| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2023-09-25 |
| native_id | 778 |
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CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Parana ATA DA 32a SESSAO ORDINARIA DA 3a SESSAO LEGISLATIVA DA 17a LEGISLATURA (25S09^^^.''segund^feira.^s quaforze1 h^ras0earseteeminutoTl'(ie4h07min)^rno Auditorio e Plenario Edilio Ferreira da Camara Municipal de Toledo Estado do Par^ realizou-se a Trigesima Segunda Sessao Ordinaria, da Terceira Sessao Legislativa_ da Decima Setima Legislatura, sob a presidencia do vereador Dudu Barbosa e secretariada pelo vereador Valdomiro Bozo. Registraram presenga os seguintes parlamentares: Beto Scain, Chumbinho Silva, Damiao Santos, Dudu Barbosa Gabne Baierle, Genivaldo Jesus, Genivaldo Paes, Geraldo Weisheimer, Jozimar Po asso, Leoclides Bisognin, Marcelo Marques, Marly Zanete, Olinda F'orentin Pedro are Professor Oseias, Roberto de Souza, Valdir Rossetto e Valdomiro Bozo. O verea Valtencir Careca registrou sua presenga apos o micio do pfluei]° ExPed'ent®- Havendo quorum legal, o presidente declarou abertos os trabalhos da sessaa Em seguida, o presidente convidou os presentes para que sf. adequadamente para a execugao do Hino Nacional Brasileiro. PEQ — EXPEDIENTE: Em seguida, o primeiro-secretario fez os seguintes comunicados a ^ Plenario: a Comissao de Constituigao e Justiga apreciou condus'vamente por intermedio do parecer emitido por seu relator, o Projeto de Resolugao n 23 de 2023, de autoria da Mesa, cabendo recurso ao Plenario quanto a sua apreciagao conclusiva o Poder Executive, por meio da Mensagem n° 94, de 19 de setembro de 2023, sohcitou tramitagao em regime de urgencia ao Projeto de Lei n° 146, de 2023, e em virtude de constar na Ordem do Dia projeto referente ao orgamento municipal nao havena a parte da sessao destinada ao Grande Expediente. De imediato, o presidente deu .nic.o a apresentagao de materias, solicitando ao primeiro-secretario que f,zesse a le dasP ementas. PROJETOS DE LEI: n° 145, de 2023 dos par'amen ares Dudu Barbosa Geraldo Weisheimer, Valdomiro Bozo, Beto Scam, Gabr'el ®aierlfo Genivaldo Jesus, Genivaldo Paes, Jozimar Polasso, Leoclides Bisognin, Marly Zanete e Valdir Rossetto, que fixa os valores dos subsidies do prefe'to do vme-prefeito^ secretarios municipals, a partir de 1° de Janeiro de 2025; n 146, de 2023, do Poder Executivo que autoriza o Poder Executive a conceder parcela de complementagao financeira’, condicionada ao recebimento dos recursos do Governo Federal, para repasse a profissionais enfermeiros, tecmcos em enfermagem auxiliares de enfermagem e parteiras vinculados a prestadores de servgos contratuahza , termos da Emenda Constitucional n° 127/2022, da Lei Federal n° 14.343/2022, da ADI STF n° 7222 e demais normas aplicaveis, e autoriza a abertura de credi o a i suplementar no orgamento-programa do Municlpio de Toledo, para o exerc.c.o de 2023. O presidente solicitou aos llderes que mdicassem, no prazo d® do's dl^s ' membros para compor as respectivas comissoes especiais para ana |se dos Projet de Lei n° 145 e 146, de 2023. Conclulda a apresentagao dos Projetos de 'e' ° presidente os encaminhou a apreciagao das comissoes competentes^PROJETOS DE RESOLUQAO: n° 26, de 2023, da Mesa, que altera a Resolugao que aut0^ prefeito a licenciar-se do cargo e a ausentar-se do Pals para gozo deferia®' e ’ de 2023 da Mesa que referenda termo de convemo celebrado entre a Universidade Estadual do Oeste do Parana - UNIOESTE e a Camara Municipal de To|edo visanho a concessao de estagios. Conclulda a apresentagao dos projetos de resolugao, o nos *A grava?ao da sessao esta disponivel. na Integra, no canal da Camara Municipal de Toledo no YouTube. Pagina 1 de6 Centro Civico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br tVTVl > CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Parana presidente os encaminhou a apreciacao das comissoes competentes. INDICAQOES n” 1225, de 2023, autoria Beta Soain, substituipao das lampadas no super poste da PR-182 com a OT-311, que da acesso a comunidade de Boa Vista, n 1226, de 2023, autoria Beto Soain, pintura e sinalizaqao da ciclovia da Rua 13 de Abril com imcio na Rua Carlos Barbosa ate o Parque do Povo - Luiz Claudio Hoffmann, na v,|a'ndustnal, n° 1227 de 2023, autoria Beto Scain, recuperaqao da passagem de pedestres no canteiro’central da Av. Rio Grande do Sul, frente a rotatoria da Av. Pangot de Souza no Jardim Porto Alegre; n° 1228, de 2023, autoria Chumbmho S,lv^ tipo urbana na estrada que liga o Posto Estradao, n%said\P^a2f3 L^2f a°u^ fa ate a PR-317, em frente a empresa Agricola Sperafico, n 1229, de 2023, au Chumbinho Silva, disponibilizagao e implantagao de espago para carga e descarga na Avenida Maripa, em frente ao numero predial 4596; n° 1230, de 2023, autoria Damiao Santos, fechamento de canteiro central na Avenida Maripa com a Rua Angelo Donm. na Vila Pioneiro; n° 1231, de 2023, autoria Damiao Santos, instalagao de super poste na rotatoria da Rua Guarani com Avenida Uniao, em frente ao Hospital Regional na Vila Becker- n° 1232, de 2023, autoria Damiao Santos, sentido umco de via para a Rua Mario Pudell, entre a Rua Primeiro de Maio e a Rua Tomaz de Aqu.no, na VHa Pioneiro; n° 1233, de 2023, autoria Dudu Barbosa, instalagao de Totem para pesquisa de satisfagao no atendimento, nas repartigoes publicas do Mumcipio, n 1234 de 2023, autoria Gabriel Baierle, implementagao de estaconamento paralelo canteiro central da Rua Largo Chico Mendes, entre a Praga do Japao e a Rua Gene Canrobert Pereira da Costa; n° 1235, de 2023, autoria Gabriel Baierle ^qu.vada por center o mesmo teor da Indicagao n° 797/2023, nos termos do inciso III do art. 134 do Reqimento Interno- n° 1236, de 2023, autoria Gabriel Baierle, reforma do telhado e do Sterna e^trico no espago de equoterapia no Centro de Eventos Ismael Sperafico, n° 1237 de 2023 autoria Genivaldo Jesus, plantagao de flores no canteiro da UBS do jardim Coopagro; n" 1238, de 2023, autoria Genivaldo Jesus reoapearnen o asfaltico na Rua Manoel Nogueira, no Jardim Coopagro; n 1239, de 2023, autoria Geraldo Weisheimer, substituigao das lampadas de vapor do sod.o da .lununagao publica do Distrito de Vila Ipiranga por lampadas de LED (D.odo em.ssor de Uzy n° 1240 de 2023 autoria Geraldo Weisheimer, arquivada nos termos do inciso VIII do art 134 do Regimento Interno; n°1241, de 2023, autoria Geraldo Weisheimer manutengao da rede de captagao de aguas pluviais (Boca de Lobo), na Rua Cerro Larqo esquina com Avenida Nossa Senhora de Fatima, defronte a empresa Pizza JoX no Jardim Porto Alegre; n” 1242, de 2023, autoria Joz.mar potess° reiterando a indicacao de n° 219/2022, que propoe a cobertura dos parques mfantis de todos o CMEI?do Municipio de ToJo; n” 1243, de 2023, autoria no toboga e no Tobo boia no Parque Tematico das Aguas; n 1244, de 2023 auto Jozimar Polasso, reforma completa no Estadio Municipal 14 de Dezem - ’ de 2023 autoria Leoclides Bisognin, realizagao de Podanem,a^.ore®.em 3t®pA. Centro de Material e Esterilizagao - CME e a Unidade de Pro^ n° 1246 de 2023, autoria Leoclides Bisognin, reitera o pedido de restauragao da calcada’ na Rua Borges de Medeiros, esquina com a Rui Barbosa, em frente ao despachante Camargo; n° 1247, de 2023, autoria Marcelo Marques, reitera o pechdo de implantagao de quadra de volei de areia no cruzamento da ^ua esquina com a rua Hugo Zeni, no Jardim Anapolis; n 1248, de 202.^ au,t°ri3 73aCce'° Marques, reitera o pedido de implantagao de urn Centro Municipal de Educaga ,, no canal da Camara Municipal de Toledo no YouTube. Pagina 2 de 6 Centro Civico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br *A gravapao da sessao esta disponivel, na Integra . CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Parana Infant!I — CMEI, no Jardim Anapolis; n°1249, de 2023, autoria Marcelo Marques, reparos no piso emborrachado do parquinho infantil do lago municipal de Toledo, n° 1250, de 2023, autoria Marly Zanete, realizapao de pinturas de sinalizapao no asfalto da estrada rural OT-106, que vai do perimetro urbano do Distrito de Vila Nova a Linha Dois Marcos; n° 1251, de 2023, autoria Olinda Fiorentin, estudo de viabilidade para ampliar a area do Estacionamento Regulamentado (EstaR) para a regiao que abriga as clinicas medicas nas proximidades do Parque Ecologico Diva Paim Barth, n° 1252, de 2023, autoria Olinda Fiorentin, divulgapao das disposipoes da Lei n 14 626 de 2023 que estabelece atendimento prioritario aos autistas, pessoas com mobilidade reduzida, idosos, deficientes e doadores de sangue, em todas as Unidades Basicas de Saude no Municipio de Toledo; n° 1253, de 2023, autoria Pedro Varela, construpao de uma academia para a 3° idade, bairro Santa Clara III, proximo ao parque linear sanga pinheirinho; n° 1254, de 2023, autoria Pedro Varela, reahzapao de recapeamento asfaltico na Avenida Maripa, entre a rua Guaira e rua Senhor dos Passos sentido UPA; n° 1255, de 2023, autoria Professor Oseias, construpao de concha’acustica no parque do povo; n° 1256, de 2023, autoria Professor Oseias denominapao de logradouro ou proprio publico municipal com nome de Pastor 'smaei Alves de Oliveira; n° 1257, de 2023, autoria Professor Oseias, possibilidade de parcelamento do Tribute ISS (Imposto sobre Servipos de Qualquer Natureza) antes de serem inscritos na Dlvida Ativa; n°1258, de 2023, autoria Valdir Rossetto, revitalizapao asfaltica da Rodovia OT 112, que liga Dez de Maio a Linha 14 de Dezembro; n° 1259, de 2023, autoria Valdir Rossetto, solicita reforma do muro cemiterio de Sao Salvador e colocapao pedras no patio interne; n° 1260, de 2023, autoria Valdir Rossetto, ampliapao e asfaltamento da caixa de rodagem da rodovia rural OT 06, que liga Cerro da Lola ao KM 41; n° 1261, de 2023, autoria Valdomiro Bozo construpao de uma capela mortuaria no Jardim Maria; n° 1262, de 2023, autoria Valdomiro Bozo, recapeamento asfaltico da rua Augusto Formighien, no Jardim Santa Maria; e n° 1263, de 2023, autoria Valdomiro Bozo e Leoclides Bisognin, implantapao de radar na Rua Carlos Sbaraini, nas proximidades da Tytu's Sorvetes, no Jardim Panorama. Concluida a apresentapao, o presidente encaminhou as indicapoes ao Chefe do Poder Executivo. REQUERIMENTOS: n° 150, de 2023, autoria Chumbmho Silva solicita informapoes acerca dos valores, carga de pedras e denvados, horas maquinas, que o municipio aportou para cada festa gastronomica realizada no ano de 2023, individualmente e com descritivo de itens; n° 151, de 2023, autoria Gen'^a|d0 Jesus, solicita informapoes sobre o descarte de dejetos no Rio Marreco; e n 152, de 2023 autoria Olinda Fiorentin, solicita informapoes atualizadas sobre a tramitapao do no 2023 autoria Olinda hiorennn, sonata unuimayuca cuuaiu-av^ ~ consdrcio via AMOP para a implementapao da residencia de acolhimento mstitucional as mulheres vitimas de violencia fisica e psicologica. Apos a apresentapao dos requerimentos, o presidente determinoujgo Departamento Leg|slativo quejorocedesse os devidos encaminhamentos. _______ _______ ORDEM DO DIA: Confirmada a presenpa dos parlamentares, deu-se inicio a Ordem do Dia. MATERIAS EM SEGUNDO TURNO: Proieto de Lei n° 97, de 2023, do Poder Executivo, que estabelece as metas e prioridades da administrapao municipal para o exercicio de 2024, alem de onentapoes a elaborapao do Orpamento-Programa do Municipio de Toledo, para o exercicio de 2024 Na ausencia de discussao, passou-se a sua votapao. Colocado em segunda votapao global, na forma da Redapao do Vencido, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 123, de 2023, do parlamentar Dudu Barbosa, que ♦Agravagao da sessao esta disponivel, na Integra, no canal da Camara Municipal de Toledo no YouTube. Pagina 3 de_6 ---------------------------------------------------------- Centro Civico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br r.^vt s CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Parana declara de utilidade publica municipal a Fundapao Educacional de Toledo - FUNET. Na ausencia de discussao, passou-se a sua votapao. Colocado em segunda votapao global, o Proieto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n 132, de 2023, do Poder Executive, que dispoe sobre a instituipao e a cobranpa de Contribuipao de Melhoria em decorrencia da execupao de obras publicas pelo Municipio de Toledo. Na ausencia de discussao, passou-se a sua votapao. Colocado em segunda votapao global na forma da Redapao do Vencido, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 136, de 2023, do Poder Executive que procede a alterapao no Plano Plurianual do Municipio de Toledo, para o penodo de 2022 a 202b. Na ausencia de discussao, passou-se a sua votapao. Colocado em segunda votapao global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n 137, de 2023, do Poder Executivo, que procede a alterapao na legislapao que estabelece as metas e prioridades da administrapao municipal para o exercicio de 2023 alem de orientapoes a elaborapao do Orpamento-Programa do Municipio de Toledo, para o exercicio de 2023. Na ausencia de discussao, passou-se a sua votapao. Colocado em segunda votapao global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 138, de 2023, do Poder Executivo, que autonza o Executivo municipal a abrir creditos ad’icionais suplementar e especial no orpamento-programa do Municipio de Toledo, para o exercicio de 2023. Na ausencia de discussao, passou-se a sua votapao. Colocado em segunda votapao global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 139, de 2023, do Poder Executivo, que autonza o Executivo municipal a abrir credito adicional suplementar no orpamento-programa do Municipio de Toledo para o exercicio de 2023. Na ausencia de discussao, passou-se a sua votapao Colocado em segunda votapao global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 144, de 2023, do Poder Executivo, que autonza o Municipio de Toledo a estender, em carater extraordinario, o periodo de execupao do Contrato de Concessao n° 359/2003. Para discussao, os parlamentares Leoclides Bisognin, Marcelo Marques, Olinda Fiorentin, Professor Oseias, Chumbinho Silva, Dudu Barbosa e Gabriel Baierle fizeram uso da palavra. Anunciada a votapao do Proieto os vereadores Valdomiro Bozo, Genivaldo Paes, Marcelo Marques, O mda Fiorentin, Valtencir Careca, Professor Oseias, Leoclides Bisognin, Chumbinho Silva e Valdir Rossetto fizeram uso da palavra para encaminhar seu voto. Colocado em segunda votapao global, o Projeto de Lei foi aprovado por maioria, sendo dezessete votos favoraveis e urn voto contrario. A vereadora Olinda Fiorentin votou contrano ao Proieto. Concluida as votapoes das materias em segundo turno, o presidente cientificou o Plenario de que os Projetos de Lei n° 97, 123, 132 136, 137.J38, 139 e 144 de 2023 com deliberapao favoravel em turno final na sessao, seriam encaminhados em forma de autografos ao Chefe do Poder Executivo Projeto de Resolucao n° 14, de 2023, do parlamentar Professor Oseias, que mstitui o Premio Melhores Praticas Socioembientais. Para discussao, o parlamentar Professor Oseias fez uso da palavra. Colocado em segunda votapao global, na forma da Redapao do Vencido o Projeto de Resolupao foi aprovado por unanimidade. Concluida a votapao, o presidente cientificou o Plenario que a Resolupao relativa ao Pr°jet° n° 14, de 2023, seria promulgada ao final da Ordem^ do Dia. MATERIAS E PRIMEIRO TURNO: Proposta de Emenda a Lei Organica n° 1, de 2023 dos parlamentares Dudu Barbosa, Geraldo Weisheimer, Leoclides Bisognin, Roberto de Souza, Valdir Rossetto, Beto Scain, Marcelo Marques, Valdomiro Bozo, Gabriel canal da Camara Municipal de Toledo no YouTube. Pagma 4 de 6 *A gravapao da sessao esta disponivel, na Integra, no Centro Civico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Pone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br £fer . CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Parana Baierle Valtencir Careca e Genivaldo Jesus, que altera dispositivo da Lei Organ|ca do Municipio de Toledo. Para discussao, os parlamentares Professor Oseias e Dudu Barbosa fizeram uso da palavra. Anunciada a votapao do Substitutivo de autona dos parlamentares Dudu Barbosa, Geraldo Weisheimer, Leoclides Bisognm, Beto Scam Gabriel Baierle, Genivaldo Jesus, Marly Zanete e Valdir Rossetto, os vereadores Professor Oseias, Dudu Barbosa, Gabriel Baierle, Valdomiro Bozo, Marcelo Marques, Marly Zanete e Leoclides Bisognin fizeram uso da palavra para enc™har S®U s Colocado em votacao, o Substitutivo foi rejeitado por maiona, sendo doze votes favoraveis e sete votos contrarios. Votaram contraries ao Substitutivo os seguintes parlamentares- Chumbinho Silva, Damiao Santos, Jozimar Polasso, Olmda Fiorentm, Pedro " professor Oseias e Valtenoir Careca. Concluida a votagao os vereadores Olinda Fiorentin, Genivaldo Paes, Chumbinho Sl1™ * J“"Sr^s° f fizeram uso da palavra para declarar seu voto. Anunciada a votapao da Pl^0P0sta’ vereadores Professor Oseias e Dudu Barbosa fizeram uso da palavra para encaminhar seu voto. Colocada em primeira votapao global, a Proposta de Emenda a Organica foi aprovada por unanimidade. O presidente cientificou o Plenano de que a Proposta de Emenda a Lei Organica n° 1, de 2023, aprovada em pr.me.ro tumo, seria apreciada em tumo final na Ordem do Dia apos o mtersticio de dez dias uteis. Proieto de Lei n° 116, de 2023, do Poder Executive, que procede a alterapoes na legislapao que dispoe sobre o regime de adiantamento a servidores municpais, para realizar despesas que nao possam subordinar-se ao processo normal de aplicapaa Na ausencia de discussao, passou-se a sua votapao. Colocado ®m.pr;nJ®'ra vot2a0523 qlobal o Proieto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n 121, de 2023, do Poder Executive, que dispoe sobre a instituipao e a cobranpa de Contnbuipao de Melhoria em decorrencia da execupao de obras publicas pelo Municipio deJole^^a ausgncia de discussao passou-se a sua votapao. Colocada em votapao a Emenda de Redapao, de autoria do parlamentar Valdomir°A ,Bt°zo unanimidade. Colocada em votapao a Mensagem Aditiva n 9, de 2 9 2023, esta foi aprovada por unanimidade. Colocado eni primeira vo ? g , Proieto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n 124, de 2023, do Poder Executive, que altera a legislapao que procede a desafetapao e que autonza a doapao de imovel e equipamentos, com encargos, a Cooperativa dos Produtores de Ss e Caprinos do Oeste do Parana - COOVICAPAR. Na ausencia de discussao a sua votapao. Colocado em primeira votapao global, o Projeto de Lei fo votos favoraveis e tres contrarios. Votaram : Damiao Santos, Olinda Fiorentin e Lei passou-se aprovado por maioria, sendo quinze ^127 "23, do Poder Executive, qua procede a afetapao de areas pertencentes ao patnmomo publico municipal, situadas n Loteamento Ires Pontes”, implantado nesta cidade de Toledo. Na ausencia de discussao, passou-se a sua votapao. Colocado em primeira votapao global- 0 P^° de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n 130, de 2023, do p°d®r Executive qPue procede a afetapao de areas pertencentes ao patrimomo Publ|co e administrativa, piano de cargos e carreiras da Camara Municipal de Toledo. , no canal da Camara Municipal de Toledo no YouTube. Pagina 5 de 6 ’Aaravapao da sessao esta disponivel, na Integra____________________ ............................................... ...... Centro Civico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br rilfs CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO , Estado do Parana ausencia de disoussao, passou-se a sua vota5aO( Cotocada ^ Mndifirativa de autoria do parlamentar Beto Scam, esta foi aprovada por unan midade Colocado em primeira votapao global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 141, de 2023, do Poder Executivo, que autor.za o Executive municipal a abrir credito adicional suplementar no orpamento-programa o Municipio de Toledo para o exercicio de 2023. Na ausencia de discussao, passou-se ^sua^aplo Colocado em primeira votapao global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade Concluldas as votapoes, o presidente cientificou o Plenano de que os Proietosde Lein0 116 121,124, 127, 130, 140 e 141, de 2023, aprovados em pnmeiro turno seriam apreciados em turno final na Ordem do Dia da sessao subsequent^ PROMULGAQAO DE RESOLUQAO - O presidente promulgoti a Resolupao n 63 de do dp^rfamentn° dRrotessor laOseias,Prq!^0 fr^Muf°o ^ Priirnio^ N^^io^es^^raticas Socioenfbientais. O presidente De^—Lepis^apd^ 0«*a, Pnia^qn I eoclides-Tn^mnkn Marcelo Marques. . Professor Oseir/^tertSdTgtrdza, Valdir Rossetto, Valdomiro Bozo, Beto Scam e Chumbinho Silts. Cnmprida a fiXrfe da sessao ordmana e nada mais havend oara ser tratarfb o presidente da Samara, vereador Dudu Barbosf’ ^lar0.u encerrados os triiba'hos as dezoito hoSis e quarenta e nove mmutos 18h49mm), determfeardo n LC^desta ata, que\segUe assinada por ele e pelo pr,me.rosecretario. Olinda Fiorentin, Pedro Varela VALDOMlRO BOZO Primeiro-Secretario SA residente APROVADATNDEPENDENTE DE VOTAQAO (Regibento Interne, art, 100) SALA DAS SESSOES, 2 de outubro de 2023 Publicafao: Orgao Oficial Eletronico do Municipio de Toledo Edipao n° 3.703 de 02/10/2023, pag. 5. no canal da Camara Municipal de Toledo no YouTube. Pagina 6 de 6 *A nravacao da sessao esta disponivel, na Integra^___________________ --------------------------------------------------------- Centro Clvico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br ID NOME PARTIDO PRESENÇA 45 Beto Scain MDB PRE 46 Chumbinho Silva PP PRE 59 Damião Santos Cidadania PRE 47 Dudu Barbosa Republicanos PRE 34 Gabriel Baierle União PRE 49 Genivaldo Jesus Cidadania PRE 6 Genivaldo Paes PL PRE 56 Geraldo Weisheimer PL PRE 51 Jozimar Polasso PP PRE 36 Leoclides Bisognin MDB PRE 52 Marcelo Marques Patriota PRE 38 Marly Zanete PV PRE 39 Olinda Fiorentin PSD PRE 40 Pedro Varela PP PRE 53 Professor Oseias PP PRE 57 Roberto de Souza PT PRE 54 Valdir Rossetto PL PRE 55 Valdomiro Bozó PSC PRE 41 Valtencir Careca PP AUS Total: 19 Sistema Promic V7 Plus Câmara de Vereadores de Toledo Pequeno Expediente Horário: 25/09/2023 14:12:17 ID Parte: 1769 32ª Sessão Ordinária RELATÓRIO Presença 26/09/2023 08:55:25 1/2 Tipo: INICIO ID NOME PARTIDO PRESENÇA 45 Beto Scain MDB PRE 46 Chumbinho Silva PP PRE 59 Damião Santos Cidadania PRE 47 Dudu Barbosa Republicanos PRE 34 Gabriel Baierle União PRE 49 Genivaldo Jesus Cidadania PRE 6 Genivaldo Paes PL PRE 56 Geraldo Weisheimer PL PRE 51 Jozimar Polasso PP PRE 36 Leoclides Bisognin MDB PRE 52 Marcelo Marques Patriota PRE 38 Marly Zanete PV PRE 39 Olinda Fiorentin PSD PRE 40 Pedro Varela PP PRE 53 Professor Oseias PP PRE 57 Roberto de Souza PT PRE 54 Valdir Rossetto PL PRE 55 Valdomiro Bozó PSC PRE 41 Valtencir Careca PP PRE Total: 19 Sistema Promic V7 Plus Câmara de Vereadores de Toledo Horário: 25/09/2023 14:35:22 ID Parte: 0 32ª Sessão Ordinária RELATÓRIO Presença 26/09/2023 08:55:25 2/2 Tipo: VERIFICAÇÃO ID NOME PARTIDO PRESENÇA 45 Beto Scain MDB PRE 46 Chumbinho Silva PP PRE 59 Damião Santos Cidadania PRE 47 Dudu Barbosa Republicanos PRE 34 Gabriel Baierle União PRE 49 Genivaldo Jesus Cidadania PRE 6 Genivaldo Paes PL PRE 56 Geraldo Weisheimer PL PRE 51 Jozimar Polasso PP PRE 36 Leoclides Bisognin MDB PRE 52 Marcelo Marques Patriota PRE 38 Marly Zanete PV PRE 39 Olinda Fiorentin PSD PRE 40 Pedro Varela PP PRE 53 Professor Oseias PP PRE 57 Roberto de Souza PT PRE 54 Valdir Rossetto PL PRE 55 Valdomiro Bozó PSC PRE 41 Valtencir Careca PP PRE Total: 19 Sistema Promic V7 Plus Câmara de Vereadores de Toledo Horário: 25/09/2023 14:35:22 ID Parte: 0 32ª Sessão Ordinária RELATÓRIO Presença 26/09/2023 08:56:40 1/6 Tipo: VERIFICAÇÃO ID NOME PARTIDO PRESENÇA 45 Beto Scain MDB PRE 46 Chumbinho Silva PP PRE 59 Damião Santos Cidadania PRE 47 Dudu Barbosa Republicanos PRE 34 Gabriel Baierle União PRE 49 Genivaldo Jesus Cidadania PRE 6 Genivaldo Paes PL PRE 56 Geraldo Weisheimer PL PRE 51 Jozimar Polasso PP PRE 36 Leoclides Bisognin MDB PRE 52 Marcelo Marques Patriota PRE 38 Marly Zanete PV PRE 39 Olinda Fiorentin PSD PRE 40 Pedro Varela PP PRE 53 Professor Oseias PP PRE 57 Roberto de Souza PT PRE 54 Valdir Rossetto PL PRE 55 Valdomiro Bozó PSC PRE 41 Valtencir Careca PP PRE Total: 19 Sistema Promic V7 Plus Câmara de Vereadores de Toledo Ordem do Dia Horário: 25/09/2023 14:35:25 ID Parte: 1771 32ª Sessão Ordinária RELATÓRIO Presença 26/09/2023 08:56:40 2/6 Tipo: INICIO ID NOME PARTIDO PRESENÇA 45 Beto Scain MDB PRE 46 Chumbinho Silva PP PRE 59 Damião Santos Cidadania PRE 47 Dudu Barbosa Republicanos PRE 34 Gabriel Baierle União PRE 49 Genivaldo Jesus Cidadania PRE 6 Genivaldo Paes PL PRE 56 Geraldo Weisheimer PL PRE 51 Jozimar Polasso PP PRE 36 Leoclides Bisognin MDB PRE 52 Marcelo Marques Patriota PRE 38 Marly Zanete PV PRE 39 Olinda Fiorentin PSD PRE 40 Pedro Varela PP PRE 53 Professor Oseias PP PRE 57 Roberto de Souza PT PRE 54 Valdir Rossetto PL PRE 55 Valdomiro Bozó PSC PRE 41 Valtencir Careca PP PRE Total: 19 Sistema Promic V7 Plus Câmara de Vereadores de Toledo Ordem do Dia Horário: 25/09/2023 15:07:01 ID Parte: 1771 32ª Sessão Ordinária RELATÓRIO Presença 26/09/2023 08:56:40 3/6 Tipo: VERIFICAÇÃO ID NOME PARTIDO PRESENÇA 45 Beto Scain MDB AUS 46 Chumbinho Silva PP AUS 59 Damião Santos Cidadania AUS 47 Dudu Barbosa Republicanos AUS 34 Gabriel Baierle União PRE 49 Genivaldo Jesus Cidadania AUS 6 Genivaldo Paes PL AUS 56 Geraldo Weisheimer PL PRE 51 Jozimar Polasso PP AUS 36 Leoclides Bisognin MDB AUS 52 Marcelo Marques Patriota PRE 38 Marly Zanete PV PRE 39 Olinda Fiorentin PSD AUS 40 Pedro Varela PP AUS 53 Professor Oseias PP AUS 57 Roberto de Souza PT AUS 54 Valdir Rossetto PL AUS 55 Valdomiro Bozó PSC AUS 41 Valtencir Careca PP PRE Total: 19 Sistema Promic V7 Plus Câmara de Vereadores de Toledo Ordem do Dia Horário: 25/09/2023 15:31:49 ID Parte: 1771 32ª Sessão Ordinária RELATÓRIO Presença 26/09/2023 08:56:40 4/6 Tipo: VERIFICAÇÃO ID NOME PARTIDO PRESENÇA 45 Beto Scain MDB PRE 46 Chumbinho Silva PP PRE 59 Damião Santos Cidadania PRE 47 Dudu Barbosa Republicanos PRE 34 Gabriel Baierle União AUS 49 Genivaldo Jesus Cidadania PRE 6 Genivaldo Paes PL PRE 56 Geraldo Weisheimer PL AUS 51 Jozimar Polasso PP PRE 36 Leoclides Bisognin MDB PRE 52 Marcelo Marques Patriota AUS 38 Marly Zanete PV PRE 39 Olinda Fiorentin PSD PRE 40 Pedro Varela PP PRE 53 Professor Oseias PP AUS 57 Roberto de Souza PT PRE 54 Valdir Rossetto PL PRE 55 Valdomiro Bozó PSC PRE 41 Valtencir Careca PP AUS Total: 19 Sistema Promic V7 Plus Câmara de Vereadores de Toledo Ordem do Dia Horário: 25/09/2023 15:32:46 ID Parte: 1771 32ª Sessão Ordinária RELATÓRIO Presença 26/09/2023 08:56:40 5/6 Tipo: VERIFICAÇÃO ID NOME PARTIDO PRESENÇA 45 Beto Scain MDB PRE 46 Chumbinho Silva PP PRE 59 Damião Santos Cidadania PRE 47 Dudu Barbosa Republicanos PRE 34 Gabriel Baierle União PRE 49 Genivaldo Jesus Cidadania PRE 6 Genivaldo Paes PL PRE 56 Geraldo Weisheimer PL PRE 51 Jozimar Polasso PP PRE 36 Leoclides Bisognin MDB PRE 52 Marcelo Marques Patriota PRE 38 Marly Zanete PV PRE 39 Olinda Fiorentin PSD PRE 40 Pedro Varela PP PRE 53 Professor Oseias PP PRE 57 Roberto de Souza PT PRE 54 Valdir Rossetto PL PRE 55 Valdomiro Bozó PSC PRE 41 Valtencir Careca PP PRE Total: 19 Sistema Promic V7 Plus Câmara de Vereadores de Toledo Ordem do Dia Horário: 25/09/2023 15:33:54 ID Parte: 1771 32ª Sessão Ordinária RELATÓRIO Presença 26/09/2023 08:56:40 6/6 Tipo: VERIFICAÇÃO ID: 13922 Autor: Cod. Matéria: PL97/2023 Estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2024, além de orientações à elaboração do OrçamentoPrograma do Município de Toledo, para o exercício de 2024. Projeto de Lei nº 97/2023 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 38 Marly Zanete PV SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 57 Roberto de Souza PT SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 40 Pedro Varela PP SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 47 Dudu Barbosa 0 0 18 Abs: Não: 18/09/2023 15:04:22 18/09/2023 15:03:50 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 38 Marly Zanete PV SIM 57 Roberto de Souza PT SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 26/09/2023 08:58:23 1/30 41 Valtencir Careca PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 45 Beto Scain MDB SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 40 Pedro Varela PP SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 47 - Dudu Barbosa 0 0 18 Abs: Não: 25/09/2023 14:36:26 25/09/2023 14:36:11 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 26/09/2023 08:58:23 2/30 ID: 14118 Autor: Cod. Matéria: PL123/2023 Declara de utilidade pública municipal a Fundação Educacional de Toledo - FUNET. Projeto de Lei nº 123/2023 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 38 Marly Zanete PV SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 57 Roberto de Souza PT SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 53 Professor Oseias PP SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 47 Dudu Barbosa 0 0 18 Abs: Não: 18/09/2023 15:07:57 18/09/2023 15:07:40 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 40 Pedro Varela PP SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 57 Roberto de Souza PT SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 26/09/2023 08:58:27 3/30 6 Genivaldo Paes PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 53 Professor Oseias PP SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 47 - Dudu Barbosa 0 0 18 Abs: Não: 25/09/2023 14:37:33 25/09/2023 14:37:15 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 26/09/2023 08:58:27 4/30 ID: 14289 Autor: Cod. Matéria: PL132/2023 Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo. Projeto de Lei nº 132/2023 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 46 Chumbinho Silva PP SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 40 Pedro Varela PP SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 34 Gabriel Baierle União SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 47 Dudu Barbosa 0 0 12 Abs: Não: 22/09/2023 14:16:48 22/09/2023 14:16:19 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 38 Marly Zanete PV SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 57 Roberto de Souza PT SIM 40 Pedro Varela PP SIM 45 Beto Scain MDB SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 53 Professor Oseias PP SIM 41 Valtencir Careca PP SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 26/09/2023 08:58:30 5/30 6 Genivaldo Paes PL SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 47 - Dudu Barbosa 0 0 18 Abs: Não: 25/09/2023 14:38:42 25/09/2023 14:38:26 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 26/09/2023 08:58:30 6/30 ID: 14382 Autor: Cod. Matéria: PL136/2023 Procede a alteração no Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2022 a 2025. Projeto de Lei nº 136/2023 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 34 Gabriel Baierle União SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 57 Roberto de Souza PT SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 38 Marly Zanete PV SIM 40 Pedro Varela PP SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 53 Professor Oseias PP SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 47 Dudu Barbosa 0 0 18 Abs: Não: 18/09/2023 15:09:29 18/09/2023 15:09:04 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 46 Chumbinho Silva PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 57 Roberto de Souza PT SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 38 Marly Zanete PV SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 26/09/2023 08:58:33 7/30 45 Beto Scain MDB SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 40 Pedro Varela PP SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 53 Professor Oseias PP SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 47 - Dudu Barbosa 0 0 18 Abs: Não: 25/09/2023 14:39:43 25/09/2023 14:39:31 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 26/09/2023 08:58:33 8/30 ID: 14383 Autor: Cod. Matéria: PL137/2023 Procede a alteração na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2023, além de orientações à elaboração do OrçamentoPrograma do Município de Toledo, para o exercício de 2023. Projeto de Lei nº 137/2023 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 41 Valtencir Careca PP SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 45 Beto Scain MDB SIM 40 Pedro Varela PP SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 38 Marly Zanete PV SIM 53 Professor Oseias PP SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 57 Roberto de Souza PT SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 47 Dudu Barbosa 0 0 18 Abs: Não: 18/09/2023 15:10:50 18/09/2023 15:10:29 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 38 Marly Zanete PV SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 57 Roberto de Souza PT SIM 40 Pedro Varela PP SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 26/09/2023 08:58:35 9/30 45 Beto Scain MDB SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 53 Professor Oseias PP SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 47 - Dudu Barbosa 0 0 18 Abs: Não: 25/09/2023 14:40:57 25/09/2023 14:40:34 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 26/09/2023 08:58:35 10/30 ID: 14384 Autor: Cod. Matéria: PL138/2023 Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. Projeto de Lei nº 138/2023 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 46 Chumbinho Silva PP SIM 57 Roberto de Souza PT SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 38 Marly Zanete PV SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 53 Professor Oseias PP SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 45 Beto Scain MDB SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 47 Dudu Barbosa 0 0 18 Abs: Não: 18/09/2023 15:12:16 18/09/2023 15:11:40 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 41 Valtencir Careca PP SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 38 Marly Zanete PV SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 57 Roberto de Souza PT SIM 45 Beto Scain MDB SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 26/09/2023 08:58:38 11/30 40 Pedro Varela PP SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 53 Professor Oseias PP SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 47 - Dudu Barbosa 0 0 18 Abs: Não: 25/09/2023 14:42:10 25/09/2023 14:41:51 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 26/09/2023 08:58:38 12/30 ID: 14385 Autor: Cod. Matéria: PL139/2023 Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. Projeto de Lei nº 139/2023 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 52 Marcelo Marques Patriota SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 57 Roberto de Souza PT SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 47 Dudu Barbosa 0 0 18 Abs: Não: 18/09/2023 15:13:44 18/09/2023 15:13:11 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 46 Chumbinho Silva PP SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 26/09/2023 08:58:42 13/30 54 Valdir Rossetto PL SIM 38 Marly Zanete PV SIM 57 Roberto de Souza PT SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 45 Beto Scain MDB SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 47 - Dudu Barbosa 0 0 18 Abs: Não: 25/09/2023 15:07:50 25/09/2023 15:07:40 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 26/09/2023 08:58:42 14/30 ID: 14486 Autor: Cod. Matéria: PL144/2023 Autoriza o Município de Toledo a estender, em caráter extraordinário, o período de execução do Contrato de Concessão nº 359/2003. Projeto de Lei nº 144/2023 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 45 Beto Scain MDB SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 38 Marly Zanete PV SIM 39 Olinda Fiorentin PSD NAO 59 Damião Santos Cidadania SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 47 Dudu Barbosa 0 1 11 Abs: Não: 22/09/2023 14:30:05 22/09/2023 14:29:54 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 46 Chumbinho Silva PP SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 40 Pedro Varela PP SIM 45 Beto Scain MDB SIM 57 Roberto de Souza PT SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 39 Olinda Fiorentin PSD NAO 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 38 Marly Zanete PV SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 26/09/2023 08:58:45 15/30 52 Marcelo Marques Patriota SIM 53 Professor Oseias PP SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 47 - Dudu Barbosa 0 1 17 Abs: Não: 25/09/2023 16:09:56 25/09/2023 16:09:23 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 26/09/2023 08:58:45 16/30 ID: 13924 Autor: Cod. Matéria: PR14/2023 Institui o Prêmio Melhores Práticas. Projeto de Resolução nº 14/2023 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 53 Professor Oseias PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 38 Marly Zanete PV SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 57 Roberto de Souza PT SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 45 Beto Scain MDB SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 47 Dudu Barbosa 0 0 18 Abs: Não: 18/09/2023 15:24:13 18/09/2023 15:23:55 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - ID NOME PARTIDO VOTO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 53 Professor Oseias PP SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 26/09/2023 08:58:48 17/30 59 Damião Santos Cidadania SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 57 Roberto de Souza PT SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM RESULTADO SEGUNDO TURNO GLOBAL: 0 Presidente: 47 - Dudu Barbosa 0 0 18 Abs: Não: 25/09/2023 16:15:57 25/09/2023 16:15:07 Data Fim: Sim: Data Início: Resultado: APROVADO Voto Minerva: N Tipo: NOMINAL Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 26/09/2023 08:58:48 18/30 ID: 14236 Autor: Cod. Matéria: PELOM1/2023 Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Toledo. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 53 Professor Oseias PP SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 57 Roberto de Souza PT SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 47 Dudu Barbosa 0 0 19 Abs: Não: 25/09/2023 17:02:05 25/09/2023 17:01:46 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 26/09/2023 08:58:51 19/30 ID: 14539 Autor: Cod. Matéria: SUB7/2023 Substitutivo à PELOM 1/2023 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 45 Beto Scain MDB SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 53 Professor Oseias PP NAO 40 Pedro Varela PP NAO 6 Genivaldo Paes PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 38 Marly Zanete PV SIM 51 Jozimar Polasso PP NAO 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 57 Roberto de Souza PT SIM 59 Damião Santos Cidadania NAO 41 Valtencir Careca PP NAO 39 Olinda Fiorentin PSD NAO 47 Dudu Barbosa Republicanos SIM 46 Chumbinho Silva PP NAO RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 47 Dudu Barbosa 0 7 12 Abs: Não: 25/09/2023 16:47:23 25/09/2023 16:46:07 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: REJEITADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 26/09/2023 08:58:54 20/30 ID: 14111 Autor: Cod. Matéria: PL116/2023 Procede a alterações na legislação que dispõe sobre o regime de adiantamento a servidores municipais, para realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação. Projeto de Lei nº 116/2023 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 53 Professor Oseias PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 57 Roberto de Souza PT SIM 38 Marly Zanete PV SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 40 Pedro Varela PP SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 45 Beto Scain MDB SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 47 Dudu Barbosa 0 0 18 Abs: Não: 25/09/2023 17:03:33 25/09/2023 17:03:11 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 26/09/2023 08:58:57 21/30 ID: 14116 Autor: Cod. Matéria: PL121/2023 Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo. Projeto de Lei nº 121/2023 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 53 Professor Oseias PP SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 57 Roberto de Souza PT SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 47 Dudu Barbosa 0 0 18 Abs: Não: 25/09/2023 17:06:13 25/09/2023 17:05:53 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 26/09/2023 08:59:00 22/30 ID: 14536 Autor: Cod. Matéria: EM20/2023 Emenda de Redação, de autoria do parlamentar Valdomiro Bozó, ao Projeto de Lei nº 121, de 2023. Emenda de Redação ao Projeto de Lei 121/2023 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 52 Marcelo Marques Patriota SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 57 Roberto de Souza PT SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 53 Professor Oseias PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 40 Pedro Varela PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 38 Marly Zanete PV SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 45 Beto Scain MDB SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 47 Dudu Barbosa 0 0 18 Abs: Não: 25/09/2023 17:04:48 25/09/2023 17:04:26 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 26/09/2023 08:59:03 23/30 ID: 14537 Autor: Cod. Matéria: MA9/2023 Mensagem Aditiva nº 9, de 2023, ao Projeto de Lei nº 121, de 2023. Mensagem Aditiva nº 9, ao Projeto de Lei 121/2023 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 38 Marly Zanete PV SIM 57 Roberto de Souza PT SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 47 Dudu Barbosa 0 0 18 Abs: Não: 25/09/2023 17:05:42 25/09/2023 17:05:11 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 26/09/2023 08:59:07 24/30 ID: 14173 Autor: Cod. Matéria: PL124/2023 Altera a legislação que procede à desafetação e que autoriza a doação de imóvel e equipamentos, com encargos, à Cooperativa dos Produtores de Ovinos e Caprinos do Oeste do Paraná - COOVICAPAR. Projeto de Lei nº 124/2023 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 34 Gabriel Baierle União SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 57 Roberto de Souza PT NAO 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 59 Damião Santos Cidadania NAO 41 Valtencir Careca PP SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 53 Professor Oseias PP SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 39 Olinda Fiorentin PSD NAO 6 Genivaldo Paes PL SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 47 Dudu Barbosa 0 3 15 Abs: Não: 25/09/2023 17:07:10 25/09/2023 17:07:00 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 26/09/2023 08:59:10 25/30 ID: 14231 Autor: Cod. Matéria: PL127/2023 Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento "Três Pontos", implantado nesta cidade de Toledo. Projeto de Lei nº 127/2023 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 52 Marcelo Marques Patriota SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 38 Marly Zanete PV SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 57 Roberto de Souza PT SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 45 Beto Scain MDB SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 47 Dudu Barbosa 0 0 18 Abs: Não: 25/09/2023 17:08:16 25/09/2023 17:07:55 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 26/09/2023 08:59:13 26/30 ID: 14234 Autor: Cod. Matéria: PL130/2023 Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento "Bosque das Oliveiras", implantado nesta cidade de Toledo. Projeto de Lei nº 130/2023 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 57 Roberto de Souza PT SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 53 Professor Oseias PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 47 Dudu Barbosa 0 0 18 Abs: Não: 25/09/2023 17:09:20 25/09/2023 17:09:02 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 26/09/2023 08:59:16 27/30 ID: 14386 Autor: Cod. Matéria: PL140/2023 Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa, plano de cargos e carreiras da Câmara Municipal de Toledo. Projeto de Lei nº 140/2023 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 46 Chumbinho Silva PP SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 57 Roberto de Souza PT SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 53 Professor Oseias PP SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 47 Dudu Barbosa 0 0 18 Abs: Não: 25/09/2023 17:10:59 25/09/2023 17:10:44 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 26/09/2023 08:59:19 28/30 ID: 14538 Autor: Cod. Matéria: EM21/2023 Emenda de Modificativa, de autoria do parlamentar Beto Scain, ao Projeto de Lei nº 140, de 2023. Emenda de Modificativa ao Projeto de Lei 140/2023 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 52 Marcelo Marques Patriota SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 57 Roberto de Souza PT SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM 53 Professor Oseias PP SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 45 Beto Scain MDB SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 40 Pedro Varela PP SIM 38 Marly Zanete PV SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 47 Dudu Barbosa 0 0 18 Abs: Não: 25/09/2023 17:10:31 25/09/2023 17:10:08 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 26/09/2023 08:59:22 29/30 ID: 14483 Autor: Cod. Matéria: PL141/2023 Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. Projeto de Lei nº 141/2023 ID NOME PARTIDO VOTO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 38 Marly Zanete PV SIM 45 Beto Scain MDB SIM 52 Marcelo Marques Patriota SIM 46 Chumbinho Silva PP SIM 57 Roberto de Souza PT SIM 36 Leoclides Bisognin MDB SIM 53 Professor Oseias PP SIM 40 Pedro Varela PP SIM 59 Damião Santos Cidadania SIM 56 Geraldo Weisheimer PL SIM 54 Valdir Rossetto PL SIM 34 Gabriel Baierle União SIM 51 Jozimar Polasso PP SIM 55 Valdomiro Bozó PSC SIM 41 Valtencir Careca PP SIM 49 Genivaldo Jesus Cidadania SIM 39 Olinda Fiorentin PSD SIM 6 Genivaldo Paes PL SIM RESULTADO PRIMEIRO TURNO GLOBAL: 0 Tipo: NOMINAL Presidente: 47 Dudu Barbosa 0 0 18 Abs: Não: 25/09/2023 17:12:05 25/09/2023 17:11:49 Data Fim: Sim: Data Início: Voto Minerva: N Resultado: APROVADO - Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Proposição 26/09/2023 08:59:26 30/30 32 ID: 564 Número: Tipo Sessão: 1 32ª Sessão Ordinária Data Início: 25/09/2023 14:06:00 Data Fim: 25/09/2023 18:48:18 Situação: E ID NOME ORDEM SITUAÇÃO PARTES DA SESSÃO 1769 Pequeno Expediente 1 A ID PROPOSIÇÃO ORDEM SITUAÇÃO PROPOSIÇÕES COD MAT TURNO 14531 PL145/2023 Projeto de Lei nº 145/2023 1 1 A 14532 PL146/2023 Projeto de Lei nº 146/2023 2 1 A 14533 PR26/2023 Projeto de Resolução nº 26/2023 3 1 A 14534 PR27/2023 Projeto de Resolução nº 27/2023 4 1 A 14489 I1225/2023 Indicação nº 1225/2023 5 1 A 14490 I1226/2023 Indicação nº 1226/2023 6 1 A 14491 I1227/2023 Indicação nº 1227/2023 7 1 A 14492 I1228/2023 Indicação nº 1228/2023 8 1 A 14493 I1229/2023 Indicação nº 1229/2023 9 1 A 14494 I1230/2023 Indicação nº 1230/2023 10 1 A 14495 I1231/2023 Indicação nº 1231/2023 11 1 A 14496 I1232/2023 Indicação nº 1232/2023 12 1 A 14497 I1233/2023 Indicação nº 1233/2023 13 1 A 14498 I1234/2023 Indicação nº 1234/2023 14 1 A 14499 I1235/2023 Indicação nº 1235/2023 15 1 A 14500 I1236/2023 Indicação nº 1236/2023 16 1 A 14501 I1237/2023 Indicação nº 1237/2023 17 1 A 14502 I1238/2023 Indicação nº 1238/2023 18 1 A 14503 I1239/2023 Indicação nº 1239/2023 19 1 A 14504 I1240/2023 Indicação nº 1240/2023 20 1 A 14505 I1241/2023 Indicação nº 1241/2023 21 1 A 14506 I1242/2023 Indicação nº 1242/2023 22 1 A 14507 I1243/2023 Indicação nº 1243/2023 23 1 A 14508 I1244/2023 Indicação nº 1244/2023 24 1 A Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 26/09/2023 09:02:07 1/3 14509 I1245/2023 Indicação nº 1245/2023 25 1 A 14510 I1246/2023 Indicação nº 1246/2023 26 1 A 14511 I1247/2023 Indicação nº 1247/2023 27 1 A 14512 I1248/2023 Indicação nº 1248/2023 28 1 A 14513 I1249/2023 Indicação nº 1249/2023 29 1 A 14514 I1250/2023 Indicação nº 1250/2023 30 1 A 14515 I1251/2023 Indicação nº 1251/2023 31 1 A 14516 I1252/2023 Indicação nº 1252/2023 32 1 A 14517 I1253/2023 Indicação nº 1253/2023 33 1 A 14518 I1254/2023 Indicação nº 1254/2023 34 1 A 14519 I1255/2023 Indicação nº 1255/2023 35 1 A 14520 I1256/2023 Indicação nº 1256/2023 36 1 A 14521 I1257/2023 Indicação nº 1257/2023 37 1 A 14522 I1258/2023 Indicação nº 1258/2023 38 1 A 14523 I1259/2023 Indicação nº 1259/2023 39 1 A 14524 I1260/2023 Indicação nº 1260/2023 40 1 A 14525 I1261/2023 Indicação nº 1261/2023 41 1 A 14526 I1262/2023 Indicação nº 1262/2023 42 1 A 14527 I1263/2023 Indicação nº 1263/2023 43 1 A 14528 R150/2023 Requerimento nº 150/2023 44 1 A 14529 R151/2023 Requerimento nº 151/2023 45 1 A 14530 R152/2023 Requerimento nº 152/2023 46 1 A 1770 Grande Expediente 2 A 1771 Ordem do Dia 3 A ID PROPOSIÇÃO ORDEM SITUAÇÃO PROPOSIÇÕES COD MAT TURNO 13922 PL97/2023 Projeto de Lei nº 97/2023 1 2 A 14118 PL123/2023 Projeto de Lei nº 123/2023 2 2 A 14289 PL132/2023 Projeto de Lei nº 132/2023 3 2 A 14382 PL136/2023 Projeto de Lei nº 136/2023 4 2 A 14383 PL137/2023 Projeto de Lei nº 137/2023 5 2 A 14384 PL138/2023 Projeto de Lei nº 138/2023 6 2 A 14385 PL139/2023 Projeto de Lei nº 139/2023 7 2 A 14486 PL144/2023 Projeto de Lei nº 144/2023 8 2 A Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 26/09/2023 09:02:08 2/3 13924 PR14/2023 Projeto de Resolução nº 14/2023 9 2 A Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023 14236 PELOM1/2023 10 1 A 14539 SUB7/2023 Substitutivo à PELOM 1/2023 11 1 A 14535 SUB6/2023 Substitutivo à PELOM nº 1, de 2023 12 1 A 14111 PL116/2023 Projeto de Lei nº 116/2023 13 1 A 14116 PL121/2023 Projeto de Lei nº 121/2023 14 1 A Emenda de Redação ao Projeto de Lei 121/2023 14536 EM20/2023 15 1 A Mensagem Aditiva nº 9, ao Projeto de Lei 121/2023 14537 MA9/2023 16 1 A 14173 PL124/2023 Projeto de Lei nº 124/2023 17 1 A 14231 PL127/2023 Projeto de Lei nº 127/2023 18 1 A 14234 PL130/2023 Projeto de Lei nº 130/2023 19 1 A 14386 PL140/2023 Projeto de Lei nº 140/2023 20 1 A Emenda de Modificativa ao Projeto de Lei 140/2023 14538 EM21/2023 21 1 A 14483 PL141/2023 Projeto de Lei nº 141/2023 22 1 A 1772 Comunicações Parlamentares 4 A ID ORADORES DATA CADASTRO DURAÇÃO ORADORES 36 Leoclides Bisognin 22/09/2023 17:02:33 00:02:00 59 Damião Santos 22/09/2023 17:02:33 00:05:00 47 Dudu Barbosa 22/09/2023 17:02:33 00:05:00 51 Jozimar Polasso 22/09/2023 17:02:33 00:05:00 36 Leoclides Bisognin 22/09/2023 17:02:33 00:05:00 52 Marcelo Marques 22/09/2023 17:02:33 00:07:00 39 Olinda Fiorentin 22/09/2023 17:02:33 00:05:00 40 Pedro Varela 22/09/2023 17:02:33 00:05:00 53 Professor Oseias 22/09/2023 17:02:33 00:07:00 57 Roberto de Souza 22/09/2023 17:02:33 00:05:00 54 Valdir Rossetto 22/09/2023 17:02:33 00:05:00 55 Valdomiro Bozó 22/09/2023 17:02:33 00:05:00 45 Beto Scain 22/09/2023 17:02:33 00:07:00 46 Chumbinho Silva 22/09/2023 17:02:33 00:07:00 55 Valdomiro Bozó 25/09/2023 17:16:03 00:02:00 Câmara de Vereadores de Toledo Sistema Promic V3 Plus RELATÓRIO Cadastro de Sessão Plenária 26/09/2023 09:02:08 3/3
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 1 de 8 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br PAUTA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA III SESSÃO LEGISLATIVA XVII LEGISLATURA Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo 14 horas do dia 25 de setembro de 2023 PEQUENO EXPEDIENTE COMUNICAÇÃO DE APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELA CCJ Projeto de Resolução nº 23, de 2023 Autoria: Mesa Ementa: Referenda o 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre os Poderes Legislativo e Executivo do Município de Toledo, visando a cedência de servidor. PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 145, de 2023 Autoria: Parlamentares Dudu Barbosa, Geraldo Weisheimer, Valdomiro Bozó, Beto Scain, Gabriel Baierle, Genivaldo Jesus, Genivaldo Paes, Jozimar Polasso, Leoclides Bisognin, Marly Zanete e Valdir Rossetto. Ementa: Fixa os valores dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais, a partir de 1º de janeiro de 2025. Projeto de Lei nº 146, de 2023 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação financeira, condicionada ao recebimento dos recursos do Governo Federal, para repasse a profissionais enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras vinculados a prestadores de serviços contratualizados, nos termos da Emenda Constitucional nº 127/2022, da Lei Federal nº 14.343/2022, da ADI-STF nº 7222 e demais normas aplicáveis, e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. PROJETOS DE RESOLUÇÃO Projeto de Resolução nº 26, de 2023 Autoria: Mesa Ementa: Altera a Resolução que autoriza o prefeito a licenciar-se do cargo e a ausentar-se do País, para gozo de férias. Projeto de Resolução nº 27, de 2023 Autoria: Mesa Ementa: Referenda termo de convênio celebrado entre a Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE e a Câmara Municipal de Toledo, visando a concessão de estágios. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 2 de 8 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br INDICAÇÕES Indicação nº 1225, de 2023 Autoria: Parlamentar Beto Scain Ementa: Substituição das lâmpadas no super poste da PR-182 com a OT-311, que dá acesso à comunidade de Boa Vista. Indicação nº 1226, de 2023 Autoria: Parlamentar Beto Scain Ementa: Pintura e sinalização da ciclovia da Rua 13 de Abril, com início na Rua Carlos Barbosa até o Parque do Povo - Luiz Cláudio Hoffmann, na Vila Industrial. Indicação nº 1227, de 2023 Autoria: Parlamentar Beto Scain Ementa: Recuperação da passagem de pedestres no canteiro central da Av. Rio Grande do Sul, frente a rotatória da Av. Parigot de Souza, no Jardim Porto Alegre. Indicação nº 1228, de 2023 Autoria: Parlamentar Chumbinho Silva Ementa: Pavimentação do tipo urbana na estrada que liga o Posto Estradão, na saída para São Luiz do Oeste, até a PR-317, em frente à empresa Agrícola Sperafico. Indicação nº 1229, de 2023 Autoria: Parlamentar Chumbinho Silva Ementa: Disponibilização e implantação de espaço para carga e descarga na Avenida Maripá, em frente ao número predial 4596. Indicação nº 1230, de 2023 Autoria: Parlamentar Chumbinho Silva Ementa: Fechamento de canteiro central na Avenida Maripá com a Rua Ângelo Donin. na Vila Pioneiro. Indicação nº 1231, de 2023 Autoria: Parlamentar Damião Santos Ementa: Instalação de super poste na rotatória da Rua Guarani com Avenida União, em frente ao Hospital Regional, na Vila Becker. Indicação nº 1232, de 2023 Autoria: Parlamentar Damião Santos Ementa: Sentido único de via para a Rua Mario Pudell, entre a Rua Primeiro de Maio e a Rua Tomaz de Aquino, na Vila Pioneiro. Indicação nº 1233, de 2023 Autoria: Parlamentar Damião Santos Ementa: Instalação de Totem para pesquisa de satisfação no atendimento, nas repartições públicas do Município. Indicação nº 1234, de 2023 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Implementação de estacionamento paralelo no canteiro central da Rua Largo Chico Mendes, entre a Praça do Japão e a Rua General Canrobert Pereira da Costa. Indicação nº 1235, de 2023 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Arquivada por conter o mesmo teor da Indicação nº 797/2023, nos termos do inciso III do art. 134 do Regimento Interno. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 3 de 8 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Indicação nº 1236, de 2023 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Reforma do telhado e do sistema elétrico no espaço de equoterapia no Centro de Eventos Ismael Sperafico. Indicação nº 1237, de 2023 Autoria: Parlamentar Genivaldo Jesus Ementa: Plantação de flores no canteiro da UBS do Jardim Coopagro. Indicação nº 1238, de 2023 Autoria: Parlamentar Genivaldo Jesus Ementa: Recapeamento asfáltico na Rua Manoel Nogueira, no Jardim Coopagro. Indicação nº 1239, de 2023 Autoria: Parlamentar Geraldo Weisheimer Ementa: Substituição das lâmpadas de vapor de sódio da iluminação pública do Distrito de Vila Ipiranga por lâmpadas de LED (Diodo emissor de Luz). Indicação nº 1240, de 2023 Autoria: Parlamentar Geraldo Weisheimer Ementa: Arquivada nos termos do inciso VIII do art. 134 do Regimento Interno. Indicação nº 1241, de 2023 Autoria: Parlamentar Geraldo Weisheimer Ementa: Manutenção da rede de captação de águas pluviais (Boca de Lobo), na Rua Cerro Largo esquina com Avenida Nossa Senhora de Fátima, defronte a empresa Pizza Jow’s, no Jardim Porto Alegre. Indicação nº 1242, de 2023 Autoria: Parlamentar Jozimar Polasso Ementa: Reiterando a indicação de nº 219/2022, que propõe a cobertura dos parques infantis de todos os CMEI’s do Município de Toledo. Indicação nº 1243, de 2023 Autoria: Parlamentar Jozimar Polasso Ementa: Melhorias no tobogã e no Tobo boia no Parque Temático das Águas. Indicação nº 1244, de 2023 Autoria: Parlamentar Jozimar Polasso Ementa: Reforma completa no Estádio Municipal 14 de Dezembro. Indicação nº 1245, de 2023 Autoria: Parlamentar Leoclides Bisognin Ementa: Realização de poda em árvores em frente ao Centro de Material e Esterilização – CME e a Unidade de Pronto Atendimento – UPA. Indicação nº 1246, de 2023 Autoria: Parlamentar Leoclides Bisognin Ementa: Reitera o pedido de restauração da calçada na Rua Borges de Medeiros, esquina com a Rui Barbosa, em frente ao despachante Camargo. Indicação nº 1247, de 2023 Autoria: Parlamentar Marcelo Marques Ementa: Reitera o pedido de implantação de quadra de vôlei de areia no cruzamento da rua Adolfo Budny esquina com a rua Hugo Zeni, no Jardim Anápolis. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 4 de 8 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Indicação nº 1248, de 2023 Autoria: Parlamentar Marcelo Marques Ementa: Reitera o pedido de implantação de um Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, no Jardim Anápolis. Indicação nº 1249, de 2023 Autoria: Parlamentar Marcelo Marques Ementa: Reparos no piso emborrachado do parquinho infantil do lago municipal de Toledo. Indicação nº 1250, de 2023 Autoria: Parlamentar Marly Zanete Ementa: Realização de pinturas de sinalização no asfalto da estrada rural OT-106, que vai do perímetro urbano do Distrito de Vila Nova à Linha Dois Marcos. Indicação nº 1251, de 2023 Autoria: Parlamentar Olinda Fiorentin Ementa: Estudo de viabilidade para ampliar a área do Estacionamento Regulamentado (EstaR) para a região que abriga as clínicas médicas nas proximidades do Parque Ecológico Diva Paim Barth. Indicação nº 1252, de 2023 Autoria: Parlamentar Olinda Fiorentin Ementa: Divulgação das disposições da Lei nº 14.626 de 2023 que estabelece atendimento prioritário aos autistas, pessoas com mobilidade reduzida, idosos, deficientes e doadores de sangue, em todas as Unidades Básicas de Saúde no Município de Toledo. Indicação nº 1253, de 2023 Autoria: Parlamentar Pedro Varela Ementa: Construção de uma academia para a 3° idade, bairro Santa Clara III, próximo ao parque linear sanga pinheirinho. Indicação nº 1254, de 2023 Autoria: Parlamentar Pedro Varela Ementa: Realização de recapeamento asfáltico na Avenida Maripá, entre a rua Guaíra e rua Senhor dos Passos, sentido UPA. Indicação nº 1255, de 2023 Autoria: Parlamentar Professor Oseias Ementa: Construção de concha acústica no parque do povo. Indicação nº 1256, de 2023 Autoria: Parlamentar Professor Oseias Ementa: Denominação de logradouro ou próprio público municipal com nome de Pastor Ismael Alves de Oliveira. Indicação nº 1257, de 2023 Autoria: Parlamentar Professor Oseias Ementa: Possibilidade de parcelamento do Tributo ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) antes de serem inscritos na Dívida Ativa. Indicação nº 1258, de 2023 Autoria: Parlamentar Valdir Rossetto Ementa: Revitalização asfáltica da Rodovia OT 112, que liga Dez de Maio a Linha 14 de Dezembro. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 5 de 8 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Indicação nº 1259, de 2023 Autoria: Parlamentar Valdir Rossetto Ementa: Solicita reforma do muro no cemitério de São Salvador e colocação pedras no pátio interno. Indicação nº 1260, de 2023 Autoria: Parlamentar Valdir Rossetto Ementa: Ampliação e asfaltamento da caixa de rodagem da rodovia rural OT 06, que liga Cerro da Lola ao KM 41. Indicação nº 1261, de 2023 Autoria: Parlamentar Valdomiro Bozó Ementa: Construção de uma capela mortuária no Jardim Maria. Indicação nº 1262, de 2023 Autoria: Parlamentar Valdomiro Bozó Ementa: Recapeamento asfáltico da rua Augusto Formighieri, no Jardim Santa Maria. Indicação nº 1263, de 2023 Autoria: Parlamentares Valdomiro Bozó e Leoclides Bisognin Ementa: Implantação de radar na Rua Carlos Sbaraini, nas proximidades da Tytu´s Sorvetes, no Jardim Panorama. REQUERIMENTOS Requerimento nº 150, de 2023 Autoria: Parlamentar Chumbinho Silva Ementa: Solicita informações acerca dos valores, carga de pedras e derivados, horas máquinas, que o município aportou para cada festa gastronômica realizada no ano de 2023, individualmente e com descritivo de itens. Requerimento nº 151, de 2023 Autoria: Parlamentar Genivaldo Jesus Ementa: Solicita informações sobre o descarte de dejetos no Rio Marreco. Requerimento nº 152, de 2023 Autoria: Parlamentar Olinda Fiorentin Ementa: Solicita informações atualizadas sobre a tramitação do consórcio via AMOP para a implementação da residência de acolhimento institucional às mulheres vítimas de violência física e psicológica. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 6 de 8 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br ORDEM DO DIA MATÉRIAS EM SEGUNDO TURNO Projeto de Lei nº 97, de 2023 Autoria: Poder Executivo Ementa: Estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2024, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024. Projeto de Lei nº 123, de 2023 Autoria: Parlamentar Dudu Barbosa Ementa: Declara de utilidade pública municipal a Fundação Educacional de Toledo - FUNET. Projeto de Lei nº 132, de 2023 Autoria: Poder Executivo Ementa: Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo. Projeto de Lei nº 136, de 2023 Autoria: Poder Executivo Ementa: Procede a alteração no Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2022 a 2025. Projeto de Lei nº 137, de 2023 Autoria: Poder Executivo Ementa: Procede a alteração na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2023, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. Projeto de Lei nº 138, de 2023 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. Projeto de Lei nº 139, de 2023 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamentoprograma do Município de Toledo, para o exercício de 2023. Projeto de Lei nº 144, de 2023 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Município de Toledo a estender, em caráter extraordinário, o período de execução do Contrato de Concessão nº 359/2003. Projeto de Resolução nº 14, de 2023 Autoria: Parlamentar Professor Oseias Ementa: Institui o Prêmio Melhores Práticas Socioembientais. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 7 de 8 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br MATÉRIAS EM PRIMEIRO TURNO Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 2023 Autoria: Parlamentares Dudu Barbosa, Geraldo Weisheimer, Leoclides Bisognin, Roberto de Souza, Valdir Rossetto, Beto Scain, Marcelo Marques, Valdomiro Bozó, Gabriel Baierle, Valtencir Careca e Genivaldo Jesus. Ementa: Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Toledo. Projeto de Lei nº 116, de 2023 Autoria: Poder Executivo Ementa: Procede a alterações na legislação que dispõe sobre o regime de adiantamento a servidores municipais, para realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação. Projeto de Lei nº 121, de 2023 Autoria: Poder Executivo Ementa: Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo. Projeto de Lei nº 124, de 2023 Autoria: Poder Executivo Ementa: Altera a legislação que procede à desafetação e que autoriza a doação de imóvel e equipamentos, com encargos, à Cooperativa dos Produtores de Ovinos e Caprinos do Oeste do Paraná - COOVICAPAR. Projeto de Lei nº 127, de 2023 Autoria: Poder Executivo Ementa: Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Três Pontos”, implantado nesta cidade de Toledo. Projeto de Lei nº 130, de 2023 Autoria: Poder Executivo Ementa: Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Bosque das Oliveiras”, implantado nesta cidade de Toledo. Projeto de Lei nº 140, de 2023 Autoria: Mesa Ementa: Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa, plano de cargos e carreiras da Câmara Municipal de Toledo. Projeto de Lei nº 141, de 2023 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamentoprograma do Município de Toledo, para o exercício de 2023. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 8 de 8 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES LIDERANÇAS 1. Leoclides Bisognin Líder de Governo 2. Marcelo Marques Líder do Bloco União por Toledo 3. Professor Oseias Líder do Partido Progressista 4. Beto Scain Líder do Bloco por uma Toledo Melhor 5. Chumbinho Silva Líder de Oposição 6. Gabriel Baierle Líder do Bloco Agronegócio, Desenvolvimento e Inovação PARLAMENTARES 1. Damião Santos 2. Dudu Barbosa 3. Gabriel Baierle 4. Genivaldo Jesus 5. Genivaldo Paes 6. Geraldo Weisheimer 7. Jozimar Polasso 8. Leoclides Bisognin 9. Marcelo Marques 10. Marly Zanete 11. Olinda Fiorentin 12. Pedro Varela 13. Professor Oseias 14. Roberto de Souza 15. Valdir Rossetto 16. Valdomiro Bozó 17. Valtencir Careca 18. Beto Scain 19. Chumbinho Silva DUDU BARBOSA Presidente da Câmara Municipal