| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2022-06-06 |
| native_id | 698 |
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CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Parana ATA DA 18a SESSAO ORDINARIA DA 2a SESSAO LEGISLATIVA DA 17a LEGISLATURA Aos seis dias do mes de junho do ano de dois mil e vinte e dois (06.06.2022), segundafeira as quatorze horas e urn minuto (14h01min), no Auditono e Plenano Edilio Ferreira da Camara Municipal de Toledo, Estado do Parana, realizou-se a Decima Oitava Sessao Ordinaria, da Segunda Sessao Legislativa, da Decima Setima Leqislatura, sob a diregao do vereador Leoclides Bisognin, presidente da Camara Municipal de Toledo, e secretariada pelo vereador Marcelo Marques primeirosecretario. Registraram presenga os seguintes parlamentares. Beto Scam, Chumbinho Silva, Damiao Santos, Gabriel Baierle, Gemvaldo Jesus, Gemvaldo Paes, Jozimar Polasso, Leoclides Bisognin, Marcelo Marques, Marly Zanete Olmda Fiorentin, Pedro Varela, Professor Oseias, Valdir Rossetto e Valdomiro Bozo. O vereador’Geraldo Weisheimer estava ausente. Havendo quorum legal, o presidente conclamou a protegao de Deus e declarou abertos os trabalhos da sessao. Em sequida, o presidente convidou os presentes para que se posicionassem adequadamente para a execugao do Hino Nacional Brasileiro. Os parlamentares Dudu Barbosa Elton Welter, Valtencir Careca registraram suas presengas apos o imcio do Pequeno FvpprWg PEQUENO EXPEDIENTS - Inicialmente, o presidente sol.c.tou ao primeiro-secretario que fizesse a leitura das correspondencias recebidas que foram- Oficio n° 360/2022-GAB, de 27 de maio de 2022, de autona do Chefe do Poder Executivo, que encaminha copia do Oficio n° 394/2022 expedido pelo Consorco Parana Saude para ciencia; e Oficio n° 361/2022-GAB, de 27 de maio de 2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo, que encaminha copia do Oficio n 079/2UZZ, expedido pela Sanepar, para ciencia. Na sequencia informou que o Legislativo recebeu outras correspondencias disponiveis, na sua Integra, no site da Camara Municipal. Tendo o presidente iniciado a parte dos Comunicados ao Plenano, o primeiro-secretario comunicou que, diante da disponibilizagao na rede interna de computadores e ausencia de impugnagao, a ata da 17a sessao ordinaria, oi considerada aprovada. Dando sequencia, informou que diante da nao apresentagao de recurso, o Projeto de Lei n° 44, de 2022, de autoria do parlamentar Marcelo Marques, foi arquivado. De imediato, o presidente deu imcio a apresentagao de materias, solicitando ao primeiro-secretario que fizesse a leitura das ementas. PROJETOS DE LEI - n° 91, de 2022, de autoria do Poder Executivo, que autonza o Executivo municipal a abrir credito adicional especial no orgamento-programa do Municlpio de Toledo, para o exercicio de 2022; n° 92, de 2022, de autoria do Poder Executivo, que altera a legislagao que dispde sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores publicos municipals de Toledo; n° 93, de 2022, de autoria do Poder Executivo, que altera a legislagao que dispde sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneragao para os profissionais do quadro do magisterio publico municipal de Toledo- n° 94, de 2022, de autoria do Poder Executivo, que altera a legislagao que dispde sobre a criagao dos empregos publicos de Agente Comunitanode Saude e de Agente de Combate as Endemias no Municipio de Toledo; n° 95, de 2022 de autoria do Poder Executivo, que altera a legislagao que dispde sobre ° zon®am®nto do uso ® da ocupagao do solo urbano no Municlpio de Toledo; n° 96, de 2022 de autoria do Poder Executivo, que altera a legislagao que dispde sobre a regulamentagao de condomlnios de lotes no Municipio de Toledo; n°97, de 2022, de autoria do Poder Pagina 1 de 5 •A qravacao da sessao esta disponivel, na Integra, no canal da Camara Municipal de Toledo no YouTube. -------------------------------- - Centro Civico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Parana orcamento-programa do Municipio de Toledo, para o exercicio de 2022, en 100, de 2022 de autoria do vereador Valdomiro Bozo, que institui o Programa Adote um Espaco Publico” no ambito do Municipio de Toledo. Apresentados os ProJetos’ ° presidente amparado na forma do artigo 73 do Regimento Interne, sohcitou aos Ks que indicassem, no prazo de 2 (dois) dias uteis membros para compor a comissao especial para analise dos Projetos de Lei n 95, 96, 97 e 98, de 202Z Concluida a apresentagao dos projetos de lei, o presidente os encammhou a apreciagao das comissoes competentes. INDICAQOES - n°695, de 2022, de autoria dos parlamentares Beto Scain e Elton Welter, que sugere elaboragao de projeto para divulgagao e preservagao de abelhas nativas sem ferrao em escolas municipals e espagos publicos de Toledo; n° 696, de 2022, de autoria do padamentar Be o Sca.n que sugere implementagao de linha de transporte coletivo urbano e 'nstalagao de pontos de onibus na Rua Albino Scariot, no Jardim Coopagro, n 697, de 2022 de autoria do padamentar Beto Scain, que sugere recuperagao da malha asfaltica na OT205 que liga Toledo ao distrito de Sao Luiz do Oeste, nas proximidades do Pos Estradao' n0 698, de 2022, de autoria do padamentar Chumbinho Silva, que sugere pavimentagao asfaltica de trechos de estradas em situagao critica e 've no interior do municipio; n° 699, de 2022, de autoria do padamentar Chumbinho Silva^ que sugere implantagao de superposte de iluminagao publica no entroncamento da PR-182 com a estrada municipal OT-444, que passa pela Comumdade Pnmo Cruzado diregao a Linha Florida; n° 700, de 2022, de autoria do padamentar Damiao Santos que sugere instalagao de containers para descarte de res'du°s or9anicos e reciclavel na Rua Primeiro de Maio, na Vila Pioneiro; n° 701, de 2022, de autona do padamentar Damiao Santos, que sugere realizagao de pintura da lombada na Rua Amelio Tome, localizada entre as Ruas Wilmar Ribeiro e Re.naldo BanllL no Jardim qan Francisco’ n° 702, de 2022, de autoria do padamentar Damiao Santos, que sugere^ecapeamento asfaltico e pintura das faixas de sinalizagSo da Rua Antemo Benevides Soares, na Vila Operaria; n° 703, de 2022, de autoria do parlamentar Gabriel Baierle, que sugere alargamento da Rua Santa 1Ca,tannDa’noAt^rh° ^704 Avenida Parigot de Souza e a Avemda J.J. Muraro, no Jardim Porto Alegre, n 70 , de 2022, de autoria do parlamentar Gabriel Baierle, que sugere alargament0 daJ^a Costa e Silva e implantagao de rotatoria na confluencia desta via com a ^ Maripa, no Jardim Pancera; n° 705, de 2022, de autoria do parlamentar Gabriel Baierle, que sugere revitalizagao do parque infantil na Rua Julio Verne com a Santa Catarina, no Jardim Porto Alegre; n°706, de 2022, de autoria do padament Genivaldo Jesus, que sugere construgao de calgadas na Rua Le°nardorFra^rCn0 perimetros da Escola Municipal Carlos Friedrich, no Jardim Coopagro, de autoria do parlamentar Genivaldo Jesus, que sugere cursos ofertados no em Nogueira, nos n° 707, de 2022, . Pagina 2 de 5 *A gravagao da sessao esta disponivel, na Integra, no canal da Camara Municipal de Toledo no YouTub^ ----------------------------------------------------------Centro Civico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Parana Avenida Ministro Cirne Lima, em frente a Unopar, no Jardim Redenpao; n” 712, de 2022, de autoria do parlamentar P° “3°' sugere realizagao de reforma na sede da Associagao de Moradores da Vila Becker n° 713 de 2022 de autoria do parlamentar Leoclides Bisognm, que sugere instalag de busto ou quadro com fotografia do ex-prefeito Ernesto Dall'Oglio no hall de entrada da Prefeitura do Municipio de Toledo, como homenagem postuma pelo centenano do seu nascimento- n° 714, de 2022, de autoria do parlamentar Leoclides Bisognm, que sugere pintura de faixa de pedestres e instalagao de tachoes refletivos na Rua Olegario Mariano, no cruzamento com a Rua General Flores da Cunha, no Jar i Panorama; n°715, de 2022, de autoria do parlamentar Leoclides B|S09']1^ suqere instalacao de Dispositive Inteligente de Seguranga e Serv'?oso“ DISB n0 Parque Ecoldgico Diva Paim Barth e na Prafa Willy Barth; n° 716, de 2022 de autoria D^strito^^NovoHsc^adlnho e6oSD?strito de VHa Nova; n° 718, de 2022, de autoria da parlamentar Olinda Fiorentin, que sugere adequagao da legislagao do Municipio de Toledo a Lei Estadual 21.053/22, que garante a presenga de doulas nas matermdades do Parana- n° 719, de 2022, de autoria da parlamentar Olinda Fiorentin, que sugere recapeamento asfaltico da Rua Joao Orestes Ruaro, no trecho entre a Avenida Cirne de Lima e a Estrada Carropdvel; n° 720, de 2022, de autoria da parlamentar Ohnda Fiorentin que sugere instituigao da Semana de Conscientizagao sobre Menstrual em escolas e unidades de saude de Toledo, conforme a Le, Estadual 21 073/22' n°721, de 2022, de autoria do parlamentar Pedro Varela, que reurbanizagao da Avenida Maripa, da Avenida Sao Joao ate o Jardim Europa; n 722 de 2022, de autoria do parlamentar Pedro Varela, que su9ere l'eurJ)^l<fa^ 2Q22 d Sao Joao, da Avenida Parigot de Souza ate a Rua Paulo Bonetti; n 723, de 2022 de autoria do parlamentar Valdomiro Bozo e Genivaldo Paes que sa9^e .ampl reforma do patio de maquinas do Municipio de Toledo; n° 724, de 2022, de autor'a ^ parlamentar Valdomiro Bozo, que sugere realizagao de cursos de para servidores e professores das Escolas Municipals, Centros de Educagao Infants e Centros da Juventude; n° 725, de 2022, de autoria do parlamentar Vald°m|ro Bozo e Genivaldo Paes, que sugere reforma do campo sintetico do Loteamento Alto d Gloria, no Santa Clara IV; n° 726, de 2022, de autoria do parlamentar Va^ac»- Careca, que sugere nominagao de logradouro ou propno PUP||C° ,Tiin'cipal.co^ ° nome de Neredino Domingos Lopes, popular “Mineiro”; n° 727 de 2022^0 auto a o parlamentar Valtencir Careca, que foi retirada pelo autor; e n 728, de 2022, 00 autoria do parlamentar Valtencir Careca, que sugere substituigao do gramado e reforma do vestiaries do Estadio Municipal 14 de Dezembro. Concluida a apresentagao das indicaedes o presidente as encaminhou ao Chefe do Poder REQUERIMENTOS SUJEITOS A DESPACHO DO PRESIDENTE - n° 57, de 2022, de na GT-007, que liga o Pagina 3 de 5 *A gravagao da sessao esta disponivel, na Integra, no canal da Camara Municipal de Toledo no YouTube, ----------------------------------------------------------Centro Civico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br aflraL CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO ^ " s* ' Estado do Parana autoria do parlamentar Elton Welter, que solicita informaqoes sobre receitas de origem do Governo Federal; n° 58, de 2022, de autoria do parlamentar Marcelo Marques e Valdomiro Bozo, que solicita informapoes referentes as reformas dos parques mfantis do Municipio de Toledo; n° 59, de 2022, de autoria do parlamentar Marcelo Marques, que solicita informapoes sobre os pagamentos de fenas em dobr° a°s servidores da Prefeitura do Municipio de Toledo nos ultimos seis meses; n° 60, de 2022, de autoria do parlamentar Professor Oseias, que solicita informapoes sobre concessao de dianas aos cargos em comissao e ocupantes de funpoes gratificadas, n 61, de 2022 de autoria do parlamentar Professor Oseias, que solicita informapoes sobre P0!^10^5 publicas para atendimento as pessoas com Autismo e Sindrome de Down, e n 62, e 2022 de autoria do parlamentar Professor Oseias, que solicita informapoes sobre politicas publicas em nivel municipal que atendam jovens (crianpas e adolescentes) com Sindrome de Down e Transtorno do Espectro Autista. Apos a apresentapao dos requerimentos, o presidente determinou ao Departamento Legislative que proce esse os devidos encaminhamentos. GRANDE EXPEDIENTS - Fizeram o uso da palavra os seguintes parlamentares: Valtencir Careca, Damiao Santos, Elton WeHer, Gabriel Baierle e Genivaldo Paes. ORDEM DO DIA - Constatada a ausencia do vereador Geraldo Weisheimer, confirmada a presenpa dos demais parlamentares e havendo quorum, deu-se inicio a Ordem do Dia. MATERIAS EM SEGUNDO TURNO - Projeto de Lei n° 61, de 2022, de autoria do Poder Executive, que autonza o Executive municipal a conceder incentives ao Clube Capa e Pesca de Toledo, visando a realizapao da Festa Nacional do Porco no Rolete, e a efetuar investimentos no imovel de propriedade da entidade. Na ausencia de discussao, passou-se a sua votapao. Anunciada a votapao do Projeto, os vereadores Chumbinho Silva, Professor Oseias, Jozimar Polasso, Genivaldo Paes, Olinda Fiorentin, Dudu Barbosa, Valdir Rossetto, Marcelo Marques e Elton Welter fizeram uso da palavra para encammhar seu voto. Colocado em segunda votapao global, o Projeto de Lei foi aprovado por maior.a, sendo dezesseis votes favoraveis e urn contrario (16 x 1). A vereadora Olinda Fiorentin votou contra o projeto. Projeto de Lei n° 65, de 2022, de autoria do Parlamentar Beto Scam, que dispoe sobre areas de estacionamento de curta durapao nas proximidades dos Centres Municipais de Educapao Infantil de Toledo (CMEI’s). Para discussao o vereador Beto Scain fez uso da palavra. Anunciada a votapao do Projeto, o vereador Gabriel Baierle fez uso da palavra para encaminhar o seu voto. Colocado em segunda votapao global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Concluida a votapao o vereador Marcelo Marques fez uso da palavra para declarar o seu voto. Projeto de Lei n° 66 de 2022, de autoria dos parlamentares Gabriel Baierle e Genivaldo Paes, que declara de utilidade publica municipal o Rotary Club Toledo Lago. Na ausencia de discussao passou-se a sua votapao. Colocado em segunda votapao global, o Projeto de Leffoi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 77, de 2022 de autoria do Poder Executive, que autoriza o Executive municipal a abnr creditos adicionai suplementar e especial no orpamento-programa do Municipio de Toledo, para o exerclcio de 2022. Na ausencia de discussao, passou-se a sua votapao. Colocado em segunda votapao global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Concluida as votapoes das materias em segundo turno, o presidente cientificou o Plenano de que os Projetos de Lei n° 61, 65, 66 e 77, de 2022, com deliberapao favoravel em turno mal na sessao, seriam encaminhados em forma de autografos ao Chffe do ^°^er Ex.eCUJVH°n MATERIAS EM PRIMEIRO TURNO - Projeto de Lei n° 85, de 2022, de autoria do Pagina 4 de 5 *A oravacao da sessao esta disponivel, na Integra, no canal da Camara Municipal de Toledo no YouTUbe_ ----------------------------------------------------------Centro Civico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Parana Parlamentar Dudu Barbosa, que autoriza o Poder E^cuiiN/o a institu'r o Programa Aqente Mirim no Municipio de Toledo. Para discussao, o vereador Dudu Barbosa fez uso da palavra. Anunciada a votagao, o vereador Marcelo Marques acessou a tr,buna oara encaminhar o seu voto. Colocado em primeira votagao global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 69, de 2022 de autona do Poder Executive, que autoriza o Executive municipal a abnr creditos adicionais suplementar e especial no orgamento-programa do Municipio de Toledo, para 0 exercic'° J16 ?°22„ Na ausencia de discussao, passou-se a sua votagao. Colocada em votagao, Mensagem Aditiva n° 6, de 2022, foi aprovada por unanimidade. ^ol°cfd° ery,?)iri^eclr3a votagao global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de L®' n de 2022 de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executive municipal a abnr credito adicional suplementar no orgamento-programa do Municipio de Tdedo, para o exercicio de 2022. Na ausencia de discussao, passou-se a sua votagao. Colocado < primeira votagao global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Concluidas as votagoes das materias em primeira turno, o presidente cientificou o Plenano de que os Projetos de Lei n° 69,83 e 85, de 2022, aprovados em prime.ro tu+rn° apreciados em turno final na Ordem do Dia da sessao subsequente. COMUNICAQOJ^ pari AMENTARES - Para o pronunciamento dos lideres de bancada, de blocos, do qoverno e da oposigao, o vereador Gabriel Baierle, lider do Bloco Agronegocio, Desenvolvimento e Inovagao, fez uso da palavra. Para a fala dos Padan]®ntar®®’ fizeram uso da palavra na seguinte ordem: Dudu Barbosa, Elton Welter, Gabnel^l®r. ’ Genivaldo Jesus, Genivaldo Paes, Jozimar Polasso’ Leoclld^1HBlS°gnn'a’^ Marques Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Professor Oseias, Valdir Rossetto Beto Scain Chumbinho Silva e Damiao Santos. Cumprida a fmalidade da sessao ordinana e nada mais havendo para sertratado, o primeiro-vice-presidente da Camara vereador Pedro Varela, declarou encerrados os trabalhos as dezessete boras e vmte mmutos (17h20min), determinando a lavratura desta ata, que segue assinada pelo presiden pelo primeiro-secretario. MARCEL0 MARQUES Primeiro-Seccetario LEOCmDES BLSOGNIN Presiderite APROVADAINDEPENDENTE DE VOTAQAO (Regimento Interne, art. 100) SALA DAS SESSOES, 4 de julho de 2022 Pubiicado no urgao Oficiai Eletronico do Municipio de Toledo. n° • dc OS/Q/t/STL pag-4i£^‘6 Pagina 5 de 5 *A gravagao da sessao estd disponivel. na Integra, no canal da Camara Municipal de Toledo no YouTube_ ---------------------------------------------------------Centro Civico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br ID NOME PARTIDO PRESENÇA 45 Beto Scain MDB PRE 46 Chumbinho Silva PP PRE 59 Damião Santos Cidadania PRE 47 Dudu Barbosa Republicanos AUS 48 Elton Welter PT AUS 34 Gabriel Baierle União PRE 49 Genivaldo Jesus Cidadania PRE 6 Genivaldo Paes PL PRE 56 Geraldo Weisheimer PL AUS 51 Jozimar Polasso PP PRE 36 Leoclides Bisognin MDB PRE 52 Marcelo Marques Patriota PRE 38 Marly Zanete PV PRE 39 Olinda Fiorentin PSD PRE 40 Pedro Varela PP PRE 53 Professor Oseias PP PRE 54 Valdir Rossetto PL PRE 55 Valdomiro Bozó PSC PRE 41 Valtencir Careca PP AUS Total: 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 06/06/2022 14:37:04 1/2 ID Parte: 1508 Tipo Parte: Horário: 06/06/2022 14:07:30 PRESENÇA PRE PRE PRE AUS AUS PRE PRE PRE AUS PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE AUS 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 06/06/2022 14:37:05 2/2 ID Parte: 1508 Tipo Parte: Horário: 06/06/2022 14:07:30 ID NOME PARTIDO PRESENÇA 45 Beto Scain MDB PRE 46 Chumbinho Silva PP PRE 59 Damião Santos Cidadania PRE 47 Dudu Barbosa Republicanos PRE 48 Elton Welter PT PRE 34 Gabriel Baierle União PRE 49 Genivaldo Jesus Cidadania PRE 6 Genivaldo Paes PL PRE 56 Geraldo Weisheimer PL AUS 51 Jozimar Polasso PP PRE 36 Leoclides Bisognin MDB PRE 52 Marcelo Marques Patriota PRE 38 Marly Zanete PV PRE 39 Olinda Fiorentin PSD PRE 40 Pedro Varela PP PRE 53 Professor Oseias PP PRE 54 Valdir Rossetto PL PRE 55 Valdomiro Bozó PSC PRE 41 Valtencir Careca PP PRE Total: 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 06/06/2022 14:37:25 1/2 ID Parte: 1510 Tipo Parte: Horário: 06/06/2022 14:36:38 PRESENÇA PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE AUS PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 06/06/2022 14:37:25 2/2 ID Parte: 1510 Tipo Parte: Horário: 06/06/2022 14:36:38 18 ID: 486 Número: Tipo Sessão: 1 18ª Sessão Ordinária Data Início: 06/06/2022 13:59:44 Data Fim: 06/06/2022 17:22:09 Situação: E ID NOME ORDEM SITUAÇÃO PARTES DA SESSÃO 1508 Pequeno Expediente 1 E ID PROPOSIÇÃO ORDEM SITUAÇÃO PROPOSIÇÕES COD MAT TURNO 11555 PL91/2022 Projeto de Lei nº 91/2022 1 1 E 11556 PL92/2022 Projeto de Lei nº 92/2022 2 1 E 11557 PL93/2022 Projeto de Lei nº 93/2022 3 1 E 11558 PL94/2022 Projeto de Lei nº 94/2022 4 1 E 11559 PL95/2022 Projeto de Lei nº 95/2022 5 1 E 11560 PL96/2022 Projeto de Lei nº 96/2022 6 1 E 11561 PL97/2022 Projeto de Lei nº 97/2022 7 1 E 11562 PL98/2022 Projeto de Lei nº 98/2022 8 1 E 11563 PL99/2022 Projeto de Lei nº 99/2022 9 1 E 11564 PL100/2022 Projeto de Lei nº 100/2022 10 1 E 11565 I695/2022 Indicação nº 695/2022 11 1 E 11566 I696/2022 Indicação nº 696/2022 12 1 E 11567 I697/2022 Indicação nº 697/2022 13 1 E 11568 I698/2022 Indicação nº 698/2022 14 1 E 11569 I699/2022 Indicação nº 699/2022 15 1 E 11570 I700/2022 Indicação nº 700/2022 16 1 E 11571 I701/2022 Indicação nº 701/2022 17 1 E 11572 I702/2022 Indicação nº 702/2022 18 1 E 11573 I703/2022 Indicação nº 703/2022 19 1 E 11574 I704/2022 Indicação nº 704/2022 20 1 E 11575 I705/2022 Indicação nº 705/2022 21 1 E 11576 I706/2022 Indicação nº 706/2022 22 1 E 11577 I707/2022 Indicação nº 707/2022 23 1 E 11578 I708/2022 Indicação nº 708/2022 24 1 E Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 06/06/2022 17:22:43 1/3 11579 I709/2022 Indicação nº 709/2022 25 1 E 11580 I710/2022 Indicação nº 710/2022 26 1 E 11581 I711/2022 Indicação nº 711/2022 27 1 E 11582 I712/2022 Indicação nº 712/2022 28 1 E 11583 I713/2022 Indicação nº 713/2022 29 1 E 11584 I714/2022 Indicação nº 714/2022 30 1 E 11585 I715/2022 Indicação nº 715/2022 31 1 E 11586 I716/2022 Indicação nº 716/2022 32 1 E 11587 I717/2022 Indicação nº 717/2022 33 1 E 11588 I718/2022 Indicação nº 718/2022 34 1 E 11589 I719/2022 Indicação nº 719/2022 35 1 E 11590 I720/2022 Indicação nº 720/2022 36 1 E 11591 I721/2022 Indicação nº 721/2022 37 1 E 11592 I722/2022 Indicação nº 722/2022 38 1 E 11593 I723/2022 Indicação nº 723/2022 39 1 E 11594 I724/2022 Indicação nº 724/2022 40 1 E 11595 I725/2022 Indicação nº 725/2022 41 1 E 11596 I726/2022 Indicação nº 726/2022 42 1 E 11597 I727/2022 Indicação nº 727/2022 43 1 E 11598 I728/2022 Indicação nº 728/2022 44 1 E 11599 R57/2022 Requerimento nº 57/2022 45 1 E 11600 R58/2022 Requerimento nº 58/2022 46 1 E 11601 R59/2022 Requerimento nº 59/2022 47 1 E 11602 R60/2022 Requerimento nº 60/2022 48 1 E 11603 R61/2022 Requerimento nº 61/2022 49 1 E 11604 R62/2022 Requerimento nº 62/2022 50 1 E 1509 Grande Expediente 2 E ID ORADORES DATA CADASTRO DURAÇÃO ORADORES 41 Valtencir Careca 03/06/2022 12:02:18 00:02:00 59 Damião Santos 03/06/2022 12:02:18 00:02:00 48 Elton Welter 03/06/2022 12:02:18 00:02:00 34 Gabriel Baierle 03/06/2022 12:02:18 00:02:00 6 Genivaldo Paes 03/06/2022 12:02:18 00:02:00 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 06/06/2022 17:22:43 2/3 1510 Ordem do Dia 3 E ID PROPOSIÇÃO ORDEM SITUAÇÃO PROPOSIÇÕES COD MAT TURNO 11161 PL61/2022 Projeto de Lei nº 61/2022 1 2 E 11216 PL65/2022 Projeto de Lei nº 65/2022 2 2 E 11217 PL66/2022 Projeto de Lei nº 66/2022 3 2 E 11410 PL77/2022 Projeto de Lei nº 77/2022 4 2 E 11304 PL69/2022 Projeto de Lei nº 69/2022 5 1 E Mensagem Aditiva nº 6/2022 ao PL 69/2022 11605 MA6/2022 6 1 E 11418 PL83/2022 Projeto de Lei nº 83/2022 7 1 E 11469 PL85/2022 Projeto de Lei nº 85/2022 8 1 E 1511 Comunicações Parlamentares 4 E ID ORADORES DATA CADASTRO DURAÇÃO ORADORES 34 Gabriel Baierle 03/06/2022 12:06:33 00:02:00 47 Dudu Barbosa 03/06/2022 12:06:33 00:10:00 48 Elton Welter 03/06/2022 12:06:33 00:05:00 34 Gabriel Baierle 03/06/2022 12:06:33 00:05:00 49 Genivaldo Jesus 03/06/2022 12:06:33 00:07:00 6 Genivaldo Paes 03/06/2022 12:06:33 00:05:00 51 Jozimar Polasso 03/06/2022 12:06:33 00:07:00 36 Leoclides Bisognin 03/06/2022 12:06:33 00:07:00 52 Marcelo Marques 03/06/2022 12:06:33 00:07:00 39 Olinda Fiorentin 03/06/2022 12:06:33 00:10:00 40 Pedro Varela 03/06/2022 12:06:33 00:07:00 53 Professor Oseias 03/06/2022 12:06:33 00:10:00 54 Valdir Rossetto 03/06/2022 12:06:33 00:07:00 45 Beto Scain 03/06/2022 12:06:33 00:10:00 46 Chumbinho Silva 03/06/2022 12:06:33 00:10:00 59 Damião Santos 03/06/2022 12:06:33 00:05:00 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 06/06/2022 17:22:43 3/3 ID: 11161 Autor: Cod. Matéria: PL61/2022 Autoriza o Executivo municipal a conceder incentivos ao Clube Caça e Pesca de Toledo, visando à realização da Festa Nacional do Porco no Rolete, e a efetuar investimentos no imóvel de propriedade da entidade. Projeto de Lei nº 61/2022 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 52 Marcelo Marques Patriota SIM 40 Pedro Varela PP SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD NAO 46 Chumbinho Silva PP SIM 48 Elton Welter PT SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 53 Professor Oseias PP SIM 41 Valtencir Careca PP SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 36 Leoclides Bisognin 0 1 17 Abs: Não: 30/05/2022 15:21:43 30/05/2022 15:21:18 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 52 Marcelo Marques Patriota SIM 40 Pedro Varela PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD NAO 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 06/06/2022 16:05:50 1/12 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 48 Elton Welter PT SIM 53 Professor Oseias PP SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 36 - Leoclides Bisognin 0 1 16 Abs: Não: 06/06/2022 15:01:01 06/06/2022 15:00:41 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 06/06/2022 16:05:50 2/12 ID: 11216 Autor: Cod. Matéria: PL65/2022 Dispõe sobre áreas de estacionamento de curta duração nas proximidades dos Centros Municipais de Educação Infantil de Toledo (CMEI's). Projeto de Lei nº 65/2022 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 34 Gabriel Baierle DEM SIM 38 Marly Zanete PV SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 53 Professor Oseias PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 40 Pedro Varela PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 45 Beto Scain MDB SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 48 Elton Welter PT SIM 41 Valtencir Careca PP SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 36 Leoclides Bisognin 0 0 18 Abs: Não: 30/05/2022 15:23:05 30/05/2022 15:22:34 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 40 Pedro Varela PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 38 Marly Zanete PV SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 48 Elton Welter PT SIM 53 Professor Oseias PP SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 06/06/2022 16:06:00 3/12 51 Jozimar Polasso PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 45 Beto Scain MDB SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 36 - Leoclides Bisognin 0 0 17 Abs: Não: 06/06/2022 15:05:46 06/06/2022 15:05:12 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 06/06/2022 16:06:00 4/12 ID: 11217 Autor: Cod. Matéria: PL66/2022 Declara de utilidade pública municipal o Rotary Club Toledo Lago. Projeto de Lei nº 66/2022 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 40 Pedro Varela PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 38 Marly Zanete PV SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 48 Elton Welter PT SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 53 Professor Oseias PP SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 36 Leoclides Bisognin 0 0 18 Abs: Não: 30/05/2022 15:24:19 30/05/2022 15:23:54 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 40 Pedro Varela PP SIM 34 Gabriel Baierle União SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 06/06/2022 16:06:10 5/12 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 48 Elton Welter PT SIM 53 Professor Oseias PP SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 36 - Leoclides Bisognin 0 0 17 Abs: Não: 06/06/2022 15:07:44 06/06/2022 15:07:11 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 06/06/2022 16:06:10 6/12 ID: 11410 Autor: Cod. Matéria: PL77/2022 Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. Projeto de Lei nº 77/2022 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 40 Pedro Varela PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle DEM SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 48 Elton Welter PT SIM 41 Valtencir Careca PP SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 36 Leoclides Bisognin 0 0 18 Abs: Não: 30/05/2022 15:25:35 30/05/2022 15:25:07 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 40 Pedro Varela PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 48 Elton Welter PT SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 06/06/2022 16:06:20 7/12 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 53 Professor Oseias PP SIM 41 Valtencir Careca PP SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 36 - Leoclides Bisognin 0 0 17 Abs: Não: 06/06/2022 15:08:51 06/06/2022 15:08:31 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 06/06/2022 16:06:20 8/12 ID: 11304 Autor: Cod. Matéria: PL69/2022 Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. Projeto de Lei nº 69/2022 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 40 Pedro Varela PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 48 Elton Welter PT SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 53 Professor Oseias PP SIM 41 Valtencir Careca PP SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 36 Leoclides Bisognin 0 0 17 Abs: Não: 06/06/2022 15:22:34 06/06/2022 15:21:56 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 06/06/2022 16:06:29 9/12 ID: 11605 Autor: Cod. Matéria: MA6/2022 Mensagem Aditiva nº 6, de 2022, ao Projeto de Lei nº 69, de 2022, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. Mensagem Aditiva nº 6/2022 ao PL 69/2022 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 6 Genivaldo Paes PL SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 40 Pedro Varela PP SIM 48 Elton Welter PT SIM 38 Marly Zanete PV SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 45 Beto Scain MDB SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 53 Professor Oseias PP SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 36 Leoclides Bisognin 0 0 17 Abs: Não: 06/06/2022 15:21:36 06/06/2022 15:18:09 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 06/06/2022 16:06:39 10/12 ID: 11418 Autor: Cod. Matéria: PL83/2022 Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. Projeto de Lei nº 83/2022 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 40 Pedro Varela PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 48 Elton Welter PT SIM 53 Professor Oseias PP SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 36 Leoclides Bisognin 0 0 17 Abs: Não: 06/06/2022 15:25:14 06/06/2022 15:23:33 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 06/06/2022 16:06:49 11/12 ID: 11469 Autor: Cod. Matéria: PL85/2022 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Agente Mirim no Município de Toledo. Projeto de Lei nº 85/2022 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 40 Pedro Varela PP SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 48 Elton Welter PT SIM 41 Valtencir Careca PP SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 36 Leoclides Bisognin 0 0 17 Abs: Não: 06/06/2022 15:17:13 06/06/2022 15:16:50 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 06/06/2022 16:06:59 12/12
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 1 de 7 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br PAUTA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA II SESSÃO LEGISLATIVA XVII LEGISLATURA Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo 14 horas do dia 6 de junho de 2022 PEQUENO EXPEDIENTE PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 91, de 2022 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. Projeto de Lei nº 92, de 2022 Autoria: Poder Executivo Ementa: Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. Projeto de Lei nº 93, de 2022 Autoria: Poder Executivo Ementa: Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os profissionais do quadro do magistério público municipal de Toledo. Projeto de Lei nº 94, de 2022 Autoria: Poder Executivo Ementa: Altera a legislação que dispõe sobre a criação dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no Município de Toledo. Projeto de Lei nº 95, de 2022 Autoria: Poder Executivo Ementa: Altera a legislação que dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Toledo. Projeto de Lei nº 96, de 2022 Autoria: Poder Executivo Ementa: Altera a legislação que dispõe sobre a regulamentação de condomínios de lotes no Município de Toledo. Projeto de Lei nº 97, de 2022 Autoria: Poder Executivo Ementa: Altera a legislação que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Toledo. Projeto de Lei nº 98, de 2022 Autoria: Poder Executivo Ementa: Altera a legislação que dispõe sobre a urbanização especial da área do Parque Científico e Tecnológico de Biociências e define os respectivos parâmetros de uso e ocupação de solo e o seu sistema viário. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 2 de 7 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Projeto de Lei nº 99, de 2022 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. Projeto de Lei nº 100, de 2022 Autoria: Parlamentar Valdomiro Bozó Ementa: Institui o Programa “Adote um Espaço Público” no âmbito do Município de Toledo. INDICAÇÕES Indicação nº 695, de 2022 Autoria: Parlamentares Beto Scain e Elton Welter Ementa: Elaboração de projeto para divulgação e preservação de abelhas nativas sem ferrão em escolas municipais e espaços públicos de Toledo. Indicação nº 696, de 2022 Autoria: Parlamentar Beto Scain Ementa: Implementação de linha de transporte coletivo urbano e instalação de pontos de ônibus na Rua Albino Scariot, no Jardim Coopagro. Indicação nº 697, de 2022 Autoria: Parlamentar Beto Scain Ementa: Recuperação da malha asfáltica na OT-205, que liga Toledo ao distrito de São Luiz do Oeste, nas proximidades do Posto Estradão. Indicação nº 698, de 2022 Autoria: Parlamentar Chumbinho Silva Ementa: Pavimentação asfáltica de trechos de estradas em situação crítica e com muito aclive no interior do município. Indicação nº 699, de 2022 Autoria: Parlamentar Chumbinho Silva Ementa: Implantação de superposte de iluminação pública no entroncamento da PR-182 com a estrada municipal OT-444, que passa pela Comunidade Primo Cruzado em direção a Linha Flórida. Indicação nº 700, de 2022 Autoria: Parlamentar Damião Santos Ementa: Instalação de containers para descarte de resíduos orgânicos e recicláveis na Rua Primeiro de Maio, na Vila Pioneiro. Indicação nº 701, de 2022 Autoria: Parlamentar Damião Santos Ementa: Realização de pintura da lombada na Rua Amélio Tomé, localizada entre as Ruas Wilmar Ribeiro e Reinaldo Barilli, no Jardim São Francisco. Indicação nº 702, de 2022 Autoria: Parlamentar Damião Santos Ementa: Recapeamento asfáltico e pintura das faixas de sinalização da Rua Antônio Benevides Soares, na Vila Operária. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 3 de 7 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Indicação nº 703, de 2022 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Alargamento da Rua Santa Catarina, no trecho entre a Avenida Parigot de Souza e a Avenida J.J. Muraro, no Jardim Porto Alegre. Indicação nº 704, de 2022 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Alargamento da Rua Costa e Silva e implantação de rotatória na confluência desta via com a Avenida Maripá, no Jardim Pancera. Indicação nº 705, de 2022 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Revitalização do parque infantil na Rua Júlio Verne com a Santa Catarina, no Jardim Porto Alegre. Indicação nº 706, de 2022 Autoria: Parlamentar Genivaldo Jesus Ementa: Construção de calçadas na Rua Leonardo Francisco Nogueira, nos perímetros da Escola Municipal Carlos Friedrich, no Jardim Coopagro. Indicação nº 707, de 2022 Autoria: Parlamentar Genivaldo Jesus Ementa: Incrementação das plataformas utilizadas para divulgação dos cursos ofertados no Centro da Juventude, localizado à Rua Pacífico Dezem, no Jardim Coopagro. Indicação nº 708, de 2022 Autoria: Parlamentar Genivaldo Jesus Ementa: Implantação de redutor de velocidade na Avenida Ministro Cirne Lima, em frente à Unopar, no Tocantins. Indicação nº 709, de 2022 Autoria: Parlamentar Genivaldo Paes Ementa: Construção de parque infantil na Rua Lírio Pedro Belenzier, ao lado da Associação de Moradores do Loteamento Cesar Park. Indicação nº 710, de 2022 Autoria: Parlamentar Jozimar Polasso Ementa: Realização de melhorias na estrutura da Associação de Moradores e Amigos do Jardim Maracanã. Indicação nº 711, de 2022 Autoria: Parlamentar Jozimar Polasso Ementa: Construção da sede da Associação de Moradores do Jardim Redenção. Indicação nº 712, de 2022 Autoria: Parlamentar Jozimar Polasso Ementa: Realização de reforma na sede da Associação de Moradores da Vila Becker. Indicação nº 713, de 2022 Autoria: Parlamentar Leoclides Bisognin Ementa: Instalação de busto ou quadro com fotografia do ex-prefeito Ernesto Dall´Oglio no hall de entrada da Prefeitura do Município de Toledo, como homenagem póstuma pelo centenário do seu nascimento. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 4 de 7 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Indicação nº 714, de 2022 Autoria: Parlamentar Leoclides Bisognin Ementa: Pintura de faixa de pedestres e instalação de tachões refletivos na Rua Olegário Mariano, no cruzamento com a Rua General Flores da Cunha, no Jardim Panorama. Indicação nº 715, de 2022 Autoria: Parlamentar Leoclides Bisognin Ementa: Instalação de Dispositivo Inteligente de Segurança e Serviços - DISS no Parque Ecológico Diva Paim Barth e na Praça Willy Barth. Indicação nº 716, de 2022 Autoria: Parlamentar Marly Zanete Ementa: Criação de área de estacionamento de curta duração, nas proximidades das escolas municipais. Indicação nº 717, de 2022 Autoria: Parlamentar Marly Zanete Ementa: Operação tapa buracos na OT-007, que liga o Distrito de Novo Sobradinho e o Distrito de Vila Nova. Indicação nº 718, de 2022 Autoria: Parlamentar Olinda Fiorentin Ementa: Adequação da legislação do Município de Toledo à Lei Estadual 21.053/22, que garante a presença de doulas nas maternidades do Paraná. Indicação nº 719, de 2022 Autoria: Parlamentar Olinda Fiorentin Ementa: Recapeamento asfáltico da Rua João Orestes Ruaro, no trecho entre a Avenida Cirne de Lima e a Estrada Carroçável. Indicação nº 720, de 2022 Autoria: Parlamentar Olinda Fiorentin Ementa: Instituição da Semana de Conscientização sobre o Ciclo Menstrual em escolas e unidades de saúde de Toledo, conforme a Lei Estadual 21.073/22. Indicação nº 721, de 2022 Autoria: Parlamentar Pedro Varela Ementa: Reurbanização da Avenida Maripá, da Avenida São João até o Jardim Europa. Indicação nº 722, de 2022 Autoria: Parlamentar Pedro Varela Ementa: Reurbanização da Rua São João, da Avenida Parigot de Souza até a Rua Paulo Bonetti. Indicação nº 723, de 2022 Autoria: Parlamentares Valdomiro Bozó e Genivaldo Paes Ementa: Ampliação e reforma do pátio de máquinas do Município de Toledo. Indicação nº 724, de 2022 Autoria: Parlamentar Valdomiro Bozó Ementa: Realização de cursos de primeiros socorros para servidores e professores das Escolas Municipais, Centros de Educação Infantil e Centros da Juventude. Indicação nº 725, de 2022 Autoria: Parlamentares Valdomiro Bozó e Genivaldo Paes Ementa: Reforma do campo sintético do Loteamento Alto da Glória, no Santa Clara IV. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 5 de 7 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Indicação nº 726, de 2022 Autoria: Parlamentar Valtencir Careca Ementa: Nominação de logradouro ou próprio público municipal com o nome de Neredino Domingos Lopes, popular “Mineiro”. Indicação nº 727, de 2022 Autoria: Parlamentar Valtencir Careca Ementa: Nominação de logradouro ou próprio público municipal com o nome de Ivo Parizotto. Indicação nº 728, de 2022 Autoria: Parlamentar Valtencir Careca Ementa: Substituição do gramado e reforma dos vestiários do Estádio Municipal 14 de Dezembro. REQUERIMENTOS SUJEITOS A DESPACHO DO PRESIDENTE Requerimento nº 57, de 2022 Autoria: Parlamentar Elton Welter Ementa: Solicita informações sobre receitas de origem do Governo Federal. Requerimento nº 58, de 2022 Autoria: Parlamentares Marcelo Marques e Valdomiro Bozó Ementa: Solicita informações referentes as reformas dos parques infantis do Município de Toledo. Requerimento nº 59, de 2022 Autoria: Parlamentar Marcelo Marques Ementa: Solicita informações sobre os pagamentos de férias em dobro aos servidores da Prefeitura do Município de Toledo nos últimos seis meses. Requerimento nº 60, de 2022 Autoria: Parlamentar Professor Oseias Ementa: Solicita informações sobre concessão de diárias aos cargos em comissão e ocupantes de funções gratificadas. Requerimento nº 61, de 2022 Autoria: Parlamentar Professor Oseias Ementa: Solicita informações sobre políticas públicas para atendimento às pessoas com Autismo e Síndrome de Down. Requerimento nº 62, de 2022 Autoria: Parlamentar Professor Oseias Ementa: Solicita informações sobre políticas públicas em nível municipal que atendam jovens (crianças e adolescentes) com Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista. GRANDE EXPEDIENTE 1. Olinda Fiorentin 2. Pedro Varela 3. Professor Oseias 4. Valdir Rossetto 5. Valdomiro Bozó 6. Valtencir Careca 7. Beto Scain 8. Chumbinho Silva 9. Damião Santos 10. Dudu Barbosa 11. Elton Welter 12. Gabriel Baierle 13. Genivaldo Jesus 14. Genivaldo Paes 15. Geraldo Weisheimer 16. Jozimar Polasso 17. Leoclides Bisognin 18. Marcelo Marques 19. Marly Zanete CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 6 de 7 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br ORDEM DO DIA MATÉRIAS EM SEGUNDO TURNO Projeto de Lei nº 61, de 2022 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a conceder incentivos ao Clube Caça e Pesca de Toledo, visando à realização da Festa Nacional do Porco no Rolete, e a efetuar investimentos no imóvel de propriedade da entidade. Projeto de Lei nº 65, de 2022 Autoria: Parlamentar Beto Scain Ementa: Dispõe sobre áreas de estacionamento de curta duração nas proximidades dos Centros Municipais de Educação Infantil de Toledo (CMEI’s). Projeto de Lei nº 66, de 2022 Autoria: Parlamentares Gabriel Baierle e Genivaldo Paes Ementa: Declara de utilidade pública municipal o Rotary Club Toledo Lago. Projeto de Lei nº 77, de 2022 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. MATÉRIAS EM PRIMEIRO TURNO Projeto de Lei nº 69, de 2022 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. Projeto de Lei nº 83, de 2022 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. Projeto de Lei nº 85, de 2022 Autoria: Parlamentar Dudu Barbosa Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Agente Mirim no Município de Toledo. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 7 de 7 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES LIDERANÇAS 1. Professor Oseias Líder do Partido Progressista 2. Beto Scain Líder do Bloco por uma Toledo Melhor 3. Chumbinho Silva Líder de Oposição 4. Dudu Barbosa Líder de Governo 5. Gabriel Baierle Líder do Bloco Agronegócio, Desenvolvimento e Inovação 6. Olinda Fiorentin Líder do Bloco União por Toledo PARLAMENTARES 1. Dudu Barbosa 2. Elton Welter 3. Gabriel Baierle 4. Genivaldo Jesus 5. Genivaldo Paes 6. Geraldo Weisheimer 7. Jozimar Polasso 8. Leoclides Bisognin 9. Marcelo Marques 10. Marly Zanete 11. Olinda Fiorentin 12. Pedro Varela 13. Professor Oseias 14. Valdir Rossetto 15. Valdomiro Bozó 16. Valtencir Careca 17. Beto Scain 18. Chumbinho Silva 19. Damião Santos LEOCLIDES BISOGNIN Presidente da Câmara Municipal