| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2024-07-01 |
| native_id | 848 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná *A gravação da sessão está disponível, na íntegra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube. Página 1 de 2 Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA Ao primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro (01.07.2024), segundafeira, às quatorze horas e cinco minutos (14h05min), no Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo, Estado do Paraná, realizou-se a Vigésima Segunda Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência do parlamentar Dudu Barbosa e secretariada pelo parlamentar Valdomiro Bozó. Registraram presença os seguintes parlamentares: Beto Scain, Chumbinho Silva, Damião Santos, Dudu Barbosa, Gabriel Baierle, Genivaldo Jesus, Genivaldo Paes, Geraldo Weisheimer, Jozimar Polasso, Leoclides Bisognin, Marcelo Marques, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Professor Oseias, Roberto de Souza, Valdir Rossetto, Valdomiro Bozó e Valtencir Careca. Havendo quórum legal, o presidente declarou abertos os trabalhos da sessão. Em seguida, o presidente convidou os presentes para que se posicionassem adequadamente para a execução do Hino Nacional Brasileiro. PEQUENO EXPEDIENTE: De imediato, o presidente deu início a apresentação de matérias legislativas, solicitando ao primeiro-secretário que fizesse a leitura das ementas dos projetos de lei. PROJETOS DE LEI: nº 99, de 2024, de autoria do Poder Executivo, que inclui anexo à legislação que dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução, pelo Poder Público municipal, de obras de urbanização em vias públicas do Distrito de São Luiz do Oeste, neste Município; nº 100, de 2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024. Concluída a apresentação dos projetos, o presidente os encaminhou à apreciação das comissões competentes. PROJETOS DE RESOLUÇÃO: nº 18, de 2024, de autoria da Mesa, que dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Toledo, referente ao exercício financeiro de 2022; nº 19, de 2024, de autoria da Mesa, que altera a Resolução que dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação de novo distrito. O presidente solicitou aos líderes que indicassem, no prazo de dois dias úteis, membros para compor a comissão especial para análise do Projeto de Lei nº 19, de 2024. Concluída a apresentação dos projetos, o presidente os encaminhou à apreciação das comissões competentes. INDICAÇÕES: o presidente informou o recebimento das Indicações nº 740 a 766, de 2024, e as encaminhou ao Chefe do Poder Executivo. REQUERIMENTOS: o presidente informou o recebimento dos Requerimentos nº 55 a 57, de 2024. Após a apresentação dos requerimentos, o presidente determinou ao Departamento Legislativo que procedesse os devidos encaminhamentos. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da palavra os seguintes parlamentares: Chumbinho Silva, Damião Santos, Gabriel Baierle, Jozimar Polasso, Leoclides Bisognin, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Professor Oseias e Valtencir Careca. ORDEM DO DIA: Confirmada a presença dos parlamentares, deu-se início à Ordem do Dia. MATÉRIAS EM SEGUNDO TURNO: Projeto de Lei nº 6, de 2024, de autoria do parlamentar Gabriel Baierle, que acrescenta dispositivos à legislação que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Toledo. Na ausência de discussão, passou-se à sua votação. Colocado em segunda votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Concluída a votação da matéria em segundo turno, o presidente cientificou o Plenário de que os Projetos de Lei nº 6, de 2024, com deliberação favorável em turno final na sessão, seriam encaminhados em forma de autógrafos ao Chefe do Poder Executivo. MATÉRIAS EM PRIMEIRO TURNO: Projeto de Lei nº 59, de 2024, de autoria do parlamentar Dudu Barbosa, que altera a legislação CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná *A gravação da sessão está disponível, na íntegra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube. Página 2 de 2 Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br que define os perímetros das zonas urbanas e de expansão do Município de Toledo. Na ausência de discussão, passou-se à sua votação. Colocado em primeira votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Concluída a votação, os parlamentares Leoclides Bisognin, Marcelo Marques, Professor Oseias e Valdomiro Bozó fizeram uso da palavra para declarar seu voto. Projeto de Lei nº 62, de 2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a pagar bolsa-auxílio para o desenvolvimento do Programa “Florir Toledo”. Para discussão, o parlamentar Professor Oseias fez uso da palavra. Colocado em primeira votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 63, de 2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a pagar bolsa-auxílio para o desenvolvimento do Programa “Projovem Adolescente”. Na ausência de discussão, passou-se à sua votação. Colocado em primeira votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução nº 14, de 2024, de autoria da Mesa, que altera a Resolução que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal. Na ausência de discussão, passou-se à sua votação. Colocado em primeira votação global, o Projeto de Resolução foi aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução nº 16, de 2024, de autoria da Mesa, que dispõe sobre os procedimentos de controle de acesso de veículos nas dependências da Câmara Municipal de Toledo. Na ausência de discussão, passou-se à sua votação. Colocado em primeira votação global, o Projeto de Resolução foi aprovado por unanimidade. Concluídas as votações, o presidente cientificou o Plenário de que os Projetos de Lei nº 59, 62 e 63, de 2024 e os Projetos de Resolução nº 14 e 16, de 2024 aprovados em primeiro turno, seriam apreciados em turno final na Ordem do Dia da sessão subsequente. PROMULGAÇÃO DE RESOLUÇÃO: o presidente promulgou a Resolução nº 92, de 1º de julho de 2024, relativa ao Projeto de Resolução nº 17, de 2024, de autoria da Mesa, que referenda o 4º Termo Aditivo de Convênio celebrado entre a Justiça Eleitoral do Estado do Paraná e o Município de Toledo, visando a prorrogação de cedência de servidora e determinou ao Departamento Legislativo a publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município. COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: No momento de pronunciamento das lideranças, o parlamentar Leoclides Bisognin fez uso da palavra. Para o momento de pronunciamento dos parlamentares, fizeram uso da palavra na seguinte ordem: Genivaldo Jesus, Jozimar Polasso, Leoclides Bisognin, Marcelo Marques, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Professor Oseias, Roberto de Souza, Valdir Rossetto, Valdomiro Bozó, Valtencir Careca, Chumbinho Silva, Damião Santos, Dudu Barbosa e Gabriel Baierle. Cumprida a finalidade da sessão ordinária e nada mais havendo para ser tratado, presidente da Câmara, parlamentar Dudu Barbosa, declarou encerrados os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos (16h45min), determinando a lavratura desta ata, que segue assinada por ele e pelo primeiro-secretário. DUDU BARBOSA Presidente VALDOMIRO BOZÓ Primeiro-Secretário APROVADA INDEPENDENTE DE VOTAÇÃO (Regimento Interno, art. 100) SALA DAS SESSÕES, 8 de julho de 2024 Quórum 01/07/2024 02:39:17 - 02:39:50 Presentes ID: 1719855557988 19 Roberto de Souza (Presente) PT Damião Santos (Presente) CIDADANIA Valdir Rosseto (Presente) PL Marly Zanete (Presente) UNIÃO BRASIL Geraldo Weisheimer (Presente) PL Pedro Varela (Presente) PP Genivaldo Paes (Presente) PL Dudu Barbosa (Presente) MDB Valtencir Careca (Presente) PP Leoclides Bisognin (Presente) MDB Olinda Fiorentin (Presente) PSD Valdomiro Bozó (Presente) PL Genivaldo Jesus (Presente) PSD Gabriel Baierle (Presente) União Brasil Marcelo Marques (Presente) PRD Professor Oseias (Presente) PP Jozimar Polasso (Presente) PP Beto Scain (Presente) MDB Chumbinho Silva (Presente) PP Protocolo nº - PL 6/2024 Acrescenta dispositivos à legislação que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Toledo. Projeto de Lei Votação ID: 1719855631082 Proposição ID: 65970 01/07/2024 02:40 - 01/07/2024 02:42 18 A Favor 0 Contra Dudu Barbosa (Presidente) MDB (A Favor) Chumbinho Silva PP (A Favor) Beto Scain MDB (A Favor) Jozimar Polasso PP (A Favor) Professor Oseias PP (A Favor) Marcelo Marques PRD (A Favor) Gabriel Baierle União Brasil (A Favor) Genivaldo Jesus PSD (A Favor) Valdomiro Bozó PL (A Favor) Olinda Fiorentin PSD (A Favor) Leoclides Bisognin MDB (A Favor) Valtencir Careca PP (A Favor) Genivaldo Paes PL (A Favor) Pedro Varela PP (A Favor) Geraldo Weisheimer PL (A Favor) Marly Zanete UNIÃO BRASIL (A Favor) Valdir Rosseto PL (A Favor) Damião Santos CIDADANIA (A Favor) Roberto de Souza PT Protocolo nº - PL 59/2024 Altera a legislação que define os perímetros das zonas urbanas e de expansão do Município de Toledo. Projeto de Lei Votação ID: 1719855793946 Proposição ID: 66704 01/07/2024 02:43 - 01/07/2024 02:43 18 A Favor 0 Contra Dudu Barbosa (Presidente) MDB (A Favor) Chumbinho Silva PP (A Favor) Beto Scain MDB (A Favor) Jozimar Polasso PP (A Favor) Professor Oseias PP (A Favor) Marcelo Marques PRD (A Favor) Gabriel Baierle União Brasil (A Favor) Genivaldo Jesus PSD (A Favor) Valdomiro Bozó PL (A Favor) Olinda Fiorentin PSD (A Favor) Leoclides Bisognin MDB (A Favor) Valtencir Careca PP (A Favor) Genivaldo Paes PL (A Favor) Pedro Varela PP (A Favor) Geraldo Weisheimer PL (A Favor) Marly Zanete UNIÃO BRASIL (A Favor) Valdir Rosseto PL (A Favor) Damião Santos CIDADANIA (A Favor) Roberto de Souza PT Protocolo nº - PL 62/2024 Altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a pagar bolsa-auxílio para o desenvolvimento do Programa “Florir Toledo”. Projeto de Lei Votação ID: 1719856583852 Proposição ID: 66736 01/07/2024 02:56 - 01/07/2024 02:56 18 A Favor 0 Contra Dudu Barbosa (Presidente) MDB (A Favor) Chumbinho Silva PP (A Favor) Beto Scain MDB (A Favor) Jozimar Polasso PP (A Favor) Professor Oseias PP (A Favor) Marcelo Marques PRD (A Favor) Gabriel Baierle União Brasil (A Favor) Genivaldo Jesus PSD (A Favor) Valdomiro Bozó PL (A Favor) Olinda Fiorentin PSD (A Favor) Leoclides Bisognin MDB (A Favor) Valtencir Careca PP (A Favor) Genivaldo Paes PL (A Favor) Pedro Varela PP (A Favor) Geraldo Weisheimer PL (A Favor) Marly Zanete UNIÃO BRASIL (A Favor) Valdir Rosseto PL (A Favor) Damião Santos CIDADANIA (A Favor) Roberto de Souza PT Protocolo nº - PL 63/2024 Altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a pagar bolsa-auxílio para o desenvolvimento do Programa “Projovem Adolescente”. Projeto de Lei Votação ID: 1719856657470 Proposição ID: 66737 01/07/2024 02:57 - 01/07/2024 02:57 18 A Favor 0 Contra Dudu Barbosa (Presidente) MDB (A Favor) Chumbinho Silva PP (A Favor) Beto Scain MDB (A Favor) Jozimar Polasso PP (A Favor) Professor Oseias PP (A Favor) Marcelo Marques PRD (A Favor) Gabriel Baierle União Brasil (A Favor) Genivaldo Jesus PSD (A Favor) Valdomiro Bozó PL (A Favor) Olinda Fiorentin PSD (A Favor) Leoclides Bisognin MDB (A Favor) Valtencir Careca PP (A Favor) Genivaldo Paes PL (A Favor) Pedro Varela PP (A Favor) Geraldo Weisheimer PL (A Favor) Marly Zanete UNIÃO BRASIL (A Favor) Valdir Rosseto PL (A Favor) Damião Santos CIDADANIA (A Favor) Roberto de Souza PT Protocolo nº - PR 14/2024 Altera a Resolução que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal. Projeto de Resolução Votação ID: 1719856714862 Proposição ID: 66700 01/07/2024 02:58 - 01/07/2024 02:58 18 A Favor 0 Contra Dudu Barbosa (Presidente) MDB (A Favor) Chumbinho Silva PP (A Favor) Beto Scain MDB (A Favor) Jozimar Polasso PP (A Favor) Professor Oseias PP (A Favor) Marcelo Marques PRD (A Favor) Gabriel Baierle União Brasil (A Favor) Genivaldo Jesus PSD (A Favor) Valdomiro Bozó PL (A Favor) Olinda Fiorentin PSD (A Favor) Leoclides Bisognin MDB (A Favor) Valtencir Careca PP (A Favor) Genivaldo Paes PL (A Favor) Pedro Varela PP (A Favor) Geraldo Weisheimer PL (A Favor) Marly Zanete UNIÃO BRASIL (A Favor) Valdir Rosseto PL (A Favor) Damião Santos CIDADANIA (A Favor) Roberto de Souza PT Protocolo nº - PR 16/2024 Dispõe sobre os procedimentos de controle de acesso de veículos nas dependências da Câmara Municipal de Toledo. Projeto de Resolução Votação ID: 1719856778692 Proposição ID: 66878 01/07/2024 02:59 - 01/07/2024 02:59 18 A Favor 0 Contra Dudu Barbosa (Presidente) MDB (A Favor) Chumbinho Silva PP (A Favor) Beto Scain MDB (A Favor) Jozimar Polasso PP (A Favor) Professor Oseias PP (A Favor) Marcelo Marques PRD (A Favor) Gabriel Baierle União Brasil (A Favor) Genivaldo Jesus PSD (A Favor) Valdomiro Bozó PL (A Favor) Olinda Fiorentin PSD (A Favor) Leoclides Bisognin MDB (A Favor) Valtencir Careca PP (A Favor) Genivaldo Paes PL (A Favor) Pedro Varela PP (A Favor) Geraldo Weisheimer PL (A Favor) Marly Zanete UNIÃO BRASIL (A Favor) Valdir Rosseto PL (A Favor) Damião Santos CIDADANIA (A Favor) Roberto de Souza PT
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 1 de 5 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br PAUTA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA IV SESSÃO LEGISLATIVA XVII LEGISLATURA Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo 14 horas do dia 1º de julho de 2024 PEQUENO EXPEDIENTE PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 99, de 2024 Autoria: Poder Executivo Ementa: Inclui Anexo à legislação que dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução, pelo Poder Público municipal, de obras de urbanização em vias públicas do Distrito de São Luiz do Oeste, neste Município. Projeto de Lei nº 100, de 2024 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024. PROJETOS DE RESOLUÇÃO Projeto de Resolução nº 18, de 2024 Autoria: Mesa Ementa: Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Toledo, referente ao exercício financeiro de 2022. Projeto de Resolução nº 19, de 2024 Autoria: Mesa Ementa: Altera a Resolução que dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação de novo distrito. INDICAÇÕES Indicação nº 740, de 2024 Autoria: Parlamentares Genivaldo Paes e Valdomiro Bozó Ementa: Aumento de ronda por parte da guarda municipal na região da Vila Pioneira. Indicação nº 741, de 2024 Autoria: Parlamentares Genivaldo Paes e Valdomiro Bozó Ementa: Revitalização completa da Praça Willy Barth, Centro. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 2 de 5 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Indicação nº 742, de 2024 Autoria: Parlamentar Pedro Varela Ementa: Implantação de semáforo no cruzamento das Ruas Félix da Cunha e Monteiro Lobato, no Jardim América. Indicação nº 743, de 2024 Autoria: Parlamentar Pedro Varela Ementa: Pintura da ciclovia da Rua Amélia Gasparin Longhi, na Sanga Pinheirinho. Indicação nº 744, de 2024 Autoria: Parlamentar Pedro Varela Ementa: Reforma da academia da Terceira Idade do Bairro Santa Clara IV. Indicação nº 745, de 2024 Autoria: Parlamentares Valdomiro Bozó e Genivaldo Paes Ementa: Pintura do muro que circunda o CMEI Professora Sueli Gruber, no Panorama II. Indicação nº 746, de 2024 Autoria: Parlamentares Valdomiro Bozó e Genivaldo Paes Ementa: Conclusão da galeria de captação de águas pluviais, na Rua Dr. Jorge Nisiide, no Jardim Planalto. Indicação nº 747, de 2024 Autoria: Parlamentar Valdir Rossetto Ementa: Revitalização da Rua Presidente Deodoro da Fonseca, Jardim Filadélfia. Indicação nº 748, de 2024 Autoria: Parlamentar Valdir Rossetto Ementa: Abertura da Rua Vinícius de Moraes até a Rua Erica Catharina Seimetz, Jardim Filadélfia. Indicação nº 749, de 2024 Autoria: Parlamentar Valdir Rosseto Ementa: Estudo de viabilidade de mudança no trânsito do encontro da Avenida Maripá com a Rua Presidente Costa e Silva, no Jardim Filadélfia. Indicação nº 750, de 2024 Autoria: Parlamentar Genivaldo Jesus Ementa: Implantação de bancos nos pontos de ônibus na Rua Rodrigues Alves, no Jardim Coopagro. Indicação nº 751, de 2024 Autoria: Parlamentar Genivaldo Jesus Ementa: Revitalização da sede da Associação de Três Bocas. Indicação nº 752, de 2024 Autoria: Parlamentar Genivaldo Jesus Ementa: Revitalização das ruas no Loteamento Quinta do Lago, nas imediações do Parque do Povo Luiz Cláudio Hoffmann. Indicação nº 753, de 2024 Autoria: Parlamentar Professor Oseias Ementa: Reforma das escadas da Piscina Pública 14 de dezembro. Indicação nº 754, de 2024 Autoria: Parlamentares Valdomiro Bozó e Genivaldo Paes Ementa: Implantação de redutor de velocidade ou elevado em paver na Rua Marino Comarella, nas proximidades do CMEI Gabriela Kauani Hach, Jardim Carelli. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 3 de 5 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Indicação nº 755, de 2024 Autoria: Parlamentar Jozimar Polasso Ementa: Implantação de uma lombada na Rua Hernesto Raysel Ramos próximo à Rua Luís Matielo, no Jardim Panorama. Indicação nº 756, de 2024 Autoria: Parlamentar Jozimar Polasso Ementa: Poda das árvores na Avenida Presidente Kennedy em São Luís do Oeste. Indicação nº 757, de 2024 Autoria: Parlamentar Jozimar Polasso Ementa: Instalação de redes nas traves do Campo Sintético no Distrito de São Luís do Oeste. Indicação nº 758, de 2024 Autoria: Parlamentar Olinda Fiorentin Ementa: Construção de capela mortuária no distrito de São Miguel. Indicação nº 759, de 2024 Autoria: Parlamentar Damião Santos Ementa: Placas de identificação em terrenos baldios de propriedade institucional e pública. Indicação nº 760, de 2024 Autoria: Parlamentar Damião Santos Ementa: Instalação de redutor de velocidade na Rua 25 de julho, esquina com a Rua Santa Laura, na vila Paulista. Indicação nº 761, de 2024 Autoria: Parlamentar Olinda Fiorentin Ementa: Estudo de viabilidade para criação de um Centro-Dia (CMEI) para idosos no Município de Toledo, reiterando a indicação N° 572/2023. Indicação nº 762, de 2024 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Implantação de lombada na Rua Elvira Bombonatto, no Jardim Pinheirinho. Indicação nº 763, de 2024 Autoria: Parlamentar Olinda Fiorentin Ementa: Elaboração de legislação dispondo acerca da obrigatoriedade de afixação de cartaz informativo de combate à Pedofilia e Cyberpedofilia em espaços públicos, no âmbito do município de Toledo. Indicação nº 764, de 2024 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Melhorias nas vias no entorno da Capela Mortuária do Jardim Porto Alegre com abertura de rua e implantação de rotatória. Indicação nº 765, de 2024 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Reurbanização incluindo revitalização da Rua Barão do Rio Branco. Indicação nº 766, de 2024 Autoria: Parlamentar Dudu Barbosa Ementa: Implantação de redutores de velocidade na Rua Rio Capitão Leônidas Marques, em frente ao Centro Comunitário do Jardim da Mata. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 4 de 5 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br REQUERIMENTOS Requerimento nº 55, de 2024 Autoria: Parlamentar Geraldo Weisheimer Ementa: Solicita informações sobre a iluminação na estrada de São Luiz do Oeste, entre PR-182 e o Posto Estradão. Requerimento nº 56, de 2024 Autoria: Parlamentar Professor Oseias Ementa: Envio de ofício à Deputada Estadual Maria Victoria Barros (PP) solicitando intervenção à PR-317. Requerimento nº 57, de 2024 Autoria: Parlamentar Professor Oseias Ementa: Envio de ofício ao deputado Estadual Hussein Back (PP) solicitando intervenção à PR317. GRANDE EXPEDIENTE 1. Chumbinho Silva 2. Damião Santos 3. Dudu Barbosa 4. Gabriel Baierle 5. Genivaldo Jesus 6. Genivaldo Paes 7. Geraldo Weisheimer 8. Jozimar Polasso 9. Leoclides Bisognin 10. Marcelo Marques 11. Marly Zanete 12. Olinda Fiorentin 13. Pedro Varela 14. Professor Oseias 15. Roberto de Souza 16. Valdir Rossetto 17. Valdomiro Bozó 18. Valtencir Careca 19. Beto Scain ORDEM DO DIA MATÉRIA EM SEGUNDO TURNO Projeto de Lei nº 6, de 2024 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Acrescenta dispositivos à legislação que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Toledo. MATÉRIAS EM PRIMEIRO TURNO Projeto de Lei nº 59, de 2024 Autoria: Parlamentar Dudu Barbosa Ementa: Altera a legislação que define os perímetros das zonas urbanas e de expansão do Município de Toledo. Projeto de Lei nº 62, de 2024 Autoria: Poder Executivo Ementa: Altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a pagar bolsa-auxílio para o desenvolvimento do Programa “Florir Toledo”. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 5 de 5 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Projeto de Lei nº 63, de 2024 Autoria: Poder Executivo Ementa: Altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a pagar bolsa-auxílio para o desenvolvimento do Programa “Projovem Adolescente”. Projeto de Resolução nº 14, de 2024 Autoria: Mesa Ementa: Altera a Resolução que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal. Projeto de Resolução nº 16, de 2024 Autoria: Mesa Ementa: Dispõe sobre os procedimentos de controle de acesso de veículos nas dependências da Câmara Municipal de Toledo. PROMULGAÇÃO DE RESOLUÇÃO Resolução referente ao Projeto de Resolução nº 17, de 2024 Autoria: Mesa Ementa: Referenda o 4º Termo Aditivo de Convênio celebrado entre a Justiça Eleitoral do Estado do Paraná e o Município de Toledo, visando a prorrogação de cedência de servidora. COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES LIDERANÇAS 1. Chumbinho Silva Líder de Oposição 2. Gabriel Baierle Líder do Bloco Agronegócio, Desenvolvimento e Inovação 3. Leoclides Bisognin Líder de Governo 4. Marcelo Marques Líder do Bloco União por Toledo 5. Professor Oseias Líder do Partido Progressista 6. Beto Scain Líder do Bloco por uma Toledo Melhor PARLAMENTARES 1. Genivaldo Jesus 2. Genivaldo Paes 3. Geraldo Weisheimer 4. Jozimar Polasso 5. Leoclides Bisognin 6. Marcelo Marques 7. Marly Zanete 8. Olinda Fiorentin 9. Pedro Varela 10. Professor Oseias 11. Roberto de Souza 12. Valdir Rossetto 13. Valdomiro Bozó 14. Valtencir Careca 15. Beto Scain 16. Chumbinho Silva 17. Damião Santo 18. Dudu Barbosa 19. Gabriel Baierle DUDU BARBOSA Presidente da Câmara Municipal