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materia nº 301/2020

Tipo Requerimento
Número / Ano 301 / 2020
Date 2020-04-13
EmentaREQUERIMENTO Nº 301/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RICARDO GUIDI, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO APOIO À EMENDA APRESENTADA PELA DEPUTADA FEDERAL ROSE MODESTO, MS, EM QUE SOLICITA A INCLUSÃO DE MICROEMPRESAS NO PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS. ESTA EMENDA ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA MP Nº 944/2020. A INTENÇÃO DA DEPUTADA É ASSEGURAR QUE OS CERCA DE 10 MILHÕES DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) NO PAÍS TENHAM ACESSO AOS 34 BILHÕES DO PROGRAMA. A MP, DEVE SER VOTADA NA CÂMARA FEDERAL NOS PRÓXIMOS DIAS.
native_id10593

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2020-04-15 Oficiado — ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE
2020-04-13 Aprovado — APROVADO EM PLENÁRIO
2020-04-13 Protocolado — PROTOCOLADO

Documents (1)

texto original #

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_ ___D?oG_9_es____ _pag___n_o 0oasl_lo _0___orm_Jal) r _erelra \t__J?1t_?V? _?_Jm? ?? ?? ?J_____L,__, _ i'__ ___',,J ,'_____ ,t __? mafa de efeadOfe5 e anOln,._ ,__, ,,,_, _ dad!__';;;,_, _V_4, _,c'?!__REQUERIMENTO nO J01It020______,_:____, (_'_, _,_;_ ,;!_ ; _' _' _ i i _ _' J _ _ _Excele,t_,,s_,mo se,ho, ____t__ t /____l_'_;J_paulinho Basilio _ _D '\PresidentedaCâmaradeVereadore deCan inhas a 0 ___ ___u _?u08__ _ 0_--___'__mnOs Vereadores que este subscrevem, aps ouv_r o Plenr_0 _ _ 0ndendo oRegimento lnterno da Casa, requerem que seJa encamJnhado oficio ao Se hor RicardoGuidi, Deputado federal, sol_citando apo_o  Emenda apresentada pela Deputadafederal Rose Modesto, MS, em que solic_ta a inclusão de m_croempresas no ProgramaEmergencial de Suporte a Empregos. Esta Emenda altera os artigos 10 e 20 da MP nO944l2020. A intençào da Deputada ė assegurar que os cerca de 10 m_lhòes demicroempreendedores ind_viduais (MEls) no pais tenham acesso aos 34 b_lhães doPrograma A MP, deve ser votada na Câmara federal nos prxJmos diasA MEl - Microempresa Ind_v_dual est sendo uma das modal_dades empresar_aisma_s afetadas pelas medidas de contenção populac_onal para combate da COVID-19 SaoSalǒes de beleza, bares, restaurantes, mercear_as, etc, que tiveram seu faturamentoredu2ido drast_camente e a_nda mantėm o custo fixo da folha de empregados, a1ėm deoutros, como aluguel, impostos, despesas com gua, energia, enfre outras despesas, enao terâo outra alternatlva senǎo demitir.Plenrio da Câmara de Vereadores, em 1 3 de abril de 2020VereadoresD \\ r'\\- _/___ _ , ,__ ___w__ _/cė_; ' _ 0 __ '. __t _0 .__',_ 000__ i_ __J _ ' ''-- -S_' ' ' o __;_' _ \ 'T0'lma 8 eY CamilaWha _l Baian0 _ _ or_ _ rio___ _J_/9_ // _ ,_ _ '_Zen_ci Dreher Paulo _ inski _ _ __00 _d 0 _' c /-___-ndereÇo RUa3demalo I50,CentroC' o_nhas- _ _Catarina -C__ g_4___O58 ŕ_ndercça e_etrnn_ca www canc>_has _c e_ 0x 0 o_efone (47 )__622-3Jg_ (47) 352a- 3 g o 4

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