sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAZINA
ESTADO DO PARANÁ
ATA Nº 06/2023
SESSÃO ORDINÁRIA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
TOMAZINA. Aos vinte dias do mês de Março de dois mil e vinte e três as
dezenove horas, na sala das Sessões da Câmara Municipal, após o
Presidente Edvaldo Vito Ribeiro constatar a presença dos Edis, Célio
Roberto do Prado, Cezar Bueno de Melo, Derli Rodrigues, Francisco
Assis Lopes, Flávio Oliveira de Farias, Laércio Bonini, Valdevino
Rodrigues de Melo e Neli Couto Ribeiro Saliba Costa. iniciou-se a
sessão ordinária, após o presidente solicitou ao 1º secretário para que
fizesse a leitura do expediente. EXPEDIENTE: Leituras: oficio 01/2023 do
edil Valdevino Rodrigues de Melo, oficio 15/2023 do Poder legislativo,
oficio 39/2023 do Poder Executivo, Pareceres Jurídicos 08, 09, 10, 11 e
12, leitura da resolução 01/2023 do Poder Legislativo “ Atualiza os Valores
do anexo I da Resolução 01/2012 e dá outras providencias”, resolução nº
02/2023 do Poder Legislativo “concede aumento real aos servidores da
Câmara Municipal de vereadores de Tomazina e dá outras Providências”.
Projeto de Lei do Executivo 07/2023: “Dispõe sobre a doação de uniforme
escolar pelos alunos matriculados nas escolas públicas municipais de
2 ensino infantil, fundamental, e médio e dá outras providencias”. Projeto
de Lei do Executivo 08/2023: “Dispõe sobre a revisão geral dos cargos
emprego público e gratificações do Consórcio Intermunicipal de Serviço
Socioassistencial - Casa Lar, concede reajuste e dá outras providências”.
Projeto de Lei do Executivo 09/2023: “Dispõe sobre a concessão revisão
geral de vencimentos no âmbito do Poder Executivo do Município de
Tomazina - Pr e dá outras providências”. ORDEM DO DIA: o presidente
após as leituras comunicou que colocará tanto as resoluções como os
projetos de leis em O 2 votações o que os edis concordaram. Iniciou as
votações. resolução 01/2023 do Poder Legislativo “Atualiza os Valores do
anexo I da Resolução 01/2012 e dá outras providencias”, aprovado por
unanimidade. esolução nº 02/2023 do Poder Legislativo . “concede
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aumento real aos servidores da Câmara Municipal de vereadores de
Tomazina e dá outras Providências”, aprovado por unanimidade. Projeto
de Lei do Executivo 07/2023: “Dispõe sobre a doação de uniforme escolar
pelos alunos matriculados nas escolas públicas municipais de ensino
infantil, fundamental, e médio e dá outras providencias”, aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei do Executivo 08/2023:“Dispõe sobre a
revisão geral dos cargos emprego público e gratificações do Consórcio
Intermunicipal de Serviço Socioassistencial - Casa Lar, concede reajuste e
dá outras providências”. aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do
Executivo 09/2023: “Dispõe sobre a concessão revisão geral de
vencimentos no âmbito do Poder Executivo do Município de Tomazina — Pr
e dá outras providências”, aprovado por unanimidade. Após as votações o
presidente agradeceu a todos pelas votações solicitou o envio dos
referidos projetos de leis votados e aprovados ao Executivo para as
devidas providencias dentro do prazo legal. PALAVRA LIVRE: O
presidente antes da palavra livre nenhum edil fez o uso da mesma. Nada
mais a tratar, o presidente, Edvaldo Vito Ribeiro, agradeceu a presença de
todos os Edis e dos presentes, por fim, encerrou a sessão, eu, Francisco
Assis Lopes, 1º secretário, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada
vai assinada por mim e por todos os vereadores presentes.
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