| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2022-10-17 |
| native_id | 722 |
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imi Eilegs CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO p-Tr;. Estado do Parana ATA DA 35a SESSAO ORDINARIA DA 2a SESSAO LEGISLATIVA DA 17a LEGISLATURA Aos dezessete dias do mes de outubro do ano de dois mil e vinte e dois (17.10.2022), segunda-feira, as quatorze boras e dois minutos (14h02min), no Auditorio e Plenario Edilio Ferreira da Camara Municipal de Toledo, Estado do Parana, realizou-se a Trigesima Quinta Sessao Ordinaria, da Segunda Sessao Legislativa, da Decima Setima Legislatura, sob a presidencia do vereador Leoclides Bisognin e secretariada pelo vereador Marcelo Marques. Registraram presenga os seguintes parlamentares: Beto Scain, Chumbinho Silva, Damiao Santos, Dudu Barbosa, Eliane Bombardelli, Elton Welter, Gabriel Baierle, Genivaldo Jesus, Genivaldo Paes, Geraldo Weisheimer, Jozimar Polasso, Leoclides Bisognin, Marcelo Marques, Marlize Miquelon, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela e Valdomiro Bozo. Havendo quorum legal, o presidente declarou abertos os trabalhos da sessao. O vereador Valtencir Careca registrou sua presenga apos o inicio do Pequeno Expediente. Em seguida, o presidente convidou os presentes para que se posicionassem adequadamente para a execugao do Hino Nacional Brasileiro. PEQUENO EXPEDIENTE - O presidente comunicou que o Legislative recebeu correspondencias que foram disponibilizadas, na sua Integra, no site da Camara Municipal. Em seguida, o primeiro-secretario fez os seguintes comunicados ao Plenario: retorno dos vereadores Damiao Santos e Jozimar Polasso ao respective mandato; realizagao da Sessao Solene para atividades do Parlamento Jovem no dia 26 de outubro de 2022, com inicio as dez boras, no Auditorio e Plenario Edilio Ferreira da Camara Municipal de Toledo. De imediato, o presidente deu inicio a apresentagao de materias, solicitando ao primeiro-secretario que fizesse a leitura das ementas. PROJETOS DE LEI - Projeto de Lei n° 170, de 2022, do Poder Executive, que altera a legislagao que autoriza o Executive municipal a pagar bolsaauxilio para o desenvolvimento do Programa “Florir Toledo”; Projeto de Lei n° 171, de 2022, do Poder Executivo, que altera a legislagao que autoriza o Executive municipal a pagar bolsa-auxilio para o desenvolvimento do Programa “Projovem Adolescente”; Projeto de Lei n° 172, de 2022, do Poder Executivo, que altera a legislagao que instituiu o Programa “Toledo+Dignidade” e que autorizou o Executivo municipal a conceder o Beneficio Eventual Auxilio-Alimentagao, atraves de transferencia de renda para familias em situagao de vulnerabilidade social; Projeto de Lei n° 173, de 2022, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a abrir credito adicional suplementar no orgamentoprograma do Municipio de Toledo, para o exerefeio de 2022; Projeto de Lei n° 174, de 2022, do Poder Executivo, que altera a legislagao que autorizou o Municipio de Toledo a outorgar a concessao administrativa de uso de imovel a Cooperativa de Agricultores Familiares de Toledo (COFATOL) e fixa novo prazo para o cumprimento de encargo pela concessionaria; e Projeto de Lei n° 175, de 2022, dos parlamentares Marcelo Marques, Eliane Bombardelli, Marlize Miquelon, Marly Zanete e Olinda Fiorentin, que institui o Dia do Empreendedorismo Feminino no Municipio de Toledo. Concluida a apresentagao, o presidente encaminhou os projetos de lei a apreciagao das comissoes competentes. INDICAQOES - n° 1357, de 2022, do parlamentar Beto Scain, que sugere implantagao de equipe da Estrategia de Saude da Familia (ESF) na Unidade Basica de Saude (UBS) de Ouro Preto; n° 1358, de 2022, do parlamentar Beto Scain, que sugere realizagao de reparo com restauragao da camada asfaltica na Rua Sarandi, n° 1049, *Agrava?ao da sessao esta disponivel, na Integra, no canal da Camara Municipal de Toledo no YouTube. Pagina 1 de 5 Centro Cfvico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Parana em frente a Camara de Vereadores; n° 1359, de 2022, do parlamentar Beto Scain, que sugere reforma e recuperagao das calgadas em torno da Secretaria de Saude, no Jardim Gisela; n°1360, de 2022, do parlamentar Chumbinho Silva, que sugere colocagao de placas de advertencia e sinalizagao de “transito de tratores ou maquinario agricola”, na estrada OT-205, que liga Toledo ao distrito de Sao Luiz do Oeste; n° 1361, de 2022, do parlamentar Chumbinho Silva, que sugere pavimentagao na estrada rural que liga Linha Nova Videira a Tres Bocas; n° 1362, de 2022, da parlamentar Eliane Bombardelli, que sugere implementagao do process© Lei Geral de Protegao de Dados - LGPD ao site da Prefeitura e Camara Municipal de Toledo; n° 1363, de 2022, da parlamentar Eliane Bombardelli, que sugere pintura das faixas do meio fio com Instalagao de placas na Rua Marechal Costa e Silva, no Jardim Pancera; n°1364, de 2022, da parlamentar Eliane Bombardelli, que sugere implementagao do protocolo eletronico para advogados no site da Prefeitura de Toledo; n° 1365, de 2022, do parlamentar Elton Welter, que sugere limpeza e desentupimento da boca de lobo localizada na Rua Rui Barbosa, em frente ao HGU - Hospital Geral Unimed; n° 1366, de 2022, do parlamentar Gabriel Baierle, que sugere implantagao de travessia elevada em paver na Rua Saturno, na altura da Rua Verilio Nazzari, no Jardim Gisela; n°1367, de 2022, do parlamentar Gabriel Baierle, que sugere implantagao de lombada na Rua Mate Laranjeira, proximo ao numero 3809, no Jardim Santa Clara IV; n°1368, de 2022, do parlamentar Gabriel Baierle, que sugere implantagao de travessia elevada em paver na Rua Sao Joao, esquina do SESC; n° 1369, de 2022, do parlamentar Genivaldo Jesus, que sugere implantagao de faixa elevada em paver na Rua Martins Ruhr, em frente ao Colegio Estadual Ailton Senna da Silva, no Jardim Panorama; n° 1370, de 2022, do parlamentar Genivaldo Jesus, que foi retirada pelo autor; n° 1371, de 2022, do parlamentar Genivaldo Jesus, que sugere implantagao de um projeto de urbanizagao na Rua Albino Scariot, no Jardim Coopagro, incluindo alargamento, plantio de arvores e edificagao das calgadas; n°1372, de 2022, dos parlamentares Geraldo Weisheimer e Marlize Miquelon, que sugere instalagao de redutor de velocidade na Rua Leonardo Francisco de Nogueira, entre as Ruas Dr. Aldelfino Pancoto e Joao Pedro Bordignon; n° 1373, de 2022, dos parlamentares Geraldo Weisheimer e Marlize Miquelon, que sugere demarcagao, pintura e sinalizagao nas Ruas Albino Scariot, Antonio Pires de Oliveira e Fortunate Grisa; n°1374, de 2022, dos parlamentares Geraldo Weisheimer e Marlize Miquelon, que sugere restauragao e pintura das faixas de ciclovia da Avenida Parigot de Souza, no trecho entre a Rua Santos Dumont e Avenida Ministro Cirna Lima e prolongamento da demarcagao na Avenida Ministro Cirne Lima no trecho entre Avenida Parigot de Souza e Rua Carlos Barbosa; n° 1375, de 2022, do parlamentar Leoclides Bisognin, que sugere instalagao de monumento em forma de Busto com objetivo de eternizar a memoria de, Egydio Munaretto; n° 1376, de 2022, do parlamentar Marcelo Marques, que sugere ampliagao da Unidade Basica de Saude do Santa Clara IV; n° 1377, de 2022, do parlamentar Marcelo Marques, que sugere implantagao de equipamento para redugao de velocidade dos veiculos que trafegam pela Rua Joao Campagnollo, no Sao Francisco; n°1378, de 2022, do parlamentar Marcelo Marques, que sugere realizagao de recapeamento asfaltico da Rua Joao Campagnollo, no Sao Francisco; n° 1379, de 2022, da parlamentar Marlize Miquelon, que sugere reforma e manutengao do campo sintetico do Jardim Coopagro localizado na Rua Rodrigues Alves; n°1380, de 2022, da parlamentar Marlize Miquelon, que *A gravagao da sessao esta dispomvel, na Integra, no canal da Camara Municipal de Toledo no YouTube. Pagina 2 de 5 Centro Civico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Parana sugere ampliagao ou instalagao de toldos na lateral da capela mortuaria do Jardim Coopagro; n° 1381, de 2022, da parlamentar Marlize Miquelon, que sugere instalagao de grades de protegao (guard rail) nas curvas acentuadas da Avenida Uniao. Na curva em frente ao muro, fundos da PUC e na curva final onde a avenida se encontra com a Rua Albino Scariot; n° 1382, de 2022, da parlamentar Marly Zanete, que sugere instalagao de placas de sinalizagao indicando a localizagao das Linhas Copeti, Linha Perola e Linha Peabiru II, no Distrito de Vila Nova, bem como as demais placas indicativas de transito a fim de evitar acidentes; n° 1383, de 2022, da parlamentar Marly Zanete, que sugere nomeagao de logradouro ou proprio publico municipal com o nome de Rudy Henrique Wendpap; n°1384, de 2022, da parlamentar Olinda Fiorentin, que sugere manutengao da iluminagao publica na Vila rural de Novo Sobradinho; n° 1385, de 2022, da parlamentar Olinda Fiorentin, que sugere implantagao de ponto de onibus com abrigo na Rua Barao do Rio Branco, em frente a Cervejaria Colonia; n° 1386, de 2022, da parlamentar Olinda Fiorentin, que sugere revitalizagao, pintura viaria, recape asfaltico e servigos de jardinagem no Terminal Rodoviario Alcido Leonardi; n° 1387, de 2022, do parlamentar Rodrigo Sales, que sugere realizagao de estudos para monitoramento dos cursos de agua no Municipio de Toledo; n° 1388, de 2022, do parlamentar Rodrigo Sales, que sugere cadastramento e georreferenciamento das galerias de agua pluvial do municipio de Toledo; n° 1389, de 2022, do parlamentar Rodrigo Sales, que sugere implantagao de urn parque linear no prolongamento da Rua Sao Francisco, entre a Avenida Victor Hugo e a Rua Beata Angelina; n° 1390, de 2022, do parlamentar Sargento Costa, que sugere implantagao de urn novo ecoponto, no distrito de Vila Nova; n° 1391, de 2022, do parlamentar Sargento Costa, que sugere implantagao de elevagao em paver, ou lombada, em frente a Escola Municipal Osvaldo Cruz, no distrito de Vila Nova; n° 1392, de 2022, do parlamentar Sargento Costa, que sugere instalagao de galerias pluviais e boca de lobo nas Ruas Afonso Pena, General Gomes Carneiro e Augusto Severe, no Distrito de Vila Nova; n° 1393, de 2022, dos parlamentares Valdomiro Bozo e Genivaldo Paes, que sugere construgao de refeitorio no patio de maquinas do Municipio de Toledo; n° 1394, de 2022, do parlamentar Valdomiro Bozo, que sugere nstalagao de ponto de onibus com acento e cobertura entre a Rua Carlos Sbaraini e a PR-585, no Jardim Sao Francisco. Concluida a apresentagao, o presidente encaminhou as indicagoes ao Chefe do Poder Executivo. REQUERIMENTO SUJEITO A DELIBERAQAO DA MESA - n° 123, de 2022, dos parlamentares Valdomiro Bozo, Genivaldo Paes, Leoclides Bisognin e Marcelo Marques, que solicita ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER a implantagao de mais galerias para a captagao de aguas pluviais, na PR-182, trecho urbano denominado Avenida Egydio Geronymo Munaretto. Apos a apresentagao do requerimento, o presidente determinou ao Departamento Legislative que procedesse o devido encaminhamento. GRANDE EXPEDIENTE - Fizeram o uso da palavra os seguintes parlamentares: Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Dudu Barbosa e Genivaldo Paes. ORDEM DO DIA - Confirmada a presenga dos parlamentares, deu-se inicio a Ordem do Dia. MATERIAS EM SEGUNDO TURNO - Projeto de Lei n° 142, de 2022, do Poder Executivo, que altera a legislagao que dispoe sobre o Estatuto dos Servidores Publicos Municipals de Toledo. Na ausencia de discussao, passou-se a sua votagao. O vereador Dudu Barbosa apresentou requerimento para destaque e votagao em separado do § 2° do artigo 94. Colocado em votagao, o dispositive destacado foi rejeitado por unanimidade. Colocado em segunda *Agravagao da sessao esta disponivel, na Integra, no canal da Camara Municipal de Toledo no YouTube. Pagina 3 de 5 Centro Civico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Parana votagao global, na forma da Redagao Final, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Concluida a votagao, os vereadores Dudu Barbosa, Chumbinho Silva e Olinda Fiorentin fizeram uso da palavra para declarar seu voto. Projeto de Lei n° 155, de 2022, do parlamentar Beto Scain, que institui o Dia Municipal dos Capoeiristas. Na ausencia de discussao, passou-se a sua votagao. Colocado em segunda votagao global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Concluida a votagao, o vereador Beto Scain fez uso da palavra para declarar seu voto. Projeto de Lei n° 157, de 2022, do Poder Executive, que autoriza o Executive municipal a abrir creditos adicionais suplementar e especial no orgamento-programa do Municipio de Toledo, para o exercicio de 2022. Na ausencia de discussao, passou-se a sua votagao. Colocado em segunda votagao global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Concluida a votagao, o vereador Dudu Barbosa fez uso da palavra para declarar seu voto. Concluida as votagoes das materias em segundo turno, o presidente cientificou o Plenario de que os Projetos de Lei n° 142, 155 e 157, de 2022, com deliberagao favoravel em turno final na sessao, seriam encaminhados em forma de autografos ao Chefe do Poder Executive. MATERIAS EM PRIMEIRO TURNO - Projeto de Lei n° 98, de 2022, do Poder Executive, que altera a legislagao que dispoe sobre a urbanizagao especial da area do Parque Cientifico e Tecnologico de Biociencias e define os respectivos parametros de uso e ocupagao de solo e o seu sistema viario. Na ausencia de discussao, passou-se a sua votagao. Colocada em votagao, a Mensagem Aditiva n° 11, de 2022, foi aprovada por unanimidade. Colocado em primeira votagao global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 145, de 2022, do Poder Executive, que autoriza o Executive municipal a custear despesas para a realizagao do evento INOVAMEAT Toledo 2023 - Inovagao na Produgao de Proteina Animal, na cidade de Toledo. Para discussao, a vereadora Olinda Fiorentin fez uso da palavra. Anunciada a votagao do Projeto, os vereadores Dudu Barbosa, Valdomiro Bozo, Olinda Fiorentin e Elton Welter fizeram uso da palavra para encaminhar seu voto. Colocado em primeira votagao global, o Projeto de Lei foi aprovado por maioria, sendo dezessete votos favoraveis e um contrario (17x1). A vereadora Olinda Fiorentin votou contrario. Concluida a votagao, os vereadores Genivaldo Paes, Gabriel Baierle e Marcelo Marques fizeram uso da palavra para declarar seu voto. Projeto de Lei n° 148, de 2022, do Poder Executive, que precede a desafetagao e autoriza a doagao de imovel integrante do patrimonio publico municipal a Companhia de Habitagao do Parana (COHAPAR) e autoriza o Executive municipal a conceder incentives fiscais, visando a implementagao de metas da politica de habitagao popular. Na ausencia de discussao, passou-se a sua votagao. Anunciada a votagao do Projeto, o vereador Dudu Barbosa fez uso da palavra para encaminhar seu voto. Colocado em primeira votagao global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 149, de 2022, do Poder Executive, que altera a legislagao que precede a desafetagao e autoriza a alienagao de imoveis integrantes do patrimonio publico municipal e que autoriza o Executive municipal a firmar convenios e a conceder incentives fiscais visando a implementagao de metas da politica de habitagao popular. Na ausencia de discussao, passou-se a sua votagao. Colocado em primeira votagao global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Concluidas as votagoes, o presidente cientificou o Plenario de que os Projetos de Lei n° 98, 145, 148 e 149, de 2022, aprovados em primeiro turno, seriam apreciados em turno final na Ordem do Dia da sessao subsequente. COMUNICACOES PARLAMENTARES - No memento de pronunciamento das liderangas, os parlamentares fizeram uso da palavra na seguinte *Agravagao da sessao esta disponfvel, na Integra, no canal da Camara Municipal de Toledo no YouTube. Pagina 4 de 5 Centro Cfvico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Parana ordem: Chumbinho Silva, Beto Scain e Jozimar Polasso. Para o momento de pronunciamento dos parlamentares, fizeram uso da palavra na seguinte ordem: Beto Scain, Chumbinho Silva, Damiao Santos, Dudu Barbosa, Eliane Bombardelli, Elton Welter, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Geraldo Weisheimer, Jozimar Polasso, Leoclides Bisognin, Marcelo Marques, Marlize Miquelon, Marly Zanete, Pedro Varela, Valdomiro Bozo e Valtencir Careca. Cumprida a finalidade da sessao ordinaria e nada mais havendo para ser tratado, o presidente da Camara, vereador Leoclides Bisognin, declarou encerrados os trabalhos as dezessete horas e vinte e sete minutos (17h27min), determinando a lavratura desta ata, que segue assinada por ele e pelo primeirosecretario. JJ BISOGNIN APROVADA INDEPENDENTE DE VOTAQAO (Regimento Interne, art. 100) SALA DAS SESSOES, 24 de outubro de 2022 Pubiicado no Orgao Oficial Eletronico do Munidpio de Toledo, ng ^ *Agrava?ao da sessao esta disponivel, na Integra, no canal da Camara Municipal de Toledo no YouTube. Pagina 5 de 5 Centro Civico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br ID NOME PARTIDO PRESENÇA 45 Beto Scain MDB PRE 46 Chumbinho Silva PP PRE 59 Damião Santos Cidadania PRE 47 Dudu Barbosa Republicanos PRE 65 Eliane Bombardelli PP PRE 48 Elton Welter PT PRE 34 Gabriel Baierle União PRE 49 Genivaldo Jesus Cidadania PRE 6 Genivaldo Paes PL PRE 56 Geraldo Weisheimer PL PRE 51 Jozimar Polasso PP PRE 36 Leoclides Bisognin MDB PRE 52 Marcelo Marques Patriota PRE 66 Marlize Miquelon PL PRE 38 Marly Zanete PV PRE 39 Olinda Fiorentin PSD PRE 40 Pedro Varela PP PRE 55 Valdomiro Bozó PSC PRE 41 Valtencir Careca PP AUS Total: 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 17/10/2022 15:22:45 1/2 ID Parte: 1583 Tipo Parte: Horário: 17/10/2022 14:08:25 PRESENÇA PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE AUS 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 17/10/2022 15:22:45 2/2 ID Parte: 1583 Tipo Parte: Horário: 17/10/2022 14:08:25 ID NOME PARTIDO PRESENÇA 45 Beto Scain MDB PRE 46 Chumbinho Silva PP PRE 59 Damião Santos Cidadania PRE 47 Dudu Barbosa Republicanos PRE 65 Eliane Bombardelli PP PRE 48 Elton Welter PT PRE 34 Gabriel Baierle União PRE 49 Genivaldo Jesus Cidadania PRE 6 Genivaldo Paes PL PRE 56 Geraldo Weisheimer PL PRE 51 Jozimar Polasso PP PRE 36 Leoclides Bisognin MDB PRE 52 Marcelo Marques Patriota PRE 66 Marlize Miquelon PL PRE 38 Marly Zanete PV PRE 39 Olinda Fiorentin PSD PRE 40 Pedro Varela PP PRE 55 Valdomiro Bozó PSC PRE 41 Valtencir Careca PP PRE Total: 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 17/10/2022 15:23:00 1/2 ID Parte: 1585 Tipo Parte: Horário: 17/10/2022 14:34:34 PRESENÇA PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE PRE 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Presença 17/10/2022 15:23:00 2/2 ID Parte: 1585 Tipo Parte: Horário: 17/10/2022 14:34:34 35 ID: 510 Número: Tipo Sessão: 1 35ª Sessão Ordinária Data Início: 17/10/2022 14:03:44 Data Fim: 17/10/2022 17:28:39 Situação: E ID NOME ORDEM SITUAÇÃO PARTES DA SESSÃO 1583 Pequeno Expediente 1 E ID PROPOSIÇÃO ORDEM SITUAÇÃO PROPOSIÇÕES COD MAT TURNO 12418 PL170/2022 Projeto de Lei nº 170/2022 1 1 E 12419 PL171/2022 Projeto de Lei nº 171/2022 2 1 E 12420 PL172/2022 Projeto de Lei nº 172/2022 3 1 E 12421 PL173/2022 Projeto de Lei nº 173/2022 4 1 E 12422 PL174/2022 Projeto de Lei nº 174/2022 5 1 E 12423 PL175/2022 Projeto de Lei nº 175/2022 6 1 E 12424 I1357/2022 Indicação nº 1357/2022 7 1 E 12425 I1358/2022 Indicação nº 1358/2022 8 1 E 12426 I1359/2022 Indicação nº 1359/2022 9 1 E 12427 I1360/2022 Indicação nº 1360/2022 10 1 E 12428 I1361/2022 Indicação nº 1361/2022 11 1 E 12429 I1362/2022 Indicação nº 1362/2022 12 1 E 12430 I1363/2022 Indicação nº 1363/2022 13 1 E 12431 I1364/2022 Indicação nº 1364/2022 14 1 E 12432 I1365/2022 Indicação nº 1365/2022 15 1 E 12433 I1366/2022 Indicação nº 1366/2022 16 1 E 12434 I1367/2022 Indicação nº 1367/2022 17 1 E 12435 I1368/2022 Indicação nº 1368/2022 18 1 E 12436 I1369/2022 Indicação nº 1369/2022 19 1 E 12437 I1370/2022 Indicação nº 1370/2022 20 1 E 12438 I1371/2022 Indicação nº 1371/2022 21 1 E 12439 I1372/2022 Indicação nº 1372/2022 22 1 E 12440 I1373/2022 Indicação nº 1373/2022 23 1 E 12441 I1374/2022 Indicação nº 1374/2022 24 1 E Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 17/10/2022 17:29:05 1/3 12442 I1375/2022 Indicação nº 1375/2022 25 1 E 12443 I1376/2022 Indicação nº 1376/2022 26 1 E 12444 I1377/2022 Indicação nº 1377/2022 27 1 E 12445 I1378/2022 Indicação nº 1378/2022 28 1 E 12446 I1379/2022 Indicação nº 1379/2022 29 1 E 12447 I1380/2022 Indicação nº 1380/2022 30 1 E 12448 I1381/2022 Indicação nº 1381/2022 31 1 E 12449 I1382/2022 Indicação nº 1382/2022 32 1 E 12450 I1383/2022 Indicação nº 1383/2022 33 1 E 12451 I1384/2022 Indicação nº 1384/2022 34 1 E 12452 I1385/2022 Indicação nº 1385/2022 35 1 E 12453 I1386/2022 Indicação nº 1386/2022 36 1 E 12454 I1387/2022 Indicação nº 1387/2022 37 1 E 12455 I1388/2022 Indicação nº 1388/2022 38 1 E 12456 I1389/2022 Indicação nº 1389/2022 39 1 E 12457 I1390/2022 Indicação nº 1390/2022 40 1 E 12458 I1391/2022 Indicação nº 1391/2022 41 1 E 12459 I1392/2022 Indicação nº 1392/2022 42 1 E 12460 I1393/2022 Indicação nº 1393/2022 43 1 E 12461 I1394/2022 Indicação nº 1394/2022 44 1 E 12462 R123/2022 Requerimento nº 123/2022 45 1 E 1584 Grande Expediente 2 E ID ORADORES DATA CADASTRO DURAÇÃO ORADORES 39 Olinda Fiorentin 14/10/2022 09:39:29 00:02:00 40 Pedro Varela 14/10/2022 09:39:29 00:02:00 47 Dudu Barbosa 14/10/2022 09:39:29 00:02:00 6 Genivaldo Paes 14/10/2022 09:39:29 00:02:00 1585 Ordem do Dia 3 E ID PROPOSIÇÃO ORDEM SITUAÇÃO PROPOSIÇÕES COD MAT TURNO 11972 PL142/2022 Projeto de Lei nº 142/2022 1 2 E 12219 PL155/2022 Projeto de Lei nº 155/2022 2 2 E Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 17/10/2022 17:29:05 2/3 12274 PL157/2022 Projeto de Lei nº 157/2022 3 2 E 11562 PL98/2022 Projeto de Lei nº 98/2022 4 1 E Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 98/2022 12463 MA11/2022 5 1 E 12020 PL145/2022 Projeto de Lei nº 145/2022 6 1 E 12069 PL148/2022 Projeto de Lei nº 148/2022 7 1 E 12070 PL149/2022 Projeto de Lei nº 149/2022 8 1 E 1586 Comunicações Parlamentares 4 E ID ORADORES DATA CADASTRO DURAÇÃO ORADORES 46 Chumbinho Silva 14/10/2022 09:45:36 00:02:00 45 Beto Scain 14/10/2022 09:45:36 00:02:00 45 Beto Scain 14/10/2022 09:47:32 00:07:00 46 Chumbinho Silva 14/10/2022 09:47:32 00:07:00 59 Damião Santos 14/10/2022 09:47:32 00:07:00 47 Dudu Barbosa 14/10/2022 09:47:32 00:07:00 65 Eliane Bombardelli 14/10/2022 09:47:32 00:07:00 48 Elton Welter 14/10/2022 09:47:32 00:07:00 34 Gabriel Baierle 14/10/2022 09:47:32 00:10:00 6 Genivaldo Paes 14/10/2022 09:47:32 00:05:00 56 Geraldo Weisheimer 14/10/2022 09:47:32 00:07:00 51 Jozimar Polasso 14/10/2022 09:47:32 00:07:00 36 Leoclides Bisognin 14/10/2022 09:47:32 00:07:00 52 Marcelo Marques 14/10/2022 09:47:32 00:07:00 66 Marlize Miquelon 14/10/2022 09:47:32 00:07:00 38 Marly Zanete 14/10/2022 09:47:32 00:07:00 40 Pedro Varela 14/10/2022 09:47:32 00:05:00 55 Valdomiro Bozó 14/10/2022 09:47:32 00:07:00 41 Valtencir Careca 14/10/2022 09:47:32 00:07:00 51 Jozimar Polasso 17/10/2022 15:32:15 00:02:00 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 17/10/2022 17:29:05 3/3 ID: 11972 Autor: Cod. Matéria: PL142/2022 Altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo. Projeto de Lei nº 142/2022 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 52 Marcelo Marques Patriota SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 62 Rodrigo Sales PP NAO 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 46 Chumbinho Silva PP NAO 48 Elton Welter PT NAO 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 63 Sargento Costa Cidadania SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 40 Pedro Varela PP NAO 66 Marlize Miquelon PL NAO 39 Olinda Fiorentin PSD NAO 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 65 Eliane Bombardelli PP NAO 45 Beto Scain MDB SIM 41 Valtencir Careca PP NAO RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 36 Leoclides Bisognin 0 8 9 Abs: Não: 10/10/2022 15:32:22 10/10/2022 15:31:45 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 52 Marcelo Marques Patriota SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 48 Elton Welter PT SIM 40 Pedro Varela PP SIM 66 Marlize Miquelon PL SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 17/10/2022 15:28:25 1/11 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 65 Eliane Bombardelli PP SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 36 - Leoclides Bisognin 0 0 18 Abs: Não: 17/10/2022 14:41:30 17/10/2022 14:41:01 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 17/10/2022 15:28:25 2/11 ID: 12219 Autor: Cod. Matéria: PL155/2022 Institui o Dia Municipal dos Capoeiristas. Projeto de Lei nº 155/2022 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 52 Marcelo Marques Patriota SIM 40 Pedro Varela PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 65 Eliane Bombardelli PP SIM 62 Rodrigo Sales PP SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 63 Sargento Costa Cidadania SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 45 Beto Scain MDB SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 66 Marlize Miquelon PL SIM 48 Elton Welter PT SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 36 Leoclides Bisognin 0 0 17 Abs: Não: 10/10/2022 15:36:49 10/10/2022 15:36:22 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 52 Marcelo Marques Patriota SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 66 Marlize Miquelon PL SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 48 Elton Welter PT SIM 65 Eliane Bombardelli PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 17/10/2022 15:28:37 3/11 41 Valtencir Careca PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 40 Pedro Varela PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 36 - Leoclides Bisognin 0 0 18 Abs: Não: 17/10/2022 14:48:27 17/10/2022 14:48:03 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 17/10/2022 15:28:37 4/11 ID: 12274 Autor: Cod. Matéria: PL157/2022 Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. Projeto de Lei nº 157/2022 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 52 Marcelo Marques Patriota SIM 40 Pedro Varela PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 45 Beto Scain MDB SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 48 Elton Welter PT SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 62 Rodrigo Sales PP SIM 63 Sargento Costa Cidadania SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 66 Marlize Miquelon PL SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 65 Eliane Bombardelli PP SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 36 Leoclides Bisognin 0 0 17 Abs: Não: 10/10/2022 15:37:54 10/10/2022 15:37:28 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 52 Marcelo Marques Patriota SIM 40 Pedro Varela PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 65 Eliane Bombardelli PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 17/10/2022 15:28:48 5/11 59 Damião Santos Cidadania SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 66 Marlize Miquelon PL SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 48 Elton Welter PT SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 36 - Leoclides Bisognin 0 0 18 Abs: Não: 17/10/2022 14:51:03 17/10/2022 14:50:35 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 17/10/2022 15:28:48 6/11 ID: 11562 Autor: Cod. Matéria: PL98/2022 Altera a legislação que dispõe sobre a urbanização especial da área do Parque Científico e Tecnológico de Biociências e define os respectivos parâmetros de uso e ocupação de solo e o seu sistema viário. Projeto de Lei nº 98/2022 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 52 Marcelo Marques Patriota SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 66 Marlize Miquelon PL SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 48 Elton Welter PT SIM 65 Eliane Bombardelli PP SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 40 Pedro Varela PP SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 36 Leoclides Bisognin 0 0 18 Abs: Não: 17/10/2022 15:01:40 17/10/2022 15:01:11 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 17/10/2022 15:29:00 7/11 ID: 12463 Autor: Cod. Matéria: MA11/2022 Mensagem Aditiva nº 11/2022 ao Projeto de Lei nº 98/2022, do Poder Executivo, que altera a legislação que dispõe sobre a urbanização especial da área do Parque Científico e Tecnológico de Biociências e define os respectivos parâmetros de uso e ocupação de solo e o seu sistema viário. Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 98/2022 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 6 Genivaldo Paes PL SIM 38 Marly Zanete PV SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 48 Elton Welter PT SIM 65 Eliane Bombardelli PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 66 Marlize Miquelon PL SIM 45 Beto Scain MDB SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 36 Leoclides Bisognin 0 0 18 Abs: Não: 17/10/2022 15:00:57 17/10/2022 14:53:33 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 17/10/2022 15:29:11 8/11 ID: 12020 Autor: Cod. Matéria: PL145/2022 Autoriza o Executivo municipal a custear despesas para a realização do evento INOVAMEAT Toledo 2023 - Inovação na Produção de Proteína Animal, na cidade de Toledo. Projeto de Lei nº 145/2022 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 52 Marcelo Marques Patriota SIM 40 Pedro Varela PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 66 Marlize Miquelon PL SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD NAO 46 Chumbinho Silva PP SIM 48 Elton Welter PT SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 65 Eliane Bombardelli PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 41 Valtencir Careca PP SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 36 Leoclides Bisognin 0 1 17 Abs: Não: 17/10/2022 15:16:57 17/10/2022 15:16:34 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 17/10/2022 15:29:23 9/11 ID: 12069 Autor: Cod. Matéria: PL148/2022 Procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel integrante do patrimônio público municipal à Companhia de Habitação do Paraná (COHAPAR) e autoriza o Executivo municipal a conceder incentivos fiscais, visando à implementação de metas da política de habitação popular. Projeto de Lei nº 148/2022 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 40 Pedro Varela PP SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 66 Marlize Miquelon PL SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 65 Eliane Bombardelli PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 48 Elton Welter PT SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 36 Leoclides Bisognin 0 0 19 Abs: Não: 17/10/2022 15:25:42 17/10/2022 15:24:55 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 17/10/2022 15:29:35 10/11 ID: 12070 Autor: Cod. Matéria: PL149/2022 Altera a legislação que procede à desafetação e autoriza a alienação de imóveis integrantes do patrimônio público municipal e que autoriza o Executivo municipal a firmar convênios e a conceder incentivos fiscais visando à implementação de metas da política de habitação popular. Projeto de Lei nº 149/2022 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 66 Marlize Miquelon PL SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 45 Beto Scain MDB SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 65 Eliane Bombardelli PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 40 Pedro Varela PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 38 Marly Zanete PV SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 48 Elton Welter PT SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 36 Leoclides Bisognin 0 0 18 Abs: Não: 17/10/2022 15:26:51 17/10/2022 15:26:27 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 17/10/2022 15:29:48 11/11 ID: 438 Cod. Matéria: §2º do art 94 do estatuto dos servidores Dispositivo destacado do PL142.2022 ID NOME PARTIDO VOTO 45 Beto Scain MDB NAO 56 Geraldo Weisheimer PL NAO 47 Dudu Barbosa Republicanos NAO 55 Valdomiro Bozó PSC NAO 48 Elton Welter PT NAO 52 Marcelo Marques Patriota NAO 34 Gabriel Baierle União NAO 46 Chumbinho Silva PP NAO 66 Marlize Miquelon PL NAO 49 Genivaldo Jesus Cidadania NAO 65 Eliane Bombardelli PP NAO 40 Pedro Varela PP NAO 59 Damião Santos Cidadania NAO 38 Marly Zanete PV NAO 39 Olinda Fiorentin PSD NAO 51 Jozimar Polasso PP NAO 41 Valtencir Careca PP NAO 6 Genivaldo Paes PL NAO Tipo: NOMINAL Presidente: 36 0 18 0 Abs: Não: 17/10/2022 14:38:34 17/10/2022 14:37:29 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: REJEITADO POR UNINIMIDADE - Relatório de Proposição Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Proposição Rápida 17/10/2022 14:41:44 1/1
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 1 de 7 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br PAUTA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA II SESSÃO LEGISLATIVA XVII LEGISLATURA Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo 14 horas do dia 17 de outubro de 2022 PEQUENO EXPEDIENTE PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 170, de 2022 Autoria: Poder Executivo Ementa: Altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a pagar bolsa-auxílio para o desenvolvimento do Programa “Florir Toledo”. Projeto de Lei nº 171, de 2022 Autoria: Poder Executivo Ementa: Altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a pagar bolsa-auxílio para o desenvolvimento do Programa “Projovem Adolescente”. Projeto de Lei nº 172, de 2022 Autoria: Poder Executivo Ementa: Altera a legislação que instituiu o Programa “Toledo+Dignidade” e que autorizou o Executivo municipal a conceder o Benefício Eventual Auxílio-Alimentação, através de transferência de renda para famílias em situação de vulnerabilidade social. Projeto de Lei nº 173, de 2022 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamentoprograma do Município de Toledo, para o exercício de 2022. Projeto de Lei nº 174, de 2022 Autoria: Poder Executivo Ementa: Altera a legislação que autorizou o Município de Toledo a outorgar a concessão administrativa de uso de imóvel à Cooperativa de Agricultores Familiares de Toledo (COFATOL) e fixa novo prazo para o cumprimento de encargo pela concessionária. Projeto de Lei nº 175, de 2022 Autoria: Parlamentares Marcelo Marques, Eliane Bombardelli, Marly Zanete, Marlize Miquelon e Olinda Fiorentin. Ementa: Institui o Dia do Empreendedorismo Feminino no Município de Toledo. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 2 de 7 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br INDICAÇÕES Indicação nº 1357, de 2022 Autoria: Parlamentar Beto Scain Ementa: Implantação de equipe da Estratégia de Saúde da Família (ESF) na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Ouro Preto. Indicação nº 1358, de 2022 Autoria: Parlamentar Beto Scain Ementa: Realização de reparo com restauração da camada asfáltica na Rua Sarandi, n° 1049, em frente à Câmara de Vereadores. Indicação nº 1359, de 2022 Autoria: Parlamentar Beto Scain Ementa: Reforma e recuperação das calçadas em torno da Secretaria de Saúde, no Jardim Gisela. Indicação nº 1360, de 2022 Autoria: Parlamentar Chumbinho Silva Ementa: Colocação de placas de advertência e sinalização de “trânsito de tratores ou maquinário agrícola”, na estrada OT-205, que liga Toledo ao distrito de São Luiz do Oeste. Indicação nº 1361, de 2022 Autoria: Parlamentar Chumbinho Silva Ementa: Pavimentação na estrada rural que liga Linha Nova Videira a Três Bocas. Indicação nº 1362, de 2022 Autoria: Parlamentar Eliane Bombardelli Ementa: Implementação do processo Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD ao site da Prefeitura e Câmara Municipal de Toledo. Indicação nº 1363, de 2022 Autoria: Parlamentar Eliane Bombardelli Ementa: Pintura das faixas do meio fio com Instalação de placas na Rua Marechal Costa e Silva, no Jardim Pancera. Indicação nº 1364, de 2022 Autoria: Parlamentar Eliane Bombardelli Ementa: Implementação do protocolo eletrônico para advogados no site da Prefeitura de Toledo. Indicação nº 1365, de 2022 Autoria: Parlamentar Elton Welter Ementa: Limpeza e desentupimento da boca de lobo localizada na Rua Rui Barbosa, em frente ao HGU – Hospital Geral Unimed. Indicação nº 1366, de 2022 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Implantação de travessia elevada em paver na Rua Saturno, na altura da Rua Verílio Nazzari, no Jardim Gisela. Indicação nº 1367, de 2022 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Implantação de lombada na Rua Mate Laranjeira, próximo ao número 3809, no Jardim Santa Clara IV. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 3 de 7 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Indicação nº 1368, de 2022 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Implantação de travessia elevada em paver na Rua São João, esquina do SESC. Indicação nº 1369, de 2022 Autoria: Parlamentar Genivaldo Jesus Ementa: Implantação de faixa elevada em paver na Rua Martins Fuhr, em frente ao Colégio Estadual Ailton Senna da Silva, no Jardim Panorama. Indicação nº 1370, de 2022 Autoria: Parlamentar Genivaldo Jesus Ementa: Recapeamento asfáltico na estrada rural que liga a Comunidade de Boa Vista antecede à BR-467. Indicação nº 1371, de 2022 Autoria: Parlamentar Genivaldo Jesus Ementa: Implantação de um projeto de urbanização na Rua Albino Scariot, no Jardim Coopagro, incluindo alargamento, plantio de árvores e edificação das calçadas. Indicação nº 1372, de 2022 Autoria: Parlamentares Geraldo Weisheimer e Marlize Miquelon Ementa: Instalação de redutor de velocidade na Rua Leonardo Francisco de Nogueira, entre as Ruas Dr. Aldelfino Pancoto e João Pedro Bordignon. Indicação nº 1373, de 2022 Autoria: Parlamentares Geraldo Weisheimer e Marlize Miquelon Ementa: Demarcação, pintura e sinalização nas Ruas Albino Scariot, Antônio Pires de Oliveira e Fortunato Grisa. Indicação nº 1374, de 2022 Autoria: Parlamentares Geraldo Weisheimer e Marlize Miquelon Ementa: Restauração e pintura das faixas de ciclovia da Avenida Parigot de Souza, no trecho entre a Rua Santos Dumont e Avenida Ministro Cirna Lima e prolongamento da demarcação na Avenida Ministro Cirne Lima no trecho entre Avenida Parigot de Souza e Rua Carlos Barbosa. Indicação nº 1375, de 2022 Autoria: Parlamentar Leoclides Bisognin Ementa: Instalação de monumento em forma de Busto com objetivo de eternizar a memória de, Egydio Munaretto. Indicação nº 1376, de 2022 Autoria: Parlamentar Marcelo Marques Ementa: Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Santa Clara IV. Indicação nº 1377, de 2022 Autoria: Parlamentar Marcelo Marques Ementa: Implantação de equipamento para redução de velocidade dos veículos que trafegam pela Rua João Campagnollo, no São Francisco. Indicação nº 1378, de 2022 Autoria: Parlamentar Marcelo Marques Ementa: Realização de recapeamento asfáltico da Rua João Campagnollo, no São Francisco. Indicação nº 1379, de 2022 Autoria: Parlamentar Marlize Miquelon CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 4 de 7 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Ementa: Reforma e manutenção do campo sintético do Jardim Coopagro localizado na Rua Rodrigues Alves. Indicação nº 1380, de 2022 Autoria: Parlamentar Marlize Miquelon Ementa: Ampliação ou instalação de toldos na lateral da capela mortuária do Jardim Coopagro. Indicação nº 1381, de 2022 Autoria: Parlamentar Marlize Miquelon Ementa: Instalação de grades de proteção (guard rail) nas curvas acentuadas da Avenida União. Na curva em frente ao muro, fundos da PUC e na curva final onde a avenida se encontra com a Rua Albino Scariot. Indicação nº 1382, de 2022 Autoria: Parlamentar Marly Zanete Ementa: Instalação de placas de sinalização indicando a localização das Linhas Copeti, Linha Pérola e Linha Peabiru II, no Distrito de Vila Nova, bem como as demais placas indicativas de trânsito a fim de evitar acidentes. Indicação nº 1383, de 2022 Autoria: Parlamentar Marly Zanete Ementa: Nomeação de logradouro ou próprio público municipal com o nome de Rudy Henrique Wendpap. Indicação nº 1384, de 2022 Autoria: Parlamentar Olinda Fiorentin Ementa: Manutenção da iluminação pública na vila rural de Novo Sobradinho. Indicação nº 1385, de 2022 Autoria: Parlamentar Olinda Fiorentin Ementa: Implantação de ponto de ônibus com abrigo na Rua Barão do Rio Branco, em frente a Cervejaria Colônia. Indicação nº 1386, de 2022 Autoria: Parlamentar Olinda Fiorentin Ementa: Revitalização, pintura viária, recape asfáltico e serviços de jardinagem no Terminal Rodoviário Alcido Leonardi. Indicação nº 1387, de 2022 Autoria: Parlamentar Rodrigo Sales Ementa: Realização de estudos para monitoramento dos cursos de água no Município de Toledo. Indicação nº 1388, de 2022 Autoria: Parlamentar Rodrigo Sales Ementa: Cadastramento e georreferenciamento das galerias de água pluvial do município de Toledo. Indicação nº 1389, de 2022 Autoria: Parlamentar Rodrigo Sales Ementa: Implantação de um parque linear no prolongamento da Rua São Francisco, entre a Avenida Victor Hugo e a Rua Beata Angelina. Indicação nº 1390, de 2022 Autoria: Parlamentar Sargento Costa Ementa: Implantação de um novo ecoponto, no distrito de Vila Nova. Indicação nº 1391, de 2022 CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 5 de 7 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Autoria: Parlamentar Sargento Costa Ementa: Implantação de elevação em paver, ou lombada, em frente à Escola Municipal Osvaldo Cruz, no distrito de Vila Nova. Indicação nº 1392, de 2022 Autoria: Parlamentar Sargento Costa Ementa: Instalação de galerias pluviais e boca de lobo nas Ruas Afonso Pena, General Gomes Carneiro e Augusto Severo, no Distrito de Vila Nova. Indicação nº 1393, de 2022 Autoria: Parlamentares Valdomiro Bozó e Genivaldo Paes Ementa: Construção de refeitório no pátio de máquinas do Município de Toledo. Indicação nº 1394, de 2022 Autoria: Parlamentar Valdomiro Bozó Ementa: Nstalação de ponto de ônibus com acento e cobertura entre a Rua Carlos Sbaraini e a PR585, no Jardim São Francisco. REQUERIMENTO SUJEITO A DELIBERAÇÃO DA MESA Requerimento nº 123, de 2022 Autoria: Parlamentares Valdomiro Bozó, Genivaldo Paes, Leoclides Bisognin e Marcelo Marques Ementa: Solicita ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER a implantação de mais galerias para a captação de águas pluviais, na PR-182, trecho urbano denominado Avenida Egydio Gerônymo Munaretto. GRANDE EXPEDIENTE 1. Leoclides Bisognin 2. Marcelo Marques 3. Marlize Miquelon 4. Marly Zanete 5. Olinda Fiorentin 6. Pedro Varela 7. Valdomiro Bozó 8. Valtencir Careca 9. Beto Scain 10. Chumbinho Silva 11. Damião Santos 12. Dudu Barbosa 13. Eliane Bombardelli 14. Elton Welter 15. Gabriel Baierle 16. Genivaldo Jesus 17. Genivaldo Paes 18. Geraldo Weisheimer 19. Jozimar Polasso ORDEM DO DIA MATÉRIAS EM SEGUNDO TURNO Projeto de Lei nº 142, de 2022 Autoria: Poder Executivo Ementa: Altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo. Projeto de Lei nº 155, de 2022 Autoria: Parlamentar Beto Scain Ementa: Institui o Dia Municipal dos Capoeiristas. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 6 de 7 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Projeto de Lei nº 157, de 2022 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. MATÉRIAS EM PRIMEIRO TURNO Projeto de Lei nº 98, de 2022 Autoria: Poder Executivo Ementa: Altera a legislação que dispõe sobre a urbanização especial da área do Parque Científico e Tecnológico de Biociências e define os respectivos parâmetros de uso e ocupação de solo e o seu sistema viário. Projeto de Lei nº 145, de 2022 Autoria: Parlamentar Beto Scain Ementa: Autoriza o Executivo municipal a custear despesas para a realização do evento INOVAMEAT Toledo 2023 – Inovação na Produção de Proteína Animal, na cidade de Toledo. Projeto de Lei nº 148, de 2022 Autoria: Parlamentar Beto Scain Ementa: Procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel integrante do patrimônio público municipal à Companhia de Habitação do Paraná (COHAPAR) e autoriza o Executivo municipal a conceder incentivos fiscais, visando à implementação de metas da política de habitação popular. Projeto de Lei nº 149, de 2022 Autoria: Poder Executivo Ementa: Altera a legislação que procede à desafetação e autoriza a alienação de imóveis integrantes do patrimônio público municipal e que autoriza o Executivo municipal a firmar convênios e a conceder incentivos fiscais visando à implementação de metas da política de habitação popular. COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES LIDERANÇAS 1. Olinda Fiorentin Líder do Bloco União por Toledo 2. Chumbinho Silva Vice-Líder do Partido Progressista 3. Beto Scain Líder do Bloco por uma Toledo Melhor 4. Chumbinho Silva Líder de Oposição 5. Dudu Barbosa Líder de Governo 6. Gabriel Baierle Líder do Bloco Agronegócio, Desenvolvimento e Inovação CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 7 de 7 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br PARLAMENTARES 1. Beto Scain 2. Chumbinho Silva 3. Damião Santos 4. Dudu Barbosa 5. Eliane Bombardelli 6. Elton Welter 7. Gabriel Baierle 8. Genivaldo Jesus 9. Genivaldo Paes 10. Geraldo Weisheimer 11. Jozimar Polasso 12. Leoclides Bisognin 13. Marcelo Marques 14. Marlize Miquelon 15. Marly Zanete 16. Olinda Fiorentin 17. Pedro Varela 18. Valdomiro Bozó 19. Valtencir Careca LEOCLIDES BISOGNIN Presidente da Câmara Municipal