| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2023-05-15 |
| native_id | 756 |
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CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Parana ATA DA 15a SESSAO ORDINARIA DA 3a SESSAO LEGISLATIVA DA 17a LEGISLATURA Aos quinze dias do mes de maio do ano de dois mil e vinte e tres (15.05.2023), segunda-feira, as quatorze horas e um minutos (14h01min), no Auditorio e Plenario Edilio Ferreira da Camara Municipal de Toledo, Estado do Parana, realizou-se a Decima Quinta Sessao Ordinaria, da Terceira Sessao Legislativa, da Decima Setima Legislatura, sob a presidencia do vereador Dudu Barbosa e secretariada pelo vereador Valdomiro Bozo. Registraram presenpa os seguintes parlamentares: Beto Scain, Damiao Santos, Dudu Barbosa, Gabriel Baierle, Genivaldo Jesus, Geraldo Weisheimer, Jozimar Polasso, Leoclides Bisognin, Marcelo Marques, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Roberto de Souza, Valdir Rossetto e Valdomiro Bozo. O vereador Chumbinho Silva estava ausente. Os vereadores Genivaldo Paes, Professor Oseias e Valtencir Careca registraram sua presenga apos o inlcio do Pequeno Expediente. Havendo quorum legal, o presidente declarou abertos os trabalhos da sessao. Em seguida, o presidente convidou os presentes para que se posicionassem adequadamente para a execugao do Hino Nacional Brasileiro. PEQUENO EXPEDIENTE: o primeiro-secretario fez o seguinte comunicado ao Plenario: o Projeto de Lei n° 4, de 2023, de autoria do Poder Executive, foi rejeitado pela Comissao de Constituigao e Justiga, cabendo recurso contra a rejeigao no prazo de cinco dias uteis. TRIBUNA LIVRE: o presidente antecipou a parte da Tribuna Livre e solicitou ao primeiro-secretario que fizesse a leitura do Protocolo n° 1050, de 5 de maio de 2023, de autoria do presidente do Programa Oeste em Desenvolvimento, Rainer Zielasko, solicitando o uso da tribuna livre nesta sessao. Apos, o presidente passou a palavra ao senhor Rainer Kielasko. Na sequencia, o presidente deu inicio a apresentagao de materias, solicitando ao primeiro-secretario que fizesse a leitura das ementas. VETO: n° 1, de 2023, do Poder Executive, que veta integralmente o Projeto de Lei n° 7/2023 (Autografo n° 26/2023), que “altera a legislagao que dispoe sobre a concessao de honrarias e homenagens no Municlpio de Toledo”. Conclulda a apresentagao, o presidente encaminhou o Veto a apreciagao das comissoes competentes. PROJETOS DE LEI: n° 68, de 2023, da Mesa, que concede o Tltulo de Cidadao Honorario do Municlpio de Toledo a Jadyr Claudio Donin; n° 69, de 2023, do Poder Executive, que precede a desafetagao e autoriza a doagao de imovel, com encargos, ao Centro Internacional de Energias Renovaveis - CIBiogas; n° 70, de 2023, dos parlamentares Dudu Barbosa e Leoclides Bisognin, que dispoe sobre o Programa “Mae Dedicada - Pre-Natal 100%”; n° 71, de 2023, do Poder Executive, que autoriza o Executive municipal a abrir credito adicional suplementar no orgamentoprograma do Municlpio de Toledo, para o exerclcio de 2023; e n° 72, de 2023, do parlamentar Valdomiro Bozo, que dispoe sobre o acompanhamento as mulheres nos hospitais, cllnicas e postos de saude que integram a rede publica e privada de saude Municlpio de Toledo. Conclulda a apresentagao, o presidente encaminhou os projetos de lei a apreciagao das comissoes competentes. PROJETOS DE RESOLUQAO: n° 8, de 2023, da Mesa, que referenda o Termo de Convenio celebrado entre a Justiga Eleitoral do Estado do Parana e o Municlpio de Toledo, visando a cedencia de servidora; n° 9, de 2023, da Mesa, que outorga Medalha Willy Barth a Idelsen Cristina Magro; n° 10, de 2023, da Mesa, que altera a Resolugao que institui a Polltica de Transparencia, Dados Abertos e Prestagao de Contas da Camara Pagina 1 de 5 no *AgravagSo da sessao esta disponivel, na Integra, no canal da Camara Municipal de Toledo no YouTube. Centro Civico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Parana Municipal de Toledo; e n° 11, de 2023, da Mesa, que dispoe sobre a prestaqao de contas do Poder Executive do Municipio de Toledo, referente ao exerclcio financeiro de 2020. Concluida a apresentaqao, o presidente encaminhou os projetos de resolugao a apreciagao das comissoes competentes. INDICAQOES: n° 551, de 2023, autoria Beto Scain, abertura da rua Presidente Deodoro da Fonseca, entre as ruas Vinicius de Moraes e Bom Pastor, no Jardim Filadelpia; n° 552, de 2023, autoria Beto reforma do paver no cruzamento das ruas Pedro dos Santos Ramos e Raimundo Leonardi, Centro; n° 553, de 2023, autoria Beto Scain, implantagao de semaforo na rua Barao do Rio Branco, cruzamento com rua Carlos Barbosa, Centro; n° 554, de 2023, autoria Chumbinho Silva, elaboragao de legislagao que disponha sobre o incentive fiscal para pessoas juridicas, sediadas neste Municipio, que apoiarem a realizagao de projetos relacionados a pratica do Esporte Social; n° 555, de 2023, autoria Damiao Santos, alargamento da rua Odilio Barbieri, loteamento Nascer do Sol, Vila Pioneiro; n° 556, de 2023, autoria Damiao Santos, instituigao de campanha de incentive para cedencia de terrenes baldios para serem usados como estacionamento; n° 557, de 2023, autoria Damiao Santos, construgao de elevagao em redutor de velocidade na avenida Maripa, em frente ao IML e a Capela Scain paver ou Mortuaria; n° 558, de 2023, autoria Dudu Barbosa, instalagao de travessia elevada em paver, na rua Carlos Barbosa com a rua Tres de Outubro, na Vila Industrial; n° 559, de 2023, autoria Dudu Barbosa, realizagao de operagao “tapa-buracos” na rua Santo Angelo, esquina com a rua Barao do Rio Branco na Vila Industrial; n° 560, de 2023, autoria Gabriel Baierle, disponibilizagao de mais conteineres para o recolhimento de reciclaveis e organicos, no Jardim Porto Alegre; n°561, de 2023, autoria Gabriel Baierle, a execugao de reformas e melhorias no campo de futebol da Linha Sao Paulo; n° 562, de 2023, autoria Gabriel Baierle, reforma nas instalagoes do Ginasio de EsportesAldanirAngelo Rossoni (antigo CCR), no Jardim Coopagro; n° 563, de 2023, autoria Genivaldo Jesus, recapeamento asfaltico na rua Bezerra Menezes, no Jardim Pancera; n° 564, de 2023, autoria Genivaldo Jesus, implantagao de redutor de velocidade na rua Rodrigues Alves, em frente ao numero 1576; n° 565, de 2023, autoria Genivaldo Jesus, revitalizagao da rua Senador Rubens de Mello Braga, no Jardim Panorama; n° 566, de 2023, autoria Jozimar Polasso, reiterando a indicagao de n° 1089/2022, que propoe a revitalizagao do parque infantil e da Praga dos Trabalhadores, na Vila Boa Esperanga; n° 567, de 2023, autoria Jozimar Polasso, implantagao de postes para a iluminagao no canteiro central da rua Arnaldo Aldino Dullius, Jardim Anapolis; n° 568, de 2023, autoria Leoclides Bisognin, implantagao de redutores de velocidade na rua Raimundo Leonardi, entre as ruas Balduino Tielke e avenida Nossa Senhora de Fatima, Centro; n° 569, de 2023, autoria Leoclides Bisognin, implantagao de travessia elevada em “paver” nos cruzamentos da rua Haroldo Flamilton com as ruas Sarandi e Almirante Barroso, no Centro; n° 570, de 2023, autoria Leoclides Bisognin, revitalizagao da sinalizagao horizontal e vertical na rua Antonio Scain, no Jardim Rossoni; n°571, de 2023, autoria Marly Zanete, adequagao da estrada da Linha Fadaneili no Distrito de Novo Sarandi; n° 572, de 2023, autoria Olinda Fiorentin, estudo de viabilidade para criagao de uma creche para idosos no Municipio de Toledo; n° 573, de 2023, autoria Olinda Fiorentin e Valdir Rossetto, reforma no telhado da Escola Municipal Duque de Caxias, no distrito de Concordia do Oeste; n° 574, de 2023, autoria Olinda Fiorentin, reforgo na sinalizagao de todos os pontos de controle de velocidade existentes no municipio de Toledo, Pagina 2 de 5 •Agravagao da sessao esta dispom'vel, na Integra, no canal da Carnara^Munjcipal^de^TojedojiojrouTube^ Centro Civico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Parana n° 575, de 2023, autoria Pedro Varela, realiza?ao de recapeamento asfaltico na rua Valerio Lambare, Jardim Europa; n° 576, de 2023, autoria Pedro Varela, reforma do Ginasio de Esportes Luciano Lauro Longen, Jardim Europa; n° 577, de 2023, autoria Pedro Varela, troca de calpada em frente a UBS e do ginasio Luciano Lauro Longen, rua Valerio Lambare no Jardim Europa; n° 578, de 2023, autoria Roberto de Souza, implantagao de uma de uma rotatoria na avenida Carlos Barbosa com acesso a rua Estefano Sechi; n° 579, de 2023, autoria Roberto de Souza, implantagao de lombada ou elevagao em paver na rua Saturno, proximo a rua Jose Pascoali; n° 580, de 2023, autoria Roberto de Souza, implantagao de lombada ou elevagao em paver na rua Vinicius de Moraes, proximo a rua Itacora, Jardim Pancera; n° 581, de 2023, autoria Valdomiro Bozo, denominagao de logradouro ou proprio publico municipal com o nome Amancio Emidio de Araujo; n° 582, de 2023, autoria Valdomiro Bozo, implantagao de energia solar fotovoltaica nas edificagoes publicas ja existentes, n° 583, de 2023, autoria Valdomiro Bozo, reforma completa da sede da Associagao de Moradores do Jardim Sao Francisco; e n° 584, de 2023, autoria Valtencir Careca, melhorias na sinalizagao de transito, com pinturas nas faixas elevadas e faixas de pedestres na rua da Igreja, localizada na Vila Pioneiro. Concluida a apresentagao, o presidente encaminhou as indicagoes ao Chefe do Poder Executive. REQUERIMENTOS: n° 81, de 2023, autoria Chumbinho Silva, solicita informagoes sobre a existencia de projeto de recuperagao de pavimentagao asfaltica da estrada que liga Cerro da Lola a Linha Sao Salvador, OT-203; n° 82, de 2023, autoria Chumbinho Silva, reitera pedido de informagoes sobre a estrada rural Egidio Galante que inicia na OT-006, que liga Toledo ao Distrito de Dez de Maio, e segue em diregao a propriedade do Sr. Laercio Galante e Sr. Alberto Donassolo, em vista de equivoco no envio de resposta; n° 83, de 2023, autoria Jozimar Polasso, solicita copia do contrato na Integra do Georeferenciamento do Municipio de Toledo com a empresa DRZ a Secretaria de Planejamento Habitagao e Urbanismo; n° 84, de 2023, autoria Professor Oseias, arquivada nos termos do inciso VIII do art. 134 do Regimento Interne; n° 85, de 2023, autoria Professor Oseias, arquivada nos termos do inciso VIII do art. 134 do Regimento Interne; n° 86, de 2023, autoria Professor Oseias, arquivada nos termos do inciso VIII do art. 134 do Regimento Interne; n° 87, de 2023, autoria Valdir Rossetto, solicita informagao do projeto de abertura da rua Deodoro da Fonseca ate a rua Bom Pastor no Jardim Pancera; n° 88, de 2023, autoria Valdir Rossetto, solicita informagoes sobre a existencia de projeto de recuperagao de pavimentagao asfaltica na rua Mario Heck, distrito de Concordia do Oeste; e n° 89, de 2023, autoria Valdir Rossetto, solicita informagoes sobre valor ou custo das obras de pavimentagao asfaltica e melhoria do trecho da rua Carlos Sbaraini, no Jardim Sao Francisco ate Panorama II. Apos a apresentagao dos requerimentos, o presidente determinou ao Departamento Legislative que procedesse os devidos encaminhamentos. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da palavra os seguintes parlamentares: Pedro Varela, Valdomiro Bozo, Damiao Santos, Genivaldo Jesus e Genivaldo Paes. ORDEM DO DIA: Constatada a ausencia do vereador Chumbinho Silva e confirmada a presenga dos demais parlamentares, deu-se inicio a Ordem do Dia. MATERIAS EM SEGUNDO TURNO: Projeto de Lei n° 24, de 2023, do Poder Executive, que dispde sobre a instituigao e a cobranga de Contribuigao de Melhoria em decorrencia da execugao de obras publicas pelo Municipio de Toledo. Na ausencia de discussao, passou-se a sua votagao. Colocado em segunda votagao global, o Projeto de Lei foi aprovado por Pagina 3 de 5 *A gravagao da sessao esta disponivel, na Integra, no canal da Camara Municipal de Toledo no YouTube Centro Civico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Parana unanimidade. Projeto de Lei n° 41, de 2023, do Poder Executive, que autoriza o Executive municipal a abrir credito adicional suplementar no orgamento-programa do Municlpio de Toledo, para o exercicio de 2023. Na ausencia de discussao, passou-se a sua votagao. Colocado em segunda votagao global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 42, de 2023, do Poder Executive, que precede a desafetagao e autoriza a doagao de imovel e equipamentos, com encargos, a Cooperativa dos Produtores de Ovinos e Caprinos do Oeste do Parana - COOVICAPAR. Para discussao, os parlamentares Olinda Fiorentin, Professor Oseias e Damiao Santos fizeram uso da palavra. Anunciada a votagao do Projeto, os vereadores Olinda Fiorentin, Genivaldo Paes, Gabriel Baierle, Valdir Rossetto, Jozimar Polasso, Leoclides Bisognin, Professor Oseias e Marcelo Marques fizeram da palavra para encaminhar seu voto. Colocado em segunda votagao global, o Projeto de Lei foi aprovado por maioria, sendo quatorze votos favoraveis e tres contraries (14 x 3). Votaram contraries ao Projeto os seguintes parlamentares: Damiao Santos, Olinda Fiorentin e Roberto de Souza. Projeto de Lei n° 48, de 2023, do Poder Executive, que precede a desafetagao e autoriza a permuta de imovel integrante do patrimonio publico municipal e a afetagao dos bens a serem recebidos pelo Municlpio de Toledo. Na ausencia de discussao, passou-se a sua votagao. Colocado em segunda votagao global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 54, de 2023, do parlamentar Leoclides Bisognin, que declara de utilidade publica municipal a Associagao Cicllstica de Toledo - ACT. Na ausencia de discussao, passou-se a sua votagao. Colocado em segunda votagao global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 60, de 2023, do Poder Executive, que autoriza o Executive municipal a abrir credito adicional suplementar no orgamentoprograma discussao, passou-se a sua votagao. Colocado em segunda votagao global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Conclulda as votagoes das materias em segundo turno, o presidente cientificou o Plenario de que os Projetos de Lei n° 24, 41, 42, 48, 54 e 60, de 2023, com deliberagao favoravel em turno final na sessao, seriam encaminhados em forma de autografos ao Chefe do Poder Executive. MATERIAS EM PRIMEIRO TURNO: Projeto de Lei n° 45, de 2023, do Poder Executive, que autoriza o Executive municipal a abrir credito adicional suplementar no orgamento-programa do Municipio de Toledo, para o exercicio de 2023. Na ausencia de discussao, passouse a sua votagao. Colocado em primeira votagao global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 52, de 2023, do Poder Executive, que autoriza o Executive municipal a abrir credito adicional suplementar no orgamento-programa do Municlpio de Toledo, para o exercicio de 2023, e altera a Lei n° 2.569, de 3 de abril de 2023. Na ausencia de discussao, passou-se a sua votagao. Colocado em primeira votagao global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 63, de 2023, do Poder Executive, que autoriza o Executive municipal a abrir credito adicional suplementar no orgamento-programa do Municlpio de Toledo, para o exercicio de 2023. Na ausencia de discussao, passou-se a sua votagao. Colocado em primeira votagao global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Concluldas as votagoes, o presidente cientificou o Plenario de que os Projetos de Lei n° 45, 52 e 63, de 2023, aprovados em primeiro turno, seriam apreciados em turno final na Ordem do Dia da sessao subsequente. COMUNICACOES PARLAMENTARES: No memento de pronunciamento das liderangas, o parlamentar Marcelo Marques fez uso da Pagina 4 de 5 USO do Municlpio de Toledo, para o exercicio de 2023. Na ausencia de *Agravagao da sessao esta disponivel, na Integra, no canal da Camara Municipal de Toledo no YouTube. Centro Civico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Parana palavra. Para o momento de pronunciamento dos parlamentares, fizeram uso da palavra na seguinte ordem: Gabriel Baierle, Geraldo Weisheimer, Jozimar Polasso, Marcelo Marques, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Professor Oseias, Roberto de Souza, Valdir Rossetto, Beto Scain e Dudu Barbosa. Cumprida a finalidade da sessao ordinaria e nada mais havendo para ser tratado, o presidente da Camara, vereador Dudu Barbosa, declarou encerrados os trabalhos as dezessete boras e quinze minutes (17h15min), determinando a lavratura desta ata, que segue assinada por ele e pelo primeiro-secretario. ^LDOIVflRO BOZO Primeiro-Secretario BARBOSA residente APROVADAINDEPENDENTE DE VOTAQAO (Regimento Interno, art. 100) SALA DAS SESSOES, 22 de maio de 2023 Publicado no Orgao < Eletronicc do Munidpiu »J • Toledo, n* 3.b&8__- -dt. -j3/ CAt/33, Pag- .... Pagina 5 de 5 *A gravagao da sessao esta disponivel, na integra, no canal da Camara Munjcipal de^Tdjedo no^2)£L)i^£- Centro Civico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toiedo.pr.leg.br ID NOME PARTIDO PRESENÇA 45 Beto Scain MDB PRE 46 Chumbinho Silva PP AUS 59 Damião Santos Cidadania PRE 47 Dudu Barbosa Republicanos PRE 34 Gabriel Baierle União PRE 49 Genivaldo Jesus Cidadania PRE 6 Genivaldo Paes PL AUS 56 Geraldo Weisheimer PL PRE 51 Jozimar Polasso PP PRE 36 Leoclides Bisognin MDB PRE 52 Marcelo Marques Patriota PRE 38 Marly Zanete PV PRE 39 Olinda Fiorentin PSD PRE 40 Pedro Varela PP PRE 53 Professor Oseias PP AUS 57 Roberto de Souza PT PRE 54 Valdir Rossetto PL PRE 55 Valdomiro Bozó PSC PRE 41 Valtencir Careca PP AUS Total: 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus 1 RELATÓRIO Presença 15/05/2023 15:53:03 1/1 15ª Sessão Ordinária ID Parte: 1692 Tipo Parte: Horário: 15/05/2023 14:06:27 Pequeno Expediente ID NOME PARTIDO PRESENÇA 45 Beto Scain MDB PRE 46 Chumbinho Silva PP AUS 59 Damião Santos Cidadania PRE 47 Dudu Barbosa Republicanos PRE 34 Gabriel Baierle União PRE 49 Genivaldo Jesus Cidadania PRE 6 Genivaldo Paes PL PRE 56 Geraldo Weisheimer PL PRE 51 Jozimar Polasso PP PRE 36 Leoclides Bisognin MDB PRE 52 Marcelo Marques Patriota PRE 38 Marly Zanete PV PRE 39 Olinda Fiorentin PSD PRE 40 Pedro Varela PP PRE 53 Professor Oseias PP PRE 57 Roberto de Souza PT PRE 54 Valdir Rossetto PL PRE 55 Valdomiro Bozó PSC PRE 41 Valtencir Careca PP PRE Total: 19 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus 3 RELATÓRIO Presença 15/05/2023 15:54:25 1/1 15ª Sessão Ordinária ID Parte: 1694 Tipo Parte: Horário: 15/05/2023 14:58:17 Ordem do Dia ID: 13021 Autor: Cod. Matéria: PL24/2023 Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo. Projeto de Lei nº 24/2023 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 34 Gabriel Baierle União SIM 38 Marly Zanete PV SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 45 Beto Scain MDB SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 53 Professor Oseias PP SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 57 Roberto de Souza PT SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 47 Dudu Barbosa 0 0 18 Abs: Não: 08/05/2023 14:44:59 08/05/2023 14:44:17 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 41 Valtencir Careca PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 38 Marly Zanete PV SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 57 Roberto de Souza PT SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 15/05/2023 15:55:30 1/15 59 Damião Santos Cidadania SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 47 - Dudu Barbosa 0 0 17 Abs: Não: 15/05/2023 14:59:36 15/05/2023 14:59:12 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 15/05/2023 15:55:30 2/15 ID: 13355 Autor: Cod. Matéria: PL41/2023 Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. Projeto de Lei nº 41/2023 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 38 Marly Zanete PV SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 40 Pedro Varela PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 45 Beto Scain MDB SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 57 Roberto de Souza PT SIM 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 47 Dudu Barbosa 0 0 18 Abs: Não: 08/05/2023 14:46:14 08/05/2023 14:45:48 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 57 Roberto de Souza PT SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 15/05/2023 15:55:52 3/15 51 Jozimar Polasso PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 53 Professor Oseias PP SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 47 - Dudu Barbosa 0 0 17 Abs: Não: 15/05/2023 15:00:54 15/05/2023 15:00:24 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 15/05/2023 15:55:52 4/15 ID: 13356 Autor: Cod. Matéria: PL42/2023 Procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel e equipamentos, com encargos, à Cooperativa dos Produtores de Ovinos e Caprinos do Oeste do Paraná - COOVICAPAR. Projeto de Lei nº 42/2023 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 57 Roberto de Souza PT NAO 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 59 Damião Santos Cidadania NAO 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 39 Olinda Fiorentin PSD NAO 53 Professor Oseias PP SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 47 Dudu Barbosa 0 3 15 Abs: Não: 08/05/2023 15:19:43 08/05/2023 15:19:16 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 57 Roberto de Souza PT NAO 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 15/05/2023 15:56:12 5/15 59 Damião Santos Cidadania NAO 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 39 Olinda Fiorentin PSD NAO 41 Valtencir Careca PP SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 47 - Dudu Barbosa 0 3 14 Abs: Não: 15/05/2023 15:38:30 15/05/2023 15:37:56 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 15/05/2023 15:56:12 6/15 ID: 13418 Autor: Cod. Matéria: PL48/2023 Procede à desafetação e autoriza a permuta de imóvel integrante do patrimônio público municipal e à afetação dos bens a serem recebidos pelo Município de Toledo. Projeto de Lei nº 48/2023 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 57 Roberto de Souza PT SIM 40 Pedro Varela PP SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 53 Professor Oseias PP SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 47 Dudu Barbosa 0 0 18 Abs: Não: 08/05/2023 15:28:44 08/05/2023 15:28:22 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 57 Roberto de Souza PT SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 15/05/2023 15:56:31 7/15 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 47 - Dudu Barbosa 0 0 17 Abs: Não: 15/05/2023 15:39:59 15/05/2023 15:39:36 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 15/05/2023 15:56:31 8/15 ID: 13424 Autor: Cod. Matéria: PL54/2023 Declara de utilidade pública municipal a Associação Ciclística de Toledo - ACT. Projeto de Lei nº 54/2023 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 57 Roberto de Souza PT SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 38 Marly Zanete PV SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 53 Professor Oseias PP SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 41 Valtencir Careca PP SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 47 Dudu Barbosa 0 0 18 Abs: Não: 08/05/2023 15:36:12 08/05/2023 15:35:17 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 57 Roberto de Souza PT SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 15/05/2023 15:56:51 9/15 40 Pedro Varela PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 38 Marly Zanete PV SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 47 - Dudu Barbosa 0 0 17 Abs: Não: 15/05/2023 15:41:18 15/05/2023 15:40:50 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 15/05/2023 15:56:51 10/15 ID: 13472 Autor: Cod. Matéria: PL60/2023 Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. Projeto de Lei nº 60/2023 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 57 Roberto de Souza PT SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 38 Marly Zanete PV SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 53 Professor Oseias PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 45 Beto Scain MDB SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 47 Dudu Barbosa 0 0 18 Abs: Não: 08/05/2023 15:39:46 08/05/2023 15:39:14 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 15/05/2023 15:57:12 11/15 41 Valtencir Careca PP SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 38 Marly Zanete PV SIM 57 Roberto de Souza PT SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 47 - Dudu Barbosa 0 0 17 Abs: Não: 15/05/2023 15:42:38 15/05/2023 15:42:07 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 15/05/2023 15:57:12 12/15 ID: 13411 Autor: Cod. Matéria: PL45/2023 Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. Projeto de Lei nº 45/2023 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 38 Marly Zanete PV SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 57 Roberto de Souza PT SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 53 Professor Oseias PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 40 Pedro Varela PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 47 Dudu Barbosa 0 0 17 Abs: Não: 15/05/2023 15:44:38 15/05/2023 15:44:08 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 15/05/2023 15:57:31 13/15 ID: 13422 Autor: Cod. Matéria: PL52/2023 Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamentoprograma do Município de Toledo, para o exercício de 2023, e altera a Lei nº 2.569, de 3 de abril de 2023. Projeto de Lei nº 52/2023 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 38 Marly Zanete PV SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 57 Roberto de Souza PT SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 53 Professor Oseias PP SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 45 Beto Scain MDB SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 47 Dudu Barbosa 0 0 17 Abs: Não: 15/05/2023 15:46:28 15/05/2023 15:45:53 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 15/05/2023 15:57:54 14/15 ID: 13566 Autor: Cod. Matéria: PL63/2023 Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamentoprograma do Município de Toledo, para o exercício de 2023. Projeto de Lei nº 63/2023 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 38 Marly Zanete PV SIM 57 Roberto de Souza PT SIM 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 45 Beto Scain MDB SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 47 Dudu Barbosa 0 0 17 Abs: Não: 15/05/2023 15:48:12 15/05/2023 15:47:25 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 15/05/2023 15:58:18 15/15 15 ID: 541 Número: Tipo Sessão: 1 15ª Sessão Ordinária Data Início: 15/05/2023 14:01:40 Data Fim: 15/05/2023 17:14:45 Situação: E ID NOME ORDEM SITUAÇÃO PARTES DA SESSÃO 1692 Pequeno Expediente 1 A ID PROPOSIÇÃO ORDEM SITUAÇÃO PROPOSIÇÕES COD MAT TURNO 13620 VT1/2023 Veto nº 1/2023 1 1 A 13621 PL68/2023 Projeto de Lei nº 68/2023 2 1 A 13622 PL69/2023 Projeto de Lei nº 69/2023 3 1 A 13623 PL70/2023 Projeto de Lei nº 70/2023 4 1 A 13624 PL71/2023 Projeto de Lei nº 71/2023 5 1 A 13625 PL72/2023 Projeto de Lei nº 72/2023 6 1 A 13626 PR8/2023 Projeto de Resolução nº 8/2023 7 1 A 13627 PR9/2023 Projeto de Resolução nº 9/2023 8 1 A 13628 PR10/2023 Projeto de Resolução nº 10/2023 9 1 A 13629 PR11/2023 Projeto de Resolução nº 11/2023 10 1 A 13630 I551/2023 Indicação nº 551/2023 11 1 A 13631 I552/2023 Indicação nº 552/2023 12 1 A 13632 I553/2023 Indicação nº 553/2023 13 1 A 13633 I554/2023 Indicação nº 554/2023 14 1 A 13634 I555/2023 Indicação nº 555/2023 15 1 A 13635 I556/2023 Indicação nº 556/2023 16 1 A 13636 I557/2023 Indicação nº 557/2023 17 1 A 13637 I558/2023 Indicação nº 558/2023 18 1 A 13638 I559/2023 Indicação nº 559/2023 19 1 A 13639 I560/2023 Indicação nº 560/2023 20 1 A 13640 I561/2023 Indicação nº 561/2023 21 1 A 13641 I562/2023 Indicação nº 562/2023 22 1 A 13642 I563/2023 Indicação nº 563/2023 23 1 A 13643 I564/2023 Indicação nº 564/2023 24 1 A Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 15/05/2023 17:15:14 1/3 13644 I565/2023 Indicação nº 565/2023 25 1 A 13645 I566/2023 Indicação nº 566/2023 26 1 A 13646 I567/2023 Indicação nº 567/2023 27 1 A 13647 I568/2023 Indicação nº 568/2023 28 1 A 13648 I569/2023 Indicação nº 569/2023 29 1 A 13649 I570/2023 Indicação nº 570/2023 30 1 A 13650 I571/2023 Indicação nº 571/2023 31 1 A 13651 I572/2023 Indicação nº 572/2023 32 1 A 13652 I573/2023 Indicação nº 573/2023 33 1 A 13653 I574/2023 Indicação nº 574/2023 34 1 A 13654 I575/2023 Indicação nº 575/2023 35 1 A 13655 I576/2023 Indicação nº 576/2023 36 1 A 13656 I577/2023 Indicação nº 577/2023 37 1 A 13657 I578/2023 Indicação nº 578/2023 38 1 A 13658 I579/2023 Indicação nº 579/2023 39 1 A 13659 I580/2023 Indicação nº 580/2023 40 1 A 13660 I581/2023 Indicação nº 581/2023 41 1 A 13661 I582/2023 Indicação nº 582/2023 42 1 A 13662 I583/2023 Indicação nº 583/2023 43 1 A 13663 I584/2023 Indicação nº 584/2023 44 1 A 13664 R81/2023 Requerimento nº 81/2023 45 1 A 13665 R82/2023 Requerimento nº 82/2023 46 1 A 13666 R83/2023 Requerimento nº 83/2023 47 1 A 13667 R84/2023 Requerimento nº 84/2023 48 1 A 13668 R85/2023 Requerimento nº 85/2023 49 1 A 13669 R86/2023 Requerimento nº 86/2023 50 1 A 13670 R87/2023 Requerimento nº 87/2023 51 1 A 13671 R88/2023 Requerimento nº 88/2023 52 1 A 13672 R89/2023 Requerimento nº 89/2023 53 1 A 1693 Grande Expediente 2 A ID ORADORES DATA CADASTRO DURAÇÃO ORADORES 40 Pedro Varela 12/05/2023 11:32:49 00:02:00 55 Valdomiro Bozó 12/05/2023 11:32:49 00:02:00 59 Damião Santos 12/05/2023 11:32:49 00:02:00 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 15/05/2023 17:15:15 2/3 49 Genivaldo Jesus 12/05/2023 11:32:50 00:02:00 6 Genivaldo Paes 12/05/2023 11:32:50 00:02:00 1694 Ordem do Dia 3 A ID PROPOSIÇÃO ORDEM SITUAÇÃO PROPOSIÇÕES COD MAT TURNO 13021 PL24/2023 Projeto de Lei nº 24/2023 1 2 A 13355 PL41/2023 Projeto de Lei nº 41/2023 2 2 A 13356 PL42/2023 Projeto de Lei nº 42/2023 3 2 A 13418 PL48/2023 Projeto de Lei nº 48/2023 4 2 A 13424 PL54/2023 Projeto de Lei nº 54/2023 5 2 A 13472 PL60/2023 Projeto de Lei nº 60/2023 6 2 A 13411 PL45/2023 Projeto de Lei nº 45/2023 7 1 A 13422 PL52/2023 Projeto de Lei nº 52/2023 8 1 A 13566 PL63/2023 Projeto de Lei nº 63/2023 9 1 A 1695 Comunicações Parlamentares 4 A ID ORADORES DATA CADASTRO DURAÇÃO ORADORES 52 Marcelo Marques 12/05/2023 11:33:32 00:02:00 34 Gabriel Baierle 12/05/2023 11:34:08 00:10:00 56 Geraldo Weisheimer 12/05/2023 11:34:08 00:07:00 51 Jozimar Polasso 12/05/2023 11:34:08 00:07:00 52 Marcelo Marques 12/05/2023 11:34:08 00:07:00 39 Olinda Fiorentin 12/05/2023 11:34:08 00:07:00 40 Pedro Varela 12/05/2023 11:34:08 00:05:00 53 Professor Oseias 12/05/2023 11:34:08 00:10:00 57 Roberto de Souza 12/05/2023 11:34:08 00:07:00 54 Valdir Rossetto 12/05/2023 11:34:08 00:07:00 45 Beto Scain 12/05/2023 11:34:08 00:10:00 47 Dudu Barbosa 12/05/2023 11:34:08 00:07:00 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 15/05/2023 17:15:15 3/3
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 1 de 7 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br PAUTA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA III SESSÃO LEGISLATIVA XVII LEGISLATURA Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo 14 horas do dia 15 de maio de 2023 PEQUENO EXPEDIENTE COMUNICAÇÃO DE REJEIÇÃO Projeto de Lei nº 4, de 2023 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a cumprir acordo firmado em processo judicial. VETO Veto nº 1, de 2023 Autoria: Poder Executivo Ementa: Veta integralmente o Projeto de Lei nº 7/2023 (Autógrafo nº 26/2023), que “altera a legislação que dispõe sobre a concessão de honrarias e homenagens no Município de Toledo”. PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 68, de 2023 Autoria: Mesa Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Toledo a Jadyr Cláudio Donin. Projeto de Lei nº 69, de 2023 Autoria: Poder Executivo Ementa: Procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel, com encargos, ao Centro Internacional de Energias Renováveis - CIBiogás. Projeto de Lei nº 70, de 2023 Autoria: Parlamentares Dudu Barbosa e Leoclides Bisognin Ementa: Dispõe sobre o Programa “Mãe Dedicada - Pré-Natal 100%”. Projeto de Lei nº 71, de 2023 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamentoprograma do Município de Toledo, para o exercício de 2023. Projeto de Lei nº 72, de 2023 Autoria: Parlamentar Valdomiro Bozó Ementa: Dispõe sobre o acompanhamento às mulheres nos hospitais, clínicas e postos de saúde que integram a rede pública e privada de saúde no Município de Toledo. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 2 de 7 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br PROJETOS DE RESOLUÇÃO Projeto de Resolução nº 8, de 2023 Autoria: Mesa Ementa: Referenda o Termo de Convênio celebrado entre a Justiça Eleitoral do Estado do Paraná e o Município de Toledo, visando a cedência de servidora. Projeto de Resolução nº 9, de 2023 Autoria: Mesa Ementa: Outorga Medalha Willy Barth a Idelsen Cristina Magro. Projeto de Resolução nº 10, de 2023 Autoria: Mesa Ementa: Altera a Resolução que institui a Política de Transparência, Dados Abertos e Prestação de Contas da Câmara Municipal de Toledo. Projeto de Resolução nº 11, de 2023 Autoria: Mesa Ementa: Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Toledo, referente ao exercício financeiro de 2020. INDICAÇÕES Indicação nº 551, de 2023 Autoria: Parlamentar Beto Scain Ementa: Abertura da rua Presidente Deodoro da Fonseca, entre as ruas Vinícius de Moraes e Bom Pastor, no Jardim Filadelpia. Indicação nº 552, de 2023 Autoria: Parlamentar Beto Scain Ementa: Reforma do paver no cruzamento das ruas Pedro dos Santos Ramos e Raimundo Leonardi, Centro. Indicação nº 553, de 2023 Autoria: Parlamentar Beto Scain Ementa: Implantação de semáforo na rua Barão do Rio Branco, cruzamento com rua Carlos Barbosa, Centro. Indicação nº 554, de 2023 Autoria: Parlamentar Chumbinho Silva Ementa: Elaboração de legislação que disponha sobre o incentivo fiscal para pessoas jurídicas, sediadas neste Município, que apoiarem a realização de projetos relacionados à prática do Esporte Social. Indicação nº 555, de 2023 Autoria: Parlamentar Damião Santos Ementa: Alargamento da rua Odílio Barbieri, loteamento Nascer do Sol, Vila Pioneiro. Indicação nº 556, de 2023 Autoria: Parlamentar Damião Santos Ementa: Instituição de campanha de incentivo para cedência de terrenos baldios para serem usados como estacionamento. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 3 de 7 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Indicação nº 557, de 2023 Autoria: Parlamentar Damião Santos Ementa: Construção de elevação em paver ou redutor de velocidade na avenida Maripá, em frente ao IML e a Capela Mortuária. Indicação nº 558, de 2023 Autoria: Parlamentar Dudu Barbosa Ementa: Instalação de travessia elevada em paver, na rua Carlos Barbosa com a rua Três de Outubro, na Vila Industrial. Indicação nº 559, de 2023 Autoria: Parlamentar Dudu Barbosa Ementa: Realização de operação “tapa-buracos” na rua Santo Ângelo, esquina com a rua Barão do Rio Branco na Vila Industrial. Indicação nº 560, de 2023 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Disponibilização de mais contêineres para o recolhimento de recicláveis e orgânicos, no Jardim Porto Alegre. Indicação nº 561, de 2023 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: A execução de reformas e melhorias no campo de futebol da Linha São Paulo. Indicação nº 562, de 2023 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Reforma nas instalações do Ginásio de Esportes Aldanir Ângelo Rossoni (antigo CCR), no Jardim Coopagro. Indicação nº 563, de 2023 Autoria: Parlamentar Genivaldo Jesus Ementa: Recapeamento asfáltico na rua Bezerra Menezes, no Jardim Pancera. Indicação nº 564, de 2023 Autoria: Parlamentar Genivaldo Jesus Ementa: Implantação de redutor de velocidade na rua Rodrigues Alves, em frente ao número 1576. Indicação nº 565, de 2023 Autoria: Parlamentar Genivaldo Jesus Ementa: Revitalização da rua Senador Rubens de Mello Braga, no Jardim Panorama. Indicação nº 566, de 2023 Autoria: Parlamentar Jozimar Polasso Ementa: Reiterando a indicação de nº 1089/2022, que propõe a revitalização do parque infantil e da Praça dos Trabalhadores, na Vila Boa Esperança. Indicação nº 567, de 2023 Autoria: Parlamentar Jozimar Polasso Ementa: Implantação de postes para a iluminação no canteiro central da rua Arnaldo Aldino Dullius, Jardim Anápolis. Indicação nº 568, de 2023 Autoria: Parlamentar Leoclides Bisognin Ementa: Implantação de redutores de velocidade na rua Raimundo Leonardi, entre as ruas Balduíno Tielke e avenida Nossa Senhora de Fátima, Centro. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 4 de 7 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Indicação nº 569, de 2023 Autoria: Parlamentar Leoclides Bisognin Ementa: Implantação de travessia elevada em “paver” nos cruzamentos da rua Haroldo Hamilton com as ruas Sarandi e Almirante Barroso, no Centro. Indicação nº 570, de 2023 Autoria: Parlamentar Leoclides Bisognin Ementa: Revitalização da sinalização horizontal e vertical na rua Antônio Scain, no Jardim Rossoni. Indicação nº 571, de 2023 Autoria: Parlamentar Marly Zanete Ementa: Adequação da estrada da Linha Fadanelli no Distrito de Novo Sarandi. Indicação nº 572, de 2023 Autoria: Parlamentar Olinda Fiorentin Ementa: Estudo de viabilidade para criação de uma creche para idosos no Município de Toledo. Indicação nº 573, de 2023 Autoria: Parlamentares Olinda Fiorentin e Valdir Rossetto Ementa: Reforma no telhado da Escola Municipal Duque de Caxias, no distrito de Concórdia do Oeste. Indicação nº 574, de 2023 Autoria: Parlamentar Olinda Fiorentin Ementa: Reforço na sinalização de todos os pontos de controle de velocidade existentes no município de Toledo. Indicação nº 575, de 2023 Autoria: Parlamentar Pedro Varela Ementa: Realização de recapeamento asfáltico na rua Valério Lambare, Jardim Europa. Indicação nº 576, de 2023 Autoria: Parlamentar Pedro Varela Ementa: Reforma do Ginásio de Esportes Luciano Lauro Longen, Jardim Europa. Indicação nº 577, de 2023 Autoria: Parlamentar Pedro Varela Ementa: Troca de calçada em frente a UBS e do ginásio Luciano Lauro Longen, rua Valério Lambare no Jardim Europa. Indicação nº 578, de 2023 Autoria: Parlamentar Roberto de Souza Ementa: Implantação de uma de uma rotatória na avenida Carlos Barbosa com acesso a rua Estéfano Sechi. Indicação nº 579, de 2023 Autoria: Parlamentar Roberto de Souza Ementa: Implantação de lombada ou elevação em paver na rua Saturno, próximo à rua José Pascoali. Indicação nº 580, de 2023 Autoria: Parlamentar Roberto de Souza Ementa: Implantação de lombada ou elevação em paver na rua Vinicius de Moraes, próximo à rua Itacorá, Jardim Pancera. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 5 de 7 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Indicação nº 581, de 2023 Autoria: Parlamentar Valdomiro Bozó Ementa: Denominação de logradouro ou próprio público municipal com o nome Amancio Emídio de Araújo. Indicação nº 582, de 2023 Autoria: Parlamentar Valdomiro Bozó Ementa: Implantação de energia solar fotovoltaica nas edificações públicas já existentes. Indicação nº 583, de 2023 Autoria: Parlamentar Valdomiro Bozó Ementa: Reforma completa da sede da Associação de Moradores do Jardim São Francisco. Indicação nº 584, de 2023 Autoria: Parlamentar Valtencir Careca Ementa: Melhorias na sinalização de trânsito, com pinturas nas faixas elevadas e faixas de pedestres na rua da Igreja, localizada na Vila Pioneiro. REQUERIMENTOS Requerimento nº 81, de 2023 Autoria: Parlamentar Chumbinho Silva Ementa: Solicita informações sobre a existência de projeto de recuperação de pavimentação asfáltica da estrada que liga Cerro da Lola à Linha São Salvador, OT-203. Requerimento nº 82, de 2023 Autoria: Parlamentar Chumbinho Silva Ementa: Reitera pedido de informações sobre a estrada rural Egidio Galante que inicia na OT-006, que liga Toledo ao Distrito de Dez de Maio, e segue em direção à propriedade do Sr. Laércio Galante e Sr. Alberto Donassolo, em vista de equívoco no envio de resposta. Requerimento nº 83, de 2023 Autoria: Parlamentar Jozimar Polasso Ementa: Solicita cópia do contrato na íntegra do Georeferenciamento do Município de Toledo com a empresa DRZ à Secretaria de Planejamento Habitação e Urbanismo. Requerimento nº 84, de 2023 Autoria: Parlamentar Professor Oseias Ementa: Arquivada nos termos do inciso VIII do art. 134 do Regimento Interno. Requerimento nº 85, de 2023 Autoria: Parlamentar Professor Oseias Ementa: Arquivada nos termos do inciso VIII do art. 134 do Regimento Interno. Requerimento nº 86, de 2023 Autoria: Parlamentar Professor Oseias Ementa: Arquivada nos termos do inciso VIII do art. 134 do Regimento Interno. Requerimento nº 87, de 2023 Autoria: Parlamentar Valdir Rossetto Ementa: Solicita informação do projeto de abertura da rua Deodoro da Fonseca até a rua Bom Pastor no Jardim Pancera. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 6 de 7 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Requerimento nº 88, de 2023 Autoria: Parlamentar Valdir Rossetto Ementa: Solicita informações sobre a existência de projeto de recuperação de pavimentação asfáltica na rua Mario Heck, distrito de Concórdia do Oeste. Requerimento nº 89, de 2023 Autoria: Parlamentar Valdir Rossetto Ementa: Solicita informações sobre valor ou custo das obras de pavimentação asfáltica e melhoria do trecho da rua Carlos Sbaraini, no Jardim São Francisco até Panorama II. GRANDE EXPEDIENTE 1. Pedro Varela 2. Professor Oseias 3. Roberto de Souza 4. Valdir Rossetto 5. Valdomiro Bozó 6. Valtencir Careca 7. Beto Scain 8. Chumbinho Silva 9. Damião Santos 10. Dudu Barbosa 11. Gabriel Baierle 12. Genivaldo Jesus 13. Genivaldo Paes 14. Geraldo Weisheimer 15. Jozimar Polasso 16. Leoclides Bisognin 17. Marcelo Marques 18. Marly Zanete 19. Olinda Fiorentin ORDEM DO DIA MATÉRIAS EM SEGUNDO TURNO Projeto de Lei nº 24, de 2023 Autoria: Poder Executivo Ementa: Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo. Projeto de Lei nº 41, de 2023 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamentoprograma do Município de Toledo, para o exercício de 2023. Projeto de Lei nº 42, de 2023 Autoria: Poder Executivo Ementa: Procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel e equipamentos, com encargos, à Cooperativa dos Produtores de Ovinos e Caprinos do Oeste do Paraná - COOVICAPAR. Projeto de Lei nº 48, de 2023 Autoria: Poder Executivo Ementa: Procede à desafetação e autoriza a permuta de imóvel integrante do patrimônio público municipal e à afetação dos bens a serem recebidos pelo Município de Toledo. Projeto de Lei nº 54, de 2023 Autoria: Parlamentar Leoclides Bisognin Ementa: Declara de utilidade pública municipal a Associação Ciclística de Toledo - ACT. Projeto de Lei nº 60, de 2023 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamentoprograma do Município de Toledo, para o exercício de 2023. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 7 de 7 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br MATÉRIAS EM PRIMEIRO TURNO Projeto de Lei nº 45, de 2023 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamentoprograma do Município de Toledo, para o exercício de 2023. Projeto de Lei nº 52, de 2023 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamentoprograma do Município de Toledo, para o exercício de 2023, e altera a Lei nº 2.569, de 3 de abril de 2023. Projeto de Lei nº 63, de 2023 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamentoprograma do Município de Toledo, para o exercício de 2023. COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES LIDERANÇAS 1. Marcelo Marques Líder do Bloco União por Toledo 2. Professor Oseias Líder do Partido Progressista 3. Beto Scain Líder do Bloco por uma Toledo Melhor 4. Chumbinho Silva Líder de Oposição 5. Gabriel Baierle Líder do Bloco Agronegócio, Desenvolvimento e Inovação 6. Leoclides Bisognin Líder de Governo PARLAMENTARES 1. Gabriel Baierle 2. Genivaldo Jesus 3. Genivaldo Paes 4. Geraldo Weisheimer 5. Jozimar Polasso 6. Leoclides Bisognin 7. Marcelo Marques 8. Marly Zanete 9. Olinda Fiorentin 10. Pedro Varela 11. Professor Oseias 12. Roberto de Souza 13. Valdir Rossetto 14. Valdomiro Bozó 15. Valtencir Careca 16. Beto Scain 17. Chumbinho Silva 18. Damião Santos 19. Dudu Barbosa DUDU BARBOSA Presidente da Câmara Municipal