| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2022-04-11 |
| native_id | 690 |
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11 IU i CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Parana ATA DA 10a SESSAO ORDINARIA DA 2a SESSAO LEGISLATIVA DA 17a LEGISLATURA Aos onze dias do mes de abril do ano de dois mil e vinte e dois (11.04.2022), segundafeira, as quatorze horas e um minuto (14h01min), no Auditorio e Plenario Edllio Ferreira da Camara Municipal de Toledo, Estado do Parana, realizou-se a Decima Sessao Ordinaria, da Segunda Sessao Legislativa, da Decima Setima Legislatura, sob a diregao do vereador Leoclides Bisognin, presidente da Camara Municipal de Toledo, e secretariada pelo vereador Marcelo Marques, primeiro-secretario. Registraram presenga os seguintes parlamentares: Beto Scain, Cabo Dias, Chumbinho Silva, Damiao Santos, Elton Welter, Gabriel Baierle, Genivaldo Jesus, Genivaldo Paes, Geraldo Weisheimer, Jozimar Polasso, Leoclides Bisognin, Marcelo Marques, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Professor Oseias, Valdir Rossetto, e Valtencir Careca. Flavendo quorum legal, o presidente conclamou a protegao de Deus e declarou abertos os trabalhos da sessao. Em seguida, o presidente convidou os presentes para que se posicionassem adequadamente para a execugao do Flino Nacional Brasileiro. O parlamentar Dudu Barbosa registrou sua presenga apos o inlcio do Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE - Inicialmente, o presidente solicitou ao primeiro-secretario que fizesse a leitura das correspondencias recebidas, que foram: Oficio n° 224/2022-GAB, de 6 de abril de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executive, que solicita tramitagao em regime de urgencia ao Projeto de Lei n° 52, de 2022, que autoriza o Executive municipal a custear despesas visando a implementagao de agoes e projetos na area da cultura; Oficio n° 227/2022-GAB, de 8 de abril de 2022, de autoria do Chefe do Poder Executive, que encaminha o Relatorio de Impacto Orgamentario e Financeiro n° 03/2022 para juntada aos Projetos de Lei n° 26, 27, 28, 29 e 30, de 2022; e Protocolo n0 875, de 8 de abril de 2022, de autoria dos parlamentares Genivaldo Jesus e Damiao Santos, que solicita a retirada do Projeto de Lei n° 48, de 2022, que altera o Codigo de Posturas do Municlpio de Toledo. Na sequencia, informou que o Legislative recebeu outras correspondencias disponiveis, na sua Integra, no site da Camara Municipal. Tendo o presidente iniciado a parte dos Comunicados ao Plenario, o primeiro-secretario informou que o Projeto de Lei n° 9, de 2022, de autoria da parlamentar Olinda Fiorentin, foi rejeitado por unanimidade pela Comissao Especial.Informou tambem que o Projeto de Lei n°43, de 2022, e seu substitutive, ambos de autoria do parlamentar Valtencir Careca, foram rejeitados por unanimidade pela Comissao de Legislagao e Redagao. Com isso, na forma do § 1° do artigo 131 do Regimento Interne, foi comunicou ao Plenario que cabe recurso contra a rejeigao no prazo de 5 (cinco) dias uteis, desde que subscrito por 1/3 (um tergo) ou mais dos vereadores. De imediato, o presidente deu inlcio a apresentagao de materias, solicitando ao primeiro-secretario que fizesse a leitura das ementas. PROJETOS DE LEI - n° 54, de 2022, de autoria do Mesa, que reajusta os valores dos subsidies do prefeito, do vice-prefeito e dos secretarios municipais; n° 55, de 2022, de autoria do Poder Executive, que altera a legislagao que dispoe sobre o Codigo de Posturas do Municlpio de Toledo; n° 56, de 2022, de autoria do Poder Executive, que precede a afetagao de areas pertencentes ao patrimonio publico municipal, situadas no Loteamento “Pierozan”, implantado nesta cidade de Toledo; n° 57, de 2022, de autoria do Poder Executive, que autoriza o Executive municipal a celebrar contrato de concessao de uso do Hospital Regional de Toledo; n° 58, *Agravagao da sessao esta disponivel, na Integra, no canal da Camara Municipal de Toledo no YouTube. Pagina 1 de 6 Centro Civico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Parana de 2022, de autoria do vereador Gabriel Baierle, que institui o Programa Casa Segura no Municipio de Toledo; n° 59, de 2022, de autoria do vereador Gabriel Baierle, que declara de utilidade publica municipal a Associaqao dos Pilotos e Amigos do Kart Cross de Toledo (Kart Cross Club); n° 60, de 2022, de autoria do Poder Executive, que autoriza o Executive municipal a abrir credito adicional suplementar no orqamento-programa do Municipio de Toledo, para o exercicio de 2022; n°61, de 2022, de autoria do Poder Executive, que autoriza o Executive municipal a conceder incentives ao Clube Caqa e Pesca de Toledo, visando a realizagao da Festa Nacional do Porco no Rolete, e a efetuar investimentos no imovel de propriedade da entidade; n° 62, de 2022, de autoria do Poder Executive, que autoriza o Municipio de Toledo a utilizar recursos proprios para pagamento de valores de responsabilidade do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educagao - FNDE, relatives ao Termo de Compromisso n° 88301/2016; e n° 63, de 2022, de autoria do Poder Executive, que institui o Programa “Toledoe+Comunidadel”, visando a concessao de apoio a execugao de reformas e melhorias em centres comunitarios. Na sequencia, em conformidade do com o artigo 73 do Regimento Interne, o presidente solicitou aos lideres que indicassem, no prazo de dois dias uteis, membros para compor as respectivas comissoes especiais para analise dos Projetos de Lei n° 54 e 57, de 2022. Concluida a apresentagao dos projetos de lei, o presidente os encaminhou a apreciagao das comissoes competentes. INDICAQOES - n° 376, de 2022, de autoria do parlamentar Beto Scain, que sugere instalagao de semaforo no cruzamento da Rua Santos Dumont com a XV de Novembro, no Centro; n° 377, de 2022, de autoria do parlamentar Beto Scain, que sugere implantagao de bebedouro com torneira antivandalismo na Praga do Relogio, no Jardim Gisela; n° 378, de 2022, de autoria do parlamentar Beto Scain, que sugere conversao de via em sentido unico da Rua Carlos Barbosa, no trecho entre as Ruas Uruguai e Morumbi, no Jardim Gisela; n° 379, de 2022, de autoria do parlamentar Cabo Dias, que sugere implantagao de travessia elevada em paver e construgao de calgadas na Rua Tomas Gonzaga, nas proximidades da Central de Especialidades, na Vila Pioneiro; n° 380, de 2022, de autoria do parlamentar Cabo Dias, que sugere implantagao de parque infantil na Associagao Toledana de Imprensa (ATI), no Tocantins; n° 381, de 2022, de autoria do parlamentar Cabo Dias, que sugere realizagao de poda de arvores de fronte ao 19° Batalhao da Policia Militar do Parana, na Rua Gisela Merlim Leduc, no Jardim Gisela; n° 382, de 2022, de autoria do parlamentar Chumbinho Silva, que sugere patrolamento e empedramento de estrada em Linha Carai, com inlcio na Fazenda da llha ate a propriedade de Eduardo Welter; n° 383, de 2022, de autoria do parlamentar Chumbinho Silva, que sugere recomposigao do asfalto da estrada de Linha Tres Bocas, no trecho entre o clube e o orquidario; n° 384, de 2022, de autoria do parlamentar Damiao Santos, que sugere construgao de praga com parque Infantil e academia para terceira idade, na quadra numero 30 do Lote 240, no Jardim Concordia; n° 385, de 2022, de autoria do parlamentar Damiao Santos, foi arquivada nos termos do inciso III do art. 134 do Regimento Interne; n° 386, de 2022, de autoria do parlamentar Damiao Santos, que sugere reforma da calgada na Rua Amelia Bianca, n° 30, em frente ao Centro Municipal de Educagao Infantil - CMEI Mono Giacomazzi, na Vila Paulista; n°387, de 2022, de autoria do parlamentar Dudu Barbosa, que sugere reforma completa do parque infantil situado ao lado do Centro Esportivo Lauri Jose Simon, no Jardim Panorama; n° 388, de 2022, de autoria do parlamentar Elton Welter, que sugere Pagina 2 de 6 *A gravagao da sessao esta disponivel, na Integra, no canal da Camara Municipal de Toledo no YouTube. Centro Civico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Parana reestrutura?ao das bocas de lobo em frente a Coamo e a Faculdade Assis Gurgacz, na Avenida Ministro Cirne Lima; n° 389, de 2022, de autoria do parlamentar Gabriel Baierle, que sugere colocagao de tachoes e redutores de velocidade no cruzamento da Rua Formosa com a Bento Munhoz da Rocha Neto; n° 390, de 2022, de autoria do parlamentar Gabriel Baierle, que sugere formalizagao de convenio com o Governo do Estado do Parana para instituir o Complexo Social Cidade do Idoso, no Municipio de Toledo; n°391, de 2022, de autoria do parlamentar Gabriel Baierle, que sugere revitalizagao da Praga da Cultura, na Rua XV de Novembro, no Centro; n° 392, de 2022, de autoria do parlamentar Genivaldo Jesus, que sugere recapeamento asfaltico na Rua Angela Zanella, no Jardim Coopagro, nas proximidades do Rio Marreco; n° 393, de 2022, de autoria do parlamentar Genivaldo Jesus, que sugere construgao de uma academia para idosos no Conjunto Habitacional Recanto Feliz, no Jardim Coopagro; n° 394, de 2022, de autoria do parlamentar Genivaldo Jesus, que sugere revitalizagao da Praga Tocantins, no Jardim Coopagro; n° 395, de 2022, de autoria do parlamentar Geraldo Weisheimer, que sugere reabertura da Unidade Basica de Saude de Bom Principio do Oeste; n° 396, de 2022, de autoria do parlamentar Geraldo Weisheimer, que sugere pavimentagao da Estrada Rural OT-547 e parte da OT-104 em Vista Alegre, totalizando dois quilometros de asfalto rural; n° 397, de 2022, de autoria do parlamentar Jozimar Polasso, que sugere instalagao de piso emborrachado no parque infantil do CMEI Cantinho da Alegria, no Jardim Maracana; n° 398, de 2022, de autoria do parlamentar Jozimar Polasso, que sugere limpeza dos bueiros situados na Rua Montecarlo, cruzamento com a Rua Santa Clara, na Vila Boa Esperanga; n° 399, de 2022, de autoria do parlamentar Jozimar Polasso, que sugere revitalizagao por complete da Praga dos Trabalhadores, na Vila Boa Esperanga; n° 400, de 2022, de autoria do parlamentar Leoclides Bisognin, que sugere abertura do canteiro central na Rua Santos Dumont em forma de acesso direto a Rua Daniel Nardi, na Vila Industrial; n°401, de 2022, de autoria do parlamentar Leoclides Bisognin, que sugere manutengao e revitalizagao da Praga Nona Rossoni e entorno, na Rua 25 de Julho, no Centro; n° 402, de 2022, de autoria do parlamentar Leoclides Bisognin, que sugere reposigao de areia da quadra da Praga Jardim Coopagro, no BNH Tocantins; n° 403, de 2022, de autoria do parlamentar Marcelo Marques, que sugere implementagao de formagao e conscientizagao sobre educagao no transito nas escolas municipais com a participagao da Guarda Municipal de Toledo; n° 404, de 2022, de autoria da parlamentar Marly Zanete, que sugere disponibilizagao de um profissional de fonoaudiologia para atendimento no Distrito de Novo Sarandi; n° 405, de 2022, de autoria da parlamentar Marly Zanete, que sugere realizagao de recapeamento no asfalto na Rua Belem, entre as Ruas Aracaju e Joao Pessoa, no Distrito de Novo Sarandi; n° 406, de 2022, de autoria da parlamentar Olinda Fiorentin, que sugere fornecimento de cursos formativos, com foco na geragao de renda e oportunidades, para as mulheres no Jardim Planalto; n° 407, de 2022, de autoria da parlamentar Olinda Fiorentin, que sugere implantagao de parques, quadra de esportes e realizagao de melhorias nos espagos publicos do Jardim Planalto; n° 408, de 2022, de autoria da parlamentar Olinda Fiorentin, que sugere corregao e padronizagao das vagas de estacionamento da Praga do Relogio, no Jardim Gisela; n° 409, de 2022, de autoria do parlamentar Pedro Varela, que sugere ampliagao da cozinha da Associagao Cultural, Esportiva e Recreativa Ouro e Prata, localizada na Rua Santo Angelo, na Vila Industrial; n°410, de 2022, de autoria do parlamentar seu *Agravagao da sessao esta disponivel, na Integra, no canal da Camara Municipal de Toledo no YouTube. Pagina 3 de 6 Centro Civico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Parana Pedro Varela, que sugere implantagao de travessia elevada em paver na Avenida Maripa, em frente ao mercado Morbeh; n0411, de 2022, de autoria do parlamentar Pedro Varela, foi arquivada nos termos do inciso III do art. 134 do Regimento Interne; n° 412, de 2022, de autoria do parlamentar Professor Oseias, que sugere atendimento a criangas de zero a cinco anos nos Servigos de Fortalecimentos de Vinculos; n° 413, de 2022, de autoria do parlamentar Professor Oseias, que sugere reformas e melhorias nos pisos das pistas de skate localizadas na Vila Paulista, no Jardim da Mata e no Jardim Coopagro; n°414, de 2022, de autoria do parlamentar Valdir Rossetto, que sugere implantagao de sistema de climatizagao no saguao da Escola Municipal Duque de Caxias, em Concordia do Oeste; n° 415, de 2022, de autoria do parlamentar Valdir Rossetto, que sugere utilizagao de drones para o combate ao mosquito Aedes aegypti; n°416, de 2022, de autoria dos parlamentares Valdir Rossetto e Geraldo Weisheimer, que sugere implementagao de cobertura no posto de saiide localizado na Rua Eugenio Gustavo Keler, no Jardim Coopagro, para protegao das pessoas que ficam na fila aguardando senhas; e n° 417, de 2022, de autoria do parlamentar Valtencir Careca, que sugere implantagao de superposte na Rua Capitao Leonidas Marques, proximo a Igreja Crista do Brasil, na Vila Pioneiro. Conclulda a apresentagao das indicagoes, o presidente as encaminhou ao Chefe do Poder Executive. REQUERIMENTOS SUJEITOS A DESPACHO DO PRESIDENTE - n° 30, de 2022, de autoria dos parlamentares Chumbinho Silva, Jozimar Polasso, Pedro Varela, Professor Oseias e Valtencir Careca, que reitera solicitagao de informagoes sobre as indicagoes apresentadas pelo Poder Legislative no ano de 2021; n° 31, de 2022, de autoria do parlamentar Professor Oseias, que solicita informagoes sobre viaturas da Secretaria de Seguranga e Transito, de uso exclusive da Guarda Municipal; e n° 32, de 2022, de autoria dos parlamentares Marcelo Marques e Chumbinho Silva, que solicita informagoes sobre o atraso na entrega de medicamentos, realizada pelo Consorcio Parana Saude. Apos a apresentagao dos requerimentos, o presidente determinou ao Departamento Legislative que procedesse os devidos encaminhamentos. GRANDE EXPEDIENTE - Fizeram o uso da palavra os seguintes parlamentares: Genivaldo Paes, Geraldo Weisheimer, Marcelo Marques, Pedro Varela, Valdir Rossetto, Cabo Dias e Damiao Santos. ORDEM DO DIA - Confirmada a presenga dos parlamentares e havendo quorum, deu-se imcio a Ordem do Dia. MATERIAS EM SEGUNDO TURNO - Projeto de Lei n° 193, de 2021, de autoria do Poder Executive, que precede a desafetagao, autoriza o Municlpio de Toledo a efetuar a retrocessao de imovel adquirido por desapropriagao e a outorgar a competente escritura publica. Na ausencia de discussao, passou-se a sua votagao. Colocado em segunda votagao global, na forma da redagao do vencido, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 33, de 2022, de autoria do Poder Executive, que ratifica a segunda alteragao e consolidagao do Contrato de Consorcio, oriundo do Protocolo de Intengoes do Consorcio Intermunicipal de Saude Costa Oeste do Parana - CISCOPAR. Para discussao, o vereador Chumbinho Silva fez uso da palavra. Anunciada a votagao, os seguintes vereadores fizeram uso da palavra para encaminhar o seu voto: Gabriel Baierle, Elton Welter, Marcelo Marques, Dudu Barbosa, Valdir Rossetto, Chumbinho Silva, Professor Oseias e Genivaldo Paes. Colocado em segunda votagao global, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. Conclulda as votagoes das materias em segundo turno, o presidente cientificou o Plenario de que o Projeto de Lei n° 193, de 2021, e o Projeto de Lei n° 33, de 2022, com *A gravagao da sessao esta disponivel, na Integra, no canal da Camara Municipal de Toledo no YouTube. Pagina 4 de 6 Centro Civico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Parana deliberagao favoravel em turno final na sessao, seriam encaminhados em forma de autografos ao Chefe do Poder Executive. MATERIAS EM PRIMEIRO TURNO - Projeto de Lei n° 189, de 2021, de autoria do Poder Executive, que institui o Programa “Aluno Conectado”, no ambito do Municipio de Toledo. Para discussao, os vereadores Dudu Barbosa, Gabriel Baierle e Professor Oseias fizeram uso da palavra. Apos isto, anunciada a votapao, o vereador Professor Oseias fez uso da palavra para encaminhar o seu voto. Colocada em votapao a Emenda Modificativa, de autoria do Professor Oseias, esta foi aprovada por unanimidade. Na sequencia, o parlamentar Beto Scain apresentou Emenda Modificativa de Plenario a Emenda Modificativa de autoria do parlamentar Professor Oseias, subscrita pelos parlamentares Beto Scain, Cabo Dias, Chumbinho Silva, Damiao Santos, Dudu Barbosa, Elton Welter, Gabriel Baierle, Genivaldo Jeusus, Geraldo Weisheimer, Jozimar Polasso, Leoclides Bisognin, Marcelo Marques, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Professor Oseias e Valdir Rossetto. O presidente recebeu a Emenda Modificativa e solicitou ao primeiro-secretario a sua leitura. Na sequencia, o presidente a encaminhou para analise das comissoes competentes. Nesse momento, o vereador Beto Scain apresentou requerimento solicitando a dispensa de exame de admissibilidade da Emenda Modificativa pelas comissoes competentes. Colocado em votagao, o requerimento de dispensa foi aprovado por unanimidade. Em seguida, colocada em votagao a Emenda Modificativa de Plenario, esta foi aprovada por unanimidade. Com as emendas aprovadas, passouse a votagao do projeto. Colocado em primeira votagao global, o projeto foi aprovado por unanimidade. Conclulda a votagao, os parlamentares Gabriel Baierle, Professor Oseias e Dudu Barbosa fizeram uso da palavra para declarar o seu voto. Projeto de Lei n° 20, de 2022, de autoria do Parlamentar Gabriel Baierle, que institui, no ambito da administragao publica municipal, o Programa Moderniza Toledo. Para discussao, o vereador Gabriel Baierle fez uso da palavra. Colocado em primeira votagao global, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n0 22, de 2022, de autoria do Poder Executive, que dispoe sobre a instituigao do Programa de Apoio a Alimentagao, por meio do Programa Municipal de Aquisigao de Alimentos Direto do Agricultor Familiar, visando ao atendimento de Organizagoes da Sociedade Civil que executam Servigos Socioassistenciais no Municipio de Toledo. Para discussao, o vereador Elton Welter fez uso da palavra. Na sequencia, colocada em votagao a Mensagem Aditiva n° 2, de 2022, foi aprovada por unanimidade. Em seguida, colocada em votagao, a Emenda de Redagao de autoria do parlamentar Valdomiro Bozo, foi aprovada por unanimidade. Com a Mensagem Aditiva e Emenda de Redagao aprovadas, passou-se a votagao do projeto. Colocado em primeira votagao global, o projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 47, de 2022, de autoria do Poder Executive, que autoriza o Executive municipal a abrir credito adicional suplementar no orgamento-programa do Municipio de Toledo, para o exerclcio de 2022, e altera dispositivos da Lei n° 2.386/2022. Para discussao, os parlamentares Dudu Barbosa e Jozimar Polasso fizeram uso da palavra. colocada em votagao o Substitutive, de autoria do parlamentar Dudu Barbosa, este foi rejeitado por unanimidade. Conclulda a votagao, os vereadores Jozimar Polasso e Dudu Barbosa fizeram uso da palavra para declarar o seu voto. Com o substitutivo rejeitado, passouse a votagao do projeto. Colocado em primeira votagao global, o projeto foi aprovado por unanimidade. Conclulda a votagao, os parlamentares Professor Oseias, Jozimar Polasso e Gabriel Baierle fizeram uso da palavra para declarar o seu voto. Concluldas *A gravagao da sessao esta disponivel, na Integra, no canal da Camara Municipal de Toledo no YouTube. Pagina 5 de 6 Centro Civico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Parana as vota<?6es das materias em primeiro turno, o presidente cientificou o Plenario de que o Projeto de Lei n° 189, de 2021, e os Projetos de Lei n° 20, 22 e 47, de 2022, aprovados em primeiro turno na sessao, seriam apreciados em turno final na Ordem do Dia da sessao subsequente. MATERIA EM TURNO UNICO - Solicitagao de tramitagao em regime de urgencia ao Projeto de Lei n° 52, de 2022, de autoria do Poder Executive, que autoriza o Executive municipal a custear despesas visando a implementagao de agoes e projetos na area da cultura, conforme Oficio n° 224, de 6 de abril, de 2022. Para discussao, o vereador Professor Oseias fez uso da palavra. Anunciada a votagao da solicitagao, os seguintes parlamentares fizeram uso da palavra para encaminhar o seu voto: Dudu Barbosa, Marcelo Marques, Gabriel Baierle, Professor Oseias, Genivaldo Paes, Elton Welter, Chumbinho Silva, Valtencir Careca e Dudu Barbosa, na condigao de Lider de Governo. Colocada em votagao, a solicitagao foi aprovada por maioria, sendo doze votos favoraveis e seis contrario (12x6). Votaram contrarios a solicitagao os seguintes parlamentares: Pedro Varela, Genivaldo Paes, Chumbinho Silva, Professor Oseias, Jozimar Polasso e Valtencir Careca. COMUNICACOES PARLAMENTARES - Para o pronunciamento dos llderes de bancada, de blocos, do governo e da oposigao, o parlamentar Gabriel Baierle, lider do Bloco Agronegocio, Desenvolvimento e Inovagao, fez uso da palavra. Antes de iniciar a fala dos parlamentares, o presidente suspendeu a sessao devido a falhas tecnicas, retomando os trabalhos na sequencia. Para a fala dos parlamentares, fizeram uso da palavra na seguinte ordem: Professor Oseias, Valdir Rossetto, Cabo Dias, Chumbinho Silva, Dudu Barbosa, Elton Welter, Gabriel Baierle, Genivaldo Jesus, Genivaldo Paes, Jozimar Polasso, Leoclides Bisognin e Marcelo Marques. Cumprida a finalidade da sessao ordinaria e nada mais havendo para ser tratado, o presidente da Camara, vereador Leoclides Bisognin, declarou encerrados os trabalhos as dezoito horas e vinte minutos (18h20min), determinando a lavratura desta ata, que segue assinada por ele e pelo primeiro-secretario. / / LEOCL BISOGNIN Presidente APROVADA INDEPENDENTE DE VOTAQAO (Regimento Interno, art. 100) SALA DAS SESSOES, 25 de abril de 2022 Pubtocado no Orgao Oficial Eletronico do Munidpio de Toledo, n° , de 'Agravagao da sess3o esta disponivel, na integra, no canal da Camara Municipal de Toledo no YouTube. Pagina 6 de 6 Centro Civico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br ID NOME PARTIDO PRESENÇA 45 Beto Scain MDB PRE 60 Cabo Dias PSC PRE 46 Chumbinho Silva PP PRE 59 Damião Santos Cidadania PRE 47 Dudu Barbosa Republicanos AUS 48 Elton Welter PT PRE 34 Gabriel Baierle DEM PRE 49 Genivaldo Jesus Cidadania PRE 6 Genivaldo Paes PL PRE 56 Geraldo Weisheimer PL PRE 51 Jozimar Polasso PP PRE 36 Leoclides Bisognin MDB PRE 52 Marcelo Marques Patriota PRE 38 Marly Zanete PV PRE 39 Olinda Fiorentin PSD PRE 40 Pedro Varela PP PRE 53 Professor Oseias PP PRE 54 Valdir Rossetto PL PRE 41 Valtencir Careca PP PRE Total: 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 11/04/2022 15:39:09 1/2 ID Parte: 1475 Tipo Parte: Horário: 11/04/2022 14:08:41 PRESENÇA PRE PRE PRE PRE AUS PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 11/04/2022 15:39:09 2/2 ID Parte: 1475 Tipo Parte: Horário: 11/04/2022 14:08:41 ID NOME PARTIDO PRESENÇA 45 Beto Scain MDB PRE 60 Cabo Dias PSC PRE 46 Chumbinho Silva PP PRE 59 Damião Santos Cidadania PRE 47 Dudu Barbosa Republicanos PRE 48 Elton Welter PT PRE 34 Gabriel Baierle DEM PRE 49 Genivaldo Jesus Cidadania PRE 6 Genivaldo Paes PL PRE 56 Geraldo Weisheimer PL PRE 51 Jozimar Polasso PP PRE 36 Leoclides Bisognin MDB PRE 52 Marcelo Marques Patriota PRE 38 Marly Zanete PV PRE 39 Olinda Fiorentin PSD PRE 40 Pedro Varela PP PRE 53 Professor Oseias PP PRE 54 Valdir Rossetto PL PRE 41 Valtencir Careca PP PRE Total: 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 11/04/2022 15:39:56 1/2 ID Parte: 1477 Tipo Parte: Horário: 11/04/2022 14:42:55 PRESENÇA PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 11/04/2022 15:39:56 2/2 ID Parte: 1477 Tipo Parte: Horário: 11/04/2022 14:42:55 10 ID: 478 Número: Tipo Sessão: 1 10ª Sessão Ordinária Data Início: 11/04/2022 14:01:47 Data Fim: 11/04/2022 18:22:30 Situação: E ID NOME ORDEM SITUAÇÃO PARTES DA SESSÃO 1475 Pequeno Expediente 1 E ID PROPOSIÇÃO ORDEM SITUAÇÃO PROPOSIÇÕES COD MAT TURNO 11154 PL54/2022 Projeto de Lei nº 54/2022 1 1 E 11155 PL55/2022 Projeto de Lei nº 55/2022 2 1 E 11156 PL56/2022 Projeto de Lei nº 56/2022 3 1 E 11157 PL57/2022 Projeto de Lei nº 57/2022 4 1 E 11158 PL58/2022 Projeto de Lei nº 58/2022 5 1 E 11159 PL59/2022 Projeto de Lei nº 59/2022 6 1 E 11160 PL60/2022 Projeto de Lei nº 60/2022 7 1 E 11161 PL61/2022 Projeto de Lei nº 61/2022 8 1 E 11208 PL62/2022 Projeto de Lei nº 62/2022 9 1 E 11209 PL63/2022 Projeto de Lei nº 63/2022 10 1 E 11162 I376/2022 Indicação nº 376/2022 11 1 E 11163 I377/2022 Indicação nº 377/2022 12 1 E 11164 I378/2022 Indicação nº 378/2022 13 1 E 11165 I379/2022 Indicação nº 379/2022 14 1 E 11166 I380/2022 Indicação nº 380/2022 15 1 E 11167 I381/2022 Indicação nº 381/2022 16 1 E 11168 I382/2022 Indicação nº 382/2022 17 1 E 11169 I383/2022 Indicação nº 383/2022 18 1 E 11170 I384/2022 Indicação nº 384/2022 19 1 E 11171 I385/2022 Indicação nº 385/2022 20 1 E 11172 I386/2022 Indicação nº 386/2022 21 1 E 11173 I387/2022 Indicação nº 387/2022 22 1 E 11174 I388/2022 Indicação nº 388/2022 23 1 E 11175 I389/2022 Indicação nº 389/2022 24 1 E Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 11/04/2022 18:26:23 1/4 11176 I390/2022 Indicação nº 390/2022 25 1 E 11177 I391/2022 Indicação nº 391/2022 26 1 E 11178 I392/2022 Indicação nº 392/2022 27 1 E 11179 I393/2022 Indicação nº 393/2022 28 1 E 11180 I394/2022 Indicação nº 394/2022 29 1 E 11181 I395/2022 Indicação nº 395/2022 30 1 E 11182 I396/2022 Indicação nº 396/2022 31 1 E 11183 I397/2022 Indicação nº 397/2022 32 1 E 11184 I398/2022 Indicação nº 398/2022 33 1 E 11185 I399/2022 Indicação nº 399/2022 34 1 E 11186 I400/2022 Indicação nº 400/2022 35 1 E 11187 I401/2022 Indicação nº 401/2022 36 1 E 11188 I402/2022 Indicação nº 402/2022 37 1 E 11189 I403/2022 Indicação nº 403/2022 38 1 E 11190 I404/2022 Indicação nº 404/2022 39 1 E 11191 I405/2022 Indicação nº 405/2022 40 1 E 11192 I406/2022 Indicação nº 406/2022 41 1 E 11193 I407/2022 Indicação nº 407/2022 42 1 E 11194 I408/2022 Indicação nº 408/2022 43 1 E 11195 I409/2022 Indicação nº 409/2022 44 1 E 11196 I410/2022 Indicação nº 410/2022 45 1 E 11197 I411/2022 Indicação nº 411/2022 46 1 E 11198 I412/2022 Indicação nº 412/2022 47 1 E 11199 I413/2022 Indicação nº 413/2022 48 1 E 11200 I414/2022 Indicação nº 414/2022 49 1 E 11201 I415/2022 Indicação nº 415/2022 50 1 E 11202 I416/2022 Indicação nº 416/2022 51 1 E 11203 I417/2022 Indicação nº 417/2022 52 1 E 11204 R30/2022 Requerimento nº 30/2022 53 1 E 11205 R31/2022 Requerimento nº 31/2022 54 1 E 11206 R32/2022 Requerimento nº 32/2022 55 1 E 1476 Grande Expediente 2 E ID ORADORES DATA CADASTRO DURAÇÃO ORADORES 6 Genivaldo Paes 08/04/2022 11:25:22 00:02:00 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 11/04/2022 18:26:23 2/4 56 Geraldo Weisheimer 08/04/2022 11:25:22 00:02:00 52 Marcelo Marques 08/04/2022 11:25:22 00:02:00 40 Pedro Varela 08/04/2022 11:25:22 00:02:00 54 Valdir Rossetto 08/04/2022 11:25:22 00:02:00 60 Cabo Dias 08/04/2022 11:25:22 00:02:00 59 Damião Santos 08/04/2022 11:25:22 00:02:00 1477 Ordem do Dia 3 E ID PROPOSIÇÃO ORDEM SITUAÇÃO PROPOSIÇÕES COD MAT TURNO 10533 PL193/2021 Projeto de Lei nº 193/2021 1 2 E 10899 PL33/2022 Projeto de Lei nº 33/2022 2 2 E 10485 PL189/2021 Projeto de Lei n°189/2021 3 1 E Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 189 11210 EM5/2022 4 1 E Emenda de Plenário à Emenda Modificativa do PL 189 11211 EM6/2022 5 1 E 10749 PL20/2022 Projeto de Lei nº 20/2022 6 1 E 10751 PL22/2022 Projeto de Lei nº 22/2022 7 1 E 11212 MA2/2022 Mensagem Aditiva nº 2 ao PL 22/2022 8 1 E 11213 EM7/2022 Emenda de Redação ao PL 22/2022 9 1 E 11000 PL47/2022 Projeto de Lei nº 47/2022 10 1 E 11214 SUB1/2022 Substitutivo ao Projeto de Lei 47/2022 11 1 E Solicitação tramitação em regime Urgência PL 52 11207 R 12 1 E 1478 Comunicações Parlamentares 4 E ID ORADORES DATA CADASTRO DURAÇÃO ORADORES 34 Gabriel Baierle 08/04/2022 11:38:36 00:02:00 53 Professor Oseias 08/04/2022 11:41:33 00:10:00 54 Valdir Rossetto 08/04/2022 11:41:33 00:05:00 60 Cabo Dias 08/04/2022 11:41:33 00:05:00 46 Chumbinho Silva 08/04/2022 11:41:33 00:10:00 47 Dudu Barbosa 08/04/2022 11:41:33 00:07:00 48 Elton Welter 08/04/2022 11:41:33 00:07:00 34 Gabriel Baierle 08/04/2022 11:41:33 00:07:00 49 Genivaldo Jesus 08/04/2022 11:41:33 00:07:00 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 11/04/2022 18:26:23 3/4 6 Genivaldo Paes 08/04/2022 11:41:33 00:05:00 51 Jozimar Polasso 08/04/2022 11:41:33 00:07:00 36 Leoclides Bisognin 08/04/2022 11:41:33 00:07:00 52 Marcelo Marques 08/04/2022 11:41:33 00:05:00 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 11/04/2022 18:26:23 4/4 ID: 10533 Autor: Cod. Matéria: PL193/2021 Procede à desafetação, autoriza o Município de Toledo a efetuar a retrocessão de imóvel adquirido por desapropriação e a outorgar a competente escritura pública. Projeto de Lei nº 193/2021 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 34 Gabriel Baierle DEM SIM 38 Marly Zanete PV SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 45 Beto Scain MDB SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 48 Elton Welter PT SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 60 Cabo Dias PSC SIM 53 Professor Oseias PP SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 36 Leoclides Bisognin 0 0 18 Abs: Não: 04/04/2022 15:09:07 04/04/2022 15:08:33 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 52 Marcelo Marques Patriota SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 60 Cabo Dias PSC SIM 40 Pedro Varela PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 11/04/2022 17:08:22 1/14 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 48 Elton Welter PT SIM 53 Professor Oseias PP SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 36 - Leoclides Bisognin 0 0 18 Abs: Não: 11/04/2022 14:44:40 11/04/2022 14:43:42 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 11/04/2022 17:08:22 2/14 ID: 10899 Autor: Cod. Matéria: PL33/2022 Ratifica a segunda alteração e consolidação do Contrato de Consórcio, oriundo do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná - CISCOPAR. Projeto de Lei nº 33/2022 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 46 Chumbinho Silva PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 40 Pedro Varela PP SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 48 Elton Welter PT SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 53 Professor Oseias PP SIM 60 Cabo Dias PSC SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 36 Leoclides Bisognin 0 0 18 Abs: Não: 04/04/2022 15:16:47 04/04/2022 15:15:50 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 52 Marcelo Marques Patriota SIM 40 Pedro Varela PP SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 48 Elton Welter PT SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 11/04/2022 17:08:31 3/14 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 60 Cabo Dias PSC SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 36 - Leoclides Bisognin 0 0 18 Abs: Não: 11/04/2022 15:03:53 11/04/2022 15:03:12 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 11/04/2022 17:08:31 4/14 ID: 10485 Autor: Cod. Matéria: PL189/2021 Institui o Programa "Aluno Conectado", no âmbito do Município de Toledo. Projeto de Lei n°189/2021 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 52 Marcelo Marques Patriota SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 48 Elton Welter PT SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 60 Cabo Dias PSC SIM 40 Pedro Varela PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 36 Leoclides Bisognin 0 0 18 Abs: Não: 11/04/2022 15:37:13 11/04/2022 15:36:39 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 11/04/2022 17:08:41 5/14 ID: 11210 Autor: Cod. Matéria: EM5/2022 Emenda Modificativa do vereador Professor Oseias, ao Projeto de Lei nº 189, de 2021, de Poder Executivo que institui o Programa "Aluno Conectado", no âmbito do Município de Toledo. Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 189 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 48 Elton Welter PT SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 53 Professor Oseias PP SIM 60 Cabo Dias PSC SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 36 Leoclides Bisognin 0 0 18 Abs: Não: 11/04/2022 15:30:29 11/04/2022 15:28:00 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 11/04/2022 17:08:49 6/14 ID: 11211 Autor: Cod. Matéria: EM6/2022 Emenda Modificativa de Plenário à Emenda Modificativa de autoria do parlamentar Professor Oseias ao Projeto de Lei nº 189, de 2021, do Poder Executivo, que institui o Programa "Aluno Conectado", no âmbito do Município de Toledo. Emenda de Plenário à Emenda Modificativa do PL 189 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 54 Valdir Rossetto PL SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 40 Pedro Varela PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 48 Elton Welter PT SIM 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 60 Cabo Dias PSC SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 41 Valtencir Careca PP SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 36 Leoclides Bisognin 0 0 18 Abs: Não: 11/04/2022 15:36:21 11/04/2022 15:35:37 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 11/04/2022 17:08:59 7/14 ID: 10749 Autor: Cod. Matéria: PL20/2022 Institui, no âmbito da administração pública municipal, o Programa Moderniza Toledo. Projeto de Lei nº 20/2022 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 41 Valtencir Careca PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 40 Pedro Varela PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 53 Professor Oseias PP SIM 60 Cabo Dias PSC SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 48 Elton Welter PT SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 36 Leoclides Bisognin 0 0 18 Abs: Não: 11/04/2022 15:51:41 11/04/2022 15:51:06 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 11/04/2022 17:09:08 8/14 ID: 10751 Autor: Cod. Matéria: PL22/2022 Dispõe sobre a instituição do Programa de Apoio à Alimentação, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos Direto do Agricultor Familiar, visando ao atendimento de Organizações da Sociedade Civil que executam Serviços Socioassistenciais no Município de Toledo. Projeto de Lei nº 22/2022 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 40 Pedro Varela PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 60 Cabo Dias PSC SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 48 Elton Welter PT SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 53 Professor Oseias PP SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 36 Leoclides Bisognin 0 0 18 Abs: Não: 11/04/2022 16:03:09 11/04/2022 16:02:33 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 11/04/2022 17:09:17 9/14 ID: 11212 Autor: Cod. Matéria: MA2/2022 Mensagem Aditiva nº 2, de 2022, ao Projeto de Lei nº 22, de 2022, do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição do Programa de Apoio à Alimentação, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos Direto do Agricultor Familiar, visando ao atendimento de Organizações da Sociedade Civil que executam Serviços Socioassistenciais no Município de Toledo. Mensagem Aditiva nº 2 ao PL 22/2022 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 40 Pedro Varela PP SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 48 Elton Welter PT SIM 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 60 Cabo Dias PSC SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 36 Leoclides Bisognin 0 0 18 Abs: Não: 11/04/2022 15:59:44 11/04/2022 15:59:00 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 11/04/2022 17:09:26 10/14 ID: 11213 Autor: Cod. Matéria: EM7/2022 Emenda de Redação do parlamentar Valdomiro Bozó ao Projeto de Lei nº 22, de 2022, do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição do Programa de Apoio à Alimentação, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos Direto do Agricultor Familiar, visando ao atendimento de Organizações da Sociedade Civil que executam Serviços Socioassistenciais no Município de Toledo. Emenda de Redação ao PL 22/2022 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 52 Marcelo Marques Patriota SIM 40 Pedro Varela PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 48 Elton Welter PT SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 60 Cabo Dias PSC SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 36 Leoclides Bisognin 0 0 18 Abs: Não: 11/04/2022 16:02:17 11/04/2022 16:01:45 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 11/04/2022 17:09:35 11/14 ID: 11000 Autor: Cod. Matéria: PL47/2022 Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022, e altera dispositivos da Lei nº 2.386/2022. Projeto de Lei nº 47/2022 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 34 Gabriel Baierle DEM SIM 38 Marly Zanete PV SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 48 Elton Welter PT SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 40 Pedro Varela PP SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 60 Cabo Dias PSC SIM 45 Beto Scain MDB SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 53 Professor Oseias PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 36 Leoclides Bisognin 0 0 18 Abs: Não: 11/04/2022 16:20:59 11/04/2022 16:20:03 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 11/04/2022 17:09:44 12/14 ID: 11214 Autor: Cod. Matéria: SUB1/2022 Substitutivo de autoria do parlamentar Dudu Barbosa ao Projeto de Lei nº 47, de 2022, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022, e altera dispositivos da Lei nº 2.386/2022. Substitutivo ao Projeto de Lei 47/2022 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 52 Marcelo Marques Patriota NAO 39 Olinda Fiorentin PSD NAO 6 Genivaldo Paes PL NAO 34 Gabriel Baierle DEM NAO 40 Pedro Varela PP NAO 38 Marly Zanete PV NAO 53 Professor Oseias PP NAO 54 Valdir Rossetto PL NAO 41 Valtencir Careca PP NAO 46 Chumbinho Silva PP NAO 49 Genivaldo Jesus Cidadania NAO 51 Jozimar Polasso PP NAO 56 Geraldo Weisheimer PL NAO 59 Damião Santos Cidadania NAO 48 Elton Welter PT NAO 47 Dudu Barbosa Republicanos NAO 45 Beto Scain MDB NAO 60 Cabo Dias PSC NAO RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 36 Leoclides Bisognin 0 18 0 Abs: Não: 11/04/2022 16:17:52 11/04/2022 16:16:33 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: REJEITADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 11/04/2022 17:09:53 13/14 ID: 11207 Autor: Cod. Matéria: R Solicita tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei nº 52, de 2022, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a custear despesas visando à implementação de ações e projetos na área da cultura. Solicitação tramitação em regime Urgência PL 52 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 40 Pedro Varela PP NAO 6 Genivaldo Paes PL NAO 34 Gabriel Baierle DEM SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 46 Chumbinho Silva PP NAO 48 Elton Welter PT SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 53 Professor Oseias PP NAO 51 Jozimar Polasso PP NAO 41 Valtencir Careca PP NAO 59 Damião Santos Cidadania SIM 60 Cabo Dias PSC SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 36 Leoclides Bisognin 0 6 12 Abs: Não: 11/04/2022 16:46:07 11/04/2022 16:45:27 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 11/04/2022 17:10:02 14/14 ID: 393 Cod. Matéria: Dispensa de exame pelas comissões emenda à emenda ao PL 189/2021. Dispensa de exame pelas comissões emenda PL 189 ID NOME PARTIDO VOTO 6 Genivaldo Paes PL SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 53 Professor Oseias PP SIM 48 Elton Welter PT SIM 38 Marly Zanete PV SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 40 Pedro Varela PP SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 45 Beto Scain MDB SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 60 Cabo Dias PSC SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM Tipo: NOMINAL Presidente: 36 0 0 18 Abs: Não: 11/04/2022 15:35:15 11/04/2022 15:34:29 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO POR UNINIMIDADE - Relatório de Proposição Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Proposição Rápida 11/04/2022 15:36:42 1/1
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 1 de 7 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br PAUTA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA II SESSÃO LEGISLATIVA XVII LEGISLATURA Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo 14 horas do dia 11 de abril de 2022 PEQUENO EXPEDIENTE PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 54, de 2022 Autoria: Mesa Ementa: Reajusta os valores dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais. Projeto de Lei nº 55, de 2022 Autoria: Poder Executivo Ementa: Altera a legislação que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Toledo. Projeto de Lei nº 56, de 2022 Autoria: Poder Executivo Ementa: Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Pierozan”, implantado nesta cidade de Toledo. Projeto de Lei nº 57, de 2022 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a celebrar contrato de concessão de uso do Hospital Regional de Toledo. Projeto de Lei nº 58, de 2022 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Institui o Programa Casa Segura no Município de Toledo. Projeto de Lei nº 59, de 2022 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Pilotos e Amigos do Kart Cross de Toledo (Kart Cross Club). Projeto de Lei nº 60, de 2022 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamentoprograma do Município de Toledo, para o exercício de 2022. Projeto de Lei nº 61, de 2022 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a conceder incentivos ao Clube Caça e Pesca de Toledo, visando à realização da Festa Nacional do Porco no Rolete, e a efetuar investimentos no imóvel de propriedade da entidade. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 2 de 7 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Projeto de Lei nº 62, de 2022 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Município de Toledo a utilizar recursos próprios para pagamento de valores de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, relativos ao Termo de Compromisso nº 88301/2016. Projeto de Lei nº 63, de 2022 Autoria: Poder Executivo Ementa: Institui o Programa “Toledoé+Comunidade!”, visando à concessão de apoio à execução de reformas e melhorias em centros comunitários. INDICAÇÕES Indicação nº 376, de 2022 Autoria: Parlamentar Beto Scain Ementa: Instalação de semáforo no cruzamento da Rua Santos Dumont com a XV de Novembro, no Centro. Indicação nº 377, de 2022 Autoria: Parlamentar Beto Scain Ementa: Implantação de bebedouro com torneira antivandalismo na Praça do Relógio, no Jardim Gisela. Indicação nº 378, de 2022 Autoria: Parlamentar Beto Scain Ementa: Conversão de via em sentido único da Rua Carlos Barbosa, no trecho entre as Ruas Uruguai e Morumbi, no Jardim Gisela. Indicação nº 379, de 2022 Autoria: Parlamentar Cabo Dias Ementa: Implantação de travessia elevada em paver e construção de calçadas na Rua Tomás Gonzaga, nas proximidades da Central de Especialidades, na Vila Pioneiro. Indicação nº 380, de 2022 Autoria: Parlamentar Cabo Dias Ementa: Implantação de parque infantil na Associação Toledana de Imprensa (ATI), no Tocantins. Indicação nº 381, de 2022 Autoria: Parlamentar Cabo Dias Ementa: Realização de poda de árvores de fronte ao 19° Batalhão da Polícia Militar do Paraná, na Rua Gisela Merlim Leduc, no Jardim Gisela. Indicação nº 382, de 2022 Autoria: Parlamentar Chumbinho Silva Ementa: Patrolamento e empedramento de estrada em Linha Caraí, com início na Fazenda da Ilha até a propriedade de Eduardo Welter. Indicação nº 383, de 2022 Autoria: Parlamentar Chumbinho Silva Ementa: Recomposição do asfalto da estrada de Linha Três Bocas, no trecho entre o clube e o orquidário. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 3 de 7 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Indicação nº 384, de 2022 Autoria: Parlamentar Damião Santos Ementa: Construção de praça com parque Infantil e academia para terceira idade, na quadra número 30 do Lote 240, no Jardim Concórdia. Indicação nº 385, de 2022 Autoria: Parlamentar Damião Santos Ementa: Arquivada nos termos do inciso III do art. 134 do Regimento Interno. Indicação nº 386, de 2022 Autoria: Parlamentar Damião Santos Ementa: Reforma da calçada na Rua Amélia Bianca, nº 30, em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Nono Giacomazzi, na Vila Paulista. Indicação nº 387, de 2022 Autoria: Parlamentar Dudu Barbosa Ementa: Reforma completa do parque infantil situado ao lado do Centro Esportivo Lauri José Simon, no Jardim Panorama. Indicação nº 388, de 2022 Autoria: Parlamentar Elton Welter Ementa: Reestruturação das bocas de lobo em frente a Coamo e a Faculdade Assis Gurgacz, na Avenida Ministro Cirne Lima. Indicação nº 389, de 2022 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Colocação de tachões e redutores de velocidade no cruzamento da Rua Formosa com a Bento Munhoz da Rocha Neto. Indicação nº 390, de 2022 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Formalização de convênio com o Governo do Estado do Paraná para instituir o Complexo Social Cidade do Idoso, no Município de Toledo. Indicação nº 391, de 2022 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Revitalização da Praça da Cultura, na Rua XV de Novembro, no Centro. Indicação nº 392, de 2022 Autoria: Parlamentar Genivaldo Jesus Ementa: Recapeamento asfáltico na Rua Ângela Zanella, no Jardim Coopagro, nas proximidades do Rio Marreco. Indicação nº 393, de 2022 Autoria: Parlamentar Genivaldo Jesus Ementa: Construção de uma academia para idosos no Conjunto Habitacional Recanto Feliz, no Jardim Coopagro. Indicação nº 394, de 2022 Autoria: Parlamentar Genivaldo Jesus Ementa: Revitalização da Praça Tocantins, no Jardim Coopagro. Indicação nº 395, de 2022 Autoria: Parlamentar Geraldo Weisheimer Ementa: Reabertura da Unidade Básica de Saúde de Bom Princípio do Oeste. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 4 de 7 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Indicação nº 396, de 2022 Autoria: Parlamentar Geraldo Weisheimer Ementa: Pavimentação da Estrada Rural OT-547 e parte da OT-104 em Vista Alegre, totalizando dois quilômetros de asfalto rural. Indicação nº 397, de 2022 Autoria: Parlamentar Jozimar Polasso Ementa: Instalação de piso emborrachado no parque infantil do CMEI Cantinho da Alegria, no Jardim Maracanã. Indicação nº 398, de 2022 Autoria: Parlamentar Jozimar Polasso Ementa: Limpeza dos bueiros situados na Rua Montecarlo, cruzamento com a Rua Santa Clara, na Vila Boa Esperança. Indicação nº 399, de 2022 Autoria: Parlamentar Jozimar Polasso Ementa: Revitalização por completo da Praça dos Trabalhadores, na Vila Boa Esperança. Indicação nº 400, de 2022 Autoria: Parlamentar Leoclides Bisognin Ementa: Abertura do canteiro central na Rua Santos Dumont em forma de acesso direto à Rua Daniel Nardi, na Vila Industrial. Indicação nº 401, de 2022 Autoria: Parlamentar Leoclides Bisognin Ementa: Manutenção e revitalização da Praça Nona Rossoni e seu entorno, na Rua 25 de Julho, no Centro. Indicação nº 402, de 2022 Autoria: Parlamentar Leoclides Bisognin Ementa: Reposição de areia da quadra da Praça Jardim Coopagro, no BNH Tocantins. Indicação nº 403, de 2022 Autoria: Parlamentar Marcelo Marques Ementa: Implementação de formação e conscientização sobre educação no trânsito nas escolas municipais com a participação da Guarda Municipal de Toledo. Indicação nº 404, de 2022 Autoria: Parlamentar Marly Zanete Ementa: Disponibilização de um profissional de fonoaudiologia para atendimento no Distrito de Novo Sarandi. Indicação nº 405, de 2022 Autoria: Parlamentar Marly Zanete Ementa: Realização de recapeamento no asfalto na Rua Belém, entre as Ruas Aracaju e João Pessoa, no Distrito de Novo Sarandi. Indicação nº 406, de 2022 Autoria: Parlamentar Olinda Fiorentin Ementa: Fornecimento de cursos formativos, com foco na geração de renda e oportunidades, para as mulheres no Jardim Planalto. Indicação nº 407, de 2022 Autoria: Parlamentar Olinda Fiorentin Ementa: Implantação de parques, quadra de esportes e realização de melhorias nos espaços públicos do Jardim Planalto. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 5 de 7 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Indicação nº 408, de 2022 Autoria: Parlamentar Olinda Fiorentin Ementa: Correção e padronização das vagas de estacionamento da Praça do Relógio, no Jardim Gisela. Indicação nº 409, de 2022 Autoria: Parlamentar Pedro Varela Ementa: Ampliação da cozinha da Associação Cultural, Esportiva e Recreativa Ouro e Prata, localizada na Rua Santo Ângelo, na Vila Industrial. Indicação nº 410, de 2022 Autoria: Parlamentar Pedro Varela Ementa: Implantação de travessia elevada em paver na Avenida Maripá, em frente ao mercado Morbeh. Indicação nº 411, de 2022 Autoria: Parlamentar Pedro Varela Ementa: Arquivada nos termos do inciso III do art. 134 do Regimento Interno. Indicação nº 412, de 2022 Autoria: Parlamentar Professor Oseias Ementa: Atendimento a crianças de zero a cinco anos nos Serviços de Fortalecimentos de Vínculos. Indicação nº 413, de 2022 Autoria: Parlamentar Professor Oseias Ementa: Reformas e melhorias nos pisos das pistas de skate localizadas na Vila Paulista, no Jardim da Mata e no Jardim Coopagro. Indicação nº 414, de 2022 Autoria: Parlamentar Valdir Rossetto Ementa: Implantação de sistema de climatização no saguão da Escola Municipal Duque de Caxias, em Concórdia do Oeste. Indicação nº 415, de 2022 Autoria: Parlamentar Valdir Rossetto Ementa: Utilização de drones para o combate ao mosquito Aedes aegypti. Indicação nº 416, de 2022 Autoria: Parlamentares Valdir Rossetto e Geraldo Weisheimer Ementa: Implementação de cobertura no posto de saúde localizado na Rua Eugênio Gustavo Keler, no Jardim Coopagro, para proteção das pessoas que ficam na fila aguardando senhas. Indicação nº 417, de 2022 Autoria: Parlamentar Valtencir Careca Ementa: Implantação de superposte na Rua Capitão Leônidas Marques, próximo à Igreja Cristã do Brasil, na Vila Pioneiro. REQUERIMENTO SUJEITO A DESPACHO DO PRESIDENTE Requerimento nº 30, de 2022 Autoria: Parlamentares Chumbinho Silva, Jozimar Polasso, Pedro Varela, Professor Oseias e Valtencir Careca Ementa: Reitera solicitação de informações sobre as indicações apresentadas pelo Poder Legislativo no ano de 2021 CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 6 de 7 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Requerimento nº 31, de 2022 Autoria: Parlamentar Professor Oseias Ementa: Solicita informações sobre viaturas da Secretaria de Segurança e Trânsito, de uso exclusivo da Guarda Municipal Requerimento nº 32, de 2022 Autoria: Parlamentares Marcelo Marques e Chumbinho Silva Ementa: Solicita informações sobre o atraso na entrega de medicamentos, realizada pelo Consórcio Paraná Saúde GRANDE EXPEDIENTE 1. Gabriel Baierle 2. Genivaldo Jesus 3. Genivaldo Paes 4. Geraldo Weisheimer 5. Jozimar Polasso 6. Leoclides Bisognin 7. Marcelo Marques 8. Marly Zanete 9. Olinda Fiorentin 10. Pedro Varela 11. Professor Oseias 12. Valdir Rossetto 13. Valtencir Careca 14. Beto Scain 15. Cabo Dias 16. Chumbinho Silva 17. Damião Santos 18. Dudu Barbosa 19. Elton Welter ORDEM DO DIA MATÉRIAS EM SEGUNDO TURNO Projeto de Lei nº 193, de 2021 Autoria: Poder Executivo Ementa: Procede à desafetação, autoriza o Município de Toledo a efetuar a retrocessão de imóvel adquirido por desapropriação e a outorgar a competente escritura pública. Projeto de Lei nº 33, de 2022 Autoria: Poder Executivo Ementa: Ratifica a segunda alteração e consolidação do Contrato de Consórcio, oriundo do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná – CISCOPAR. MATÉRIAS EM PRIMEIRO TURNO Projeto de Lei nº 189, de 2021 Autoria: Poder Executivo Ementa: Institui o Programa “Aluno Conectado”, no âmbito do Município de Toledo. Projeto de Lei nº 20, de 2022 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Institui, no âmbito da administração pública municipal, o Programa Moderniza Toledo. Projeto de Lei nº 22, de 2022 Autoria: Poder Executivo Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa de Apoio à Alimentação, por meio do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos Direto do Agricultor Familiar, visando ao atendimento de Organizações da Sociedade Civil que executam Serviços Socioassistenciais no Município de Toledo. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 7 de 7 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Projeto de Lei nº 47, de 2022 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamentoprograma do Município de Toledo, para o exercício de 2022, e altera dispositivos da Lei nº 2.386/2022. MATÉRIA EM TURNO ÚNICO Solicitação de tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei nº 52, de 2022 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a custear despesas visando à implementação de ações e projetos na área da cultura. COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES LIDERANÇAS 1. Gabriel Baierle Líder do Bloco Agronegócio, Desenvolvimento e Inovação 2. Olinda Fiorentin Líder do Bloco União por Toledo 3. Professor Oseias Líder do Partido Progressista 4. Beto Scain Líder do Bloco por uma Toledo Melhor 5. Chumbinho Silva Líder de Oposição 6. Dudu Barbosa Líder de Governo PARLAMENTARES 1. Pedro Varela 2. Professor Oseias 3. Valdir Rossetto 4. Valtencir Careca 5. Beto Scain 6. Cabo Dias 7. Chumbinho Silva 8. Damião Santos 9. Dudu Barbosa 10. Elton Welter 11. Gabriel Baierle 12. Genivaldo Jesus 13. Genivaldo Paes 14. Geraldo Weisheimer 15. Jozimar Polasso 16. Leoclides Bisognin 17. Marcelo Marques 18. Marly Zanete 19. Olinda Fiorentin LEOCLIDES BISOGNIN Presidente da Câmara Municipal