sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAZINA
ESTADO DO PARANÁ
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ATA Nº 02/2022
SESSÃO ORDINÁRIA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
TOMAZINA. Aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e 
dois as Dezenove Horas, na sala das Sessões da Câmara Municipal, após o 
Presidente Cezar Bueno de Melo constatar a presença dos Edis, Celio 
Roberto do Prado, Derli Rodrigues, Edvaldo Vito Ribeiro, Flávio 
Oliveira de Farias, Francisco Assis Lopes, Laércio Bonini, Valdevino
Rodrigues de Melo. Estando ausente a vereadora Neli Couto 
Ribeiro Saliba Costa com falta justificada. Iniciou-se a sessão
ordinária, após o presidente solicitou ao 1º secretário para que fizesse a 
leitura do expediente. EXPEDIENTE: Leituras: leitura da ata 01/2022 da 
sessão ordinária. Leitura Indicação 01/2022 do vereador Flavio Oliveira de 
Farias, Convite do Governo do Estado para evento de entrega de plano de 
desenvolvimento produtivo regional integrado- paraná Produtivo. Leitura 
de Parecer Jurídicos 03, 04 e 05 referente aos projetos de lei 03, 04 e 05 
do Poder executivo. ORDEM DO DIA: O Presidente comunicou que tendo 
em conforme já havia sido combinado com os nobres edis colocaria em 
duas votações os referidos projetos 03, 04 e 05 do Poder executivo e mais 
uma vez consultou a todos os edis o que concordaram. Após comunicou e 
colocou em 02 (duas) votação o projeto de 03/2022 que “Altera a carga 
Horaria dos cargos públicos de Engenheiro Civil e Arquiteto, e da outras 
providencias”, sendo aprovado por unanimidade dos edis presentes. Em 
ato continuo colocou 02 (duas) votação o projeto de lei 04/2022 que “ 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de rastreamento por satélite dos veículos 
da frota pública municipal e da outras disposições”, sendo aprovado por 
unanimidade o referido projeto de lei, em seguida iniciou as 02 (duas) 
votações o projeto de lei 05/2022 que “Adiciona dispositivos a lei 
municipal nº 512/2021 e dá outras providencias”, sendo aprovado por 
unanimidade o projeto. O presidente agradeceu a todos os edis pelas 
votações e solicitou o encaminhamento dos projetos de leis ao Poder 
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Executivo para que seja tomadas as medidas cabíveis dentro do prazo 
legal. PALAVRA LIVRE: o Presidente Cezar Bueno de Melo passou a 
Palavra livre aos edis. O Edil Flavio Oliveira de Farias comentou sobre o 
calçamento da estrada que vai para o Distrito do Sapé que está bem 
avariado e segundo o mesmo tem recebido muitas reclamações pelas más 
condições da estrada disse que trouxe essas discussão para os nobres edis 
para ver se chega a alguma conclusão e se é possível a retirada das 
pedras. Os edis comentaram sobre o assunto. O presidente Cezar Bueno 
de Melo disse pode ser enviado um oficio para o executivo sobre esse 
assunto, mas adiantou que já conversou com o prefeito sobre isso e que 
segundou lhe foi passado está sendo estudado a possibilidade de colocar 
uma manta asfáltica nesta estrada que o vereador comentou. O Edil 
Francisco de Assis Lopes lamentou o passamentos dos entes das famílias, 
Albergoni, Renó, Campos e Ferreira de Tomazina, comentou sobre o 
projeto de lei 04/2022 sobre a instalação de GPS no veículos municipais
disse que voltou a favor e que espera que seja realmente cumprido o que 
se encontra determinado pelo projeto de lei que seja instalado em todos
os veículos sem exceção, e que já se usa esse método a algum tempo e 
que hoje tem veículos não rastreados. Por fim comentou sobre a situação 
do atendimento do Banco Itau para com os munícipes em especial com os 
aposentados que todos os meses ficam em uma fila imensa que chega a 
dobrar a esquina ao lado da câmara para poderem ser atendidos, pessoas 
que ficam na fila por mais de horas, chegam antes das 7:00 da manhã e 
só são atendidos as 10:00, comentou que poderia ser enviado um oficio 
ao Banco ou ao gerente para que seja feita readequações nestes 
atendimentos pelo menos seja aberto os caixas eletrônicos para que 
possam sacar seus benéficos partir das 8:00 da manhã o que já ocorre 
com o Banco do Brasil e SICREDI. Os edis comentaram sobre o assunto. O
presidente solicitou a confecção de um oficio nos termos da fala do nobre 
edil. O Edil Flavio solicitou que fosse enviado ao executivo um oficio 
solicitando após a implantação dos GPS nos veículos que seja enviado a 
relação dos veículos a esta casa legislativa. O Presidente deferiu o pedido. 
O Edil Valdevino comentou sobre a ponte do jardim Santo Antônio que foi 
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retirado os pranchões da mesma e que até o momento não foi recolocado, 
as famílias que usam essa ponde como meio de locomoção estão 
reclamando e com razão se não fosse começar as obras imediatamente 
não deveriam ter sido retiradas ou poderia ter feito uma ponte provisória. 
Os edis comentaram sobre o assunto. O vereador Celio comentou que pelo 
que sabe já estão mexendo na mesma e que logo será concluída. O
Presidente comentou que algumas cidades estão fazendo uma lei que visa 
proteger as cidades com relação as plantações de eucaliptos, pinos, pois 
visa a proteção do meio ambiente e da geração de emprego. Solicitou que 
os vereadores debatessem esse tema com base nas leis destes municípios
e que seria importante para discussão. Os edis comentaram sobre o 
assunto. O presidente comentou sobre a criação de uma lei que proíbe
fogos de artifícios no município inclusive a venda, disse que ano passado 
recebeu um oficio da Policia Militar sobre esse assuntou e que nos últimos
meses vem recebendo essa cobrança por parte da população, disse que
na cidade de Quatiguá foi aprovado uma lei neste sentido. O Presidente
solicitou que fosse realizado um estudo sente sentido e que após fosse 
confeccionado um projeto de lei neste sentido. Os edis comentaram sobre 
o assunto. O presidente agradeceu a todos pela presença e encerrou a 
sessão ordinária. Ressalta-se que conforme art. 107 do Regimento Interno 
desta Casa Legislativa, esta ata é apenas um resumo dos trabalhos, sendo 
que as falas integrais dos Vereadores e vereadora estão disponíveis em 
áudio e vídeo no site desta Casa de Leis www.camaratomazina.pr.gov.br e 
no canal da Câmara Municipal de Tomazina no youtube.com. Nada mais a 
tratar, o Presidente Cezar Bueno de Melo, agradeceu a presença de todos 
os Edis e dos presentes, por fim, encerrou a sessão, eu, Edvaldo Vito 
Ribeiro, 1º secretário, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada vai 
assinada por mim e por todos os vereadores presentes.