sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAZINA
ESTADO DO PARANÁ
ATA Nº 02/2026
SESSÃO ORDINÁRIA
ATA DA 02º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
TOMAZINA. Aos nove dias do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e seis
dezenove horas, na sala das Sessões da Câmara Municipal, após o
Presidente FRANCISCO ASSIS LOPES constatar a presença dos Edis,
Adalberto Sanches da Silva, Ari Aparecido Romanosk, Derli
Rodrigues, Edivaldo Inocêncio Nogueira, Gilberto Alexandre
Nogueira, Laercio Bonini, Sabrina Pereira do Prado Farias e Sidnei
Lopes Almeida, iniciou-se a sessão. Inicialmente, o presidente declarou
aberta a sessão, Leitura do evangelho do dia realizado pelo vereador
Adalberto Sanches da Silva, após, foi feita a oração do Pai Nosso.
EXPEDIENTE: Leituras: Leitura da Ata 01/2026. Leitura do Ofício
04/2026 do Diretor Municipal de Esporte, Alan Alves Machado, solicitando
o uso do plenário no dia 11/02/2026 para uma reunião. Leitura do Ofício
15/2026 do Prefeito Municipal César Bueno de Mello, apresentando a
justificativa ao Projeto de Lei 01/2026. Leitura do Ofício 34/2026 do
Prefeito Municipal César Bueno de Mello, apresentando a justificativa ao
Projeto de Lei 02/2026. ORDEM DO DIA: O Presidente questionou os
vereadores sobre o tempo para análise dos projetos, sugerindo o envio de
um ofício ao Executivo estipulando que os projetos sejam enviados até, no
máximo, quarta-feira de manhã para serem analisados na mesma
semana. Projetos enviados na quinta, sexta ou sábado seriam analisados
na semana seguinte. A urgência dos projetos é do Executivo, mas a
Câmara precisa de tempo para análise. Em seguida, o Presidente
perguntou se os vereadores concordavam em realizar as duas votações
dos três projetos (01/2026, 02/2026 e 03/2026) na mesma sessão,
considerando o feriado de carnaval nos dias 15 e 16. Os vereadores
concordaram em realizar as duas votações hoje. Assim iniciou-se as
votações Projeto de Lei 01/2026: Altera as estruturas administrativas do
município de Tomazina e dá poi as j) es Resultado: Aprovad or
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sete votos a favor e um contra sendo este da vereadora Sabrina Pereira
do Prado. Em ato continuo iniciou-se a votação do Projeto de Lei
02/2026: Altera o parágrafo primeiro do artigo 1º da Lei 677-2025 e dá
outras providências, sendo aprovado por unanimidade. Posteriormente
iniciou-se a votação Projeto de Lei 03/2026: Altera os artigos 75 e 90 do
Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Resultado: Aprovado por unanimidade em primeira e segunda votação. O
Presidente agradeceu aos vereadores pela compreensão e dedicação e
solicitou o envio dos projetos de leis para o executivo para as devidas
providencias legais dentro do prazo. PALAVRA LIVRE: O presidente
Francisco Assis Lopes repassou a agenda do Prefeito Municipal Cezar
Bueno de Melo da última semana, em seguida, reforçou a importância da
fiscalização dos vereadores em relação aos novos cargos criados pelo
Projeto de Lei 01/2026, garantindo que as contratações sejam feitas e as
unidades funcionem adequadamente. Também reiterou que a emenda ao
Projeto de Lei 02/2026, sugerida pelo vereador Ari Romanovski, foi
aprovada, estendendo a doação de ovos de Páscoa todas às crianças. O
vereador Adalberto questionou sobre o ofício referente ao patrulhamento
noturno. O Presidente informou que esteve no comando da Polícia Militar,
onde o ofício foi protocolado, e que o Major afirmou que será dada
atenção ao município, incluindo a instalação de câmeras de segurança
com reconhecimento facial, vinculadas ao comando da Polícia Militar em
Jacarezinho, ao batalhão de Tomazina e à Secretaria de Segurança Pública
do Estado. O edil Laercio Bonini agradeceu ao Prefeito Cézar pela melhoria
da estrada Sapé Liga Guatigua e mencionou que a Sapé que liga
Guapirama e outros bairros também receberão manutenção, incluindo a
poda de galhos. Nada mais a tratar, o Presidente Francisco Assis Lopes,
agradeceu a presença de todos os Edis e dos presentes, por fim, encerrou
a sessão, eu, Ari Aparecido Romanosk, 1º secretário, lavrei a presente
Ata que após lida e aprovada vai assinada por mim e por todos os
vereadores presentes. Ressalta-se que conforme art. 107 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, esta ata é apenas um resumo dos
trabalho; ndo que as falas ntegrais dos Vereadores e Verea
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