| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2024-10-07 |
| native_id | 873 |
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Quórum 07/10/2024 14:07:27 - 14:11:47 Presentes ID: 1728320847836 19 Roberto de Souza (Presente) PT Damião Santos (Presente) CIDADANIA Valdir Rosseto (Presente) PL Marly Zanete (Presente) UNIÃO BRASIL Geraldo Weisheimer (Presente) PL Pedro Varela (Presente) PP Genivaldo Paes (Presente) PL Dudu Barbosa (Presente) MDB Valtencir Careca (Presente) PP Leoclides Bisognin (Presente) MDB Olinda Fiorentin (Presente) PSD Valdomiro Bozó (Presente) PL Genivaldo Jesus (Presente) PSD Gabriel Baierle (Presente) União Brasil Marcelo Marques (Presente) PRD Professor Oseias (Presente) PP Jozimar Polasso (Presente) PP Beto Scain (Presente) MDB Chumbinho Silva (Presente) PP 07/10/2024, 14:42 Votei.app - Controle https://controle.votei.app/relatorio/6543/2024-10-07 1/4 07/10/2024 14:31:32 - 14:32:37 Presentes ID: 1728322292274 19 Roberto de Souza (Presente) PT Damião Santos (Presente) CIDADANIA Valdir Rosseto (Presente) PL Marly Zanete (Presente) UNIÃO BRASIL Geraldo Weisheimer (Presente) PL Pedro Varela (Presente) PP Genivaldo Paes (Presente) PL Dudu Barbosa (Presente) MDB Valtencir Careca (Presente) PP Leoclides Bisognin (Presente) MDB Olinda Fiorentin (Presente) PSD Valdomiro Bozó (Presente) PL Genivaldo Jesus (Presente) PSD Gabriel Baierle (Presente) União Brasil Marcelo Marques (Presente) PRD Professor Oseias (Presente) PP Jozimar Polasso (Presente) PP Beto Scain (Presente) MDB Chumbinho Silva (Presente) PP 07/10/2024, 14:42 Votei.app - Controle https://controle.votei.app/relatorio/6543/2024-10-07 2/4 Protocolo nº - PL 71/2024 Institui a apresentação quadrimestral de Relatório de Gestão pela Secretaria de Infraestrutura Rural e Urbana e de Serviços Públicos. Projeto de Lei Votação ID: 1728322572406 Proposição ID: 66333 07/10/2024 14:36 - 07/10/2024 14:36 18 A Favor 0 Contra Dudu Barbosa (Presidente) MDB (A Favor) Chumbinho Silva PP (A Favor) Beto Scain MDB (A Favor) Jozimar Polasso PP (A Favor) Professor Oseias PP (A Favor) Marcelo Marques PRD (A Favor) Gabriel Baierle União Brasil (A Favor) Genivaldo Jesus PSD (A Favor) Valdomiro Bozó PL (A Favor) Olinda Fiorentin PSD (A Favor) Leoclides Bisognin MDB (A Favor) Valtencir Careca PP (A Favor) Genivaldo Paes PL (A Favor) Pedro Varela PP (A Favor) Geraldo Weisheimer PL (A Favor) Marly Zanete UNIÃO BRASIL (A Favor) Valdir Rosseto PL (A Favor) Damião Santos CIDADANIA (A Favor) Roberto de Souza PT 07/10/2024, 14:42 Votei.app - Controle https://controle.votei.app/relatorio/6543/2024-10-07 3/4 Protocolo nº - PL 129/2024 Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa, plano de cargos e carreiras da Câmara Municipal de Toledo. Projeto de Lei Votação ID: 1728322657303 Proposição ID: 67459 07/10/2024 14:37 - 07/10/2024 14:38 18 A Favor 0 Contra Dudu Barbosa (Presidente) MDB (A Favor) Chumbinho Silva PP (A Favor) Beto Scain MDB (A Favor) Jozimar Polasso PP (A Favor) Professor Oseias PP (A Favor) Marcelo Marques PRD (A Favor) Gabriel Baierle União Brasil (A Favor) Genivaldo Jesus PSD (A Favor) Valdomiro Bozó PL (A Favor) Olinda Fiorentin PSD (A Favor) Leoclides Bisognin MDB (A Favor) Valtencir Careca PP (A Favor) Genivaldo Paes PL (A Favor) Pedro Varela PP (A Favor) Geraldo Weisheimer PL (A Favor) Marly Zanete UNIÃO BRASIL (A Favor) Valdir Rosseto PL (A Favor) Damião Santos CIDADANIA (A Favor) Roberto de Souza PT 07/10/2024, 14:42 Votei.app - Controle https://controle.votei.app/relatorio/6543/2024-10-07 4/4
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a CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná ATA DA 34º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 17º LEGISLATURA Aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro (07.10.2024), segunda- feira, às quatorze horas e sete minutos (14h07m), no Auditório e Plenário Idílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo, Estado do Paraná, realizou-se a Trigésima Quarta Sessão Ordinária, da quarta Sessão Legislativa, da décima sétima Legislatura, sob a presidência do parlamentar Dudu Barbosa e secretariada pelo parlamentar Valdomiro Bozó. Registraram presença os seguintes parlamentares: Beto Scain, Chumbinho Silva, Damião Santos, Dudu Barbosa, Gabriel Baierle, Genivaldo Jesus, Genivaldo Paes, Geraldo Weisheimer, Jozimar Polasso, Leoclides Bisognin, Marcelo Marques, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Professor Oseias, Roberto de Souza, Valdir Rossetto, Valdomiro Bozó e Valtencir Careca. Havendo quórum legal, o presidente declarou abertos os trabalhos da sessão. Em seguida, o presidente convidou os presentes para que se posicionassem adequadamente para a execução do Hino Nacional Brasileiro. PEQUENO EXPEDIENTE: De imediato, o presidente deu início a apresentação de matérias legislativas, solicitando ao primeiro-secretário que fizesse a leitura das ementas dos projetos de lei. PROJETOS DE LEI: nº 137, de 2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2025; nº 138, de 2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento- programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024; e nº 139, de 2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024. INDICAÇÕES: o presidente informou o recebimento das Indicações nº 1064 a 1080, de 2024. Após o Grande Expediente, o presidente suspendeu a sessão por três minutos para registro fotográfico dos parlamentares atuais e eleitos, retornando às quatorze horas e trinta e um minutos (14h31m). Confirmada a presença dos parlamentares, deu-se início à ORDEM DO DIA: MATÉRIAS EM PRIMEIRO TURNO: Projeto de Lei nº 71, de 2024, de autoria do parlamentar Chumbinho Silva, que institui a apresentação quadrimestral de Relatório de Gestão pela Secretaria de Infraestrutura Rural e Urbana e de Serviços Públicos. Para discussão, o parlamentar Chumbinho Silva fez uso da palavra. Colocado em primeira votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 129, de 2024, de autoria da Mesa, que altera a legislação que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa, plano de cargos e carreiras da Câmara Municipal de Toledo. Na ausência de discussão, passou-se à sua votação. Colocado em primeira votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Concluídas as votações, o presidente cientificou o Plenário de que os Projetos de Lei nº 71 e 129, de 2024, aprovados em primeiro turno, seriam apreciados em turno final na Ordem do Dia da sessão subsequente. Após as Comunicações Parlamentares, cumprida a finalidade da Sessão Ordinária e nada mais havendo para ser tratado, o presidente da Câmara, parlamentar Dudu Barbosa, declarou encerrados os trabalhos às dezesseis horas e trinta e oito minutos (16h38m), determinando a lavratura desta ata, que vai assinada por ele e pelo primeiro- secretário. VALDOMIRO Dsrandp 01963134907 DUDU BARBOSA VALDOMIRO BOZÓ Presidente Primeiro-Secretário APROVADA INDEPENDENTE DE VOTAÇÃO (Regimento Interno, art. 100) SALA DAS SESSÕES, 10 de outubro de 2024 Publicada no Órgão Oficial Eletrônico do Município de Toledo, edição nº 4.111, de 16/10/24, pág. 22. *A gravação da sessão está disponível, na íntegra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no You ube. *O resultado das votações está disponível, na íntegra, em https://toledo.votacaoeletronica.inf.br/?sec=resultadosessoes Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Página 1 de 1
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 1 de 4 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br PAUTA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA IV SESSÃO LEGISLATIVA XVII LEGISLATURA Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo 14 horas do dia 7 de outubro de 2024 PEQUENO EXPEDIENTE PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 137, de 2024 Autoria: Poder Executivo Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2025. Projeto de Lei nº 138, de 2024 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024. Projeto de Lei nº 139, de 2024 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024. INDICAÇÕES Indicação nº 1064, de 2024 Autoria: Parlamentares Valdomiro Bozó e Genivaldo Paes Ementa: Abertura da Rua Presidente Deodoro da Fonseca até a Rua Bom Pastor, no Jardim Pancera. Indicação nº 1065, de 2024 Autoria: Parlamentar Chumbinho Silva Ementa: Realização de tapa-buraco na estrada de Concórdia do Oeste, OT-495, até o Rancho Fundo. Indicação nº 1066, de 2024 Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle Ementa: Instalação de redutor de velocidade no cruzamento da Rua Protásio Alves com a Rua Celeste Muraro, próximo à Indústria Prati Donaduzzi, no Jardim Tocantins. Indicação nº 1067, de 2024 Autoria: Parlamentares Valdomiro Bozó e Genivaldo Paes Ementa: Reurbanização da Rua General Flores da Cunha, no Jardim Panorama. Indicação nº 1068, de 2024 Autoria: Parlamentar Dudu Barbosa Ementa: Realização de reparos na travessia elevada, localizada na Rua Dom Armando Círio, esquina com a Rua Pedro Rosseto, no Jardim Concórdia. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 2 de 4 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Indicação nº 1069, de 2024 Autoria: Parlamentar Beto Scain Ementa: Implantação de um Programa de Abelhas sem Ferrão em escolas municipais e demais pontos do município de Toledo. Indicação nº 1070, de 2024 Autoria: Parlamentar Beto Scain Ementa: Construção de uma quadra poliesportiva no Parque das Araucárias, no Jardim Concórdia. Indicação nº 1071, de 2024 Autoria: Parlamentar Genivaldo Paes Ementa: Implantação de atendimento odontológico de emergência no Pronto Atendimento Municipal Dr. Jorge Milton Nunes - PAM, no período noturno. Indicação nº 1072, de 2024 Autoria: Parlamentar Genivaldo Jesus Ementa: Construção de parque infantil no Lago dos Pioneiros, no Jardim Bandeirantes. Indicação nº 1073, de 2024 Autoria: Parlamentar Genivaldo Jesus Ementa: Melhoria da sinalização vertical incluindo a segurança no trânsito da Rua Almirante Tamandaré, no Centro. Indicação nº 1074, de 2024 Autoria: Parlamentar Olinda Fiorentin Ementa: Criação do Fundo Municipal de Bem-Estar Animal e Saúde Pública - FAN, no município de Toledo. Reiterando as Indicações nº 454/2017 e 542/2018. Indicação nº 1075, de 2024 Autoria: Parlamentar Olinda Fiorentin Ementa: Ampliação dos cursos técnicos para cuidadores de idosos, incluindo pessoas debilitadas e acamadas, no município de Toledo. Indicação nº 1076, de 2024 Autoria: Parlamentar Olinda Fiorentin Ementa: Implementação de Casa Abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica, no município de Toledo. Reiterando a Indicação n° 695/2021. Indicação nº 1077, de 2024 Autoria: Parlamentar Jozimar Polasso Ementa: Construção de um Centro de Pesquisa Educacional no município de Toledo. Indicação nº 1078, de 2024 Autoria: Parlamentar Jozimar Polasso Ementa: Construção de um campo de grama sintética com parque infantil no Loteamento da Estação. Indicação nº 1079, de 2024 Autoria: Parlamentar Genivaldo Jesus Ementa: Implantação de travessia elevada em paver na Rua Presidente Getúlio Vargas, esquina com a Rua Tomas Gonzaga. Indicação nº 1080, de 2024 Autoria: Parlamentar Jozimar Polasso Ementa: Implantação de um semáforo na Avenida José João Muraro. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 3 de 4 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br GRANDE EXPEDIENTE 1. Marly Zanete 2. Olinda Fiorentin 3. Pedro Varela 4. Professor Oseias 5. Roberto de Souza 6. Valdir Rossetto 7. Valdomiro Bozó 8. Valtencir Careca 9. Beto Scain 10. Chumbinho Silva 11. Damião Santos 12. Dudu Barbosa 13. Gabriel Baierle 14. Genivaldo Jesus 15. Genivaldo Paes 16. Geraldo Weisheimer 17. Jozimar Polasso 18. Leoclides Bisognin 19. Marcelo Marques ORDEM DO DIA MATÉRIA EM PRIMEIRO TURNO Projeto de Lei nº 71, de 2024 Autoria: Parlamentar Chumbinho Silva Ementa: Institui a apresentação quadrimestral de Relatório de Gestão pela Secretaria de Infraestrutura Rural e Urbana e de Serviços Públicos. Projeto de Lei nº 129, de 2024 Autoria: Mesa Ementa: Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa, plano de cargos e carreiras da Câmara Municipal de Toledo. COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES LIDERANÇAS 1. Chumbinho Silva Líder de Oposição 2. Gabriel Baierle Líder do Bloco Agronegócio, Desenvolvimento e Inovação 3. Leoclides Bisognin Líder de Governo 4. Marcelo Marques Líder do Bloco União por Toledo 5. Professor Oseias Líder do Partido Progressista 6. Beto Scain Líder do Bloco por uma Toledo Melhor CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 4 de 4 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br PARLAMENTARES 1. Leoclides Bisognin 2. Marcelo Marques 3. Marly Zanete 4. Olinda Fiorentin 5. Pedro Varela 6. Professor Oseias 7. Roberto de Souza 8. Valdir Rossetto 9. Valdomiro Bozó 10. Valtencir Careca 11. Beto Scain 12. Chumbinho Silva 13. Damião Santos 14. Dudu Barbosa 15. Gabriel Baierle 16. Genivaldo Jesus 17. Genivaldo Paes 18. Geraldo Weisheimer 19. Jozimar Polasso DUDU BARBOSA Presidente da Câmara Municipal