sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAZINA
ESTADO DO PARANÁ
ATA Nº 03/2023
SESSÃO ORDINÁRIA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
TOMAZINA. Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte
e três as dezenove horas, na sala das Sessões da Câmara Municipal, após
o Presidente Edvaldo Vito Ribeiro constatar a presença dos Edis, Célio
Roberto do Prado, Cezar Bueno de Melo, Derli Rodrigues, Francisco
Assis Lopes, Flávio Oliveira de Farias, Laércio Bonini, Valdevino
Rodrigues de Melo e Neli Couto Ribeiro Saliba Costa. iniciou-se a
sessão ordinária, após o presidente solicitou ao 1º secretário para que
fizesse a leitura do expediente. EXPEDIENTE: Leituras: ofícios 6, 7 e 8 da
Câmara Municipal de Tomazina. Oficio 037 do Casa de caridade Hospital
São Vicente de Paulo, pareceres jurídicos 02, 03 e 04. Leituras dos
Projetos de lei: 02/2023 “institui e regulamenta a Jornada de Trabalho na
escala de 12x36 para os servidores públicos municipais lotados na
secretaria de Municipal de saúde do município de tomazina e dá outras
providencias, projeto de lei 03/2023: " Altera a Lei Municipal nº 136/2003
e dá outras providencias”. Projeto de lei 04/2023 “* autoriza O município a
firmar o termo de colaboração com a associação de produtores de cafés
om especiais do Matão - APROCEM e da outras providencias”. ORDEM DO
DIA: o presidente após as leituras comunicou que colocará em votação o
projetos de leis em votação iniciando pelo 02/2023, após o edil Francisco
de Assis Lopes solicitou a palavra e comunicou que devido ao
impedimento contido no Regimento Interno desta Casa Legislativa não irá
votar o projeto 02/2023. Tal pedido foi acatado pela presidência. O Edil
Flavio Oliveira de Farias comentou que segundo o Regimento interno tem
aproximadamente 60 dias para votar o presente projeto e solicitou a
tirada de pauta. O presidente indeferiu o pedido pois segundo o mesmo o
projeto foi protocolado no dia 17/01 e todos os edis tiveram contato com
o texto do referido e que já passou pelas comissões pertinentes e ainda já
teve e ídico inclusive lido em plenário, foi realizado as discussõe
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e inclusive uma reunião com os enfermeiros e motoristas das ambulâncias
assim amplamente debatido assim todos já tem suas opiniões formadas.
Após o presidente colocou em 1º votação o projeto de lei 02/2023 “institui
e regulamenta a Jornada de Trabalho na escala de 12x36 para os
servidores públicos municipais lotados na secretaria de Municipal de saúde
do município de tomazina e dá outras providencias, sendo 04 votos a
favor do edis: Celio, Cezar, Derli e Laercio e 03 contrários: Flavio, Neli,
Valdevino. Em ato continuo colocou em votação o projeto de lei 03/2023
que “Altera a Lei Municipal nº 136/2003 e dá outras providencias”. Sendo
aprovado por 7 votas a favor e 02 contrários sendo estes dois dos edis:
Flavio e Valdevino. E conforme foi solicitado e todos os edis concordaram
o projeto de lei 04/2023 “* autoriza o município a firmar o termo de
colaboração com a associação de produtores de cafés especiais do Matão
- APROCEM e da outras providencias” foi realizado as duas votações
sendo aprovado por unanimidade dos edis. Após o presidente agradeceu a
todos os edis pelas votações, comunicou que os ouros projeto serão
colocados em votação na próxima sessão. PALAVRA LIVRE: O presidente
passou a palavra livre aos edis. Os vereadores comentaram sobre as
votações. Parabenizaram os produtores de café especiais do matão. Nada
mais a tratar, o presidente, Edvaldo Vito Ribeiro, agradeceu a presença de
todos os Edis e dos presentes, por fim, encerrou a sessão, eu, Francisco
Assis Lopes, 1º secretário, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada
vai assinada por mim e por todos os vereadores presentes.
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