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materia nº 302/2020

Tipo Requerimento
Número / Ano 302 / 2020
Date 2020-04-13
EmentaREQUERIMENTO Nº 302/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RODRIGO COELHO, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO APOIO À EMENDA APRESENTADA PELA DEPUTADA FEDERAL ROSE MODESTO, MS, EM QUE SOLICITA A INCLUSÃO DE MICROEMPRESAS NO PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS. ESTA EMENDA ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA MP Nº 944/2020. A INTENÇÃO DA DEPUTADA É ASSEGURAR QUE OS CERCA DE 10 MILHÕES DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) NO PAÍS TENHAM ACESSO AOS 34 BILHÕES DO PROGRAMA. A MP, DEVE SER VOTADA NA CÂMARA FEDERAL NOS PRÓXIMOS DIAS.
native_id10592

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2020-04-15 Oficiado — ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
2020-04-13 Aprovado — APROVADO EM PLENÁRIO
2020-04-13 Protocolado — PROTOCOLADO

Documents (1)

texto original #

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___E _r ___ _ r__ _ _ J _r ___ ? /____r _t __v__? ?____c?_0_J_;_?,;__ ,, EsTADo DE sAN_A CATAR_NA_'J,___,'_,'_ ,"__;__, ,;_ _''_''_,_,I câmara de vereadores de canoi'' '__?_, '_ __U j ' _,_' _egr's/atJ_o abe_o  comunJdade___,,;,c ^ _4'!,i'?_u_v_'______,?____,_____,_,___'REQUERlMENTOn030tl2020 , ns,__ ,., ,_,____,______ _ c___ _!_ /_!4 I_JUxCelentiSSimO Senhof '"' ' _ ____PaulinhoBasiliapresidente da câmara de vefgadoreg 4e canoinhas ' _o O__1' pAuu H0-_/UO_ '_ _Os Vereadores que este subscrevem, aps ouvir o Plenr_o _ atendendo o_eg_mento Interno da Casa, requerem que seJa encaminhado oficio ao S_nhor RodrigoCoelho, Deputado federal, sol1citando apoio  Emenda apresentada peIa 0eputadafedera_ Rose Modesto, MS, em que solic1ta a inclusaa de microempresas no ProgramaEme_-gencial de Supo_e a Empregos. Esta Emenda altera os a_igos 10 e 20 da MP nO944/2020 A intenção da Deputada ė assegurar que os cerca de 10 m_lhoes demicroempreendedores individuais (MEls) no pais tenham acesso aos 34 b_lhoes doPrograma A MP, deve ser votada na Câmara federal nos prx_mos dias.A MEl - M_croempresa Individual est sendo uma das modalidades empresar_aismais afetadas pelas med idas de contenção populacional para combate da COVID- 1 9 Sàosalôes de beleza, bares, restaurantes, mercearjas, etc., que tivgram seu faturamentoreduz_do drasticamente e ainda mantėm o custo fixo da folha de empregados, alėm deoutros, como alugueI, impostos, despesas com gua, energ_a, entre outras despesas, enão terǎo outra alternativa senão demitir.Plenr_o da Câmara de Vereadores, em 1 3 de abrjl de 2020.Verea_oresD_ _,, __ __ _ ___' clioa'_es_i pcu_n _B,s_lio __' _' / Pe__ra\__/0 __ '_'\ / \ -__ /_,a , _ _ j __';//-", __,Tema Bley Ca,_L- a _i_ Baian // _ ó n _____F_o'' \_ _'(_ _____ )2enici Dreher pau_oG_in_ i _ ' a___, ,oo,__ , _/'_ndereçu' Kua3 dcma_D lS_,C'entro_a11u_ as-Sa_la _tar_na -CC_' 89o0^0-0 i_nderccu eletrô_1cu. w_v_cana_nhas.sc.le,_ __ Tc__e_r_e. (47)3622-3796 (47_ Ĵ622-3_ _

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