sessao nº 34

Quórum
22/10/2024 14:03:41 - 14:04:20    Presentes    Ausentes ID: 1729616621197 17 2
Roberto de Souza (Ausente)
PT
Damião Santos (Presente)
CIDADANIA
Valdir Rosseto (Presente)
PL
Marly Zanete (Presente)
UNIÃO BRASIL
Cláudio Gasolina (Presente)
PL
Pedro Varela (Presente)
PP
Genivaldo Paes (Presente)
PL
Dudu Barbosa (Presente)
MDB
Valtencir Careca (Presente)
PP
Leoclides Bisognin (Presente)
MDB
Olinda Fiorentin (Presente)
PSD
Valdomiro Bozó (Presente)
PL
Genivaldo Jesus (Presente)
PSD
Gabriel Baierle (Presente)
União Brasil
Marcelo Marques (Presente)
PRD
Professor Oseias (Presente)
PP
Jozimar Polasso (Ausente)
PP
Beto Scain (Presente)
MDB
Chumbinho Silva (Presente)
PP
22/10/2024, 14:18 Votei.app - Controle
https://controle.votei.app/relatorio/6557/2024-10-22 1/7
Protocolo nº - PL 94/2024
Altera a legislação que dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública a instituições no Município de Toledo.
Projeto de Lei
Votação ID: 1729616932371   Proposição ID: 66881  22/10/2024 14:08 - 22/10/2024 14:09   15 A Favor   1 Contra
Dudu Barbosa (Presidente)
MDB
 (A Favor)
Chumbinho Silva
PP
 (A Favor)
Beto Scain
MDB
 (A Favor)
Professor Oseias
PP
 (A Favor)
Marcelo Marques
PRD
 (Contra)
Gabriel Baierle
União Brasil
 (A Favor)
Genivaldo Jesus
PSD
 (A Favor)
Valdomiro Bozó
PL
 (A Favor)
Olinda Fiorentin
PSD
 (A Favor)
Leoclides Bisognin
MDB
 (A Favor)
Valtencir Careca
PP
 (A Favor)
Genivaldo Paes
PL
 (A Favor)
Pedro Varela
PP
 (A Favor)
Cláudio Gasolina
PL
 (A Favor)
Marly Zanete
UNIÃO BRASIL
 (A Favor)
Valdir Rosseto
PL
 (A Favor)
Damião Santos
CIDADANIA
22/10/2024, 14:18 Votei.app - Controle
https://controle.votei.app/relatorio/6557/2024-10-22 2/7
Protocolo nº - PL 108/2024
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver o Projeto Escola Amiga da Adoção.
Projeto de Lei
Votação ID: 1729617013344   Proposição ID: 67057  22/10/2024 14:10 - 22/10/2024 14:10   16 A Favor   0 Contra
Dudu Barbosa (Presidente)
MDB
 (A Favor)
Chumbinho Silva
PP
 (A Favor)
Beto Scain
MDB
 (A Favor)
Professor Oseias
PP
 (A Favor)
Marcelo Marques
PRD
 (A Favor)
Gabriel Baierle
União Brasil
 (A Favor)
Genivaldo Jesus
PSD
 (A Favor)
Valdomiro Bozó
PL
 (A Favor)
Olinda Fiorentin
PSD
 (A Favor)
Leoclides Bisognin
MDB
 (A Favor)
Valtencir Careca
PP
 (A Favor)
Genivaldo Paes
PL
 (A Favor)
Pedro Varela
PP
 (A Favor)
Cláudio Gasolina
PL
 (A Favor)
Marly Zanete
UNIÃO BRASIL
 (A Favor)
Valdir Rosseto
PL
 (A Favor)
Damião Santos
CIDADANIA
22/10/2024, 14:18 Votei.app - Controle
https://controle.votei.app/relatorio/6557/2024-10-22 3/7
Protocolo nº - PL 124/2024
Altera a legislação que dispõe sobre o reenquadramento de servidores titulares do cargo de Procurador Municipal T20.
Projeto de Lei
Votação ID: 1729617088135   Proposição ID: 67416  22/10/2024 14:11 - 22/10/2024 14:11   16 A Favor   0 Contra
Dudu Barbosa (Presidente)
MDB
 (A Favor)
Chumbinho Silva
PP
 (A Favor)
Beto Scain
MDB
 (A Favor)
Professor Oseias
PP
 (A Favor)
Marcelo Marques
PRD
 (A Favor)
Gabriel Baierle
União Brasil
 (A Favor)
Genivaldo Jesus
PSD
 (A Favor)
Valdomiro Bozó
PL
 (A Favor)
Olinda Fiorentin
PSD
 (A Favor)
Leoclides Bisognin
MDB
 (A Favor)
Valtencir Careca
PP
 (A Favor)
Genivaldo Paes
PL
 (A Favor)
Pedro Varela
PP
 (A Favor)
Cláudio Gasolina
PL
 (A Favor)
Marly Zanete
UNIÃO BRASIL
 (A Favor)
Valdir Rosseto
PL
 (A Favor)
Damião Santos
CIDADANIA
22/10/2024, 14:18 Votei.app - Controle
https://controle.votei.app/relatorio/6557/2024-10-22 4/7
Protocolo nº - PL 132/2024
Autoriza o Município de Toledo a utilizar recursos próprios para pagamento de valores de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação – FNDE, relativos ao Termo de Compromisso FNDE nº 6789/2013.
Projeto de Lei
Votação ID: 1729617158923   Proposição ID: 67514  22/10/2024 14:12 - 22/10/2024 14:12   16 A Favor   0 Contra
Dudu Barbosa (Presidente)
MDB
 (A Favor)
Chumbinho Silva
PP
 (A Favor)
Beto Scain
MDB
 (A Favor)
Professor Oseias
PP
 (A Favor)
Marcelo Marques
PRD
 (A Favor)
Gabriel Baierle
União Brasil
 (A Favor)
Genivaldo Jesus
PSD
 (A Favor)
Valdomiro Bozó
PL
 (A Favor)
Olinda Fiorentin
PSD
 (A Favor)
Leoclides Bisognin
MDB
 (A Favor)
Valtencir Careca
PP
 (A Favor)
Genivaldo Paes
PL
 (A Favor)
Pedro Varela
PP
 (A Favor)
Cláudio Gasolina
PL
 (A Favor)
Marly Zanete
UNIÃO BRASIL
 (A Favor)
Valdir Rosseto
PL
 (A Favor)
Damião Santos
CIDADANIA
22/10/2024, 14:18 Votei.app - Controle
https://controle.votei.app/relatorio/6557/2024-10-22 5/7
Protocolo nº - PL 134/2024
Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2025, além de orientações à
elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025.
Projeto de Lei
Votação ID: 1729617236777   Proposição ID: 67598  22/10/2024 14:13 - 22/10/2024 14:14   16 A Favor   0 Contra
Dudu Barbosa (Presidente)
MDB
 (A Favor)
Chumbinho Silva
PP
 (A Favor)
Beto Scain
MDB
 (A Favor)
Professor Oseias
PP
 (A Favor)
Marcelo Marques
PRD
 (A Favor)
Gabriel Baierle
União Brasil
 (A Favor)
Genivaldo Jesus
PSD
 (A Favor)
Valdomiro Bozó
PL
 (A Favor)
Olinda Fiorentin
PSD
 (A Favor)
Leoclides Bisognin
MDB
 (A Favor)
Valtencir Careca
PP
 (A Favor)
Genivaldo Paes
PL
 (A Favor)
Pedro Varela
PP
 (A Favor)
Cláudio Gasolina
PL
 (A Favor)
Marly Zanete
UNIÃO BRASIL
 (A Favor)
Valdir Rosseto
PL
 (A Favor)
Damião Santos
CIDADANIA
22/10/2024, 14:18 Votei.app - Controle
https://controle.votei.app/relatorio/6557/2024-10-22 6/7
Protocolo nº - PL 138/2024
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de
2024.
Projeto de Lei
Votação ID: 1729617324655   Proposição ID: 67685  22/10/2024 14:15 - 22/10/2024 14:16   16 A Favor   0 Contra
Dudu Barbosa (Presidente)
MDB
 (A Favor)
Chumbinho Silva
PP
 (A Favor)
Beto Scain
MDB
 (A Favor)
Professor Oseias
PP
 (A Favor)
Marcelo Marques
PRD
 (A Favor)
Gabriel Baierle
União Brasil
 (A Favor)
Genivaldo Jesus
PSD
 (A Favor)
Valdomiro Bozó
PL
 (A Favor)
Olinda Fiorentin
PSD
 (A Favor)
Leoclides Bisognin
MDB
 (A Favor)
Valtencir Careca
PP
 (A Favor)
Genivaldo Paes
PL
 (A Favor)
Pedro Varela
PP
 (A Favor)
Cláudio Gasolina
PL
 (A Favor)
Marly Zanete
UNIÃO BRASIL
 (A Favor)
Valdir Rosseto
PL
 (A Favor)
Damião Santos
CIDADANIA
22/10/2024, 14:18 Votei.app - Controle
https://controle.votei.app/relatorio/6557/2024-10-22 7/7

a
CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO
Estado do Paraná
ATA DA 34º SESSÃO SUPLEMENTAR
DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 17º LEGISLATURA
Aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro
(22.10.2024), terça-feira, às quatorze horas e três minutos (14h03min), no Auditório e
Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo, Estado do Paraná, realizou-
sea Trigésima Quarta Sessão Suplementar, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima
Sétima Legislatura, sob a presidência do parlamentar Dudu Barbosa e secretariada
pelo parlamentar Valdomiro Bozó. Registraram presença os seguintes parlamentares:
Beto Scain, Chumbinho Silva, Claudio Gasolina, Damião Santos, Dudu Barbosa,
Gabriel Baierle, Genivaldo Jesus, Genivaldo Paes, Leoclides Bisognin, Marcelo
Marques, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Professor Oseias, Valdir
Rossetto, Valdomiro Bozó e Valtencir Careca. Os parlamentares Jozimar Polasso e
Roberto de Souza estavam em viagem de desempenho de missão oficial. Havendo
quórum legal, o presidente declarou abertos os trabalhos da sessão. Em seguida, o
presidente convidou os presentes para que se posicionassem adequadamente para a
execução do Hino do Paraná. ORDEM DO DIA: Constatada a ausência dos
parlamentares Jozimar Polasso e Roberto de Souza e confirmada a presença dos
demais parlamentares, deu-se início à Ordem do Dia. MATERIAS EM SEGUNDO
TURNO: Projeto de Lei nº 94, de 2024, de autoria do parlamentar Valdir Rossetto, que
altera a legislação que dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública a
instituições no Município de Toledo. Na ausência de discussão, passou-se à sua
votação. Colocado em segunda votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por
maioria, sendo quinze votos favoráveis e um contrário. Votou contrário ao Projeto, o
parlamentar Gabriel Baierle. Projeto de Lei nº 108, de 2024, de autoria do parlamentar
Professor Oseias, que autoriza o Poder Executivo a desenvolver o Projeto Escola Amiga
da Adoção. Na ausência de discussão, passou-se à sua votação. Colocado em
segunda votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de
Lei nº 124, de 2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a legislação que dispõe
sobre o reenquadramento de servidores titulares do cargo de Procurador Municipal T20.
Na ausência de discussão, passou-se à sua votação. Na ausência de discussão,
passou-se à sua votação. Colocado em segunda votação global, o Projeto de Lei foi
aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 132, de 2024, de autoria do Poder
Executivo, que autoriza o Município de Toledo a utilizar recursos próprios para pagamento
de valores de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação —
FNDE, relativos ao Termo de Compromisso FNDE nº 6789/2013. Na ausência de
discussão, passou-se à sua votação. Colocado em segunda votação global, o Projeto
de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 134, de 2024, de autoria do
Poder Executivo, que procede a alterações na legislação que estabelece as metas e
prioridades da administração municipal para o exercício de 2025, além de orientações à
elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025.
Na ausência de discussão, passou-se à sua votação. Colocado em segunda votação
global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 138, de 2024,
de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a abrir créditos
adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para
o exercício de 2024. Na ausência de discussão, passou-se à sua votação. Colocado
em segunda votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade.
*A gravação da sessão está disponível, na íntegra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube.
*O resultado das votações está disponível, na íntegra, em https://toledo.votacaoeletronica.inf.br/?sec=resultadosessoes
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Centro Cívico presidente Tancredo Neves
Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030
Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO
Estado do Paraná
Concluídas as votações das matérias em segundo turno, o presidente cientificou o
Plenário de que os Projetos de Lei nº 94, 108, 124, 132, 134 e 138 de 2024, com
deliberação favorável em turno final na sessão, seriam encaminhados em forma de
autógrafos ao Chefe do Poder Executivo para competente sanção legal. Após as
Comunicações Parlamentares, cumprida a finalidade da Sessão Suplementar e nada
mais havendo para ser tratado, o presidente da Câmara, parlamentar Dudu Barbosa,
declarou encerrados os trabalhos às quatorze horas e dezessete minutos (14h17min),
determinando a lavratura desta ata, que segue assinada por ele e pelo primeiro-
secretário.
EDIMILSON
DIAS
BARBOSA:0s
0749504951 55%. q “o Bsempro
DUDU BARBOSA VALDOMIRO BOZÓ
Presidente Primeiro-Secretário
ASSINADO DIGITALMENTE
VALDOMIRO NUNES FERREIRA vs
DATA
2
APROVADA INDEPENDENTE DE VOTAÇÃO
(Regimento Interno, art. 100)
SALA DAS SESSÕES, 23 de outubro de 2024
Publicada no Órgão Oficial
Eletrônico do Município de
Toledo, edição nº 4.132, de
19/11/24, pág. 37 e 38.
*A gravação da sessão está disponível, na íntegra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube.
*O resultado das votações está disponível, na íntegra, em https://toledo.votacaoeletronica.inf.br/?sec=resultadosessoes
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PAUTA DA TRIGÉSIMA QUARTA 
SESSÃO SUPLEMENTAR
IV SESSÃO LEGISLATIVA 
XVII LEGISLATURA 
Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo 
14 horas do dia 22 de outubro de 2024 
ORDEM DO DIA 
MATÉRIAS EM SEGUNDO TURNO 
Projeto de Lei nº 94, de 2024 
Autoria: Parlamentar Valdir Rossetto 
Ementa: Altera a legislação que dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública a 
instituições no Município de Toledo. 
Projeto de Lei nº 108, de 2024 
Autoria: Parlamentar Professor Oseias 
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a desenvolver o Projeto Escola Amiga da Adoção. 
Projeto de Lei nº 124, de 2024 
Autoria: Poder Executivo 
Ementa: Altera a legislação que dispõe sobre o reenquadramento de servidores titulares do 
cargo de Procurador Municipal T20. 
Projeto de Lei nº 132, de 2024 
Autoria: Poder Executivo 
Ementa: Autoriza o Município de Toledo a utilizar recursos próprios para pagamento de valores 
de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, 
relativos ao Termo de Compromisso FNDE nº 6789/2013. 
Projeto de Lei nº 134, de 2024 
Autoria: Poder Executivo 
Ementa: Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da 
administração municipal para o exercício de 2025, além de orientações à elaboração 
do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2025. 
Projeto de Lei nº 138, de 2024 
Autoria: Poder Executivo 
Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no 
orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024. 
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COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES 
PARLAMENTARES 
1. Professor Oseias 
2. Roberto de Souza 
3. Valdir Rossetto 
4. Valdomiro Bozó 
5. Valtencir Careca 
6. Beto Scain 
7. Chumbinho Silva 
8. Claudio Gasolina 
9. Damião Santos 
10. Dudu Barbosa 
11. Gabriel Baierle 
12. Genivaldo Jesus 
13. Genivaldo Paes 
14. Jozimar Polasso 
15. Leoclides Bisognin 
16. Marcelo Marques 
17. Marly Zanete 
18. Olinda Fiorentin 
19. Pedro Varela 
DUDU BARBOSA 
Presidente da Câmara Municipal