sessao nº 26

CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAZINA
ESTADO DO PARANÁ
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Praça Tenente João José Ribeiro - Fone/Fax (0xx43) 3563-1155 - Caixa Postal 35
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ATA Nº 26/2019
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
TOMAZINA. Aos dois dias do mês de setembro de Dois Mil e Dezenove às 
dezenove horas, na sala das Sessões da Câmara Municipal, após o 
Presidente Wesley João Marques constatar a presença dos Edis,
Adalberto Sanches da Silva, Amarildo Rodrigues Lopes, , Derli 
Rodrigues, Laércio Bonini, Márcio Rodrigo Faria, Marcos Roberto 
Gualiume, estando ausentes os edis Cezar Bueno de Melo e Edilson 
José Vidal. Iniciou-se a sessão; o presidente solicitou ao Procurador 
Jurídico André Alge Balestra Tressoldi que fizesse a leitura do expediente. 
EXPEDIENTE: Leitura: Leituras da ata da sessão ordinária 25/2019
aprovada por todos os vereadores presentes. Leitura do oficio nº 
114/2019 do Poder Executivo em resposta ao edil Edilson Jose Vidal. 
Leitura do Convite das Comemorações do dia da Independência do Brasil 
no dia 07 de Setembro de 2019 as 08:00 horas, na praça da Matriz. 
Entrega do projeto de Lei 011/2019 do poder Executivo que “ Cria 
Funções Gratificadas, Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 347/2013 dá 
Valor à FGCP criada pela Lei nº 459/2019 e dá outras providências”. 
ORDEM DO DIA: O presidente Wesley João Marques comentou que o 
projeto entregue aos nobres edis ainda não tem parecer jurídico e nem 
parecer das comissões e que entregou apenas para a análise dos nobre 
vereadores, por fim disse que na próxima sessão colocará o projeto em 
discussão, após conforme anteriormente já definido colocou em 2 
votações o Projeto de lei 12/2019 do Poder Executivo que “Altera 
Dispositivos da Lei Municipal nº 308/2011, e da outras providência”, 
diante disto deu-se uma breve pausa e em ato continuo iniciou as 
votações sendo o presente projeto aprovado por unanimidade dos edis 
presentes o presidente agradeceu a todos pelas votações e solicitou que o 
presente projeto fosse remetido ao Poder executivo para as devidas 
providencias dentro do prazo legal. PALAVRA LIVRE: O presidente 
Wesley João Marques passou a palavra Livre aos edis. O edil Adalberto 
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Sanches da Silva comentou sobre o projeto 011/2019 que foi entregue de 
autoria do Poder Executivo, comentou que em sua visão o projeto está um 
tanto quanto confuso pois também prevê a diminuição da gratificação da 
comissão de Licitação que já foi votado por esta Casa legislativa que 
previa uma gratificação de R$ 850,00 e que estranhamente reduziu neste 
projeto para R$ 600,00 e que ainda a duas novas funções gratificadas 
criadas neste projeto não está descrita a função que será exercida pelo 
servidor que receber a gratificação. O procurador da câmara Municipal ao 
ser indagado pelo edil respondeu os questionamentos fez alguns 
apontamentos e comentou que na próxima sessão dará seu parecer. O 
presidente da Câmara Wesley Marques comentou que ainda não colocou 
em discussão tal projeto uma vez que não tem ainda parecer mas que vai 
aguardar o parecer jurídico para tomar as devidas providências. os 
vereadores comentaram o assunto. Os vereadores presentes 
cumprimentaram a presença da senhora secretaria de Educação Cinthia 
Alferes Chueire. O Presidente Wesley João Marques comentou que 
conforme foi deferido na sessão passada seria concedido a palavra a 
secretaria de Educação e Cultura do Município de Tomazina a qual foi 
convidada a se dirigir a tribuna para suas considerações dentro do tempo 
regimental. A senhora Cinthia Alferes chueire, agradeceu a oportunidade, 
cumprimentou a todos os vereadores presentes, fez um breve comentário 
sobre sua vida pessoal e de sua família, comentou sobre o convite do 
prefeito Flavio, comentou sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido 
na área da educação, comentou do apoio que vem recebendo desde os 
pais dos alunos, dos alunos e dos servidores da educação, comentou 
ainda da participação dos vereadores através de solicitações que dentro 
do possível vem sendo acolhida, por fim agradeceu o espaço e se colocou 
a disposição de todos os vereadores. O presidente Wesley João marques 
comentou sobre a atuação da senhora secretaria Cinthia Alferes Chueire, 
agradeceu a sua presença e passou a palavra aos edis presentes. Todos 
os vereadores teceram elogios ao trabalho da secretaria e agradeceram 
sua presença de livre e espontânea vontade veio a esta Casa falar dos 
trabalhos da Secretária de Educação Municipal. Ressalta-se que conforme 
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art. 107 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, esta ata é apenas 
um resumo sucinto dos trabalhos, sendo que as falas integrais dos 
Vereadores estão disponíveis em áudio e vídeo no site desta Casa de Leis 
www.camaratomazina.pr.gov.br e no canal da Câmara Municipal de 
Tomazina no youtube.com. Nada mais a tratar, o Presidente em Wesley 
João Marques, agradeceu a presença de todos os Edis e dos presentes, 
por fim, encerrou a sessão, eu, Laercio Bonini 1º secretário, lavrei a 
presente Ata que após lida e aprovada vai assinada por mim e por todos 
os vereadores presentes.