| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2021-09-20 |
| native_id | 655 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 32
CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Parana ATA DA 31a SESSAO ORDINARIA DA 1a SESSAO LEGISLATIVA DA 17a LEGISLATURA Aos vinte dias do mes de setembro do ano de dois mil e vinte e um (20.09.2021), segundafeira, as quatorze horas e dois minutos (14h02min), no Auditorio e Plenario Edilio Ferreira da Camara Municipal de Toledo, Estado do Parana, realizou-se a Trigesima Primeira Sessao Ordinaria, da Primeira Sessao Legislativa, da Decima Setima Legislatura, sob a diregao do vereador Leoclides Bisognin, presidente da Camara Municipal de Toledo, e secretariada pelo vereador Marcelo Marques, primeiro-secretario. Registraram presenga os seguintes parlamentares: Beto Scain, Chumbinho Silva, Dudu Barbosa, Gabriel Baierle, Genivaldo Jesus, Genivaldo Paes, Geraldo Weisheimer, Gilson Francisco, Jozimar Polasso, Leoclides Bisognin, Marcelo Marques, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Professor Oseias, Roberto Souza, Valdir Rossetto e Valdomiro Bozo. O vereador Valtencir Careca estava ausente. Havendo quorum legal, o presidente conclamou a protegao de Deus e declarou abertos os trabalhos da sessao. Em seguida, o presidente informou que o dia 20 de setembro e a data consagrada a Epopeia Farroupilha, declarada feriado no Estado do Rio Grande do Sul pela Lei Estadual n° 2.072, de 7 de julho de 1953, e convidou os presentes para que se posicionassem adequadamente para a execugao do Hino do Estado do Rio Grande do Sul, seguido pela execugao do Hino Nacional. Na sequencia, antes de iniciar o Pequeno Expediente, o presidente solicitou ao senhor Fernando Pedrotti, Secretario da Saude em Exerclcio do Municipio, para explanar sobre as normativas do Ministerio da Saude sobre a vacinagao contra a Covid-19. PEQUENO EXPEDIENTE - Inicialmente, o presidente solicitou ao primeiro-secretario que fizesse a leitura das correspondencias recebidas, que foram: Oficio n° 201, de 15 de setembro de 2021, de autoria do Secretario Municipal do Planejamento e Urbanismo, Neuroci Antonio Frizzo, que informa que a Conferencia Municipal do Plano Diretor sera realizada no Teatro Municipal, no dia 27 de setembro, com inlcio as 19h; Oficio n° 948, de 15 de setembro de 2021, de autoria Secretaria de Educagao, Elisangela Batista, que convida os parlamentares para participar da abertura da I Semana de Tecnologia Educacional, que sera realizada no dia 4 de outubro de 2021, com inicio as 13h30min, no auditorio da prefeitura. O presidente informou que o Legislative recebeu outras correspondencias disponiveis, na sua Integra, no site da Camara Municipal. Tendo o presidente iniciado a parte dos Comunicados ao Plenario, o primeiro-secretario comunicou que, diante da disponibilizagao na rede interna de computadores, a ata da 30a sessao ordinaria, realizada no dia 13 de setembro de 2021, foi considerada aprovada. Dando sequencia, informou que as comissoes se reuniram para analisar os Projetos de Lei n° 68,100, 114, 115 117, 118 e 121, de 2021, e, por intermedio dos pareceres de seus relatores nomeados, manifestaram-se pela aprovagao dos referidos Projetos. Por fim, em vista da solicitagao de tramitagao em regime de urgencia, de autoria do senhor prefeito, para os projetos de lei n° 131 e 132, de 2021, na forma do artigo 186 do Rl, informou que as solicitagoes seriam deliberadas pelo Plenario no final da Ordem do Dia da sessao. De imediato, o presidente deu inicio a apresentagao de materias, solicitando ao primeiro-secretario que fizesse a leitura das ementas. PROJETOS DE LEI - n° 127, de 2021, de autoria do vereador Leoclides Bisognin, que altera a Lei n° 2.347, de 1° de setembro de 2021, que dispoe sobre a forma e a apresentagao dos simbolos do Municipio de Toledo; n° 128, de 2021, de autoria do Poder Executive, que autoriza o Executive municipal a realizar investimentos em imoveis cedidos em permissao *Agravai;ao da sessao esta disponivel, na Integra, no canal da Camara Municipal de Toledo no YouTube. Pagina 1 de 6 Centro Clvico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br i CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Parana de uso a entidades comunitarias; n° 129, de 2021, de autoria do Poder Executive, que dispoe sobre o desenvolvimento de mecanismos para a implementapao de politicas publicas para o segmento cultural do artesanato no Municipio de Toledo; n° 130, de 2021, de autoria do vereador Leoclides Bisognin, que declara de utilidade publica a Associagao Maos a Obra (AMO); n° 131, de 2021, de autoria do Poder Executive, que suspende, temporariamente, a eficacia de legislagao que dispoe sobre o reajuste dos vencimentos/salarios e demais vantagens dos servidores e empregados publicos municipais de Toledo; n° 132, de 2021, de autoria do Poder Executive, que suspende, temporariamente, a eficacia de legislagao que dispoe sobre o reajuste da remuneragao dos membros dos Conselhos Tutelares de Toledo. Concluida a apresentagao dos projetos de lei, o presidente os encaminhou a apreciagao das comissoes competentes. INDICAQOES - n° 1142, de 2021, do parlamentar Beto Scain: realizagao de pintura de sinalizagao de transito nos cruzamentos da Rua Borges de Medeiros, no trecho entre as Ruas Nossa Senhora de Fatima e Barao do Rio Branco, no Jardim Gisela; n°1143, de 2021, do parlamentar Beto Scain: recapeamento asfaltico na Rua Santo Angelo, no trecho entre as Ruas Santos Dumont e Tres de Outubro, na Vila Industrial; n°1144, de 2021, do parlamentar Beto Scain: Arquivada nos termos da alinea “e” do inciso II do § 1° do art. 174 do Regimento Interne; n°1145, de 2021, do parlamentar Chumbinho Silva: pavimentagao da estrada que da acesso a Fazenda da Esperanga no municipio de Toledo; n°1146, de 2021, do parlamentar Chumbinho Silva: pavimentagao da parte restante da Rua Antonio Prado no Distrito de Vila Nova; n° 1147, de 2021, do parlamentar Chumbinho Silva: colocagao de escorregador e balango que atendam criangas de todas as faixas etarias no parque infantil da Praga da Cultura; n° 1148, de 2021, do parlamentar Gabriel Baierle: melhoria viaria no trevo da Rua 1° de Maio com a Rua Marginal Donassolo, via de acesso ao Jardim da Mata; n°1149, de 2021, dos parlamentares Gabriel Baierle e Dudu Barbosa: nomeagao de logradouro ou proprio publico municipal com o nome de Jordan Cristhian de Albuquerque; n°1150, de2021, do parlamentar Genivaldo Jesus: construgao de parque infantil no Lago dos Pioneiros, no Jardim Bandeirantes; n° 1151, de 2021, do parlamentar Genivaldo Jesus: implantagao de redutor de velocidade na Rua Orestes Ruaro, no Jardim Coopagro; n°1152, de 2021, do parlamentar Genivaldo Jesus: Arquivada nos termos da alinea “e” do inciso II do § 1° do art. 174 do Regimento Interne; n°1153, de2021, do parlamentar Genivaldo Paes: melhorias na iluminagao na Rua Bruno Dante Palma, Jardim Santa Clara IV; n°1154, de 2021, do parlamentar Genivaldo Paes: melhorias na sinalizagao da Rua Oleita Rosa Meneghini Donassolo, Jardim Europa; n°1155, de2021, do parlamentar Geraldo Weisheimer: sinalizagao vertical e horizontal no cruzamento da Rua Luiz Antonio Basso com Paulina Scain, no Jardim Coopagro; n°1156, de2021, do parlamentar Geraldo Weisheimer: instalagao de redutor de velocidade na Rua Angela Zanella, proximo ao numero 484, no Jardim Coopagro; n° 1157, de 2021, do parlamentar Gilson Francisco: instalagao de superposte, com disponibilizagao de tomadas e construgao de palco em concreto, com cobertura, para eventos culturais e recreativos, na Praga Zezinho Barbeiro, no Jardim Bressan; n° 1158, de 2021, do parlamentar Jozimar Polasso: adequagao das estruturas prediais das escolas conforme o Plano Municipal de Acessibilidade e Seguranga; n°1159, de 2021, do parlamentar Jozimar Polasso: mudanga do ponto de onibus da Rua Angela Fornari atualmente esta situado em frente ao n° 785, para a frente do centre comunitario; n°1160, de2021, do parlamentar Jozimar Polasso: reforma completa da UBS Dr. Patino, no Jardim Maracana junto ao CAIC, com extensao da *A gravagao da sessao esta disponivel, na Integra, no canal da Camara Municipal de Toledo no YouTube. Pagina 2 de 6 Centro Civico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Parana cobertura e troca do telhado; n°1161, de2021, do parlamentar Leoclides Bisognin: substituigao de equipamento inoperante para construgao de Pista Skate Street tipo (banheira) entroncamento das Ruas Maranhao e Bonifacio Dewes, no Jardim Parizzoto; n° 1162, de 2021, do parlamentar Leoclides Bisognin: reconstituigao e recapeamento da camada asfaltica no passeio e Ciclovia em torno do horto municipal, situado no Parque Ecologico Diva Pain Barth, circundado pelas Ruas Raimundo Leonard!, Haroldo Hamilton, Don Pedro II, Largo Chico Mendes, Pedro dos Santos; n° 1163, de 2021, do parlamentar Leoclides Bisognin: implantagao de sistema Semaforico para controle do transito assim como seguranga dos pedestres transeuntes locais, na Rua Luis Segundo Rossoni esquina com Armando Luis Arrosi, no Centro; n° 1164, de 2021, do parlamentar Marcelo Marques: disponibilizagao de equipamentos para laboratorio de Ciencias na Escola Municipal Miguel Dewes no Distrito de Dez de Maio; n° 1165, de 2021, do parlamentar Marcelo Marques e Dudu Barbosa: foi retirada pelos autores; n°1166, de2021, da parlamentar Marly Zanete: foi retirada pelo autora; n°1167, de 2021, do parlamentar Marly Zanete: disponibilizagao de medico fonoaudiologo, para os Distritos do Municipio de Toledo; n° 1168, de 2021, da parlamentar Olinda Fiorentin: ampliagao das atividades esportivas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), em parques e comunidades nos distritos do Municipio de Toledo; n°1169, de2021, da parlamentar Olinda Fiorentin: implantagao com urgencia de cursos tecnicos e projetos sociais para criangas e adolescentes, nos distritos do municipio de Toledo; n°1170, de 2021, da parlamentar Olinda Fiorentin: instalagao de placas que informem e orientem os condutores sobre as zonas de silencio em areas proximas a hospitais; n°1171, de 2021, do parlamentar Pedro Varela: execugao da Lei “R” n. 0 22 de 2019, que trata sobre a obrigatoriedade de retirada dos fios em desuso dos postes utilizados nos sistemas de distribuigao de energia eletrica; n°1172, de 2021, do parlamentar Pedro Varela: implantagao de lixeiras no Lago Municipal de Toledo; n° 1173, de 2021, do parlamentar Professor Oseias: desenvolvimento de agoes e campanhas de conscientizagao para o enfrentamento ao luto; n°1174, de 2021, do parlamentar Professor Oseias: Arquivada nos termos da alinea “e” do inciso II do § 1° do art. 174 do Regimento Interne; n° 1175, de 2021, do parlamentar Professor Oseias: modificagao do estacionamento da Biblioteca Publica Municipal de Toledo, devido ao elevado barulho dos caminhoes que la estacionam e a falta de vagas para os leitores do local; n° 1176, de 2021, do parlamentar Roberto Souza: construgao de parquinho no Parque Linear do Arroio Marreco, no Jardim Gisela; n° 1177, de 2021, do parlamentar Roberto Souza: alteragao de sinalizagao de transito na Rua Bento Munhoz da Rocha Netto, no cruzamento com a Dorn Pedro II; n°1178, de 2021, dos parlamentares Valdir Rossetto e Geraldo Weisheimer: Arquivada nos termos da alinea “e” do inciso II do § 1° do art. 174 do Regimento Interne; n° 1179, de 2021, do parlamentar Valdir Rossetto e Olinda Fiorentin: ampliagao das salas de diregao, coordenagao, sala dos professores, secretaria e construgao de sanitarios, na escola municipal de Concordia do Oeste; n°1180, de 2021, do parlamentar Valdir Rossetto: corregao de erosao asfaltica na estrada que liga o distrito de Dez de Maio, sentido 14 de Dezembro, na OT-309; n° 1181, de 2021, dos parlamentares Valdomiro Bozoe Professor Oseias: aquisigao de computadores de ultima geragao para a rede de ensino municipal; n°1182, de2021, do parlamentar Valdomiro Bozo: implantagao do Programa de Avaliagao Pos-ocupacional, para acompanhamento das familias beneficiadas com a casa popular; n°1183, de2021, do parlamentar Valdomiro Bozo: implementar projetos de apoio as familias para os cuidados com a pessoa idosa. Concluida a apresentagao das *A gravagao da sessao esta disponivel, na Integra, no canal da Camara Municipal de Toledo no YouTube. Pagina 3 de 6 Centro Clvico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Parana indicasoes, o presidente as encaminhou ao Chefe do Poder Executive. REQUERIMENTOS SUJEITOS A DESPACHO DO PRESIDENTE - n° 91, de 2021, do parlamentar Gilson Francisco: solicita informa?ao sobre os valores destinados a assistencia social; n° 92, de 2021, do parlamentar Gilson Francisco: solicita informapao sobre o andamento das obras do terminal rodoviario de Toledo, Alcido Leonard!; n° 93, de 2021, do parlamentar Maecelo Marques: solicita relatorios detalhados sobre obitos por COVID-19 de pessoas vacinadas, sexo, idade e laboratorio produtor da vacina aplicada na primeira e segunda dose; n° 94, de 2021, do parlamentar Roberto Souza: solicita informagoes sobre a atengao a saude mental no municipio de Toledo. Apos a apresentagao dos requerimentos, o presidente determinou ao Departamento Legislative que procedesse os devidos encaminhamentos. GRANDE EXPEDIENTE - Fizeram o uso da palavra os seguintes parlamentares: Marcelo Marques, Roberto Souza, Valdir Rossetto e Chumbinho Silva. ORDEM DO DIA - Constatada a ausencia do vereador Valtencir Careca, confirmada a presenga dos demais parlamentares e havendo quorum, deu-se inicio a Ordem do Dia. Iniciada a Ordem do Dia, o vereador Marcelo Marques apresentou requerimento oral termos do inciso VIII do artigo 160 do Regimento, solicitando a preferencia para discussao da solicitagao de regime de urgencia aos Projetos de Lei n° 131 e 132, de 2021. O requerimento foi recebido pelo presidente e colocado em votagao, o qual foi aprovado por unanimidade. Aprovada a preferencia, passou-se a deliberagao das materias em turno unico. MATERIAS EM TURNO UNICO - Requerimento de solicitagao de regime de urgencia ao Projeto de Lei n°131, de2021, de autoria do Poder Executive, que suspende, temporariamente, a eficacia de legislagao que dispoe sobre o reajuste dos vencimentos/salarios e demais vantagens dos servidores e empregados publicos municipais de Toledo. Para discussao do requerimento, o vereador Dudu Barbosa, devidamente inscrito, fez o uso da palavra. Anunciada a votagao, os parlamentares Professor Oseias, Genivaldo Paes, Olinda Fiorentin, Gilson Francisco, Chumbinho Silva, Roberto Souza, Valdir Rossetto, Gabriel Baierle, Jozimar Polasso, Genivaldo Jesus, Dudu Barbosa e Marcelo Marques fizeram uso da palavra para encaminhar o seu voto. Colocado em unica discussao global, o requerimento foi rejeitado por unanimidade. Requerimento de solicitagao de regime de urgencia ao Projeto de Lei n° 132, de 2021, de autoria do Poder Executive, que suspende, temporariamente, a eficacia de legislagao que dispoe sobre o reajuste da remuneragao dos membros dos Conselhos Tutelares de Toledo. Na ausencia de inscrigoes para discussao do requerimento, passou-se a votagao. Colocado em votagao, o requerimento foi rejeitado por unanimidade. Concluida a votagao das materias em turno unico, o presidente cientificou o Plenario de que os Projetos de Lei n° 131 e 132, de 2021, continuariam a tramitar em regime ordinario. MATERIAS EM SEGUNDO TURNO - Projeto de Lei n° 109, de 2021, de autoria do Mesa, que dispoe sobre a concessao do Titulo de Utilidade Publica a entidades no Municipio de Toledo. Na ausencia de inscrigoes para discussao do projeto, passou-se a votagao. Colocado em segunda votagao global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Concluida a votagao da materia em segundo turno, o presidente cientificou o Plenario de que o Projeto de Lei n° 109, de 2021, com deliberagao favoravel em turno final na sessao, seria encaminhado em forma de autografo ao Chefe do Poder Executive. Projeto de Resolugao n° 11, de 2021, de autoria do Mesa, que dispoe sobre os arquivos da Camara Municipal de Toledo. Na ausencia de inscrigoes para discussao do projeto, passou-se a votagao. Colocado em segunda votagao global, o Projeto de Resolugao foi aprovado por unanimidade. Concluida a votagao da materia em segundo turno, o presidente promulgou a Resolugao n° 12, de 20 nos *A gravagao da sessao esta disponivel, na Integra, no canal da Camara Municipal de Toledo no YouTube. Pagina 4 de 6 Centro Civico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Parana de setembro de 2021, que dispoe sobre os arquivos da Camara Municipal de Toledo, e determinou ao Departamento Legislative sua publicagao no 6rgao Oficial Eletronico do Municipio de Toledo. MATERIAS EM PRIMEIRO TURNO - Projeto de Lei Complementar n° 3, de 2021, de autoria do Mesa, que dispoe sobre a elaboragao, a redagao, a alteragao e a consolidagao dos atos normativos. Na ausencia de inscrigoes para discussao do projeto, passou-se a votagao. Colocado em primeira votagao global, o Projeto de Lei Complementar foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 68, de 2021, de autoria do Poder Executive, que aprova a 1a Revisao do Plano Municipal da Educagao de Toledo - PME 2015-2024. Para discussao do projeto, os parlamentares Professor Oseias, Chumbinho Silva e Marcelo Marques, devidamente inscritos, fizeram o uso da palavra. Colocada em votagao a Emenda Modificativa, de autoria da Comissao de Legislagao e Redagao, a Emenda foi aprovada por maioria, sendo dezesseis votos favoraveis e um contrario (16x1), do vereador Roberto Souza. Em seguida, colocada em votagao a Emenda Modificativa, de autoria dos parlamentares Marcelo Marques, Beto Scain, Dudu Barbosa, Gabriel Baierle, Genivaldo Jesus, Genivaldo Paes, Geraldo Weisheimer, Gilson Francisco, Jozimar Polasso, Leoclides Bisognin, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Professo Oseias, Valdir Rossetto, Valdomiro Bozo e Valtencir Careca. Colocada em votagao, a Emenda foi aprovado por maioria, sendo dezesseis votos favoraveis e um contrario (16x), do vereador Roberto Souza. Concluida a votagao, os parlamentares Roberto Souza, Marcelo Marques e Professor Oseias fizeram uso da palavra para declarar seu voto. Na sequencia, colocado em primeira votagao global, com as emendas aprovadas, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Concluida a votagao, os vereadores Professor Oseias, Roberto Souza e Gilson Francisco fizeram uso da palavra para declarar seu voto. Projeto de Lei n° 100, de 2021, de autoria do Poder Executive, que altera a legislagao que autoriza o Executive municipal a firmar e a cumprir acordo para indenizagao de area destinada a implantagao do Centro Agropecuario de Servigos e Negocios no Municipio de Toledo. Na ausencia de inscrigoes para discussao do projeto, passou-se a votagao. Colocado em primeira votagao global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 114, de 2021, de autoria do Poder Executive, que procede a afetagao de areas pertencentes ao patrimonio publico municipal, situadas no Loteamento “Green Village”, implantado nesta cidade de Toledo. Na ausencia de inscrigoes para discussao do projeto, passou-se a votagao. Colocado em primeira votagao global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n°115, de2021, de autoria do vereador Jozimar Polasso, que declara de utilidade publica o Projeto Redengao Futebol Clube. Para discussao, o vereador Jozimar Polasso, devidamente inscrito, fez uso da palavra. Anunciada a votagao do Projeto, os vereadores Valdomiro Bozo, Gilson Francisco e Genivaldo Jesus fizeram uso da palavra para encaminhar seu voto. Colocado em primeira votagao global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Concluida a votagao, os parlamentares Professor Oseias e Jozimar Polasso fizeram uso da palavra para declarar seu voto. Projeto de Lei n° 117, de 2021, de autoria do Poder Executive, que autoriza o Executive municipal a abrir creditos adicionais suplementar e especial no orgamento-programa do Municipio de Toledo, para o exercicio de 2021. Na ausencia de inscrigoes para discussao do projeto, passou-se a votagao. Colocado em primeira votagao global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 118, de 2021, de autoria do Poder Executive, que dispoe sobre a realizagao de festivals de musica e de arte pelo Municipio de Toledo. Na ausencia de inscrigoes para discussao do projeto, passou-se a votagao da Mensagem Aditiva n° 7, de 3 de outubro, de 2021. Colocada em votagao, a Mensagem Aditiva foi *Agravagao da sessSo esta disponivel, na Integra, no canal da Camara Municipal de Toledo no YouTube. Pagina 5 de 6 Centro Civico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Parana aprovada por unanimidade. Colocado em primeira votagao global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n°121, de2021, de autoria do vereador Genivaldo Jesus, que declara de utilidade publica a Associagao Toledana Amigos do Futsal - A.T.A.F NOVO TOLEDO FUTSAL. Na ausencia de inscrigoes para discussao do projeto, passou-se a votagao. Anunciada a votagao do Projeto, os vereadores Genivaldo Jesus, Professor Oseias e Gilson Francisco fizeram uso da palavra para encaminhar seu voto. Colocado em votagao, Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Concluidas as votagoes das materias em primeiro turno, o presidente cientificou o Plenario de que o Projeto de Lei Complementar n° 3, de 2021, e os Projetos de Lei n° 68, 100, 114, 115, 117, 118 e 121, de 2021, aprovados em primeiro turno na sessao, seriam apreciados em turno final na Ordem do Dia da sessao subsequente. COMUNICACOES PARLAMENTARES - Para o pronunciamento dos lideres de blocos, de bancadas, do governo e da oposigao, o parlamentar Dudu Barbosa, lider de Governo, fez uso da palavra. Para a fala dos parlamentares, fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: Marcelo Marques, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Professor Oseias, Roberto Souza, Valdomiro Bozo, Chumbinho Silva, Dudu Barbosa, Gabriel Baierle, Genivaldo Jesus, Genivaldo Paes, Geraldo Weisheimer, Gilson Francisco, Jozimar Polasso e Leoclides Bisognin. Cumprida a finalidade da sessao ordinaria e nada mais havendo para ser tratado, o primeiro-vice-presidente, vereador Pedro Varela, declarou encerrados os trabalhos as dezoito horas e quarenta e tres (18h43min), determinando a lavratura desta ata, que segue assinada pelo presidente da Camara e pelo primeiro-secretario. r .IDES BISOGNIN Presidente MAROELO MARQUES Primeiro-Secretario APROVADA INDEPENDENTE DE VOTAQAO (Regimento Interno, art. 110, § 1°) SALA DAS SESSOES, 27 de setembro de 2021 Pubiicado no Orgao Oficiai Eletronico do Municipio de Toledo, n°_3>05j3----’ ,d_c 2-8/09 /.j-V, pag-Aoi-AD *Agravagao da sessao esta disponivel, na Integra, no canal da Camara Municipal de Toledo no YouTube. Pagina 6 de 6 Centro Civico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br ID NOME PARTIDO PRESENÇA 45 Beto Scain MDB PRE 46 Chumbinho Silva PP PRE 47 Dudu Barbosa Republicanos PRE 34 Gabriel Baierle DEM PRE 49 Genivaldo Jesus Cidadania PRE 6 Genivaldo Paes PL PRE 56 Geraldo Weisheimer PL PRE 50 Gilson Francisco Cidadania PRE 51 Jozimar Polasso PP PRE 36 Leoclides Bisognin MDB PRE 52 Marcelo Marques Patriota PRE 38 Marly Zanete PV PRE 39 Olinda Fiorentin PSD PRE 40 Pedro Varela PP PRE 53 Professor Oseias PP PRE 57 Roberto Souza PT PRE 54 Valdir Rossetto PL PRE 55 Valdomiro Bozó PSC PRE 41 Valtencir Careca PP AUS Total: 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 20/09/2021 15:18:30 1/2 ID Parte: 1370 Tipo Parte: Horário: 20/09/2021 14:36:25 PRESENÇA PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE AUS 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 20/09/2021 15:18:30 2/2 ID Parte: 1370 Tipo Parte: Horário: 20/09/2021 14:36:25 ID NOME PARTIDO PRESENÇA 45 Beto Scain MDB PRE 46 Chumbinho Silva PP PRE 47 Dudu Barbosa Republicanos PRE 34 Gabriel Baierle DEM PRE 49 Genivaldo Jesus Cidadania PRE 6 Genivaldo Paes PL PRE 56 Geraldo Weisheimer PL PRE 50 Gilson Francisco Cidadania PRE 51 Jozimar Polasso PP PRE 36 Leoclides Bisognin MDB PRE 52 Marcelo Marques Patriota PRE 38 Marly Zanete PV PRE 39 Olinda Fiorentin PSD PRE 40 Pedro Varela PP PRE 53 Professor Oseias PP PRE 57 Roberto Souza PT PRE 54 Valdir Rossetto PL PRE 55 Valdomiro Bozó PSC PRE 41 Valtencir Careca PP AUS Total: 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 20/09/2021 15:19:29 1/2 ID Parte: 1372 Tipo Parte: Horário: 20/09/2021 15:05:11 PRESENÇA PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE AUS 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 20/09/2021 15:19:29 2/2 ID Parte: 1372 Tipo Parte: Horário: 20/09/2021 15:05:11 ID: 9725 Autor: Cod. Matéria: PL109/2021 Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública a entidades no Município de Toledo. Projeto de Lei n° 109/2021 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 40 Pedro Varela PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 57 Roberto Souza PT SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 50 Gilson Francisco Cidadania SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 36 Leoclides Bisognin 0 0 17 Abs: Não: 13/09/2021 15:03:19 13/09/2021 15:02:35 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 40 Pedro Varela PP SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 57 Roberto Souza PT SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 20/09/2021 17:04:23 1/17 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 50 Gilson Francisco Cidadania SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 36 - Leoclides Bisognin 0 0 17 Abs: Não: 20/09/2021 15:50:38 20/09/2021 15:49:40 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 20/09/2021 17:04:23 2/17 ID: 9731 Autor: Cod. Matéria: PR11/2021 Dispõe sobre os arquivos da Câmara Municipal de Toledo. Projeto de Resolução11/2021 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 40 Pedro Varela PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 57 Roberto Souza PT SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 50 Gilson Francisco Cidadania SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 36 Leoclides Bisognin 0 0 17 Abs: Não: 13/09/2021 15:05:32 13/09/2021 15:04:41 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 40 Pedro Varela PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 20/09/2021 17:04:33 3/17 46 Chumbinho Silva PP SIM 57 Roberto Souza PT SIM 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 50 Gilson Francisco Cidadania SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 36 - Leoclides Bisognin 0 0 17 Abs: Não: 20/09/2021 15:52:07 20/09/2021 15:51:26 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 20/09/2021 17:04:33 4/17 ID: 9724 Autor: Cod. Matéria: PLC3/2021 Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação dos atos normativos. Projeto de Lei Complementar n° 3 de 2021 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 40 Pedro Varela PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 57 Roberto Souza PT SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 50 Gilson Francisco Cidadania SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 36 Leoclides Bisognin 0 0 17 Abs: Não: 20/09/2021 15:53:45 20/09/2021 15:53:02 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 20/09/2021 17:04:43 5/17 ID: 9186 Autor: Cod. Matéria: PL68/2021 Aprova a 1ª Revisão do Plano Municipal da Educação de Toledo - PME 2015-2024. Projeto de Lei nº 68/2021 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 52 Marcelo Marques Patriota SIM 40 Pedro Varela PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 57 Roberto Souza PT SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 50 Gilson Francisco Cidadania SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 36 Leoclides Bisognin 0 0 17 Abs: Não: 20/09/2021 16:17:12 20/09/2021 16:16:28 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 20/09/2021 17:04:52 6/17 ID: 10016 Autor: Cod. Matéria: EM101/2021 Emenda Modificativa, da Comissão de Legislação e Redação, ao Projeto de Lei nº 68, de 2021, Poder Executivo, que aprova a 1ª Revisão do Plano Municipal da Educação de Toledo - PME 2015-2024. Emenda Modificativa da CLR ao Projeto de Lei 68 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 40 Pedro Varela PP SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 57 Roberto Souza PT NAO 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 53 Professor Oseias PP SIM 50 Gilson Francisco Cidadania SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 36 Leoclides Bisognin 0 1 16 Abs: Não: 20/09/2021 16:08:23 20/09/2021 16:07:39 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 20/09/2021 17:05:01 7/17 ID: 10017 Autor: Cod. Matéria: EM102/2021 Emenda Modificativa, de autoria dos parlamentares, ao Projeto de Lei nº 68, de 2021, do Poder Executivo, que aprova a 1ª Revisão do Plano Municipal da Educação de Toledo - PME 2015-2024. Emenda Modificativa dos parlamantares ao PL 68 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 40 Pedro Varela PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 57 Roberto Souza PT NAO 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 50 Gilson Francisco Cidadania SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 36 Leoclides Bisognin 0 1 16 Abs: Não: 20/09/2021 16:09:45 20/09/2021 16:09:05 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 20/09/2021 17:05:11 8/17 ID: 9621 Autor: Cod. Matéria: PL100/2021 Altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a firmar e a cumprir acordo para indenização de área destinada à implantação do Centro Agropecuário de Serviços e Negócios no Município de Toledo. Projeto de Lei nº 100/2021 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 40 Pedro Varela PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 38 Marly Zanete PV SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 57 Roberto Souza PT SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 50 Gilson Francisco Cidadania SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 45 Beto Scain MDB SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 36 Leoclides Bisognin 0 0 17 Abs: Não: 20/09/2021 16:24:25 20/09/2021 16:23:48 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 20/09/2021 17:05:21 9/17 ID: 9780 Autor: Cod. Matéria: PL114/2021 Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento "Green Village", implantado nesta cidade de Toledo. Projeto de Lei n° 114/2021 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 40 Pedro Varela PP SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 57 Roberto Souza PT SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 50 Gilson Francisco Cidadania SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 36 Leoclides Bisognin 0 0 17 Abs: Não: 20/09/2021 16:25:46 20/09/2021 16:24:53 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 20/09/2021 17:05:30 10/17 ID: 9843 Autor: Cod. Matéria: PL115/2021 Declara de utilidade pública o Projeto Redenção Futebol Clube. Projeto de Lei nº 115/2021 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 40 Pedro Varela PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 38 Marly Zanete PV SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 57 Roberto Souza PT SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 50 Gilson Francisco Cidadania SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 45 Beto Scain MDB SIM 53 Professor Oseias PP SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 36 Leoclides Bisognin 0 0 17 Abs: Não: 20/09/2021 16:39:42 20/09/2021 16:37:34 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 20/09/2021 17:05:40 11/17 ID: 9845 Autor: Cod. Matéria: PL117/2021 Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. Projeto de Lei nº 117/2021 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 52 Marcelo Marques Patriota SIM 40 Pedro Varela PP SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 57 Roberto Souza PT SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 53 Professor Oseias PP SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 50 Gilson Francisco Cidadania SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 36 Leoclides Bisognin 0 0 17 Abs: Não: 20/09/2021 16:44:17 20/09/2021 16:43:20 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 20/09/2021 17:05:49 12/17 ID: 9846 Autor: Cod. Matéria: PL118/2021 Dispõe sobre a realização de festivais de música e de arte pelo Município de Toledo. Projeto de Lei nº 118/2021 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 40 Pedro Varela PP SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 57 Roberto Souza PT SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 50 Gilson Francisco Cidadania SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 36 Leoclides Bisognin 0 0 17 Abs: Não: 20/09/2021 16:46:22 20/09/2021 16:45:39 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 20/09/2021 17:05:59 13/17 ID: 10018 Autor: Cod. Matéria: MA7/2021 Mensagem Aditiva nº 7/2021 ao Projeto de Lei 118/2021, do Poder Executivo, que dispõe sobre a realização de festivais de música e de arte pelo Município de Toledo. Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei 118/2021 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 40 Pedro Varela PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 57 Roberto Souza PT SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 50 Gilson Francisco Cidadania SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 36 Leoclides Bisognin 0 0 17 Abs: Não: 20/09/2021 16:45:21 20/09/2021 16:44:48 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 20/09/2021 17:06:08 14/17 ID: 9885 Autor: Cod. Matéria: PL121/2021 Declara de utilidade pública a Associação Toledana Amigos do Futsal - A.T.A.F NOVO TOLEDO FUTSAL. Projeto de Lei nº 121/2021 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 40 Pedro Varela PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 57 Roberto Souza PT SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 50 Gilson Francisco Cidadania SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 36 Leoclides Bisognin 0 0 17 Abs: Não: 20/09/2021 16:52:12 20/09/2021 16:51:29 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 20/09/2021 17:06:17 15/17 ID: 10019 Autor: Cod. Matéria: REQ Solicitação de tramitação de regime de urgência do Projeto de Lei nº 131/2021, do Poder Executivo, que suspende, temporariamente, a eficácia de legislação que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos/salários e demais vantagens dos servidores e empregados públicos municipais de Toledo. Regime de Urgência Projeto de Lei 131/2021 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 52 Marcelo Marques Patriota NAO 40 Pedro Varela PP NAO 6 Genivaldo Paes PL NAO 54 Valdir Rossetto PL NAO 34 Gabriel Baierle DEM NAO 38 Marly Zanete PV NAO 57 Roberto Souza PT NAO 47 Dudu Barbosa Republicanos NAO 55 Valdomiro Bozó PSC NAO 56 Geraldo Weisheimer PL NAO 45 Beto Scain MDB NAO 39 Olinda Fiorentin PSD NAO 49 Genivaldo Jesus Cidadania NAO 46 Chumbinho Silva PP NAO 51 Jozimar Polasso PP NAO 53 Professor Oseias PP NAO 50 Gilson Francisco Cidadania NAO RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 36 Leoclides Bisognin 0 17 0 Abs: Não: 20/09/2021 15:40:03 20/09/2021 15:39:23 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: REJEITADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 20/09/2021 17:06:27 16/17 ID: 10020 Autor: Cod. Matéria: REQ Solicitação de tramitação de regime de urgência do Projeto de Lei nº 132/2021, do Poder Executivo, que suspende, temporariamente, a eficácia de legislação que dispõe sobre o reajuste da remuneração dos membros dos Conselhos Tutelares de Toledo. Regime de Urgência Projeto de Lei 132/2021 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 55 Valdomiro Bozó PSC NAO 40 Pedro Varela PP NAO 6 Genivaldo Paes PL NAO 34 Gabriel Baierle DEM NAO 38 Marly Zanete PV NAO 45 Beto Scain MDB NAO 49 Genivaldo Jesus Cidadania NAO 46 Chumbinho Silva PP NAO 57 Roberto Souza PT NAO 50 Gilson Francisco Cidadania NAO 52 Marcelo Marques Patriota NAO 56 Geraldo Weisheimer PL NAO 54 Valdir Rossetto PL NAO 39 Olinda Fiorentin PSD NAO 47 Dudu Barbosa Republicanos NAO 51 Jozimar Polasso PP NAO 53 Professor Oseias PP NAO RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 36 Leoclides Bisognin 0 17 0 Abs: Não: 20/09/2021 15:44:21 20/09/2021 15:42:37 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: REJEITADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 20/09/2021 17:06:37 17/17 31 ID: 445 Número: Tipo Sessão: 1 31ª Sessão Ordinária Data Início: 20/09/2021 14:02:23 Data Fim: 20/09/2021 15:02:23 Situação: P ID NOME ORDEM SITUAÇÃO PARTES DA SESSÃO 1370 Pequeno Expediente 1 E ID PROPOSIÇÃO ORDEM SITUAÇÃO PROPOSIÇÕES COD MAT TURNO 9964 PL127/2021 Projeto de Lei nº 127/2021 1 1 E 9965 PL128/2021 Projeto de Lei nº 128/2021 2 1 E 9966 PL129/2021 Projeto de Lei nº 129/2021 3 1 E 9967 PL130/2021 Projeto de Lei nº 130/2021 4 1 E 9968 PL131/2021 Projeto de Lei nº 131/2021 5 1 E 9969 PL132/2021 Projeto de Lei nº 132/2021 6 1 E 9970 I1142/2021 Indicação nº 1142/2021 7 1 E 9971 I1143/2021 Indicação nº 1143/2021 8 1 E 9972 I1144/2021 Indicação nº 1144/2021 9 1 E 9973 I1145/2021 Indicação nº 1145/2021 10 1 E 9974 I1146/2021 Indicação nº 1146/2021 11 1 E 9975 I1147/2021 Indicação nº 1147/2021 12 1 E 9976 I1148/2021 Indicação nº 1148/2021 13 1 E 9977 I1149/2021 Indicação nº 1149/2021 14 1 E 9978 I1150/2021 Indicação nº 1150/2021 15 1 E 9979 I1151/2021 Indicação nº 1151/2021 16 1 E 9980 I1152/2021 Indicação nº 1152/2021 17 1 E 9981 I1153/2021 Indicação nº 1153/2021 18 1 E 9982 I1154/2021 Indicação nº 1154/2021 19 1 E 9983 I1155/2021 Indicação nº 1155/2021 20 1 E 9984 I1156/2021 Indicação nº 1156/2021 21 1 E 9985 I1157/2021 Indicação nº 1157/2021 22 1 E 9986 I1158/2021 Indicação nº 1158/2021 23 1 E 9987 I1159/2021 Indicação nº 1159/2021 24 1 E Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 20/09/2021 18:46:12 1/4 9988 I1160/2021 Indicação nº 1160/2021 25 1 E 9989 I1161/2021 Indicação nº 1161/2021 26 1 E 9990 I1162/2021 Indicação nº 1162/2021 27 1 E 9991 I1163/2021 Indicação nº 1163/2021 28 1 E 9992 I1164/2021 Indicação nº 1164/2021 29 1 E 9993 I1165/2021 Indicação nº 1165/2021 30 1 E 9994 I1166/2021 Indicação nº 1166/2021 31 1 E 9995 I1167/2021 Indicação nº 1167/2021 32 1 E 9996 I1168/2021 Indicação nº 1168/2021 33 1 E 9997 I1169/2021 Indicação nº 1169/2021 34 1 E 9998 I1170/2021 Indicação nº 1170/2021 35 1 E 9999 I1171/2021 Indicação nº 1171/2021 36 1 E 10000 I1172/2021 Indicação nº 1172/2021 37 1 E 10001 I1173/2021 Indicação nº 1173/2021 38 1 E 10002 I1174/2021 Indicação nº 1174/2021 39 1 E 10003 I1175/2021 Indicação nº 1175/2021 40 1 E 10004 I1176/2021 Indicação nº 1176/2021 41 1 E 10005 I1177/2021 Indicação nº 1177/2021 42 1 E 10006 I1178/2021 Indicação nº 1178/2021 43 1 E 10007 I1179/2021 Indicação nº 1179/2021 44 1 E 10008 I1180/2021 Indicação nº 1180/2021 45 1 E 10009 I1181/2021 Indicação nº 1181/2021 46 1 E 10010 I1182/2021 Indicação nº 1182/2021 47 1 E 10011 I1183/2021 Indicação nº 1183/2021 48 1 E 10012 R91/2021 Requerimento nº 91/2021 49 1 E 10013 R92/2021 Requerimento nº 92/2021 50 1 E 10014 R93/2021 Requerimento nº 93/2021 51 1 E 10015 R94/2021 Requerimento nº 94/2021 52 1 E 1371 Grande Expediente 2 E ID ORADORES DATA CADASTRO DURAÇÃO ORADORES 52 Marcelo Marques 17/09/2021 11:58:51 00:02:00 57 Roberto Souza 17/09/2021 11:58:51 00:02:00 54 Valdir Rossetto 17/09/2021 11:58:51 00:02:00 46 Chumbinho Silva 17/09/2021 11:58:51 00:02:00 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 20/09/2021 18:46:12 2/4 1372 Ordem do Dia 3 E ID PROPOSIÇÃO ORDEM SITUAÇÃO PROPOSIÇÕES COD MAT TURNO 9725 PL109/2021 Projeto de Lei n° 109/2021 1 2 E 9731 PR11/2021 Projeto de Resolução11/2021 2 2 E Projeto de Lei Complementar n° 3 de 2021 9724 PLC3/2021 3 1 E 9186 PL68/2021 Projeto de Lei nº 68/2021 4 1 E 9621 PL100/2021 Projeto de Lei nº 100/2021 7 1 E 9780 PL114/2021 Projeto de Lei n° 114/2021 8 1 E 9843 PL115/2021 Projeto de Lei nº 115/2021 9 1 E 9845 PL117/2021 Projeto de Lei nº 117/2021 10 1 E 9846 PL118/2021 Projeto de Lei nº 118/2021 11 1 E 9885 PL121/2021 Projeto de Lei nº 121/2021 13 1 E Emenda Modificativa da CLR ao Projeto de Lei 68 10016 EM101/2021 5 1 E Emenda Modificativa dos parlamantares ao PL 68 10017 EM102/2021 6 1 E Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei 118/2021 10018 MA7/2021 12 1 E Regime de Urgência Projeto de Lei 131/2021 10019 REQ 14 1 E Regime de Urgência Projeto de Lei 132/2021 10020 REQ 15 1 E 1373 Comunicações Parlamentares 4 P ID ORADORES DATA CADASTRO DURAÇÃO ORADORES 47 Dudu Barbosa 17/09/2021 12:02:35 00:02:00 52 Marcelo Marques 17/09/2021 12:03:54 00:05:00 38 Marly Zanete 17/09/2021 12:03:54 00:07:00 39 Olinda Fiorentin 17/09/2021 12:03:54 00:10:00 53 Professor Oseias 17/09/2021 12:03:54 00:10:00 57 Roberto Souza 17/09/2021 12:03:54 00:05:00 55 Valdomiro Bozó 17/09/2021 12:03:54 00:07:00 46 Chumbinho Silva 17/09/2021 12:03:54 00:07:00 47 Dudu Barbosa 17/09/2021 12:03:54 00:07:00 34 Gabriel Baierle 17/09/2021 12:03:54 00:10:00 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 20/09/2021 18:46:12 3/4 49 Genivaldo Jesus 17/09/2021 12:03:54 00:07:00 6 Genivaldo Paes 17/09/2021 12:03:54 00:07:00 56 Geraldo Weisheimer 17/09/2021 12:03:54 00:07:00 50 Gilson Francisco 17/09/2021 12:03:54 00:07:00 51 Jozimar Polasso 17/09/2021 12:03:54 00:07:00 36 Leoclides Bisognin 17/09/2021 12:03:55 00:07:00 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 20/09/2021 18:46:12 4/4 ID: 333 Cod. Matéria: Requerimento de Preferência para votação do Regime de Urgência do PL n° 131 e 132, de 2021. Preferência votação de Urgência PL 131 e 132/2021 ID NOME PARTIDO VOTO 46 Chumbinho Silva PP SIM 57 Roberto Souza PT SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 40 Pedro Varela PP SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 53 Professor Oseias PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 38 Marly Zanete PV SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 45 Beto Scain MDB SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 50 Gilson Francisco Cidadania SIM Tipo: NOMINAL Presidente: 36 0 0 17 Abs: Não: 20/09/2021 15:06:15 20/09/2021 15:05:39 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO POR UNINIMIDADE - Relatório de Proposição Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Proposição Rápida 20/09/2021 15:16:16 1/1
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7
CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 1 de 7 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br PAUTA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA I SESSÃO LEGISLATIVA XVII LEGISLATURA Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo 14 horas do dia 20 de setembro de 2021 PEQUENO EXPEDIENTE PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 127, de 2021 Autoria: Parlamentar Leoclides Bisognin Ementa: Altera a Lei nº 2.347, de 1º de setembro de 2021, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Município de Toledo. Projeto de Lei nº 128, de 2021 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a realizar investimentos em imóveis cedidos em permissão de uso a entidades comunitárias. Projeto de Lei nº 129, de 2021 Autoria: Poder Executivo Ementa: Dispõe sobre o desenvolvimento de mecanismos para a implementação de políticas públicas para o segmento cultural do artesanato no Município de Toledo. Projeto de Lei nº 130, de 2021 Autoria: Parlamentar Leoclides Bisognin Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Mãos à Obra (AMO). Projeto de Lei nº 131, de 2021 Autoria: Poder Executivo Ementa: Suspende, temporariamente, a eficácia de legislação que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos/salários e demais vantagens dos servidores e empregados públicos municipais de Toledo. Projeto de Lei nº 132, de 2021 Autoria: Poder Executivo Ementa: Suspende, temporariamente, a eficácia de legislação que dispõe sobre o reajuste da remuneração dos membros dos Conselhos Tutelares de Toledo. INDICAÇÕES Indicação nº 1142, de 2021 Autoria: Parlamentar Beto Scain Ementa: Realização de pintura de sinalização de trânsito nos cruzamentos da Rua Borges de Medeiros, no trecho entre as Ruas Nossa Senhora de Fátima e Barão do Rio Branco, no Jardim Gisela. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 2 de 7 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Indicação nº 1143, de 2021 Autoria: Parlamentar Beto Scain Ementa: Recapeamento asfáltico na Rua Santo Ângelo, no trecho entre as Ruas Santos Dumont e Três de Outubro, na Vila Industrial. Indicação nº 1144, de 2021 Autoria: Parlamentar Beto Scain Ementa: Arquivada nos termos da alínea “e” do inciso II do § 1º do art. 174 do Regimento Interno. Indicação nº 1145, de 2021 Autoria: Parlamentar Chumbinho Silva Ementa: Pavimentação da estrada que dá acesso à Fazenda da Esperança no município de Toledo. Indicação nº 1146, de 2021 Autoria: Parlamentar Chumbinho Silva Ementa: Pavimentação da parte restante da Rua Antônio Prado no Distrito de Vila Nova. Indicação nº 1147, de 2021 Autoria: Parlamentar Chumbinho Silva Ementa: Colocação de escorregador e balanço que atendam crianças de todas as faixas etárias no parque infantil da Praça da Cultura. Indicação nº 1148, de 2021 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Melhoria viária no trevo da Rua 1º de Maio com a Rua Marginal Donassolo, via de acesso ao Jardim da Mata. Indicação nº 1149, de 2021 Autoria: Parlamentares Gabriel Baierle e Dudu Barbosa Ementa: Nomeação de logradouro ou próprio público municipal com o nome de Jordan Cristhian de Albuquerque. Indicação nº 1150, de 2021 Autoria: Parlamentar Genivaldo Jesus Ementa: Construção de parque infantil no Lago dos Pioneiros, no Jardim Bandeirantes. Indicação nº 1151, de 2021 Autoria: Parlamentar Genivaldo Jesus Ementa: Implantação de redutor de velocidade na Rua Orestes Ruaro, no Jardim Coopagro. Indicação nº 1152, de 2021 Autoria: Parlamentar Genivaldo Jesus Ementa: Arquivada nos termos da alínea “e” do inciso II do § 1º do art. 174 do Regimento Interno. Indicação nº 1153, de 2021 Autoria: Parlamentar Genivaldo Paes Ementa: Melhorias na iluminação na Rua Bruno Dante Palma, Jardim Santa Clara IV. Indicação nº 1154, de 2021 Autoria: Parlamentar Genivaldo Paes Ementa: Melhorias na sinalização da Rua Oleita Rosa Meneghini Donassolo, Jardim Europa. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 3 de 7 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Indicação nº 1155, de 2021 Autoria: Parlamentar Geraldo Weisheimer Ementa: Sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Rua Luiz Antônio Basso com Paulina Scain, no Jardim Coopagro. Indicação nº 1156, de 2021 Autoria: Parlamentar Geraldo Weisheimer Ementa: Instalação de redutor de velocidade na Rua Ângela Zanella, próximo ao número 484, no Jardim Coopagro. Indicação nº 1157, de 2021 Autoria: Parlamentar Gilson Francisco Ementa: Instalação de superposte, com disponibilização de tomadas e construção de palco em concreto, com cobertura, para eventos culturais e recreativos, na Praça Zézinho Barbeiro, no Jardim Bressan. Indicação nº 1158, de 2021 Autoria: Parlamentar Jozimar Polasso Ementa: Adequação das estruturas prediais das escolas conforme o Plano Municipal de Acessibilidade e Segurança. Indicação nº 1159, de 2021 Autoria: Parlamentar Jozimar Polasso Ementa: Mudança do ponto de ônibus da Rua Ângela Fornari atualmente esta situado em frente ao n° 785, para a frente do centro comunitário. Indicação nº 1160, de 2021 Autoria: Parlamentar Jozimar Polasso Ementa: Reforma completa da UBS Dr. Patiño, no Jardim Maracanã junto ao CAIC, com extensão da cobertura e troca do telhado. Indicação nº 1161, de 2021 Autoria: Parlamentar Leoclides Bisognin Ementa: Substituição de equipamento inoperante para construção de Pista Skate Street tipo (banheira) entroncamento das Ruas Maranhão e Bonifácio Dewes, no Jardim Parizzoto. Indicação nº 1162, de 2021 Autoria: Parlamentar Leoclides Bisognin Ementa: Reconstituição e recapeamento da camada asfáltica no passeio e Ciclovia em torno do horto municipal, situado no Parque Ecológico Diva Pain Barth, circundado pelas Ruas Raimundo Leonardi, Haroldo Hamilton, Don Pedro II, Largo Chico Mendes, Pedro dos Santos. Indicação nº 1163, de 2021 Autoria: Parlamentar Leoclides Bisognin Ementa: Implantação de sistema Semafórico para controle do trânsito assim como segurança dos pedestres transeuntes locais, na Rua Luis Segundo Rossoni esquina com Armando Luis Arrosi, no Centro. Indicação nº 1164, de 2021 Autoria: Parlamentar Marcelo Marques Ementa: Disponibilização de equipamentos para laboratório de Ciências na Escola Municipal Miguel Dewes no Distrito de Dez de Maio. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 4 de 7 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Indicação nº 1165, de 2021 Autoria: Parlamentares Marcelo Marques e Dudu Barbosa Ementa: Implantação de parque infantil na Praça Padre Antônio Pinto de Andrade, na Vila Industrial. Indicação nº 1166, de 2021 Autoria: Parlamentar Marly Zanete Ementa: Implantação do programa castramóvel, para esterilização e controle de zoonoses de cães e gatos, nos distritos de Toledo. Indicação nº 1167, de 2021 Autoria: Parlamentar Marly Zanete Ementa: Disponibilização de médico fonoaudiólogo, para os Distritos do Município de Toledo. Indicação nº 1168, de 2021 Autoria: Parlamentar Olinda Fiorentin Ementa: Ampliação das atividades esportivas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), em parques e comunidades nos distritos do Município de Toledo. Indicação nº 1169, de 2021 Autoria: Parlamentar Olinda Fiorentin Ementa: Implantação com urgência de cursos técnicos e projetos sociais para crianças e adolescentes, nos distritos do município de Toledo. Indicação nº 1170, de 2021 Autoria: Parlamentar Olinda Fiorentin Ementa: Instalação de placas que informem e orientem os condutores sobre as zonas de silêncio em áreas próximas a hospitais. Indicação nº 1171, de 2021 Autoria: Parlamentar Pedro Varela Ementa: Execução da Lei “R” nº 22 de 2019, que trata sobre a obrigatoriedade de retirada dos fios em desuso dos postes utilizados nos sistemas de distribuição de energia elétrica. Indicação nº 1172, de 2021 Autoria: Parlamentar Pedro Varela Ementa: Implantação de lixeiras no Lago Municipal de Toledo. Indicação nº 1173, de 2021 Autoria: Parlamentar Professor Oseias Ementa: Desenvolvimento de ações e campanhas de conscientização para o enfrentamento ao luto. Indicação nº 1174, de 2021 Autoria: Parlamentar Professor Oseias Ementa: Arquivada nos termos da alínea “e” do inciso II do § 1º do art. 174 do Regimento Interno. Indicação nº 1175, de 2021 Autoria: Parlamentar Professor Oseias Ementa: Modificação do estacionamento da Biblioteca Pública Municipal de Toledo, devido ao elevado barulho dos caminhões que lá estacionam e a falta de vagas para os leitores do local. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 5 de 7 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Indicação nº 1176, de 2021 Autoria: Parlamentar Roberto Souza Ementa: Construção de parquinho no Parque Linear do Arroio Marreco, no Jardim Gisela. Indicação nº 1177, de 2021 Autoria: Parlamentar Roberto Souza Ementa: Alteração de sinalização de trânsito na Rua Bento Munhoz da Rocha Netto, no cruzamento com a Dom Pedro II. Indicação nº 1178, de 2021 Autoria: Parlamentares Valdir Rossetto e Geraldo Weisheimer Ementa: Arquivada nos termos da alínea “e” do inciso II do § 1º do art. 174 do Regimento Interno. Indicação nº 1179, de 2021 Autoria: Parlamentares Valdir Rossetto e Olinda Fiorentin Ementa: Ampliação das salas de direção, coordenação, sala dos professores, secretaria e construção de sanitários, na escola municipal de Concórdia do Oeste. Indicação nº 1180, de 2021 Autoria: Parlamentar Valdir Rossetto Ementa: Correção de erosão asfáltica na estrada que liga o distrito de Dez de Maio, sentido 14 de Dezembro, na OT-309. Indicação nº 1181, de 2021 Autoria: Parlamentares Valdomiro Bozó e Professor Oseias Ementa: Aquisição de computadores de última geração para a rede de ensino municipal. Indicação nº 1182, de 2021 Autoria: Parlamentar Valdomiro Bozó Ementa: Implantação do Programa de Avaliação Pós-ocupacional, para acompanhamento das famílias beneficiadas com a casa popular. Indicação nº 1183, de 2021 Autoria: Parlamentar Valdomiro Bozó Ementa: Implementar projetos de apoio as famílias para os cuidados com a pessoa idosa. REQUERIMENTOS SUJEITOS A DESPACHO DO PRESIDENTE Requerimento nº 91, de 2021 Autoria: Parlamentar Gilson Francisco Ementa: Solicita informação sobre os valores destinados à assistência social. Requerimento nº 92, de 2021 Autoria: Parlamentar Gilson Francisco Ementa: Solicita informação sobre o andamento das obras do terminal rodoviário de Toledo, Alcido Leonardi. Requerimento nº 93, de 2021 Autoria: Parlamentar Marcelo Marques Ementa: Solicita relatórios detalhados sobre óbitos por COVID-19 de pessoas vacinadas, sexo, idade e laboratório produtor da vacina aplicada na primeira e segunda dose. Requerimento nº 94, de 2021 Autoria: Parlamentar Roberto Souza Ementa: Solicita informações sobre a atenção à saúde mental no município de Toledo. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 6 de 7 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br GRANDE EXPEDIENTE 1. Genivaldo Jesus 2. Genivaldo Paes 3. Geraldo Weisheimer 4. Gilson Francisco 5. Jozimar Polasso 6. Leoclides Bisognin 7. Marcelo Marques 8. Marly Zanete 9. Olinda Fiorentin 10. Pedro Varela 11. Professor Oseias 12. Roberto Souza 13. Valdir Rossetto 14. Valdomiro Bozó 15. Valtencir Careca 16. Beto Scain 17. Chumbinho Silva 18. Dudu Barbosa 19. Gabriel Baierle ORDEM DO DIA MATÉRIAS EM SEGUNDO TURNO Projeto de Lei nº 109, de 2021 Autoria: Mesa Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública a entidades no Município de Toledo. Projeto de Resolução nº 11, de 2021 Autoria: Mesa Ementa: Dispõe sobre os arquivos da Câmara Municipal de Toledo. MATÉRIAS EM PRIMEIRO TURNO Projeto de Lei Complementar nº 3, de 2021 Autoria: Mesa Ementa: Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação dos atos normativos. Projeto de Lei nº 68, de 2021 Autoria: Poder Executivo Ementa: Aprova a 1ª Revisão do Plano Municipal da Educação de Toledo – PME 2015-2024. Projeto de Lei nº 100, de 2021 Autoria: Poder Executivo Ementa: Altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a firmar e a cumprir acordo para indenização de área destinada à implantação do Centro Agropecuário de Serviços e Negócios no Município de Toledo. Projeto de Lei nº 114, de 2021 Autoria: Poder Executivo Ementa: Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Green Village”, implantado nesta cidade de Toledo. Projeto de Lei nº 115, de 2021 Autoria: Parlamentar Jozimar Polasso Ementa: Declara de utilidade pública o Projeto Redenção Futebol Clube. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 7 de 7 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Projeto de Lei nº 117, de 2021 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. Projeto de Lei nº 118, de 2021 Autoria: Poder Executivo Ementa: Dispõe sobre a realização de festivais de música e de arte pelo Município de Toledo. Projeto de Lei nº 121, de 2021 Autoria: Parlamentar Genivaldo Jesus Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Toledana Amigos do Futsal - A.T.A.F NOVO TOLEDO FUTSAL. COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES LÍDERES DE BANCADA, DE BLOCOS, DO GOVERNO E DA OPOSIÇÃO 1. Olinda Fiorentin Líder do Bloco União por Toledo 2. Professor Oseias Líder do Partido Progressista 3. Beto Scain Líder do Bloco por uma Toledo Melhor 4. Chumbinho Silva Líder de Oposição 5. Dudu Barbosa Líder de Governo 6. Gabriel Baierle Líder do Bloco Agronegócio, Desenvolvimento e Inovação PARLAMENTARES 1. Marcelo Marques 2. Marly Zanete 3. Olinda Fiorentin 4. Pedro Varela 5. Professor Oseias 6. Roberto Souza 7. Valdir Rossetto 8. Valdomiro Bozó 9. Valtencir Careca 10. Beto Scain 11. Chumbinho Silva 12. Dudu Barbosa 13. Gabriel Baierle 14. Genivaldo Jesus 15. Genivaldo Paes 16. Geraldo Weisheimer 17. Gilson Francisco 18. Jozimar Polasso 19. Leoclides Bisognin LEOCLIDES BISOGNIN Presidente da Câmara Municipal