sessao nº 38

Quórum
04/11/2024 14:01:30 - 14:23:04    Presentes    Ausentes ID: 1730739690289 18 1
Roberto de Souza (Presente)
PT
Damião Santos (Presente)
CIDADANIA
Valdir Rosseto (Presente)
PL
Marly Zanete (Presente)
UNIÃO BRASIL
Geraldo Weisheimer (Presente)
PL
Pedro Varela (Presente)
PP
Genivaldo Paes (Presente)
PL
Dudu Barbosa (Presente)
MDB
Valtencir Careca (Ausente)
PP
Leoclides Bisognin (Presente)
MDB
Olinda Fiorentin (Presente)
PSD
Valdomiro Bozó (Presente)
PL
Genivaldo Jesus (Presente)
PSD
Gabriel Baierle (Presente)
União Brasil
Marcelo Marques (Presente)
PRD
Professor Oseias (Presente)
PP
Jozimar Polasso (Presente)
PP
Beto Scain (Presente)
MDB
Chumbinho Silva (Presente)
PP
04/11/2024, 15:21 Votei.app - Controle
https://controle.votei.app/relatorio/6580/2024-11-04 1/4
04/11/2024 14:25:48 - 14:27:02    Presentes    Ausentes ID: 1730741148321 18 1
Roberto de Souza (Presente)
PT
Damião Santos (Presente)
CIDADANIA
Valdir Rosseto (Presente)
PL
Marly Zanete (Presente)
UNIÃO BRASIL
Geraldo Weisheimer (Presente)
PL
Pedro Varela (Presente)
PP
Genivaldo Paes (Presente)
PL
Dudu Barbosa (Presente)
MDB
Valtencir Careca (Ausente)
PP
Leoclides Bisognin (Presente)
MDB
Olinda Fiorentin (Presente)
PSD
Valdomiro Bozó (Presente)
PL
Genivaldo Jesus (Presente)
PSD
Gabriel Baierle (Presente)
União Brasil
Marcelo Marques (Presente)
PRD
Professor Oseias (Presente)
PP
Jozimar Polasso (Presente)
PP
Beto Scain (Presente)
MDB
Chumbinho Silva (Presente)
PP
04/11/2024, 15:21 Votei.app - Controle
https://controle.votei.app/relatorio/6580/2024-11-04 2/4
Protocolo nº 158 - REC 5/2024
Contesta a decisão da Comissão Especial ao PR 22, de 2024.
Recurso
Votação ID: 1730742764159   Proposição ID: 67764 04/11/2024 14:52 - 04/11/2024 14:53
Não votou
  4 A Favor   13 Contra
Dudu Barbosa (Presidente)
MDB
 (Contra)
Chumbinho Silva
PP
 (Contra)
Beto Scain
MDB
 (Contra)
Jozimar Polasso
PP
 (Contra)
Professor Oseias
PP
 (Contra)
Marcelo Marques
PRD
 (A Favor)
Gabriel Baierle
União Brasil
 (A Favor)
Genivaldo Jesus
PSD
 (A Favor)
Valdomiro Bozó
PL
 (Contra)
Olinda Fiorentin
PSD
 (Contra)
Leoclides Bisognin
MDB
 (Contra)
Genivaldo Paes
PL
 (Contra)
Pedro Varela
PP
 (Contra)
Geraldo Weisheimer
PL
 (A Favor)
Marly Zanete
UNIÃO BRASIL
 (Contra)
Valdir Rosseto
PL
 (Contra)
Damião Santos
CIDADANIA
 (Contra)
Roberto de Souza
PT
Valtencir Careca
PP
04/11/2024, 15:21 Votei.app - Controle
https://controle.votei.app/relatorio/6580/2024-11-04 3/4
Requerimento
Solicitação de Tramitação de Matéria em Regime de Urgência - Projeto de Lei nº 156, de 2024
Solicitação de Tramitação de Matéria em Regime de Urgência - Projeto de Lei nº 156, de 2024
Votação ID: 1730742969434   Proposição ID: 1730721586560 04/11/2024 14:56 - 04/11/2024 14:56
Não votou
  17 A Favor   0 Contra
Dudu Barbosa (Presidente)
MDB
 (A Favor)
Chumbinho Silva
PP
 (A Favor)
Beto Scain
MDB
 (A Favor)
Jozimar Polasso
PP
 (A Favor)
Professor Oseias
PP
 (A Favor)
Marcelo Marques
PRD
 (A Favor)
Gabriel Baierle
União Brasil
 (A Favor)
Genivaldo Jesus
PSD
 (A Favor)
Valdomiro Bozó
PL
 (A Favor)
Olinda Fiorentin
PSD
 (A Favor)
Leoclides Bisognin
MDB
 (A Favor)
Genivaldo Paes
PL
 (A Favor)
Pedro Varela
PP
 (A Favor)
Geraldo Weisheimer
PL
 (A Favor)
Marly Zanete
UNIÃO BRASIL
 (A Favor)
Valdir Rosseto
PL
 (A Favor)
Damião Santos
CIDADANIA
 (A Favor)
Roberto de Souza
PT
Valtencir Careca
PP
04/11/2024, 15:21 Votei.app - Controle
https://controle.votei.app/relatorio/6580/2024-11-04 4/4

a
CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO
Estado do Paraná
ATA DA 38º SESSÃO ORDINÁRIA
DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 17º LEGISLATURA
Aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro (04.11.2024),
segunda-feira, às quatorze horas e um minuto (14h01min), no Auditório e Plenário
Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo, Estado do Paraná, realizou-se a
Trigésima Oitava Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Sétima
Legislatura, sob a presidência do parlamentar Dudu Barbosa e secretariada pelo
parlamentar Valdomiro Bozó. Registraram presença os seguintes parlamentares:
Beto Scain, Chumbinho Silva, Damião Santos, Dudu Barbosa, Gabriel Baierle,
Genivaldo Jesus, Genivaldo Paes, Geraldo Weisheimer, Jozimar Polasso, Leoclides
Bisognin, Marcelo Marques, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Professor
Oseias, Roberto de Souza, Valdir Rossetto e Valdomiro Bozó. O parlamentar Valtencir
Careca estava ausente. Havendo quórum legal, o presidente declarou abertos os
trabalhos da sessão. Em seguida, o presidente convidou os presentes para que se
posicionassem adequadamente para a execução do Hino Nacional Brasileiro.
PEQUENO EXPEDIENTE: o presidente solicitou ao primeiro-secretário que fizesse a
leitura dos comunicados ao Plenário: comunicou que a Comissão de Constituição e
Justiça apreciou conclusivamente, por intermédio dos pareceres emitidos por seus
relatores, os Projetos de Resolução nº 23 e 24, de 2024, de autoria da Mesa, e nos
termos do 8 1º do artigo 170 do Regimento Interno, cabe recurso ao Plenário quanto
a apreciação conclusiva dos referidos Projetos de Resolução. Em seguida, o
presidente deu início a apresentação de matérias legislativas, solicitando ao primeiro-
secretário que fizesse a leitura das ementas: PROPOSTA DE EMENDA À LEI
ORGÂNICA: nº 1, de 2024, de autoria dos parlamentares Beto Scain, Dudu Barbosa,
Gabriel Baierle, Genivaldo Jesus, Genivaldo Paes, Leoclides Bisognin, Roberto de
Souza, Valdomiro Bozó e Olinda Fiorentin, que altera dispositivo da Lei Orgânica do
Município de Toledo. Após, o presidente solicitou aos líderes que indicassem, no
prazo de dois dias úteis, membros para compor a comissão especial para análise da
Proposta. PROJETOS DE LEI: nº 153, de 2024, de autoria do Poder Executivo, que
autoriza o Executivo municipal a cumprir obrigações assumidas em acordo para
indenização de áreas destinadas à implementação do sistema viário no bairro Vila
Pioneiro, nesta cidade de Toledo; nº 154, de 2024, de autoria do Poder Executivo,
que altera a legislação que estabelece regras para o uso e a ocupação de áreas
públicas para o exercício de atividade econômica de comercialização de alimentos
diretamente ao consumidor, de modo itinerante ou estacionário; nº 155, de 2024, de
autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a abrir crédito
adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o
exercício de 2024; nº 156, de 2024, de autoria da parlamentar Olinda Fiorentin, que
estabelece diretrizes para implantação do Programa “Toledo Rosa de Janeiro a
Janeiro”, para rastreamento de câncer de colo de útero e mama; nº 157, de 2024, de
autoria do Poder Executivo, que altera a legislação que dispõe sobre o Fundo
Municipal dos Direitos do Idoso de Toledo; nº 158, de 2024, de autoria do Poder
Executivo, que autoriza o Poder Executivo a incluir no Calendário Oficial e a realizar
a Campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, no
Município de Toledo; nº 159, de 2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a
*A gravação da sessão está disponível, na íntegra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube.
*O resultado das votações está disponível, na íntegra, em https://toledo.votacaoeletronica.inf.br/?sec=resultadosessoes
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Centro Cívico presidente Tancredo Neves
Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030
Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913
www.toledo.pr.leg.br
a
CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO
Estado do Paraná
legislação que dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no
Município de Toledo. Concluída a apresentação dos projetos, o presidente solicitou
aos líderes que indicassem, no prazo de dois dias úteis, membros para compor a
comissão especial para análise do Projeto de Lei nº 159, de 2024 e encaminhou os
demais projetos à apreciação das comissões competentes. INDICAÇÕES: o
presidente informou o recebimento das Indicações nº 1129 a 1147, de 2024, e as
encaminhou ao Chefe do Poder Executivo. REQUERIMENTOS: o presidente informou
o recebimento do Requerimento nº 86, de 2024, e determinou ao Departamento
Legislativo que providenciasse os devidos encaminhamentos. Após o Grande
Expediente, constatada a ausência do parlamentar Valtencir Careca, confirmada a
presença dos demais parlamentares e havendo quórum, deu-se início à ORDEM DO
DIA: MATÉRIAS EM TURNO ÚNICO: Recurso nº 5, de 2024, de autoria do
parlamentar Dudu Barbosa, que contesta a decisão da Comissão Especial ao Projeto
de Resolução nº 22, de 2024. Para discussão, o parlamentar Dudu Barbosa fez uso
da palavra. Anunciada a votação do Recurso, os parlamentares Marcelo Marques,
Professor Oseias, Leoclides Bisognin, Gabriel Baierle, Valdomiro Bozó, Chumbinho
Silva, Olinda Fiorentin, Valdir Rossetto e Jozimar Polasso fizeram uso da palavra para
encaminhar seu voto. Colocado em votação, o Recurso foi rejeitado por maioria,
sendo quatro votos favoráveis e treze contrários. Votaram contrários ao Recurso os
seguintes parlamentares: Beto Scain, Chumbinho Silva, Damião Santos, Genivaldo
Paes, Geraldo Weisheimer, Jozimar Polasso, Leoclides Bisognin, Marcelo Marques,
Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Professor Oseias, Roberto de Souza e Valdir Rossetto.
Finalizada a votação, o parlamentar Genivaldo Jesus fez uso da palavra para declarar
seu voto. Após, o presidente cientificou o Plenário que o Artigo 199-A não integraria o
Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 22, de 2024. Requerimento de tramitação
em Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 156, de 2024, da parlamentar Olinda
Fiorentin, que estabelece diretrizes para implantação do Programa “Toledo Rosa de
Janeiro a Janeiro”, para rastreamento de câncer de colo de útero e mama. Na
ausência de discussão, passou-se à sua votação. Colocado em votação, o
Requerimento foi aprovado por unanimidade. O presidente cientificou o Plenário de
que o Projeto de Lei nº 156, de 2024, passaria a tramitar em regime de urgência.
Após as Comunicações Parlamentares, cumprida a finalidade da Sessão Ordinária e
nada mais havendo para ser tratado, o presidente da Câmara, parlamentar Dudu
Barbosa, declarou encerrados os trabalhos às quinze horas e cinquenta e nove
minutos (15h59min), determinando a lavratura desta ata, que segue assinada por ele
e pelo primeiro-secretário.
EDIMILSON
DIAS “
BARBOSA:
00749504951 E — O sereno
DUDU BARBOSA VALDOMIRO BOZO
Presidente Primeiro-Secretário
Publicada no Orgão Oficial
Eletrônico do Município de
Toledo, edição nº 4.147, de
13/11/24, pág. 22 e 23.
APROVADA INDEPENDENTE DE VOTAÇÃO
(Regimento Interno, art. 100)
SALA DAS SESSÕES, 07 de novembro de 2024
*A gravação da sessão está disponível, na íntegra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube.
*O resultado das votações está disponível, na íntegra, em https://toledo.votacaoeletronica.inf.br/?sec=resultadosessoes
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PAUTA DA TRIGÉSIMA OITAVA 
SESSÃO ORDINÁRIA
IV SESSÃO LEGISLATIVA 
XVII LEGISLATURA 
Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo 
14 horas do dia 4 de novembro de 2024 
PEQUENO EXPEDIENTE 
COMUNICAÇÃO DE APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELA CCJ 
Projeto de Resolução nº 23, de 2024 
Autoria: Mesa 
Ementa: Referenda o Termo de Cedência de servidora, celebrado entre o Município de Toledo e a 
Secretaria de Saúde do Estado do Paraná (SESA). 
Projeto de Resolução nº 24, de 2024 
Autoria: Mesa 
Ementa: Referenda o Termo de Cedência de servidora, celebrado entre o Município de Toledo e a 
Justiça Eleitoral do Estado do Paraná – Juízo da 75ª Zona Eleitoral. 
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 2024 
Autoria: Parlamentares Beto Scain, Dudu Barbosa, Gabriel Baierle, Genivaldo Jesus, Genivaldo 
Paes, Leoclides Bisognin, Roberto de Souza, Valdomiro Bozó e Olinda Fiorentin. 
Ementa: Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Toledo. 
PROJETOS DE LEI 
Projeto de Lei nº 153, de 2024 
Autoria: Poder Executivo 
Ementa: Autoriza o Executivo municipal a cumprir obrigações assumidas em acordo para 
indenização de áreas destinadas à implementação do sistema viário no bairro Vila 
Pioneiro, nesta cidade de Toledo. 
Projeto de Lei nº 154, de 2024 
Autoria: Poder Executivo 
Ementa: Altera a legislação que estabelece regras para o uso e a ocupação de áreas públicas para 
o exercício de atividade econômica de comercialização de alimentos diretamente ao 
consumidor, de modo itinerante ou estacionário. 
Projeto de Lei nº 155, de 2024 
Autoria: Poder Executivo 
Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento￾programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024. 
Projeto de Lei nº 156, de 2024 
Autoria: Parlamentar Olinda Fiorentin 
Ementa: Estabelece diretrizes para implantação do Programa “Toledo Rosa de Janeiro a Janeiro”, 
para rastreamento de câncer de colo de útero e mama. 
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Projeto de Lei nº 157, de 2024 
Autoria: Poder Executivo 
Ementa: Altera a legislação que dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Toledo. 
Projeto de Lei nº 158, de 2024 
Autoria: Poder Executivo 
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a incluir no Calendário Oficial e a realizar a Campanha dos 21 
Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, no Município de Toledo. 
Projeto de Lei nº 159, de 2024 
Autoria: Poder Executivo 
Ementa: Altera a legislação que dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano 
no Município de Toledo. 
INDICAÇÕES 
Indicação nº 1129, de 2024
Autoria: Parlamentar Genivaldo Jesus 
Ementa: Ampliação do número de Conselhos Tutelares em Toledo. 
Indicação nº 1130, de 2024
Autoria: Parlamentar Genivaldo Jesus 
Ementa: Substituição da iluminação do Centro Olímpico Arnoldo Bohnen, na Rua Guanabara, 
número 1.040, no Jardim Santa Maria. 
Indicação nº 1131, de 2024
Autoria: Parlamentar Genivaldo Jesus 
Ementa: Revitalização das calçadas da Rua Vicente Roos com a Rua Jorge Nunes, no quarteirão 
próximo ao Colégio Carlos Friedrich, no Jardim Coopagro. 
Indicação nº 1132, de 2024
Autoria: Parlamentar Pedro Varela 
Ementa: Reforma da Escola Municipal Anita Garibaldi, no Jardim Europa. 
Indicação nº 1133, de 2024
Autoria: Parlamentar Pedro Varela 
Ementa: Ampliação do quadro de médicos na Unidade Básica de Saúde do Jardim Europa. 
Indicação nº 1134, de 2024
Autoria: Parlamentares Valdomiro Bozó e Genivaldo Paes 
Ementa: Construção de arquibancada com cobertura no Campo do Centro Esportivo Nelson Miguel 
Schardong, no bairro São Francisco. 
Indicação nº 1135, de 2024
Autoria: Parlamentar Valdomiro Bozó 
Ementa: Alargamento das seguintes ruas em torno da Escola Municipal Henrique Brod: Luis 
Dalcanale Filho, Batista Luzardo e Senador Rubens de Melo Braga, no Jardim Panorama. 
Indicação nº 1136, de 2024
Autoria: Parlamentar Valdomiro Bozó 
Ementa: Construção de vestiário com banheiro no Campo Sintético do Centro Olímpico Arnoldo 
Bohnen, no Jardim Santa Maria. 
Indicação nº 1137, de 2024
Autoria: Parlamentar Claudio Gasolina 
Ementa: Instalação de placa de “Carga e Descarga” na Rua Gonçalves Dias, na Vila Pioneiro, 
próximo ao portão de entrada do Colégio Estadual Senador Atílio Fontana. 
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Indicação nº 1138, de 2024
Autoria: Parlamentares Professor Oseias e Jozimar Polasso 
Ementa: Reforma do piso do Ginásio de Esportes do Centro Comunitário Recreativo (CCR). 
Indicação nº 1139, de 2024
Autoria: Parlamentar Professor Oseias 
Ementa: Reforma do Aquário Municipal Doutor Romolo Martinelli, localizado no Lago Municipal de 
Toledo. 
Indicação nº 1140, de 2024
Autoria: Parlamentares Genivaldo Paes e Valdomiro Bozó 
Ementa: Reitera a Indicação nº 017/2024: reforma com ampliação do Parque Infantil, localizado no 
Parque do Povo - Luiz Cláudio Hoffmann. 
Indicação nº 1141, de 2024
Autoria: Parlamentar Professor Oseias 
Ementa: Manutenção do Aquário Municipal Doutor Romolo Martinelli, localizado no Lago Municipal 
de Toledo. 
Indicação nº 1142, de 2024
Autoria: Parlamentares Genivaldo Paes e Valdomiro Bozó 
Ementa: Reitera a Indicação nº 565/2024: troca da calçada no entorno do Aquário Municipal, 
abrangendo o parque infantil e a quadra multiesportiva. 
Indicação nº 1143, de 2024
Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle 
Ementa: Denominação de logradouro ou próprio público com o nome de Celino Casarotto. 
Indicação nº 1144, de 2024
Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle 
Ementa: Denominação de logradouro ou próprio público com o nome de Jesus John Pit (Vó Jesus). 
Indicação nº 1145, de 2024
Autoria: Parlamentar Roberto de Souza 
Ementa: Implantação de um bebedouro na Praça do Relógio. 
Indicação nº 1146, de 2024
Autoria: Parlamentar Roberto de Souza 
Ementa: Pintura da sinalização de trânsito na Rua Senhor dos Passos, no Jardim Pancera. 
Indicação nº 1147, de 2024
Autoria: Parlamentar Roberto de Souza 
Ementa: Implantação de uma caçamba para coleta de lixo orgânico na Rua Gabriel Delane, no 
Jardim Pancera. 
REQUERIMENTOS 
Requerimento nº 86, de 2024 
Autoria: Parlamentar Gabriel Baierle 
Ementa: Solicita informações sobre a cobrança de Substituição Tributária (ST) nos produtos de 
iluminação. 
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GRANDE EXPEDIENTE 
1. Roberto de Souza 
2. Valdir Rossetto 
3. Valdomiro Bozó 
4. Valtencir Careca 
5. Beto Scain 
6. Chumbinho Silva 
7. Damião Santos 
8. Dudu Barbosa 
9. Gabriel Baierle 
10. Genivaldo Jesus 
11. Genivaldo Paes 
12. Geraldo Weisheimer 
13. Jozimar Polasso 
14. Leoclides Bisognin 
15. Marcelo Marques 
16. Marly Zanete 
17. Olinda Fiorentin 
18. Pedro Varela 
19. Professor Oseias 
ORDEM DO DIA 
MATÉRIA EM TURNO ÚNICO 
Recurso nº 5, de 2024 
Autoria: Parlamentar Dudu Barbosa 
Ementa: Contesta a decisão da Comissão Especial ao Projeto de Resolução nº 22, de 2024. 
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES 
LIDERANÇAS 
1. Professor Oseias Líder do Partido Progressista 
2. Beto Scain Líder do Bloco por uma Toledo Melhor 
3. Chumbinho Silva Líder de Oposição 
4. Gabriel Baierle Líder do Bloco Agronegócio, Desenvolvimento e Inovação 
5. Leoclides Bisognin Líder de Governo 
6. Marcelo Marques Líder do Bloco União por Toledo 
PARLAMENTARES 
1. Valdomiro Bozó 
2. Valtencir Careca 
3. Beto Scain 
4. Chumbinho Silva 
5. Damião Santos 
6. Dudu Barbosa 
7. Gabriel Baierle 
8. Genivaldo Jesus 
9. Genivaldo Paes 
10. Geraldo Weisheimer 
11. Jozimar Polasso 
12. Leoclides Bisognin 
13. Marcelo Marques 
14. Marly Zanete 
15. Olinda Fiorentin 
16. Pedro Varela 
17. Professor Oseias 
18. Roberto de Souza 
19. Valdir Rosseto 
DUDU BARBOSA 
Presidente da Câmara Municipal