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materia nº 1024/2019

Tipo Requerimento
Número / Ano 1024 / 2019
Date 2019-11-18
EmentaRequerimento n° 1024/2019 de autoria do edil Coronel Mário O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Carlos Moisés da Silva, Governador do Estado de Santa Catarina, solicitando que conceda isenção de ICMS, a produção de energia solar em residências, hospitais, indústria e comércio em geral no Estado de Santa Catarina. Tal solicitação justifica-se, pois com a isenção de ICMS, caso concedido, a geração de energia solar é uma alternativa inovadora para gerar energia limpa e renovável, sem emissão de poluentes, promovendo assim um desenvolvimento mais sustentável a população do Estado.
native_id10102

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2019-12-10 Arquivado — ARQUIVADO
2019-12-10 Aprovado — OF. DE RESPOSTA LIDO EM PLENÁRIO
2019-11-19 Protocolado — OF. DE RESPOSTA PROTOCOLADO
2019-11-19 Oficiado — ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
2019-11-18 Aprovado — APROVADO EM PLENÁRIO
2019-11-18 Protocolado — PROTOCOLADO

Documents (1)

texto original #

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__ __ _ _ r___ ________0 t )_w_ ____r___ __ __, _Je_____J9__r_n , EsTADO DE SANTA CATAR{NA,J_'___ ?' !J?_ _;_,'; ca_maradevereadore5decano-_? ___ _ ï? _, _ _ _1 _ J__, ',L,_,_ ,_ __,_ legJs Iatr_o abe_o  Comunrdade'"q__,_?,_,?__ ___REQUERIMENTO nO 1024It019m.___?_.r?___,,_.__n. _,_.___-_;!!__ _J_Excelentissimo Senhor _.m î''\ / !) n__ _CėliaGaleski /Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhaen '__ __ _ ;__,0 Vereador que este subscreve, aps ouvJr o PJenrro e atendendo o Reg_mentoInterno da Casa, requer que seja encam_nhado ofic_o ao Senhor tarlos Moi_ės da Silva,Governador do Estado de Santa Catarina, sol_citando que conceda isençao de ICMS, aproduçao de energia solar em res_dências, hosp_ta_s, _ndustr_a e comėrcio em geral noEstado de Santa Catar_na.Tal solic_taçâo just__ca-se , pois com a 1sençáo de lCMS, caso conced_do, a geraçàode energia soIar ė uma alternat_va _novadara para gerar energ_a Irmpa e renovvel, semem_sSâo de poIuentes, promovendo assim um desenvolv_menta ma_s sustentvel apopu1açào do Estado.Plenr_o da Câmara de Vereadores, em 1 8 de novembro de 20 1 9_% ' _ ' ' / _ _ _ - - _ - ' T' -' / t_ aneIMrioVereadortnderc_c_ Kua J dt' rnd_{} l JO CL_n_rcJ _;_no2nh_lt- _c___td _df_r_rIJ _ __p x_J_(,()_o_gEnd_'re'_() _'1_'lrôn_c_ _____ c_nninl___t t_ le_ br _______(_n_ (J7);(,1_1__._ ;g6 (J7) __nJJ_J_

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