sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAZINA
ESTADO DO PARANÁ
ATA Nº 02/2021
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
TOMAZINA. Aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um
ás Dezenove Horas, na sala das Sessões da Câmara Municipal, após o
Presidente Cezar Bueno de Melo constatar a presença dos Edis, Derli
Rodrigues, Edvaldo Vito Ribeiro, Flavio Oliveira de Farias,
Francisco Assis Lopes, Laercio Bonini, Neli Couto Ribeiro Saliba
Costa, Valdevino Rodrigues de Mello, estando ausente o edil
Wesley João Marques, Iniciou-se a sessão, o presidente solicitou ao
Procurador jurídico da Câmara Municipal Dr. André Alge Balestra Tressoldi
para que fizesse a leitura do expediente. EXPEDIENTE: Leitura: Leitura
do oficio nº 66/2021 do GEPATRIA/SAP Leitura do projeto de Lei 02/2021
que “Altera a lei Municipal nº 136/2003 e dá outras disposições” Leitura
do parecer conjunto das comissões de justiça e redação e comissão de
finanças e orçamento nº 02 sobre o projeto de Lei 02/2021, Leitura do
Parecer Jurídico 02/2021 sobre o projeto de Lei 02/2021, Leitura do
projeto de Lei do Poder Executivo 03/2021 que" Dispõe sobre a
atualização do ISS, de acordo com a lei complementar Federal nº 175 de
23 de Setembro de 2020 e dá outras providencias. Leitura do parecer
conjunto das comissões de justiça e redação e comissão de finanças e
orçamento nº 03 sobre o projeto de Lei 03/2021, Leitura do Parecer
Jurídico 03/2021 sobre o projeto de Lei 03/2021.0RDEM DO DIA: O
presidente Cezar Bueno de Melo, colocou em discussão os projetos e de
leis 02/2021 que “Altera a lei Municipal nº 136/2003 e dá outras
disposições” e 03/2021 que” Dispõe sobre a atualização do ISS, de acordo
com a lei complementar Federal nº 175 de 23 de Setembro de 2020 e dá
outras providencias”. A sobre os referidos projetos se encontram
disponíveis em áudio e vídeo no canal da Câmara no Youtube. Após a
discussão o presidente Cezar Bueno de Melo comentou que já que não há
nenhuma dúvida sobre os projetos de lei 02 e 03 do Poder Executivo será
colocado na próxima sessão a 1º votação. PALAVRA LIVRE: O Presidente
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Cezar Bueno de Melo passou a palavra livre ao nobres edi, mas nesta
sessão ninguém fez o uso da palavra. Ressalta-se que conforme art. 107
do Regimento Interno desta Casa Legislativa, esta ata é apenas um
resumo sucinto dos trabalhos, sendo que as falas integrais dos Vereadores
estão disponíveis em áudio e vídeo no site desta Casa de Leis
www.camaratomazina.pr.gov.br e no canal da Câmara Municipal de
Tomazina no youtube.com. Nada mais a tratar, o Presidente Cezar Bueno
2 de Melo, agradeceu a presença de todos os Edis e dos presentes, por fim,
encerrou a sessão, eu, Edvaldo Vito Ribeiro, 1º secretário, lavrei a
presente Ata que após lida e aprovada vai assinada por mim e por todos
os vereadores presentes.
dá
Ê v
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