| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2024-04-29 |
| native_id | 831 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
Wmk' cAmara municipal de Toledo Estado do Parana rA < ATA DA 13a SESSAO ORDINARIA DA 4a SESSAO LEGISLATIVA DA 17a LEGISLATURA Aos vinte e move dias do mes de abril do ano de dois mil e vinte e quatro (29.04.2024), segunda-feira, as quatorze horas e um minuto (14h01min), no Auditorio e Plenario EdNio Ferreira da Camara Municipal de Toledo, Estado do Parana, realizou-se a Decima Terceira Sessao Ordinaria, da Quarta Sessao Legislativa, da Decima Setima Legislatura, sob a presidencia do vereador Dudu Barbosa e secretariada pelo vereador Valdomiro Bozo. Registraram presenga os seguintes parlamentares: Beto Scain, Chumbinho Silva, Damiao Santos, Dudu Barbosa, Gabriel Baierle, Genivaldo Jesus, Genivaldo Paes, Geraldo Weisheimer, Jozimar Polasso, Leoclides Bisognin, Marcelo Marques, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Professor Oseias, Roberto de Souza, Valdir Rossetto, Valdomiro Bozo e Valtencir Careca. Havendo quorum legal, o presidente declarou abertos os trabalhos da sessao. Em seguida, o presidents convidou os presentes para que se posicionassem adequadamente para a execugao do Hino Nacional Brasileiro. PEQUENO EXPEDIENTE: O presidente solicitou ao primeiro-secretario que fizesse a leitura dos comunicados ao Plenario. Em seguida, o primeiro-secretario fez os seguintes comunicados ao Plenario: O primeirosecretario informou que a Comissao de Constituigao e Justiga apreciou conclusivamente, por intermedio do parecer emitido por seu relator, o Projeto de Resolugao n° 8, de 2024, de autoria da Mesa; e porfim, informou que nos termos do § 1° do artigo 170 do Regimento Interne, cabe recurso ao Plenario quanto a apreciagao conclusiva do referido Projeto de Resolugao. De imediato, o presidente deu imcio a apresentagao de materias legislativas, solicitando ao primeiro-secretario que fizesse a leitura das ementas dos projetos de lei. PROJETOS DE LEI: n° 51, de 2024, da Mesa, que concede o Titulo de Cidadao Honorario do Municipio de Toledo a Neri Antonio Sebastiany; e n° 52, de 2024, do Poder Executive, que autoriza o Executive municipal a abrir creditos adicionais suplementar e especial no orgamentoprograma do Municipio de Toledo, para o exercicio de 2024. Concluida a apresentagao dos projetos, o presidente os encaminhou a apreciagao das comissoes competentes. PROJETOS DE RESOLUQAO: n° 10, de 2024, de autoria da Mesa, que outorga Medalha Willy Barth a Vicente Paulo Mariano; n° 11, de 2024, de autoria da Mesa, que outorga Medalha Diva Paim Barth a Carmen Maria Donaduzzi; e n° 12, de 2024, da Mesa, que revoga a Resolugao que denomina de Henrique Rossoni a Biblioteca que compoe a Camara Municipal de Toledo. Concluida a apresentagao dos projetos, o presidente os encaminhou a apreciagao das comissoes competentes. INDICAQOES: o presidente informou o recebimento das Indicagdes n° 431 a 461, de 2024, e as encaminhou ao Chefe do Poder Executive. REQUERIMENTO: o presidente informou o recebimento do Requerimento n° 29, de 2024, e os encaminhou ao Chefe do Poder Executive. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da palavra os seguintes parlamentares: Valtencir Careca, Damiao Santos, Leoclides Bisognin e Marcelo Marques. ORDEM DO DIA: Confirmada a presenga dos parlamentares, deu-se inicio a Ordem do Dia. MATERIAS EM PRIMEIRO TURNO: Projeto de Lei n° 29, de 2024, de autoria do Poder Executive, que cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM, de Toledo. Para discussao, o parlamentar Marcelo Marques fez uso da palavra. Anunciada a votagao do Projeto, os vereadores Leoclides Bisognin, Olinda Fiorentin e Marcelo Marques fizeram uso da palavra para enqaminhar seu voto. *A gravagao da sessao esta disponivel, na Integra, no canal da Camara Municipal de Toledo no YoqTube. Pagina 1 de 2 Centro Civico presidente Tancredo Neves 7 Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br \ CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Parana i/t< r Colocado em primeira votagao global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Conclui'da a votagao, o vereador Valtencir Careca fez uso da palavra para declarar seu voto. Projeto de Lei n° 41, de 2024, do Poder Executive, que precede a desafetagao e autoriza a doagao de imovel de propriedade do Municipio de Toledo ao Estado do Parana. Para discussao, os parlamentares Chumbinho Silva, Dudu Barbosa, Jozimar Polasso, Leoclides Bisognin e Professor Oseias fizeram uso da palavra. Anunciada a votagao do Projeto, os vereadores Chumbinho Silva, Genivaldo Paes, Valdomiro Bozo e Jozimar Polasso fizeram uso da palavra para encaminhar seus votes. Colocado em primeira votagao global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 46, de 2024, do Poder Executive, que autoriza o Executive municipal a abrir credito adicional suplementar no orgamento-programa do Municipio de Toledo, para o exercicio de 2024. Na ausencia de discussao, passou-se a sua votagao. Colocado em primeira votagao global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Concluidas as votagoes, o presidente cientificou o Plenario de que os Projetos de Lei n° 29, 41 e 46, de 2024, aprovados em primeiro turno, seriam apreciados em turno final na Ordem do Dia da sessao subsequente. COMUNICACOES PARLAMENTARES: No momento de pronunciamento das liderangas, o parlamentar Beto Scain cedeu seu tempo para que o parlamentar Dudu Barbosa fizesse uso da palavra. Para o momento de pronunciamento dos parlamentares, fizeram uso da palavra na seguinte ordem: Genivaldo Paes, Geraldo Weisheimer, Jozimar Polasso, Leoclides Bisognin, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Professor Osei Chumbinho §ifva, Du ordinaria e Dudu Barboia, declarou ence>rados os trabalhos as dezessete horas e nove minutos (17h09min), ideterminando a la\^tura desta ata, que segue assinada por ele e pelo primeiro-secr^taria___ \ [Qberto de Souza, Valdir Rossetto, Valtencir Careca, Beto Scain, arbosa e Gabriel Baierle. Cumprida a finalidade da sessao ida mais havendo para ser tratado, o presidente da Camara, vereador BOSA ALI Primeira-Secretario PuaLicacio no Grgoo Ohci*i Eletronice 4o Municipio de Tdedo, nT 3rt9Z___ , de z8 i 0G IvC, APROVADAINDEPENDENTE DE VOTAQAO (Regimento Interne, art. 100) SALA DAS SESSOES, 27 de maio de 2024 *A gravagao da sessao est£ disponivel, na Integra, no canal da Camara Municipal de Toledo no YouTube. Pagina 2 de 2 Centro Civico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br 29/04/2024 02:02:39 - 02:19:29 Presentes ID: 1714410159878 19 Roberto de Souza (Presente) PT Damião Santos (Presente) CIDADANIA Valdir Rosseto (Presente) PL Marly Zanete (Presente) UNIÃO BRASIL Geraldo Weisheimer (Presente) PL Pedro Varela (Presente) PP Genivaldo Paes (Presente) PL Dudu Barbosa (Presente) MDB Valtencir Careca (Presente) PP Leoclides Bisognin (Presente) MDB Olinda Fiorentin (Presente) PSD Valdomiro Bozó (Presente) PL Genivaldo Jesus (Presente) PSD Gabriel Baierle (Presente) União Brasil Marcelo Marques (Presente) PRD Professor Oseias (Presente) PP Jozimar Polasso (Presente) PP Beto Scain (Presente) MDB Chumbinho Silva (Presente) PP Protocolo nº - PL 29/2024 Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM, de Toledo. Projeto de Lei Votação ID: 1714412649135 Proposição ID: 66287 29/04/2024 02:44 - 29/04/2024 02:44 18 A Favor 0 Contra Dudu Barbosa (Presidente) MDB (A Favor) Chumbinho Silva PP (A Favor) Beto Scain MDB (A Favor) Jozimar Polasso PP (A Favor) Professor Oseias PP (A Favor) Marcelo Marques PRD (A Favor) Gabriel Baierle União Brasil (A Favor) Genivaldo Jesus PSD (A Favor) Valdomiro Bozó PL (A Favor) Olinda Fiorentin PSD (A Favor) Leoclides Bisognin MDB (A Favor) Valtencir Careca PP (A Favor) Genivaldo Paes PL (A Favor) Pedro Varela PP (A Favor) Geraldo Weisheimer PL (A Favor) Marly Zanete UNIÃO BRASIL (A Favor) Valdir Rosseto PL (A Favor) Damião Santos CIDADANIA (A Favor) Roberto de Souza PT Protocolo nº - PL 41/2024 Procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Toledo ao Estado do Paraná. Projeto de Lei Votação ID: 1714414827683 Proposição ID: 66445 29/04/2024 03:20 - 29/04/2024 03:22 18 A Favor 0 Contra Dudu Barbosa (Presidente) MDB (A Favor) Chumbinho Silva PP (A Favor) Beto Scain MDB (A Favor) Jozimar Polasso PP (A Favor) Professor Oseias PP (A Favor) Marcelo Marques PRD (A Favor) Gabriel Baierle União Brasil (A Favor) Genivaldo Jesus PSD (A Favor) Valdomiro Bozó PL (A Favor) Olinda Fiorentin PSD (A Favor) Leoclides Bisognin MDB (A Favor) Valtencir Careca PP (A Favor) Genivaldo Paes PL (A Favor) Pedro Varela PP (A Favor) Geraldo Weisheimer PL (A Favor) Marly Zanete UNIÃO BRASIL (A Favor) Valdir Rosseto PL (A Favor) Damião Santos CIDADANIA (A Favor) Roberto de Souza PT Protocolo nº - PL 46/2024 Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024. Projeto de Lei Votação ID: 1714415016390 Proposição ID: 66494 29/04/2024 03:23 - 29/04/2024 03:23 18 A Favor 0 Contra Dudu Barbosa (Presidente) MDB (A Favor) Chumbinho Silva PP (A Favor) Beto Scain MDB (A Favor) Jozimar Polasso PP (A Favor) Professor Oseias PP (A Favor) Marcelo Marques PRD (A Favor) Gabriel Baierle União Brasil (A Favor) Genivaldo Jesus PSD (A Favor) Valdomiro Bozó PL (A Favor) Olinda Fiorentin PSD (A Favor) Leoclides Bisognin MDB (A Favor) Valtencir Careca PP (A Favor) Genivaldo Paes PL (A Favor) Pedro Varela PP (A Favor) Geraldo Weisheimer PL (A Favor) Marly Zanete UNIÃO BRASIL (A Favor) Valdir Rosseto PL (A Favor) Damião Santos CIDADANIA (A Favor) Roberto de Souza PT
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 1 de 5 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA IV SESSÃO LEGISLATIVA XVII LEGISLATURA Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo 14 horas do dia 29 de abril de 2024 PEQUENO EXPEDIENTE COMUNICAÇÃO DE APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELA CCJ Projeto de Resolução nº 8, de 2024 Autoria: Mesa Ementa: Referenda o Termo de Convênio celebrado entre a Câmara Municipal de Toledo e o Município de Toledo, visando a cedência de servidor. PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 51, de 2024 Autoria: Mesa Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Toledo a Neri Antônio Sebastiany. Projeto de Lei nº 52, de 2024 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024. PROJETOS DE RESOLUÇÃO Projeto de Resolução nº 10, de 2024 Autoria: Mesa Ementa: Outorga Medalha Willy Barth a Vicente Paulo Mariano. Projeto de Resolução nº 11, de 2024 Autoria: Mesa Ementa: Outorga Medalha Diva Paim Barth a Carmen Maria Donaduzzi. Projeto de Resolução nº 12, de 2024 Autoria: Mesa Ementa: Revoga a Resolução que denomina de Henrique Rossoni a Biblioteca que compõe a Câmara Municipal de Toledo. INDICAÇÕES Indicação nº 431, de 2024 Autoria: Parlamentares Genivaldo Paes e Valdomiro Bozó Ementa: Viabilidade de melhoria da sinalização horizontal na Avenida Ministro Cirne de Lima, no trecho entre o trevo da BR-163 e a Rua Livramento no distrito de Novo Sobradinho. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 2 de 5 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Indicação nº 432, de 2024 Autoria: Parlamentar Chumbinho Silva Ementa: Demarcação de vagas de estacionamento no entorno das clínicas e/ou hospitais que realizem hemodiálise para uso exclusivo de pacientes que fazem hemodiálise. Indicação nº 433, de 2024 Autoria: Parlamentar Chumbinho Silva Ementa: Arquivada nos termos do inciso XII do art. 134 do Regimento Interno. Indicação nº 434, de 2024 Autoria: Parlamentar Damião Santos Ementa: Construção de cancha de bocha, na associação de moradores do Jardim América. Indicação nº 435, de 2024 Autoria: Parlamentares Genivaldo Paes e Valdomiro Bozó Ementa: Implantação de redutor de velocidade ou elevado em paver na Rua 13 de Abril proximidades com a Rua São Judas Tadeu, no Jardim Planalto. Indicação nº 436, de 2024 Autoria: Parlamentares Genivaldo Paes e Valdomiro Bozó Ementa: Instalação de ponto de ônibus coberto e com assento na Rodovia PR-317, na frente da empresa NDS Distribuidora de Medicamentos e outro nas proximidades do bairro Cerâmica Prata. Indicação nº 437, de 2024 Autoria: Parlamentares Valdomiro Bozó e Genivaldo Paes Ementa: Denominação de logradouro ou próprio público municipal com o nome Osvaldo de Souza. Indicação nº 438, de 2024 Autoria: Parlamentares Valdomiro Bozó e Genivaldo Paes Ementa: Reitera o pedido de implantação de extensão de rede dotada de ponto para captação de águas pluviais (boca de lobo) na Avenida Parigot de Souza esquina com a Rua Três de Outubro, nas proximidades das Empresas Twister Motos e A musical, na Vila Industrial. Indicação nº 439, de 2024 Autoria: Parlamentar Genivaldo Jesus Ementa: Recapeamento asfáltico na Rua Walter Ponden, no Jardim Santa Maria. Indicação nº 440, de 2024 Autoria: Parlamentar Genivaldo Jesus Ementa: Alteração do horário de atendimento na UBS do Cosmo, no Jardim Coopagro. Indicação nº 441, de 2024 Autoria: Parlamentar Genivaldo Jesus Ementa: Alteração de sentido de trânsito que está em mão dupla, para mão única na Rua Verbo Divino no bairro Santa Maria, no sentido à Avenida Cirne Lima. Indicação nº 442, de 2024 Autoria: Parlamentares Valdomiro Bozó e Genivaldo Paes Ementa: Denominação de logradouro ou próprio público municipal com o nome Antenor Cirilo do Nascimento. Indicação nº 443, de 2024 Autoria: Parlamentar Damião Santos Ementa: Fazer logradouro com nome de José Martins, popular Zé da Feira. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 3 de 5 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Indicação nº 444, de 2024 Autoria: Parlamentar Olinda Fiorentin Ementa: Implantação de vaga de estacionamento exclusiva para idosos na Rua General Alcídes Etchegoyen, n° 1740, em frente a Farmácia Comunitária Adair Luis Kich, Jardim Santa Maria. Indicação nº 445, de 2024 Autoria: Parlamentar Olinda Fiorentin Ementa: Realização de poda de árvores, incluindo notificação dos proprietários dos imóveis para a manutenção das calçadas na Rua Albino Scarioti, no Jardim Coopagro. Indicação nº 446, de 2024 Autoria: Parlamentar Olinda Fiorentin Ementa: Reforma na infraestrutura da Unidade Básica de Saúde do Jardim Panorama. Indicação nº 447, de 2024 Autoria: Parlamentar Jozimar Polasso Ementa: Fechamento dos retornos da Avenida Atílio Fontana, entre as Ruas Armando Luiz Arrosi e Paulista. Indicação nº 448, de 2024 Autoria: Parlamentar Jozimar Polasso Ementa: Implantação de pista emborrachada no parque dos Pioneiros. Indicação nº 449, de 2024 Autoria: Parlamentar Jozimar Polasso Ementa: Implantação de lombada elevada na Rua Nossa Senhora da Luz, próximo ao CMEI Cleusi Aparecida Berger, no Jardim Santa Maria. Indicação nº 450, de 2024 Autoria: Parlamentar Valdir Rossetto Ementa: Solicita asfaltamento na OT 302 na Linha Arapongas. Indicação nº 451, de 2024 Autoria: Parlamentar Valdir Rossetto Ementa: Solicita asfaltamento na OT 485 ligação do Distrito de Cerro da Lola ao Munícipio de Ouro Verde do Oeste. Indicação nº 452, de 2024 Autoria: Parlamentar Marly Zanete Ementa: Ampliação do Muro no Cemitério Municipal do Distrito de Novo Sarandi. Indicação nº 453, de 2024 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: A troca de local de ponto de ônibus, incluindo a pintura de faixa de estacionamento em frente ao Ginásio Lauri José Simon, Jardim Panorama. Indicação nº 454, de 2024 Autoria: Parlamentar Valdir Rossetto Ementa: Solicita melhorias no asfaltamento da Rua Presidente Deodoro da Fonseca. Indicação nº 455, de 2024 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Ampliação de linha e instalação de ponto de ônibus na Rua Rodolfo Zorzo, no Jardim Alto Alegre. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 4 de 5 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Indicação nº 456, de 2024 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Reforma do Parque Infantil, do Parque Ecológico Diva Paim Barth. Indicação nº 457, de 2024 Autoria: Parlamentar Professor Oseias Ementa: Compra e implementação em todas as ambulâncias/viaturas de um equipamento de compressão torácica para o Pronto Atendimento Municipal Dr. Jorge Milton Nunes — PAM (Mini-Hospital). Indicação nº 458, de 2024 Autoria: Parlamentar Leoclides Bisognin Ementa: Implantação de redutores de velocidade na Rua Raimundo Leonardi, entre as Ruas Balduíno Tielke e Avenida Nossa Senhora de Fátima, Centro. Indicação nº 459, de 2024 Autoria: Parlamentar Leoclides Bisognin Ementa: Revitalização da sinalização viária na Rua Armando Luís Arrosi, entre a Avenida Senador Atílio Fontana e Rua Almirante Tamandaré, mais precisamente defronte a Delegacia da Polícia Civil, Centro. Indicação nº 460, de 2024 Autoria: Parlamentar Chumbinho Silva Ementa: Alargamento da ponte na OT-450 em direção à Linha Buê-Caé. Indicação nº 461, de 2024 Autoria: Parlamentar Leoclides Bisognin Ementa: Implantação de redutores de velocidade na Rua Costa e Silva no Jardim Pancera, trecho da avenida Maripá até a Rua Bom Pastor. REQUERIMENTO Requerimento nº 29, de 2024 Autoria: Parlamentar Professor Oseias Ementa: Requerimento solicitando intervenção do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT na Ligação PRC 467 - BR 163. GRANDE EXPEDIENTE 1. Marly Zanete 2. Olinda Fiorentin 3. Pedro Varela 4. Professor Oseias 5. Roberto de Souza 6. Valdir Rossetto 7. Valdomiro Bozó 8. Valtencir Careca 9. Beto Scain 10. Chumbinho Silva 11. Damião Santos 12. Dudu Barbosa 13. Gabriel Baierle 14. Genivaldo Jesus 15. Genivaldo Paes 16. Geraldo Weisheimer 17. Jozimar Polasso 18. Leoclides Bisognin 19. Marcelo Marques CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 5 de 5 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br ORDEM DO DIA MATÉRIAS EM PRIMEIRO TURNO Projeto de Lei nº 29, de 2024 Autoria: Poder Executivo Ementa: Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM, de Toledo. Projeto de Lei nº 41, de 2024 Autoria: Poder Executivo Ementa: Procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Toledo ao Estado do Paraná. Projeto de Lei nº 46, de 2024 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamentoprograma do Município de Toledo, para o exercício de 2024. COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES LIDERANÇAS 1. Marcelo Marques Líder do Bloco União por Toledo 2. Professor Oseias Líder do Partido Progressista 3. Beto Scain Líder do Bloco por uma Toledo Melhor 4. Chumbinho Silva Líder de Oposição 5. Gabriel Baierle Líder do Bloco Agronegócio, Desenvolvimento e Inovação 6. Leoclides Bisognin Líder de Governo PARLAMENTARES 1. Genivaldo Paes 2. Geraldo Weisheimer 3. Jozimar Polasso 4. Leoclides Bisognin 5. Marcelo Marques 6. Marly Zanete 7. Olinda Fiorentin 8. Pedro Varela 9. Professor Oseias 10. Roberto de Souza 11. Valdir Rossetto 12. Valdomiro Bozó 13. Valtencir Careca 14. Beto Scain 15. Chumbinho Silva 16. Damião Santos 17. Dudu Barbosa 18. Gabriel Baierle 19. Genivaldo Jesus DUDU BARBOSA Presidente da Câmara Municipal