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materia nº 181/2020

Tipo Requerimento
Número / Ano 181 / 2020
Date 2020-03-03
EmentaREQUERIMENTO Nº 181/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CONSELHO TUTELAR DE CANOINHAS E TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE O CONSELHO TUTELAR TRABALHA EM REGIME DE PLANTÃO, QUAIS PROFISSIONAIS COMPÕE A EQUIPE DE PLANTÃO ALÉM DO/AS CONSELHEIROS/AS E MOTORISTAS, SE TODOS RECEBEM OS MESMOS BENEFÍCIOS A EXEMPLO ADICIONAL NOTURNO, INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE E CÓPIAS DOS REFERIDOS LAUDOS SOBRE ESTA MATÉRIA PARA APROFUNDAMENTO DE ESTUDOS SOBRE DIREITOS DOS TRABALHADORES, APLICABILIDADE DE LEGISLAÇÕES FEDERAIS E POSSÍVEL REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. TRATA-SE DE UM ÓRGÃO DO MUNICÍPIO QUE TEM COMO PRINCIPAL FUNÇÃO ZELAR PELOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ALÉM DE PRESTAR ACONSELHAMENTO AOS PAIS E RESPONSÁVEIS EM QUALQUER DIA E HORÁRIO DA SEMANA EM QUE FOREM ACIONADOS.
native_id10429

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2020-03-10 Arquivado — ARQUIVADO
2020-03-10 Aprovado — OFÍCIO DE RESPOSTA LIDO EM PLENÁRIO
2020-03-09 Protocolado — OFÍCIO DE RESPOSTA PROTOCOLADO
2020-03-04 Oficiado — ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
2020-03-03 Aprovado — APROVADO EM PLENÁRIO
2020-03-03 Protocolado — PROTOCOLADO

Documents (1)

texto original #

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__ ___ J_ _ _ ___ _J_ _____ ____i_9______;__t__3e?_ , EsTADo DE sANTA cATARINA; _J_ _'__, ""> _?,>;,, '',___',_,>,,, '^__',;___,_ câmara de vereadore5 de canoinha5.' :, __ '_?,s :; _?,'_,0 _ ' ' _,, _,'> ;' Leg,s/at,,o dberto d'___,,?, '"''";_ ____'J'"'_^'__,_____,,''_,__m__'_' '__',''V'REQUERIMEMTO nO 181/2020A _ _J _.__? _._'_ 'it, _?., Yw r,n_l Jo_sr'_,_,___'__ Em __ / ?_ r__mExcelentissimo Senhor -- /__--- ^Paulinho Basilio _ _ r_,'Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhag __ _ ____ _0___00,_____0 __-A Vereadora que este subscreve, aps ouvir o Plenrio e atendendo o Regimentotnterno da Casa, requer que seja encaminhado oficio ao Conselho Tutelar de Canoinhase Tėcnico de Seguranp do Trabatho do Municipio, solicitando informaçóes se o CanselhoTutelar trabalha em regime de plantao, quais prafissionais compoe a equipe de plantãoalėm do/as conselheirosJas e motoristas, se todos recebem os mesmos beneficios aexemplo adicional noturno, insalubridade e/ou periculosidade e cp_as dos referidoslaudos sobre esta matėria para aprofundamento de estudos sobre direitas dostrabalhadores, aplicabiIidade de )egistaçǒes federais e possivet regulamentapo no ämb_todo Municipio. Trata-se de um rgão do municipio que tem como principal funçao zelarpelos direitos das crianças e adolescentes alėm de prestar aconselhamento aos pais eresponsveis em qualquer dia e horrio da semana em que forem acionados.Plenrio da Câmara de Vereadores, em 03 de março de 2020./'i ( _, _2enici DreherVereadoral'nJc'reç_ Rua J dL_ rna_c) l _(t. L'L_ntrcJ C'_noinhas- Santa _atarjna - C_P: _{J__O-058l'__J_'rL'ç_> c'IL'trnnic_' __ __ __ L'_nc>_nh__._c_ Ie___.br i'eJefone' (_r)J622-j. J9b (47) 3622-3__4

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