| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2023-03-06 |
| native_id | 743 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA Aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três (06.03.2023), segundafeira, às quatorze horas e três minutos (14h03min), no Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo, Estado do Paraná, realizou-se a Quinta Sessão Ordinária, da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência do vereador Dudu Barbosa e secretariada pelo vereador Valdomiro Bozó. Registraram presença os seguintes parlamentares: Beta Scain, Chumbinho Silva, Damião Santos, Dudu Barbosa, Elton Welter, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Geraldo Weisheimer, Jozimar Polasso, Leoclides Bisognin, Marcelo Marques, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Professor Oseias, Valdir Rossetto, Valdomiro Bozó e Valtencir Careca. O vereador Genivaldo Jesus estava ausente. Havendo quórum legal, o presidente declarou abertos os trabalhos da sessão. Em seguida, o presidente convidou os presentes para que se posicionassem adequadamente para a execução do Hino Nacional Brasileiro. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente comunicou que o Legislativo recebeu correspondências que foram disponibilizadas, na sua íntegra, no site da Câmara Municipal. De imediato, o presidente deu início a apresentação de matérias, solicitando ao primeiro-secretário que fizesse a leitura das ementas. PROJETOS DE LEI: Projeto de Lei nº 35, de 2023, autoria Poder Executivo, que procede à desafetação e autoriza a permuta de imóvel integrante do patrimônio público municipal e à afetação dos bens a serem recebidos pelo Município de Toledo; Projeto de Lei nº 36, de 2023, autoria Poder Executivo, que altera a legislação que dispõe sobre o Programa "Toledoé+Mobilidade" e Projeto de Lei nº 37, de 2023, autoria Poder Executivo, que autoriza o Município de Toledo a utilizar recursos próprios para pagamento de valores de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE, relativos aos Termos de Compromisso nºs 6789/2013 e 7005/2013. Na forma do artigo 73 do Regimento Interno, solicitou aos líderes que indicassem, no prazo de 2 (dois) dias úteis, membros para compor as respectivas comissões especiais para análise do Projeto de Lei nº 36, de 2023. Concluída a apresentação, o presidente encaminhou as matérias à apreciação das comissões competentes. INDICAÇÕES: nº 166, de 2023, autoria Beto Scain, que sugere construção de recuo do calçamento nas Ruas Uruguai e Santa Rosa, em torno do Colégio Adventista, no Jardim Gisela; nº 167, de 2023, autoria Beto Scain, que sugere recuperação da malha asfáltica da Rua Princesa Isabel, entre a Rua Saturno e Rua Uruguai, no Jardim Gisela; nº 168, de 2023, autoria Beto Scain, que reitera solicitação de implantação de rotatória no cruzamento das Ruas Barão do Rio Branco, Anápolis e Joaquim Piazza, no Jardim Anápolis; nº 169, de 2023, autoria Chumbinho Silva, que sugere recuperação da estrada pavimentada que sai do viaduto de Vila lpiranga, OT-422 em direção à Linha Três Quedas; nº 170, de 2023, autoria Chumbinho Silva, que sugere recuperação da estrada pavimentada que sai do Distrito de Novo Sobradinho em direção ao Laticínios Pereira, OT-202; nº 171, de 2023, autoria Chumbinho Silva e Valdir Rossetto, que sugere recuperação de asfalto da estrada do Clube Xaxim, OT-165, que inicia na OT-006 em Xaxim, e segue em direção à Linha Nova Videira; nº 172, de 2023, autoria Damião Santos, que sugere solicitação de elevação em paver na rua Pedro Álvares Cabral, 195, esquina com a Rua Osvald Cruz, Jd Europa; nº 173, de 2023, autoria Damião Santos, que sugere solicitação d *A gravação da sessão está disponível, na íntegra, no canal da Cãmara Municipal de Toledo no YouTube. Página 1 de 5 Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr. leg. br CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná construção de rampas de acesso para cadeirantes na rua Santos Dumont, na frente do Teatro Municipal de Toledo, Vila Industrial; nº 174, de 2023, autoria Gabriel Baierle, que sugere denominação de logradouro ou próprio público em nome de Dejanira Leal de Brito; nº 175, de 2023, autoria Gabriel Baierle, que sugere denominação de logradouro ou próprio público em nome de Heron Santiago Ramos; nº 176, de 2023, autoria Gabriel Baierle, Genivaldo Paes e Valdomiro Bozó, que sugere consolidação de parceria entre a Administração Pública Municipal e o Hospital Bom Jesus (HOESP), visando a ampliação da capacidade para a realização de cirurgias eletivas; nº 177, de 2023, autoria Genivaldo Jesus, que sugere organização de uma comissão composta por profissionais da construção civil, para fiscalizar a execução das obras públicas em âmbito municipal; nº 178, de 2023, autoria Genivaldo Jesus, que sugere edificação de calçadas nos locais entre as escolas e as residências dos alunos, no Jardim Coopagro; nº 179, de 2023, autoria Genivaldo Jesus, que sugere implantação de um redutor de velocidade na Rua Ernesto Sperotto, no Jardim Redenção; nº 180, de 2023, autoria Geraldo Weisheimer, que sugere poda de árvores na Rua Carlos Barbosa, entre as ruas Treze de abril e General Carneiro, na Vila Industrial; nº 181, de 2023, autoria Jozimar Polasso, Genivaldo Paes e Valdomiro Bozó, que sugere reforma completa do campo sintético do Loteamento Redenção; nº 182, de 2023, autoria Jozimar Polasso, reiterando a indicação de n°144/2022, que propõe a Reforma completa e construção de banheiros no terminal rodoviário da Vila Pioneiro; nº 183, de 2023, autoria Jozimar Polasso, que propõe a realização de estudo de viabilidade para instalação de semáforo ou lombada elevada no cruzamento entre as Ruas Tomás Gonzaga com Tomaz de Aquino, na Vila Boa Esperança; nº 184, de 2023, autoria Leoclides Bisognin, que sugere instalação de sistema de atendimento com senhas e implantação de assentos no Hall de entrada da Prefeitura Municipal; nº 185, de 2023, autoria Leoclides Bisognin, que sugere implantação de redutor de velocidade na Rua Maranhão, entre as Ruas Ábramo Rotava e Pastor Uwe Greggersen, no Jardim Pancera; nº 186, de 2023, autoria Marcelo Marques, que reitera o pedido de implantação de equipe da Estratégia de Saúde da Família (ESF) na UBS Cosmos, no Jardim Coopagro; nº 187, de 2023, autoria Marcelo Marques, que reitera pedido de instalação de semáforo no cruzamento das Ruas Guarani e Independência, no Centro; nº 188, de 2023, autoria Marcelo Marques, que reitera pedido de instalação de aparelhos de ar-condicionado na capela mortuária localizada no Jardim Coopagro; nº 189, de 2023, autoria Marly Zanete, que reitera o pedido de Melhorias e alargamento no asfalto da Rua Vitoria, no Distrito de Novo Sarandi; nº 190, de 2023, autoria Marly Zanete, que reitera o pedido de poda de árvores na parte externa e interna na Escola Municipal Orlando Luiz Basei e Escola Estadual do Campo em Novo Sarandi; nº 191, de 2023, autoria Marly Zanete, que reitera pedido do recapeamento asfáltico na estrada da Linha São João e Linha Pérola; nº 192, de 2023, autoria Olinda Fiorentin, que sugere pinturas das faixas de pedestres e melhorias nas placas de sinalização na Rua General Alcídes Etchegoyen cruzamento com a Rua Terra Roxa, no Jardim La Salle; nº 193, de 2023, autoria Olinda Fiorentin, que sugere estudo d viabilidade para a implantação de redutor de velocidade na forma de lombada, o cruzamento da Rua Corbélia com a Rua Pio X, no Jardim Santa Maria; nº 1 4, de 2023, autoria Pedro Varela, que sugere implantação de redutor de velocidad na Rua Benjamin Constant, próximo ao nº944, próximo ao mercadinho da branca, e tre as ruas José de Alencar e Jose do Patrocínio; nº 195, de 2023, autoria Pedro Va,ela, *A gravação da sessão está disponível, na integra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube. ' Página t, de 5 Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná que sugere reforma do pavilhão e instalação de banheiros externos na associação de moradores da comunidade Nossa Senhora do Rocio; nº 196, de 2023, autoria Pedro Varela, que sugere reurbanização da rua Benjamin Constant, entre as ruas Pedro Alvares Cabral e Carlos Gomes; nº 197, de 2023, autoria Professor Oseias, que sugere transformar em sentido único a Rua Guaíra no trecho entre a Rua Bento Munhoz da Rocha Neto e Rua 12 de Outubro; nº 198, de 2023, autoria Professor Oseias, que reitera necessidade de melhorias de sinalização e recapeamento em todo bairro do BNH Parizotto; nº 199, de 2023, autoria Valdir Rossetto, que reitera a indicação nº1609/2022, reestruturação, com alargamento da estrada OT-06, na saída que dá acesso a Fino Alimentos; nº 200, de 2023, autoria Valdir Rossetto, que sugere limpeza das galerias pluviais na OT06, de Toledo até o distrito Dez de Maio; nº 201, de 2023, autoria Valdir Rossetto, que sugere operação tapa buraco da Rua Barão do Rio Branco até o mercado Allmayer no bairro Vila Industrial; nº 202, de 2023, autoria Valdomiro Bozó e Genivaldo Paes, que sugere implantação de mais uma Equipe de Estratégia de Saúde da Família na UBS do Panorama li; nº 203, de 2023, autoria Valdomiro Bozó, Dudu Barbosa e Genivaldo Paes, que sugere instalação de travessia elevada em paver na Rua Carlos Sbaraini, nas proximidades das Ruas General Flores da Cunha e Luís Matielo, no Jardim Panorama; nº 204, de 2023, autoria Valdomiro Bozó e Genivaldo Paes, que sugere implantação de lombada eletrônica e/ou redutor de velocidade, na Rua Ângelo Donin, no Jardim Concórdia; e nº 205, de 2023, autoria Valtencir Careca, que sugere cedência do antigo Pia Ambiental, para a associação de amigos e moradores da vila Paulista. Concluída a apresentação, o presidente encaminhou as indicações ao Chefe do Poder Executivo. REQUERIMENTOS SUJEITOS A DESPACHO DO PRESIDENTE: nº 20, de 2023, autoria Olinda Fiorentin e Professor Oseias, que solicita cópia do último contrato de convênio do Município de Toledo e Consamu; e nº 21, de 2023, autoria Professor Oseias, que solicita informações referente a recuperação asfáltica da OT-522, no trecho da saída da BR 467 até a entrada de Bom Principio. Após a apresentação dos requerimentos, o presidente determinou ao Departamento Legislativo que procedesse os devidos encaminhamentos. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da palavra os seguintes parlamentares: Elton Welter, Gabriel Baierle, Genivaldo Paes, Geraldo Weisheimer, Jozimar Polasso, Leoclides Bisognin, Marcelo Marques, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Professor Oseias, Valdir Rossetto, Valdomiro Bozó, Valtencir Careca, Beto Scain, Chumbinho Silva, Damião Santos e Dudu Barbosa. ORDEM DO DIA: Constatada a ausência do vereador Genivaldo Jesus e confirmada a presença dos demais parlamentares, deu-se início à Ordem do Dia. MATÉRIAS EM SEGUNDO TURNO: Projeto de Lei nº 19, de 2023, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a assumir e a cumprir obrigações visando ao desenvolvimento do Programa "Médicos pelo Brasil", no âmbito do Município de Toledo. Na ausência de discussão, passou-se à sua votação. Colocado em segunda votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 203, de 2022, do Parlamentar Marcelo Marques, que dispõe sobre a instituição de datas comemorativas no Município de Toledo. Na ausência de discussão, passou-se à sua votação. Anunciada a votação do Projeto, o vereador Marcelo Marques fez uso da palavra para encaminhar seu voto. Colocado em segunda votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 22, de 2023, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento programa do Município de Toledo *A gravação da sessão está disponível, na integra, no canal da Cãmara Municipal de Toledo no YouTube. Página 3 de Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná para o exercício de 2023. Na ausência de discussão, passou-se à sua votação. Colocado em segunda votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O Presidente solicitou ao primeiro-secretário fizesse os seguintes comunicados ao Plenário: COMUNICAÇÃO DE APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELA CCJ - Projeto de Resolução nº 5, de 2022, autoria Mesa, que referenda o Termo de Convênio celebrado entre os Poderes Legislativo e Executivo do Município de Toledo, visando a cedência de servidor. Projeto de Resolução nº 18, de 2022, autoria Mesa que referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Instituto Neotropical de Pesquisas Ambientais - INEO e o Município de Toledo, visando à manutenção e o funcionamento do Aquário Municipal. Projeto de Resolução nº 20, de 2022, autoria Mesa que referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná - CISCOPAR e o Município de Toledo, visando a cedência de servidor. Projeto de Resolução nº 21, de 2023, autoria Mesa, que referenda o Segundo Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo - EMDUR e o Município de Toledo, visando a prorrogação de cedência de servidor. Projeto de Resolução nº 22, de 2022, autoria Mesa que referenda o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a União Toledana das Associações de Moradores - UTAM e o Município de Toledo, visando a prorrogação de cedência de servidor. Projeto de Resolução nº 23, de 2022, autoria Mesa, que referenda o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Controladoria Geral do Estado do Paraná - CGE/PR e o Município de Toledo, visando a prorrogação de cedência de servidor. Concluídas as votações das matérias em segundo turno, o presidente cientificou o Plenário de que o Projeto de Lei nº 203, de 2022, e os Projetos de Lei nº 19 e 22, de 2023, com deliberação favorável em turno final na sessão, seriam encaminhados em forma de autógrafos ao Chefe do Poder Executivo. MATÉRIAS EM PRIMEIRO TURNO: Projeto de Lei nº 25, de 2023, do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos/salários e demais vantagens dos servidores e dos empregados públicos municipais de Toledo. Na ausência de discussão, passou-se à sua votação. Colocado em primeira votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 26, de 2023, do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste dos valores dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais. Na ausência de discussão, passou-se à sua votação. Colocado em primeira votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por maioria, sendo quatorze votos favoráveis e três contrários (14x3). Votaram contrários ao Projeto os seguintes parlamentares: Chumbinho Silva, Olinda Fiorentin e Professor Oseias. Projeto de Lei nº 28, de 2023, da Mesa, que dispõe sobre o reajuste dos valores dos subsídios mensais dos vereadores para a legislatura 2021-2024. Na ausência de discussão, passou-se à sua votação. Colocado em primeira votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por maioria, sendo treze votos favoráveis e quatro contrários (13x4). Votaram contrários ao Projeto os seguintes parlamentares: Chumbinho Silva, Olinda Fiorentin, Professor Oseias e Valtencir Careca. Projeto de Resolução nº 19, de 2022, da Mesa, que dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Toledo, referente ao exercício financeiro de 2016. Na ausência de discussão, passou-se à sua votação. Colocado em primeira votação global, o Projeto de Resolução foi aprovado por unanimidade. Concluídas as votações, o presidente cientificou o Plenário de que o Projeto de Resolução nº 19, de 2022, e os Projetos de Lei nº 25, 26 e 28, de 2023, aprovados em primeiro turno, *A gravação da sessão está disponível, na íntegra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube. Página 4 de Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná seriam apreciados em turno final na Ordem do Dia da sessão subsequente. COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: No momento de pronunciamento das lideranças, nenhum parlamentar fez uso da palavra. Para o momento de pronunciamento dos parlamentares, fizeram uso da palavra na seguinte ordem: Pedro Varela, Professor Oseias, Valdir Rossetto, Valdomiro Bozó, Beto Scain, Chumbinho Silva, Dudu Barbosa, Elton Welter, Gabriel Baierle, Geraldo Weisheimer, Jozimar Polasso, Leoclides Bisognin. Cumprida a finalidade da sessão ordinária e nada mais havendo para ser tratado, o presi e da Câmara, vereador Dudu Barbosa, declarou encerrados os trabalhos horas e dezesseis minutos (16h16min), determinando a lavratura segue assinada por ele e pelo primeirosecretário. Pres dente Primeiro-Secretário APROVADA INDEPENDENTE DE VOTAÇÃO (Regimento Interno, art. 100) SALA DAS SESSÕES, 19 de junho de 2023 F'ubi.ica.cio no Órgão Vi:._,.,.; Eletrônico do Município de Toledo, n• 3. 5~ ':\--. , de JJ..../ 9.f9._/ ;a, pág._....l_:B_ •A gravação da sessão está disponível, na íntegra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube. Página 5 de 5 Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr. leg. br ID NOME PARTIDO PRESENÇA 45 Beto Scain MDB PRE 46 Chumbinho Silva PP PRE 59 Damião Santos Cidadania PRE 47 Dudu Barbosa Republicanos PRE 48 Elton Welter PT AUS 34 Gabriel Baierle União PRE 49 Genivaldo Jesus Cidadania AUS 6 Genivaldo Paes PL PRE 56 Geraldo Weisheimer PL AUS 51 Jozimar Polasso PP PRE 36 Leoclides Bisognin MDB AUS 52 Marcelo Marques Patriota PRE 38 Marly Zanete PV PRE 39 Olinda Fiorentin PSD PRE 40 Pedro Varela PP PRE 53 Professor Oseias PP AUS 54 Valdir Rossetto PL PRE 55 Valdomiro Bozó PSC PRE 41 Valtencir Careca PP AUS Total: 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus 1 RELATÓRIO Presença 06/03/2023 14:55:21 1/1 5ª Sessão Ordinária ID Parte: 1651 Tipo Parte: Horário: 06/03/2023 14:08:16 Pequeno Expediente ID NOME PARTIDO PRESENÇA 45 Beto Scain MDB PRE 46 Chumbinho Silva PP PRE 59 Damião Santos Cidadania PRE 47 Dudu Barbosa Republicanos PRE 48 Elton Welter PT PRE 34 Gabriel Baierle União PRE 49 Genivaldo Jesus Cidadania AUS 6 Genivaldo Paes PL PRE 56 Geraldo Weisheimer PL PRE 51 Jozimar Polasso PP PRE 36 Leoclides Bisognin MDB PRE 52 Marcelo Marques Patriota PRE 38 Marly Zanete PV PRE 39 Olinda Fiorentin PSD PRE 40 Pedro Varela PP PRE 53 Professor Oseias PP PRE 54 Valdir Rossetto PL PRE 55 Valdomiro Bozó PSC PRE 41 Valtencir Careca PP PRE Total: 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus 3 RELATÓRIO Presença 06/03/2023 14:55:44 1/1 5ª Sessão Ordinária ID Parte: 1653 Tipo Parte: Horário: 06/03/2023 14:38:52 Ordem do Dia ID: 13016 Autor: Cod. Matéria: PL19/2023 Autoriza o Executivo municipal a assumir e a cumprir obrigações visando ao desenvolvimento do Programa "Médicos pelo Brasil", no âmbito do Município de Toledo. Projeto de Lei nº 19/2023 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 48 Elton Welter PT SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 47 Dudu Barbosa 0 0 15 Abs: Não: 02/03/2023 15:20:30 02/03/2023 15:19:46 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 41 Valtencir Careca PP SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 38 Marly Zanete PV SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 48 Elton Welter PT SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 06/03/2023 14:56:57 1/10 53 Professor Oseias PP SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 45 Beto Scain MDB SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 47 - Dudu Barbosa 0 0 17 Abs: Não: 06/03/2023 14:40:39 06/03/2023 14:39:59 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 06/03/2023 14:56:57 2/10 ID: 12937 Autor: Cod. Matéria: PL203/2022 Dispõe sobre a instituição de datas comemorativas no Município de Toledo. Projeto de Lei nº 203/2022 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 48 Elton Welter PT SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 40 Pedro Varela PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 53 Professor Oseias PP SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 47 Dudu Barbosa 0 0 17 Abs: Não: 27/02/2023 15:56:36 27/02/2023 15:56:06 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 48 Elton Welter PT SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 06/03/2023 14:57:10 3/10 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 53 Professor Oseias PP SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 47 - Dudu Barbosa 0 0 17 Abs: Não: 06/03/2023 14:43:31 06/03/2023 14:43:05 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 06/03/2023 14:57:10 4/10 ID: 13019 Autor: Cod. Matéria: PL22/2023 Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. Projeto de Lei nº 22/2023 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 48 Elton Welter PT SIM 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 40 Pedro Varela PP SIM 41 Valtencir Careca PP SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 47 Dudu Barbosa 0 0 17 Abs: Não: 27/02/2023 15:57:54 27/02/2023 15:57:29 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 53 Professor Oseias PP SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 48 Elton Welter PT SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 40 Pedro Varela PP SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 06/03/2023 14:57:26 5/10 59 Damião Santos Cidadania SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 47 - Dudu Barbosa 0 0 17 Abs: Não: 06/03/2023 14:45:04 06/03/2023 14:44:30 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 06/03/2023 14:57:26 6/10 ID: 13022 Autor: Cod. Matéria: PL25/2023 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos/salários e demais vantagens dos servidores e dos empregados públicos municipais de Toledo. Projeto de Lei nº 25/2023 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 40 Pedro Varela PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 48 Elton Welter PT SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 47 Dudu Barbosa 0 0 17 Abs: Não: 06/03/2023 14:49:47 06/03/2023 14:49:14 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 06/03/2023 14:57:37 7/10 ID: 13023 Autor: Cod. Matéria: PL26/2023 Dispõe sobre o reajuste dos valores dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais. Projeto de Lei nº 26/2023 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 51 Jozimar Polasso PP SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 46 Chumbinho Silva PP NAO 48 Elton Welter PT SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 53 Professor Oseias PP NAO 40 Pedro Varela PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 39 Olinda Fiorentin PSD NAO RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 47 Dudu Barbosa 0 3 14 Abs: Não: 06/03/2023 14:51:01 06/03/2023 14:50:35 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 06/03/2023 14:57:53 8/10 ID: 12751 Autor: Cod. Matéria: PR19/2022 Projeto de Resolução nº 19/2022 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 40 Pedro Varela PP SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 48 Elton Welter PT SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 53 Professor Oseias PP SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 47 Dudu Barbosa 0 0 17 Abs: Não: 06/03/2023 14:54:08 06/03/2023 14:53:39 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 06/03/2023 14:58:08 9/10 ID: 13025 Autor: Cod. Matéria: PL28/2023 Dispõe sobre o reajuste dos valores dos subsídios mensais dos vereadores para a legislatura 2021-2024. Projeto de Lei nº 28/2023 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 59 Damião Santos Cidadania SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD NAO 46 Chumbinho Silva PP NAO 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 53 Professor Oseias PP NAO 51 Jozimar Polasso PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 48 Elton Welter PT SIM 40 Pedro Varela PP SIM 41 Valtencir Careca PP NAO RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 47 Dudu Barbosa 0 4 13 Abs: Não: 06/03/2023 14:52:50 06/03/2023 14:52:13 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 06/03/2023 14:58:23 10/10 5 ID: 530 Número: Tipo Sessão: 1 5ª Sessão Ordinária Data Início: 06/03/2023 14:03:30 Data Fim: 06/03/2023 16:16:41 Situação: E ID NOME ORDEM SITUAÇÃO PARTES DA SESSÃO 1651 Pequeno Expediente 1 A ID PROPOSIÇÃO ORDEM SITUAÇÃO PROPOSIÇÕES COD MAT TURNO 13127 I166/2023 Indicação nº 166/2023 1 1 A 13128 I167/2023 Indicação nº 167/2023 2 1 A 13129 I168/2023 Indicação nº 168/2023 3 1 A 13130 I169/2023 Indicação nº 169/2023 4 1 A 13131 I170/2023 Indicação nº 170/2023 5 1 A 13132 I171/2023 Indicação nº 171/2023 6 1 A 13133 I172/2023 Indicação nº 172/2023 7 1 A 13134 I173/2023 Indicação nº 173/2023 8 1 A 13135 I174/2023 Indicação nº 174/2023 9 1 A 13136 I175/2023 Indicação nº 175/2023 10 1 A 13137 I176/2023 Indicação nº 176/2023 11 1 A 13138 I177/2023 Indicação nº 177/2023 12 1 A 13139 I178/2023 Indicação nº 178/2023 13 1 A 13140 I179/2023 Indicação nº 179/2023 14 1 A 13141 I180/2023 Indicação nº 180/2023 15 1 A 13142 I181/2023 Indicação nº 181/2023 16 1 A 13143 I182/2023 Indicação nº 182/2023 17 1 A 13144 I183/2023 Indicação nº 183/2023 18 1 A 13145 I184/2023 Indicação nº 184/2023 19 1 A 13146 I185/2023 Indicação nº 185/2023 20 1 A 13147 I186/2023 Indicação nº 186/2023 21 1 A 13148 I187/2023 Indicação nº 187/2023 22 1 A 13149 I188/2023 Indicação nº 188/2023 23 1 A 13150 I189/2023 Indicação nº 189/2023 24 1 A Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 06/03/2023 16:18:09 1/3 13151 I190/2023 Indicação nº 190/2023 25 1 A 13152 I191/2023 Indicação nº 191/2023 26 1 A 13153 I192/2023 Indicação nº 192/2023 27 1 A 13154 I193/2023 Indicação nº 193/2023 28 1 A 13155 I194/2023 Indicação nº 194/2023 29 1 A 13156 I195/2023 Indicação nº 195/2023 30 1 A 13157 I196/2023 Indicação nº 196/2023 31 1 A 13158 I197/2023 Indicação nº 197/2023 32 1 A 13159 I198/2023 Indicação nº 198/2023 33 1 A 13160 I199/2023 Indicação nº 199/2023 34 1 A 13161 I200/2023 Indicação nº 200/2023 35 1 A 13162 I201/2023 Indicação nº 201/2023 36 1 A 13163 I202/2023 Indicação nº 202/2023 37 1 A 13164 I203/2023 Indicação nº 203/2023 38 1 A 13165 I204/2023 Indicação nº 204/2023 39 1 A 13166 I205/2023 Indicação nº 205/2023 40 1 A 13167 R20/2023 Requerimento nº 20/2023 41 1 A 13168 R21/2023 Requerimento nº 21/2023 42 1 A 1652 Grande Expediente 2 A ID ORADORES DATA CADASTRO DURAÇÃO ORADORES 41 Valtencir Careca 01/03/2023 16:31:40 00:02:00 59 Damião Santos 01/03/2023 16:31:40 00:02:00 1653 Ordem do Dia 3 A ID PROPOSIÇÃO ORDEM SITUAÇÃO PROPOSIÇÕES COD MAT TURNO 13016 PL19/2023 Projeto de Lei nº 19/2023 1 2 A 12937 PL203/2022 Projeto de Lei nº 203/2022 2 2 A 13019 PL22/2023 Projeto de Lei nº 22/2023 3 2 A 13022 PL25/2023 Projeto de Lei nº 25/2023 4 1 A 13023 PL26/2023 Projeto de Lei nº 26/2023 5 1 A 12751 PR19/2022 Projeto de Resolução nº 19/2022 6 1 A 13025 PL28/2023 Projeto de Lei nº 28/2023 7 1 A Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 06/03/2023 16:18:10 2/3 1654 Comunicações Parlamentares 4 A ID ORADORES DATA CADASTRO DURAÇÃO ORADORES 40 Pedro Varela 01/03/2023 16:42:03 00:07:00 53 Professor Oseias 01/03/2023 16:42:03 00:10:00 54 Valdir Rossetto 01/03/2023 16:42:03 00:07:00 55 Valdomiro Bozó 01/03/2023 16:42:03 00:07:00 45 Beto Scain 01/03/2023 16:42:03 00:10:00 46 Chumbinho Silva 01/03/2023 16:42:03 00:10:00 47 Dudu Barbosa 01/03/2023 16:42:03 00:07:00 48 Elton Welter 01/03/2023 16:42:03 00:07:00 56 Geraldo Weisheimer 01/03/2023 16:42:03 00:07:00 51 Jozimar Polasso 01/03/2023 16:42:03 00:07:00 36 Leoclides Bisognin 01/03/2023 16:42:03 00:10:00 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 06/03/2023 16:18:10 3/3
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 1 de 7 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA III SESSÃO LEGISLATIVA XVII LEGISLATURA Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo 14 horas do dia 6 de março de 2023 PEQUENO EXPEDIENTE COMUNICAÇÃO DE APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELA CCJ Projeto de Resolução nº 5, de 2022 Autoria: Mesa Ementa: Referenda o Termo de Convênio celebrado entre os Poderes Legislativo e Executivo do Município de Toledo, visando a cedência de servidor. Projeto de Resolução nº 18, de 2022 Autoria: Mesa Ementa: Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Instituto Neotropical de Pesquisas Ambientais - INEO e o Município de Toledo, visando à manutenção e o funcionamento do Aquário Municipal. Projeto de Resolução nº 20, de 2022 Autoria: Mesa Ementa: Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná - CISCOPAR e o Município de Toledo, visando a cedência de servidor. Projeto de Resolução nº 21, de 20232 Autoria: Mesa Ementa: Referenda o Segundo Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo - EMDUR e o Município de Toledo, visando a prorrogação de cedência de servidor. Projeto de Resolução nº 22, de 2022 Autoria: Mesa Ementa: Referenda o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a União Toledana das Associações de Moradores - UTAM e o Município de Toledo, visando a prorrogação de cedência de servidor. Projeto de Resolução nº 23, de 2022 Autoria: Mesa Ementa: Referenda o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Controladoria Geral do Estado do Paraná - CGE/PR e o Município de Toledo, visando a prorrogação de cedência de servidor. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 2 de 7 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br COMUNICAÇÃO DE APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELA CFO Projeto de Resolução nº 19, de 2022 Autoria: Mesa Ementa: Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Toledo, referente ao exercício financeiro de 2016. PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 35, de 2023 Autoria: Poder Executivo Ementa: Procede à desafetação e autoriza a permuta de imóvel integrante do patrimônio público municipal e à afetação dos bens a serem recebidos pelo Município de Toledo. Projeto de Lei nº 36, de 2023 Autoria: Poder Executivo Ementa: Altera a legislação que dispõe sobre o Programa “Toledoé+Mobilidade”. Projeto de Lei nº 37, de 2023 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Município de Toledo a utilizar recursos próprios para pagamento de valores de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, relativos aos Termos de Compromisso nºs 6789/2013 e 7005/2013. INDICAÇÕES Indicação nº 166, de 2023 Autoria: Parlamentar Beto Scain Ementa: Construção de recuo do calçamento nas Ruas Uruguai e Santa Rosa, em torno do Colégio Adventista, no Jardim Gisela. Indicação nº 167, de 2023 Autoria: Parlamentar Beto Scain Ementa: Recuperação da malha asfáltica da Rua Princesa Isabel, entre a Rua Saturno e Rua Uruguai, no Jardim Gisela. Indicação nº 168, de 2023 Autoria: Parlamentar Beto Scain Ementa: Reitera solicitação de implantação de rotatória no cruzamento das Ruas Barão do Rio Branco, Anápolis e Joaquim Piazza, no Jardim Anápolis. Indicação nº 169, de 2023 Autoria: Parlamentar Chumbinho Silva Ementa: Recuperação da estrada pavimentada que sai do viaduto de Vila Ipiranga, OT-422 em direção à Linha Três Quedas. Indicação nº 170, de 2023 Autoria: Parlamentar Chumbinho Silva Ementa: Recuperação da estrada pavimentada que sai do Distrito de Novo Sobradinho em direção ao Laticínios Pereira, OT-202. Indicação nº 171, de 2023 Autoria: Parlamentares Chumbinho Silva e Valdir Rossetto Ementa: Recuperação de asfalto da estrada do Clube Xaxim, OT-165, que inicia na OT-006 em Xaxim, e segue em direção à Linha Nova Videira. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 3 de 7 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Indicação nº 172, de 2023 Autoria: Parlamentar Damião Santos Ementa: Solicitação de elevação em paver na rua Pedro Álvares Cabral, 195, esquina com a Rua Osvaldo Cruz, Jd Europa. Indicação nº 173, de 2023 Autoria: Parlamentar Damião Santos Ementa: Solicitação de construção de rampas de acesso para cadeirantes na rua Santos Dumont, na frente do Teatro Municipal de Toledo, Vila Industrial. Indicação nº 174, de 2023 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Denominação de logradouro ou próprio público em nome de Dejanira Leal de Brito. Indicação nº 175, de 2023 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Denominação de logradouro ou próprio público em nome de Heron Santiago Ramos. Indicação nº 176, de 2023 Autoria: Parlamentares Gabriel Baierle, Genivaldo Paes e Valdomiro Bozó Ementa: Consolidação de parceria entre a Administração Pública Municipal e o Hospital Bom Jesus (HOESP), visando a ampliação da capacidade para a realização de cirurgias eletivas. Indicação nº 177, de 2023 Autoria: Parlamentar Genivaldo Jesus Ementa: Organização de uma comissão composta por profissionais da construção civil, para fiscalizar a execução das obras públicas em âmbito municipal. Indicação nº 178, de 2023 Autoria: Parlamentar Genivaldo Jesus Ementa: Edificação de calçadas nos locais entre as escolas e as residências dos alunos, no Jardim Coopagro. Indicação nº 179, de 2023 Autoria: Parlamentar Genivaldo Jesus Ementa: Implantação de um redutor de velocidade na Rua Ernesto Sperotto, no Jardim Redenção. Indicação nº 180, de 2023 Autoria: Parlamentar Geraldo Weisheimer Ementa: Poda de árvores na Rua Carlos Barbosa, entre as ruas Treze de abril e General Carneiro, na Vila Industrial. Indicação nº 181, de 2023 Autoria: Parlamentares Jozimar Polasso, Genivaldo Paes e Valdomiro Bozó Ementa: Reforma completa do campo sintético do Loteamento Redenção. Indicação nº 182, de 2023 Autoria: Parlamentar Jozimar Polasso Ementa: Reiterando a indicação de nº144/2022, que propõe a Reforma completa e construção de banheiros no terminal rodoviário da Vila Pioneiro. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 4 de 7 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Indicação nº 183, de 2023 Autoria: Parlamentar Jozimar Polasso Ementa: Propõe a realização de estudo de viabilidade para instalação de semáforo ou lombada elevada no cruzamento entre as Ruas Tomás Gonzaga com Tomaz de Aquino, na Vila Boa Esperança. Indicação nº 184, de 2023 Autoria: Parlamentar Leoclides Bisognin Ementa: Instalação de sistema de atendimento com senhas e implantação de assentos no Hall de entrada da Prefeitura Municipal. Indicação nº 185, de 2023 Autoria: Parlamentar Leoclides Bisognin Ementa: Implantação de redutor de velocidade na Rua Maranhão, entre as Ruas Ábramo Rotava e Pastor Uwe Greggersen, no Jardim Pancera. Indicação nº 186, de 2023 Autoria: Parlamentar Marcelo Marques Ementa: Reitera o pedido de implantação de equipe da Estratégia de Saúde da Família (ESF) na UBS Cosmos, no Jardim Coopagro. Indicação nº 187, de 2023 Autoria: Parlamentar Marcelo Marques Ementa: Reitera pedido de instalação de semáforo no cruzamento das Ruas Guarani e Independência, no Centro. Indicação nº 188, de 2023 Autoria: Parlamentar Marcelo Marques Ementa: Reitera pedido de instalação de aparelhos de ar-condicionado na capela mortuária localizada no Jardim Coopagro. Indicação nº 189, de 2023 Autoria: Parlamentar Marly Zanete Ementa: Reitera o pedido de Melhorias e alargamento no asfalto da Rua Vitoria, no Distrito de Novo Sarandi. Indicação nº 190, de 2023 Autoria: Parlamentar Marly Zanete Ementa: Reitera o pedido de poda de árvores na parte externa e interna na Escola Municipal Orlando Luiz Basei e Escola Estadual do Campo em Novo Sarandi. Indicação nº 191, de 2023 Autoria: Parlamentar Marly Zanete Ementa: Reitera pedido do recapeamento asfáltico na estrada da Linha São João e Linha Pérola. Indicação nº 192, de 2023 Autoria: Parlamentar Olinda Fiorentin Ementa: Pinturas das faixas de pedestres e melhorias nas placas de sinalização na Rua General Alcídes Etchegoyen cruzamento com a Rua Terra Roxa, no Jardim La Salle. Indicação nº 193, de 2023 Autoria: Parlamentar Olinda Fiorentin Ementa: Estudo de viabilidade para a implantação de redutor de velocidade na forma de lombada, no cruzamento da Rua Corbélia com a Rua Pio X, no Jardim Santa Maria. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 5 de 7 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Indicação nº 194, de 2023 Autoria: Parlamentar Pedro Varela Ementa: Implantação de redutor de velocidade na Rua Benjamin Constant, próximo ao n°944, próximo ao mercadinho da branca, entre as ruas José de Alencar e Jose do Patrocínio. Indicação nº 195, de 2023 Autoria: Parlamentar Pedro Varela Ementa: Reforma do pavilhão e instalação de banheiros externos na associação de moradores da comunidade Nossa Senhora do Rocio. Indicação nº 196, de 2023 Autoria: Parlamentar Pedro Varela Ementa: Reurbanização da rua Benjamin Constant, entre as ruas Pedro Alvares Cabral e Carlos Gomes. Indicação nº 197, de 2023 Autoria: Parlamentar Professor Oseias Ementa: Transformar em sentido único a Rua Guaira no trecho entre a Rua Bento Munhoz da Rocha Neto e Rua 12 de Outubro. Indicação nº 198, de 2023 Autoria: Parlamentar Professor Oseias Ementa: Reitera necessidade de melhorias de sinalização e recapeamento em todo bairro do BNH Parizotto. Indicação nº 199, de 2023 Autoria: Parlamentar Valdir Rossetto Ementa: Reitera a indicação n°1609/2022, reestruturação, com alargamento da estrada OT-06, na saída que dá acesso a Fino Alimentos. Indicação nº 200, de 2023 Autoria: Parlamentar Valdir Rossetto Ementa: Limpeza das galerias pluviais na OT06, de Toledo até o distrito Dez de Maio. Indicação nº 201, de 2023 Autoria: Parlamentar Valdir Rossetto Ementa: Operação tapa buraco da Rua Barão do Rio Branco até o mercado Allmayer no bairro Vila Industrial. Indicação nº 202, de 2023 Autoria: Parlamentares Valdomiro Bozó e Genivaldo Paes Ementa: Implantação de mais uma Equipe de Estratégia de Saúde da Família na UBS do Panorama II. Indicação nº 203, de 2023 Autoria: Parlamentares Valdomiro Bozó, Dudu Barbosa e Genivaldo Paes Ementa: Instalação de travessia elevada em paver na Rua Carlos Sbaraini, nas proximidades das Ruas General Flores da Cunha e Luis Matielo, no Jardim Panorama. Indicação nº 204, de 2023 Autoria: Parlamentares Valdomiro Bozó e Genivaldo Paes Ementa: Implantação de lombada eletrônica e/ou redutor de velocidade, na Rua Ângelo Donin, no Jardim Concórdia. Indicação nº 205, de 2023 Autoria: Parlamentar Valtencir Careca CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 6 de 7 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Ementa: Cedência do antigo Pia Ambiental, para a associação de amigos e moradores da vila Paulista. REQUERIMENTOS SUJEITOS A DESPACHO DO PRESIDENTE Requerimento nº 20, de 2023 Autoria: Parlamentares Olinda Fiorentin e Professor Oseias Ementa: Solicita cópia do último contrato de convênio do Município de Toledo e Consamu. Requerimento nº 21, de 2023 Autoria: Parlamentar Professor Oseias Ementa: Solicita informações referente a recuperação asfáltica da OT-522, no trecho da saída da BR 467 até a entrada de Bom Principio. GRANDE EXPEDIENTE 1. Elton Welter 2. Gabriel Baierle 3. Genivaldo Jesus 4. Genivaldo Paes 5. Geraldo Weisheimer 6. Jozimar Polasso 7. Leoclides Bisognin 8. Marcelo Marques 9. Marly Zanete 10. Olinda Fiorentin 11. Pedro Varela 12. Professor Oseias 13. Valdir Rossetto 14. Valdomiro Bozó 15. Valtencir Careca 16. Beto Scain 17. Chumbinho Silva 18. Damião Santos 19. Dudu Barbosa ORDEM DO DIA MATÉRIAS EM SEGUNDO TURNO Projeto de Lei nº 19, de 2023 (em regime de urgência) Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a assumir e a cumprir obrigações visando ao desenvolvimento do Programa “Médicos pelo Brasil”, no âmbito do Município de Toledo. Projeto de Lei nº 203, de 2022 Autoria: Parlamentar Marcelo Marques Ementa: Dispõe sobre a instituição de datas comemorativas no Município de Toledo. Projeto de Lei nº 22, de 2023 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamentoprograma do Município de Toledo, para o exercício de 2023. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 7 de 7 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br MATÉRIAS EM PRIMEIRO TURNO Projeto de Lei nº 25, de 2023 (em regime de urgência) Autoria: Poder Executivo Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos/salários e demais vantagens dos servidores e dos empregados públicos municipais de Toledo. Projeto de Lei nº 26, de 2023 (em regime de urgência) Autoria: Poder Executivo Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos valores dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais. Projeto de Resolução nº 19, de 2022 Autoria: Mesa Ementa: Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Toledo, referente ao exercício financeiro de 2016. Projeto de Lei nº 28, de 2023 Autoria: Mesa Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos valores dos subsídios mensais dos vereadores para a legislatura 2021-2024. COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES LIDERANÇAS 1. Beto Scain Líder do Bloco por uma Toledo Melhor 2. Chumbinho Silva Líder de Oposição 3. Gabriel Baierle Líder do Bloco Agronegócio, Desenvolvimento e Inovação 4. Leoclides Bisognin Líder de Governo 5. Marcelo Marques Líder do Bloco União por Toledo 6. Professor Oseias Líder do Partido Progressista PARLAMENTARES 1. Pedro Varela 2. Professor Oseias 3. Valdir Rossetto 4. Valdomiro Bozó 5. Valtencir Careca 6. Beto Scain 7. Chumbinho Silva 8. Damião Santos 9. Dudu Barbosa 10. Elton Welter 11. Gabriel Baierle 12. Genivaldo Jesus 13. Genivaldo Paes 14. Geraldo Weisheimer 15. Jozimar Polasso 16. Leoclides Bisognin 17. Marcelo Marques 18. Marly Zanete 19. Olinda Fiorentin DUDU BARBOSA Presidente da Câmara Municipal