| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2026 |
| Date | 2026-02-13 |
| Ementa | Art. 1º - Estabelecer recesso do Poder Legislativo Municipal nos dias 16, 17 e 18/02/2026, tendo em vista o período de carnaval e quarta feira de cinzas. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAZINA ESTADO DO PARANÁ Praça Tenente João José (0xx43) 3563-1155 - Caixa Postal 35 CNPJ 77.780.195/0001-64 - CEP 84.935-000 PORTARIA N.º 01/2026 O Exmo. Sr. FRANCISCO ASSIS LOPES, presidente da Câmara Municipal de Tomazina, no uso de suas atribuições legais e consoante o Regimento Interno desta Casa, bem como a Lei Orgânica Municipal e a Resolução n°01/2019. RESOLVE Art. 1º - Estabelecer recesso do Poder Legislativo Municipal nos dias 16, 17 e 18/02/2026, tendo em vista o período de carnaval e quarta feira de cinzas. Registre, cumpre e publique - se Sala de Sessões, 13/02/2026. FRANCISCO ASSIS LOPES PRESIDENTE