sessao nº 14

Câmara Municipal de Alto Paraíso
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Ata nº 53 da Sessão Ordinária do dia 18 de maio de 2026.
Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, às 19h30min reuniram-se os vereadores
da Câmara Municipal de Alto Paraíso, sob a Presidência do Vereador José Carlos dos Santos. O Senhor
Presidente iniciou saudando a todos os Vereadores e ao público presente, e a todo público de casa que nos
acompanham pelas redes sociais facebook da Câmara Municipal. Em seguida o senhor presidente
Solicitou ao 1º Secretario senhor Alvaro Martins de Melo que procedesse a chamada nominal dos
Vereadores, registrando-se as seguintes presenças: Ademir de Araújo, Alvaro Martins de Melo, Clovis
Cardoso dos Santos, Dejalma Gonçalves de Oliveira, Edilso Martin de Melo, Eliane de Oliveira Caetano,
José Carlos dos Santos, Odair Augusto e Osimar Freitas. Concluída a chamada nominal dos Vereadores
e constatando-se número legal de Vereadores presentes o senhor presidente declarou instalada a Sessão
Ordinária e solicitou ao Senhor Secretário que apresentasse as matérias a serem deliberadas no
Expediente: Ata nº 52 da Sessão Ordinária de 11 de maio de 2026 - O Senhor Presidente submeteu em
discussão em votação, sendo aprovada por unanimidade. Projeto de Lei nº 014/2026 Súmula: Institui o
Vale-Alimentação aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Alto Paraíso-Pr. e dá outras
providências. O senhor presidente encaminhou as Comissões. Projeto de Lei nº 015/2026 — Súmula:
Institui o Auxílio Alimentação aos Vereadores da Câmara de Alto Paraíso — Pr., e da outra providência.
O senhor presidente encaminhou às Comissões” Proposição dos senhores vereadores: Indicação nº
09/2026 de autoria do vereador Osimar Freitas - Deferida. Não havendo mais matérias a serem
deliberadas no Expediente o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Vereadores inscritos no Livro de
Expediente e solicitou ao senhor secretário se havia vereadores inscritos, ao que o senhor secretário
informou, que não havia vereadores inscritos. Não havendo vereadores inscritos o Senhor Presidente
instalou a Ordem do Dia e solicitou ao senhor secretário se havia matérias a serem deliberadas, ao que o
Senhor Secretário informou que havia matérias a serem deliberadas: Projeto de Lei nº 010/2026 — Súmula:
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Alto Paraíso para o
exercício de 2027 e dá outras providências. PARA RECEBER EMENDAS. Projeto de Lei nº 011/2026 —
Súmula: Aprova o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos — PGIRS do
Município de Alto Paraíso/PR e dá outras providências. Em 2º Discussão e Votação todos os artigos na
integralidade, em discussão e em votação, os que concordam permaneçam como estão os que rejeitam
queiram se manifestar — Aprovado por unanimidade. Não havendo mais matérias a serem deliberadas na
Ordem do Dia o Senhor Presidente instalou as Explicações Pessoais, e solicitou se havia vereadores
inscritos ao que o senhor secretário informou que não havia vereadores inscritos. Não havendo vereadores
inscritos e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão, da qual eu Clovis
Cardoso dos Santos, 2º Secretario, mandei lavrar a presente ata que d depois de aprovada vai ser assinada
por mim e pelo Senhor Presidente. IX TUELE
[ ABRO VA DA
EM. 98 os; 2006
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