sessao nº 24

CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAZINA
ESTADO DO PARANÁ
ATA Nº 24/2023
SESSÃO ORDINÁRIA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
TOMAZINA. Aos vinte e oito dias do mês de Agosto de dois mil e vinte e
três as dezenove horas, na sala das Sessões da Câmara Municipal, após o
Gi Presidente Edvaldo Vito Ribeiro constatar a presença dos Edis, Cezar
Bueno de Melo, Célio Roberto do Prado, Derli Rodrigues, Francisco
Assis Lopes, Flávio Oliveira de Farias, Laércio Bonini, Neli Couto
Ribeiro Saliba Costa e Valdevino Rodrigues de Melo. Iniciou-se a
sessão. EXPEDIENTE: O 1º Secretário efetuou a leitura da ata 23/2023
aprovada pelos edis presentes. Leitura do projeto de lei nº 031/2023
“Autoriza o Poder Executivo a repassar aos servidores Públicos os valores
oriundos da Portaria 1.135/2023 do Ministério da Saúde referente a Lei nº
14.434 de 4 de Agosto de 2022”. Leitura do Parecer Jurídico 035/2023
referente ao projeto de lei 031/2023. ORDEM DO DIA: O presidente
comunicou que colocará em 2 votação os seguintes projetos: projeto de
lei 30/2023 que “institui indenização aos servidores públicos do Poder
executivo Municipal relativa a despesas com mensalidades de planos de
saúde coletivos credenciados junto ao município nos termos dessa lei e dá
Es outras providencias”. Resolução 03/2023 que “regulamenta o processo de
julgamento Legislativo da Prestação de Contas anual do Poder Executivo”.
Sendo os dois projetos aprovados em 2º votação por unanimidade. Em
ato continuo o presidente colocou em 1º votação o projeto de lei nº
031/2023 “Autoriza o Poder Executivo a repassar aos servidores Públicos
os valores oriundos da Portaria 1.135/2023 do Ministério da Saúde
referente a Lei nº 14.434 de 4 de Agosto de 2022”, sendo aprovado por
unanimidade. O presidente solicitou o envio dos projetos de leis aprovados
em 2º votação ao poder executivo para as providências cabíveis dentro do
prazo legal e comunicou que à segunda votação do projeto de lei
031/2023 será realizado na próxima sessão. PALAVRA LIVRE: O
presidente passou a palavra livre aos edis. O edil Francisco de Assis Lopes
4 a Praça Tenente João José Ribeiro - Fone/Fax (0xx43) 7, - Caixa Postal 3 E: a
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-mail - camaratomazina(Dhotmail.com
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAZINA
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ESTADO DO PARANÁ
agradeceu o Deputado Estadual Antônio Anibelli Neto pela emenda de R$
150.000,00 para aquisição de uma ambulância do projeto “protocolo mais
cidades”. O presidente Edvaldo comentou sobre o assunto e agradeceu ao
Deputado. O Edil Cezar Bueno de Melo parabenizou a todos os servidores
da saúde em especial a Secretária Cintia e comentou que na última
semana o município de Tomazina foi agraciada com um automóvel OKM
por ter ficado entre as 10 melhores saúdes do Paraná. Os edis
comentaram sobre o assunto, parabenizou a secretaria de Esportes pelos
e seu secretário Wesley João Marques pelos trabalhos desenvolvidos
frente a pasta em especial pelo Campeonato “Copa Comercio” municipal.
O Presidente destacou a importância desta Copa e frisou que 100% dos
jogadores é do próprio município comentou ainda sobre outras
competições que se iniciarão no decorrer deste ano. Nada mais a tratar, O
presidente agradeceu a presença de todos os Edis e dos presentes, por
fim, encerrou a sessão, eu, Francisco Assis Lopes 1º secretário, lavrei a
presente Ata que após lida e aprovada vai assinada por mim e por todos
os vereadores presentes. É a
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