sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAZINA
ESTADO DO PARANÁ
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ATA Nº 03/2018
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
TOMAZINA. Aos Cinco dias do mês de Março de Dois Mil e Dezoito e às 
dezenove horas, na sala das sessões da Câmara Municipal, após o 
Presidente Adalberto Sanches da Silva constatar a presença dos Edis,
Cezar Bueno de Melo, Edilson José Vidal, Derli Rodrigues, Hélio 
Targino Ribeiro, Laercio Bonini, Márcio Rodrigo Faria, Marcos 
Roberto Gualiume e Wesley João Marques, Iniciou-se a sessão. NO 
EXPEDIENTE: Leitura: Leituras da ata da sessão ordinária nº 02/2018,
Leitura do oficio enviado pelo e-mail do juiz eleitoral onde comunica a 
criação de uma nova sessão de votação nº 67 que será na antiga sede da 
prefeitura municipal hoje abrigando a secretaria de educação do 
município. Leitura do oficio 002/2018 do vereador Marcio Rodrigo Faria. 
Leitura do oficio 172/2018 do Deputado Nelson Justus. Leitura do Oficio 
Marcos Roberto Gualiume 01/2018 e 02/2018. Leitura da Preposição 
001/2018 do vereador Edilson José Vidal que indica a denominação das 
ruas do Loteamento “Parque Residencial Helena Jacopetti Caproni”. 
Leitura do Impacto Financeiro referente ao projeto de Lei 002/2018 do 
Poder Executivo que “Altera parte da Lei nº 347/2013 acrescentando mais 
01 (uma) vaga de assistente Social e 01 (uma) vaga de Fonoaudiólogo, no 
quadro de servidores do município, e dá outras providências”. Leitura do 
Projeto de Lei 031/2017 que altera dispositivo da Lei Municipal nº 
342/2013, que por motivos recesso de final de ano estava fora da pauta e 
será incluída novamente. Leitura do Parecer Jurídico 003/2018 sobre o 
projeto de Lei 031/2018. Leitura do Parecer conjunto das comissões de 
justiça e Redação e Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei e 
justificativa do Projeto de Lei 01/2018 do Poder Executivo que “Adiciona 
dispositivos à Lei Municipal nº 385/2015. Leitura do Parecer Jurídico 
02/2018 do procurador jurídico da Câmara Municipal sobre o projeto de 
Lei 01/2018. Leitura do Parecer 02/2018 da Comissão de Justiça e 
Redação em conjunto com a comissão de Finanças e orçamento sobre o 
projeto de Lei 01/2018. Leitura do Projeto de lei 002/2018 do Poder 
Executivo que “Altera parte da Lei nº 347/2013 acrescentando mais 01 
(uma) vaga de assistente Social e 01 (uma) vaga de Fonoaudiólogo, no 
quadro de servidores do município, e dá outras providências”. Leitura do 
Parecer Jurídico 01/2018 do procurador jurídico da Câmara Municipal 
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sobre o projeto de Lei 02/2018. Leitura do Parecer 01/2018 da Comissão 
de Justiça e Redação em conjunto com a comissão de Finanças e 
orçamento sobre o projeto de Lei 02/2018. ORDEM DO DIA: O 
presidente Adalberto Sanches da Silva convidou para fazer Parte da Mesa 
o assessor jurídico da Prefeitura Municipal de Tomazina DR. Flávio José de 
Oliveira Chueire. Os vereadores fizeram diversos questionamentos sobre 
os projetos de Lei enviado pela Prefeitura o quais o DR. Flavio Chueire 
respondeu todos os questionamentos e ao final pediu que fosse retirado 
da pauta o projeto 001/2018 que “adiciona dispositivos à Lei Municipal nº 
385/2015”, pois teria que reformular uma vez que houve uma mudanças 
no quadro de servidores comissionados que integrariam o CODESE e que 
não foi observado pelo projeto 001/2018 e que assim que estiver 
resolvido o problema enviará novamente aos edis para a apreciação. O 
Presidente aceito o pedido e agradeceu a presença do assessor jurídico 
em ter vindo até esta Casa legislativa para responder os questionamentos 
dos edis. O assessor Jurídico DR. Flavio José de Oliveira Chueire 
agradeceu e se colocou à disposição. Ficou decidido que na próxima 
sessão os projetos que estão na pauta serão todos votados em uma única 
sessão, menor o projeto de Lei 001/2018 que foi retirado da pauta 
conforme pedido do assessor jurídico da Prefeitura. PALAVRA LIVRE: O 
presidente Adalberto Sanches da Silva passou a palavra livre aos edis. Os 
vereador Edilson José Vidal comentou sobre sua preposição comentou 
sobre os nomes contido na mesma, disse que se pudesse ser votado pelo 
edis ficaria agradecido visto que foi um pedido do senhor Clodoaldo 
Caproni e que apenas protocolou o pedido para dar nomes nas ruas do 
seu loteamento explicou que sem os nomes não os compradores não 
conseguem pedir o ligamento de energia elétrica uma vez que a Copel não 
faz o ligamento se não houver nomes nas ruas comentou ainda sobre os 
planos de ser fazer uma pista de caminhada por volta do loteamento. Os 
vereadores discutiram sobre o assunto e ficou decidido que na próxima 
sessão será colocado em votação. O vereador Marcos Roberto Gualiume 
comentou sobre seu oficio dirigido ao Poder Executivo sobre a rua 
Amandio Alferes e ainda sobre a questão do transporte realizado pela 
prefeitura dos alunos dos bairros da Anta, Matão, corredeira, Gusmão e 
saltinho que são feitos por uma Kombi super lotada com mais de 17 
alunos comentou ainda sobre que ficou sabendo que o município irá 
diminuir de tamanho e alguns bairros irão integrar a cidade de Pinhalão 
segundo que ficou sabendo. Os vereadores discutiram sobre os assuntos 
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abordados pelo edil. O Vereador Wesley João marques comentou sobre as 
obras que o Poder Executivo vem realizando nos Bairros rurais do 
Município de Tomazina, comentou ainda sobre a visita do Deputado 
Estadual Alexandre Cury na Cidade de Tomazina na última sexta-feira 
comentou sobre o trabalho que o deputado vem desenvolvendo e 
beneficiando a população Tomazinense, comentou ainda que nesta 
segunda-feira esteve juntamente com os vereadores Laercio Bonini e 
Cezar Bueno de Melo na capital paranaense a convite do mesmo deputado 
visitando diversos setores onde puderam reivindicar várias melhorias para 
a cidade de Tomazina. Os vereadores discutiram sobre o assunto. O 
Vereador Marcio Rodrigo Faria comentou que seria interessante que fosse 
feito uma lombada na rua que passa em frente à escola municipal Ademar 
Haruo Ishii, comentou sobre um acidente que ocorreu naquele local. Os 
vereadores comentou sobre assunto. O Vereador Edilson José Vidal 
comentou sobre a reunião que ocorreu na Igreja e estava presente o Juiz 
da comarca dentre diversas autoridades onde se discutiu o tema deste 
ano da campanha da fraternidade da CNBB que trata sobre o combate a 
violência, comentou da importância do tema abordado e do assunto 
tratado. Os vereadores discutiram sobre o assunto. Ressalta-se que 
conforme art. 107 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, esta ata é 
apenas um resumo sucinto dos trabalhos, sendo que as falas integrais dos 
Vereadores estão disponíveis em áudio e vídeo no site desta Casa de Leis 
www.camaratomazina.pr.gov.br e no canal da Câmara Municipal de 
Tomazina no youtube.com. Nada mais a tratar Presidente em Adalberto 
Sanches da Silva, agradeceu a presença de todos os Edis e dos presentes, 
por fim, encerrou a sessão, eu, Wesley João Marques primeiro secretário, 
lavrei a presente ata que após lida e aprovada vai assinada por mim e por 
todos os vereadores presentes.