sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAZINA
CAMARA MUNIITAE O co
ESTADO DO PARANÁ
ATA Nº 02/2024
SESSÃO ORDINÁRIA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
TOMAZINA. Aos dezenove dias dias do mês de Fevereiro de dois mil e
vinte e quatro às dezenove horas, na sala das Sessões da Câmara
Municipal, após o Presidente Edvaldo Vito Ribeiro constatar a presença
dos Edis, Cezar Bueno de Melo, Célio Roberto do Prado, Derli
Rodrigues, Flávio Oliveira de Farias, Francisco Assis Lopes, Laércio
Bonini, Neli Couto Ribeiro Saliba Costa e Valdevino Rodrigues de
Melo. Iniciou-se a sessão. EXPEDIENTE: leituras da ata 01/2024,
indicações 01 e 02 de 2024 do edil Flavio Oliveira de Farias e
requerimento 01/2024 do edil Flavio Oliveira de Farias. ORDEM DO DIA:
nesta sessão não teve nenhum projeto de lei para ser discutido ou votado.
PALAVRA LIVRE: O presidente antes de passar a palavra livre aos edis
Em atenção ao requerimento 01/2024 do Vereador Flávio Farias,
informamos seguinte. A votação nominal, com assinatura dos edis tem
sido praticada nesta casa de leis há mais de uma década, sendo uma
votação segura e documentada não tendo prejuízo algum no processo
legislativo. Se for cumprir o regimento conforme o vereador requere,
temos o processo simbólico relatado no art. 160 onde os vereadores
favoráveis permanecem sentados e os contrários se levantam. Sendo que
este resultado pode gerar dúvida, motivo pelo qual o parágrafo 4º afirma
que o vereador pode requerer a votação nominal em caso de dúvidas.
Também no art. 161 há a votação por sim ou não ao serem chamados os
vereadores pelo secretário. No art. 166 afirma que a primeira votação
será feita por artigo, ou seja, deve-se ler cada artigo do projeto e ser feita
a votação de aprovação ou reprovação de cada um desses artigos
individualmente. Na segunda votação a votação deve ser feita
englobadamente. Tendo por base estes tópicos, creio que a votação da
maneira que está sendo feita é adequada, mais simplificada e não gera
nenhum tipo de dúvidas, pois é nominal e superior as outras formas.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAZINA
Mirna a ESTADO DO PARANÁ
Porém, para que a decisão seja democrática perguntarei ao plenário quem
concorda que a votação seja realizada do jeito atual ou quem quer realizar
o outro rito. Sendo que a decisão do plenário resolverá a questão, caso
seja necessário, após a decisão do plenário se elaborará resolução
regulamentando o assunto. É a decisão. Após o edil Flavio ainda requereu
que fosse realizado por ordem alfabética o que não foi acatado. O edil
Cezar Bueno de Melo comentou que entende que a ordem de votação não
influencia ninguém, disse que todos quando vem a sessão e sabem que
vai ter uma votação de projeto os edis já vem com seu convencimento
formado e que para ficar mais fácil não se opõe que as votações comecem
por ele ou seja da esquerda para a direita e depois da esquerda para a
direita até chegar ao presidente. O presidente consultou a todos o que foi
concordado assim prevalecendo a vontade unanime do Plenário. O edil
Flavio comentou sobre seus ofícios/indicações. O edil Cezar Bueno de Melo
comentou sobre as obras que estão por se iniciar obras estas que são
convênios, asfaltos para anta, cerradinho, Sapé e Barro Preto e ainda
sobre o trevo do asfalto que vai para O Sapé. O Francisco de Assis Lopes
comentou sobre outras obras e comentou sobre onde será realizado o
asfalto. O edil Cezar Bueno de Melo comentou sobre o programa de
calcário que vem cobrando o executivo e também sobre o resfriador de
leite. A vereadora Neli Couto comentou sobre algumas indicações, as
manutenções das ruas incluindo as limpezas como corte de mato pois vem
recebendo muitas cobranças, comentou ainda sobre o PSS sobre
monitores e ainda salientou que existe vários em desvio de função, e
solicitou um relatório sobre O Procedimento Administrativo referente a
criança que foi deixado dentro do ônibus. Os edis comentaram sobre a
situação. Nada mais a tratar, o presidente agradeceu a presença de todos
os Edis e dos presentes, por fim, encerrou a sessão, eu, Francisco Assis
Lopes 1º secretário, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada vai
assinada por mim e por todos os vereadores presentes.
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