sessao nº 29

CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAZINA
ESTADO DO PARANÁ
ATA Nº 29/2023
SESSÃO ORDINÁRIA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
TOMAZINA. Aos dois dias do mês de Outubro de dois mil e vinte e três
as dezenove horas, na sala das Sessões da Câmara Municipal, após o
set Presidente Edvaldo Vito Ribeiro constatar a presença dos Edis, Cezar
Bueno de Melo, Célio Roberto do Prado, Derli Rodrigues, Francisco
Assis Lopes, Flávio Oliveira de Farias, Laércio Bonini, Neli Couto
Ribeiro Saliba Costa e Valdevino Rodrigues de Melo . Iniciou-se a
sessão. EXPEDIENTE: antes O 1º Secretário efetuou a leitura da ata
28/2023 aprovada pelos edis presentes. Leitura 40/2023 do parecer
jurídico. Leitura do Projeto de Lei do Executivo 36/2023: “ Cria o Conselho
Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, seu respectivo Fundo
Municipal e dá outras providências.” ORDEM DO DIA:. O presidente
colocou em 1º votação o seguinte projeto de Lei do Executivo 36/2023:
“Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, seu
respectivo Fundo Municipal e dá outras providências.” Sendo aprovado em
primeira votação. O presidente comentou que será colocado na próxima
sessão a 2º votação. PALAVRA LIVRE: O presidente passou a palavra
a livre aos nobres edis. A vereadora Neli Couto comentou sobre a
importância do projeto de lei e ainda salientou sobre uma possível criação
da procuradoria da mulher futuramente nesta casa de leis e que o
conselho será muito importante. Os edis comentaram sobre o assunto. O
edil Francisco de Assis Lopes comentou e parabenizou a todos os eleitos
para o Conselho Tutelar comentou ainda sobre o projeto de lei que foi
aprovada em primeira votação parabenizou a todos pela votação,
comentou também sobre a SISNORPI em relação aos atendimentos disse
que são 22 municípios que são abrangidos, comentou sobre as questões
administrativas para se realizar os atendimentos, comentou sobre os
atendimentos dos pacientes que estão de maneira deficitárias onde os
pacientes chegam as 7:00 da manhã e são atendidos e liberados depois
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAZINA
ESTADO DO PARANÁ
das 16:00 e não podem sair nem para se alimentar e alguns pacientes
estão passando mal devido a falta de alimentação pois se o paciente caso
precise se ausentar para se alimentar este paciente perde sua vez,
solicitou que o executivo passa verificar essa situação e que seja tomadas
providências sobre essas situações. O presidente comentou sobre o
assunto e disse que também tem recebido reclamações, frisou que a
reclamação não é em relação ao município e sim ao atendimento na
SISNORPI pois o município está em dia com a sua contribuição, o
presidente comentou sobre o municipal de futsal que vem sendo
disputado no Gouveião que começará a disputa das finais. O edil Flavio de
Oliveira Farias parabenizou todos os conselheiros Tutelares eleitos e
desejou um bom trabalho a todos, solicitou que fosse constado em ata
sobre seus requerimentos e ofícios direcionados ao executivo que não
estão sendo respondidos assim impedindo o vereador de conseguir as
informações e de fiscalizar a aplicação dos recursos Públicos, comunicou
que irá procurar o Ministério Público para que seja tomadas as devidas
providencias. Nada mais a tratar, o presidente agradeceu a presença de
todos os Edis e dos presentes, por fim, encerrou a sessão, eu, Francisco
Assis Lopes 1º secretário, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada
vai assinada por mim e por todos os vereadores presentes.
im
PI Lodo.
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ixa Poá 35 / Si