| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2023-04-10 |
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ID NOME PARTIDO PRESENÇA 45 Beto Scain MDB PRE 46 Chumbinho Silva PP PRE 59 Damião Santos Cidadania PRE 47 Dudu Barbosa Republicanos PRE 34 Gabriel Baierle União PRE 49 Genivaldo Jesus Cidadania PRE 6 Genivaldo Paes PL PRE 56 Geraldo Weisheimer PL PRE 51 Jozimar Polasso PP PRE 36 Leoclides Bisognin MDB PRE 52 Marcelo Marques Patriota PRE 38 Marly Zanete PV PRE 39 Olinda Fiorentin PSD PRE 40 Pedro Varela PP PRE 53 Professor Oseias PP AUS 57 Roberto de Souza PT PRE 54 Valdir Rossetto PL PRE 55 Valdomiro Bozó PSC PRE 41 Valtencir Careca PP PRE Total: 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus 1 RELATÓRIO Presença 11/04/2023 09:07:56 1/1 10ª Sessão Ordinária ID Parte: 1671 Tipo Parte: Horário: 10/04/2023 14:06:57 Pequeno Expediente ID NOME PARTIDO PRESENÇA 45 Beto Scain MDB PRE 46 Chumbinho Silva PP PRE 59 Damião Santos Cidadania PRE 47 Dudu Barbosa Republicanos PRE 34 Gabriel Baierle União PRE 49 Genivaldo Jesus Cidadania PRE 6 Genivaldo Paes PL PRE 56 Geraldo Weisheimer PL PRE 51 Jozimar Polasso PP PRE 36 Leoclides Bisognin MDB PRE 52 Marcelo Marques Patriota PRE 38 Marly Zanete PV PRE 39 Olinda Fiorentin PSD PRE 40 Pedro Varela PP PRE 53 Professor Oseias PP PRE 57 Roberto de Souza PT PRE 54 Valdir Rossetto PL PRE 55 Valdomiro Bozó PSC PRE 41 Valtencir Careca PP PRE 45 Beto Scain MDB PRE 46 Chumbinho Silva PP PRE 59 Damião Santos Cidadania PRE 47 Dudu Barbosa Republicanos PRE 34 Gabriel Baierle União PRE 49 Genivaldo Jesus Cidadania PRE 6 Genivaldo Paes PL PRE 56 Geraldo Weisheimer PL PRE 51 Jozimar Polasso PP PRE 36 Leoclides Bisognin MDB PRE 52 Marcelo Marques Patriota PRE 38 Marly Zanete PV PRE 39 Olinda Fiorentin PSD PRE Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus 3 RELATÓRIO Presença 11/04/2023 09:08:17 1/2 10ª Sessão Ordinária ID Parte: 1673 Tipo Parte: Horário: 10/04/2023 16:40:51 Ordem do Dia 40 Pedro Varela PP PRE 53 Professor Oseias PP PRE 57 Roberto de Souza PT PRE 54 Valdir Rossetto PL PRE 55 Valdomiro Bozó PSC PRE 41 Valtencir Careca PP PRE Total: 38 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus 3 RELATÓRIO Presença 11/04/2023 09:08:17 2/2 10ª Sessão Ordinária ID Parte: 1673 Tipo Parte: Horário: 10/04/2023 16:40:51 Ordem do Dia ID: 12365 Autor: Cod. Matéria: PL162/2022 Autoriza o Executivo municipal a outorgar concessão, a título oneroso, mediante licitação, para a instalação, manutenção e utilização, para exploração publicitária, de elementos do mobiliário urbano no Município de Toledo. Projeto de Lei nº 162/2022 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 53 Professor Oseias PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 46 Chumbinho Silva PP NAO 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 57 Roberto de Souza PT NAO RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 47 Dudu Barbosa 0 2 16 Abs: Não: 03/04/2023 14:56:33 03/04/2023 14:55:56 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 57 Roberto de Souza PT SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 11/04/2023 08:51:43 1/27 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 53 Professor Oseias PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 47 - Dudu Barbosa 0 0 18 Abs: Não: 10/04/2023 14:42:55 10/04/2023 14:42:28 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 11/04/2023 08:51:43 2/27 ID: 12943 Autor: Cod. Matéria: PL6/2023 Altera a legislação que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Toledo e a entidade de previdência. Projeto de Lei nº 6/2023 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 41 Valtencir Careca PP SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 57 Roberto de Souza PT SIM 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 47 Dudu Barbosa 0 0 18 Abs: Não: 03/04/2023 15:00:46 03/04/2023 15:00:09 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 46 Chumbinho Silva PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 11/04/2023 08:51:48 3/27 52 Marcelo Marques Patriota SIM 57 Roberto de Souza PT SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 53 Professor Oseias PP SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 47 - Dudu Barbosa 0 0 18 Abs: Não: 10/04/2023 14:45:30 10/04/2023 14:45:07 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 11/04/2023 08:51:48 4/27 ID: 13018 Autor: Cod. Matéria: PL21/2023 Altera a legislação que instituiu o DEC - Domicílio Eletrônico do Contribuinte para a comunicação eletrônica entre o Município de Toledo e o sujeito passivo. Projeto de Lei nº 21/2023 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 40 Pedro Varela PP SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 57 Roberto de Souza PT SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 53 Professor Oseias PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 47 Dudu Barbosa 0 0 18 Abs: Não: 03/04/2023 15:02:18 03/04/2023 15:01:32 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 41 Valtencir Careca PP SIM 38 Marly Zanete PV SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 40 Pedro Varela PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle União SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 11/04/2023 08:51:54 5/27 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 57 Roberto de Souza PT SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 53 Professor Oseias PP SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 47 - Dudu Barbosa 0 0 18 Abs: Não: 10/04/2023 14:46:53 10/04/2023 14:46:28 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 11/04/2023 08:51:54 6/27 ID: 13020 Autor: Cod. Matéria: PL23/2023 Autoriza o Município de Toledo a executar a remoção e o transporte de entulhos e demais serviços complementares, para atender famílias, microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, cujos imóveis tenham sido atingidos por sinistro. Projeto de Lei nº 23/2023 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 46 Chumbinho Silva PP SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 57 Roberto de Souza PT SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 47 Dudu Barbosa 0 0 18 Abs: Não: 03/04/2023 15:03:44 03/04/2023 15:03:13 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 40 Pedro Varela PP SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 11/04/2023 08:51:59 7/27 46 Chumbinho Silva PP SIM 57 Roberto de Souza PT SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 53 Professor Oseias PP SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 47 - Dudu Barbosa 0 0 18 Abs: Não: 10/04/2023 14:48:18 10/04/2023 14:47:51 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 11/04/2023 08:51:59 8/27 ID: 13024 Autor: Cod. Matéria: PL27/2023 Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os profissionais do quadro do magistério público municipal de Toledo. Projeto de Lei nº 27/2023 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 57 Roberto de Souza PT SIM 40 Pedro Varela PP SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 46 Chumbinho Silva PP NAO 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 53 Professor Oseias PP NAO 51 Jozimar Polasso PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 47 Dudu Barbosa 0 2 16 Abs: Não: 03/04/2023 15:06:52 03/04/2023 15:06:24 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 57 Roberto de Souza PT SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 46 Chumbinho Silva PP NAO 36 Leoclides Bisognin MDB SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 11/04/2023 08:52:05 9/27 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 41 Valtencir Careca PP SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 47 - Dudu Barbosa 0 1 17 Abs: Não: 10/04/2023 14:49:26 10/04/2023 14:49:04 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 11/04/2023 08:52:05 10/27 ID: 13080 Autor: Cod. Matéria: PL31/2023 Altera a legislação que autorizou o Executivo municipal a instituir e a realizar a Campanha de Valorização da Mulher, no âmbito do Município de Toledo. Projeto de Lei nº 31/2023 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 46 Chumbinho Silva PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 57 Roberto de Souza PT SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 53 Professor Oseias PP SIM 41 Valtencir Careca PP SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 47 Dudu Barbosa 0 0 18 Abs: Não: 03/04/2023 15:09:05 03/04/2023 15:07:44 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 38 Marly Zanete PV SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 57 Roberto de Souza PT SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 11/04/2023 08:52:10 11/27 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 40 Pedro Varela PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 45 Beto Scain MDB SIM 53 Professor Oseias PP SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 47 - Dudu Barbosa 0 0 18 Abs: Não: 10/04/2023 14:53:39 10/04/2023 14:52:33 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 11/04/2023 08:52:10 12/27 ID: 12960 Autor: Cod. Matéria: PR2/2023 Institui a Galeria Lilás da Câmara Municipal de Toledo. Projeto de Resolução nº 2/2023 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 38 Marly Zanete PV SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 57 Roberto de Souza PT SIM 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 45 Beto Scain MDB SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 47 Dudu Barbosa 0 0 18 Abs: Não: 03/04/2023 15:28:44 03/04/2023 15:28:13 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 40 Pedro Varela PP NAO 41 Valtencir Careca PP NAO 34 Gabriel Baierle União NAO 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB NAO 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 52 Marcelo Marques Patriota NAO 46 Chumbinho Silva PP NAO 57 Roberto de Souza PT SIM 36 Leoclides Bisognin MDB NAO Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 11/04/2023 08:52:15 13/27 51 Jozimar Polasso PP NAO 59 Damião Santos Cidadania NAO 54 Valdir Rossetto PL SIM 53 Professor Oseias PP NAO 55 Valdomiro Bozó PSC NAO 6 Genivaldo Paes PL NAO 49 Genivaldo Jesus Cidadania NAO 56 Geraldo Weisheimer PL NAO RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 47 - Dudu Barbosa 0 14 4 Abs: Não: 10/04/2023 15:25:07 10/04/2023 15:24:15 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: REJEITADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 11/04/2023 08:52:15 14/27 ID: 13029 Autor: Cod. Matéria: PR4/2023 Dispõe sobre a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Toledo. Projeto de Resolução nº 4/2023 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 54 Valdir Rossetto PL SIM 38 Marly Zanete PV SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 45 Beto Scain MDB SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 57 Roberto de Souza PT SIM 53 Professor Oseias PP SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 47 Dudu Barbosa 0 0 18 Abs: Não: 03/04/2023 15:31:09 03/04/2023 15:30:42 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 45 Beto Scain MDB SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 11/04/2023 08:52:21 15/27 6 Genivaldo Paes PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 57 Roberto de Souza PT SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 38 Marly Zanete PV SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 47 - Dudu Barbosa 0 0 18 Abs: Não: 10/04/2023 16:10:26 10/04/2023 16:09:55 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 11/04/2023 08:52:21 16/27 ID: 13031 Autor: Cod. Matéria: PR6/2023 Altera a Resolução que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores, ao diretor-geral e aos servidores efetivos da Câmara Municipal. Projeto de Resolução nº 6/2023 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 59 Damião Santos Cidadania SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 46 Chumbinho Silva PP NAO 57 Roberto de Souza PT SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 53 Professor Oseias PP SIM 41 Valtencir Careca PP NAO 6 Genivaldo Paes PL SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 47 Dudu Barbosa 0 2 16 Abs: Não: 03/04/2023 15:42:28 03/04/2023 15:41:57 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 45 Beto Scain MDB SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 57 Roberto de Souza PT SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 11/04/2023 08:52:26 17/27 59 Damião Santos Cidadania SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 38 Marly Zanete PV SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 41 Valtencir Careca PP NAO 53 Professor Oseias PP SIM 46 Chumbinho Silva PP NAO RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 47 - Dudu Barbosa 0 2 16 Abs: Não: 10/04/2023 16:22:35 10/04/2023 16:22:04 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 11/04/2023 08:52:26 18/27 ID: 13414 Autor: Cod. Matéria: SUB2/2023 Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 6, de 2023, da Mesa, que altera a Resolução que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores, ao diretorgeral e aos servidores efetivos da Câmara Municipal. Substitutivo ao Projeto de Resolução 6/2023 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 57 Roberto de Souza PT SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 53 Professor Oseias PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 46 Chumbinho Silva PP NAO RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 47 Dudu Barbosa 0 1 17 Abs: Não: 10/04/2023 16:13:57 10/04/2023 16:13:21 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 11/04/2023 08:52:37 19/27 ID: 12940 Autor: Cod. Matéria: PL3/2023 Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência, no âmbito do Município de Toledo. Projeto de Lei nº 3/2023 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 57 Roberto de Souza PT SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 38 Marly Zanete PV SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 45 Beto Scain MDB SIM 53 Professor Oseias PP SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 47 Dudu Barbosa 0 0 18 Abs: Não: 10/04/2023 16:41:39 10/04/2023 16:40:54 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 11/04/2023 08:52:43 20/27 ID: 13415 Autor: Cod. Matéria: EM2/2023 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 3, de 2023, do Poder Executivo, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência, no âmbito do Município de Toledo. Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 3/2023 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 40 Pedro Varela PP SIM 57 Roberto de Souza PT SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 38 Marly Zanete PV SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 45 Beto Scain MDB SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 41 Valtencir Careca PP SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 47 Dudu Barbosa 0 0 18 Abs: Não: 10/04/2023 16:34:53 10/04/2023 16:34:22 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 11/04/2023 08:52:48 21/27 ID: 13416 Autor: Cod. Matéria: EM3/2023 Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 3, de 2023, do Poder Executivo, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência, no âmbito do Município de Toledo. Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei 3/2023 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 38 Marly Zanete PV SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 45 Beto Scain MDB SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 57 Roberto de Souza PT SIM 40 Pedro Varela PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 53 Professor Oseias PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 47 Dudu Barbosa 0 0 18 Abs: Não: 10/04/2023 16:35:54 10/04/2023 16:35:23 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 11/04/2023 08:52:54 22/27 ID: 12944 Autor: Cod. Matéria: PL7/2023 Altera a legislação que dispõe sobre a concessão de honrarias e homenagens no Município de Toledo. Projeto de Lei nº 7/2023 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 34 Gabriel Baierle União SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 38 Marly Zanete PV SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 53 Professor Oseias PP SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 45 Beto Scain MDB SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 57 Roberto de Souza PT SIM 40 Pedro Varela PP SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 47 Dudu Barbosa 0 0 18 Abs: Não: 10/04/2023 16:47:56 10/04/2023 16:47:25 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 11/04/2023 08:53:00 23/27 ID: 13027 Autor: Cod. Matéria: PL30/2023 Declara de utilidade pública municipal a Associação de HipHop e Fórum de Dança - AH2T. Projeto de Lei nº 30/2023 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 38 Marly Zanete PV SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 57 Roberto de Souza PT SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 45 Beto Scain MDB SIM 53 Professor Oseias PP SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 47 Dudu Barbosa 0 0 18 Abs: Não: 10/04/2023 16:49:08 10/04/2023 16:48:42 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 11/04/2023 08:53:05 24/27 ID: 13361 Autor: Cod. Matéria: PL37/2023 Autoriza o Município de Toledo a utilizar recursos próprios para pagamento de valores de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, relativos aos Termos de Compromisso nºs 6789/2013 e 7005/2013. Projeto de Lei nº 37/2023 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 38 Marly Zanete PV SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 57 Roberto de Souza PT SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 40 Pedro Varela PP SIM 45 Beto Scain MDB SIM 53 Professor Oseias PP SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 47 Dudu Barbosa 0 0 18 Abs: Não: 10/04/2023 16:50:36 10/04/2023 16:50:05 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 11/04/2023 08:53:11 25/27 ID: 13306 Autor: Cod. Matéria: PL39/2023 Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. Projeto de Lei nº 39/2023 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 57 Roberto de Souza PT SIM 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 47 Dudu Barbosa 0 0 18 Abs: Não: 10/04/2023 16:56:42 10/04/2023 16:56:17 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 11/04/2023 08:53:16 26/27 ID: 13412 Autor: Cod. Matéria: R Requerimento de retirada do Projeto de Lei nº 34, de 2023, dos parlamentares Dudu Barbosa, Gabriel Baierle e Valdomiro Bozó, que altera a legislação que regulamenta o uso de placas e meios congêneres de inauguração de obras públicas pelo Município de Toledo. Requerimento de retirada do Projeto de Lei 34/2023 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 57 Roberto de Souza PT SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 40 Pedro Varela PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 47 Dudu Barbosa 0 0 18 Abs: Não: 10/04/2023 16:58:23 10/04/2023 16:57:53 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 11/04/2023 08:53:24 27/27 ID: 460 Cod. Matéria: Adiamento de deliberação do PR 4/2023 ID NOME PARTIDO VOTO 52 Marcelo Marques Patriota NAO 6 Genivaldo Paes PL NAO 34 Gabriel Baierle União NAO 46 Chumbinho Silva PP SIM 36 Leoclides Bisognin MDB NAO 55 Valdomiro Bozó PSC NAO 38 Marly Zanete PV NAO 45 Beto Scain MDB NAO 56 Geraldo Weisheimer PL NAO 54 Valdir Rossetto PL NAO 53 Professor Oseias PP SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania NAO 41 Valtencir Careca PP NAO 57 Roberto de Souza PT NAO 51 Jozimar Polasso PP NAO 40 Pedro Varela PP SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 59 Damião Santos Cidadania NAO Tipo: NOMINAL Presidente: 47 0 14 4 Abs: Não: 10/04/2023 15:42:56 10/04/2023 15:42:23 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: REJEITADO POR MAIORIA - Relatório de Proposição Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Proposição Rápida 10/04/2023 15:46:09 1/1 10 ID: 535 Número: Tipo Sessão: 1 10ª Sessão Ordinária Data Início: 10/04/2023 14:01:13 Data Fim: 11/04/2023 10:17:33 Situação: E ID NOME ORDEM SITUAÇÃO PARTES DA SESSÃO 1671 Pequeno Expediente 1 A ID PROPOSIÇÃO ORDEM SITUAÇÃO PROPOSIÇÕES COD MAT TURNO 13410 PL44/2023 Projeto de Lei nº 44/2023 1 1 A 13411 PL45/2023 Projeto de Lei nº 45/2023 2 1 A 13413 PL46/2023 Projeto de Lei nº 46/2023 3 1 A 13362 I359/2023 Indicação nº 359/2023 4 1 A 13363 I360/2023 Indicação nº 360/2023 5 1 A 13364 I361/2023 Indicação nº 361/2023 6 1 A 13365 I362/2023 Indicação nº 362/2023 7 1 A 13366 I363/2023 Indicação nº 363/2023 8 1 A 13367 I364/2023 Indicação nº 364/2023 9 1 A 13368 I365/2023 Indicação nº 365/2023 10 1 A 13369 I366/2023 Indicação nº 366/2023 11 1 A 13370 I367/2023 Indicação nº 367/2023 12 1 A 13371 I368/2023 Indicação nº 368/2023 13 1 A 13372 I369/2023 Indicação nº 369/2023 14 1 A 13373 I370/2023 Indicação nº 370/2023 15 1 A 13374 I371/2023 Indicação nº 371/2023 16 1 A 13375 I372/2023 Indicação nº 372/2023 17 1 A 13376 I373/2023 Indicação nº 373/2023 18 1 A 13377 I374/2023 Indicação nº 374/2023 19 1 A 13378 I375/2023 Indicação nº 375/2023 20 1 A 13379 I376/2023 Indicação nº 376/2023 21 1 A 13380 I377/2023 Indicação nº 377/2023 22 1 A 13381 I378/2023 Indicação nº 378/2023 23 1 A 13382 I379/2023 Indicação nº 379/2023 24 1 A Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 11/04/2023 10:19:02 1/4 13383 I380/2023 Indicação nº 380/2023 25 1 A 13384 I381/2023 Indicação nº 381/2023 26 1 A 13385 I382/2023 Indicação nº 382/2023 27 1 A 13386 I383/2023 Indicação nº 383/2023 28 1 A 13387 I384/2023 Indicação nº 384/2023 29 1 A 13388 I385/2023 Indicação nº 385/2023 30 1 A 13389 I386/2023 Indicação nº 386/2023 31 1 A 13390 I387/2023 Indicação nº 387/2023 32 1 A 13391 I388/2023 Indicação nº 388/2023 33 1 A 13392 I389/2023 Indicação nº 389/2023 34 1 A 13393 I390/2023 Indicação nº 390/2023 35 1 A 13394 I391/2023 Indicação nº 391/2023 36 1 A 13395 I392/2023 Indicação nº 392/2023 37 1 A 13396 I393/2023 Indicação nº 393/2023 38 1 A 13397 I394/2023 Indicação nº 394/2023 39 1 A 13398 I395/2023 Indicação nº 395/2023 40 1 A 13399 I396/2023 Indicação nº 396/2023 41 1 A 13400 I397/2023 Indicação nº 397/2023 42 1 A 13401 I398/2023 Indicação nº 398/2023 43 1 A 13402 I399/2023 Indicação nº 399/2023 44 1 A 13403 R50/2023 Requerimento nº 50/2023 45 1 A 13404 R51/2023 Requerimento nº 51/2023 46 1 A 13405 R52/2023 Requerimento nº 52/2023 47 1 A 13406 R53/2023 Requerimento nº 53/2023 48 1 A 13407 R54/2023 Requerimento nº 54/2023 49 1 A 13408 R55/2023 Requerimento nº 55/2023 50 1 A 13409 R56/2023 Requerimento nº 56/2023 51 1 A 1672 Grande Expediente 2 A ID ORADORES DATA CADASTRO DURAÇÃO ORADORES 52 Marcelo Marques 06/04/2023 09:30:38 00:02:00 54 Valdir Rossetto 06/04/2023 09:30:38 00:02:00 41 Valtencir Careca 06/04/2023 09:30:38 00:02:00 59 Damião Santos 06/04/2023 09:30:38 00:02:00 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 11/04/2023 10:19:02 2/4 1673 Ordem do Dia 3 A ID ORADORES DATA CADASTRO DURAÇÃO ORADORES 53 Professor Oseias 10/04/2023 14:50:17 00:02:00 ID PROPOSIÇÃO ORDEM SITUAÇÃO PROPOSIÇÕES COD MAT TURNO 12365 PL162/2022 Projeto de Lei nº 162/2022 1 2 A 12943 PL6/2023 Projeto de Lei nº 6/2023 2 2 A 13018 PL21/2023 Projeto de Lei nº 21/2023 3 2 A 13020 PL23/2023 Projeto de Lei nº 23/2023 4 2 A 13024 PL27/2023 Projeto de Lei nº 27/2023 5 2 A 13080 PL31/2023 Projeto de Lei nº 31/2023 6 2 A 12960 PR2/2023 Projeto de Resolução nº 2/2023 7 2 A 13029 PR4/2023 Projeto de Resolução nº 4/2023 8 2 A 13031 PR6/2023 Projeto de Resolução nº 6/2023 9 2 A Substitutivo ao Projeto de Resolução 6/2023 13414 SUB2/2023 10 1 A 12940 PL3/2023 Projeto de Lei nº 3/2023 11 1 A Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 3/2023 13415 EM2/2023 12 1 A Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei 3/2023 13416 EM3/2023 13 1 A 12944 PL7/2023 Projeto de Lei nº 7/2023 14 1 A 13027 PL30/2023 Projeto de Lei nº 30/2023 15 1 A 13361 PL37/2023 Projeto de Lei nº 37/2023 16 1 A 13306 PL39/2023 Projeto de Lei nº 39/2023 17 1 A Requerimento de retirada do Projeto de Lei 34/2023 13412 R 18 1 A 1674 Comunicações Parlamentares 4 A ID ORADORES DATA CADASTRO DURAÇÃO ORADORES 52 Marcelo Marques 06/04/2023 09:43:45 00:02:00 46 Chumbinho Silva 06/04/2023 09:45:52 00:10:00 47 Dudu Barbosa 06/04/2023 09:45:52 00:07:00 34 Gabriel Baierle 06/04/2023 09:45:52 00:10:00 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 11/04/2023 10:19:02 3/4 51 Jozimar Polasso 06/04/2023 09:45:52 00:07:00 36 Leoclides Bisognin 06/04/2023 09:45:53 00:10:00 52 Marcelo Marques 06/04/2023 09:45:53 00:05:00 53 Professor Oseias 06/04/2023 09:45:53 00:10:00 57 Roberto de Souza 06/04/2023 09:45:53 00:07:00 54 Valdir Rossetto 06/04/2023 09:45:53 00:05:00 55 Valdomiro Bozó 06/04/2023 09:45:53 00:07:00 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 11/04/2023 10:19:03 4/4
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 1 de 8 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br PAUTA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA III SESSÃO LEGISLATIVA XVII LEGISLATURA Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo 14 horas do dia 10 de abril de 2023 PEQUENO EXPEDIENTE PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 44, de 2023 Autoria: Poder Executivo Ementa: Altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo. Projeto de Lei nº 45, de 2023 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamentoprograma do Município de Toledo, para o exercício de 2023. Projeto de Lei nº 46, de 2023 Autoria: Poder Executivo Ementa: Dispõe sobre o monitoramento e o uso pelo Município de Toledo de imagens de câmeras de segurança privadas e de instituições públicas. INDICAÇÕES Indicação nº 359, de 2023 Autoria: Parlamentar Jozimar Polasso Ementa: Reiterando a indicação de n° 55/2021, que propõe a reforma e troca da grama sintética do parque infantil na rua Ângela Fornari, esquina com a rua Cambuí, no Jardim Maracanã. Indicação nº 360, de 2023 Autoria: Parlamentar Jozimar Polasso Ementa: Reiterando a indicação de n° 833/2021, que propõe implantação de uma academia da terceira idade na Associação de Moradores do Jardim Porto Alegre. Indicação nº 361, de 2023 Autoria: Parlamentar Jozimar Polasso Ementa: Reiterando a indicação de n° 98/2021, que propõe adoção de medidas urgentes visando conter o grande número de acidentes que acontecem no cruzamento da rua Sarandi com a Estilac Leal. Indicação nº 362, de 2023 Autoria: Parlamentar Beto Scain Ementa: Retirada de árvores na área interna e poda das árvores na parte externa, localizadas na Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, em Ouro Preto. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 2 de 8 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Indicação nº 363, de 2023 Autoria: Parlamentar Beto Scain Ementa: Instalação de cobertura na área externa das Unidades Básicas de Saúde (UBS) das localidades de Ouro Preto e Boa Vista. Indicação nº 364, de 2023 Autoria: Parlamentar Chumbinho Silva Ementa: Elaboração de legislação que disponha sobre o atendimento aos alunos Deficientes Auditivos e Visuais nos cursinhos preparatórios para o pré-vestibular. Indicação nº 365, de 2023 Autoria: Parlamentar Chumbinho Silva Ementa: Destinação de espaço de até 60 metros em eventos oficiais, realizados pelo Município de Toledo, ou nas quais o município seja parceiro, para que os feirantes possam realizar a venda de seus produtos. Indicação nº 366, de 2023 Autoria: Parlamentar Chumbinho Silva Ementa: Indica o nome do Sr. Hermes Antônio de Césaro para um próprio público ou logradouro no município de Toledo. Indicação nº 367, de 2023 Autoria: Parlamentar Damião Santos Ementa: Solicitação de construção de área de lazer no terreno em frente ao Naca, na esquina com a rua Santa Laura e rua da Piscina, bairro Jardim Paulista. Indicação nº 368, de 2023 Autoria: Parlamentar Damião Santos Ementa: Inserir na programação dos Restaurantes Populares de Toledo o dia do “Prato Típico” mensalmente. Indicação nº 369, de 2023 Autoria: Parlamentar Dudu Barbosa Ementa: Realização de reparos no calçamento da Rua Eugênio Comin, trecho entre a rua Tibagi e rua Anor Normélio Dei Svaldi, no Jardim Bressan, e a instalação de grade de proteção as margens do córrego existente no local. Indicação nº 370, de 2023 Autoria: Parlamentar Dudu Barbosa Ementa: Implantação de travessia elevada em paver na rua Luis Dalcanale Filho e Batista Luzardo, em frente aos portões da Escola Municipal Henrique Brod, no Bairro Vila Panorama. Indicação nº 371, de 2023 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Realização de poda de árvores no canteiro central da rua Olavo Bilac, no Jardim Paraná, no bairro Vila Industrial. Indicação nº 372, de 2023 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Realização de recapeamento asfáltico da rua Guarani, no trecho entre a rua Bonfim e a rua Santos Dumont, no Jardim La Salle. Indicação nº 373, de 2023 Autoria: Parlamentar Genivaldo Jesus Ementa: Construção de ciclovia no prolongamento da avenida Parigot de Souza até a rotatória do Yara Country Clube. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 3 de 8 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Indicação nº 374, de 2023 Autoria: Parlamentar Genivaldo Jesus Ementa: Instalação de um semáforo na avenida Maripá, esquina com a rua Ângelo Donin. Indicação nº 375, de 2023 Autoria: Parlamentar Genivaldo Jesus Ementa: Construção de um Mercado Municipal no Jardim Coopagro. Indicação nº 376, de 2023 Autoria: Parlamentar Geraldo Weisheimer Ementa: Instalação de semáforo no cruzamento da rua Sarandi com a rua Nossa Senhora do Rocio, próximo ao Centro de Diagnóstico por imagem. Indicação nº 377, de 2023 Autoria: Parlamentar Geraldo Weisheimer Ementa: Aquisição ou destinação de veículo para a Equipe de Saúde da Família da Unidade Básica da Saúde de São Luiz do Oeste. Indicação nº 378, de 2023 Autoria: Parlamentar Geraldo Weisheimer Ementa: Instalação de semáforo no cruzamento da rua Carlos Barbosa com a rua Três de Outubro, próximo a Panificadora Q Delícia. Indicação nº 379, de 2023 Autoria: Parlamentar Leoclides Bisognin Ementa: Melhorias e alargamento no asfalto na rua Giustina Genari, Jardim Tocantins. Indicação nº 380, de 2023 Autoria: Parlamentar Leoclides Bisognin Ementa: Implantação de redutores de velocidade na rua Costa e Silva no Jardim Pancera, trecho da avenida Maripá até a rua Bom Pastor. Indicação nº 381, de 2023 Autoria: Parlamentar Leoclides Bisognin Ementa: Revitalização da sinalização horizontal e vertical na rua 25 de Julho, trecho entre as ruas Dom Pedro II a Luiz Segundo Rossoni, no Jardim Rossoni. Indicação nº 382, de 2023 Autoria: Parlamentar Marcelo Marques Ementa: Adesão ao Programa Aprender Valor no âmbito do município de Toledo. Indicação nº 383, de 2023 Autoria: Parlamentar Marcelo Marques Ementa: Instituição do dia e a semana de conscientização sobre a esquizofrenia. Indicação nº 384, de 2023 Autoria: Parlamentar Marly Zanete Ementa: Reitera pedido da Instalação de placas de sinalização indicando a localização das Linhas Copeti, Linha Pérola e Linha Peabiru II, no Distrito de Vila Nova, bem como as demais placas indicativas de trânsito a fim de evitar acidentes. Indicação nº 385, de 2023 Autoria: Parlamentar Marly Zanete Ementa: Reitera pedido da Construção de uma quadra na Escola Municipal Orlando Luiz Basei, no Distrito de Novo Sarandi. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 4 de 8 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Indicação nº 386, de 2023 Autoria: Parlamentar Olinda Fiorentin Ementa: Reitera o pedido de disponibilização de guardas municipais, 24 horas, para a fiscalização e segurança na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), bem como, a instalação de luminárias ao entorno do pátio e ao redor do prédio, no Município de Toledo. Indicação nº 387, de 2023 Autoria: Parlamentar Olinda Fiorentin Ementa: Recapeamento asfáltico nas ruas Crissiumal e Cerro Largo, em São Luiz do Oeste. Indicação nº 388, de 2023 Autoria: Parlamentar Olinda Fiorentin Ementa: Reitera o pedido de realização de recapeamento asfáltico, com recuperação do acostamento, na avenida Presidente Vargas, no trecho entre a empresa I.RIEDI até a Estrada Agua Novo Horizonte, no Distrito de São Luiz do Oeste. Indicação nº 389, de 2023 Autoria: Parlamentar Pedro Varela Ementa: Reitera o pedido nº 1532/2022, Instalação de ponto de ônibus coberto na rua General Canabarro, entre a avenida Maripá e a rua Quintino Bocaiuva, no Jardim América. Indicação nº 390, de 2023 Autoria: Parlamentar Pedro Varela Ementa: Manutenção da rede de captação de águas pluviais (Boca de Lobo), na rua Monteiro Lobato, entre a avenida Maripá e a rua João Pessoa. Indicação nº 391, de 2023 Autoria: Parlamentar Pedro Varela Ementa: Reitera indicação n° 278, sobre a Implantação de redutor de velocidade na rua Ângelo Massola entre as ruas Nélson Lorenz e Olivo Beal, Jardim Concordia. Indicação nº 392, de 2023 Autoria: Parlamentar Valdir Rossetto Ementa: Recuperação asfáltica e do acostamento da Fino Alimentos até a vinícola Dezem no distrito Concórdia do Oeste. Indicação nº 393, de 2023 Autoria: Parlamentar Valdir Rossetto Ementa: Recuperação do asfáltica da rua Mario Hech, até a BR 163 em Concórdia do Oeste. Indicação nº 394, de 2023 Autoria: Parlamentar Valdomiro Bozó Ementa: Denominação de logradouro ou próprio público municipal com o nome Adriana Correa. Indicação nº 395, de 2023 Autoria: Parlamentar Valdomiro Bozó Ementa: Construção de um Centro de Convivência para o Grupos de Idosos do Jardim Panorama e bairros adjacentes. Indicação nº 396, de 2023 Autoria: Parlamentar Valdomiro Bozó Ementa: Instalação de elevado com paver, na rua Almirante Barroso, em frente ao Colégio Estadual Luiz Augusto Moares Rego. Indicação nº 397, de 2023 Autoria: Parlamentar Roberto de Souza Ementa: Arquivada nos termos do inciso VIII do art. 134 do Regimento Interno. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 5 de 8 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Indicação nº 398, de 2023 Autoria: Parlamentar Roberto de Souza Ementa: Arquivada nos termos do inciso VIII do art. 134 do Regimento Interno. Indicação nº 399, de 2023 Autoria: Parlamentar Roberto de Souza Ementa: Arquivada nos termos do inciso VIII do art. 134 do Regimento Interno. REQUERIMENTOS SUJEITOS A DESPACHO DO PRESIDENTE Requerimento nº 50, de 2023 Autoria: Parlamentar Jozimar Polasso Ementa: Solicita informações sobre os servidores públicos de serviços gerais do Município de Toledo. Requerimento nº 51, de 2023 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Solicita a limpeza e a manutenção no lote da antiga estação de tratamento da Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR) na rua Carlos Barbosa esquina com a rua Uruguai, no Jardim Gisela. Requerimento nº 52, de 2023 Autoria: Parlamentar Marcelo Marques Ementa: Solicita ao Poder Executivo a apresentação de relatório com o percentual de abortos espontâneos ocorridos nos anos de 2020, 2021 e 2022, no âmbito do Município de Toledo. Requerimento nº 53, de 2023 Autoria: Parlamentar Professor Oseias Ementa: Requer informações sobre a padronização das calçadas, conforme Leis já aprovadas. Requerimento nº 54, de 2023 Autoria: Parlamentar Professor Oseias Ementa: Solicita informações da Coordenadoria de Políticas para Pessoa Idosa, da SMDH, em relação a execução de ações voltadas a idosos com mobilidade reduzida e idosos com deficiência de locomoção. Requerimento nº 55, de 2023 Autoria: Parlamentar Professor Oseias Ementa: Solicita informações da Secretária de Saúde sobre a quantidade de pessoas com mobilidade reduzida, deficiência de locomoção, por bairro em Toledo-PR. REQUERIMENTO SUJEITOS A DELIBERAÇÃO DA MESA Requerimento nº 56, de 2023 Autoria: Parlamentar Valdir Rossetto Ementa: Solicita informações sobre redes de telefonia das empresas de internet e fibras óticas ou telefonia fixa Oi, Vivo, Tim, até a Copel, telefonias. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 6 de 8 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br GRANDE EXPEDIENTE 1. Jozimar Polasso 2. Leoclides Bisognin 3. Marcelo Marques 4. Marly Zanete 5. Olinda Fiorentin 6. Pedro Varela 7. Professor Oseias 8. Roberto de Souza 9. Valdir Rossetto 10. Valdomiro Bozó 11. Valtencir Careca 12. Beto Scain 13. Chumbinho Silva 14. Damião Santos 15. Dudu Barbosa 16. Gabriel Baierle 17. Genivaldo Jesus 18. Genivaldo Paes 19. Geraldo Weisheimer ORDEM DO DIA MATÉRIA EM SEGUNDO TURNO Projeto de Lei nº 162, de 2022 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a outorgar concessão, a título oneroso, mediante licitação, para a instalação, manutenção e utilização, para exploração publicitária, de elementos do mobiliário urbano no Município de Toledo. Projeto de Lei nº 6, de 2023 Autoria: Parlamentar Chumbinho Silva Ementa: Altera a legislação que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Toledo e a entidade de previdência. Projeto de Lei nº 21, de 2023 Autoria: Poder Executivo Ementa: Altera a legislação que instituiu o DEC - Domicílio Eletrônico do Contribuinte para a comunicação eletrônica entre o Município de Toledo e o sujeito passivo. Projeto de Lei nº 23, de 2023 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Município de Toledo a executar a remoção e o transporte de entulhos e demais serviços complementares, para atender famílias, microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, cujos imóveis tenham sido atingidos por sinistro. Projeto de Lei nº 27, de 2023 Autoria: Poder Executivo Ementa: Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os profissionais do quadro do magistério público municipal de Toledo. Projeto de Lei nº 31, de 2023 Autoria: Poder Executivo Ementa: Altera a legislação que autorizou o Executivo municipal a instituir e a realizar a Campanha de Valorização da Mulher, no âmbito do Município de Toledo. Projeto de Resolução nº 2, de 2023 Autoria: Parlamentar Olinda Fiorentin Ementa: Institui a Galeria Lilás da Câmara Municipal de Toledo. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 7 de 8 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Projeto de Resolução nº 4, de 2023 Autoria: Mesa Ementa: Dispõe sobre a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Toledo. Projeto de Resolução nº 6, de 2023 Autoria: Mesa Ementa: Altera a Resolução que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores, ao diretorgeral e aos servidores efetivos da Câmara Municipal. MATÉRIAS EM PRIMEIRO TURNO Projeto de Lei nº 3, de 2023 Autoria: Poder Executivo Ementa: Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência, no âmbito do Município de Toledo. Projeto de Lei nº 7, de 2023 Autoria: Parlamentar Chumbinho Silva Ementa: Altera a legislação que dispõe sobre a concessão de honrarias e homenagens no Município de Toledo. Projeto de Lei nº 30, de 2023 Autoria: Parlamentares Gabriel Baierle e Valdomiro Bozó Ementa: Declara de utilidade pública municipal a Associação de Hip-Hop e Fórum de Dança - AH2T. Projeto de Lei nº 37, de 2023 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Município de Toledo a utilizar recursos próprios para pagamento de valores de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, relativos aos Termos de Compromisso nºs 6789/2013 e 7005/2013. Projeto de Lei nº 39, de 2023 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. MATÉRIA EM TURNO ÚNICO Requerimento de retirada do Projeto de Lei nº 34, de 2023 Autoria: Parlamentares Dudu Barbosa, Gabriel Baierle e Valdomiro Bozó Ementa: Altera a legislação que regulamenta o uso de placas e meios congêneres de inauguração de obras públicas pelo Município de Toledo. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 8 de 8 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES LIDERANÇAS 1. Professor Oseias Líder do Partido Progressista 2. Beto Scain Líder do Bloco por uma Toledo Melhor 3. Chumbinho Silva Líder de Oposição 4. Gabriel Baierle Líder do Bloco Agronegócio, Desenvolvimento e Inovação 5. Leoclides Bisognin Líder de Governo 6. Marcelo Marques Líder do Bloco União por Toledo PARLAMENTARES 1. Valtencir Careca 2. Beto Scain 3. Chumbinho Silva 4. Damião Santos 5. Dudu Barbosa 6. Gabriel Baierle 7. Genivaldo Jesus 8. Genivaldo Paes 9. Geraldo Weisheimer 10. Jozimar Polasso 11. Leoclides Bisognin 12. Marcelo Marques 13. Marly Zanete 14. Olinda Fiorentin 15. Pedro Varela 16. Professor Oseias 17. Roberto de Souza 18. Valdir Rossetto 19. Valdomiro Bozó DUDU BARBOSA Presidente da Câmara Municipal