sessao nº 4

A
CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAZINA
ESTADO DO PARANA
ATA Nº 04/2021
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
TOMAZINA. Aos Oito dias do mês de Março de dois mil e vinte e um ás
Dezenove Horas, na sala das Sessões da Câmara Municipal, após O
Presidente Cezar Bueno de Melo constatar a presença dos Edis, Celio
Roberto do Prado, Derli Rodrigues, Edvaldo Vito Ribeiro, Francisco
Assis Lopes, Laercio Bonini, Neli Couto Ribeiro Saliba Costa,
Valdevino Rodrigues de Mello, estnado ausente O edil Flavio
Oliveira de Farias Iniciou-se a sessão, o presidente solicitou ao 1º
secretário para que fizesse a leitura do expediente. EXPEDIENTE:
Leitura: Leitura das atas 03 de 2021 sendo aprovada por unanimidade
dos edis. Leitura dos ofícios 01, 02 e 04 do edil Francisco de Assis Lopes.
Leitura do Projeto de Lei 04/2021 que Dispõe sobre infrações
administrativas derivadas de condutas a atividades lesivas ao
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do novo corona vírus- covid-19 e dá outras
providencias”. ORDEM DO DIA: O Presidente Cezar Bueno de Melo
colocou em 2º votação o projeto e de lei 02/2021 que “Altera a lei
Municipal nº 136/2003 e dá outras disposições”, bem como, do projeto de
lei 03/2021 que “Dispõe sobre a atualização do ISS, de acordo com a lei
complementar Federal nº 175 de 23 de Setembro de 2020 e dá outras
providencias”, sendo aprovado por 07 votos a favor e 01 contrário sendo
este da vereadora Neli Couto Ribeiro Saliba Costa. Após Iniciou-se a 2º
votação do projeto de Lei do Poder Executivo 03/2021 que “Dispõe sobre
a atualização do ISS, de acordo com a lei complementar Federal nº 175
de 23 de Setembro de 2020 e dá outras providencias”, sendo aprovado
em segunda votação por unanimidade, o presidente agradeceu a todos e
solicitou que fosse enviado os projetos aprovados ao Poder Executivo para
as devidas providencias dentro do prazo legal. O Presidente colocou em
discussão o projeto de Lei 04/2021 do Poder executivo que “Dispõe sobre
infrações administrativas derivadas de condutas a ativid lesivas ao
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enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do novo corona vírus- covid-19 e dá outras
providencias”. Os edis discutiram sobre o projeto. PALAVRA LIVRE: O
Presidente Cezar Bueno de Melo passou a palavra livre. A vereadora Neli
Couto usou a palavra livre para justificar sua votação contraria ao projeto
de lei 02/2021 do Poder Executivo disse que voltou de maneira contraria
uma vez que as comissões serão feitos por decreto o que não seria muito
claro. Os vereadores discutiram diversos assuntos. Ressalta-se que
conforme art. 107 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, esta ata é
apenas um resumo dos trabalhos, sendo que as falas integrais dos
Vereadores e vereadorap estão disponíveis em áudio e vídeo no site desta
Casa de Leis www.camaratomazina.pr.gov.br e no canal da Câmara
Municipal de Tomazina no youtube.com. Nada mais a tratar, o Presidente
Cezar Bueno de Melo, agradeceu a presença de todos os Edis e dos
presentes, por fim, encerrou a sessão, eu, Edvaldo Vito Ribeiro, 10
secretário, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada vai assinada por
mim e por todos os vereadores presentes.
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