| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2024-11-25 |
| native_id | 887 |
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Quórum 25/11/2024 14:02:29 - 14:09:45 18 Presentes 1 Ausentes ID: 1732554149946 Roberto de Souza (Ausente) PT Damião Santos (Presente) CIDADANIA Valdir Rosseto (Presente) PL Marly Zanete (Presente) UNIÃO BRASIL Geraldo Weisheimer (Presente) PL Pedro Varela (Presente) PP Genivaldo Paes (Presente) PL Dudu Barbosa (Presente) MDB Valtencir Careca (Presente) PP Leoclides Bisognin (Presente) MDB Olinda Fiorentin (Presente) PSD Valdomiro Bozó (Presente) PL Genivaldo Jesus (Presente) PSD Gabriel Baierle (Presente) União Brasil Marcelo Marques (Presente) PRD Professor Oseias (Presente) PP Jozimar Polasso (Presente) PP Beto Scain (Presente) MDB Chumbinho Silva (Presente) PP 25/11/2024, 15:07 Votei.app - Controle https://controle.votei.app/relatorio/6587/2024-11-25 1/8 25/11/2024 14:15:29 - 14:16:58 18 Presentes 1 Ausentes ID: 1732554929080 Roberto de Souza (Ausente) PT Damião Santos (Presente) CIDADANIA Valdir Rosseto (Presente) PL Marly Zanete (Presente) UNIÃO BRASIL Geraldo Weisheimer (Presente) PL Pedro Varela (Presente) PP Genivaldo Paes (Presente) PL Dudu Barbosa (Presente) MDB Valtencir Careca (Presente) PP Leoclides Bisognin (Presente) MDB Olinda Fiorentin (Presente) PSD Valdomiro Bozó (Presente) PL Genivaldo Jesus (Presente) PSD Gabriel Baierle (Presente) União Brasil Marcelo Marques (Presente) PRD Professor Oseias (Presente) PP Jozimar Polasso (Presente) PP Beto Scain (Presente) MDB Chumbinho Silva (Presente) PP 25/11/2024, 15:07 Votei.app - Controle https://controle.votei.app/relatorio/6587/2024-11-25 2/8 Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 116, de 2024 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 116, de 2024 Votação ID: 1732555067076 Proposição ID: 1732539145679 25/11/2024 14:17 - 25/11/2024 14:18 Não votou 17 A Favor 0 Contra Dudu Barbosa (Presidente) MDB (A Favor) Chumbinho Silva PP (A Favor) Beto Scain MDB (A Favor) Jozimar Polasso PP (A Favor) Professor Oseias PP (A Favor) Marcelo Marques PRD (A Favor) Gabriel Baierle União Brasil (A Favor) Genivaldo Jesus PSD (A Favor) Valdomiro Bozó PL (A Favor) Olinda Fiorentin PSD (A Favor) Leoclides Bisognin MDB (A Favor) Valtencir Careca PP (A Favor) Genivaldo Paes PL (A Favor) Pedro Varela PP (A Favor) Geraldo Weisheimer PL (A Favor) Marly Zanete UNIÃO BRASIL (A Favor) Valdir Rosseto PL (A Favor) Damião Santos CIDADANIA Roberto de Souza PT 25/11/2024, 15:07 Votei.app - Controle https://controle.votei.app/relatorio/6587/2024-11-25 3/8 Protocolo nº - PL 116/2024 Dispõe sobre a regulamentação da emissão de declaração e/ou atestado de enfermagem. Projeto de Lei Votação ID: 1732555105325 Proposição ID: 67239 25/11/2024 14:18 - 25/11/2024 14:18 Não votou 17 A Favor 0 Contra Dudu Barbosa (Presidente) MDB (A Favor) Chumbinho Silva PP (A Favor) Beto Scain MDB (A Favor) Jozimar Polasso PP (A Favor) Professor Oseias PP (A Favor) Marcelo Marques PRD (A Favor) Gabriel Baierle União Brasil (A Favor) Genivaldo Jesus PSD (A Favor) Valdomiro Bozó PL (A Favor) Olinda Fiorentin PSD (A Favor) Leoclides Bisognin MDB (A Favor) Valtencir Careca PP (A Favor) Genivaldo Paes PL (A Favor) Pedro Varela PP (A Favor) Geraldo Weisheimer PL (A Favor) Marly Zanete UNIÃO BRASIL (A Favor) Valdir Rosseto PL (A Favor) Damião Santos CIDADANIA Roberto de Souza PT 25/11/2024, 15:07 Votei.app - Controle https://controle.votei.app/relatorio/6587/2024-11-25 4/8 Requerimento Requerimento para votação em bloco das proposições acessórias ao Projeto de Lei nº 137, de 2024. Requerimento para votação em bloco das proposições acessórias ao Projeto de Lei nº 137, de 2024. Votação ID: 1732556141284 Proposição ID: 1732539281836 25/11/2024 14:35 - 25/11/2024 14:36 Não votou 17 A Favor 0 Contra Dudu Barbosa (Presidente) MDB (A Favor) Chumbinho Silva PP (A Favor) Beto Scain MDB (A Favor) Jozimar Polasso PP (A Favor) Professor Oseias PP (A Favor) Marcelo Marques PRD (A Favor) Gabriel Baierle União Brasil (A Favor) Genivaldo Jesus PSD (A Favor) Valdomiro Bozó PL (A Favor) Olinda Fiorentin PSD (A Favor) Leoclides Bisognin MDB (A Favor) Valtencir Careca PP (A Favor) Genivaldo Paes PL (A Favor) Pedro Varela PP (A Favor) Geraldo Weisheimer PL (A Favor) Marly Zanete UNIÃO BRASIL (A Favor) Valdir Rosseto PL (A Favor) Damião Santos CIDADANIA Roberto de Souza PT 25/11/2024, 15:07 Votei.app - Controle https://controle.votei.app/relatorio/6587/2024-11-25 5/8 Emenda Votação em Bloco: Emendas Modificativas nº 2 ao 8; 10 ao 21; e 24 ao 26, e Emendas Aditivas nº 3 ao 4; e 6 ao 10, ao Projeto de Lei nº 137, de 2024. Votação em Bloco: Emendas Modificativas nº 2 ao 8; 10 ao 21; e 24 ao 26, e Emendas Aditivas nº 3 ao 4; e 6 ao 10, ao Projeto de Lei nº 137, de 2024. Votação ID: 1732556249459 Proposição ID: 1732539328412 25/11/2024 14:37 - 25/11/2024 14:37 Não votou 17 A Favor 0 Contra Dudu Barbosa (Presidente) MDB (A Favor) Chumbinho Silva PP (A Favor) Beto Scain MDB (A Favor) Jozimar Polasso PP (A Favor) Professor Oseias PP (A Favor) Marcelo Marques PRD (A Favor) Gabriel Baierle União Brasil (A Favor) Genivaldo Jesus PSD (A Favor) Valdomiro Bozó PL (A Favor) Olinda Fiorentin PSD (A Favor) Leoclides Bisognin MDB (A Favor) Valtencir Careca PP (A Favor) Genivaldo Paes PL (A Favor) Pedro Varela PP (A Favor) Geraldo Weisheimer PL (A Favor) Marly Zanete UNIÃO BRASIL (A Favor) Valdir Rosseto PL (A Favor) Damião Santos CIDADANIA Roberto de Souza PT 25/11/2024, 15:07 Votei.app - Controle https://controle.votei.app/relatorio/6587/2024-11-25 6/8 Protocolo nº - PL 137/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2025. Projeto de Lei Votação ID: 1732556297815 Proposição ID: 67654 25/11/2024 14:38 - 25/11/2024 14:38 Não votou 17 A Favor 0 Contra Dudu Barbosa (Presidente) MDB (A Favor) Chumbinho Silva PP (A Favor) Beto Scain MDB (A Favor) Jozimar Polasso PP (A Favor) Professor Oseias PP (A Favor) Marcelo Marques PRD (A Favor) Gabriel Baierle União Brasil (A Favor) Genivaldo Jesus PSD (A Favor) Valdomiro Bozó PL (A Favor) Olinda Fiorentin PSD (A Favor) Leoclides Bisognin MDB (A Favor) Valtencir Careca PP (A Favor) Genivaldo Paes PL (A Favor) Pedro Varela PP (A Favor) Geraldo Weisheimer PL (A Favor) Marly Zanete UNIÃO BRASIL (A Favor) Valdir Rosseto PL (A Favor) Damião Santos CIDADANIA Roberto de Souza PT 25/11/2024, 15:07 Votei.app - Controle https://controle.votei.app/relatorio/6587/2024-11-25 7/8 Protocolo nº - PL 164/2024 Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024. Projeto de Lei Votação ID: 1732556369643 Proposição ID: 67970 25/11/2024 14:39 - 25/11/2024 14:39 Não votou 17 A Favor 0 Contra Dudu Barbosa (Presidente) MDB (A Favor) Chumbinho Silva PP (A Favor) Beto Scain MDB (A Favor) Jozimar Polasso PP (A Favor) Professor Oseias PP (A Favor) Marcelo Marques PRD (A Favor) Gabriel Baierle União Brasil (A Favor) Genivaldo Jesus PSD (A Favor) Valdomiro Bozó PL (A Favor) Olinda Fiorentin PSD (A Favor) Leoclides Bisognin MDB (A Favor) Valtencir Careca PP (A Favor) Genivaldo Paes PL (A Favor) Pedro Varela PP (A Favor) Geraldo Weisheimer PL (A Favor) Marly Zanete UNIÃO BRASIL (A Favor) Valdir Rosseto PL (A Favor) Damião Santos CIDADANIA Roberto de Souza PT 25/11/2024, 15:07 Votei.app - Controle https://controle.votei.app/relatorio/6587/2024-11-25 8/8
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a CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná ATA DA 41º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 17º LEGISLATURA Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro (25.11.2024), segunda-feira, às quatorze horas e dois minutos (14h02min), no Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo, Estado do Paraná, realizou-se a Quadragésima Primeira Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência do parlamentar Dudu Barbosa e secretariada pelo parlamentar Valdomiro Bozó. Registraram presença os seguintes parlamentares: Beto Scain, Chumbinho Silva, Damião Santos, Dudu Barbosa, Gabriel Baierle, Genivaldo Jesus, Genivaldo Paes, Geraldo Weisheimer, Jozimar Polasso, Leoclides Bisognin, Marcelo Marques, Marly Zanete, Olinda Fiorentin, Pedro Varela, Professor Oseias, Valdir Rossetto, Valdomiro Bozó e Valtencir Careca. O parlamentar Roberto de Souza estava ausente. Havendo quórum legal, o presidente declarou abertos os trabalhos da sessão. Em seguida, o presidente convidou os presentes para que se posicionassem adequadamente para a execução do Hino Nacional Brasileiro. PEQUENO EXPEDIENTE: o presidente solicitou ao primeiro-secretário que fizesse a leitura da correspondência recebida: Mensagem Aditiva nº 2, de 22 de novembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 153, de 2024, que autoriza o Executivo municipal a cumprir obrigações assumidas em acordo para indenização de áreas destinadas à implementação do sistema viário no bairro Vila Pioneiro, nesta cidade de Toledo. Em seguida, o primeiro- secretário comunicou ao Plenário que em virtude de constar na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 137, de 2024, não haveria a parte da sessão destinada ao Grande Expediente, conforme o $ 2º do artigo 171 do Regimento Interno. De imediato, o presidente deu início a apresentação de matérias legislativas, solicitando ao primeiro-secretário que fizesse a leitura das ementas dos projetos de lei. PROJETOS DE LEI: nº 165, de 2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a legislação que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Município de Toledo; nº 166, de 2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024; nº 167, de 2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024; nº 168, de 2024, de autoria do Poder Executivo, que ratifica a Sétima Alteração do Estatuto do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Social, Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná — CIDERSOP. Concluída a apresentação dos projetos, o presidente solicitou aos líderes que indicassem, no prazo de dois dias úteis, membros para compor a comissão especial para análise do Projeto de Lei nº 168, de 2024 e encaminhou as outras matérias à apreciação das comissões competentes. PROJETOS DE RESOLUÇÃO: nº 25, de 2024, de autoria da Mesa, que referenda o 4º Termo Aditivo de Convênio, celebrado entre o Município de Toledo e a Secretaria da Saúde do Estado do Paraná — SESA, visando a prorrogação de cedência do servidor Fernando Pedrotti; nº 26, de 2024, de autoria da Mesa, que referenda o 2º Termo Aditivo de Cedência, celebrado entre o Município de Toledo e a Secretaria da Saúde do Estado do Paraná — SESA, visando a prorrogação de cedência da servidora Cláudia Carneiro da Silva; nº 27, de 2024, de autoria da Mesa, que referenda o 1º Termo Aditivo de Cedência, celebrado entre o Município de Toledo e a Secretaria da Saúde do Estado do Paraná — SESA, visando a prorrogação de cedência da servidora Samara Casemiro; nº 28, de 2024, de autoria da Mesa, que referenda o 3º *A gravação da sessão está disponível, na íntegra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube. *O resultado das votações está disponível, na íntegra, em https://toledo.votacaoeletronica.inf.br/?sec=resultadosessoes Página 1 de 2 Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br a CAMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Termo Aditivo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Associação dos Municípios do Oeste do Paraná — AMOP, visando a prorrogação de cedência da servidora Caroline Recalcatti; nº 29, de 2024, de autoria da Mesa, que referenda o 3º Termo Aditivo de Convênio, celebrado entre o Município de Toledo e a União Toledana das Associações de Moradores — UTAM, visando a prorrogação de cedência do servidor Izaque Alves Marinho; nº 30, de 2024, de autoria da Mesa, que altera a Resolução que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal. Concluída a apresentação dos projetos de resolução, o presidente os encaminhou à apreciação das comissões competentes. INDICAÇÕES: o presidente informou o recebimento das Indicações nº 1180 a 1193, de 2024, e as encaminhou ao Chefe do Poder Executivo. REQUERIMENTO: o presidente informou o recebimento do Requerimento nº 87, de 2024, e determinou ao Departamento Legislativo que providenciasse os devidos encaminhamentos. Constatada a ausência do parlamentar Roberto de Souza, confirmada a presença dos demais parlamentares e havendo quórum, deu-se início à ORDEM DO DIA: MATÉRIAS EM PRIMEIRO TURNO: Projeto de Lei nº 116, de 2024, de autoria do parlamentar Dudu Barbosa, que dispõe sobre a regulamentação da emissão de declaração e/ou atestado de enfermagem. Na ausência de discussão, passou-se à sua votação. Colocada em votação, a Emenda Modificativa foi aprovada por unanimidade. Colocado em primeira votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 137, de 2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2025. Para discussão, os parlamentares Leoclides Bisognin, Olinda Fiorentin e Professor Oseias fizeram uso da palavra. Em seguida, o parlamentar Professor Oseias apresentou Requerimento para Votação em Bloco das Emendas Modificativas nº 2 ao 8; 10 ao 21; e 24 ao 26, e das Emendas Aditivas nº 3 ao 4; e 6 ao 10, ao Projeto. Colocado em votação, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. Colocado em votação, o Bloco das Emendas ao Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Colocado em primeira votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 164, de 2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024. Na ausência de discussão, passou-se à sua votação. Colocado em primeira votação global, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. Concluídas as votações, o presidente cientificou o Plenário de que os Projetos de Lei nº 116, 137 e 164 de 2024, aprovados em primeiro turno, seriam apreciados em turno final na Ordem do Dia da sessão subsequente. Após as Comunicações Parlamentares, cumprida a finalidade da Sessão Ordinária e nada mais havendo para ser tratado, o presidente da Câmara, parlamentar Dudu Barbosa, declarou encerrados os trabalhos às quinze horas e trinta e três minutos (15h33min), determinando a lavratura desta ata, que segue assinada por ele e pelo primeiro-secretário. DIAS om VALDOMIRO NUNES FERREIRA | BARBOSA:0074 onTA 9504951 o Quseo DUDU BARBOSA VALDOMIRO BOZÓ Presidente Primeiro-Secretário APROVADA INDEPENDENTE DE VOTAÇÃO (Regimento Interno, art. 100) SALA DAS SESSÕES, 27 de novembro de 2024 Publicada no Orgão Oficial Eletrônico do Município de Toledo, edição nº 4.172, de 04/12/24, págs. 38 e 39. *A gravação da sessão está disponível, na íntegra, no canal da Câmara Municipal de Toledo no YouTube. *O resultado das votações está disponível, na íntegra, em https://toledo.votacaoeletronica.inf.br/?sec=resultadosessoes Centro Cívico presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Página 2 de 2
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 1 de 4 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br PAUTA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA IV SESSÃO LEGISLATIVA XVII LEGISLATURA Auditório e Plenário Edílio Ferreira da Câmara Municipal de Toledo 14 horas do dia 25 de novembro de 2024 PEQUENO EXPEDIENTE PROJETOS DE LEI Projeto de Lei nº 165, de 2024 Autoria: Poder Executivo Ementa: Altera a legislação que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Município de Toledo. Projeto de Lei nº 166, de 2024 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamentoprograma do Município de Toledo, para o exercício de 2024. Projeto de Lei nº 167, de 2024 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamentoprograma do Município de Toledo, para o exercício de 2024. Projeto de Lei nº 168, de 2024 Autoria: Poder Executivo Ementa: Ratifica a Sétima Alteração do Estatuto do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Social, Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná – CIDERSOP. PROJETOS DE RESOLUÇÃO Projeto de Resolução nº 25, de 2024 Autoria: Mesa Ementa: Referenda o 4° Termo Aditivo de Convênio, celebrado entre o Município de Toledo e a Secretaria da Saúde do Estado do Paraná – SESA, visando a prorrogação de cedência do servidor Fernando Pedrotti. Projeto de Resolução nº 26, de 2024 Autoria: Mesa Ementa: Referenda o 2° Termo Aditivo de Cedência, celebrado entre o Município de Toledo e a Secretaria da Saúde do Estado do Paraná – SESA, visando a prorrogação de cedência da servidora Cláudia Carneiro da Silva. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 2 de 4 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Projeto de Resolução nº 27, de 2024 Autoria: Mesa Ementa: Referenda o 1° Termo Aditivo de Cedência, celebrado entre o Município de Toledo e a Secretaria da Saúde do Estado do Paraná – SESA, visando a prorrogação de cedência da servidora Samara Casemiro. Projeto de Resolução nº 28, de 2024 Autoria: Mesa Ementa: Referenda o 3° Termo Aditivo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Associação dos Municípios do Oeste do Paraná – AMOP, visando a prorrogação de cedência da servidora Caroline Recalcatti. Projeto de Resolução nº 29, de 2024 Autoria: Mesa Ementa: Referenda o 3° Termo Aditivo de Convênio, celebrado entre o Município de Toledo e a União Toledana das Associações de Moradores – UTAM, visando a prorrogação de cedência do servidor Izaque Alves Marinho. Projeto de Resolução nº 30, de 2024 Autoria: Mesa Ementa: Altera a Resolução que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal. INDICAÇÕES Indicação nº 1180, de 2024 Autoria: Parlamentar Genivaldo Jesus Ementa: Denominação de logradouro público municipal com nome de Kailon Djair Medeiros. Indicação nº 1181, de 2024 Autoria: Parlamentar Genivaldo Jesus Ementa: Alteração na Lei Municipal 2.366, de 2021. Indicação nº 1182, de 2024 Autoria: Parlamentar Genivaldo Jesus Ementa: Recapeamento asfáltico na Rua Leopoldo Rambo, no bairro Boa Esperança. Indicação nº 1183, de 2024 Autoria: Parlamentar Roberto de Souza Ementa: Reforma completa da piscina do Centro da Juventude, localizado na Avenida Maripá, nº 1831, no Jardim Europa. Indicação nº 1184, de 2024 Autoria: Parlamentares Valdomiro Bozó e Genivaldo Paes Ementa: Fiscalização com notificação para adequação de todas as calçadas do perímetro urbano do município de Toledo. Indicação nº 1185, de 2024 Autoria: Parlamentares Valdomiro Bozó e Genivaldo Paes Ementa: Ampliação do Cemitério Jardim da Saudade, localizado no Jardim Europa. Indicação nº 1186, de 2024 Autoria: Parlamentares Valdomiro Bozó e Genivaldo Paes Ementa: Conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Doutor Cid Marcondes de Albuquerque, desde a Rua Gustavo Barroso até a Rua Willy Barth, no Jardim Panorama. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 3 de 4 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br Indicação nº 1187, de 2024 Autoria: Parlamentar Roberto de Souza Ementa: Implantação de um redutor de velocidade na Rua José Ângelo Bombardelli. Indicação nº 1188, de 2024 Autoria: Parlamentar Roberto de Souza Ementa: Implantação de um redutor de velocidade na Rua Antonio Bressan, no Jardim São Francisco. Indicação nº 1189, de 2024 Autoria: Parlamentar Leoclides Bisognin Ementa: Recape asfáltico do acostamento da Avenida Ignácio Lothario Klassmann, n° 561, no Jardim Porto Alegre, em frente à Tolear. Indicação nº 1190, de 2024 Autoria: Parlamentar Leoclides Bisognin Ementa: Implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Carlos Barbosa com a Rua Cerro Corá, no bairro Tocantins. Indicação nº 1191, de 2024 Autoria: Parlamentar Leoclides Bisognin Ementa: Manutenção nos equipamentos da quadra poliesportiva da Praça Ivaí (Chico Mendes), no Centro. Indicação nº 1192, de 2024 Autoria: Parlamentar Jozimar Polasso Ementa: Manutenção asfáltica na entrada das ambulâncias na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Indicação nº 1193, de 2024 Autoria: Parlamentar Jozimar Polasso Ementa: Reforma completa do elevado em paver da Avenida Senador Atílio Fontana, em frente ao Ginásio de Esportes Lauri Simom, no Jardim Panorama. REQUERIMENTO Requerimento nº 87, de 2024 Autoria: Parlamentar Dudu Barbosa Ementa: Solicita cópia dos documentos e assessórios apresentados na última reunião do Conselho Municipal de Saúde, realizada no dia 12/11/2024, que envolvam a Proposta de Gestão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA. CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO Estado do Paraná Página 4 de 4 Centro Cívico Presidente Tancredo Neves Rua Sarandi, 1049 - CEP 85900-030 Fone (45) 3379-5900 - Fax (45) 3379-5913 www.toledo.pr.leg.br ORDEM DO DIA MATÉRIAS EM PRIMEIRO TURNO Projeto de Lei nº 116, de 2024 Autoria: Parlamentar Dudu Barbosa Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da emissão de declaração e/ou atestado de enfermagem. Projeto de Lei nº 137, de 2024 Autoria: Poder Executivo Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2025. Projeto de Lei nº 164, de 2024 Autoria: Poder Executivo Ementa: Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024. COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES LIDERANÇAS 1. Gabriel Baierle Líder do Bloco Agronegócio, Desenvolvimento e Inovação 2. Leoclides Bisognin Líder de Governo 3. Marcelo Marques Líder do Bloco União por Toledo 4. Professor Oseias Líder do Partido Progressista 5. Beto Scain Líder do Bloco por uma Toledo Melhor 6. Chumbinho Silva Líder de Oposição PARLAMENTARES 1. Gabriel Baierle 2. Genivaldo Jesus 3. Genivaldo Paes 4. Geraldo Weisheimer 5. Jozimar Polasso 6. Leoclides Bisognin 7. Marcelo Marques 8. Marly Zanete 9. Olinda Fiorentin 10. Pedro Varela 11. Professor Oseias 12. Roberto de Souza 13. Valdir Rosseto 14. Valdomiro Bozó 15. Valtencir Careca 16. Beto Scain 17. Chumbinho Silva 18. Damião Santos 19. Dudu Barbosa DUDU BARBOSA Presidente da Câmara Municipal