| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2021-10-18 |
| native_id | 659 |
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» CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO < r Estado do Parana ATA DA 35a SESSAO ORDINARIA DA 1a SESSAO LEGISLATIVA DA 17a LEGISLATURA Acs dezoito dias do mes de outubro do ano de dois mil e vinte e um (18.10.2021), segunda-feira, as quatorze horas e dois minutos (14h02min), no Auditorio e Plenario Edilio Ferreira da Camara Municipal de Toledo, Estado do Parana, realizou-se a Trigesima Quinta Sessao Ordinaria, da Primeira Sessao Legislativa, da Decima Setima Legislatura, sob a diregao do vereador Leoclides Bisognin, presidente da Camara Municipal de Toledo, e secretariada pelo vereador Marcelo Marques, primeiro-secretario. Registraram presenga os seguintes parlamentares: Beto Scain, Chumbinho Silva, Dudu Barbosa, Gabriel Baierle, Genivaldo Jesus, Genivaldo Paes, Geraldo Weisheimer, Gilson Francisco, Jozimar Polasso, Leoclides Bisognin, Marcelo Marques, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Professor Oseias, Roberto Souza, Valdir Rossetto, Valdomiro Bozo e Valtencir Careca. Havendo quorum legal, o presidente conclamou a protegao de Deus e declarou abertos os trabalhos da sessao. Em seguida, o presidente convidou os presentes para que se posicionassem adequadamente para a execugao do Hino Nacional Brasileiro. PEQUENO EXPEDIENTS - Inicialmente, o presidente informou que o Legislative recebeu outras correspondencias disponiveis, na sua Integra, no site da Camara Municipal. Tendo o presidente iniciado a parte dos Comunicados ao Plenario, o primeiro-secretario comunicou que diante da disponibilizagao na rede interna de computadores da ata da 34a sessao ordinaria, realizada no dia 13 de outubro, e ausencia de impugnagao, foram consideradas aprovadas. Dando sequencia, informou que as Comissoes se reuniram para analisar os Projetos de Lei n° 111, de 2021, e, por intermedio dos pareceres de seus relatores nomeados, manifestaram-se pela aprovagao dos referidos Projetos. De imediato, o presidente deu inicio a apresentagao de materias, solicitando ao primeirosecretario que fizesse a leitura das ementas. PROJETOS DE LEI - n° 155, de 2021, de autoria do Poder Executive, que altera a legislagao que dispoe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores publicos municipals de Toledo; n° 156, de 2021, de autoria do Poder Executive, que altera a legislagao que dispoe sobre a criagao dos empregos publicos de Agente Comunitario de Saude e de Agente de Combate as Endemias no Municipio de Toledo; n° 157, de 2021, de autoria do Poder Executive, que autoriza o Executive municipal a abrir credito adicional suplementar no orgamentoprograma do Municipio de Toledo, para o exercicio de 2021; e n° 158, de 2021, de autoria do Poder Executive, que precede a desafetagao e autoriza a alienagao de imoveis integrantes do patrimonio publico municipal e autoriza o Executive municipal a firmar convenios e a conceder incentives fiscais visando a implementagao de metas da politica de habitagao popular. PROJETOS DE RESOLUQAO - n° 15, de 2021, de autoria do Mesa, que dispoe sobre o Regimento Interne da Camara Municipal de Toledo; n° 16, de 2021, de autoria do Mesa, que dispoe sobre o Codigo de Etica e Decoro Parlamentar dos vereadores do Municipio de Toledo. Na sequencia o presidente solicitou aos lideres que indicassem, no prazo de tres dias, membros para compor a comissao para analise dos Projetos de Resolugao n° 15 e 16, de 2021. Concluida a apresentagao dos projetos, o presidente os encaminhou a apreciagao das comissoes competentes. INDICAQOES - n° 1291, de 2021, do parlamentar Beto Scain: realizagao de pintura de faixas de pedestre e troca das placas de transit© no Bairro Santa Clara II; n° 1292, de 2021, do parlamentar Beto Scain: recapeamento asfaltico na Rua Santa Rosa, no trecho entre as Ruas Santos Dumont e Tres de Outubro, na Vila Industrial; n° 1293, de2021, do parlamentar Beto *Agravagao da sessao esta disponivel, na Integra, no canal da Camara Municipal de Toledo no YouTube. Pagina 1 de 4 Centro Civico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br ' ' 1WT l.2 i CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Parana Scain: implantagao de travessia elevada em paver na Rua Garibaldi, esquina com a Rua Travessa, no Centro; n° 1294, de 2021, do parlamentar Chumbinho Silva: substituipao da iluminagao do campo de futebol sintetico e da quadra esportiva de Linha Florida; n° 1295, de2021, do parlamentar Chumbinho Silva: manutengao da iluminagao publica e substituigao de lampadas queimadas no superposte da entrada da localidade de Ouro Preto, na confluencia da OT-311 com PR-317; n° 1296, de2021, do parlamentar Chumbinho Silva: execugao de pavimentagao asfaltica em estrada do Distrito de Dois Irmaos; n° 1297, de 2021, do parlamentar Gabriel Baierle: melhorias na sinalizagao viaria no Parque Ecologico Diva Paim Barth; n° 1298, de 2021, do parlamentar Gabriel Baierle: realizar pintura de todas as faixas de pedestres da area central da sede do municipio que estejam desgastadas; n° 1299, de 2021, do parlamentar Gabriel Baierle: reparo complete dos aparelhos da academia ao ar livre localizada no Parque do Povo Luiz Claudio Hoffmann; n° 1300, de 2021, do parlamentar Genivaldo Jesus: recapeamento asfaltico e implantagao de boca de lobo na Rua Gregorio Barros, no Jardim Gisela; n° 1301, de 2021, do parlamentar Genivaldo Jesus: retomada do atendimento presencial no Sistema Nacional de Emprego - SINE, mais conhecido como Agenda do Trabalhador; n° 1302, de 2021, do parlamentar Genivaldo Jesus: tomada de providencias para solucionar a falta de agua no Ginasio de Esportes de Novo Sobradinho; n° 1303, de 2021, do parlamentar Geraldo Weisheimer: recuperagao da ponte sobre o Arroio Guagu, em Boa Vista, proxima a pedreira; n° 1304, de 2021, do parlamentar Jozimar Polasso: poda de arvores em toda a area interna e externa do Colegio Estadual Esperanga Favaretto Covatti, no Jardim Bressan; n°1305, de 2021, do parlamentar Jozimar Polasso: implantagao de treinamentos da tecnica Manobra de Heimlich em todas as Escolas e CMEI’S do Municipio; n° 1306, de 2021, do parlamentar Leoclides Bisognin: demarcagao com pintura de novas faixas de proibigao de estacionamento na Rua Parana, trecho compreendido entre a Avenida J.J. Muraro e a Rua Suiga, no Jardim Porto Alegre; n° 1307, de 2021, do parlamentar Leoclides Bisognin: implantagao de pontos de recarga para veiculos eletricos entre outros modais individuals do segmento em diversos pontos do municipio de Toledo; n° 1308, de 2021, do parlamentar Leoclides Bisognin: readequagao do passeio na Rua Sarandi, trecho entre a Rua Haroldo Hamilton e Avenida Parigot de Souza, no Centro; n° 1309, de 2021, dos parlamentares Marcelo Marques e Dudu Barbosa: implantagao de Academia da Terceira Idade (ATI) na Praga Pedro Ari Pinto de Almeida (antigo Half), na Vila Industrial; n° 1310, de 2021, dos parlamentares Marcelo Marques, Chumbinho Silva e Marly Zanete: implantagao de Projeto Ouvidoria Mirim no Municipio de Toled; n° 1311, de 2021, da parlamentar Marly Zanete: instalagao de placas de sinalizagao indicativas de todas as linhas e comunidades no interior no Municipio de Toledo; n° 1312, de 2021, da parlamentar Marly Zanete: manutengao das placas de transito danificadas e reposigao de placas arrancadas no interior e na sede do Municipio; n° 1313, de 2021, da parlamentar Olinda Fiorentin: instituigao do programa “pao na mesa” no ambito do municipio de ToledoPR, conforme anteprojeto em anexo; n° 1314, de 2021, da parlamentar Olinda Fiorentin: ampliagao na frequencia de vezes por semana para o caminhao de coleta seletiva, fazer a coleta no interior do Municipio; n°1315, de 2021, da parlamentar Olinda Fiorentin: desenvolvimento de politicas de integragao no mercado de trabalho perante secretarias responsaveis, para pessoas que sofreram sequelas provenientes da Covid-19, no Municipio; n°1316, de 2021, do parlamentar Pedro Varela: implantagao de redutor de velocidade na Rua Portugal, entre a Avenida Maripa e a Rua Pedro Belotto Sobrinho; n°1317, de2021, do parlamentar Professor Oseias: realizagao de avaliagao de *Agravagao da sessao esta disponivel, na Integra, no canal da Camara Municipal de Toledo no YouTube. Pagina 2 de 4 Centro Civico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Parana fitossanidade, diagnostico e cuidados com as arvores urbanas, para verificar a necessidade de poda ou substituipao; n° 1318, de 2021, do parlamentar Roberto Souza: realizapao de melhorias na estrutura do CMEI Mono Giacomazzi; n° 1319, de 2021, do parlamentar Roberto Souza: elabora?ao de normativa dispondo sobre o restabelecimento da Feira de Livros de Toledo, nos termos do anteprojeto anexo; n° 1320, de2021, do parlamentar Roberto Souza: instalagao de conteineres para coleta de lixo nas proximidades do cruzamento da Rua Barao do Rio Branco com a Pinheiro Machado, na Vila Industrial; n°1321, de 2021, dos parlamentares Valdir Rossetto e Geraldo Weisheimer: viabilizagao de melhorias a fim de garantir a seguranga no cruzamento da Avenida Cirne Lima com a Rua Bento Munhoz da Rocha Neto; n° 1322, de 2021, dos parlamentares Valdir Rossetto e Geraldo Weisheimer: instalagao de portao eletronico na Escola Municipal Duque de Caxias, em Concordia do Oeste; n° 1323, de 2021, dos parlamentares Valdir Rossetto e Marcelo Marques: eforma completa da quadra de esportes da Escola Municipal Sao Pedro, em Cerro da Lol; n° 1324, de2021, do parlamentar Valdomiro Bozo: construgao de Centro Municipal de Educagao Infantil - CMEI, na Vila Industrial; n° 1325, de 2021, do parlamentar Valdomiro Bozo: implantagao de Energia Solar Fotovoltaica nas edificagoes publicas ja existentes, bem como nas novas obras que virao a ser construidas no municipio; n° 1326, de2021, do parlamentar Valdomiro Bozo: implantagao de urn Sistema de capacitagao, armazenamento e reutilizagao de agua pluvial nas edificagoes publicas ja existentes. Concluida a apresentagao das indicagoes, o presidente as encaminhou ao Chefe do Poder Executive. REQUERIMENTOS SUJEITOS A DESPACHO DO PRESIDENTE - n° 106, de 2021, do parlamentar Jozimar Polasso: solicita informagoes sobre o andamento das obras de adequagao do Rio Toledo; n° 107, de 2021, do parlamentar Marcelo Marques: solicita informagoes e a exposigao de motives das alteragdes pretendidas nas proposigoes referentes a Revisao do Plano Diretor Municipal, de autoria do Poder Executive; n° 108, de 2021, do parlamentar Professor Oseias: foi retirado pelo autor; n° 109, de 2021, do parlamentar Professor Oseias: solicita Informagoes sobre os contratos de manutengao prediais que estao vigentes. Apos a apresentagao dos requerimentos, o presidente determinou ao Departamento Legislative que procedesse os devidos encaminhamentos. GRANDE EXPEDIENTE - Fizeram o uso da palavra os seguintes parlamentares: Olinda Fiorentin, Valdir Rossetto, Chumbinho Silva, Dudu Barbosa e Geraldo Weisheimer. ORDEM DO DIA - Confirmada a presenga dos parlamentares e havendo quorum, deu-se inicio a Ordem do Dia. MATERlAS EM SEGUNDO TURNO - Projeto de Lei n° 122, de 2021, de autoria do Poder Executive, que altera a legislagao que autoriza o parcelamento dos valores langados em Divida Ativa. Colocado em segunda votagao global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 130, de 2021, de autoria do vereador Leoclides Bisognin, que declara de utilidade publica a Associagao Maos a Obra (AMO). Na ausencia de inscrigoes para discussao do projeto, passou-se a votagao. Colocado em segunda votagao global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 136, de 2021, de autoria do Poder Executive, que autoriza o Executive municipal a abrir creditos adicionais suplementar e especial no orgamento-programa do Municipio de Toledo, para o exercicio de 2021. Na ausencia de inscrigoes para discussao do projeto, passou-se a votagao. Colocado em segunda votagao global, na forma da redagao do vencido, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Concluida as votagoes das materias em segundo turno, o presidente cientificou o Plenario de que os Projetos de Lei n° 122, 130 e 136, de 2021, com deliberagao favoravel em turno final na sessao, seriam encaminhados *Agravagao da sessao esta disponivel, na Integra, no canal da Camara Municipal de Toledo no YouTube. Pagina 3 de 4 Centro Civico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Pone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Parana em forma de autografos ao Chefe do Poder Executive. MATERlAS EM PRIMEIRO TURNO - Projeto de Lei n° 111, de 2021, de autoria do Poder Executive, que dispoe sobre a extingao do cargo de Interprete de Lingua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores publicos municipais de Toledo. Na ausencia de inscrigoes para discussao do projeto, passou-se a votagao. Anunciada a votagao do Projeto, os vereadores Chumbinho Silva, Professor Oseias, Dudu Barbosa e Marcelo Marques fizeram uso da palavra para encaminhar seu voto. Colocado em primeira votagao global, o Projeto de Lei foi aprovado por maioria, sendo quinze votos favoraveis e tres contrarios (15x3). Votaram contrarios ao projeto os vereadores Chumbinho Silva, Gilson Francisco e Professor Oseias. Concluida a votagao, os parlamentares Roberto Souza, Olinda Fiorentin, Gabriel Baierle, Valdomiro Bozo, Genivaldo Paes e Gilson Francisco fizeram uso da palavra para declarar seu voto. Concluida a votagao da materia em primeiro turno, o presidente cientificou o Plenario de que o Projeto de Lei n° 111, de 2021, aprovado em primeiro turno na sessao, sejia apreciado em turno final na Ordem do Dia da sessao subsequente. COMUNICACOES PARLAMENTARES - Para o pronunciamento dos lideres de blocos, de bancadas, do governo e da oposigao, os parlamentares fizeram uso da palavra na seguinte ordem: Olinda Fiorentin, Lider do Bloco Uniao por Toledo, que passou a palavra ao ViceLider, vereador Gilson Francisco; e Beto Scain, lider do Bloco por uma Toledo Melhor. Para a fala dos parlamentares, fizeram uso da palavra na seguinte ordem: Professor Oseias, Roberto Souza, Valdir Rossetto, Valdomiro Bozo, Beto Scain, Chumbinho Silva, Dudii Barbosa, Gabriel Baierle, Genivaldo Jesus, Genivaldo Paes, Geraldo Weisheimer, Gilson Francisco, Jozimar Polasso, Leoclides Bisognin, Marcelo Marques e Marly Zanete. Cumprida a finalidade da sessao ordinaria e nada mais havendo para ser tratado, o presidente da Camara, vereador Leoclides Bisognin, declarou encerrados os trabalhos as dezesseis horas e cinquenta e nove minutos (16h59min), determinando a lavratura desta ata, que segue assinada por ele e pelo primeiro-secretario. MARCELO MARQUES Primeiro-Secreta/io APROVADAINDEPENDENTE DE VOTAQAO (Regimento Interne, art. 110, § 1°) SALA DAS SESSOES, 25 de outubro de 2021 Pubiicado no Orgao Oficial Eletronico do Munictpio de Toledo, n° ICSl , de pag.5(2c\ 53 *Agravagao da sessao esta disponivel, na Integra, no canal da Camara Municipal de Toledo no YouTube. Pagina 4 de 4 Centro Civico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Pone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br ID NOME PARTIDO PRESENÇA 45 Beto Scain MDB PRE 46 Chumbinho Silva PP PRE 47 Dudu Barbosa Republicanos PRE 34 Gabriel Baierle DEM PRE 49 Genivaldo Jesus Cidadania PRE 6 Genivaldo Paes PL PRE 56 Geraldo Weisheimer PL PRE 50 Gilson Francisco Cidadania PRE 51 Jozimar Polasso PP PRE 36 Leoclides Bisognin MDB PRE 52 Marcelo Marques Patriota PRE 38 Marly Zanete PV PRE 39 Olinda Fiorentin PSD PRE 40 Pedro Varela PP PRE 53 Professor Oseias PP PRE 57 Roberto Souza PT PRE 54 Valdir Rossetto PL PRE 55 Valdomiro Bozó PSC PRE 41 Valtencir Careca PP PRE Total: 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 18/10/2021 15:13:03 1/2 ID Parte: 1386 Tipo Parte: Horário: 18/10/2021 14:12:56 PRESENÇA PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 18/10/2021 15:13:03 2/2 ID Parte: 1386 Tipo Parte: Horário: 18/10/2021 14:12:56 ID NOME PARTIDO PRESENÇA 45 Beto Scain MDB PRE 46 Chumbinho Silva PP PRE 47 Dudu Barbosa Republicanos PRE 34 Gabriel Baierle DEM PRE 49 Genivaldo Jesus Cidadania PRE 6 Genivaldo Paes PL PRE 56 Geraldo Weisheimer PL PRE 50 Gilson Francisco Cidadania PRE 51 Jozimar Polasso PP PRE 36 Leoclides Bisognin MDB PRE 52 Marcelo Marques Patriota PRE 38 Marly Zanete PV PRE 39 Olinda Fiorentin PSD PRE 40 Pedro Varela PP PRE 53 Professor Oseias PP PRE 57 Roberto Souza PT PRE 54 Valdir Rossetto PL PRE 55 Valdomiro Bozó PSC PRE 41 Valtencir Careca PP PRE Total: 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 18/10/2021 15:13:31 1/2 ID Parte: 1388 Tipo Parte: Horário: 18/10/2021 14:37:06 PRESENÇA PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 18/10/2021 15:13:31 2/2 ID Parte: 1388 Tipo Parte: Horário: 18/10/2021 14:37:06 ID: 9923 Autor: Cod. Matéria: PL122/2021 Altera a legislação que autoriza o parcelamento dos valores lançados em Dívida Ativa. Projeto de Lei nº 122/2021 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 40 Pedro Varela PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 57 Roberto Souza PT SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 50 Gilson Francisco Cidadania SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 36 Leoclides Bisognin 0 0 17 Abs: Não: 13/10/2021 14:44:57 13/10/2021 14:44:15 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 40 Pedro Varela PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 18/10/2021 15:14:20 1/7 57 Roberto Souza PT SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 50 Gilson Francisco Cidadania SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 36 - Leoclides Bisognin 0 0 18 Abs: Não: 18/10/2021 14:38:20 18/10/2021 14:37:34 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 18/10/2021 15:14:20 2/7 ID: 9967 Autor: Cod. Matéria: PL130/2021 Declara de utilidade pública a Associação Mãos à Obra (AMO). Projeto de Lei nº 130/2021 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 40 Pedro Varela PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 57 Roberto Souza PT SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 50 Gilson Francisco Cidadania SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 36 Leoclides Bisognin 0 0 17 Abs: Não: 13/10/2021 14:53:43 13/10/2021 14:52:57 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 40 Pedro Varela PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 18/10/2021 15:14:30 3/7 46 Chumbinho Silva PP SIM 57 Roberto Souza PT SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 50 Gilson Francisco Cidadania SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 36 - Leoclides Bisognin 0 0 18 Abs: Não: 18/10/2021 14:39:50 18/10/2021 14:38:56 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 18/10/2021 15:14:30 4/7 ID: 10024 Autor: Cod. Matéria: PL136/2021 Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. Projeto de Lei nº 136/2021 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 40 Pedro Varela PP SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 57 Roberto Souza PT SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 50 Gilson Francisco Cidadania SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 41 Valtencir Careca PP SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 36 Leoclides Bisognin 0 0 17 Abs: Não: 13/10/2021 14:56:24 13/10/2021 14:55:38 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 40 Pedro Varela PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 18/10/2021 15:14:40 5/7 57 Roberto Souza PT SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 53 Professor Oseias PP SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 50 Gilson Francisco Cidadania SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 36 - Leoclides Bisognin 0 0 18 Abs: Não: 18/10/2021 14:41:20 18/10/2021 14:40:30 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 18/10/2021 15:14:40 6/7 ID: 9727 Autor: Cod. Matéria: PL111/2021 Dispõe sobre a extinção do cargo de Intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. Projeto de Lei n° 111/2021 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 40 Pedro Varela PP SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 46 Chumbinho Silva PP NAO 57 Roberto Souza PT SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 53 Professor Oseias PP NAO 41 Valtencir Careca PP SIM 50 Gilson Francisco Cidadania NAO 51 Jozimar Polasso PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 36 Leoclides Bisognin 0 3 15 Abs: Não: 18/10/2021 14:50:59 18/10/2021 14:49:58 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 18/10/2021 15:14:50 7/7 35 ID: 449 Número: Tipo Sessão: 1 35ª Sessão Ordinária Data Início: 18/10/2021 14:02:40 Data Fim: 18/10/2021 16:58:54 Situação: E ID NOME ORDEM SITUAÇÃO PARTES DA SESSÃO 1386 Pequeno Expediente 1 E ID PROPOSIÇÃO ORDEM SITUAÇÃO PROPOSIÇÕES COD MAT TURNO 10164 PL155/2021 Projeto de Lei n° 155/2021 1 1 E 10165 PL156/2021 Projeto de Lei n° 156/2021 2 1 E 10166 PL157/2021 Projeto de Lei n° 157/2021 3 1 E 10209 PL158/2021 Projeto de Lei n° 158/2021 4 1 E 10167 PR15/2021 Projeto de Resolução n° 15/2021 5 1 E 10168 PR16/2021 Projeto de Resolução n° 16/2021 6 1 E 10169 I1291/2021 Indicação n° 1291/2021 7 1 E 10170 I1292/2021 Indicação n° 1292/2021 8 1 E 10171 I1293/2021 Indicação n° 1293/2021 9 1 E 10172 I1294/2021 Indicação n° 1294/2021 10 1 E 10173 I1295/2021 Indicação n° 1295/2021 11 1 E 10174 I1296/2021 Indicação n° 1296/2021 12 1 E 10175 I1297/2021 Indicação n° 1297/2021 13 1 E 10176 I1298/2021 Indicação n° 1298/2021 14 1 E 10177 I1299/2021 Indicação n° 1299/2021 15 1 E 10178 I1300/2021 Indicação n° 1300/2021 16 1 E 10179 I1301/2021 Indicação n° 1301/2021 17 1 E 10180 I1302/2021 Indicação n° 1302/2021 18 1 E 10181 I1303/2021 Indicação n° 1303/2021 19 1 E 10182 I1304/2021 Indicação n° 1304/2021 20 1 E 10183 I1305/2021 Indicação n° 1305/2021 21 1 E 10184 I1306/2021 Indicação n° 1306/2021 22 1 E 10185 I1307/2021 Indicação n° 1307/2021 23 1 E 10186 I1308/2021 Indicação n° 1308/2021 24 1 E Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 19/10/2021 08:51:58 1/3 10187 I1309/2021 Indicação n° 1309/2021 25 1 E 10188 I1310/2021 Indicação n° 1310/2021 26 1 E 10189 I1311/2021 Indicação n° 1311/2021 27 1 E 10190 I1312/2021 Indicação n° 1312/2021 28 1 E 10191 I1313/2021 Indicação n° 1313/2021 29 1 E 10192 I1314/2021 Indicação n° 1314/2021 30 1 E 10193 I1315/2021 Indicação n° 1315/2021 31 1 E 10194 I1316/2021 Indicação n° 1316/2021 32 1 E 10195 I1317/2021 Indicação n° 1317/2021 33 1 E 10196 I1318/2021 Indicação n° 1318/2021 34 1 E 10197 I1319/2021 Indicação n° 1319/2021 35 1 E 10198 I1320/2021 Indicação n° 1320/2021 36 1 E 10199 I1321/2021 Indicação n° 1321/2021 37 1 E 10200 I1322/2021 Indicação n° 1322/2021 38 1 E 10201 I1323/2021 Indicação n° 1323/2021 39 1 E 10202 I1324/2021 Indicação n° 1324/2021 40 1 E 10203 I1325/2021 Indicação n° 1325/2021 41 1 E 10204 I1326/2021 Indicação n° 1326/2021 42 1 E 10205 R106/2021 Requerimento n° 106/2021 43 1 E 10206 R107/2021 Requerimento n° 107/2021 44 1 E 10207 R108/2021 Requerimento n° 108/2021 45 1 E 10208 R109/2021 Requerimento n° 109/2021 46 1 E 1387 Grande Expediente 2 E ID ORADORES DATA CADASTRO DURAÇÃO ORADORES 39 Olinda Fiorentin 15/10/2021 15:47:35 00:02:00 54 Valdir Rossetto 15/10/2021 15:47:35 00:02:00 46 Chumbinho Silva 15/10/2021 15:47:35 00:02:00 47 Dudu Barbosa 15/10/2021 15:47:35 00:02:00 56 Geraldo Weisheimer 15/10/2021 15:47:35 00:02:00 1388 Ordem do Dia 3 E ID PROPOSIÇÃO ORDEM SITUAÇÃO PROPOSIÇÕES COD MAT TURNO 9923 PL122/2021 Projeto de Lei nº 122/2021 1 2 E Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 19/10/2021 08:51:59 2/3 9967 PL130/2021 Projeto de Lei nº 130/2021 2 2 E 10024 PL136/2021 Projeto de Lei nº 136/2021 3 2 E 9727 PL111/2021 Projeto de Lei n° 111/2021 4 1 E 1389 Comunicações Parlamentares 4 E ID ORADORES DATA CADASTRO DURAÇÃO ORADORES 39 Olinda Fiorentin 15/10/2021 15:50:14 00:02:00 45 Beto Scain 15/10/2021 15:50:14 00:02:00 53 Professor Oseias 15/10/2021 15:50:50 00:10:00 57 Roberto Souza 15/10/2021 15:50:50 00:07:00 54 Valdir Rossetto 15/10/2021 15:50:50 00:05:00 55 Valdomiro Bozó 15/10/2021 15:50:50 00:07:00 45 Beto Scain 15/10/2021 15:50:50 00:07:00 46 Chumbinho Silva 15/10/2021 15:50:50 00:07:00 47 Dudu Barbosa 15/10/2021 15:50:50 00:07:00 34 Gabriel Baierle 15/10/2021 15:50:50 00:10:00 49 Genivaldo Jesus 15/10/2021 15:50:50 00:07:00 6 Genivaldo Paes 15/10/2021 15:50:50 00:07:00 56 Geraldo Weisheimer 15/10/2021 15:50:50 00:05:00 50 Gilson Francisco 15/10/2021 15:50:50 00:07:00 51 Jozimar Polasso 15/10/2021 15:50:50 00:07:00 36 Leoclides Bisognin 15/10/2021 15:50:50 00:07:00 52 Marcelo Marques 15/10/2021 15:50:50 00:07:00 38 Marly Zanete 15/10/2021 15:50:50 00:07:00 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 19/10/2021 08:51:59 3/3
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 1 de 6 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br PAUTA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA I SESSÃO LEGISLATIVA XVII LEGISLATURA Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo 14 horas do dia 18 de outubro de 2021 PEQUENO EXPEDIENTE PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 155, de 2021 Autoria: Poder Executivo Ementa: Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. Projeto de Lei nº 156, de 2021 Autoria: Poder Executivo Ementa: Altera a legislação que dispõe sobre a criação dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no Município de Toledo. Projeto de Lei nº 157, de 2021 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamentoprograma do Município de Toledo, para o exercício de 2021. Projeto de Lei nº 158, de 2021 Autoria: Poder Executivo Ementa: Procede à desafetação e autoriza a alienação de imóveis integrantes do patrimônio público municipal e autoriza o Executivo municipal a firmar convênios e a conceder incentivos fiscais visando à implementação de metas da política de habitação popular. PROJETOS DE RESOLUÇÃO Projeto de Resolução nº 15, de 2021 Autoria: Mesa Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo. Projeto de Resolução nº 16, de 2021 Autoria: Mesa Ementa: Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar dos vereadores do Município de Toledo. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 2 de 6 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br INDICAÇÕES Indicação nº 1291, de 2021 Autoria: Parlamentar Beto Scain Ementa: Realização de pintura de faixas de pedestre e troca das placas de trânsito no Bairro Santa Clara II. Indicação nº 1292, de 2021 Autoria: Parlamentar Beto Scain Ementa: Recapeamento asfáltico na Rua Santa Rosa, no trecho entre as Ruas Santos Dumont e Três de Outubro, na Vila Industrial. Indicação nº 1293, de 2021 Autoria: Parlamentar Beto Scain Ementa: Implantação de travessia elevada em paver na Rua Garibaldi, esquina com a Rua Travessa, no Centro. Indicação nº 1294, de 2021 Autoria: Parlamentar Chumbinho Silva Ementa: Substituição da iluminação do campo de futebol sintético e da quadra esportiva de Linha Florida. Indicação nº 1295, de 2021 Autoria: Parlamentar Chumbinho Silva Ementa: Manutenção da iluminação pública e substituição de lâmpadas queimadas no superposte da entrada da localidade de Ouro Preto, na confluência da OT-311 com PR317. Indicação nº 1296, de 2021 Autoria: Parlamentar Chumbinho Silva Ementa: Execução de pavimentação asfáltica em estrada do Distrito de Dois Irmãos. Indicação nº 1297, de 2021 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Melhorias na sinalização viária no Parque Ecológico Diva Paim Barth. Indicação nº 1298, de 2021 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Realizar pintura de todas as faixas de pedestres da área central da sede do município que estejam desgastadas. Indicação nº 1299, de 2021 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Reparo completo dos aparelhos da academia ao ar livre localizada no Parque do Povo Luiz Cláudio Hoffmann. Indicação nº 1300, de 2021 Autoria: Parlamentar Genivaldo Jesus Ementa: Recapeamento asfáltico e implantação de boca de lobo na Rua Gregório Barros, no Jardim Gisela. Indicação nº 1301, de 2021 Autoria: Parlamentar Genivaldo Jesus Ementa: Retomada do atendimento presencial no Sistema Nacional de Emprego – SINE, mais conhecido como Agência do Trabalhador. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 3 de 6 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Indicação nº 1302, de 2021 Autoria: Parlamentar Genivaldo Jesus Ementa: Tomada de providências para solucionar a falta de água no Ginásio de Esportes de Novo Sobradinho. Indicação nº 1303, de 2021 Autoria: Parlamentar Geraldo Weisheimer Ementa: Recuperação da ponte sobre o Arroio Guaçu, em Boa Vista, próxima à pedreira. Indicação nº 1304, de 2021 Autoria: Parlamentar Jozimar Polasso Ementa: Poda de árvores em toda a área interna e externa do Colégio Estadual Esperança Favaretto Covatti, no Jardim Bressan. Indicação nº 1305, de 2021 Autoria: Parlamentar Jozimar Polasso Ementa: Implantação de treinamentos da técnica Manobra de Heimlich em todas as Escolas e CMEI’S do Município. Indicação nº 1306, de 2021 Autoria: Parlamentar Leoclides Bisognin Ementa: Demarcação com pintura de novas faixas de proibição de estacionamento na Rua Paraná, trecho compreendido entre a Avenida J.J. Muraro e a Rua Suiça, no Jardim Porto Alegre. Indicação nº 1307, de 2021 Autoria: Parlamentar Leoclides Bisognin Ementa: Implantação de pontos de recarga para veículos elétricos entre outros modais individuais do segmento em diversos pontos do município de Toledo. Indicação nº 1308, de 2021 Autoria: Parlamentar Leoclides Bisognin Ementa: Readequação do passeio na Rua Sarandi, trecho entre a Rua Haroldo Hamilton e Avenida Parigot de Souza, no Centro. Indicação nº 1309, de 2021 Autoria: Parlamentares Marcelo Marques e Dudu Barbosa Ementa: Implantação de Academia da Terceira Idade (ATI) na Praça Pedro Ari Pinto de Almeida (antigo Half), na Vila Industrial. Indicação nº 1310, de 2021 Autoria: Parlamentares Marcelo Marques, Chumbinho Silva e Marly Zanete Ementa: Implantação de Projeto Ouvidoria Mirim no Município de Toledo. Indicação nº 1311, de 2021 Autoria: Parlamentar Marly Zanete Ementa: Instalação de placas de sinalização indicativas de todas as linhas e comunidades no interior no Município de Toledo. Indicação nº 1312, de 2021 Autoria: Parlamentar Marly Zanete Ementa: Manutenção das placas de trânsito danificadas e reposição de placas arrancadas no interior e na sede do Município. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 4 de 6 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Indicação nº 1313, de 2021 Autoria: Parlamentar Olinda Fiorentin Ementa: Instituição do programa “pão na mesa” no âmbito do município de Toledo-PR, conforme anteprojeto em anexo. Indicação nº 1314, de 2021 Autoria: Parlamentar Olinda Fiorentin Ementa: Ampliação na frequência de vezes por semana para o caminhão de coleta seletiva, fazer a coleta no interior do Município. Indicação nº 1315, de 2021 Autoria: Parlamentar Olinda Fiorentin Ementa: Desenvolvimento de políticas de integração no mercado de trabalho perante secretarias responsáveis, para pessoas que sofreram sequelas provenientes da Covid-19, no Município. Indicação nº 1316, de 2021 Autoria: Parlamentar Pedro Varela Ementa: Implantação de redutor de velocidade na Rua Portugal, entre a Avenida Maripá e a Rua Pedro Belotto Sobrinho. Indicação nº 1317, de 2021 Autoria: Parlamentar Professor Oseias Ementa: Realização de avaliação de fitossanidade, diagnóstico e cuidados com as árvores urbanas, para verificar a necessidade de poda ou substituição. Indicação nº 1318, de 2021 Autoria: Parlamentar Roberto Souza Ementa: Realização de melhorias na estrutura do CMEI Nono Giacomazzi. Indicação nº 1319, de 2021 Autoria: Parlamentar Roberto Souza Ementa: Elaboração de normativa dispondo sobre o restabelecimento da Feira de Livros de Toledo, nos termos do anteprojeto anexo. Indicação nº 1320, de 2021 Autoria: Parlamentar Roberto Souza Ementa: Instalação de contêineres para coleta de lixo nas proximidades do cruzamento da Rua Barão do Rio Branco com a Pinheiro Machado, na Vila Industrial. Indicação nº 1321, de 2021 Autoria: Parlamentares Valdir Rossetto e Geraldo Weisheimer Ementa: Viabilização de melhorias a fim de garantir a segurança no cruzamento da Avenida Cirne Lima com a Rua Bento Munhoz da Rocha Neto. Indicação nº 1322, de 2021 Autoria: Parlamentares Valdir Rossetto e Geraldo Weisheimer Ementa: Instalação de portão eletrônico na Escola Municipal Duque de Caxias, em Concórdia do Oeste. Indicação nº 1323, de 2021 Autoria: Parlamentares Valdir Rossetto e Marcelo Marques Ementa: Reforma completa da quadra de esportes da Escola Municipal São Pedro, em Cerro da Lola. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 5 de 6 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Indicação nº 1324, de 2021 Autoria: Parlamentar Valdomiro Bozó Ementa: Construção de Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, na Vila Industrial. Indicação nº 1325, de 2021 Autoria: Parlamentar Valdomiro Bozó Ementa: Implantação de Energia Solar Fotovoltaica nas edificações públicas já existentes, bem como nas novas obras que virão a ser construídas no município. Indicação nº 1326, de 2021 Autoria: Parlamentar Valdomiro Bozó Ementa: Implantação de um Sistema de capacitação, armazenamento e reutilização de água pluvial nas edificações públicas já existentes. REQUERIMENTOS SUJEITOS A DESPACHO DO PRESIDENTE Requerimento nº 106, de 2021 Autoria: Parlamentar Jozimar Polasso Ementa: Solicita informações sobre o andamento das obras de adequação do Rio Toledo. Requerimento nº 107, de 2021 Autoria: Parlamentar Marcelo Marques Ementa: Solicita informações e a exposição de motivos das alterações pretendidas nas proposições referentes à Revisão do Plano Diretor Municipal, de autoria do Poder Executivo. Requerimento nº 108, de 2021 Autoria: Parlamentar Professor Oseias Ementa: Solicita as informações que foram apresentadas oralmente e nos slides na Audiência Pública de Prestação de Contas da Educação onde aponta a ocorrência de formação por eixos Curriculares e Campos de Experiências nos Cmeis. Requerimento nº 109, de 2021 Autoria: Parlamentar Professor Oseias Ementa: Solicita Informações sobre os contratos de manutenção prediais que estão vigentes. GRANDE EXPEDIENTE 1. Jozimar Polasso 2. Leoclides Bisognin 3. Marcelo Marques 4. Marly Zanete 5. Olinda Fiorentin 6. Pedro Varela 7. Professor Oseias 8. Roberto Souza 9. Valdir Rossetto 10. Valdomiro Bozó 11. Valtencir Careca 12. Beto Scain 13. Chumbinho Silva 14. Dudu Barbosa 15. Gabriel Baierle 16. Genivaldo Jesus 17. Genivaldo Paes 18. Geraldo Weisheimer 19. Gilson Francisco CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 6 de 6 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br ORDEM DO DIA MATÉRIAS EM SEGUNDO TURNO Projeto de Lei nº 122, de 2021 Autoria: Poder Executivo Ementa: Altera a legislação que autoriza o parcelamento dos valores lançados em Dívida Ativa. Projeto de Lei nº 130, de 2021 Autoria: Parlamentar Leoclides Bisognin Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Mãos à Obra (AMO). Projeto de Lei nº 136, de 2021 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. MATÉRIA EM PRIMEIRO TURNO Projeto de Lei nº 111, de 2021 Autoria: Poder Executivo Ementa: Dispõe sobre a extinção do cargo de Intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES LÍDERES DE BANCADA, DE BLOCOS, DO GOVERNO E DA OPOSIÇÃO 1. Dudu Barbosa Líder de Governo 2. Gabriel Baierle Líder do Bloco Agronegócio, Desenvolvimento e Inovação 3. Olinda Fiorentin Líder do Bloco União por Toledo 4. Professor Oseias Líder do Partido Progressista 5. Beto Scain Líder do Bloco por uma Toledo Melhor 6. Chumbinho Silva Líder de Oposição PARLAMENTARES 1. Professor Oseias 2. Roberto Souza 3. Valdir Rossetto 4. Valdomiro Bozó 5. Valtencir Careca 6. Beto Scain 7. Chumbinho Silva 8. Dudu Barbosa 9. Gabriel Baierle 10. Genivaldo Jesus 11. Genivaldo Paes 12. Geraldo Weisheimer 13. Gilson Francisco 14. Jozimar Polasso 15. Leoclides Bisognin 16. Marcelo Marques 17. Marly Zanete 18. Olinda Fiorentin 19. Pedro Varela LEOCLIDES BISOGNIN Presidente da Câmara Municipal