10/09/2021 17:10:23 00:07:00 52 Marcelo Marques 10/09/2021 17:10:23 00:07:00 38 Marly Zanete 10/09/2021 17:10:23 00:07:00 39 Olinda Fiorentin 10/09/2021 17:10:23 00:10:00 40 Pedro Varela 10/09/2021 17:10:23 00:05:00 53 Professor Oseias 10/09/2021 17:10:23 00:07:00 54 Valdir Rossetto 10/09/2021 17:10:23 00:05:00 55 Valdomiro Bozó 10/09/2021 17:10:23 00:07:00 41 Valtencir Careca 10/09/2021 17:10:23 00:05:00 45 Beto Scain 10/09/2021 17:10:23 00:10:00 46 Chumbinho Silva 10/09/2021 17:10:23 00:10:00 47 Dudu Barbosa 10/09/2021 17:10:23 00:10:00 57 Roberto Souza 10/09/2021 17:10:23 00:07:00 34 Gabriel Baierle 10/09/2021 17:10:23 00:07:00 6 Genivaldo Paes 10/09/2021 17:10:23 00:07:00 56 Geraldo Weisheimer 10/09/2021 17:10:23 00:07:00 50 Gilson Francisco 10/09/2021 17:10:23 00:05:00 51 Jozimar Polasso 10/09/2021 17:10:23 00:05:00 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 21/09/2021 10:13:23 3/3 ID: 329 Cod. Matéria: Solicitação de regime de urgência do Projeto de Lei nº 125, de 2021, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a adquirir e a fornecer materiais e bens diversos à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Toledo (APAC). Regime de urgência PL 125.2021 ID NOME PARTIDO VOTO 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 40 Pedro Varela PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 57 Roberto Souza PT SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 50 Gilson Francisco Cidadania SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM Tipo: NOMINAL Presidente: 36 0 0 17 Abs: Não: 13/09/2021 14:21:35 13/09/2021 14:21:04 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO POR UNINIMIDADE - Relatório de Proposição Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Proposição Rápida 13/09/2021 14:26:43 1/1 ID: 331 Cod. Matéria: Dispensa de Reexame Emenda ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 109/2021, que dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública a entidades no Município de Toledo. Dispensa de Reexame Emenda PL 109/2021 ID NOME PARTIDO VOTO 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 40 Pedro Varela PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 57 Roberto Souza PT SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 50 Gilson Francisco Cidadania SIM Tipo: NOMINAL Presidente: 36 0 0 17 Abs: Não: 13/09/2021 15:01:37 13/09/2021 15:01:00 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO POR UNINIMIDADE - Relatório de Proposição Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Proposição Rápida 13/09/2021 15:10:19 1/1 ID: 332 Cod. Matéria: Emenda ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 109/2021, que dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública a entidades no Município de Toledo. Emenda ao Substitutivo PL 109/2021 ID NOME PARTIDO VOTO 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 40 Pedro Varela PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 57 Roberto Souza PT SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 50 Gilson Francisco Cidadania SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM Tipo: NOMINAL Presidente: 36 0 0 17 Abs: Não: 13/09/2021 15:02:23 13/09/2021 15:01:48 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO POR UNINIMIDADE - Relatório de Proposição Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Proposição Rápida 13/09/2021 15:10:46 1/1
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 1 de 6 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br PAUTA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA I SESSÃO LEGISLATIVA XVII LEGISLATURA Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo 14 horas do dia 13 de setembro de 2021 PEQUENO EXPEDIENTE PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 122, de 2021 Autoria: Poder Executivo Ementa: Altera a legislação que autoriza o parcelamento dos valores lançados em Dívida Ativa. Projeto de Lei nº 123, de 2021 Autoria: Poder Executivo Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer do Município de Toledo (CMELT). Projeto de Lei nº 124, de 2021 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamentoprograma do Município de Toledo, para o exercício de 2021. Projeto de Lei nº 125, de 2021 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a adquirir e a fornecer materiais e bens diversos à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Toledo (APAC). Projeto de Lei nº 126, de 2021 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Toledo. INDICAÇÕES Indicação nº 1110, de 2021 Autoria: Parlamentar Beto Scain Ementa: Cercamento do mato e calçamento na Rua Willy Tech, entre os lotes número 1023 e 865, no Jardim Belo Horizonte. Indicação nº 1111, de 2021 Autoria: Parlamentar Beto Scain Ementa: Realização de melhorias no entorno do lago municipal, localizado no Parque Ecológico Diva Paim Barth. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 2 de 6 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Indicação nº 1112, de 2021 Autoria: Parlamentar Beto Scain Ementa: Recapeamento asfáltico na Rua XV de Novembro, no Centro, a partir da Rua Bonfim, até o seu final. Indicação nº 1113, de 2021 Autoria: Parlamentar Chumbinho Silva Ementa: Implantação de redutor de velocidade na Rua Itália Piovesan Pasqualli, no Jardim Gisela, em frente ao número predial 328. Indicação nº 1114, de 2021 Autoria: Parlamentar Chumbinho Silva Ementa: Implantação de superposte de iluminação pública na OT-450, em frente à Capela da Linha Buê-Caé. Indicação nº 1115, de 2021 Autoria: Parlamentar Chumbinho Silva Ementa: Implantação de redutor de velocidade em frente ao Centro Comunitário de Linha Tapuí. Indicação nº 1116, de 2021 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Implantação de cestas de Basquete na quadra da Praça Chico Mendes, Centro. Indicação nº 1117, de 2021 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Realização de melhorias no sistema de sinalização de trânsito na Rua Guaíra, no Jardim Pancera. Indicação nº 1118, de 2021 Autoria: Parlamentar Genivaldo Jesus Ementa: Recapeamento asfáltico na Rua Barão do Rio Branco, em frente à rodoviária municipal, no Centro. Indicação nº 1119, de 2021 Autoria: Parlamentar Genivaldo Jesus Ementa: Implantação de ponto de ônibus com assento e cobertura na Rua Mate Laranjeira, em frente ao número 2.831, no Bairro Pinheirinho. Indicação nº 1120, de 2021 Autoria: Parlamentar Genivaldo Jesus Ementa: Revitalização em todo o trecho da Rua Vicente Roos, no Jardim Coopagro. Indicação nº 1121, de 2021 Autoria: Parlamentares Geraldo Weisheimer e Beto Scain Ementa: Instalação de redutor de velocidade eletrônico na Rua Saturno, próximo ao número 1127, no Jardim Gisela. Indicação nº 1122, de 2021 Autoria: Parlamentar Gilson Francisco Ementa: Implantação de calçada na Rua Ricardo Refati, aos fundos do Certi Pioneiro. Indicação nº 1123, de 2021 Autoria: Parlamentar Gilson Francisco Ementa: Operação tapa-buracos na Rua Pedro Álvares Cabral, no trecho entre as Ruas Cascavel e Ângelo Donin, no Jardim Concórdia. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 3 de 6 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Indicação nº 1124, de 2021 Autoria: Parlamentar Jozimar Polasso Ementa: Manutenção dos abastecedores de água comunitários no interior do Município de Toledo. Indicação nº 1125, de 2021 Autoria: Parlamentar Jozimar Polasso Ementa: Poda de árvores na Rua Tomás Gonzaga, entre as Ruas da Igreja e Getúlio Vargas. Indicação nº 1126, de 2021 Autoria: Parlamentar Jozimar Polasso Ementa: Revitalização do parque infantil e da Praça dos Trabalhadores, na Vila Boa Esperança. Indicação nº 1127, de 2021 Autoria: Parlamentar Leoclides Bisognin Ementa: Extensão de rede dotada de ponto para captação de águas pluviais (Boca de Lobo) na Rua Bezerra de Menezes, entre a Rua Alan Kardec e Avenida Maripa, Pancera. Indicação nº 1128, de 2021 Autoria: Parlamentar Leoclides Bisognin Ementa: Pintura de faixas para travessia de pedestres e acesso para cadeirante, no cruzamento da Avenida Maripá e Rua Riachuelo, Bairro Boa Esperança. Indicação nº 1129, de 2021 Autoria: Parlamentar Leoclides Bisognin Ementa: Arquivada nos termos da alínea “e” do inciso II do § 1º do art. 174 do Regimento Interno. Indicação nº 1130, de 2021 Autoria: Parlamentar Marcelo Marques Ementa: Implantação de projeto educacional nas escolas municipais para conhecimento das aves exóticas do sítio Bom Jesus em Cerro da Lola. Indicação nº 1131, de 2021 Autoria: Parlamentar Marcelo Marques Ementa: Reforma da calçada na Rua Mario Pudel, em frente a Escola Municipal Walter Fontana, na Vila Pioneiro. Indicação nº 1132, de 2021 Autoria: Parlamentar Marcelo Marques Ementa: Conserto das janelas na Escola Municipal Borges de Medeiros, na Vila Industrial. Indicação nº 1133, de 2021 Autoria: Parlamentar Marly Zanete Ementa: Implantação de Academia da Terceira Idade no Mutirão Alto da Colina, Rua 25 de Julho, no Distrito de Novo Sarandi. Indicação nº 1134, de 2021 Autoria: Parlamentar Olinda Fiorentin Ementa: Disponibilização de cursos capacitores, para cuidadores de pessoas acamadas, como opção profissionalizante, nos interiores e distritos do município de Toledo. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 4 de 6 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Indicação nº 1135, de 2021 Autoria: Parlamentar Olinda Fiorentin Ementa: Implantação e elaboração de um cronograma para que seja realizado o transporte de pacientes que se deslocam do interior para a sede de Toledo, a fim de fazer exames e consultas. Indicação nº 1136, de 2021 Autoria: Parlamentar Olinda Fiorentin Ementa: Implantação de videomonitoramento de obras e serviços públicos de engenharia, conforme Lei Estadual n° 20.685/21. Indicação nº 1137, de 2021 Autoria: Parlamentar Pedro Varela Ementa: Reforma da passarela localizada na Avenida Maripá, cruzamento para o Parque Frei Eusébio, na sanga Pinheirinho. Indicação nº 1138, de 2021 Autoria: Parlamentar Valdir Rossetto Ementa: Reforma e ampliação do parque infantil na Linha 14 de Dezembro. Indicação nº 1139, de 2021 Autoria: Parlamentar Valdomiro Bozó Ementa: Realização de cursos de primeiros socorros para os Servidores da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo – EMDUR. Indicação nº 1140, de 2021 Autoria: Parlamentar Valdomiro Bozó Ementa: Realização de cursos de primeiros socorros para os Servidores do pátio de máquinas da Prefeitura Municipal de Toledo. Indicação nº 1141, de 2021 Autoria: Parlamentar Valdomiro Bozó Ementa: Demarcação de vagas de estacionamentos para motos na Rua Bonfim, esquina com a Rua XV de Novembro, no Centro. REQUERIMENTOS SUJEITOS A DESPACHO DO PRESIDENTE Requerimento nº 88, de 2021 Autoria: Parlamentar Gilson Francisco Ementa: Solicita informações sobre os valores cobrados pelo Poder Público para recolhimento de resíduos industriais de empresas localizadas fora do perímetro urbano. Requerimento nº 89, de 2021 Autoria: Parlamentar Professor Oseias Ementa: Solicita informações sobre as tratativas de gestão do Hospital Regional de Toledo. Requerimento nº 90, de 2021 Autoria: Parlamentar Professor Oseias Ementa: Solicita informações sobre projetos do Município para gestão das incubadoras municipais. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 5 de 6 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br GRANDE EXPEDIENTE 1. Gabriel Baierle 2. Genivaldo Jesus 3. Genivaldo Paes 4. Geraldo Weisheimer 5. Gilson Francisco 6. Jozimar Polasso 7. Leoclides Bisognin 8. Marcelo Marques 9. Marly Zanete 10. Olinda Fiorentin 11. Pedro Varela 12. Professor Oseias 13. Valdir Rossetto 14. Valdomiro Bozó 15. Valtencir Careca 16. Beto Scain 17. Chumbinho Silva 18. Dudu Barbosa 19. Elton Welter ORDEM DO DIA MATÉRIAS EM SEGUNDO TURNO Projeto de Lei nº 87, de 2021 Autoria: Poder Executivo Ementa: Altera a legislação que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Município de Toledo. Projeto de Lei nº 101, de 2021 Autoria: Poder Executivo Ementa: Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Woss”, implantado nesta cidade de Toledo. Projeto de Lei nº 105, de 2021 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a efetuar o credenciamento do Município de Toledo na Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (ADAPAR). Projeto de Lei nº 107, de 2021 Autoria: Poder Executivo Ementa: Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Flor do Campo”, implantado nesta cidade de Toledo. MATÉRIAS EM PRIMEIRO TURNO Projeto de Lei nº 109, de 2021 Autoria: Mesa Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública a entidades no Município de Toledo. Projeto de Resolução nº 11, de 2021 Autoria: Mesa Ementa: Dispõe sobre os arquivos da Câmara Municipal de Toledo. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 6 de 6 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES LÍDERES DE BANCADA, DE BLOCOS, DO GOVERNO E DA OPOSIÇÃO 1. Gabriel Baierle Líder do Bloco Agronegócio, Desenvolvimento e Inovação 2. Olinda Fiorentin Líder do Bloco União por Toledo 3. Professor Oseias Líder do Partido Progressista 4. Beto Scain Líder do Bloco por uma Toledo Melhor 5. Chumbinho Silva Líder de Oposição 6. Dudu Barbosa Líder de Governo PARLAMENTARES 1. Leoclides Bisognin 2. Marcelo Marques 3. Marly Zanete 4. Olinda Fiorentin 5. Pedro Varela 6. Professor Oseias 7. Valdir Rossetto 8. Valdomiro Bozó 9. Valtencir Careca 10. Beto Scain 11. Chumbinho Silva 12. Dudu Barbosa 13. Elton Welter 14. Gabriel Baierle 15. Genivaldo Jesus 16. Genivaldo Paes 17. Geraldo Weisheimer 18. Gilson Francisco 19. Jozimar Polasso LEOCLIDES BISOGNIN Presidente da Câmara Municipal