sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAZINA
ESTADO DO PARANÁ
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ATA Nº 05/2020
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
TOMAZINA. Aos dezesseis Dias do mês de Março de Dois Mil e Vinte às 
dezenove horas, na sala das Sessões da Câmara Municipal, após o 
Presidente Wesley João Marques constatar a presença dos Edis,
Adalberto Sanches da Silva, Amarildo Rodrigues Lopes, Cezar 
Bueno de Melo, Derli Rodrigues, Edilson José Vidal, Lercio Bonini, 
Márcio Rodrigo Faria, Marcos Roberto Gualiume. Iniciou-se a sessão;
o presidente solicitou ao Procurador jurídico da Câmara Municipal Dr. 
André Alge Balestra Tressoldi para que fizesse a leitura do expediente. 
EXPEDIENTE: Leitura: Leituras da ata da sessão ordinária 04/2020,
aprovada por todos os vereadores presentes. Leitura da portaria 09/2020 
do Poder Judiciário da Comarca de Tomazina. Leitura dos ofícios 01/2020 
em resposta ao oficio 01/2020 do edil Adalberto Sanches da Silva. Leitura 
do oficio 04/2020 do Edil Adalberto Sanches da Silva. Leitura do Projeto 
de Lei 03/2020 do Poder Executivo que “Altera o Artigo 90 do Cap. III da 
Lei 12/97 e da outras providencias”. Leitura do parecer Jurídico 03/2020 
sobre o projeto de lei 03/2020 e Leitura do projeto de lei 04/2020 do 
Poder Executivo que “Altera parte da lei 347/2013 extinguindo vagas dos 
cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate a 
Endemias no Quadro de servidores do município do Município e dá outras 
providências”. ORDEM DO DIA: o presidente colocou em discussão o 
projeto de Lei 03/2020 e após a discussão e esclarecimento das dúvidas 
apresentado as pelos edis o presidente colocou em 1º votação o projeto 
de lei 03/2020 que “Altera o Artigo 90 do Cap. III da Lei 12/97 e da 
outras providencias”. Após deu-se uma breve pausa e em ato continuo 
iniciou a votação sendo aprovado por unanimidade a primeira votação. O 
presidente agradeceu a todos pela primeira votação. Após o Presidente 
Wesley João marques Passou a palavra livre ao edis. PALAVRA LIVRE: O 
vereador Adalberto Sanches da silva comentou sobre o oficio que veio em 
reposta a sua indagação referente aos valores que veio dos royalties do 
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Pré-sal enviado pelo governo federal. Os vereadores comentaram sobre o 
assunto. O edil Edilson José Vidal comentou sobre a mudança do juiz da 
Comarca de Tomazina, salientou sobre o trabalho realizado pelo juiz Oto 
Luiz Sponholz Junior, disse que é uma pena que precisou ir para outra 
comarca mas que deixou uma grande marca na cidade de Tomazina. os 
vereadors comentaram sobre o assunto. Ressalta-se que conforme art. 
107 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, esta ata é apenas um 
resumo sucinto dos trabalhos, sendo que as falas integrais dos Vereadores 
estão disponíveis em áudio e vídeo no site desta Casa de Leis 
www.camaratomazina.pr.gov.br e no canal da Câmara Municipal de 
Tomazina no youtube.com. Nada mais a tratar, o Presidente em Wesley 
João Marques, agradeceu a presença de todos os Edis e dos presentes, 
por fim, encerrou a sessão, eu, Laercio Bonini, 1º secretário, lavrei a 
presente Ata que após lida e aprovada vai assinada por mim e por todos 
os vereadores presentes.