sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAZINA
ESTADO DO PARANÁ
ATA Nº 05/2024
SESSÃO ORDINÁRIA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
TOMAZINA. Aos onze dias dias mês de março de dois mil e vinte e quatro
as dezenove horas, na sala das Sessões da Câmara Municipal, após o
Presidente Edvaldo Vito Ribeiro constatar a presença dos Edis, Cezar
Bueno de Melo, Célio Roberto do Prado, Derli Rodrigues, Francisco
Assis Lopes, e Valdevino Rodrigues de Melo, Neli Couto Ribeiro
Saliba Costa, estando ausentes os edis, Flávio Oliveira de Farias e
Laércio Bonini, com falta justificada. Iniciou-se a sessão. EXPEDIENTE:
leitura da ata 04/2024, leitura oficio 03/2024 do edil Valdevino Rodrigues
de Mello, leitura do projeto de lei 001/2024 do executivo que “* ALTERA A
CARGA HORARIA DO CARGO PÚBLICO DE ADVOGADO E DÁ OUTRAS
DISPOSIÇÕES”. Leitura do parece jurídico 03/2024 sobre o projeto de lei
01/2024 do executivo. ORDEM DO DIA: Após as leituras o Presidente
comunicou que colocaria em primeira votação o projeto de lei 001/2024
do executivo que “ ALTERA A CARGA HORARIA DO CARGO PÚBLICO DE
ADVOGADO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES” deu-se uma breve pausa e
iniciou a votação sendo aprovado por unanimidade dos edis presentes, o
presidente comentou que a segunda votação acorrerá na próxima sessão
e agradeceu a todos pela votação. PALAVRA LIVRE: O presidente passou
a palavra livres aos edis. A vereadora Neli Couto cumprimentou a todos os
presentes, em relação a projeto votado anteriormente a vereadora
ponderou sobre a questão dos extrapolamento da folha de pagamento da
Prefeitura que está acima de 50% ultrapassando o limite de alerta que é
de 48,60 % conforme determina a Lei de responsabilidade fiscal,
comentou ainda da importância dos nobres advogados e da importância
dos trabalhos, e ainda comentou sobre a falta de resposta do executivo
em relação aos ofícios e questionamentos dos edis que nunca são
respondidos solicitou que fosse enviado ao executivo um oficio para que o
executivo TA, um o solicitando que seja feita uma readequação da
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folha de pagamento em especial para os cargos comissionados, comentou
ainda o não recebimento sobre do relatório solicitado sobre o processo
Administrativo que apura as responsabilidades do ocorrido com o Aluno
Miguel no final do ano passado. Os edis comentaram sobre o assunto. O
presidente comentou que em relação ao PAD está a espera da resposta do
Executivo. Nada mais a tratar, o presidente agradeceu a presença de
todos os Edis e dos presentes, por fim, encerrou a sessão, eu, Francisco
Assis Lopes 1º secretário, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada
vai assinada por mim e por todos os vereadores presentes.
AÍ: Medo pe,
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