sessao nº 30

Quórum
09/09/2024 02:04:00 - 02:11:57    Presentes ID: 1725901440273 19
Roberto de Souza (Presente)
PT
Damião Santos (Presente)
CIDADANIA
Valdir Rosseto (Presente)
PL
Marly Zanete (Presente)
UNIÃO BRASIL
Geraldo Weisheimer (Presente)
PL
Pedro Varela (Presente)
PP
Genivaldo Paes (Presente)
PL
Dudu Barbosa (Presente)
MDB
Valtencir Careca (Presente)
PP
Leoclides Bisognin (Presente)
MDB
Olinda Fiorentin (Presente)
PSD
Valdomiro Bozó (Presente)
PL
Genivaldo Jesus (Presente)
PSD
Gabriel Baierle (Presente)
União Brasil
Marcelo Marques (Presente)
PRD
Professor Oseias (Presente)
PP
Jozimar Polasso (Presente)
PP
Beto Scain (Presente)
MDB
Chumbinho Silva (Presente)
PP
09/09/2024, 14:35 Votei.app - Controle
https://controle.votei.app/relatorio/62/2024-09-09 1/5
09/09/2024 02:23:33 - 02:24:05    Presentes ID: 1725902613137 19
Roberto de Souza (Presente)
PT
Damião Santos (Presente)
CIDADANIA
Valdir Rosseto (Presente)
PL
Marly Zanete (Presente)
UNIÃO BRASIL
Geraldo Weisheimer (Presente)
PL
Pedro Varela (Presente)
PP
Genivaldo Paes (Presente)
PL
Dudu Barbosa (Presente)
MDB
Valtencir Careca (Presente)
PP
Leoclides Bisognin (Presente)
MDB
Olinda Fiorentin (Presente)
PSD
Valdomiro Bozó (Presente)
PL
Genivaldo Jesus (Presente)
PSD
Gabriel Baierle (Presente)
União Brasil
Marcelo Marques (Presente)
PRD
Professor Oseias (Presente)
PP
Jozimar Polasso (Presente)
PP
Beto Scain (Presente)
MDB
Chumbinho Silva (Presente)
PP
09/09/2024, 14:35 Votei.app - Controle
https://controle.votei.app/relatorio/62/2024-09-09 2/5
Protocolo nº - PL 125/2024
Procede a alterações no Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2022 a 2025.
Projeto de Lei
Votação ID: 1725902685202   Proposição ID: 67417  09/09/2024 02:24 - 09/09/2024 02:25   18 A Favor   0 Contra
Dudu Barbosa (Presidente)
MDB
 (A Favor)
Chumbinho Silva
PP
 (A Favor)
Beto Scain
MDB
 (A Favor)
Jozimar Polasso
PP
 (A Favor)
Professor Oseias
PP
 (A Favor)
Marcelo Marques
PRD
 (A Favor)
Gabriel Baierle
União Brasil
 (A Favor)
Genivaldo Jesus
PSD
 (A Favor)
Valdomiro Bozó
PL
 (A Favor)
Olinda Fiorentin
PSD
 (A Favor)
Leoclides Bisognin
MDB
 (A Favor)
Valtencir Careca
PP
 (A Favor)
Genivaldo Paes
PL
 (A Favor)
Pedro Varela
PP
 (A Favor)
Geraldo Weisheimer
PL
 (A Favor)
Marly Zanete
UNIÃO BRASIL
 (A Favor)
Valdir Rosseto
PL
 (A Favor)
Damião Santos
CIDADANIA
 (A Favor)
Roberto de Souza
PT
09/09/2024, 14:35 Votei.app - Controle
https://controle.votei.app/relatorio/62/2024-09-09 3/5
Protocolo nº - PL 126/2024
Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2024, além de orientações à
elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024.
Projeto de Lei
Votação ID: 1725902760350   Proposição ID: 67418  09/09/2024 02:26 - 09/09/2024 02:26   18 A Favor   0 Contra
Dudu Barbosa (Presidente)
MDB
 (A Favor)
Chumbinho Silva
PP
 (A Favor)
Beto Scain
MDB
 (A Favor)
Jozimar Polasso
PP
 (A Favor)
Professor Oseias
PP
 (A Favor)
Marcelo Marques
PRD
 (A Favor)
Gabriel Baierle
União Brasil
 (A Favor)
Genivaldo Jesus
PSD
 (A Favor)
Valdomiro Bozó
PL
 (A Favor)
Olinda Fiorentin
PSD
 (A Favor)
Leoclides Bisognin
MDB
 (A Favor)
Valtencir Careca
PP
 (A Favor)
Genivaldo Paes
PL
 (A Favor)
Pedro Varela
PP
 (A Favor)
Geraldo Weisheimer
PL
 (A Favor)
Marly Zanete
UNIÃO BRASIL
 (A Favor)
Valdir Rosseto
PL
 (A Favor)
Damião Santos
CIDADANIA
 (A Favor)
Roberto de Souza
PT
09/09/2024, 14:35 Votei.app - Controle
https://controle.votei.app/relatorio/62/2024-09-09 4/5
Protocolo nº - PL 127/2024
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de
2024.
Projeto de Lei
Votação ID: 1725902836629   Proposição ID: 67419  09/09/2024 02:27 - 09/09/2024 02:27   18 A Favor   0 Contra
Dudu Barbosa (Presidente)
MDB
 (A Favor)
Chumbinho Silva
PP
 (A Favor)
Beto Scain
MDB
 (A Favor)
Jozimar Polasso
PP
 (A Favor)
Professor Oseias
PP
 (A Favor)
Marcelo Marques
PRD
 (A Favor)
Gabriel Baierle
União Brasil
 (A Favor)
Genivaldo Jesus
PSD
 (A Favor)
Valdomiro Bozó
PL
 (A Favor)
Olinda Fiorentin
PSD
 (A Favor)
Leoclides Bisognin
MDB
 (A Favor)
Valtencir Careca
PP
 (A Favor)
Genivaldo Paes
PL
 (A Favor)
Pedro Varela
PP
 (A Favor)
Geraldo Weisheimer
PL
 (A Favor)
Marly Zanete
UNIÃO BRASIL
 (A Favor)
Valdir Rosseto
PL
 (A Favor)
Damião Santos
CIDADANIA
 (A Favor)
Roberto de Souza
PT
09/09/2024, 14:35 Votei.app - Controle
https://controle.votei.app/relatorio/62/2024-09-09 5/5

CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO
Estado do Paraná
ATA DA 30º SESSÃO ORDINÁRIA
DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 17º LEGISLATURA
Aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro (09.09.2024),
segunda-feira, às quatorze horas e três minutos (14h03min), no Auditório e Plenário
Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo, Estado do Paraná, realizou-se a
Trigésima Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Sétima
Legislatura, sob a presidência do parlamentar Dudu Barbosa e secretariada pelo
parlamentar Valdomiro Bozó. Registraram presença os seguintes parlamentares: Beto
Scain, Chumbinho Silva, Damião Santos, Dudu Barbosa, Gabriel Baierle, Genivaldo
Jesus, Genivaldo Paes, Geraldo Weisheimer, Jozimar Polasso, Leoclides Bisognin,
Marcelo Marques, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Professor Oseias,
Roberto de Souza, Valdir Rossetto, Valdomiro Bozó e Valtencir Careca. Havendo
quórum legal, o presidente declarou abertos os trabalhos da sessão. Em seguida, o
presidente convidou os presentes para que se posicionassem adequadamente para a
execução do Hino Nacional Brasileiro. PEQUENO EXPEDIENTE: De imediato, o
presidente deu início a apresentação de matérias legislativas, solicitando ao primeiro-
secretário que fizesse a leitura das ementas. PROJETOS DE LEI: nº 132, de 2024,
de autoria do Poder Executivo, autoriza o Município de Toledo a utilizar recursos
próprios para pagamento de valores de responsabilidade do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação — FNDE, relativos ao Termo de Compromisso FNDE
nº 6789/2013; e nº 133, de 2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o
Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-
programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024. Concluída a
apresentação dos projetos, o presidente os encaminhou à apreciação das comissões
competentes. RECURSO: nº 3, de 2024, de autoria do parlamentar Professor Oseias,
que solicita revisão do arquivamento do Requerimento nº 66, de 2024. Concluída a
apresentação do Recurso, o presidente encaminhou a matéria à apreciação da Mesa.
INDICAÇÕES: o presidente informou o recebimento das Indicações nº 964 a 988, de
2024. O parlamentar Gabriel Baierle solicitou a retirada da Indicação nº 975, de 2024,
o que foi prontamente deferido pelo presidente. O presidente encaminhou as demais
Indicações ao Chefe do Poder Executivo. REQUERIMENTOS: o presidente informou
o recebimento dos Requerimentos nº77 a 79, de 2024, e determinou ao
Departamento Legislativo que providenciasse os devidos encaminhamentos. Após o
Grande Expediente e confirmada a presença dos parlamentares, deu-se início à
ORDEM DO DIA: MATÉRIAS EM PRIMEIRO TURNO: Projeto de Lei nº 125, de
2024, de autoria do Poder Executivo, que procede a alterações no Plano Plurianual
do Município de Toledo, para o período de 2022 a 2025. Na ausência de discussão,
passou-se à sua votação. Colocado em primeira votação global, o Projeto de Lei foi
aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 126, de 2024, de autoria do Poder
Executivo, que procede a alterações na legislação que estabelece as metas e
prioridades da administração municipal para o exercício de 2024, além de orientações
à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de
2024. Na ausência de discussão, passou-se à sua votação. Colocado em primeira
votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 127,
de 2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a abrir
*A gravação da sessão está disponível, na íntegra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube.
*O resultado das votações está disponível, na íntegra, em https://toledo.votacaoeletronica.inf.br/?sec=resultadosessoes
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créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de
Toledo, para o exercício de 2024. Na ausência de discussão, passou-se à sua
votação. Colocado em primeira votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por
unanimidade. Concluídas as votações, o presidente cientificou o Plenário de que os
Projetos de Lei nº 125, 126 e 127, de 2024, aprovados em primeiro turno, seriam
apreciados em turno final na Ordem do Dia da sessão subsequente. Após as
Comunicações Parlamentares, cumprida a finalidade da Sessão Ordinária e nada
mais havendo para ser tratado, o presidente da Câmara, parlamentar Dudu Barbosa,
declarou encerrados os trabalhos às quinze horas e trinta minutos (15h30min),
determinando a lavratura desta ata, que segue assinada por ele e pelo primeiro-
secretário.
DIAS Em
BARBOSA: “! Ouro
00749504951% ao
DUDU BARBOSA VALDOMIRO BOZÓ
Presidente Primeiro-Secretário
APROVADA INDEPENDENTE DE VOTAÇÃO
(Regimento Interno, art. 100)
SALA DAS SESSÕES, 12 de setembro de 2024
Publicada no Orgão Oficial
Eletrônico do Município de
Toledo, edição nº 4.081, de
19/09/24, pág. 35 e 36.
*A gravação da sessão está disponível, na íntegra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube.
*O resultado das votações está disponível, na íntegra, em https://toledo.votacaoeletronica.inf.br/?sec=resultadosessoes
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PAUTA DA TRIGÉSIMA 
SESSÃO ORDINÁRIA
IV SESSÃO LEGISLATIVA 
XVII LEGISLATURA 
Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo 
14 horas do dia 9 de setembro de 2024 
PEQUENO EXPEDIENTE 
PROJETOS DE LEI 
Projeto de Lei nº 132, de 2024 
Autoria: Poder Executivo 
Ementa: Autoriza o Município de Toledo a utilizar recursos próprios para pagamento de valores de 
responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, relativos 
ao Termo de Compromisso FNDE nº 6789/2013. 
Projeto de Lei nº 133, de 2024 
Autoria: Poder Executivo 
Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no 
orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024. 
RECURSO 
Recurso nº 3, de 2024 
Autoria: Parlamentar Professor Oseias 
Ementa: Revisão do arquivamento do Requerimento Nº 066/2024. 
INDICAÇÕES 
Indicação nº 964, de 2024
Autoria: Parlamentar Chumbinho Silva 
Ementa: Elaboração de legislação visando a implementação de programa de incentivo ao cultivo 
das plantas "Citronela" e "Crotalária", como método natural de combate ao mosquito 
Aedes Aegypti no município de Toledo, conforme anteprojeto anexo. 
Indicação nº 965, de 2024
Autoria: Parlamentar Chumbinho Silva 
Ementa: Elaboração de legislação que disponha sobre a obrigatoriedade de empresas prestadoras 
de serviços de recapeamento ou de qualquer outro trabalho de manutenção das vias, 
efetuarem também o devido nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas 
metálica. 
Indicação nº 966, de 2024
Autoria: Parlamentar Chumbinho Silva 
Ementa: Fixação de cartazes contendo o QR Code para direcionamento e acesso ao formulário 
eletrônico eOuve nos espaços públicos municipais. 
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Indicação nº 967, de 2024
Autoria: Parlamentares Genivaldo Paes e Valdomiro Bozó 
Ementa: Realização de mapeamento dos pontos suscetíveis a alagamentos no município de 
Toledo, incluindo alertas de incidentes relacionados ao trânsito. 
Indicação nº 968, de 2024
Autoria: Parlamentares Genivaldo Paes e Valdomiro Bozó 
Ementa: Continuidade da trilha do Parque Linear Arroio Marreco até o Parque Luiz Cláudio 
Hoffmann – Parque do Povo. 
Indicação nº 969, de 2024
Autoria: Parlamentares Valdomiro Bozó e Genivaldo Paes 
Ementa: Reforma, incluindo ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS), do Jardim São 
Francisco. 
Indicação nº 970, de 2024
Autoria: Parlamentares Valdomiro Bozó e Genivaldo Paes 
Ementa: Reforma completa da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Santa Clara IV. 
Indicação nº 971, de 2024
Autoria: Parlamentares Genivaldo Paes e Valdomiro Bozó 
Ementa: Reforma completa da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Pancera. 
Indicação nº 972, de 2024
Autoria: Parlamentares Valdomiro Bozó e Genivaldo Paes 
Ementa: Recapeamento asfáltico das ruas do Bairro César Park. 
Indicação nº 973, de 2024
Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle 
Ementa: Recolhimento e destinação de filmes radiográficos (Película utilizada no Raio-X). 
Indicação nº 974, de 2024
Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle 
Ementa: Instalação de redutor de velocidade na Avenida Rio Grande do Sul, no Jardim Porto 
Alegre. 
Indicação nº 975, de 2024
Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle 
Ementa: Implantação de Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no período noturno. 
Indicação nº 976, de 2024
Autoria: Parlamentar Claudio Gasolina 
Ementa: Substituição das placas que identificam os nomes das ruas do Jardim da Mata. 
Indicação nº 977, de 2024
Autoria: Parlamentar Claudio Gasolina 
Ementa: Reforma completa na cobertura do terminal de ônibus da Vila Pioneiro. 
Indicação nº 978, de 2024
Autoria: Parlamentar Claudio Gasolina 
Ementa: Atendimento médico pediátrico no Pronto Atendimento Municipal (PAM) - Mini Hospital de 
Toledo. 
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Indicação nº 979, de 2024
Autoria: Parlamentar Jozimar Polasso 
Ementa: Nomeação de logradouro ou próprio público em memória de Ademir Roque Chagas 
(conhecido como Bolinho), funcionário da EMDUR. 
Indicação nº 980, de 2024
Autoria: Parlamentar Jozimar Polasso 
Ementa: Implantação de lixeiras no Ginásio Lauri José Simon e no entorno do campo de futebol 
suiço da Associação dos Moradores do Jardim Panorama (AMAP), no Jardim Panorama. 
Indicação nº 981, de 2024
Autoria: Parlamentar Jozimar Polasso 
Ementa: Realização de limpeza e manutenção em todas as bocas de lobos em toda extensão das 
vias do bairro São Francisco. 
Indicação nº 982, de 2024
Autoria: Parlamentar Marly Zanete 
Ementa: Implantação de Academia da Terceira Idade no Jardim Kennedy, no Distrito de Vila Nova. 
Indicação nº 983, de 2024
Autoria: Parlamentar Valdir Rossetto 
Ementa: Reforma completa na Academia de Terceira Idade (ATI), na Praça do Expedicionário. 
Indicação nº 984, de 2024
Autoria: Parlamentar Valdir Rossetto 
Ementa: Reforma completa da Praça das Bandeiras na Vila Pioneiro. 
Indicação nº 985, de 2024
Autoria: Parlamentar Valdir Rossetto 
Ementa: Revitalização em toda extensão da Travessa Piratini. 
Indicação nº 986, de 2024
Autoria: Parlamentar Genilvado Jesus 
Ementa: Limpeza dos bueiros da Rua Albino Scarioti, no Jardim Coopagro. 
Indicação nº 987, de 2024
Autoria: Parlamentar Genilvado Jesus 
Ementa: Manutenção das calçadas da Rua Claudio Areco, no Jardim Coopagro. 
Indicação nº 988, de 2024
Autoria: Parlamentar Genilvado Jesus 
Ementa: Revitalização das calçadas da Rua Padre Lino Beal, no Jardim Coopagro. 
REQUERIMENTOS 
Requerimento nº 77, de 2024 
Autoria: Parlamentar Professor Oseias 
Ementa: Solicita informações sobre a EMDUR, reiterando Requerimento nº 41/2024. 
Requerimento nº 78, de 2024 
Autoria: Parlamentar Professor Oseias 
Ementa: Solicita informações da Secretária de Saúde sobre o atendimento de pacientes autistas 
na rede pública de saúde de Toledo - PR. 
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Requerimento nº 79, de 2024 
Autoria: Parlamentar Professor Oseias 
Ementa: Solicita informações sobre listas de espera e recursos humanos em especialidades 
médicas na rede pública de saúde do município de Toledo. 
GRANDE EXPEDIENTE
1. Geraldo Weisheimer 
2. Jozimar Polasso 
3. Leoclides Bisognin 
4. Marcelo Marques 
5. Marly Zanete 
6. Olinda Fiorentin 
7. Pedro Varela 
8. Professor Oseias 
9. Roberto de Souza 
10. Valdir Rossetto 
11. Valdomiro Bozó 
12. Valtencir Careca 
13. Beto Scain 
14. Chumbinho Silva 
15. Damião Santos 
16. Dudu Barbosa 
17. Gabriel Baierle 
18. Genivaldo Jesus 
19. Genivaldo Paes 
ORDEM DO DIA 
MATÉRIAS EM PRIMEIRO TURNO 
Projeto de Lei nº 125, de 2024 
Autoria: Poder Executivo 
Ementa: Procede a alterações no Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 
2022 a 2025. 
Projeto de Lei nº 126, de 2024 
Autoria: Poder Executivo 
Ementa: Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da 
administração municipal para o exercício de 2024, além de orientações à elaboração 
do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024. 
Projeto de Lei nº 127, de 2024 
Autoria: Poder Executivo 
Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no 
orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024. 
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COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES 
LIDERANÇAS 
1. Leoclides Bisognin Líder de Governo 
2. Marcelo Marques Líder do Bloco União por Toledo 
3. Professor Oseias Líder do Partido Progressista 
4. Beto Scain Líder do Bloco por uma Toledo Melhor 
5. Chumbinho Silva Líder de Oposição 
6. Gabriel Baierle Líder do Bloco Agronegócio, Desenvolvimento e Inovação 
PARLAMENTARES 
1. Damião Santos 
2. Dudu Barbosa 
3. Gabriel Baierle 
4. Genivaldo Jesus 
5. Genivaldo Paes 
6. Geraldo Weisheimer 
7. Jozimar Polasso 
8. Leoclides Bisognin 
9. Marcelo Marques 
10. Marly Zanete 
11. Olinda Fiorentin 
12. Pedro Varela 
13. Professor Oseias 
14. Roberto de Souza 
15. Valdir Rossetto 
16. Valdomiro Bozó 
17. Valtencir Careca 
18. Beto Scain 
19. Chumbinho Silva 
DUDU BARBOSA 
Presidente da Câmara Municipal