sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAZINA
ESTADO DO PARANÁ
ATA Nº 14/2023
SESSÃO ORDINÁRIA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
TOMAZINA. Aos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e vinte e
três as dezenove horas, na sala das Sessões da Câmara Municipal, após o
Presidente Edvaldo Vito Ribeiro constatar a presença dos Edis, Cezar
Bueno de Melo, Célio Roberto do Prado, Derli Rodrigues, Francisco
Assis Lopes, Flávio Oliveira de Farias, Laércio Bonini, Neli Couto
Ribeiro Saliba Costa e Valdevino Rodrigues de Melo. Iniciou-se a
sessão. EXPEDIENTE: O 1º Secretário efetuou a leitura da ata 13/2023
aprovada pelos edis presentes, convite do 1º encontro da agroecologia,
produção orgânica e segurança alimentar que será realizada no dia
10/06/2023 no centro catequético do santuário Santo Inocêncio Mártir.
Requerimento pedido de uso da palavra. ORDEM DO DIA: o presidente
após as leituras comunicou que colocaria em 20 votação o projeto de lei
nº 16/2023 que “ Regulamenta a Lei Federal 13.913 de 25 de novembro
de 2019 que altera a lei 6766/79 para possibilitar a redução da extensão
da faixa não edificável no âmbito do município de Tomazina. Após deu-se
uma breve pausa para a votação sendo o referido projeto aprovado por 04
votos a favor e 02 contrários sendo este os edis Flavio Oliveira de Farias e
Valdevino Rodrigues de Mello, após o presidente iniciou a 20 votação do
decreto legislativo 02/2023 que “ Dispõe sobre a aprovação das contas do
Poder Executivo do Município de Tomazina, Estado do Paraná referentes
ao exercício financeiro de 2021”. Sendo o referido decreto aprovado por
unanimidade dos edis presentes. O presidente agradeceu a todos e
solicitou que fosse encaminhado os referidos projetos a executivo para
providencias dentro do prazo legal PALAVRA LIVRE: O presidente antes
da palavra livre deferiu a palavra o senhor Lucas Aparecido Pereira Vidal
por 10 minutos na próxima sessão conforme requerimento, após passou a
palavra livre aos edis. O edil Cezar Bueno de Melo comentou sobre o
convite do 1º encontro da agroecologia, produção orgânica e segurança
Cn
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ESTADO DO PARANÁ
alimentar que será realizada no dia 10/06/2023, salientou sobre a
importância deste tipo de encontro para a conscientização de todos e
parabenizou os envolvidos, comentou ainda sobre as finalizações das
obras das corredeiras por fim solicitou que fosse enviado ao executivo um
oficio solicitando providencias em relação ao excesso de pássaros nas
arvores das praça em especial no período noturno que vem trazendo
grandes prejuízos a população tendo em vista a grande sujeira que vem
deixando na praça colocando ainda em risco de doenças. Os edis
comentaram sobre o assunto. O presidente comentou sobre a implantação
do plano diretor com relação ao pedido do edil foi deferido o envio do
oficio. O edil Laercio Bonini comentou sobre o passamento do filho do
servidor municipal Agnaldo que faleceu deixou seus pêsames aos
familiares. Todos os edis lamentaram e deixaram seus pêsames aos
familiares. O edil Francisco de Assis Lopes comentou e parabenizou os
idealizadores do 1º encontro da agroecologia, produção orgânica e
segurança alimentar comentou ainda sobre que seria importante o
aprofundamento desta Casa Legislativa em relação ao uso de agrotóxico
nas plantações de soja, eucalipto e pinos no município algo que já fora
debatido por diversas vezes nesta casa pelos edis. Nada mais a tratar, o
presidente agradeceu a presença de todos os Edis e dos presentes, por
fim, encerrou a sessão, eu, Francisco Assis Lopes 1º secretário, lavrei a
presente Ata que após lida e aprovada vai assinada por mim e por todos
os vereadores presentes. 5 t
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